Notícias de JULHO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela
Estudo da Fiocruz mostra que entre 2005 e 2006 intoxicação por agrotóxicos aumentou 17% 31.07.08
No país, em 2006, os agrotóxicos fizeram 9.585 vítimas, número 17% maior do que em 2005, quando foram registrados 8.167 casos, revela estudo ainda inédito da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). A estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que os registros não mostram o real alcance do problema, já que para cada caso notificado, outros 50 não chegam a público. Nessa conta, teríamos cerca de 480 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no país, em 2006, que deixaram de ser notificados.
As intoxicações por agrotóxicos em São Paulo aumentaram 14% no ano passado, com relação a 2006, conforme o citado estudo. Os últimos dados apontam 1.965 envenenamentos acumulados em um ano, uma média de uma ocorrência a cada quatro horas no Estado, frente a 1.688 casos notificados no ano anterior. Desde 2003, é a primeira vez que um índice tão alto de problemas por pesticidas agrícolas é registrado entre os paulistas. Fazendo as contas, considerando a informação da OMS sobre subnotificacão, só em SP seriam 98.250 vítimas intoxicadas que não entraram nas estatísticas.
Os dados foram colhidos em 2006 e fazem parte do Sistema Nacional de Informação Toxicológicas (Sinitox) da FioCruz. "A tendência de aumento das notificações serve como termômetro para as irregularidades dos alimentos que chegam à mesa população", alerta a coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner. "O fato de termos mais intoxicação indica também que os produtos estão sendo cultivados com mais tóxicos e as frutas, legumes e verduras acabam comercializados com excesso de resíduos".
Para a gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Letícia Rodrigues, o resultado endossa que a utilização de reagentes tóxicos está excessiva. "O País é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos. As análises mostram que, além dos alimentos chegarem ao mercado com excesso de resíduos, os agricultores usam substâncias erradas, o que aumenta o perigo de intoxicação", diz. "A substância funciona na lavoura como o antibiótico no organismo. Se usar errado, perde o efeito."
Fonte: jornal O Estado de S.Paulo
Veja notícias correlatas, de ontem:
- Brasil caminha para ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos
- Agrotóxico com substância cihexatina deve ser banido do país até o fim do ano
Doha: Índia pede que fim de negociação seja visto como pausa 31.07.08
O ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, pediu que o fim das conversações dos últimos nove dias em Genebra sobre as negociações da Rodada Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), seja tratado como uma "pausa". "Pediria ao diretor-geral (da OMC) que trate isto como uma pausa, não como uma ruptura, para manter na mesa o que já está lá", afirmou Nath.
Os delegados reuniram-se esta manhã para discutir o que será feito daqui em diante. Nath e a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab, teriam, segundo informações, agendado um almoço juntos.
A França disse que a ruptura "não é o fim do mundo". Dois ministros franceses questionaram se a estrutura das negociações foi adequada para lidar com questões amplas de comércio, notadamente a agricultura, de uma única vez. As negociações em Genebra foram rompidas ontem, depois que a Índia e os EUA não conseguiram chegar a um consenso sobre o mecanismo de salvaguardas especiais, para proteger os produtores agrícolas de países pobres em situações de aumento expressivo das importações ou de disparada dos preços.
O primeiro-ministro do Japão, Yasuo Fukuda, disse que o colapso das conversações em Genebra, para estabelecer as modalidades de retomada da negociação da Rodada Doha, era "extremamente lamentável".
Representantes da África, que tinham esperança de que outras questões relevantes para os países pobres fossem negociadas, como o comércio do algodão e da banana, estavam inconsolados. "Mal podemos controlar nossa ira", disse o ministro de Comércio de Burkina Faso. O ministro do Comércio do Quênia, Uhuru Kenyatta, disse em nome do grupo africano, que o colapso "prejudica gravemente" os esforços contra a pobreza.
China
A China afirmou hoje que está pronta para firmar acordos econômicos bilaterais após o fracasso das negociações para impulsionar a Rodada Doha, e alertou que a falta de um acordo em Genebra irá prejudicar o sistema de comércio global. Mas analistas afirmam que um pacto de comércio multilateral seria a melhor opção para o país no longo prazo, já que acordos bilaterais e regionais podem se tornar muito limitados diante do desenvolvimento da competitividade e da economia da China.
O ministro do Comércio da China, Chen Deming, considerou o colapso das negociações um "fracasso trágico". Mas, segundo ele, a China pretende aumentar seu trabalho com países em desenvolvimento e intensificar o comércio bilateral e a cooperação econômica com os principais membros da OMC.
Ao mesmo tempo em que as discussões da OMC enfrentavam dificuldades nos últimos anos, a China vinha discutindo ou lançando acordos bilaterais de livre comércio. Seu Tratado de Livre Comércio (FTA, na sigla em inglês) mais recente foi firmado com a Nova Zelândia, e entra em vigor em 1º de outubro deste ano. A União Européia e os Estados Unidos são os dois maiores parceiros comerciais da China, mas o país ainda precisa firmar um FTA com cada um deles.
Fonte: informações da agência Dow Jones., com Cynthia Decloedt e Deise Vieira, Agência Estado
Para CNA, agricultura deixará de vender mais R$ 5 bilhões anuais 31.07.08
"O mercado agrícola brasileiro deixará de exportar R$ 5 bilhões anualmente, em consequência da ausência de acordos comerciais na Rodada Doha, realizada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas. Outra conseqüência séria deverá acontecer quando um determinado produto ficar com preço muito baixo no mercado internacional e os Estados Unidos resolverem reforçar o protecionismo em favor de seus produtores". A avaliação foi feita ontem (30) pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Matheus Zanella, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Zanella avaliou que a atual crise mundial na área do abastecimento de produtos alimentícios tinha relação direta com as discussões da Rodada. Ele avaliou que o fracasso nas negociações de Doha "deverá desencadear um impulso de acordos bilaterais em todo o mundo, e o Brasil deverá aderir a essa prática. A posição irredutível dos Estados Unidos e dos países europeus em reduzir os subsídios internos aos agricultores foi lamentável", disse Zanella, porque a Rodada Doha "era a única plataforma internacional para tratar do assunto".
O representante da CNA defendeu que "o Brasil deve pensar em obter ganhos a partir de cuidados mais agressivos com a política sanitária e fitossanitária de seus produtos agropecuários e continuar aumentando a promoção internacional das coisas que exporta, pois não temos condições de competir com o Tesouro americano, que gasta muitos bilhões de dólares com seus produtores". O agricultor brasileiro tem mentalidade competitiva, segundo Zenalla e, por isso, nem mesmo precisa desse tipo de ajuda. "A gente ganharia mais com o investimento em sanidade animal e na promoção comercial", disse.
A volta das negociações poderá acontecer, segundo ele, "quem sabe daqui a alguns anos, quando a poeira baixar, e o novo presidente dos Estados Unidos verificar que não pode jogar fora um esforço que vinha acontecendo há sete anos, na Rodada Doha, em torno da liberalização do comércio mundial".
Zanella prevê que o País terá dificuldade em negociações com a Argentina, quando for tentar acordo bilateral, porque "eles são muito relutantes em promover aberturas na área industrial porque sempre tentam através dela obter ganhos na área do comércio agrícola". Tudo é agravado, segundo Zanella, pela crise interna que o país enfrenta, com a governabilidade da nova presidente do país, Cristina Kirchner. Zanella concluiu destacando que "os argentinos foram a Genebra com a intenção de atrapalhar" e essa disposição deles pode dificultar acordos com o Brasil.
Fonte: Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil
"Mais qualidade, defesa sanitária, rastreabilidade e certificação de produtos" 31.07.08
Esse é o caminho brasileiro, diz ex-ministro da Agricultura
Após o fracasso da Rodada Doha, os caminhos que o Brasil tem a seguir são o de investir em sua própria competitividade e o de realizar acordos bilaterais. A avaliação é do coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Apesar do desempenho favorável do setor nos últimos tempos, a recomendação do ex-ministro é o de não deixar de lado a "lição de casa". "Mais tecnologia, mais qualidade, defesa sanitária, rastreabilidade e certificação de produtos, mais agregação de valor, mais gestão no processo produtivo, logística e infra-estrutura, que é um garagalo terrível", advertiu Rodrigues.
Rodrigues destacou, no entanto, que, mesmo sem acordos comerciais fechados, o país está se saindo muito bem no comércio internacional de agricultura. "Nos últimos 10 anos, nós dobramos as exportações de soja, quintuplicamos as de carne, triplicamos as de açúcar, multiplicamos por 300% as de milho e assim por diante. Sem acordo nenhum. Isso porque a agricultura brasileira foi eficiente, foi competitiva, foi capaz de crescer", afirmou.
Fonte: Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil
Estados Unidos suspendem importação de carne de duas processadoras paulistas: JBS e IFC 31.07.08
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou ontem (30), em nota, que dois frigoríficos do Estado de São Paulo, que estavam autorizados a exportar carne bovina para os Estados Unidos, foram desabilitados por técnicos daquele país.
Com a medida, o Brasil passa a ter apenas 20 frigoríficos habilitados a vender para o mercado norte-americano.
Especialistas do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (FSIS) dos Estados Unidos realizaram missão oficial no Brasil entre 11 de junho e 22 de julho, para verificar as condições sanitárias dos frigoríficos. Eles concluíram, em relatório preliminar, que as duas unidades não trabalhavam em conformidade com o sistema norte-americano de inspeção.
O acordo comercial entre os dois países estabelece que essas missões ocorram anualmente para verificar a equivalência entre os dois sistemas de inspeção.
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Nelmon Oliveira da Costa, e o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, viajam hoje (31) para Washington, onde reúnem-se com representantes do FSIS, para avaliar o relatório técnico.
No primeiro semestre, foram vendidas 25,1 mil toneladas de carne bovina para o mercado norte-americano, num total de US$ 130 milhões. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha exportado 32 mil toneladas e gerado US$ 148 milhões em dividendos.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
JBS-Friboi critica divergências entre inspeção do Brasil e EUA
O JBS-Friboi criticou hoje as divergências existentes entre a estrutura da inspeção sanitária do Brasil e dos Estados Unidos. De acordo com a empresa, foram essas divergências que fizeram com que uma das unidades de abate do grupo fosse retirada da lista de indústrias habilitadas a exportar carne bovina industrializada para o mercado americano.
"Enquanto existir divergências entre a estrutura de inspeção do Ministério da Agricultura do Brasil e o órgão nos Estados Unidos (USDA) equivalente, algumas fábricas brasileiras sofreram restrições ou até mesmo suspensão das suas exportações para aquele mercado", disse a empresa em nota.
Ontem, fontes do Ministério da Agricultura confirmaram que a unidade de Andradina (SP) do JBS-Friboi foi excluída da lista de exportadores. A empresa informou que continuará atendendo o mercado norte-americano por meio de outras cinco unidades brasileiras, que permanecem habilitadas, e por suas indústrias na Argentina, além da base de produção que possui dentro daquele país.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado
O outro frigorífico desabilitado é da IFC
Fontes do governo confirmaram que as duas plantas desabilitadas são a unidade de Andradina (SP) do JBS-Friboi e a planta de Itupeva (SP) da International Food Company (IFC) Indústria de Alimentos.
No sítio do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar dos Estados Unidos (FSIS, na sigla em inglês) consta que além das duas plantas que saíram da lista nesta semana, no primeiro trimestre deste ano outras duas unidades da IFC, uma outra do JBS-Friboi e uma do Frigorífico Alto Norte já haviam sido excluídas da lista de exportadores para o mercado americano.
Fonte: Fabiola Salvador e Alexandre Inacio, Agência Estado
Assocon revisa para baixo previsão para confinamento de bois no ano 31.07.08
O número de animais confinados neste ano deverá ser bem menor do que se esperava no início do ano. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Confinadores (Assocon) junto aos 47 associados da entidade, o aumento no número de animais confinados será de apenas 6,7% sobre os 541,95 mil animais do ano passado. Na pesquisa realizada em março deste ano, os sócios da entidade projetavam um aumento de 22,2% no plantel, expectativa que recuou para 20,6% em junho deste ano.
Os números do começo do ano indicavam que o volume de animais confinados em 2008 teria um incremento de 120.313 cabeças para um total de 662.264 animais. Esse número foi revisto em junho e recuou para 111.642 animais a mais do que no ano passado. Com a última pesquisa, os confinadores irão aumentar em apenas 36.311 cabeças o número de animais alojados, totalizando 578.262 cabeças.
O principal motivo para a forte redução da intenção de confinar neste ano foi o forte aumento dos custos de produção da atividade pecuária. "Quando questionados sobre essa redução, os entrevistados citaram dois principais motivos: custo elevado do boi magro e de insumos para nutrição, onde em pelo menos um caso houve a inviabilização da atividade para um sócio de grande produção", diz a pesquisa.
Dados do Centro de Pesquisas Avançadas em Economia Aplicada (Cepea) mostram que apenas neste ano, os preços do bezerro tiveram um crescimento de 54,2%. No final do ano passado, o bezerro custava, em média R$ 484,64 por cabeça, valor que já superou os R$ 750 no início de julho e está atualmente em R$ 747,43 por cabeça.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado
Agricultores pretendem gastar menos adubo sem reduzir produtividade 31.07.08
Com a proximidade do plantio da safra 2008/2009 e os fertilizantes custando praticamente o dobro em relação à safra anterior, agricultores buscam formas de economizar na adubação, sem perder produtividade. Como o produtor Sérgio Donizetti Pavani, que cultiva soja, cana-de-açúcar e amendoim em Jaboticabal e José Bonifácio (SP). Pavani, que quer plantar 400 hectares de soja, conta que o custo do adubo passou de R$ 855/tonelada na safra passada para R$ 1.700/tonelada este ano. "Ainda falta comprar 70% do adubo necessário. Em outros anos, nesta época eu já havia comprado tudo", diz.
Pavani calcula que terá que diminuir a aplicação em até 20% - em vez de aplicar os habituais 400 quilos de adubo/hectare, vai aplicar pouco mais de 300 quilos/hectare -, mas, para não ter a produtividade comprometida, está investindo em análise de solo, reposição de nutrientes por adubação foliar e no plantio direto. A análise de solo, diz, racionaliza a utilização de adubo, tornando a aplicação mais eficiente. "Cada talhão recebe a quantidade exata de nutrientes."
Já a adubação foliar, normalmente complementar na lavoura, é mais barata que a adubação do solo e pode ajudar a compensar a redução de nutrientes na terra. "São gastos 4 quilos de adubo foliar/hectare", afirma. Outra maneira de compensar é fazer o plantio de soja direto na palha de cana, do cultivo anterior. A palha de cana, diz, ajuda a conservar a fertilidade do solo.
O produtor de soja Rogério Cocco Rubin, de Diamantino (MT), diz que a situação é preocupante. Ele aguarda a liberação de crédito para definir o futuro de 391 hectares de soja. Segundo Rubin, o valor do insumo saltou de US$ 380/tonelada para US$ 800/tonelada este ano, na sua região.
"Reduzir a aplicação de adubo seria um plano B, mas não é ideal por causa da produtividade", afirma ele, que costuma aplicar 450 quilos de fertilizantes/hectare e obtém produtividade média de 52 sacas/hectare. "O produtor que possui reservas de adubo no solo e áreas com boa fertilidade pode reduzir a aplicação para 300 quilos/hectare, mesmo perdendo em produtividade. No meu caso, porém, se o solo, que já está no limite, receber menos adubo, terei prejuízo", justifica.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo/Agrícola
Leilão de vinho da Conab negocia 99,73% da oferta de PEP 31.07.08
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou ontem (30) 99,73% da oferta de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para 4 milhões de litros de vinho de uvas viníferas produzidos no Rio Grande do Sul. Para receber o prêmio, os participantes do leilão deverão comprovar a aquisição do produto no Rio Grande do Sul e seu escoamento para qualquer Estado fora das regiões Sul, Nordeste e Sudeste. Como a procura foi elevada, a Conab informou que deverá divulgar novo edital para mais 4 milhões de litros na próxima semana. Até o final de agosto, a oferta de PEP deve chegar a 12 milhões de litros.
O apoio à comercialização de vinho e o enxugamento do estoque excedente foram reivindicados pelos produtores e cooperativas gaúchos, que realizaram manifestação em Porto Alegre (RS) no começo do mês pedindo mudanças no setor. Há um excedente estimado em cem milhões de litros de vinho produzido com uvas viníferas e de mesa, que precisa ser removido para não afetar a chegada da nova safra, a partir de dezembro, de acordo com a Câmara Setorial da Uva e Vinho.
Os produtores consideram que o volume excedente é resultado da entrada facilitada de importados, que o setor produtivo quer disciplinar, e do avanço de concorrentes similares que imitam vinho, como bebidas mistas e coquetéis.
Fonte: Sandra Hahn, Agência Estado
MP denuncia fazendeiro do PA por devastação de 5 mil hectares 31.07.08
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, ex-dono das cerca de três mil cabeças de gado apreendidas, no mês passado, na Operação Boi Pirata, em Altamira, no Pará. Ele é acusado de destruir cinco mil hectares de floresta nativa na Estação Ecológica Terra do Meio. Na ação, o procurador Alan Rogério Mansur Silva pede a condenação de Santos por dano a unidade de conservação. O crime prevê pena de até cinco anos de prisão.
A ação faz parte de uma série de denúncias feitas pelo MPF contra fazendeiros que ocupavam irregularmente a Estação. Os processos resultaram em determinações judiciais de desocupação da área. Em junho, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decretou em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o perdimento do rebanho pertencente a Santos. O quarto leilão para vender o gado está marcado para terça-feira, 5 de agosto. As três primeiras tentativas de negociá-lo fracassaram.
Fonte: Elvis Pereira, Agência Estado
Agrotóxico com substância cihexatina deve ser banido do país até o fim do ano 30.07.08
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) espera que a cihexatina, substância usada na fabricação de sete agrotóxicos aplicados em culturas de frutas cítricas, maçã, morango, pêssego, café e berinjela, seja banida do país.
Para que isso aconteça, a agência publicou, na edição do dia 25 deste mês do Diário Oficial da União, uma consulta pública, (http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP[23367-1-0), uma das últimas etapas rumo ao cancelamento do registro do princípio ativo no território brasileiro.
A substância, que já foi banida em países como os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão e China, foi considerada de alto risco à saúde. Segundo a Anvisa, estudos feitos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos detectaram que a cihexatina pode causar malformações fetais, além de aborto, danos à pele, pulmões, visão, fígado, rins e ao sistema reprodutivo. A quantidade de doses para que esses efeitos ocorram demonstraram que a substância não é segura para os trabalhadores rurais que a manipulam, nem para os consumidores dos alimentos tratados com a substância.
“É importante que todos se manifestem, produtores rurais, empresas e a sociedade como um todo, para sabermos a opinião da população sobre o banimento”, afirmou a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues, ao comentar a necessidade da consulta pública, aberta por um período de 30 dias.
Após esta etapa, a agência terá até 120 dias para fazer a consolidação dos dados e encaminhá-los ao Ministério da Agricultura, que executará o cancelamento do registro. Letícia, entretanto, disse que a expectativa é que o trabalho da Anvisa seja feito em bem menos tempo.
Desde 2001, quando começaram as reavaliações, já foram banidos cinco princípios ativos (monocrotofós, heptacloro, lindane, pentaclorofenol e benomil), responsáveis pela fabricação de mais de 80 agrotóxicos. As marcas comerciais dos sete agrotóxicos que contêm a cihexatina, são: Cyhexatin Técnico Oxon, Acarstin, Cyhexatin Técnico Quiminas, Acarmate, Sipcatin 500, Hokko Cyhexatin 500, Cyhexatin Técnico Chemia.
Veja matéria Brasil caminha para ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos 30.07.08
Fonte: Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil
Negociações de Genebra na Rodada Doha fracassam: não houve acordo 30.07.08
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- Empresário diz que não é fim do mundo
- Brasil vai buscar acordos bilaterais
Após mais de uma semana de discussões, propostas, contrapropostas, críticas, desagregações e até menções às táticas de propaganda da Alemanha nazista, a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tratar da Rodada Doha não deu em acordo. Ainda não foi possível aumentar o grau de liberalização no comércio mundial compatibilizando os diferentes interesses dos diversos países.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reconheceu ontem (29) que o encontro em Genebra (Suíça) fracassou, segundo informação da BBC Brasil. A reunião termina oficialmente amanhã, mas o porta-voz do Comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, já adiantou que não haverá mais negociações nesta semana.
Lamy sugeriu que os negociadores busquem ao menos certo grau de conciliação através da adoção de salvaguardas no âmbito interno. Para reprimir que as importações atinjam um nível prejudicial ao país em questão, seriam cobrados mais impostos quando o limite de segurança fosse ultrapassado.
Os maiores impasses em Genebra permanecem principalmente entre os interesses dos Estados Unidos, China e Índia, segundo a BBC Brasil.
O ministro de Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, pediu que os países membros da OMC "deixem de trocar acusações e assumam os riscos de um acordo final" para o sucesso da Rodada de Doha. O Brasil tem sinalizado, desde a semana passada, a intenção de aceitar um acordo proposto por Pascal Lamy, o que gerou atritos com outros países em desenvolvimento que estavam mais irredutíveis, como Argentina e Índia.
Fonte: Agência Brasil
Doha: empresário diz que não é fim do mundo 30.07.08
O empresário brasileiro que mais de perto acompanha a negociação, Pedro de Camargo Neto, me disse agora há pouco que temos que ter cabeça fria:
- Não é o fim do mundo, o mundo não vai acabar por isso. A OMC tem 50 anos de multilateralismo e vai sobreviver. Temos que pensar na estratégia seguinte que é a de trabalhar para cumprir exigências dos compradores para aumentar as vendas. Por exemplo, na sanidade do rebanho na área das carnes. Tem mais mercado para ser aberto com sanidade do animal do que com as negociações.
Ele disse que um acordo modesto era melhor que o fracasso, mas o mundo estava diante de um retrocesso pela posição chinesa e indiana de querer tarifas para proteger seu mercado agrícola maiores do que as adotadas ao fim da Rodada Uruguai.
Fonte: Blog de Míriam Leitão
Amorim: após Doha, prioridade é para acordos bilaterais 30.07.08
Genebra - Após o fracasso das negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro confirma que vai partir em busca de novos acordos comerciais e não descarta a retomada do diálogo entre o Mercosul e os Estados Unidos. Outra prioridade será um acordo com a União Européia. Mas o bloco europeu alerta que os problemas que surgiram na Rodada Doha não desaparecerão e, portanto, também prevê um processo difícil.
"A OMC era a prioridade, pois só aqui é que poderíamos tratar de subsídios. Mas agora vamos ter de nos concentrar em coisas que dão resultados. Não posso ficar pendurado aqui por mais quatro anos", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Questionado como veria a OMC a partir de agora, o ministro foi direto: "De longe".
Para muitos hoje em Genebra, o fracasso das negociações desta semana na Rodada Doha coloca em risco a credibilidade da OMC como o centro das negociações internacionais. Países em diversos cantos do mundo já alertam que irão buscar soluções bilaterais e o acordo entre regiões promete se proliferar. "Eu sempre disse que o processo com a UE recomeçaria", afirmou Amorim. Ele reconhece que o processo terá de partir de uma nova base. Mas a comissária de Agricultura da Europa, Marianne Fischer Boel, alerta que os problemas continuarão. "O que foi problemático aqui também será entre o Mercosul e a UE", alertou.
Alca
Sobre um acordo com os Estados Unidos, Amorim deixa claro que o modelo da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca) não poderá ser repetido. Mas admite conversar. "Vamos ver com o Mercosul", disse. "Eu não excluo essa possibilidade. Mas não como vinha sendo proposto, em relação a leis de patentes e investimentos, não será fácil. Mas se houver uma tentativa realista, porque não?".
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado
Brasil caminha para ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos 30.07.08
Para otimizar seus lucros colhendo cada vez mais por hectare plantado, em um momento de preços e custos elevados, o agricultor brasileiro tem intensificado o combate a insetos, ervas daninhas e doenças fúngicas como a ferrugem asiática da soja, o que pode levar o Brasil a assumir a posição de maior consumidor mundial de defensivos em poucos anos.
Segundo avaliação da Kleffmann, multinacional líder em pesquisa de mercado agropecuário, o Brasil deve repetir em 2008 o crescimento na utilização de agrotóxicos registrado no ano passado, quando os gastos com esses queimicos para as lavouras de soja e algodão aumentaram cerca de 30%, e a utilização pelos produtores de milho foi ainda maior.
O faturamento do setor de agrotóxicos no Brasil em 2007 atingiu US$ 5,4 bilhões, contra US$ 6,5 bilhões dos Estados Unidos.
"Há alguns anos o Brasil era o quarto, quinto maior mercado. Hoje é o segundo, e a projeção é que em dois ou três anos passemos os Estados Unidos", declarou o presidente da Kleffmann no Brasil, Lars Schobinger.
Aqui a biodiversidade é maior, fazendo crescer consumo de agrotóxicos
De acordo com o executivo, além de os EUA já serem um "mercado maduro", onde os produtores fazem uso intensivo de biocidas, eles têm menos áreas ainda disponíveis para agricultura do que o Brasil.
E os agricultores brasileiros, até pelas condições climáticas, são obrigados a conviver com uma gama muito maior de "pragas" e doenças, o que exige mais gastos com agrotóxicos.
"Temos um desafio de controle maior, pelo clima. Isso vemos dentro do Brasil, a pressão de pragas no Cerrado é maior do que no Sul por conta de clima, a mesma coisa vale para os EUA, onde a dificuldade de controle é menor", disse Schobinger.
Ele explicou que também colabora para o aumento no mercado de agrotóxico uma nova postura dos agricultores brasileiros, que estão mais profissionais e tentam ampliar a produtividade.
Uso "preventivo" de agrotóxico tem se disseminado
Quando o agricultor usa agrotóxicos de "forma mais preventiva", em vez de "curativa", como costumava ocorrer com mais frequência no passado, a lavoura pode obter o seu potencial produtivo mais alto, explicou o especialista.
"Tivemos dois anos complicados (2005 e 2006). Em 2007, passou a melhorar, e a tendência para o próximo ano é de aumentar ainda mais a tecnologia, tanto em sementes quanto em defensivos."
De acordo com dados da Kleffmann, o desembolso do agricultor com agrotóxicos para a soja em 2007 foi de US$ 2,4 bilhões, contra US$ 1,8 bilhão no ano anterior. Já os gastos para a cultura do milho (safra de verão) aumentaram de US$ 294 milhões em 2006 para US$ 550 milhões em 2007, enquanto os dos produtores de algodão subiram de US$ 440 milhões para US$ 570 milhões.
Com um maior número de aplicações de defensivos e a ampliação do mix de produtos mais modernos, a produtividade média da soja no Brasil cresceu cerca de 10% nas últimas três safras, segundo a Kleffmann, enquanto a do milho verão aumentou aproximadamente 20% no mesmo período.
Fonte: Agronotícias/ Invertia
Presidência cria o Ministério da Pesca 30.07.08
O presidente Luiz Inácio da Silva assinou ontem (29), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada hoje no Diário Oficial da União.
O presidente da República disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”.
O presidente definiu como uma “vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, que tem uma produção de nove milhões de toneladas.
“É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono”, disse ele.
De acordo com a Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada a contratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministério terá, pelo menos, 400 funcionários.
A assessoria da Seap não informou em quanto deve aumentar o orçamento, que hoje é de R$ 200 milhões.
O ministério será responsável por toda a administração da cadeia produtiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente.
O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1,750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos.
Com o plano nacional, a meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no país em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin.
Para atingir essas metas, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.
O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados.
O governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.
“Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade”, disse o ministro.
O plano deve gerar um milhão de empregos, segundo a Seap.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil
Sérgio Guimarães considera positivo decreto punindo crimes ambientais 30.07.08
Para o presidente do ICV, decreto ajuda produtor que trabalhar na legalidade
O novo decreto da Lei de Crimes Ambientais prevê penas mais severas ao produtor rural que não preservar a reserva legal. Publicado no Diário Oficial do dia 23 de julho, o decreto regulamenta os valores das multas e diminui os prazos de pagamentos pelos infratores. A mudança na lei também permite ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, apreender animais e bens materiáis das áreas notificadas e levá-los a leilão.
Para Sérgio Guimarães, presidente do Instituto Centro de Vida, o novo decreto é favorável para o produtor rural que quer trabalhar com sua propriedade regularizada. 'É um decreto importante porque busca aumentar a responsabilização pelas infrações ambientais. Vejo que isso é muito importante para o meio ambiente, mas também é importante para o produtor rural que quer fazer as coisas de uma forma correta. Porque muitas vezes alguns fazem de forma correta e outros não fazem, o que gera uma concorrência desleal', acrescenta.
O produtor rural que não tiver registrado a reserva legal da propriedade tem até 180 dias para se adequar. Após esse período, se notificado, recebe multa que varia de R$ 500 a R$ 100 mil. Após o período, se for notificado o produtor tem até 90 dias para protocolar a solicitação. Passado o prazo poderá pagar uma multa diária que varia de R$ 50 a R$ 500 por hectare ou fração da reserva legal. O decreto também endurece as regras para os infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados pelos órgãos ambientais.
Caso o produtor optar pela recuperação integral da área degradada, pode converter a multa na reparação dos danos e recebe um desconto de 40% sobre o seu valor. Este desconto, antes do novo decreto ser assinado pelo presidente Lula, era de 90% do valor da multa. Em 30 dias o interessado deve apresentar um pré-projeto da recuperação e após aceito o pedido de conversão, o produtor tem um prazo de 90 dias a três anos, podendo ser prorrogado para mais três anos, para a execução do projeto.
Fonte: Agronotícias
Desmatamento na Amazônia cai 20% em junho, revela Inpe 30.07.08
O desmatamento na Amazônia em junho foi de 876,80 quilômetros quadrados, área 20% menor do que a registrada em maio (1.096 quilômetros quadrados), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O recordista foi o estado do Pará, que teve 499 quilômetros quadrados desmatados em junho, contra os 262 quilômetros quadrados observados em maio, um aumento de 91%. O Inpe alertou, no entanto, que o número pode ser justificado pelo aumento da capacidade de observação dos satélites.
O Estado que apresentou maior queda no índice de desmatamento foi Mato Grosso, com 70% a menos do que o registrado em maio. Do total do desmatamento, 66,7% são classificados de corte raso, 25,3% de degradação florestal e 8% de desmatamento não confirmados.
Fonte: Priscilla Mazenotti, repórter da Agência Brasil
ANP: mamona sem mistura não serve para produzir biodiesel
30.07.08
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) admitiu ontem (29), em nota oficial, que a mamona só pode ser utilizada na fabricação de biodiesel se for misturada a outro tipo de material gorduroso. A agência esclareceu que a mamona continua sendo, apesar disso, uma opção na produção de biocombustíveis. "A mamona permanece como opção energética para a produção de biodiesel. Contudo, o biodiesel produzido a partir desta oleaginosa deverá conter, também, em sua composição, outro material graxo que permita o enquadramento de suas propriedades: a massa específica e a viscosidade".
A mamona não pode ser usada, sozinha, na produção de biodiesel, porque não atende a requisitos técnicos estabelecidos pela própria ANP na Resolução 7 da agência, publicada em março deste ano.
Fonte: Leonardo Goy, Agência Estado
Rodada Doha "ainda está por um fio" 29.07.08
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou a sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) na madrugada de ontem, segunda-feira para terça-feira (horário de Genebra), afirmando que as negociações da Rodada Doha “ainda estão por um fio”, depois de passar mais de doze horas reunido com os outros seis principais países no processo (Índia, China, Estados Unidos, União Européia, Japão e Austrália).
“Estamos ainda procurando uma solução. Não encontramos, tenho que ser franco. Algumas idéias foram apresentadas e não foram rejeitadas, mas também não foram aceitas”, resumiu Amorim ao final da jornada, às 2h00 da madrugada (horário de Genebra).
O ponto crucial continua sendo a existência de interesses opostos em relação a um mecanismo de salvaguarda que permitiria aos países em desenvolvimento subir tarifas aduaneiras para se proteger de um surto de importações que possa prejudicar sua segurança alimentar.
Índia, China e outros 80 países com economias consideradas vulneráveis condicionam sua adesão ao acordo a que sejam melhorados os parâmetros para a aplicação dessa medida, rejeitada por Paraguai, Uruguai e outros países cujas economias dependem das exportações de alguns poucos produtos agrícolas.
Tensão
“A situação é muito tensa e um resultado não está, de forma nenhuma, garantido”, informou o porta-voz da Organização Mundial do Comércio (OMC), Keith Rockwell, à meia-noite, horário de Genebra.
Nesse momento, os ministros do Grupo dos Sete iniciavam uma nova reunião para tentar resolver o impasse junto ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que passou a tarde reunindo-se privadamente com os mais insatisfeitos.
“Durante o dia de hoje houve uma variedade de propostas, sugestões, fórmulas, trazidas por altos funcionários, ministros, embaixadores, todos tentando encontrar uma saída para essa questão”, comentou Rockwell.
O Brasil tentou mediar o conflito propondo que os sócios da OMC busquem uma solução “neutra” que permita flexibilizar as posições de seus aliados no G20 sem ter que mudar os pontos já definidos no pacote de Lamy.
Mudanças
Ao sair para uma pausa nas discussões, o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, acusado de intransigência pelos Estados Unidos, afirmou aos jornalistas que está disposto a aceitar uma nova proposta apresentada pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que melhoraria as condições para a aplicação do mecanismo de salvaguarda.
Mas um diplomata envolvido nas negociações afirma que Estados Unidos se opõem à mudança.
Segundo o mesmo diplomata, o novo papel oferece condições flexíveis para que os países decidam quando aplicar as salvaguardas.
A proposta anteriormente rejeitada por Índia, China e outros cerca de 80 países pobres determinava que a medida de proteção só poderia ser acionada quando as importações de alimentos subissem 40%.
Ao deixar a sede da OMC, o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, mal-humorado, afirmou que “o show continua”.
O Grupo dos Sete volta a se reunir na terça-feira ainda na tentativa conciliar as posições sobre o mecanismo de salvaguarda, mas também com a missão de resolver os outros pontos ainda pendentes, como a questão dos subsídios americanos aos produtores de algodão.
Fonte: Márcia Bizzotto, enviada especial da BBC Brasil a Genebra
Concessões prometidas em Genebra dariam pequeno impacto nas exportações brasileiras 29.07.08
Ícone calcula um ganho de US$ 4,9 bi
Quanto aumentariam as importações, ninguém ainda calculou
As negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), vão gerar um aumento de US$ 7,36 bilhões, pelo menos, nas importações agrícolas de União Européia e Estados Unidos, caso sejam seladas seguindo o esboço em discussão em Genebra, revelam cálculos do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). A estimativa considera os três produtos que mais interessam ao Brasil: etanol, carne bovina e de frango.
As importações desses produtos por EUA e UE subiriam de US$ 4,19 bilhões na média entre 2004 e 2006 para US$ 11,55 bilhões em 2014. O período de implementação da Rodada Doha vai de 2010 a 2014. Para carnes, valem apenas as vendas para os europeus, já que os americanos não importam por restrições sanitárias. O cálculo inclui somente o acesso ao mercado e não considera os ganhos indiretos com corte de subsídios.
Se o Brasil mantiver a participação nesses mercados, o ganho agrícola para o país com a Rodada Doha seria de US$ 4,9 bilhões. Esse cenário significaria incremento de quase 190% nas exportações brasileiras de carne bovina, de frango e etanol para as duas maiores potências do planeta. As vendas do Brasil subiriam dos atuais US$ 2,6 bilhões para US$ 7,48 bilhões. O país responde hoje por 63% das importações de carne de frango e 52% da carne bovina da União Européia, e por 72% das importações de etanol dos EUA e da UE.
"Só que esse é o único ganho para a agricultura brasileira na Rodada Doha", disse André Nassar, diretor-executivo do Icone, um "think-tank" financiado por associações agrícolas. "Não podemos mascarar o fato de que as negociações globais não trouxeram nenhuma vantagem para o Brasil nos países emergentes". Na sua avaliação, o principal ponto negativo da Rodada é que China e Índia não foram obrigadas a abrir seus mercados agrícolas. Esse países são alvos prioritários para a agricultura brasileira no futuro, por conta do potencial de crescimento das vendas.
Para calcular os ganhos, Nassar considerou o compromisso selado na sexta-feira por Brasil, EUA, UE, Japão, Austrália, China e Índia. Desse grupo, os indianos são os únicos que ainda discordam. O acordo está agora está em discussão com os demais países-membros. O pacote prevê redução de 70% nas tarifas agrícolas mais altas dos países ricos. Até 4% dos produtos poderão ser designados como sensíveis, o que significa redução menor de tarifa, mas, em compensação, os países devem oferecer alta de 4% nas cotas. No etanol, as negociações ainda não terminaram. O cálculo do Icone pressupõe cota equivalente a 10% do consumo futuro - um percentual que seria considerado "razoável" pelo Brasil.
As importações européias de carne bovina aumentariam 73% em volume e 100% em valor após a implementação da Rodada Doha, conforme as estimativas do Icone. As compras de carne bovina do bloco subiriam 83% em volume e 112% em valor. Já as importações de etanol por EUA e UE aumentariam 224% em volume e 293% em valor. Contrariando temores do setor privado, os dados demonstram que a Rodada Doha vai gerar incremento real no comércio em volume. Os ganhos em receita, entanto, são maiores, porque volumes já vendidos serão apenas incorporados na cota, gerando margens de lucro mais altas.
"O acordo está bem equilibrado na sua modéstia", avaliou Marcos Jank, presidente da União da Indústria Canavieira de São Paulo (Unica), ressaltando que ainda faltam os "10 minutos do segundo tempo", referindo-se às discussões hoje em Genebra. Ele disse que a negociação sobre etanol está mais complicada com os EUA do que com a UE. Os europeus pedem a criação de cota, e oferecem um volume que está distante da demanda brasileira, mas os EUA sequer aceitam discutir a tarifa de 0,54 centavos por galão.
"Sou favorável a um acordo, mas um retrocesso não tem cabimento", disse Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), que não está satisfeito com o pacote. Para ele, as perdas futuras nas vendas para a China são maiores do que ganhos atuais nas exportações para a Europa. No caso de suínos, uma exceção reduz o aumento da cota de 4% para apenas 1%.
Fonte: Gazeta Mercantil
China exige corte de subsídios dos EUA e complica negociações 29.07.08
Índia também reclamou do fato de o algodão ter ficado de lado nas negociações até agora
GENEBRA - A tentativa de um novo pacto comercial mundial ficou ainda mais complicada nesta segunda-feira, com a troca de acusações entre Estados Unidos e os emergentes China e Índia. Além de se recusar a cortar as barreiras tarifárias para a importação de algodão, a China exigiu dos Estados Unidos um corte nos subsídios à produção da commodity, o que alimentou a disputa entre as duas potências.
"Os subsídios extremamente altos dos Estados Unidos provocaram sérios prejuízos aos fazendeiros dos países em desenvolvimento, incluindo aqueles na África e 150 milhões na China", afirmou Zhang Xiangchen, principal negociador do país. Xiangchen foi mais longe e disse que os Estados Unidos "não estão em posição de discutir" com os países em desenvolvimento "até eliminar seus subsídios ao algodão".
As declarações da China vieram no mesmo tempo em que os países do chamado C-4 afirmaram-se frustrados por Washington não ter oferecido "nada concreto" nesse ponto. O grupo, formado pelos países cotonicultores da África Ocidental - Benin, Burkina Faso, Chade e Mali -, têm lutado desde 2003 para que a questão do algodão fosse incluída na Rodada Doha de liberalização comercial.
O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, também reclamou do fato de o algodão ter ficado de lado nas negociações até agora. "Nos últimos três dias, não tivemos qualquer movimento no algodão", afirmou aos jornalistas.
Pela manhã, os EUA acusaram Índia e China de ameaçarem prejudicar um frágil acordo alcançado pelos principais países reunidos em Genebra desde o começo da semana passada para tentar concluir a Rodada Doha, iniciada há sete anos.
"Todas os seus pedidos por desenvolvimento nos últimos anos parecem vazios quando esses países importantes ameaçam os benefícios para o desenvolvimento que já estão na mesa, e que são completamente vitais para a grande maioria dos membros da OMC", disse o diplomata norte-americano David Shark.
Fonte: Gerson Freitas Jr, da Agência Estado
MT: vendas antecipadas de soja chegam a 21% da safra 29.07.08
Os agricultores de Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, haviam comercializado antecipadamente até a última sexta-feira 21% da próxima safra (2008/09) da oleaginosa, informou o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), orgão da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato).
Esse é o primeiro levantamento da comercialização da safra realizado pelo Imea, e não há dados comparativos com a temporada anterior.
Mas comparando o percentual apurado pelo instituto com levantamento feito pela consultoria privada Agência Rural, em agosto do ano passado, o comprometimento de vendas antecipadas para 2008/09 aponta um atraso em relação a 2007/08. Naquela época, mais de 40% da produção futura já havia sido vendida.
"É muito pouco", disse a administradora do Imea, Maria Amélia Tirloni, referindo-se ao percentual já comprometido.
Produtores de Mato Grosso, que plantam tradicionalmente em grandes áreas, costumam vender parte da produção antes mesmo de iniciar a semeadura como forma de financiar suas atividades.
O plantio em Mato Grosso começa geralmente em meados de setembro, após as primeiras chuvas.
Como ainda não há uma estimativa de produção para 2008/09, até porque o resultado da colheita poderia ser afetado por eventuais intempéries climáticas, o instituto calculou o percentual vendido com base na colheita obtida em 2007/08. Dessa forma, os mato-grossenses já teriam comercializado 3,7 milhões de toneladas, de um total de 17,7 milhões.
Segundo Maria Amélia, do total comprometido com as multinacionais do setor, que atuam como importantes financiadoras da safra no Estado, a maior parte foi negociada em operações de troca que envolvem fertilizantes, por exemplo.
"Dentro disso, nem tudo está com preço fixado", ressalvou ela, destacando que não é possível precisar quanto das operações de troca está com preço fixado.
E, de acordo com o Imea, apenas 4 pontos percentuais (do total de 21%) se referem a negócios realizados com preços fixados em dólar, para entrega durante a safra.
A intensa volatilidade dos preços da soja, com variações expressivas nas últimas semanas, está deixando os negociadores cautelosos, temendo fechar acordos a um determinado valor diante da possibilidade de perdas no futuro.
"As multis estão fazendo conta e não estão indicando preço. E o pouco que estão indicando não satisfaz ao produtor", declarou a administradora, lembrando que no ano passado o produtor realizou muitas vendas antecipadas, mas depois teve perdas, uma vez que os preços subiram no final do ano a valores superiores aos fechados em meses anteriores.
Para 2008/09, os produtores fixaram preços mais intensamente apenas no início deste mês, quando as cotações atingiram níveis próximos dos recordes.
Os melhores valores dessas fixações foram registrados em Sapezal, a cerca de US$ 24 por saca (60 kg), e em Lucas do Rio Verde e Sorriso, entre US$ 22 e US$ 23.
Fonte: Reuters News
Terceiro leilão do "boi pirata" termina sem lances 29.07.08
Terminou sem sucesso a terceira tentativa do governo de leiloar os mais de três mil bois apreendidos na Amazônia, durante a Operação Boi Pirata, realizada em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Mais uma vez, não houve lances.
Para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, os fatores que atrapalharam a comercialização dos bois, nas duas outras tentativas, foram o preço – no último leilão, aberto em 21 de julho, o valor de todos os lotes somados foi de R$ 3,1 milhões, R$ 800 mil a menos que no primeiro leilão –, o custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, agora, que o lance inicial do leilão foi mantido por determinação do corregedor geral da Justiça Federal da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes. Ele entrou com agravo de instrumento contra a proposta do instituto de reduzir em 60% o valor inicial após reavaliação de custo operacional para a retirada do gado da área. Segundo ele, o gado estaria abaixo do preço de mercado.
Ibama diz que compradores vistoriaram rebanho de 'boi pirata'
Fonte: Morillo Carvalho, repórter da Agência Brasil
Polícia Federal desmonta fábrica clandestina de agrotóxicos em Mato Grosso 29.07.08
A Polícia Federal fechou uma fábrica clandestina de agrotóxicos, ontem, que funcionava em uma chácara na rodovia Elder Cândia, ligando Cuiabá ao distrito de Nossa Senhora da Guia.
Três pessoas foram presas. O motorista José Lacerda de Assis, 45 anos, Romildo Alencar Pott, 43 anos, responsável pela produção, e o dono do local, Luiz Alexandre Zago, 39 anos.
Após investigações polícia conseguiu chegar até o ponto da produção seguindo um caminhão que transportava os produtos químicos trazidos de uma cidade paulista. Esses produtos químicos seriam usados na fabricação dos defensivos agrícolas.
Na chácara, os policiais apreenderam vários recipientes, cheios e vazios, sem nota fiscal nem registro dos órgãos competentes, e agrotóxicos com embalagem estrangeira. Ainda, equipamento destinado à falsificação de rótulos de defensivos agrícolas de marcas bem conhecidas.
A produção acontecia há pelo menos 40 dias e de forma bem rudimentar. Os produtos eram misturados em um caixa d`água e um menor de idade trabalhava lavando as embalagens de agrotóxicos. Durante o período de funcionamento foram realizadas três vendas e uma quarta estava sendo preparada. Os presos foram encaminhados para o presídio do Carumbé, em Cuiabá e vão responder por crimes ambientais e produção irregular de agrotóxico. Romildo Alencar Pott vai responder também por contrabando.
Fonte: Agronotícias
União Européia quer mais concessões dos emergentes e vai fazer nova proposta na OMC 28.07.08
O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, disse que vai apresentar hoje (28) uma contraproposta ao texto apresentado ontem pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, nas negociações da Rodada Doha, segundo informações da BBC Brasil. A reunião de Genebra foi prorrogada para que os países possam finalmente chegar a um acordo sobre liberalização comercial.
A proposta de Lamy foi criticada pelos ministros da Agricultura dos 27 países integrantes da União Européia, que a classificaram como “desequilibrada” entre os capítulos agrícola e industrial. Com a contraproposta, eles esperam conseguir maiores concessões dos países emergentes no acesso aos seus mercados de bens industriais.
A secretária da França para Comércio Exterior, Anne-Marie Idrac, informou que o texto de Lamy, aceito pelo Brasil, foi recusado pela maioria da UE, especialmente França, Irlanda e Itália. Esses países teriam que reduzir as tarifas de importação mais elevadas sobre produtos agrícolas em 70% e os subsídios internos em 80%.
Para conseguir sair de Genebra com um acordo, os membros da OMC decidiram prorrogar até a próxima quarta-feira as reuniões, anteriormente programadas para terminar sábado (26). Ainda falta decidir questões como a lista de produtos tropicais que teriam corte mais rápido nas tarifas e o possível fim do sistema de preferências para a banana dos países do bloco África, Caribe e Pacífico.
Apesar de dizer que o acordo ainda está longe de ser concluído, Mandelson garante que os membros da OMC nunca estiveram tão perto disso “durante os últimos sete anos”.
Fonte: Agência Brasil
UE propõe melhores condições ao etanol brasileiro 28.07.08
Veja mais abaixo:
- Mercosul pode ser usado para convencer Argentina em Doha
- Brasil dá sinais de flexibilização na Rodada Doha
Genebra - A União Européia (UE) ofereceu ontem (27) uma nova cota ao etanol brasileiro para tentar fechar um acordo com o Brasil na Rodada Doha. Para o Itamaraty, não haverá um acordo final enquanto não houver uma solução para o produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Federal. Há dois dias, Bruxelas havia oferecido 1,4 milhão de toneladas em dez anos, mas o governo alertou que o volume seria insuficiente. Agora, apresentou novos números que começam a deixar o setor privado mais satisfeito.
Pela nova proposta, a cota estaria indexada pelo consumo futuro europeu, o que permitiria um incremento nas exportações nos próximos anos. "Estamos avançando o debate", afirmou o chanceler Celso Amorim, sem declarar que estaria satisfeito com o volume dado pelos europeus.
Mesmo assim, o setor privado brasileiro alerta que pressionará pela abertura de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) se a Rodada Doha não der uma solução e de fato reduzir as tarifas para a exportação do etanol nos Estados Unidos (EUA) e Europa. "Vamos ter de abrir uma disputa se não sairmos sem um acordo", alertou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que foi até Genebra acompanhar o processo.
"Se o processo continuar como está, o etanol será o único produto que não será beneficiado da Rodada Doha", afirmou Jank. Hoje, o Celso Amorim confirmou que continua negociando um acesso aos mercados tanto da Europa como dos EUA e insinuou que não há como fechar um acordo sem uma solução para esse tema. Nas negociações com a UE, a proposta inicial de Bruxelas significaria um congelamento do atual comércio pelos próximos 20 anos, o que não foi aceito pelo país. Já com os EUA, os diplomatas americanos e Amorim se reúnem amanhã para debater a situação.
A Casa Branca, porém, resiste em cortar a tarifa que hoje é de 54 centavos de dólares por galão. A medida é possível graças a um artigo no acordo da OMC que permite que países escolham produtos que ficam de fora de liberalizações. "Esse é o cupim no porão do prédio da OMC que ameaça todo o edifício", afirmou Jank.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado
Mercosul pode ser usado para convencer Argentina em Doha
Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil e até a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tentam encontrar uma solução para acomodar a posição argentina na Rodada Doha. Buenos Aires reiterou hoje que não aceita o pacote proposto pela entidade. O problema central seria o número de setores industriais que poderiam ser declarados como sensíveis. O Mercosul também poderia ser chamado para que a distribuição dos setores sensíveis seja distribuído de uma forma que acomode os argentinos.
Uma das opções que se trabalha é a de criar um modelo que permita que os argentinos possam incluir um número maior de setores sob proteção, mas que sirva apenas para o Mercosul e que não abra precedentes para que outros também peçam novas exceções. Já a Índia chegou a sugerir que o Brasil abra mão de setores que quer manter protegidos para permitir um acerto com a Argentina.
Por estarem em uma união aduaneira, Brasil e Argentina precisam adotar a mesma tarifa de importação. Para isso, precisam contar com uma política comercial e uma posição comum na OMC. O problema é que o Brasil já saiu em defesa do pacote que hoje está sobre a mesa e rompeu com a posição de Buenos Aires.
Jorge Taiana, ministro de Relações Exteriores da Argentina, afirmou hoje aos ministros na OMC que seu país não teria como aceitar o pacote. Horas antes, o diretor da entidade, Pascal Lamy, o chamou para uma conversa para tentar contornar a crise. O chanceler Celso Amorim deu indicações de que o Brasil também fará um esforço para acomodar os argentinos. "O Mercosul está vivo. Faremos o que for necessário para ajudar a encontrar uma solução", afirmou.
O Mercosul tem o direito de manter 1.240 linhas tarifárias sob proteção. Uma das opções em debate seria o de permitir que os argentinos tenham um número maior de setores, mas que o total do Mercosul não seja afetado. Para isso, o número de setores protegidos no Brasil sofreria uma queda. "Estamos acompanhando o que ocorrerá nessa negociação", garantiu Mario Marconini, diretor de Relações Internacionais da Fiesp. A entidade estaria disposta a rever o número de linhas tarifárias sob proteção.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado
Sem Terra ocupam fazenda de Dantas no Pará 28.07.08
Cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam, na manhã da sexta-feira (25/07), a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara, a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Os lavradores denunciam que a área, comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara e que pertencente ao grupo Opportunity (cujo controlador é o banqueiro Daniel Dantas), é pública. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a área pertence ao Estado e, por isso, sua venda é proibida.
“No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária”, afirma Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no Pará.
“Esperamos que toda a sociedade se mobilize para que o Judiciário dê o destino correto a este bando, desbaratado pela Polícia federal e o governo do Estado do Pará, usando de suas prerrogativas para destinar todos os 500 mil hectares de terras para a Reforma Agrária. Assim, poderão ser assentadas todas as famílias acampadas nesta região, tornando toda a área produtiva para enfrentar um dos fatores da crise que se anuncia, a falta de alimentos”, completa Manaças.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, que denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.
Fonte: MST
Especuladores realizam lucros e derrubam preço da soja, que pode inviabilizar produção 25.07.08
Os preços da soja na Bolsa de Chicago (Cbot) recuaram mais uma vez no pregão de ontem e estão muito próximos do limite que tornaria inviável a produção brasileira. Para analistas, o limite para o produtor obter rentabilidade está estimado entre US$ 13 e US$ 14 o bushel. Ontem, os contratos com entrega em setembro fecharam cotados a US$ 13,73 o bushel. Desde o dia 11 de julho, quando o mercado ainda estava inflado por causa das fortes chuvas que atingiram o meio oeste americano e ameaçavam a produção, a queda acumulada é de 14,4%.
A queda no mercado de Chicago também puxou os preços da commodity no mercado interno, que está cotada a R$ 47,30 a saca de 60 quilos, segundo o indicador diário (base Paraná) do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq/USP). No mesmo período, o recuo é de 11,9%. Anderson Galvão, diretor da Céleres, calcula que com o bushel a US$ 14 e um câmbio na casa dos R$ 1,65, a rentabilidade do produtor seria boa. "Se a safra oscilar em área será mais por causa do endividamento dos produtores e da falta de crédito", analisa. Disse ainda que mesmo com a queda de hoje, não acredita que os preços recuem mais. "Mesmo com uma safra boa dos americanos, a oferta e demanda estão muito apertadas".
No entanto, Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), explica que se os preços continuarem caindo desta forma será um caos para o estado de Mato Grosso. "Ano passado tínhamos 50% da nossa produção negociada. Atualmente temos apenas 3%. Com a atual falta de crédito, se os preços caírem abaixo dos US$ 14 por bushel os produtores vão quebrar", reclama. Segundo informou, o custo de produção no estado está em R$ 1,6 mil por hectare.
No que diz respeito ao clima nas regiões produtoras dos EUA, a expectativa é de que fique dentro da normalidade. Segundo a Somar Meteorologia, a chuva que atinge os estados de Iowa, Illinois e Missouri (alguns dos principais produtores de grãos) acabou com as especulações de seca. "Na próxima semana uma nova área de instabilidade (chuva) deverá atingir a região. Mas a expectativa é de que julho e agosto fechem dentro das expectativas", analisa Paulo Etchutchury, da Somar Meteorologia. Ele acrescetou que o solo da região está com um bom índice de umidade e deverá persistir assim até a reta final da safra.
Fonte: Gazeta Mercantil
Veja também em Outras Notícias: Queda de preços da soja acende sinal amarelo no Brasil
Brasil dá sinais de flexibilização na Rodada Doha 25.07.08
Veja mais abaixo:
Diretor da OMC vê possibilidade de fracasso na Rodada Doha
Stephanes está equivocado sobre Doha, diz presidente da Abipecs
Genebra - O Brasil dá sinais de que pode fazer concessões na Rodada Doha de comércio multilateral, mas não consegue convencer seus parceiros entre os países emergentes, principalmente a Índia, a seguir a mesma linha. O processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) e as próprias alianças entre o Brasil e as economias emergentes estão por um fio diante dos impasses.
O Itamaraty indicou que poderia adotar uma nova posição de abertura de seu mercado para bens industriais, ainda que modesta. O problema é que a Índia e a Argentina rejeitam, por enquanto, fazer concessões. O Itamaraty ainda sabe que não pode demonstrar um racha entre os emergentes nesse momento e o ministro das Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim, chega a sair da sala de reunião cada vez que há um ponto de discórdia com a Índia para não se expor. Mas as diferenças são claras. Ontem, americanos e europeus continuaram pressionando os emergentes por maior acesso a seus mercados para bens industriais. A reunião entre China, Brasil, Índia, Estados Unidos, Europa, Japão e Austrália entrou pelo quarto dia e não conseguiu superar o impasse de sete anos. A aposta de todos é que o encontro de hoje será decisivo.
Lançada em 2001 como forma de corrigir as distorções no comércio internacional, a Rodada Doha ganhava contornos políticos ontem. Diante da relutância da Índia em aceitar qualquer tipo de acordo, a Casa Branca decidiu colocar pressão total. O presidente americano George W. Bush ligou para o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, alertando para os riscos de um fracasso. Num encontro reservado ontem, Amorim e a representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, concordaram que os indianos estavam dificultando um acordo. "Todos terão de fazer concessões, tanto os que têm interesses ofensivos como os que têm interesses defensivos", afirmou o chanceler. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)
Diretor da OMC vê possibilidade de fracasso na Rodada Doha
Genebra - O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, levantou a possibilidade de um colapso nas discussões para tentar salvar a Rodada Doha de comércio multilateral, afirmando que as negociações estão "à beira do sucesso e do fracasso", segundo seu porta-voz. "Considero a situação crítica, a beira do sucesso e do fracasso", disse Lamy durante um encontro de delegações da OMC.
Segundo ele, o progresso tem sido "dolorosamente lento" desde que ministros de cerca de 35 países iniciaram as discussões na segunda-feira, em Genebra, com o objetivo de mapear um acordo sobre um novo pacto global de liberalização comercial. "Houve algumas convergências, mas o progresso continua dolorosamente lento após quatro dias de negociação ministerial", disse Lamy. "Precisamos mudar de marcha rapidamente para que haja um resultado."
O dia de hoje é visto como um tudo ou nada para as negociações. "O tempo está acabando", disse ontem (24) o diretor da OMC. "As próximas 24 horas são cruciais."
A Rodada Doha teve início há sete anos com o objetivo de ajudar os países a desfrutarem de um acordo global de liberalização comercial, mas o processo está atrasado devido a disputas entre países ricos e países em desenvolvimento, que estão em um impasse quanto a questões como redução de subsídios e tarifas agrícolas e abertura nos setores industrial e serviços. Qualquer negociação final, se aprovada pelos negociadores reunidos em Genebra, ainda precisa ter o aval de pelos 153 países membros da OMC.
Fonte: informações da Dow Jones, com Deise Vieira, Agência Estado
Stephanes está equivocado sobre Doha, diz presidente da Abipecs
O presidente da Associação Brasileira Produtores e Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, disse hoje que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está equivocado ao dizer que a Rodada Doha não tem importância. "A rodada pode abrir novos mercados para o Brasil. E se os resultados até o momento são pequenos foi porque a estratégia brasileira não priorizou a agricultura. E se a estratégia não priorizou a agricultura isto é um sinal de que o Ministério da Agricultura não teve uma atuação significativa no governo Lula", disse.
Para Camargo, Doha não vai resolver os problemas do agribusiness brasileiro. "Doha não é uma panacéia, mas tem influência", disse. Ele lembra que todo o desenvolvimento da agricultura brasileira nos últimos anos não foi resultado da Rodada do Uruguai, mas isto, de acordo com Camargo, que as negociações não foram importantes para criar bases de comércio. "É um equívoco reduzir a importância de Doha apenas porque os resultados não são os esperados", disse.
A economista Amaryllis Romano, da Tendências Consultoria, acredita que o mercado tem mais força do que Doha no processo de gerar práticas comerciais. "Os países acabam criando leis comerciais com base nas demandas do mercado. Mas isto não retira a importância simbólica de Doha", disse.
Fonte: Agrolink
Queda de preços da soja acende sinal amarelo no Brasil 25.07.08
Os futuros da soja negociados na bolsa de Chicago despencaram cerca de 15% no acumulado de julho, com a queda se acentuando nesta semana por uma liquidação geral de posições compradas em commodities, o que tem travado negócios no produto físico no Brasil, disseram fontes do mercado na quarta-feira.
O movimento especulativo nos futuros, disparado pelo mercado de petróleo em Nova York, que já caiu cerca de 10% no mês, também afetou o milho de Chicago, que registrou desvalorização de aproximadamente 20% no mesmo período.
"É uma queda para assustar, o tom virou baixista. Com essa atuação dos fundos em várias commodities, o pessoal está limpando posições", disse Steve Cachia, da corretora Cerealpar, no Paraná.
"O pessoal está saindo e cria uma bola de neve", acrescentou ele, lembrando que há espaço para cair mais na soja, o principal produto de exportação do agronegócio do Brasil, se não houver nenhum fato novo relacionado à safra dos Estados Unidos, os maiores produtores e exportadores mundiais da oleaginosa.
Segundo ele, o mesmo movimento especulativo que levou os preços futuros para valores "exagerados" pressionou o mercado para baixo "exageradamente" agora, travando as negociações no físico no país.
"A movimentação de negócios no mercado doméstico brasileiro continua muito travada devido à falta de referencial de preços decorrente das fortes oscilações em Chicago", concordou um relatório da consultoria AgraFNP.
Segundo a consultoria, nas praças do Centro-Oeste, o mês de julho vem se consolidando como o de maior lentidão de negócios, em que pese reste somente 10% da produção de 2007/08 para ser comercializada.
Já a corretora Andréa Cordeiro, da Labhoro, também no Paraná, que acabou de voltar de uma viagem aos Estados Unidos para verificar as condições das lavouras e do mercado americano, afirmou que o recuo deste mês trouxe a cotação da soja de volta à realidade.
"Acho que a gente precisava dessa janela. O mercado estava muito descolado da realidade, justamente pela participação dos fundos", disse ela.
Para a corretora, depois dessas perdas acumuladas no mês, as quedas começam a ficar mais limitadas, principalmente porque "grandes Estados produtores americanos estão com soja muito exposta a intempéries climáticas", depois do atraso causado pelas intensas chuvas na época de plantio, em junho.
"Pelo que vi lá, as lavouras ao sul do cinturão produtor já estão sofrendo por falta de chuva e com temperaturas elevadas", disse ela, observando que, com o atraso na semeadura, as plantações também ficam mais suscetíveis a geadas precoces em outubro, especialmente em Iowa.
Dessa forma, prevê que muita coisa pode acontecer no mercado de soja, e também no de milho, durante o mês.
Fonte: Reuters
Agência européia questiona segurança de comida clonada 25.07.08
A EFSA (Autoridade Européia de Segurança Alimentar) emitiu um comunicado ontem afirmando que os produtos derivados de animais clonados podem não ser seguros e que uma avaliação correta sobre a questão requer mais estudos.
"Está claro que há questões significativas sobre saúde e bem-estar animal para clones e mães-de-aluguel que podem ser mais freqüentes e severas do que aquelas que se colocam para animais criados normalmente", afirmou Vittorio Silano, chefe do comitê científico da EFSA. "Para bovinos e suínos, preocupações relativas à segurança alimentar são consideradas improváveis, mas temos de levar em conta que a base para evidências ainda é pequena. Gostaríamos de ter um corpo de dados mais abrangente e precisamos de mais esclarecimentos."
A declaração de Silano surpreendeu, já que em janeiro a EFSA havia emitido um parecer preliminar afirmando que animais clonados poderiam ser consumidos sem problemas e sem "nenhum impacto ambiental". Na Europa, alguns grupos de defesa do consumidor e religiosos têm se manifestado contra o uso da clonagem na pecuária.
A EFSA está investigando a questão da segurança dos clones desde março do ano passado, após um pedido feito pela Comissão Européia. A solicitação foi feita logo após o FDA (agência de vigilância sanitária dos EUA) ter emitido um parecer que considerava seguro o consumo de carne e leite de vacas, porcos e cabras clonadas.
Clones, por enquanto, existem em rebanhos experimentais, mas pecuaristas esperam que a tecnologia para aumentar a produtividade se torne economicamente viável em algum momento.
Fonte: Agência Reuters
Lucro da Bunge quadruplica no 2º trimestre 25.07.08
O lucro da gigante de alimentos Bunge mais que quadruplicou no segundo trimestre do ano, atingindo US$ 751 milhões, contra US$ 168 milhões no mesmo período de 2007.
O desempenho foi puxado especialmente pela demanda por fertilizantes para lavoura e manejo de grãos, por conta dos preços recordes registrados no segmento de produtos agrícolas.
Fonte: Folha de São Paulo
Para professor, agronegócio é o novo inimigo na disputa por terras para reforma agrária 24.07.08
A disputa pela reforma agrária no Brasil hoje não é mais contra o latifúndio improdutivo, mas sim contra o agronegócio. A afirmação é do geógrafo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Presidente Prudente, e especialista em reforma agrária Bernardo Mançano.
Para ele, de agora em diante, haverá uma grande disputa entre agronegócio e a agricultura familiar pela expansão de suas áreas. Hoje, segundo Mançano, 70% das terras agricultáveis pertencem às grandes empresas agrícolas - algumas multinacionais - e 30% os pequenos agricultores.
“Então, o que teremos de agora em diante no país é uma disputa ferrenha por terra para poder produzir e viver. As lutas por terras serão muito mais importantes do que as greves”, prevê o professor. “Essa é a questão que está sendo colocada: o campo no Brasil não pode ser monopólio de um único modelo de desenvolvimento. Tem que ser diverso”, observa.
De acordo com Mançano, antes os movimentos sociais lutavam contra as grandes áreas improdutivas e agora é briga é contra a altíssima produtividade. Ele argumenta que uma empresa transnacional instalada em um pequeno município tende a ocupar uma grande área e ter altos ganhos de rendimento. Mas isso não resultará em progresso e desenvolvimento para esse município, ao contrário. "Toda a produção, bem como a renda desse negócio, irá para outras regiões ou para fora do país".
“O que temos hoje é uma situação de miséria extrema dentro do próprio país, enquanto as empresas transnacionais, o capital internacional, estão produzindo riqueza e desenvolvendo em seus territórios [propriedades]”, afirmou.
Com isso, na visão do professor, a tendência é que as pessoas “excluídas” passem a lutar contra o agronegócio. “O que está acontecendo hoje é que a disputa territorial da terra não é somente contra o latifúndio. Na maior parte das regiões do país, essa luta já é contra o agronegócio”, afirmou Mançano. “Não mudou o foco [da luta pela reforma agrária], o que mudou foi o personagem”, completou.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
Acordo na OMC pode prejudicar agricultura familiar, alerta a Contag 24.07.08
O secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse ontem (23) que muitas famílias, que vivem de suas atividades no campo, podem ser prejudicadas caso se feche, em Genebra, Suiça, um acordo para o fim dos subsídios aos produtos agrícolas, como defende o governo brasileiro.
Para Broch, é necessário que se trabalhe a agricultura familiar, que "precisa ter um tratamento especial. Ela não pode ficar à mercê do livre comércio, precisa ter mecanismos de salvaguarda para que, em determinados momentos, não sejamos pegos de surpresa com produtos externos”, afirmou ele, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Broch tem dúvidas, entretanto, sobre o sucesso das reuniões que a Organização Mundial do Comércio (OMC) está realizando esta semana, em sua sede, em Genebra, com o objetivo de destravar o comércio global. “Nós estamos vigilantes, fazendo pressão, no sentido de que esse acordo, caso se realize, o que nós temos dúvidas, possa ser realizado no sentido de se inserir setores da sociedade, no caso, a agricultura familiar”, disse.
O secretário da Contag acredita que um possível acordo possa levar ao risco de prejudicar alguns programas, como os de reforma agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que necessitam de políticas públicas e, inclusive, subsídios. Um outro risco, segundo Broch, seria a invasão de produtos de outros países em determinados momentos de crise na economia nacional, o que causaria danos a determinados setores da agricultura brasileira.
O secretário ressaltou que o país possui mais de quatro milhões de propriedades familiares, que participam com grande parte da produção dos alimentos básicos consumidos pela população, como é o exemplo de 65% do feijão, 35% do arroz, 37% da soja e 80% da mandioca produzidos no país.
De acordo com informações da BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está em Genebra, disse que, depois de um início “em câmera lenta”, as negociações sobre a Rodada Doha de liberalização do comércio mundial começam a ser aceleradas nesta quarta-feira.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Diretor-geral da OMC muda formato de negociação para tentar avanço 24.07.08
Diante da falta de avanços concretos nas negociações entre os 30 ministros presentes à Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diretor-geral do órgão, Pascal Lamy, propôs ontem (23) que o diálogo continue em pequenos grupos. A cúpula, apelidada de miniministerial por não contar com representantes de todos os mais de 150 países-membros da OMC, ocorre desde segunda-feira em Genebra.
“Planejo dar maior ênfase em uma geometria variável, trabalhando nas questões-chave de agricultura e bens não-agrícolas (Nama, na sigla em inglês) em grupos menores”, anunciou Lamy. A reunião desta semana foi convocada pelo diretor-geral da OMC como último recurso para alinhavar um acordo para a Rodada Doha, que se arrasta há sete anos, ainda este ano. É unânime entre os negociadores a avaliação de que as negociações poderão ficar paradas por mais dois ou três anos, caso não seja esboçado um acordo antes das eleições presidenciais norte-americanas, marcada para novembro.
Os ministros dos países-membros da OMC costumam se reunir a cada dois anos. O último encontro entre todos os membros foi em dezembro de 2005, em Hong Kong. Nova cúpula deveria ter ocorrido em dezembro de 2007, mas foi adiada, diante da falta de avanços nas negociações, para evitar o sepultamento da Rodada Doha.
Apesar dos esforços, Estados Unidos e União Européia (UE) insistem numa maior abertura dos mercados em desenvolvimento para produtos industriais e serviços e se recusam a melhorar consideravelmente suas ofertas na área agrícola.
Na terca-feira (22), a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, disse que o país está disposto a limitar em US$ 15 bilhões os subsídios domésticos a seus agricultores. A proposta anterior era de US$ 17 bilhões, mas o G20 – grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia - pede um corte para US$ 13 bilhões. A proposta atual continua acima do apoio concedido desde 2002 pelo governo aos produtores americanos.
A União Européia se mostra ainda menos flexível que os Estados Unidos. De acordo com a BBC Brasil, a secretária de Estado francesa para Comércio Exterior, Anne-Marie Idrac - cujo país detém a presidência de turno da UE, -, afirmou que os europeus não farão novas propostas em agricultura. Disse ainda que não aceitarão qualquer acordo caso não se estabeleça limites para a proteção dos setores industriais nos países emergentes. Tais limites se dariam por meio da chamada cláusula anticoncentração que impediria, por exemplo, que Brasil e Argentina protejam toda a indústria automotiva ou que a China proteja toda a sua indústria têxtil.
A exigência é rechaçada pelos emergentes. Segundo a BBC, o ministro de Comércio indiano, Kamal Nath, deixou claro hoje que não aceitará um acordo com condições como a cláusula anticoncentração. De acordo com ele, ao proibir os países emergentes de proteger suas indústrias, as economias ricas causariam mais pobreza, em vez de promover o desenvolvimento, que é a proposta da Rodada Doha.
“O fato é que a indústria dos países em desenvolvimento está se tornando mais e mais competitiva e a indústria dos países desenvolvidos está se tornando menos e menos competitiva”, disse Nath.
“Quando falamos em temas sensíveis para países em desenvolvimento, estamos falando de assegurar a sobrevivência, a subsistência. Quando os países desenvolvidos falam em seus temas sensíveis, estão falando em promover e proteger sua prosperidade”, ponderou Nath, que é o principal aliado do Brasil nas negociações.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil
Ministro da Agricultura tenta derrubar Portaria 96 do MMA 24.07.08
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reclamou ontem (22) que produtores agrícolas do Mato Grosso estão sem acesso ao crédito por conta da Portaria 96, do Ministério do Meio Ambiente. O governo chegou a anunciar que a portaria, que regulamentou a lei vetando o acesso a financiamentos a produtores da região amazônica que tenham desmatado ilegalmente, seria flexibilizada, o que não ocorreu até agora.
Stephanes informou ter enviado ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, documento apontando os prejuízos do setor com a vigência da portaria e solicitando "mais racionalidade" na regulamentação da lei. "Sou contra derrubar árvores, mas defendo o uso de áreas degradadas", declarou.
Segundo o ministro da Agricultura, uma das regiões mais afetadas pela portaria é o município de Diamantino, que, frisou, há 280 anos se dedica à pecuária.
Fonte: Agência Estado
AEB projeta exportações de US$ 197 bi e saldo comercial de US$ 23 bi neste ano 24.07.08
Números divulgados ontem (23) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) sinalizam que o superávit da balança comercial brasileira este ano ficará em torno de US$ 23,150 bilhões. Embora represente uma queda de 42,2% em comparação ao saldo registrado no ano passado (US$ 40 bilhões), o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, que a queda não é maior porque as exportações cresceram muito, em razão das elevadas cotações das commodities (produtos básicos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional).
Mesmo com essa retração expressiva, ele afirmou que se trata de um “bom superávit”, porque as importações estão crescendo quase 44%. Castro disse que o peso dos produtos básicos na pauta de exportações brasileira tende a crescer este ano. Segundo ele, os produtos básicos devem, certamente, bater recorde desde 1980.
"Os produtos manufaturados também vão bater recorde de exportação, mas negativo. Pela primeira vez, deve ficar abaixo de 50% a participação [na pauta de exportação], por conta de preço. O câmbio não ajuda a exportação de manufaturados, enquanto nos produtos básicos é o preço das commodities que faz com que eles estejam em um patamar bastante elevado", analisou Castro.
A AEB está preocupada com a balança de 2009 porque as commodities, de forma geral, estão perdendo o fôlego. “E não sabemos qual será o fôlego que elas terão em 2009. Se houver uma queda de preço, nós podemos claramente ter déficit comercial em 2009. Com o câmbio dando a entender que vai se manter no atual patamar no próximo ano, as importações devem continuar a crescer. Talvez não no percentual que está sendo este ano. Mas qualquer percentual menor, acompanhado de uma queda nas exportações, transforma-se em déficit comercial", comentou o vice-presidente da entidade.
O estudo divulgado pela AEB projeta para as exportações brasileiras uma expansão de 22,5% este ano, totalizando US$ 196,760 bilhões. “É um aumento surpreendente, porque é sobre uma base muita alta”, definiu Castro. No ano passado, lembrou ele, as exportações já atingiram um valor muito alto, de US$ 160,649 bilhões.
Considerando que as exportações mundiais devem crescer em 2008 em torno de 14% a 15%, isso significa que o Brasil está crescendo acima do comércio mundial. A projeção da AEB para as exportações brasileiras já superou a meta estabelecida para o ano pelo ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que era de US$ 190 bilhões.
O vice-presidente da AEB estimou que uma vez concretizada a previsão de exportações para 2008, o Brasil poderá alcançar este ano 1,25% de participação no comércio mundial, que é o percentual fixado como meta pelo governo para 2010. Castro sublinhou, entretanto, que essa meta está sendo alcançada em função de elevação de preço. “E eu imagino que o governo gostaria que ela fosse alcançada em função de aumento de quantidade”.
Os três principais produtos exportados pelo Brasil em termos de valor - minério de ferro, petróleo em bruto e soja em grão - integram a lista de produtos básicos e são os únicos que ultrapassam os US$ 10 bilhões cada. O produto manufaturado mais bem colocado são aviões, com US$ 5,4 bilhões.
A AEB aponta que a valorização do real compromete a rentabilidade e a competitividade dos produtos manufaturados, significando perda de mercado externo. Diz ainda que a defasagem cambial deve registrar a saída de cerca de 300 empresas do comércio exterior, especialmente de micro, pequeno e médio portes.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
Brasil quer subsídios agrícolas do governo norte-americano limitados a US$ 13 bi 23.07.08
Os subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos não podem passar de US$ 13 bilhões, como já consta do texto atual das negociações da Rodada Doha. Essa é a proposta apresentada pelo Brasil durante a reunião que a Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza esta semana, em sua sede, em Genebra, com objetivo de destravar o comércio global, informou ontem (22) a BBC Brasil.
“Poderíamos iniciar negociações se eles chegarem ao nível mais baixo contemplado. Dentro do politicamente viável, US$ 13 bilhões se aproxima do razoável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a sede OMC, em Genebra, depois de um longo dia de reuniões.
Ontem (22), segundo a BBC Brasil, a negociadora comercial americana, Susan Schwab, melhorou sua oferta de corte da ajuda doméstica para US$ 15 bilhões - a anterior era de US$ 17 bilhões -, mas Amorim recordou que o G20 pedia um corte para US$ 12 bilhões.
Segundo o chanceler, a reunião de hoje serviu para um intercâmbio de explicações entre os diferentes negociadores. “Mostramos [aos Estados Unidos] que a proposta é o mesmo que duas vezes o que eles gastaram este ano e mais ou menos US$ 2,5 bilhões mais que a média (dos subsídios concedidos) desde 2002, incluindo 2008.” Ele comparou a oferta de Schwab a uma jogada de futebol americano: “Eles lançaram a bola, mas não suficientemente longe.”
No capítulo de bens industriais, foi o Brasil quem deu explicações sobre as limitações que enfrenta para fazer novas concessões. “A cobrança é nossa, de que as pessoas têm que entender o que a gente quer dizer”, afirmou o chanceler. E a mensagem, segundo ele, é clara: “Cláusula de anti-concentração é uma má idéia”.
Essas cláusulas, que os países mais ricos querem incluir no acordo, limitariam o nível de flexibilidade com o qual os países em desenvolvimento poderiam proteger determinados setores da indústria na hora de aplicar os cortes de tarifas.
Para Amorim, a intensidade do dia de reuniões é um bom sinal da disposição geral para se chegar a uma conclusão. “Alguns podiam ter ido embora, mas todo mundo continuou aqui negociando”.
Os sócios da OMC continuarão expondo suas dificuldades e possibilidades de avanço na jornada de hoje (23), que promete ganhar novo fôlego com a chegada do ministro indiano de Comércio, Kamal Nath.
Fonte: Agência Brasil
Decreto torna mais rígida a Lei de Crimes Ambientais 23.07.08
O presidente Luiz Inácio da Silva assinou ontem (22) o decreto que modifica a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. A principal mudança é a redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais: de quatro para duas instâncias. Isso deve reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A mudança na lei também dará ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa, semelhante à da Receita Federal, de perdimento dos bens apreendidos, ou seja, os bens poderão ser leiloados.
O decreto também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes, além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.
O presidente também assinou decreto que cria a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guardas Parque. As duas instituições, em parceria com os estados, deverão cuidar da proteção e prevenção de crimes ambientais em unidades de conservação.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Agronegócio no Brasil perde com derrota do governo argentino 23.07.08
A rejeição do projeto de lei que determinava aumento dos impostos aplicados às exportações de produtos agrícolas na Argentina, na ordem de 35%, deve fazer com que os produtores do país vizinho retomem imediatamente as vendas externas, o que pode resultar em queda nos preços das commodities e disputa de mercados com o Brasil.
"A retomada das exportações da Argentina vai ter um impacto negativo nas cotações das commodities, todos os exportadores de produtos agrícolas vão perder. No caso do Brasil o País deve sentir mais nos mercados de carne e soja, nos quais concorre diretamente", avalia José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Para Castro o impacto maior deve acontecer na próxima safra, já que com a retomada da rentabilidade os agricultores argentinos serão estimulados a aumentar o plantio, o que irá se refletir na oferta e conseqüentemente nos preços.
"A soja, que poderia ser rapidamente impactada, já está praticamente com toda a safra vendida, e a carne também sofre com uma certa defasagem de tempo, eles não vão começar a exportar amanhã", disse. "O que acontece é que livre de pagar um imposto tão alto o produtor passa a ter uma margem muito maior, considerando que lá diferentemente do Brasil, o câmbio estimula, então há um ganho de preço e um ganho cambial", destacou Castro.
A expectativa é a de que a Argentina no mínimo retome o volume de produção de milho e soja que na safra 2007/2008 caiu 6,4% e 2,1%, respectivamente, de acordo com a última estimativa mensal divulgada pela Secretaria de Agricultura, Ganadería, Pesca e Alimentos (SAGPyA). "A previsão do aumento de área das culturas mais importantes do país indica que estas deverão superar o volume da safra 2007/2008 em 5%, constituindo-se na maior safra"informou a (SAGPyA).
A China é o palco da principal disputa de mercado entre Brasil e Argentina. Enquanto os produtores vizinhos ficaram impossibilitados de exportar para os chineses a receita brasileira obtida com as exportações do grão no primeiro semestre de 2008 chegou a US$ 2,8 bilhões e o volume alcançou 6,7 milhões de toneladas, o mesmo registrado pela Argentina em 2006.
Desde ontem, as alíquotas na Argentina voltaram aos níveis do dia 10 de março.
O decreto que revogou a Resolução nº 125 foi publicado no Diário Oficial após quatro meses da crise que culminou com a saída do ex-secretário de Agricultura da Argentina, Jávier de Urquiza.
Fonte: DCI
Ibama diz que ameaças de políticos locais fizeram leilão de "boi pirata" fracassar 23.07.08
O anúncio feito por políticos da região de que a retirada dos animais não seria pacífica, o preço alto do gado e o custo elevado do transporte foram os três fatores que influenciaram no fracasso do segundo leilão do “boi pirata”, segundo avaliação feita ontem (22) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, transmitida em nota. Uma terceira tentativa, para a venda de 3.046 bovinos já foi marcada para a próxima segunda-feira (28).
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, garantiu, no entanto, que os compradores não devem se preocupar com a ameaça dos políticos locais. “Toda a segurança necessária à retirada dos animais será dada ao ganhador do leilão", afirmou, na nota.
O segundo leilão para a venda dos bois foi realizado segunda-feira (21), uma semana após o fracasso do primeiro leilão. Os animais foram apreendidos na região de Terra do Meio, no Pará, e fazem parte da Operação Boi Pirata, que começou no início de junho. O preço de abertura de todos os lotes somados, ontem, foi de R$ 3,1 milhões, cerca de R$ 800 mil a menos que no primeiro leilão.
O preço mínimo para o próximo leilão será, agora, reavaliado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, levando-se em conta, mais uma vez, gastos com o deslocamento do gado da região, além do fato de já terem ocorrido dois leilões sem um único lance.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Stephanes diz que crise pora Brasil em destaque 22.07.08
A crise mundial de alimentos deve se acentuar no prazo de três anos. No entanto, o Brasil pode se beneficiar desse fato por ser o único país do mundo com todas as condições (espaço, tecnologia, água, clima e estrutura de produção de agronegócio) para aumentar a produção, segundo estudo feito pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista à Agência Brasil.
O ministro disse que o Brasil chegará ao fim da crise em posição de destaque no cenário mundial, mas precisa resolver, internamente, questões de legislação ambiental. Stephanes é a favor de que haja flexibilização em relação às áreas que já foram degradadas. "Eu sou tão ambientalista que acho que não devemos derrubar uma árvore para aumentar a nossa produção, mas eu também acho que devemos utilizar o que já está aí."
Entretanto, ele estima que se as leis que condicionam o plantio continuarem avançando nos mesmos patamares de hoje, restarão poucas áreas para cultivo: “teremos congelado de 80% a 85% do território”.
O aumento da produtividade é o primeiro fator para alcançar um aumento significativo na produção de alimentos, segundo o ministro. Por isso, a preocupação do governo em investir em pesquisas, com a liberação de R$ 1 bilhão para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e de uma linha de crédito de mais R$ 1 bilhão para agropecuaristas interessados em recuperar áreas degradadas.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Veja entrevista completa do ministro da Agricultura na seção A Notícia
Stephanes quer anistia para quem não cumpriu código florestal 22.07.08
Ministro alega que mais de 80% do território está "congelado" pelas leis ambientais
A crise mundial de alimentos deve se acentuar no prazo de três anos. No entanto, o Brasil pode se beneficiar desse fato por ser o único país do mundo com todas as condições (espaço, tecnologia, água, clima e estrutura de produção de agronegócio) para aumentar a produção, segundo estudo feito pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista à Agência Brasil.
O ministro disse que o Brasil chegará ao fim da crise em posição de destaque no cenário mundial, mas precisa resolver, internamente, questões de legislação ambiental. Stephanes é a favor de que haja flexibilização em relação às áreas que já foram degradadas. "Eu sou tão ambientalista que acho que não devemos derrubar uma árvore para aumentar a nossa produção, mas eu também acho que devemos utilizar o que já está aí."
Entretanto, ele estima que se as leis que condicionam o plantio continuarem avançando nos mesmos patamares de hoje, restarão poucas áreas para cultivo: “teremos congelado de 80% a 85% do território”.
O aumento da produtividade é o primeiro fator para alcançar um aumento significativo na produção de alimentos, segundo o ministro. Por isso, a preocupação do governo em investir em pesquisas, com a liberação de R$ 1 bilhão para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e de uma linha de crédito de mais R$ 1 bilhão para agropecuaristas interessados em recuperar áreas degradadas.
Agência Brasil: Alguns especialistas dizem que a crise mundial de alimentos vai durar de cinco a dez anos. Outros chegam a falar em 20 anos. Como o Brasil pode se sobressair nesse cenário de crise?
Reinhold Stephanes: O que acabou criando todo esse cenário foi o crescimento da economia mundial. Não se conhece na história um período em que a economia mundial tenha crescido de forma global, a taxas tão elevadas, por tempo tão longo. Isso, evidentemente, aumentou renda e aumentou demandas por matérias-primas, por energia e por alimentos. Há um desequilíbrio entre a demanda e a oferta e os preços aumentaram bem. De qualquer forma, que isso dure cinco anos, que isso dure dez anos - na minha visão, daqui dois ou três [anos] esse fenômeno vai se acentuar - é claro que isto é uma oportunidade boa para o Brasil. Existe um estudo da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] feito em todos os países que têm condições de aumentar a produção, que verifica cinco condições importantes - espaço, tecnologia, água, clima e estrutura de produção de agronegócio -, e o único país que satisfaz as cinco condições é o Brasil.
ABr: O Brasil está preparado para assumir a frente desse processo de aumento de produção?
Stephanes: São raros os países que conseguem crescer em média 5% ao ano em agricultura, em períodos longos, como o Brasil vem fazendo nos últimos 20 anos. Dentro desse padrão de crescimento ele mantém também um ganho de produtividade extremamente elevado. Dos 5% de crescimento, 3,5% são ganhos de produtividade. Por outro lado, ele vem se firmando, cada vez mais, como país exportador de produtos agrícolas, porque há muito tempo é o país que mais cresce em excedentes de exportação. Há uma situação fora e uma situação aqui perfeita, com três dificuldades que nós temos ainda: de infra-estrutura interna – o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] prevê já algumas obras para isso –, uma dificuldade cambial, e uma dificuldade da nossa dependência e vulnerabilidade de adubos, que são três questões que nós temos que tratar. Eu diria até que há uma quarta, que é a questão do meio ambiente.
ABr: Como encontrar um equilíbrio entre produção agrícola e preservação do meio ambiente?
Stephanes: Não quero criar um impacto maior, mas é aquela brincadeira. Daqui a pouco nós vamos extinguir a nossa produção agrícola, porque se nós formos vendo os avanços que houve nas leis que vão condicionando o plantio, chega-se ao ponto tal que hoje nós temos 70% do território brasileiro congelado com áreas de preservação ambiental. E se continuar a mesma curva que vem vindo por mais 10 anos, daqui a pouco teremos congelados de 80% a 85% do território. Eu sou tão ambientalista que acho que não devemos derrubar uma árvore para aumentar a nossa produção, mas eu também acho que devemos utilizar o que já está aí. Quer dizer, por um lado não derruba mais nada e, por outro lado, se flexibiliza o que já está antropizado, o que já está derrubado. Eu não vou chegar em Minas Gerais e dizer: olha gente, vocês estão plantando há 100 anos nas encostas, parem de plantar. Eu não vou chegar para um produtor em Minas, ou no Paraná, que utilizou 100% da área e dizer olha, agora você vai ter que reflorestar. O dado concreto é que quando se analisa o que há de restrição e o que há de plantio, significa que já tem gente irregular, porque a parte plantada já ultrapassa os 30%. Eu não quero levantar essa discussão, mas só vou mostrar isso aqui para você. (O ministro mostra o mapa de uma fazenda do estado de Mato Grosso). Eu acho que esse proprietário aqui mereceria elogios. Olha aqui como ele manteve a floresta, a mata ciliar em volta do rio. Mas você sabe o que aconteceu com ele quando foi regularizar a propriedade? Levou uma multa de R$ 1 milhão. Falta racionalidade. Ele não é um criminoso. É um produtor, e que, aliás, tem a propriedade bem estruturada, que até merecia elogios. Mas quem foi olhar não considerou nada disso. Porque no passado, na Amazônia, era dito ao proprietário para manter 50% da propriedade sem derrubar. Mas, naquela época, não existiam essas reservas permanentes todas que hoje tem aqui. De repente, começou todo ano a criar uma, duas, três reservas permanentes, com milhões de hectares.
ABr: Como resolver essa questão ambiental?
Stephanes: Precisaria reconceituar tudo. Precisaria bom senso, sentar numa mesa, com racionalidade, fazer o que o resto do mundo faz. Não faz o que a gente faz. É que nunca ninguém havia montado esses mapas. (Ministro mostra mapa do Brasil identificando todas as reservas ambientais). Ninguém tinha idéia de que nós estávamos nessa situação. Aqui estão os cálculos: se trabalharmos corretamente na Amazônia, só está livre [para agricultura] 6,96% da área. No Brasil todo, 33%.
ABr: E como enfrentar essas dificuldades e aumentar a produção?
Stephanes: O que se procura, em primeiro lugar, é aumento de produtividade e utilização mais racional das áreas chamadas degradadas ou de baixa produtividade, que são muitas, principalmente pastagens. Ou seja, diminuir área de pastagens, passar a produzir grãos e melhorar a pastagem do remanescente para produzir mais boi por hectare do que se produz hoje. O PAC da Embrapa faz parte disso. Até porque cria três unidades permanentes. Uma em Mato Grosso, maior produtor de grãos e de carnes do Brasil, que não tem uma unidade da Embrapa, uma em Tocantins e outra no Maranhão, que também não têm.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Custo alto faz produtor cortar insumos e afetar produtividade da próxima safra 22.07.08
Apesar de registrar uma safra recorde de grãos e da valorização das commodities no mercado internacional, o Brasil deve apresentar queda na produtividade em razão dos altos custos de produção. Ainda endividados e com dificuldade para garantir crédito, muitos produtores têm optado por racionar o uso de insumos, especialmente o de fertilizantes, em até 35%.
Uma das regiões onde o problema se dá de forma mais acentuada é no Estado do Mato Grosso onde, de acordo com cooperativas locais, o crédito oficial não chega a responder nem por 10% do custeio da safra. Além de contar com restrições de crédito de origem financeira, o Estado, que é o maior produtor brasileiro de soja, também sofre com outra grave restrição: apenas 10% dos seus produtores possuem licença ambiental.
Diante desse cenário, mesmo aqueles agricultores que estão com boa saúde financeira, estão com dificuldade de obter crédito nas empresas privadas, que são as grandes financiadoras da safra, segundo Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
De acordo com um levantamento divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea/Aprosoja-MT), cerca de 82% dos empréstimos captados pelos sojicultores na última safra foram provenientes de fontes privadas de financiamento, o que inclui as tradings e as instituições financeiras não oficiais.
"O produtor levanta crédito junto as tradings, mas mesmo elas estão com mais dificuldade", disse Silveira. "A mesma área que era financiada no ano passado precisa de 60% a mais de recursos para ser custeada nessa safra", destacou.
Segundo a Agroconsult, esse ano as tradings devem investir cerca de R$ 5 bilhões para financiar a safra brasileira, enquanto no ano passado esse recurso foi da ordem de R$ 7 bilhões.
Para Silveira, mesmo dando pouco poder de negociação ao produtor, já que "a empresa que vende fertilizante e a que empresta dinheiro é a mesma" as tradings são cada vez mais procuradas na busca do agricultor por crédito. "Se não fosse as tradings muitos não estarias plantando", afirmou.
Pelo levantamento da Aprosoja cerca de 20% dos produtores locais terão bastante dificuldade de conseguir fertilizante na próxima safra.
Segundo Silveira, o custo para a safra 2008/2009 de soja no estado já ultrapassou R$ 8 bilhões e representa 40% a mais que os R$ 5,5 bilhões registrados na safra passada. "O produtorjá está racionando a quantidade de adubo.Ele prefere ter uma produtividade menor acompanhada de um risco menor", disse.
A alta dos fertilizantes está levando o agricultor a abandonar o pagamento em produto. Enquanto o agronegócio apresentou ligeira desaceleração nos preços agrícolas, em abril, a expansão dos preços reais dos fertilizantes ultrapassou 53%.
No acumulado, todas as commodities foram depreciadas nas relações de troca. Entre os grãos, o caso mais acentuado é o do algodão, cuja quantidade de grãos necessária para adquirir 1 tonelada de fertilizante aumentou de 47,2 arrobas para 64,9 arrobas.
No caso de milho, soja e trigo, que na safra passada foram culturas favorecidas nesse tipo de comercialização, também apresentaram desvalorização nos primeiros meses de 2008.
"Os custos estão aumentando tanto quanto os preços ou as vezes até mais. Isso é ainda mais concentrado no caso dos fertilizantes", avalia Matheus Zanella, técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Fonte: DCI
Leilão de gado apreendido pelo Ibama fracassa outra vez 22.07.08
Pela segunda vez, o leilão do gado apreendido na Fazenda Laurilândia, na Terra do Meio, próxima ao município de São Félix do Xingu, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ), fracassou.
No último dia 14, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou o primeiro leilão, em seis lotes, no valor total de R$ 3,9 milhões. Como não apareceram compradores foi programada a venda para ontem segunda-feira, dia 21, ao preço de R$ 3,1 milhões. A redução de R$ 800 mil não animou os compradores, segundo a Conab pela dificuldade de transporte do gado, pois os preços tiveram valor mínimo abaixo do que é praticado no mercado.
A operação de venda transcorreu entre 9h e 10h20. O gado continua confinado na área de preservação ambiental onde foi apreendido.
O leilão foi organizado dentro do sistema eletrônico de comercialização da Conab, que opera em conjunto com as bolsas de mercadorias.
Os animais estão divididos em seis lotes, com a separação de touros, vacas, reprodutores, novilhos e bezerros.
Na última semana, houve visita ao local de confinamento por negociadores, depois de agendamento feito pelo Ibama, que está encarregado de fiscalizar o rebanho.
Foram colocados à venda 3.500 bovinos, sendo 45 touros, 2.100 vacas, 800 novilhos e 555 bezerros da raça nelore e anelorado.
Fonte: Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil
Conab vai leiloar 60 mil toneladas de arroz 22.07.08
A Conab vai ofertar 60 mil toneladas de arroz em casca no próximo dia 29 de julho. Cerca de 50 mil toneladas do produto estão armazenadas no Rio Grande do Sul e o restante em Santa Catarina. Podem participar das operações indústrias de beneficiamento de cereais que estejam cadastradas perante as bolsas de mercadorias por meio das quais pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab.
“Buscamos a estabilidade dos preços do arroz no mercado, o leilão tem o objetivo de regular a oferta”, explica o diretor de Gestão de Estoques da Estatal, Rogério Colombini. O preço de abertura do cereal será divulgado no site da estatal com dois dias de antecedência. A operação será realizada por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização (SEC), ferramenta utilizada pela Companhia para conectar bolsas de mercadorias todo o país.
Esse leilão foi definido em reunião realizada no dia 3 de julho, entre a Companhia e representantes da cadeia produtiva. Em 6 de agosto haverá uma nova reunião em Porto Alegre, entre a direção da Conab e os produtores, para avaliar a continuidade dos leilões de estoques públicos.
Fonte: Conab
Carne bovina: primeiro semestre acumula alta de 10,14% em preços 22.07.08
O preço da carne vem apresentando altas consecutivas, como reflexo da redução do rebanho brasileiro e do aumento da demanda mundial, o que pode representar mais um foco de pressão para a inflação doméstica. A avaliação é da gerente do Sistema de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes. "A carne tem subido bastante, em um movimento que começou no ano passado."
De janeiro a junho, o preço da carne já acumula alta de 10,14%, superando a inflação acumulada no primeiro semestre, que foi de 3,64%, conforme dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho. Em 2007, a carne subiu 22,15% e a inflação, 3,14%. No ano anterior, o produto ficou 0,7% mais caro, enquanto os preços em geral subiram 5,69%.
Segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, o rebanho bovino do Brasil deve terminar este ano com 191,2 milhões de cabeças, uma redução de 0,98% em relação a 2007. Deste total, 23,02% serão abatidos.
O economista do Banco Schahin, Silvio Campos Neto, destaca que o consumo tem aumentado significativamente e o Brasil, como maior exportador mundial, surge naturalmente com o principal "recebedor" desta demanda adicional. "Devido a algumas restrições existentes no comércio mundial de carnes e ao crescimento do consumo de alimentos no mundo todo, os preços domésticos acabam sendo muito influenciados", avalia.
Segundo Eulina Nunes, do IBGE, a aceleração dos preços desse produto por conta da queda na produção, não deve provocar um desabastecimento, mas pode contribuir para que o consumidor substitua a carne bovina por frango e suíno. "Se a carne ficar mais cara, a população pode procurar outra opção. O frango pode ser uma alternativa, já que o quilo custa cerca de R$ 3. Mesmo que a demanda pela ave aumente é possível elevar a produção rapidamente nas granjas." diz Eulina.
Fonte: Gazeta Mercantil
Comercialização de soja avança pouco em julho 22.07.08
Levantamento realizado pela consultoria AgRural, o 12º da safra 2007/08, mostra que a venda da produção de soja avançou pouco entre junho e julho. "A pesquisa mostra que os produtores seguem aproveitando as altas de preço da soja para negociar o grão da safra 2007/08, mas aos poucos", diz relatório da empresa.
De acordo com a AgRural, 86% da produção do País foi comercializada até 18 de julho, ante 81% na mesma data em junho e 78% no mesmo período do ano passado. As regiões Norte/Nordeste e Centro-Oeste seguem como as mais adiantadas, com 93% e 94% da produção vendida, respectivamente. Na outra ponta, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem segurado a safra, com 65% do grão vendido.
No Paraná, as vendas passaram de 70% para 78% da safra entre junho e julho. Em Goiás, a venda chegou a 92% da safra, uma evolução de quatro pontos percentuais. No Mato Grosso do Sul, os produtores aproveitaram os bons preços vistos ultimamente, ainda mais quando a cotação da oleaginosa bateu recordes históricos e ultrapassou a barreira dos R$ 50,00, para venderam parte do grão que estava disponível. O nível de comprometimento avançou 8 pontos, chegando a 88%. A evolução foi boa, mas o percentual comercializado no Estado é o menor da região Centro-Oeste. Fonte: Equipe Agência Estado
Mapa acha que Rodovia interoceânica beneficiará exportadores brasileiros 21.07.08
Até o fim de 2009, uma rodovia ligando o porto de Santos, no oceano Atlântico, aos portos de Arica e Iquique (Chile), no Pacífico, estará concluída. Com cerca de 3 mil quilômetros de extensão, a rodovia, que também passará pela Bolívia, facilitará o escoamento da produção agrícola e possibilitará o aumento da exportação de grãos brasileiros, de acordo com o Ministério da Agricultura.
A rodovia faz parte de um acordo firmado entre os três países, no final do ano passado, e teve suas bases definidas neste mês. A expectativa é de que a comercialização de grãos atinja 135 milhões de toneladas a partir de 2010. A produção brasileira de grãos na safra atual será de pouco mais de 142 milhões de toneladas. Pelo lado chileno, há o interesse de que empresários de países da América do Sul, como o Brasil, passem a montar produtos em seu território, se beneficiando os tratados que o país tem com China, Japão e Estados Unidos.
Em nota do Ministério da Agricultura, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Márcio Portocarrero, disse que o Brasil pode se beneficiar muito com a rodovia. “Podemos afirmar que o transporte é, atualmente, um dos maiores gargalos da produção agropecuária. A rodovia vai beneficiar os produtores do país, que terão acesso mais rápido e fácil ao mercado asiático, um grande consumidor dos nossos produtos”, afirmou. Segundo ele, o corredor interoceânico propiciará uma redução de 7 mil quilômetros de rota marítima em relação ao percurso feito atualmente pelo Atlântico.
A maior vantagem, segundo a nota, será a redução no custo do transporte. Hoje, o produtor de soja da região Centro-Oeste chega a gastar até dez vezes mais para transportar o grão até a China do que um agricultor norte-americano. “Ganharemos muito em competitividade”, disse Portocarrero.
Cerca de 1,5 mil quilômetros da rodovia estarão em território brasileiro, enquanto a Bolívia participará com 1,6 mil e o Chile com mais 233. O investimento do governo federal será de R$ 340 milhões, destinados, principalmente, à construção de pontes, acessos curtos e recuperação e manutenção da parte rodoviária próxima à fronteira com a Bolívia. A previsão é que a obra esteja totalmente concluída em setembro de 2009.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
"Dois pesos, duas medidas", critica Amorim sobre postura de países desenvolvidos 21.07.08
Países em desenvolvimento acreditam em “resultado substancial” nas negociações de Doha
Em Genebra, na Suíça, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou novamente a posição dos países desenvolvidos nas negociações agrícolas da Rodada Doha. Ele considera que o texto da agricultura ainda tem muitos pontos em aberto que precisam ser discutidos pelos países em desenvolvimento que formam o bloco G20, grupo que reúne os principais países ricos e emergentes do planeta e que teve reunião ministerial no sábado (19).
“Os países desenvolvidos dizem que já fizeram muitas concessões e que, graças a isso, as negociações agrícolas estão praticamente concluídas. A realidade é que o texto de agricultura acabou incorporando todo tipo de exceção e privilégio para acomodar as alegadas dificuldades dos países desenvolvidos, e o resultado é que muitos pontos estão em aberto”, defendeu.
O ministro disse que determinados países e produtos recebem tratamento específico no texto das negociações e enumerou alguns pontos que considera que estão em aberto, como a redução dos subsídios ao algodão:
“Os países ricos têm usado uma lógica de 'dois pesos e duas medidas'. Quando falam em cortes dos seus subsídios em agricultura, referem-se a valores 'consolidados' na OMC [Organização Mundial do Comércio], e os cortes propostos não prevêem, na prática, redução alguma dos subsídios hoje efetivamente praticados. Já quando criticam os países em desenvolvimento em Nama [comércio de produtos agrícolas e de bens não-agrícolas], só levam em conta reduções de tarifas aplicadas, e não das tarifas consolidadas na OMC”, criticou.
Amorim pediu aos países do G20, que considera como “principais atores” da Rodada de Doha, assim como a outros blocos de países em desenvolvimento, que sejam ambiciosos ao negociar, mesmo que saibam de suas fragilidades políticas.
“Precisamos ser ambiciosos, mas também realistas. Estou preparado para levar em conta as limitações políticas que os países têm na área agrícola. Mas eles precisam saber que isso tem conseqüências em outras áreas. Não podemos chegar a um resultado desequilibrado. Como eu já disse, um carro usado pode ser útil. O que não se deve é pagar o preço de um carro novo por um usado”, comparou.
Países em desenvolvimento acreditam em “resultado substancial” nas negociações de Doha
O G-20, grupo de países em desenvolvimento, declarou em um comunicado conjunto que um “resultado substancial” nas negociações da Rodada Doha deve ser alcançado nas áreas de Apoio Doméstico, Acesso a Mercados e Subsídios à Exportação. Desde sexta-feira (18), países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão reunidos em Genebra, na Suíça, para encontros preparatórios da reunião ministerial que começa hoje (21). Um dos temas a ser tratado nesta reunião são as negociações da Rodada de Doha.
O grupo também afirmou a necessidade dos países desenvolvidos de assumir a responsabilidade na redução dos subsídios agrícolas internos e na melhora do acesso a mercados.
O G-20 e outros grupos de países em desenvolvimento que fazem parte da OMC também divulgaram um comunicado conjunto. No documento, eles afirmam que para que os países em desenvolvimento participem do sistema multilateral de comércio é necessário que a OMC responda às preocupações e necessidades dessas nações. “Principal razão pela qual o mandato de Doha pôs os interesses dos países em desenvolvimento no centro do programa de trabalho”, diz.
Os países também enfatizaram o papel central das negociações agrícolas na Rodada de Doha. E afirmaram que a maioria dos agricultores do mundo encontra-se nos países em desenvolvimento e são estes que mais sofrem com os “subsídios gigantescos que distorcem o comércio e com barreiras que impedem o acesso aos mercados dos países desenvolvidos”.
O grupo se comprometeu ainda a trabalhar construtivamente para que seja possível chagar a um acordo nas modalidades de agricultura até o final da semana. Afirmaram a necessidade de se ter “um processo realmente multilateral, transparente e conduzido de baixo-para-cima”.
Fonte: Morillo Carvalho e Roberta Lopes, repórteres da Agência Brasil
SBPC pede segurança jurídica e legal para realização de pesquisas 21.07.08
Campinas (SP) - Depois de cinco dias de programação científica intensa, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encerrou na sexta-feira (18) sua 60ª reunião anual, no local onde o encontro foi realizado pela primeira vez: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Com participação de cerca de 12 mil pessoas, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, considerou “bastante satisfatório” o balanço da reunião.
“Colocamos todos os grandes temas nacionais de interesse da ciência que consideramos importante discutir. Estamos satisfeitos de ter podido desenvolver com sucesso núcleos que abordaram áreas estratégicas para o país e para a sociedade brasileira”, comentou Raupp. Ele listou os resultados das discussões de alguns núcleos da reunião da SBPC como contribuições fundamentais para o desenvolvimento de ciência e tecnologia e do país como um todo.
“Avançamos muito nos debates sobre o etanol em relação às questões da sustentabilidade e da competição com alimentos; a inovação tecnológica, que é uma questão vital para a retomada do desenvolvimento e em temas como aquecimento global, biodiversidade e conservação e experimentação com animais”, listou.
Na avaliação de Raupp, a necessidade de definição de “segurança jurídica e legal” para a realização de pesquisas no país é uma das grandes diretrizes que a SBPC reforçou na reunião da Unicamp. O presidente da SBPC afirmou que a comunidade científica vai às instâncias políticas pressionar por avanços na legislação para a ciência e “ficar alerta” à execução dos recursos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Ciência e Tecnologia – R$ 41 bilhões até 2011. “Fazer não é só anunciar; é executar”, afirmou.
No segundo semestre deste ano, a SBPC pretende realizar um workshop para debater especificamente estratégias para melhorar o desempenho da educação para a ciência nas escolas brasileiras, um dos maiores desafios atuais das políticas de ciência e tecnologia.
Em 2009, a reunião anual da SBPC será em Manaus (AM) e está sendo planejada como um encontro “pan-amazônico”, com participação de pesquisadores e cientistas de países que também fazem parte do bioma, como Colômbia, Peru e Bolívia. “O Brasil tem que a aproveitar a oportunidade de exercer a liderança no desenvolvimento científico-tecnológico da Amazônia”, afirmou Raupp.
"A realização da Reunião Anual da SBPC no Estado consolidará uma política que articula a ciência e a tecnologia, buscando criar condições para um desenvolvimento amazônico sustentável", acrescentou o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira.
Fonte: Luana Lourenço, enviada especial da Agência Brasil
Madeireiras do Pará dizem que passam a comprar apenas madeira de origem legal 21.07.08
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinou sexta-feira (18), em Belém, com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a ONG Imazon e empresários do setor madeireiro, o Pacto pela Madeira Legal. O objetivo é promover a produção, o uso e o consumo sustentável dos produtos madeireiros da floresta amazônica.
Pelo acordo, as empresas paraenses assumem o compromisso de só adquirir produtos de origem florestal de fontes legais e sustentáveis. E também se comprometem a informar aos órgãos competentes eventuais irregularidades que ameacem as atividades da área de manejo.
Informa o diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), Justiniano de Queiroz Neto, que em contrapartida o governo vai aumentar a oferta de madeira legal.
"O mercado precisa de madeira. Na verdade, a oferta que existe hoje é baixa e com muitos problemas. O licenciamento ocorre de forma demorada, imprevisível, não há um prazo exato para os projetos serem aprovados e isso dificulta o abastecimento do mercado", defendeu.
"Mas a proposta é essa, é uma via de mão dupla, reforçar o compromisso das empresas de adquirirem de fonte sustentável e, ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, e a Secretaria de Meio Ambiente do estado dar ênfase, dar mais agilidade na aprovação disso, sem abrir mão do rigor", acrescentou o diretor.
Para Justiniano, os madeireiros sempre foram criticados e considerados os "vilões do desmatamento", mas hoje, na opinião dele, o setor pode ser um grande aliado na preservação das florestas.
"As pesquisas e os estudos atuais mostram que isso não é verdade, existem outras atividades econômicas que avançam sobre a floresta. Nós não somos levianos, sabemos que existe parte do setor que infelizmente atua na clandestinidade e isso tem que ser combatido", defendeu.
O Ministério do Meio Ambiente e o governo do Pará estabeleceram como meta a realização de concessões florestais de quatro milhões de hectares, em florestas públicas federais ou estaduais, até o final de 2009.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) também aderiu ao pacto pela madeira legal. A organização-não-governamental vai fazer o monitoramento externo do acordo e fiscalizar todas as áreas de projeto de manejo no estado do Pará.
Fonte: Bianca Paiva, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Safra faz setor agrícola liderar geração de empregos em junho 18.07.08
O setor agrícola registrou a maior geração de empregos em junho de 2008, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem (17) pelo Ministério do Trabalho.
O setor foi responsável pela criação de 92.580 dos 309.442 postos de trabalho registrados no período, número recorde para todos os meses desde a série histórica que começou em 2003.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o bom desempenho do setor se deve a fatores sazonais. “O período da safra começa a acontecer a partir desse mês. Além disso, há o investimento em tecnologia de ponta que faz com que a produção melhore. Outro fator é a exportação, o Brasil está exportando muito batendo todos os recordes e isso ajuda com que o empresário invista mais e queira mais trabalhadores”, analisou.
Segundo Lupi, o cultivo de café, especialmente em Minas Gerais, foi o responsável pela elevação. O estado foi responsável por 38.869 dos 40.067 empregos gerados pela atividade cafeeira. Outro destaque é a produção de uva, cujos maiores índices de criação de postos de trabalho foram verificados em Pernambuco e na Bahia.
Não só a agricultura, mas todos as áreas de atividade econômica apresentaram aumento em junho. Impulsionado pelo período de férias, o setor de serviços foi responsável pela segunda maior geração de postos de trabalho, com 73.436 empregos.
Lupi subiu a previsão de geração de empregos para 2008 de 1,8 milhão para 2 milhões. No acumulado do ano, o Caged soma 1.361.388 empregos criados. O ministro não acredita que a inflação ou a alta dos juros possam atrapalhar o crescimento.
No comparativo regional, a região Sudeste mais uma vez apresenta os maiores índices de geração de emprego. Foram registrados 194.732 postos de trabalho, o que representa um crescimento de 1,16% em relação a maio. O destaque ficou por conta do Nordeste, que aparece em segundo lugar no período, com 39.972 empregos criados.
Fonte: Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil
Cientistas querem habeas corpus preventivo para ter acesso à biodiversidade para pesquisas 18.07.08
Campinas (SP) - O fim da consulta pública ao anteprojeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, concluída no último fim de semana pela Casa Civil, impulsionou debates sobre o acesso à biodiversidade para pesquisa, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O texto deve ser apresentado como uma alternativa à Medida Provisória 2.186-16, que desde 2001 regulamenta a questão e, segundo cientistas, limita o desenvolvimento de pesquisas e trata os pesquisadores como “biopiratas”.
“Entendem a pesquisa como uma ameaça; que precisa de monitoramento. Antes de pensar uma legislação que proteja, deveríamos avançar em uma legislação para garantir conhecimento sobre a natureza. Só protegeremos, conhecendo”, argumentou ontem (17) o presidente de honra da SBPC, Ennio Candotti.
“Se Darwin estivesse pedindo autorização para pesquisar no Brasil nos dias de hoje, provavelmente não conseguiria e não teríamos a Teoria da Evolução”, comparou.
O pesquisador defende a criação de um instrumento jurídico para garantir o direito ao acesso dos recursos naturais para fins de pesquisa. “Precisamos com urgência de um habeas para o conhecimento e dos dados da natureza para que tenhamos o direito de sermos considerados inocentes até que se prove o contrário, um Habeas Data Naturae. Hoje em dia não há possibilidade de recursos”, afirmou Candotti ao citar o caso do pesquisador do Instituto Butatan, Carlos Jared, que foi multado e teve o laboratório revirado por agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após tentar enviar amostras de tecido de um micróbio para o exterior.
“No Brasil há uma visão equivocada de achar que uma lei muito repressiva é muito boa. Mas, na prática, a aplicação de regras muito repressivas tende a ser flexibilizada, o que gera inclusive desmoralização da legislação. O que é necessário é garantir, na lei, mecanismos de prestação de contas e de transparência”, sugeriu o ambientalista, advogado e consultor Fábio Feldman.
Um dos principais entraves listados pela comunidade científica em relação à MP e ao anteprojeto em análise na Casa Civil é a necessidade de aprovação das pesquisas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), instrumento “da burocracia brasiliense”, segundo Candotti.
De acordo com a pesquisadora Nadja Lepsch Cunha, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), desde 2001, o CGEN só concedeu 11 autorizações de pesquisa.
Atualmente, segundo ela, cerca de 60 projetos estão sobrestados, ou seja, pediram ajuste de conduta para dar continuidade às pesquisas, mas dependem de decisão da Advocacia-Geral da União.
“E eu imagino que muitos outros pesquisadores deixaram de pedir ajustamento de conduta ao CGEN exatamente esperando a decisão da AGU”, calcula.
No debate de ontem (17), os pesquisadores cogitaram, inclusive, organizar uma ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos de habeas corpus preventivos para garantir a continuidade das pesquisas. “Vamos criar o GT [grupo de trabalho] do habeas corpus”, brincou a pesquisadora Vera Val, da SBPC.
A representante do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Maria Celeste Emerick, não compareceu ao debate.
Fonte: Luana Lourenço, enviada especial da Agência Brasil
Amazonas quer tornar Brasil auto-suficiente na produção de fibras de juta e malva 18.07.08
Manaus - O governo do Amazonas e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) querem tornar o Brasil auto-suficiente na produção das fibras de juta e malva e, para tanto, buscam novas alternativas para estimular o cultivo de sementes e das fibras têxteis – feito em solos e em períodos diferenciados. A expectativa é de que os primeiros resultados apareçam já em 2009.
Em virtude das significativas possibilidades de geração de emprego e renda para milhares de ribeirinhos no Amazonas e da crescente demanda por embalagens ecologicamente corretas – geradas a partir dessas duas plantas – a produção de fibras têxteis ganha cada vez mais espaço no mercado em substituição aos populares sacos plásticos.
Só no Amazonas, que é o maior produtor nacional de juta e malva, existem atualmente quase cinco mil produtores rurais que fazem a colheita das fibras às margens dos rios. A distribuição de 125 toneladas de sementes pela Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e o incremento de R$ 1,2 milhão na atividade por parte da Suframa prometem trazer melhores resultados para a próxima safra, no primeiro trimestre de 2009, e colocar o país no caminho da auto-suficiência.
Usadas sobretudo na confecção de sacarias biodegradáveis para o armazenamento de grãos, as fibras de juta e malva precisam atingir todos os anos a produção de 20 mil toneladas para poder atender à atual demanda do mercado nacional. Desse total, mais de 12 mil toneladas são provenientes de Manacapuru, no Amazonas. O restante vem do Pará – cerca de mil toneladas – e do sul da Ásia, mais precisamente de Bangladesh.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário executivo da Sepror, Ferdinando Barreto, explicou que o desafio é preparar o Amazonas para cultivar as sementes da juta e da malva. "Por exigirem condições diferenciadas de solo e tempo de maturação, historicamente, o cultivo da fibra ficou para o Amazonas e o da semente, para o Pará", disse. Segundo Barreto, as sementes de juta e malva usadas para fabricação das fibras no Amazonas são compradas do estado vizinho ao preço médio de R$ 15 o quilo.
"As sementes são produzidas em áreas de terra firme, que não são inundadas e no Pará são mais comuns de serem cultivadas. No Amazonas não há culturas nesse tipo de solo. Já a fibra é produzida em áreas de várzea, que no Amazonas são imensas. Há também variação no tempo necessário para coleta de fibra e de sementes. Para colher a semente, é preciso esperar uns sete a oito meses. Já para a produção das fibras, basta seis meses", explica.
Situado em meio a milhares de quilômetros de rios, o Amazonas detém cerca de 24 milhões de hectares de áreas de várzea, que também são usadas em outros cultivos, como mandioca, arroz, milho, mamão, maracujá e para a criação de animais. Nesses mesmos espaços foi introduzido o cultivo de malva e juta por colônias de japoneses, no município de Parintins, entre as décadas de 40 e 50.
A juta é originária da Ásia e a malva é genuinamente amazônica. Até o fim deste ano, cerca de 9 milhões de hectares de área de várzea devem estar ocupados pelas plantações de juta e malva, cujas sementes são, em grande parte, distribuídas pelo governo e por empresas privadas, que transformam as fibras em tecidos.
"São gigantescas extensões de várzea. Por enquanto, nossos produtores atuam somente em pedaços de terra de no máximo três hectares. Além do que o governo vai doar de semente este ano [125 toneladas], eles ainda vão poder contar com cerca de 55 toneladas doadas pela iniciativa privada", explica Ferdinando, acrescentando que em Manacapuru está mais de 90% da produção nacional.
O secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, ressaltou que, no caminho da produção auto-sustentável, o Amazonas se prepara para promover a plantação e a colheita de sementes nas áreas de terra firme. Seguindo um planejamento específico, a Sepror prevê o início das atividades em até 45 dias, numa área de até 500 hectares nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e, provavelmente, Iranduba. Assim, até julho de 2009, as sementes produzidas no estado já devem estar prontas para doação e venda ao preço máximo de R$ 6 o quilo.
"Quem no Amazonas precisar de mais sementes do que o que é doado pelo governo e pelas empresas vai poder comprar o quilo por R$ 9 a menos do que o valor que é cobrado hoje no Pará", diz Bezerra. Para ele, o mercado é promissor, pois produtos como o café, por exemplo, devem, obrigatoriamente, ser embalados em sacarias de fibras como as de juta e malva.
"Aos poucos, o uso dessas fibras deve aumentar consideravelmente. Entre as décadas de 50 e 70, o Amazonas chegou a produzir 90 mil toneladas, mas houve uma redução impactante da produção em função da entrada dos sacos de plástico no mercado nacional e por isso a maioria das sacarias nacional e mundial foi substituída", conta.
Com a produção local de sementes, o Amazonas espera obter pelo menos 80% das 180 toneladas de sementes que planta todos os anos. "Estamos só aguardando a liberação do recurso da Suframa até o fim de agosto para iniciar o plantio e a produção das sementes nas áreas de terra firme. Isso significa também que todo investimento que hoje é destinado ao Pará passará a ficar no próprio Amazonas, gerando renda para a população", finaliza o secretário.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil
Cresce desmatamento em áreas indígenas do Acre, segundo Sipam 18.07.08
Relatório anual produzido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) sobre áreas protegidas no Acre revela que 13,6 mil hectares em terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais foram desmatadas entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007 no estado.
O anúncio foi feito hoje (17), em Rio Branco, pelo diretor-geral do Sipam, Marcelo Lopes, com base em informações do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE). Em comparação com o período anterior (2005/2006), verificou-se que o maior aumento do desmatamento se deu em terras indígenas - com 155% a mais de terras degradadas -, o equivalente a 5,6 mil hectares.
Ainda segundo o relatório, as unidades de conservação federais tiveram redução de 81% no desmatamento em termos percentuais, mas totalizaram a maior quantidade de desmates em números absolutos, com mais de seis mil hectares. Já as unidades de conservação estaduais tiveram cerca de 84% de redução do desmatamento.
Durante o anúncio, Lopes explicou que as análises foram feitas a partir de imagens de satélites e de radares posicionados em aeronaves do próprio Sipam e que poderão ser utilizadas pelo governo estadual, Ministério Público, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes e Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com Lopes, o relatório está dividido em duas partes. Uma delas, que contém os dados relativos ao desmatamento, é publicada mais amplamente. A outra, relativa aos outros tipos de registros monitorados, como áreas de mineraçào ilegal e pistas de pouso clandestinos, é divulgada de forma reservada para órgãos estratégicos.
"O ProAE existe desde 2005 e divulga todos os anos informações específicas sobre áreas de conservação estaduais e federais, incluindo terras indígenas. Cada instituição convidada pelo Sipam para conhecer o relatório recebe um CD contendo todos os mapas e informações pertinentes às análises feitas", disse Lopes.
Os dados divulgados hoje apontam ainda que a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes foi a campeã no ranking do desmatamento, com dois mil hectares, seguida pelo Parque Nacional Serra do Divisor, com 1,2 mil hectares de desmates e, na seqüência, pelas Resex do Alto Juruá - que teve 995 hectares desmatados, Riozinho da Liberdade - com 733 hectares - e Alto Tarauacá - com 513 hectares.
Em comparação com os dados do relatório de Rondônia, divulgados no fim de junho, o Acre possui áreas de desmatamento menores e mais esparsas. Na avaliação de Lopes, isso caracteriza mais desmatamento ao longo dos rios para agricultura familiar. "Em Rondônia, como as áreas de desmatamento são mais concentradas, a percepção que temos é que são frutos de uma agricultura mais comercial", analisa.
O ProAE é um projeto do Sipam para monitoramento de áreas especiais que teve início a partir da observação de terras indígenas e áreas de conservação estadual e federal do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Ainda este ano, a direção do Sipam promete ampliar ainda o projeto como forma de apoiar ainda mais as instituições parceiras no monitoramento da região amazônica. "A idéia é contar com as bases do Sipam em Manaus e em Belém para cobrir também outras áreas, como Tocantins e parte do Maranhão, que fazem parte da Amazônia Legal e que atualmente não são contempadas pelo ProAE", informou.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil
Stephanes critica atividade pecuária na Amazônia 17.07.08
17.07.08
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou ontem (16) a atividade desenvolvida por alguns pecuaristas na Amazônia. "Não faz nenhum sentido que hoje um pecuarista derrube de 4 mil a 5 mil hectares na Amazônia, no Bioma Amazônico, para colocar 5 mil cabeças de gado e criar dois empregos", afirmou, em discurso durante cerimônia na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para assinatura de protocolo que tem o objetivo de estimular o investimento das cooperativas no mercado de carbono.
Essa situação, lembrou Stephanes, não "faz nenhum sentido porque tem tanta área de pastagem para ser recuperada, para ser melhorada em termos de rendimento". Durante o evento, o ministro reafirmou que é possível dobrar a produção agrícola do País sem derrubar uma única árvore. "Eu até posso dizer que eu sou ambientalista", afirmou, ao lembrar que o meio ambiente é uma das suas preocupações.
Stephanes disse que as cooperativas estão "dando um grande exemplo e fazendo a sua parte". A partir daí, o ministro optou pela via poética. "É um grande exemplo, só que eu estou olhando para elas e vendo-as muito mais como aquele colibri do que como um bombeiro que está apagando o incêndio na floresta", afirmou. "É como o beija-flor, que pega uma gotinha, e perguntam para ele porque está fazendo isso, (porque) não vai adiantar nada. E o beija-flor responde: estou fazendo isso porque é a minha parte, estou dando um grande exemplo. As cooperativas estão na mesma linha", completou.
O ministro lembrou ainda que o Brasil é o 18º país do mundo em poluição e que está muito distante dos países que ocupam os primeiros lugares na lista. "Se somarmos a China, os Estados Unidos e a União Européia, a participação brasileira no processo de aquecimento global é de pouco mais de 1%", afirmou.
Ele cobrou mais iniciativa dos países ricos no combate ao aquecimento global. "Isso significa que tudo que o Brasil fizesse não iria ter nenhum importância se os outros três conjuntos de países não fizessem a sua parte. Com certeza não estão fazendo a sua parte", afirmou.
Além de se intitular "ambientalista", Stephanes disse que o Brasil é país mais ecológico do mundo. "Basta analisar os dados referentes ao uso de energia limpa, de práticas na agricultura. Mas por sua vez, também, é o País que mais apanha. E os grandes poluidores, que para citar só os três maiores, que são Estados Unidos, China e União Européia, estão muito tranqüilos e ainda com a capacidade de nos criticar", afirmou.
Lembrando que estava fazendo uma brincadeira que não poderia ser levada ao pé da letra pela imprensa, o ministro também disse que "é mais fácil haver a extinção da agricultura brasileira do que da floresta". Ele explicou a colocação: "Se vocês somarem todas as reservas criadas no Brasil, só as indígenas dão cinco Estados do Paraná. Mais as quilombolas, as florestas de preservação permanente, as florestas de uso sustentável, as reservas legais, a não utilização das encostas, a não utilização acima de determinada altitude, os senhores sabem que já congelamos aí 70% do território nacional", afirmou.
"Ou seja, se continuarmos nesse ritmo, daqui uns anos não vai mais sobrar nada. Então, daí é mais fácil entrar em extinção a agricultura do que o meio ambiente". Stephanes pediu que o assunto seja tratado com mais "racionalidade". "Nós temos alguns Estados brasileiros em que a capacidade de uso do solo está restrita a 2,18%, o resto já está proibido. Então, temos que tomar um pouco de cuidado em relação a isso", afirmou.
Fonte: Agência Estado
Soja, carne bovina e milho pressionam inflação medida pelo IGP-10 17.07.08
Três produtos agropecuários comercializados no atacado foram os principais responsáveis pela alta de 2% na inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), em julho, conforme divulgou ontem (16) a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na comparação com junho, a soja em grão subiu de 1,33% para 12,88%, a carne bovina, de 5,90% para 11,15% e o milho, de –2,93% para 6,93%. O IGP-10 mede a evolução de preços entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês atual.
“Os grãos subiram por problemas climáticos no exterior [chuvas nos Estados Unidos], mas que afetam as cotações no Brasil. E os bovinos, pela falta de animal para abate, um fenômeno que acontecia e foi intensificado”, explicou o economista da FGV, Salomão Quadros.
Segundo ele, os produtos agropecuários representam 15% do IGP-10 e poderiam ter pressionado ainda mais a inflação registrada em julho, se os demais componentes do indicador não registrassem trajetória de desaceleração, um crescimento menor.
“Cerca de 85% do IGP está em fase de desaceleração como mostra o desempenho de produtos industriais no atacado, o Índice de Preços ao Consumidor e o Índice Nacional de Preços da Construção”, explicou.
Para Quadros, a elevação do IGP-10 neste mês atrapalha a trajetória de desaceleração da inflação, mas, deve ser superada dentro de um ou dois meses. “A desaceleração vai se manifestar, mas vai atrasar um pouco”, disse.
O economista acredita que, na próxima medição, em agosto, é possível que o reajuste de tarifas como energia elétrica e também a adição de biodiesel ao diesel, pressionem a inflação, que, este mês, representou uma pequena elevação de preço para 2,13%.
“A partir de julho, houve uma mudança na regulamentação do biodiesel, com aumento da participação de óleos vegetais, que são mais caros, e isso trouxe uma rodada menor, mas uma nova rodada de alta do diesel”, acrescentou.
Fonte: Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil
Produtor de feijão lucra mais que o de soja na safra atual 17.07.08
O melhor negócio da safra de grãos, que será concluída no próximo mês de setembro, foi alcançado pelos produtores de feijão, que obtiveram um lucro de 18,36% nas vendas, superando até o da soja que, embora tenha preço definido pelo agronegócio no exterior, rendeu menos de 16%. A análise é do superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Carlos Eduardo Tavares.
Os números se baseiam na situação de mercado do último mês de maio, período que serve de parâmetro para o fechamento da safra. “Essa informação é uma das variáveis que ajuda o produtor a decidir sobre o tipo de cultura que irá cultivar na próxima safra”, diz ele. O lucro do produtor de feijão surpreendeu. Em maio, a saca de 60 kg era comercializada no Paraná a R$ 112,34, enquanto o custo de produção total chegava R$ 91,68, ou seja, um lucro de R$ 20,66.
Por outro lado, na mesma época, o produtor de soja obtinha um resultado de R$ 6,59 (15,9%) para uma venda de R$ 41,40 a saca de 60 kg e um custo total de R$ 34,81. “O feijão é susceptível à oferta. Caso haja uma elevação significativa de produção, os preços caem rapidamente. Pela característica do produto nacional, não se consegue comercializar no mercado internacional, elevando os estoques finais, ocasionando a queda dos preços”, acredita Tavares.
Fonte: Conab
Mamona sempre foiusada em fluido para combustível de avião 17.07.08
O Brasil vai colher na safra atual 146 mil toneladas de mamona, o que representa 55,8% a mais do que na colheita passada. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o aumento da produção foi estimulado pelo maior uso do óleo de mamona em vários produtos, até mesmo na fabricação de um fluido para aviões e foguetes.
O composto impede que o combustível congele quando submetido às baixas temperaturas enfrentadas em altitude. A mamona também é usada na fabricação de lentes de contato, batom, espuma para colchões, tintas e adubos.
A planta é resistente ao clima seco, o que a torna uma oportunidade para agricultores do semi-árido brasileiro. O Nordeste é responsável hoje por 93% da produção nacional do produto. Nesta safra houve crescimento de 7,3% na área plantada e de 45,3% na produtividade, em relação à última colheita. A produtividade atual é de 875 quilos por hectare, enquanto dez anos atrás era de 142 quilos.
O produtor nacional recebe R$ 74 pela saca de 60 quilos de mamona e, no primeiro semestre deste ano, houve arrecadação de US$ 6,18 milhões com a exportação de 3.416 toneladas de óleos derivados da planta. Na Bolsa de Roterdã, na Holanda, onde o óleo é negociado, o preço médio é de US$ 1.568 a tonelada.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Justiça suspende reavaliação de 99 agrotóxicos 16.07.08
14 deles estão "banidos ou sofreram severas restrições de uso" na UE e USA
A reavaliação de nove componentes de 99 agrotóxicos registrados no país foi suspensa por liminar divulgada hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência informa que grande parte dos 14 componentes incluídos no processo de reavaliação “já foram foram banidos ou sofreram severas restrições de uso” em países da Comunidade Européia e nos Estados Unidos por representarem riscos à saúde humana.
A decisão judicial foi conseguida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) junto à 13ª Vara Federal do Distrito Federal.
O programa de reavaliação de agrotóxicos executado pela Anvisa prevê, ao todo, a revisão de estudos e dados científicos de 14 componentes de 235 agrotóxicos. A ação, realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, visa identificar as substâncias danosas à saúde dos agricultores que as manipulam e da população que consome produtos de origem vegetal tratados com esses produtos.
A liminar, expedida pelo juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho no início do mês, traz algumas acusações do Sindag contra as reavaliações realizadas pela Anvisa. O sindicato alega que não existem regras transparentes que garantam a ampla defesa, na medida em que seus filiados desconhecem a motivação do procedimento. Além disso, o programa de reavaliação teria “potencial para impedir ou restringir a produção de agrotóxicos já devidamente registrados nos órgãos competentes pelas empresas filiadas ao Sindag”.
Em nota da Anvisa, o gerente-geral de Toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, afirma que a agência tentará reverter a decisão no “prazo mais breve possível”. Em abril, outra decisão judicial proibiu a publicação de nota técnica com os resultados da reavaliação do ingrediente ativo acefato, utilizado na fabricação de 19 agrotóxicos.
Segundo a Anvisa, diferentemente do registro de medicamentos e de outros produtos que passam por avaliação sanitária, que têm validade de cinco anos, o de agrotóxicos possui prazo indeterminado. Dessa forma, “a revisão dos dados toxicológicos somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação”.
O Sindag diz que o processo executado pela Anvisa está “precariamente” regulamentado e dá “margem a dúvidas e equivocadas interpretações”.
Fonte: Agência Brasil
Cientista quer combate ao avanço da pecuária sobre floresta da Amazônia 16.07.08
Campinas (SP) - O Brasil não conseguirá enfrentar a devastação da Amazônia sem a consolidação de uma política agropecuária que limite a expansão da produção sobre a floresta, de acordo com o climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre.
Nobre defendeu ontem (15) durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, com a atual área alterada para agricultura e pecuária no Brasil, “é perfeitamente possível” que o país alcance lugar entre os três maiores produtores agrícolas do mundo.
“A questão está em como desenhar esse futuro agrícola. Os ministros da agricultura têm uma frase padrão: ‘não é preciso cortar uma única arvore da Amazônia’, mas essas frases têm sido muito vazias, porque elas não têm sido acompanhadas de uma política agrícola, que realmente coloque limites a essa expansão em cima dos ecossistemas ainda naturais, principalmente o Cerrado e a Amazônia”, criticou Nobre.
Na avaliação de Nobre, sem uma política que freie essa expansão e sem modernização do agronegócio brasileiro, “os números de desmatamento não vão cair; dificilmente cairão muito abaixo desses números que nós temos visto, entre 10 e 15 mil quilômetros quadrados”.
O climatologista, que é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) lembrou que grande parte da contribuição brasileira para o aquecimento global vem do desmatamento – cerca de 75% das emissões de dióxido de carbono (CO2) do país estão relacionadas com a destruição de florestas.
“Na China, a maior parte das emissões de carbono está relacionada à energia, que tem a ver com Produto Interno Bruto. No Brasil não é assim, a Amazônia só é responsável por 0,5% do PIB brasileiro e concentra as maiores emissões. Essa é a grande tragédia brasileira: nem as emissões alimentam o crescimento econômico das populações”, avaliou, em apresentação sobre impactos das mudanças climáticas para o Brasil.
Segundo o pesquisador, o país não pode copiar padrões europeu e norte-americano de consumo e terá “que inventar” um novo modelo de crescimento, que utilize a biodiversidade e os recursos naturais renováveis de forma racional para alavancar o desenvolvimento econômico.
“Ainda não conseguimos atingir um equilíbrio nas políticas públicas, em especial em âmbito federal. Ainda há muitos resquícios do desenvolvimentismo da era militar; há pouca percepção de que outra trajetória [sustentável] é possível", concluiu Carlos Nobre.
Fonte: Luana Lourenço, enviada especial, Agência Brasil
Desmatamento na Amazônia em maio equivale à cidade do Rio de Janeiro 16.07.08
A área desmatada na Amazônia no mês de maio foi de 1.096 quilômetros quadrados, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área é quase igual à da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados, e corresponde a uma redução de apenas 26 quilômetros quadrados em relação a abril, quando a área desmatada foi de 1.122.
Desconfiança
Apesar de prontos desde maio, os dados só foram divulgados ontem (15), segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, porque a Casa Civil decidiu aguardar e confrontar os números sobre desmatamento do INPE com aqueles fornecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos próprios estados.
De acordo com o Inpe, a área observada livre da cobertura de nuvens correspondeu a 54% da Amazônia Legal. Do total verificado pelo Deter em maio, 646 quilômetros quadrados correspondem ao Mato Grosso, 19% a menos do que em abril (794).
Também foram identificados 262 quilômetros quadrados desmatados no Pará, em relação ao 1,3 quilômetro no mês anterior. Em abril, os satélites só conseguiram observar 11% do territiório paraense, contra 41% em maio.
A qualificação dos dados do Deter de maio foi realizada utilizando como referência um conjunto de 18 cenas do sensor TM/Landsat, a maioria do final do mês de junho ou início de julho de 2008, localizadas em Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia.
Os alertas indicam principalmente desmatamentos por corte raso (60%), processo de remoção total da cobertura florestal em um curto intervalo de tempo. Também foram observados a degradação florestal de intensidade alta (23%). Nesse caso, observa-se a perda parcial e contínua da cobertura florestal. Ou seja, do total 83% foram corte raso e alta degradação florestal.
Foram avaliados 241 alertas (ou polígonos de desmatamento), representando 544 quilômetros quadrados ou 49,6% da área total dos polígonos indicados pelo Deter no mês de maio. Do total avaliado, 88,3% da área dos alertas foi confirmada como desmatamento e 11,7% não apresentou indícios de desmatamento e foi contabilizada como não confirmada.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
Governo muda metodologia de apresentação do desmatamento 16.07.08
...para acabar atritos com governadores
Durante entrevista coletiva em que analisou os dados apresentados ontem (15) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as mudanças na metodologia de apresentação das informações sobre desmatamento, adotadas pelo Inpe a partir deste mês, vão possibilitar o fim da queda de braço com os governadores que questionam os dados.
A nova metodologia qualifica as áreas onde há alerta de desmatamento em cinco categorias: floresta não alterada (onde o satélite não constatou desmatamento), corte raso (onde houve retirada completa da cobertura original) e três intensidades de floresta degradada (leve, moderada e alta).
Minc disse que os dados diferenciados são “um instrumento de trabalho muito mais preciso” e ressaltou que, se o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, por exemplo, reclamava que as informações estavam todas reunidas como se fossem um único dado, agora não haverá mais problemas já que os níveis de desmatamento estão separados. “Acabou a guerra com os governadores”, afirmou.
De acordo com o ministro, a mudança na metodologia foi a responsável pela demora na divulgação dos dados. Outra versão, apresentada pelo repórter Ivan Richard, da Agência Brasil, indica que a demora deveu-se à decisão da Casa Civil de checar os números com outras fontes (veja matéria acima)
Minc, que hoje (16) vai prestar depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, reafirmou que é possível aumentar a produção agropecuária sem desmatar novas áreas, mas intensificando a produção nos locais já disponíveis. Contudo, ele considerou que “hoje, ainda é mais barato desmatar do que recuperar uma área”.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil
Caiado fura acordo dos ruralistas com governo na MP da dívida agrícola 16.07.08
O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, afirmou que é impossível votar a MP 432/08 se ela não for alterada substancialmente nos critérios de renegociação, como o prazo de pagamento da dívida, limitado a 2010. O deputado quer estender esse prazo para até 25 anos. Ele também criticou os encargos (taxa Selic) e defendeu a aplicação de juros fixos nos contratos.
"Do jeito que está, a MP é mortal para o setor, é melhor não aprová-la, pois ela atende mais aos interesses do sistema financeiro do que o dos produtores", definiu. "Não vejo como negociar, já que o governo diz que chegou ao limite de sua oferta", concluiu.
A MP 432 renegocia R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, atingindo até 2,8 milhões de contratos. Essa MP é uma três que trancam a pauta do Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Boi "pirata” atola e não vende: vai a segundo leilão, com preço mais baixo 15.07.08
O leilão de ontem (14), com 3.500 cabeças e preço de abertura de todos os lotes de R$ 3,9 milhões, atraiu a participação de 14 Bolsas de Mercadorias de todo o Brasil. Mas não houve lance. O vice-presidente da Bolsa de Cereais de São Paulo, Reinaldo Rosanova, que acompanhou pessoalmente o leilão na sede da Conab, explica porque não fez oferta. “Tinha comprador para todo o lote, mas o preço estava acima do mercado.”
A segunda rodada do leilão para venda do gado apreendido pelo Ibama na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira/PA, durante operação denominada “Boi Pirata”, será realizada na próxima segunda-feira (21), às 9 horas, por meio do sistema eletrônico da Conab. A decisão foi tomada hoje, em reunião entre o Ibama, a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Desta vez vão a leilão 3.046 bovinos da raça nelore e/ou anelorado, devidamente vacinados.
Um novo valor será avaliado nesta semana pelos técnicos que vão considerar a complexidade de retirada do gado da área, entre outros fatores. “O Ibama acredita que isso fará com que haja um deságio no preço inicialmente proposto”, avalia o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel. O novo valor será divulgado nesta quinta-feira pela Conab.
O superintendente da Conab, João Cláudio Dalla Costa disse que “É uma reação normal do mercado, principalmente por se tratar de uma primeira operação de leilão desse gado”, acrescentou. Segundo ele, essa situação é recorrente nos leilões. Recentemente, o governo quis comprar 300 mil toneladas de milho e só conseguiu 11 mil toneladas.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, à exceção do fazendeiro multado pelo Ibama por descumprir determinação judicial e continuar criando as 3.500 cabeças de gado dentro da unidade de conservação Terra do Meio. Também são vetados os infratores ambientais contumazes, conforme Instrução Normativa do Ibama nº 57.
O gado apreendido pelo Ibama permanece sob a guarda de policiais militares. Quem arrematar o “boi pirata” terá segurança para retirá-lo da Terra do Meio. O valor apurado será destinado ao Fome Zero e outros projetos sociais.
Fonte: Ascom/Ibama, com o Observatório
Ibama flagra desmatamento de quase mil hectares em Itaituba, no oeste do Pará 15.07.08
Fiscais do Ibama na operação Passagem, atuando a partir do distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba, no oeste paraense, flagraram na última quinta-feira (10) um desmatamento em curso com 997 hectares, conforme aferido em campo. O responsável pela destruição da floresta foi autuado pelo Ibama em quase R$ 2 milhões. As atividades na área foram embargadas.
Ao chegar ao local, a equipe encontrou trabalhadores em ação, derrubando árvores na área apontada pelos indicativos do sistema de Detecção em Tempo Real - Deter. Foram apreendidas dez motoserras que eram utilizadas na devastação da floresta. A operação faz parte da Guardiões da Amazônia e além dos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes - ICMBio, teve o apoio das polícias Militar e Civil do estado do Pará.
Fonte: Christian Dietrich, Ascom/Ibama
Ibama aplica mais de R$ 5 milhões em multas em TO
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou R$ 5,431 milhões em multas na primeira etapa da operação Prodecer, que durou 17 dias e se encerrou na última sexta-feira. Foram aplicados 20 autos de infração e embargadas atividades em 2.249 hectares de vegetação nativa destruída ilegalmente. A operação fiscalizou parte dos 41 empreendimentos agrícolas irrigados, incentivados pelo Programa de Desenvolvimento do Cerrado - Prodecer, implantado na década de 90 nos municípios de Pedro Afonso, Tocantínia, Rio Sono, Santa Maria, Bom Jesus e Tupirama, no sul do Tocantins.
De acordo com o Ibama, a equipe vistoriou a situação dos empreendimentos frente à legislação ambiental, verificando áreas de reserva legal que receberam as verbas. Uma das irregularidades encontradas durante o trabalho foi a não apresentação de licenciamento ambiental para as atividades agrícolas por algumas propriedades. Foram detectados também por sensoriamento remoto fora dos lotes do Prodecer desmatamentos ilegais em duas propriedades, sendo lavrados autos de infração por desmatar área de reserva legal e por desmatamento sem autorização.
Fonte: Solange Spigliatti, Agência Estado
Usinas do Centro-Sul processam mais cana porém produtividade cai 5 % 15.07.08
O volume de cana processada na primeira quinzena de julho na região Centro-Sul aumentou 3,74% em relação a igual quinzena da safra passada, informou hoje a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). O crescimento ficou abaixo do esperado, considerando a ausência de chuvas significativas nas regiões produtoras desde o final de maio. Apesar do aumento no volume da cana processada, a produtividade da cana registrou queda de 4,94% no período.
Na última quinzena, a produção de açúcar caiu 11,61% em relação ao mesmo período de 2007/08. Já a produção de etanol subiu 7,43%. Deste total, o hidratado subiu 11,85% e o anidro teve um aumento marginal de 0,66%.
Segundo a Unica, do início da safra até o final de junho foram processadas 140,55 milhões de toneladas, um aumento de 4,39% sobre o mesmo período de 2007/08. A safra permanece predominantemente alcooleira, com 61,07% da cana-de-açúcar colhida destinada à produção de etanol. Em relação à safra anterior, o volume de cana destinado à produção de álcool subiu 9,04%, enquanto o volume destinado ao açúcar caiu 11,51%.
Foram produzidas 6,47 milhões de toneladas de açúcar, 13,17% abaixo do total da safra anterior no mesmo período, e 6,21 bilhões de litros de etanol, aumento de 7,18% em relação à safra 2007/08. O volume de Açúcar Total Recuperável (ATR) por tonelada de cana caiu 6,01%, de 132,01 em 2007/08 para 124,07 no período analisado da safra 2008/09.
Unica: 70% da exportação de etanol foi para os EUA
De acordo com a Unica, as vendas de etanol para o mercado interno em junho somaram 1,607 bilhões de litros, principalmente em função do aumento no envio de etanol para o abastecimento da região Nordeste do País. Já as exportações do início da safra até o final de junho cresceram 43,8% em relação à safra anterior, totalizando 1,1 bilhão de litros até o fim do mês passado - 50% de etanol anidro e 50% de hidratado. Só em junho as exportações atingiram 500 milhões de litros contra 390 milhões de litros no mesmo período de 2007.
A maior parte do etanol exportado pelo Brasil na safra 2008/09, ou 70% do total, seguiu para os Estados Unidos, informou hoje a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). O total exportado até o final de junho, já incluído o etanol que segue para o mercado americano via Caribe, chegou a 770 milhões de litros, um aumento de 84% sobre os 418 milhões de litros exportados no mesmo período da safra 2007/08.
O tamanho da safra 2008/09 em relação à projeção inicial, tanto em termos da quantidade de cana a ser moída quanto do volume de produtos obtidos por tonelada processada, ainda poderá ser revisto pela Unica em função dos resultados ao longo do mês de julho. Outro fator que pode influenciar o tamanho da safra é o início da produção nas novas unidades instaladas na região Centro-Sul. Até o final de junho, apenas seis das 32 novas unidades previstas já haviam iniciado suas atividades na safra 2008/09.
O tamanho da safra 2008/09 em relação à projeção inicial, tanto em termos da quantidade de cana a ser moída quanto do volume de produtos obtidos por tonelada processada, ainda poderá ser revisto pela Unica em função dos resultados ao longo do mês de julho. Outro fator que pode influenciar o tamanho da safra é o início da produção nas novas unidades instaladas na região Centro-Sul. Até o final de junho, apenas 6 das 32 novas unidades previstas já haviam iniciado suas atividades na safra 2008/09.
Fonte: Eduardo Magossi, Agência Estado
Néstor Kirchner não quer ruralistas em Buenos Aires 15.07.08
Buenos Aires - Informações extra-oficiais indicam que o ex-presidente Néstor Kirchner pretende impedir na terça-feira a entrada dos manifestantes ruralistas provenientes do interior na capital do país. A denúncia foi realizada pelo jornal "Perfil", que citou como fonte um "prefeito de um município da Grande Buenos Aires" que possui acesso à residência presidencial de Olivos.
Para impedir a entrada dos ruralistas na cidade seriam utilizados militantes "kirchneristas" dos municípios da Grande Buenos Aires, onde o governo conta com seu mais fiel reduto eleitoral. Nesses empobrecidos municípios - que concentram a maior parte do operariado argentino - o governo possui uma ampla rede assistencialista.
Desempregados, funcionários públicos e sindicalistas costumam ser mobilizados pelos prefeitos da Grande Buenos Aires para os comícios da presidente Cristina Kirchner. Segundo a fonte, a ordem de Kirchner foi a de "entorpercer" o trânsito nos acessos à cidade de Buenos Aires. Desta forma, com engarrafamento do trânsito, o governo poderia esvaziar a manifestação ruralista nos parques de Palermo. Os agricultores pretendem protestar contra o projeto de lei do governo que aumenta os impostos aplicados às exportações agrícolas.
Fonte: Ariel Palacios, Agência Estado
Eike diz que notificará Ministério da Justiça sobre acusações da PF 15.07.08
O presidente da EBX, Eike Batista, afirmou hoje que pretende apresentar uma notificação formal ao Ministério da Justiça a respeito das acusações divulgadas na sexta-feira envolvendo a MMX (empresa controlada do grupo), que resultaram na busca de documentos na casa do empresário, no Rio de Janeiro. O empresário afirmou, durante teleconferência com analistas, que teve acesso aos arquivos da Polícia Federal referentes à operação Toque de Midas, o que possibilitou a conclusão de que as acusações apresentadas são infundadas. Eike também ressaltou que o seu nome não é citado em nenhum momento nos arquivos da PF.
O executivo não atacou o trabalho da PF e disse que "pessoas cometem enganos". "E este é um erro gigantesco", acrescentou. A notificação, segundo ele, tem a finalidade de minimizar os danos causados pelas denúncias. Batista reafirmou que a mineradora de seu grupo não cometeu irregularidades em licitação no Amapá, como apontam as investigações da Polícia Federal.
Em linha com o comunicado divulgado na última sexta-feira, o executivo reafirmou que a MMX não tem atividades de ouro no País e, portanto, a denúncia de desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado do Amapá não têm fundamento.
Ele também reiterou que o processo licitatório da concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana, ocorreu dentro dos trâmites legais. Hoje a concessão é administrada pela MMX Amapá, que teve o controle vendido no início do ano para a Anglo-American. Durante a conversa com analistas, o diretor jurídico da EBX, Paulo Gouvêa, disse que o próprio fato de a transferência dos ativos ter sido aprovada pela companhia sul-africana comprova a legalidade da concessão.
Fonte: Tatiana Freitas, Agência Estado
Fome, miséria e estupros fazem alcoolismo crescer entre mulheres e crianças de Darfur 14.07.08
Darfur - O conflito, a fome e a miséria estão criando um novo fenômeno entre mulheres e crianças na região sudanesa de Darfur: o alcoolismo. O alerta foi dado por equipes de organizações não-governamentais e instituições de caridade que atuam no Sudão, país onde o consumo de álcool é proibido. Membros da ONG Médicos Sem Fronteiras contam que mulheres, muitas delas estupradas por soldados ou rebeldes, chegam às clínicas provisórias da entidade em completo estado de embriaguez.
Elas justificam o consumo dizendo que essa é a única forma de esquecer as atrocidades da guerra. O mais preocupante, de acordo com funcionários da ONG, é que essas mulheres usam álcool artesanal para alimentar crianças. O objetivo é parar o choro dos filhos, muitos há dias sem comer. O hábito é tão freqüente que várias crianças, muitas com menos de dois anos, chegam aos ambulatórios já dependentes de álcool.
Fontes: Associated Press, com Agência Estado
Agronegócio deve salvar saldo comercial do Brasil 14.07.08
Pilar da balança comercial desde meados da década passada, a exportação de produtos do agronegócio será neste ano, mais do que nunca, a salvação do saldo comercial do País. O superávit proporcionado pelas exportações do agronegócio previsto para 2008 deve atingir US$ 52,2 bilhões, quase o dobro do projetado para o saldo da balança comercial brasileira, de US$ 28 bilhões, segundo cálculos da RC Consultores. No ano passado, o superávit do agronegócio foi de US$ 42 bilhões, só US$ 2 bilhões acima do saldo positivo da balança comercial como um todo, de US$ 40 bilhões.
Preços recordes de commodities, especialmente de soja e carnes, devem garantir o excelente desempenho das exportações do setor. A estimativa é de que as vendas externas do agronegócio somem US$ 60,5 bilhões em 2008, US$ 12 bilhões a mais que no ano anterior e 32% das exportações totais da balança comercial, projetadas em US$ 190 bilhões. Por enquanto, o cenário é positivo para o Brasil porque o mundo continua crescendo e consumindo mais alimentos, o que sustenta cotações em alta dos produtos agropecuários.
Mas os reais problemas de falta de competitividade das exportações brasileiras de manufaturados, provocados pelo câmbio valorizado e pela falta de uma política industrial, podem aparecer na forma de déficits comerciais crônicos, quando a economia global desacelerar e a bolha de especulação dos preços de commodities estourar, cenário que ainda não está previsto para este ano, dizem analistas.
"Se não fosse o desempenho do agronegócio, a situação externa estaria mais complicada hoje", diz o diretor da RC Consultores e responsável pelas projeções, Fabio Silveira. Ele observa que a contribuição do agronegócio para o superávit da balança deve aumentar significativamente este ano, a ponto de ser suficiente para cobrir com folga o déficit comercial recorde projetado para os bens de capital, de R$ 27,6 bilhões, e o saldo negativo de petróleo e derivados (R$ 11,4 bilhões).
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Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo -Agência Estado
Operação Satiagraha da PF chega ao agronegócio 14.07.08
Folha de São Paulo, em sua edição de ontem, reproduz informações constantes da decisão judicial de mandar prender o banqueiro.
Empresa de irmã de banqueiro investiu R$ 270 mi em projeto agropecuário em um ano
No final de 2007, estoque de gado do grupo Opportunity era avaliado em R$ 256 mi e complexo de fazendas no sul do Pará, em R$ 374,9 mi
A Operação Satiagraha investiga se o grupo empresarial de Daniel Dantas lavava dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará. O grupo informa possuir 600 mil hectares de terras (equivalente a quatro vezes o município da Capital de São Paulo, nota do editor) e meio milhão de cabeças de gado. O avanço do banqueiro no setor é recente, tendo começado em 2005.
Observação do editor: Juntar 600 mil hectares e meio milhão de cabeças em dois anos não é tarefa trivial...
O projeto agropecuário recebeu no ano passado R$ 270,2 milhões da Araucária Participações, empresa citada na investigação cujo endereço é a sede do Opportunity no Rio e que tem como sócia, segundo a Polícia Federal, a irmã de Dantas, Verônica Valente Dantas, presa na Operação Satiagraha.
Documentos mostram que o capital social da Araucária Participações subiu de R$ 25 mil em dezembro de 2006 para R$ 650 milhões em maio de 2008. Só nesse último mês, o acréscimo foi de R$ 200 milhões.
O OPP I FIA, fundo do Opportunity, tem subscrito as ações para o aumento de capital, segundo ata de assembléia presidida por Verônica. O estatuto da empresa diz que ela está autorizada a aumentar o capital até o limite de R$ 10 bilhões.
No fim de 2007, o estoque de gado do grupo estava avaliado em R$ 256 milhões e o complexo de fazendas, em R$ 374,9 milhões. Duas empresas, que receberam recursos da Araucária Participações, tocam os empreendimentos agropecuários. São a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, com sede em Amparo (SP), e a Alcobaça Consultoria e Participações, de Três Rios (RJ).
Citada como uma das empresas investigadas na Operação Satiagraha da PF, a Xinguara está sob comando de Carlos Bernardo Torres Rodemburg, ex-marido de Verônica, que também teve a prisão decretada pela Justiça, mas não chegou a ser preso, sendo depois beneficiado por habeas corpus.
18 fazendas
A Alcobaça, também citada na investigação, assinou em julho de 2006 escritura para comprar 18 fazendas por R$ 77,8 milhões, dos quais R$ 64,5 milhões começam a ser pagos em parcelas semestrais a partir de 2009, conforme documentos do cartório de registros de imóveis de Xinguara (PA), obtidos pela Folha.
A atuação de Rodemburg está voltada, conforme consta na decisão da Justiça que levou à prisão de Dantas, "à execução de investimentos efetivados nos setores do agronegócio e mineração com indícios de perpetração de delitos de "lavagem" de valores na aplicação dos recursos destinados a estas modalidades de negócios".
Ainda segundo a decisão da Justiça, "em diálogo mantido com Verônica, observam-se tratativas para aquisição de uma fazenda [...], mais uma vez demonstrando que o grupo [de Dantas] atuaria em diversos seguimentos do mercado, mas, aparentemente, valendo-se de práticas espúrias".
Esses trechos da decisão da Justiça, baseados no relatório de apuração da PF, estão no capítulo chamado "identificação dos supostos responsáveis por práticas delitivas". A investigação diz que Dantas tem "poder de mando" sobre acusados.
Região de conflito
"É uma coisa que nunca houve na região do sul do Pará. Uma concentração de terra em tão curto espaço de tempo. Trabalhadores rurais reclamam que ele [Dantas] pode estar comprando terras que seriam da União e em áreas próximas à [unidade de conservação] da Terra do Meio", diz José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá (PA).
Batista afirma que a região continua sendo palco de conflitos agrários, embora o número de invasões de terras tenha diminuído nos últimos anos. Ele não descarta, porém, que as fazendas de Dantas passem a ser alvo de sem-terra como efeito da Operação Satiagraha.
Grupo diz que atividades no PA são sérias
O grupo Opportunity negou, por meio de sua assessoria de imprensa, lavagem de dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará, como suspeita a Polícia Federal.
A assessoria enviou à reportagem um documento sobre as atividades da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, como indicativo que o "empreendimento é sério".
O documento destaca que a empresa recolheu R$ 545 mil em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Pará, em 2007, contra R$ 70 mil no ano de 2006. A previsão é pagar R$ 710 mil neste ano.
A empresa diz ainda gerar 1.107 empregos diretos e mais de 10 mil indiretos.
Procurado pela reportagem, Carlos Bernardo Torres Rodemburg não telefonou de volta.
A Folha fez contato com o escritório dele em São Paulo e, a pedido de sua secretária, mandou um e-mail pedindo uma resposta sobre as acusações da Polícia Federal. Não houve resposta até a conclusão desta edição.
Fonte: Hudson Corrêa, Folha de São Paulo, com o Observatório.
Reunião da SBPC debaterá etanol e mudanças climáticas
O campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receberá de hoje (13) a sexta-feira (18) cientistas, pesquisadores e estudantes para debater energia, meio ambiente e tecnologia, temas da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Considerado um dos principais fóruns de debate do país e o maior encontro de ciência da América Latina, o encontro da SBPC deverá reunir cerca de 15 mil pessoas, segundo expectativas da organização do evento. A programação científica inclui em torno de 300 atividades, entre simpósios, mesas redondas, minicursos, encontros de sociedades científicas, assembléias e sessões especiais.
A sustentabilidade dos biocombustíveis, principalmente do etanol de cana brasileiro, estará no centro dos debates da reunião da SBPC. A política nacional de ciência e tecnologia, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a política brasileira de mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas e a interação entre educação e ciência também estão entre os núcleos temáticos.
Além da programação principal, o encontro agrupa a SBPC Jovem (voltada para estudantes do ensino básico), a SBPC Cultural (com manifestações de artistas da região), a ExpoT&C (com estandes de empresas e instituições ligadas à tecnologia e ciência), a Feira do Livro e a Feira de Artesanato. A Unicamp também abrigará exposição para celebrar os 20 anos do programa de Satélites de Recursos Naturais da Terra (Cbers), parceria entre Brasil e China.
O encontro foi aberto ontem, às 19h, pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, os anfitriões da reunião, Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp, e outras autoridades.
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Esporte, Orlando Silva, participarão de atividades da reunião da SBPC, ao longo de semana.
A reunião de Campinas marca os 60 anos da SBPC, criada em 1948 por um grupo de cientistas, em resposta à limitação das atividades do Instituto Butantã (SP) e aos desmandos políticos sobre os rumos da ciência. Com forte atuação política, a SBPC tem participação ativa na discussão dos rumos da política científica do país, além de ser responsável pela nomeação de representantes em conselhos nacionais e estaduais ligados à ciência e tecnologia.
Para mais informações sobre a reunião, clique aqui
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
O "Toque de Midas" existe fora das histórias infantís? 14.07.08
No Rio de Janeiro, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão da casa do empresário, apontado como dono da terceira maior fortuna do país e tido como a 142ª pessoa mais rica do mundo pela revista "Forbes". Sua fortuna é estimada em US$ 6,6 bilhões pela revista norte-americana.
A casa do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho, e as sedes da MMX Amapá na capital fluminense e em Santana (AP) -onde possui operações portuárias- também foram alvo de apreensões. Não houve pedidos de prisão à Justiça.
Eike Batista está na lista dos principais colaboradores do comitê financeiro da campanha de Waldez Góes, ao lado da construtora Gautama -que foi envolvida nas investigações da Operação Navalha da Polícia Federal- e de outras empresas de mineração.
Eike foi quem mais doou para reeleição de governador do AP
O empresário Eike Batista foi a pessoa física que doou mais dinheiro ao comitê financeiro para a reeleição do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), em 2006, com R$ 200 mil. No mesmo ano, a mineradora MMX, presidida por Eike, recebeu do governo do Estado a concessão para explorar a Estrada de Ferro do Amapá. Coincidências, diria a defesa de Eike.
A licitação que transferiu o controle da ferrovia para a MMX está sendo investigada pela Polícia Federal, que deflagrou anteontem a Operação Toque de Midas. A PF suspeita que o processo licitatório tenha sido direcionado para a vitória da empresa de Eike.
...
O empresário destinou R$ 4,7 milhões para campanhas eleitorais em 2006.
O Estado em que o empresário mais colaborou com candidatos foi Mato Grosso do Sul, com R$ 1,2 milhão ao todo. O empresário deu R$ 400 mil para as campanhas do governador reeleito André Puccinelli (PMDB), do senador Delcídio Amaral (PT) -que ficou em segundo lugar na disputa pelo Executivo estadual- e de Vander Loubet (PT), eleito deputado federal com a maior votação.
Nesse Estado foi instalada uma siderúrgica da MMX, cujo EIA/Rima foi analisado com rapidez inédita, entre a emisão da Licença Prévia, de aprovação do EIA/Rima, e a Licença de Instalação instalação do canteiro de obras, decorreu apenas um mês. E a empresa sofreu várias multas e até suspensão da licença de operação, pelo escritório local do Ibama, por estar envolvida em compra de carvão vegetal produzido de forma ilegal, inclusive retirado de área indígena, conforme noticiou o Observatório em novembro e dezembro passado.
O presidente da MMX também lidera a lista de pessoas físicas que doaram para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio da Silva (PT). Eike destinou ao candidato do PT R$ 1 milhão, ...O outro presidenciável contemplado com dinheiro de Eike foi Cristovam Buarque (PDT), que recebeu R$ 100 mil.
Os outros lados
A assessoria de Waldez Góes afirmou à Folha que o coordenador financeiro da campanha de 2006 não está no Amapá e não poderia se manifestar.
O governo do Amapá negou que a MMX tenha sido favorecida na licitação da ferrovia e informou que a Justiça considerou a licitação legal.
A MMX, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que as prestações de conta das doações eleitorais são públicas e, portanto, transparentes.
No ano de 2006, Eike Batista havia afirmado à Folha que "não espera contrapartida às doações" e que não deu dinheiro, como pessoa física, a somente um ou dois candidatos, mas a todos os grandes partidos "em prol de uma transparência total do processo e da democracia".
Fonte: Pablo Solano, da Agência Folha, com o Observatório
57 mil pequenos produtores correm risco de ficar sem verbas do Pronaf no MT 11.07.08
Levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder-MT) aponta que cerca de 57 mil famílias mato-grossenses beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) correm o rico de não ter acesso aos recursos liberados pelos órgãos oficiais para financiar a safra 2008/2009. Segundo a Secretaria, a restrição seria decorrente da resolução do Banco Central (Bacen) nº 3.545, de fevereiro de 2008, que condiciona a liberação dos créditos rurais nos municípios localizados no Bioma Amazônico à apresentação do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e a declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestando a regularidade ambiental.
Na lista estão famílias assentadas pela Reforma Agrária, posseiros e agricultores familiares, que para terem acesso ao crédito precisarão regularizar as propriedades, mas que pela falta de estrutura dos órgãos responsáveis ficarão de fora do programa. O alerta é do secretário-adjunto de Agricultura Familiar da Seder, Jilson Francisco Silva, que se reuniu esta semana como o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, para mostrar a quantidade de famílias contempladas e que poderão ter o crédito restrito.
Ele explica que no Estado existem aproximadamente 150 mil famílias beneficiadas com o programa formadas por pequenos agricultores e que deste total, em torno de 85 mil são de assentados. Desta quantidade, 42 mil famílias são assentados e outras 15 mil são de pequenos proprietários rurais, ambos com propriedades localizadas no Bioma Amazônico e que serão o mais afetados pelo decreto.
"São pessoas que podem contratar recursos de até R$ 18 mil (para investimento) disponibilizados via Pronaf com benefícios para estimular a produção agrícola familiar. Os juros são de 0,5% ao ano, com carência de três a cinco anos para começar a pagar e prazo de até 10 anos para liquidar a dívida. Podem também financiar custeio", diz ao acrescentar que juntamente com outras entidades está elaborando um documento com sugestões para que o governo suspenda os efeitos do decreto e que será entregue ao ministro Cassel em um prazo de 40 dias. Entre as propostas está o consorciamento da produção nas pequenas propriedades.
Liberações de contratos do Pronaf chegam a R$ 220 mi em Mato Grosso
Na safra 2007/2008, o Banco do Brasil em Mato Grosso firmou 19,2 mil contratos para liberação de recursos do Pronaf, que totalizaram R$ 220 milhões. A quantidade de contratos e de dinheiro liberados foi 0,82% e 6,2%, respectivamente, menor se comparada ao plantio 2006/2007, quando foram fechados 19,360 mil contratos, que financiaram R$ 234,560 milhões para a agricultura familiar estadual. Os números deste ano ainda não estão fechados, e podem sofrer uma pequena alteração.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Adão da Silva, o número de famílias que ficarão de fora caso a resolução permaneça em vigor deve subir para até 70 mil, e que para minimizar os impactos as federações de todo o país estarão reunidas durante a semana que vem para tentar convencer o governo a suspender os efeitos da resolução.
"Caso contrário haverá uma evasão de pessoas do campo para as cidades em busca de emprego, já que a atividade no campo será impedida", diz Silva ao acrescentar que somente um assentamento de Mato Grosso, o Ena, localizado no município de Feliz Natal, possui a Licença Ambiental Única (LAU), emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Nele moram e trabalham cerca de 500 famílias.
Silva observa ainda que com a demora com que o Incra libera os atestados é impossível atender aos prazos estipulados pelo governo federal para regularizar a propriedade, e que apesar de ter apresentado um bom Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que elevou os recursos disponíveis para a agricultura familiar de R$ 12 bilhões no ano passado para R$ 13 bilhões este ano, se as restrições permanecerem não adiantará de nada.
A reportagem tentou contato com o superintendente do Incra em Mato Grosso, João Bosco, via celular, para repercutir o assunto, mas o telefone dele estava desligado.
Fonte: A Gazeta
G8 não assume novos compromissos e apenas reafirma metas anteriores
Hokkaido (Japão) - Sem nada de novo para anunciar, os países do G8 decidiram ontem apenas reafirmar compromissos assumidos nas últimas cúpulas. Os sete países mais industrializados do mundo e a Rússia confirmaram que pretendem dobrar de US$ 25 milhões para US$ 50 milhões, até 2010, a ajuda financeira anual ao continente africano. A meta havia sido anunciada na reunião de 2005, em Gleanegles, na Escócia.
Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e Rússia também reiteraram o compromisso, anunciado na reunião do ano passado, de aplicar US$ 60 bilhões em ações de combate à aids, tuberculose e malária nos próximos cinco anos. O prazo estava em aberto desde a cúpula em Heiligendamm, na Alemanha.
A África integra a agenda do G8 desde o final da década de 90 e passou a participar como convidada, em reunião paralela, na cúpula do ano 2000. Para os debates deste ano, foram convidados África do Sul, Argélia, Senegal, Gana, Tanzânia, Nigéria e Etiópia, além da União Africana.
O presidente Luiz Inácio da Silva não participou dos debates com os africanos, mas aproveitou a reunião ampliada do G5 com o G8 para criticar os subsídios europeus e a "política de favores" dos países ricos em relação ao continente africano. "Subsidiar o alimento nos seus países para vender mais baratinho para a África não resolve o problema. É preciso que a gente dê condições de os africanos produzirem os alimentos", disse Luiz Inácio ao relatar, para jornalistas, os argumentos que defendeu nas reuniões de ontem (9), em Hokkaido.
"Temos que garantir tecnologia, temos que garantir semente, temos que garantir financiamento. Nós temos que garantir o pontapé inicial. Como vamos querer que tenha democracia plena e sólida na África se o povo não tem o que comer?", indagou em mais uma crítica aos poderosos do G8, que divulgaram documento conjunto questionando a legitimidade das tumultuadas eleições presidenciais do Zimbábue.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial da Agência Brasil
Decisões do governo sobre agrocombustíveis seguem excluindo ministério do Meio Ambiente 11.07.08
Lobão se reúne com presidente Luiz Inácio para falar sobre agrocombustíveis
Veja comentário do Editor, mais abaixo
Em meio ao debate sobre a possível criação de uma nova empresa estatal para administrar a exploração de petróleo na camada pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou na tarde de ontem (3) de uma reunião de mais de uma hora no Palácio do Planalto.
De acordo com as assessorias do ministro e do Palácio, o tema do encontro com o presidente Luiz Inácio da Silva foi um balanço da produção de agrocombustíveis no país.
Também participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, durante a reunião não foi falado nada sobre petróleo e nem sobre hidrelétricas.
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Fonte: Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
Comentário do editor
Em boa hora o ministro do Meio Ambiente está inaugurando, no Rio de Janeiro, é claro, o Museu do Meio Ambiente. Certamente se preparando para transferir seu gabinete para uma de suas dependências, já que não participa de decisões do governo em que a questão ambiental é extremamente relevante, como é o caso da produção de agrocombustíveis. Vai para o museu, já que na Esplanada não conta.
Ibama multa Vale em R$ 5 milhões, que diz ser mal-entendido 11.07.08
Ibama multa Vale em R$ 5 milhões por venda e estoque ilegais de madeira e Diretor da Vale diz que multas resultaram de mal-entendido
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em mais de R$ 5 milhões por depósito e venda ilegais de madeira em Paragominas, sudeste do Pará.
De acordo com o Ibama, a Vale comercializou 9,5 mil metros cúbicos de madeira in natura e mantinha outros 612 metros cúbicos de madeira, em toras, num depósito. A quantidade é suficiente para encher 15 caminhões.
A companhia também foi autuada por não apresentar registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama e não ter apresentado os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.
Em nota, o Ibama disse que a Vale “precisa desmatar muitas áreas verdes para avançar suas frentes de lavra e essa atividade gera volumes de madeira de diversas essências”.
Diretor da Vale diz que multas resultaram de mal-entendido
O diretor de Sustentabilidade da Vale, Luiz Claudio Castro, contestou ontem (10) as multas de mais de R$ 5 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele afirmou que um “erro técnico” da empresa teria levado a distorções encontradas pelo Ibama.
“Foi um erro técnico associado a um inventário florestal de 2005, um equívoco lamentável que gerou um mal-entendido”.
Em 2005, a Vale obteve autorização da Secretaria de Meio Ambiente do Pará para retirar até 11 mil metros cúbicos de madeira, no entanto, retirou menos de um quarto desse total, segundo a mineradora.
“O Ibama presumiu que o fato de ter um inventário florestal autorizando a retirada de 11 mil metros cúbicos e terem encontrado 2,7 mil metros cúbicos, significa que teríamos vendido os demais. Mas isso não aconteceu. Não é essa a linha de atuação da Vale. Não vivemos de madeira”, disse Castro em entrevista por telefone.
Na avaliação do responsável pela operação do Ibama, Paulo Maués, o possível "erro técnico" não justifica a divergência encontrada pelos fiscais.
"Se a Vale apresentou esse dado para o órgão ambiental do estado para obter autorização, então houve má-fé da empresa e ela vai ter que responder por isso", argumentou à Agência Brasil.
O inventário, segundo Castro, é feito por amostragem, e considera 14% da área total de 358 hectares do empreendimento de mineração de bauxita. “O inventário é como um senso demográfico, só que a amostra escolhida na ocasião estava muito longe de ser semelhante ao todo, o que gerou distorções e a discrepância de números. Era muito concentrada”.
Segundo o coordenador do Ibama, "até que se prove o contrário, está faltando madeira lá".
Na avaliação do diretor da Vale, o Ibama “foi muito cartesiano” na ação. Castro anunciou que a mineradora irá contratar uma empresa independente para refazer o inventário e, inclusive, verificar se há falhas em outros documentos para empreendimentos da Vale na região.
“Vamos sentar com o Ibama, mostrar os números, demonstrar o que aconteceu, ouvir os pontos de vista. Temos certeza que a multa será cancelada”, disse. “Eventualmente iremos recorrer administrativamente”, acrescentou.
Segundo Paulo Maués, "não há nehuma hipótese" de cancelamento imediato da autuação.
"A multa só pode ser cancelada por meio de processo administrativo", frisou. "Se houve apresentação de dados errados, a empresa vai ter que se explicar judicialmente", acrescentou.
A Vale informou que os responsáveis pelo “mal-entendido” foram desligados da empresa.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
AIE diz que o Brasil vai crescer como maior exportador de etanol 11.07.08
O Brasil está posicionado para expandir seu papel como o maior exportador de etanol do mundo, avalia a Agência Internacional de Energia (AIE). "O Brasil continuará se beneficiando de vantagens sem paralelo de custos de produção, agricultura e infra-estrutura", afirma o relatório mensal da entidade, divulgado ontem (10).
Segundo a AIE, a produção global de biocombustíveis deve crescer rapidamente em 2008 e 2009, contribuindo com grande parte do aumento da oferta dos países que não fazem parte da Opep.
A agência prevê que a produção mundial de etanol e biodiesel subirá de 1,35 milhão de barris por dia neste ano para 1,69 milhão de barris diários em 2009. Desse crescimento, cerca de 50% virão dos Estados Unidos e 25%, do Brasil, os dois líderes desse setor.
A AIE elevou significativamente a projeção de produção de etanol nos Estados Unidos. A capacidade deve avançar de 650 mil barris por dia em 2008 para 880 mil barris diários no próximo ano - sendo que a estimativa anterior para 2009 era de 700 mil barris.
Conforme a entidade, os dados de produção mensal dos EUA têm superado as estimativas, com o rápido crescimento da capacidade. Além disso, a nova previsão da AIE considera a lei aprovada pela Câmara em dezembro de 2007, que dá impulso aos combustíveis renováveis.
Petróleo
O relatório afirma ainda que o desenvolvimento de projetos em águas profundas no Brasil continua sendo o principal responsável pelo crescimento da oferta de petróleo na América Latina. A agência lembra que a produção de óleo cru no País tem avançado em 100 mil barris diários por ano nos últimos 10 anos.
Na América Latina, a alta da oferta deve ser de 165 mil barris em 2008 e mais 190 mil barris no ano seguinte, para uma média de 2,1 milhões de barris por dia. "O aumento está amplamente baseado nos planos de expansão da operadora estatal Petrobras", afirma a AIE.
A agência diz, entretanto, que a complexidade e a necessidade de capital intensivo provocaram atrasos nos projetos da Petrobras. "Entretanto, incrementos importantes vêm dos campos de Roncador, Marlim Leste e Marlim Sul, além de Golfinho em 2009."
Conforme a AIE, a demanda por petróleo na América Latina está robusta. A agência prevê que o consumo deve ficar em 5,9 milhões de barris por dia em 2008 e 6,1 milhões de barris diários no ano seguinte - acima dos 5,6 milhões de barris em 2007.
A trajetória do crescimento pode parecer menos vigorosa do que no Oriente Médio, diz a AIE, pois a atividade econômica em alguns países deve mostrar desaceleração gradual. No entanto, o desempenho "não é irrelevante".
O consumo na Argentina, por exemplo, ainda está disparando - a procura por combustíveis para transporte subiu 14% sobre o ano passado. "O apetite do país é tão voraz que já está até faltando energia regionalmente."
A entidade nota ainda que o Chile tem sido forçado a elevar a importação de gasolina significativamente, já que perdeu o fornecimento de gás natural da Argentina. Esse movimento contribui para o aperto no mercado global de destilados.
Fonte: Estadão
Ibama concede L.I. para mais um trecho da Norte-Sul 11.07.08
A construção da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Porto Nacional, no Tocantins, e Uruaçu, em Goiás, já pode ser iniciada. O trecho de 556,5 quilômetros recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com validade de quatro anos.
Para que a empresa responsável pela obra receba a licença de operação para esse trecho, que autoriza o início do funcionamento do empreendimento, ela deverá cumprir 18 condições impostas pelo Ibama na licença de instalação. Uma delas é a avaliação dos corredores ecológicos já existentes ao longo do traçado da ferrovia, e a apresentação de propostas de locais para passagem de fauna no local, antes do início das obras.
O empreendedor também deverá apresentar propostas sobre as reservas legais e para a desapropriação das propriedades que serão afetadas pela obra. Outras exigências são programas para o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento da água para os cursos interceptados e o controle de erosão das áreas por onde passará a ferrovia.
A empresa também deverá oferecer recursos técnicos e financeiros para a elaboração dos planos diretores dos municípios que serão cortados pela ferrovia.
Até agora, o Ibama já concedeu licença de instalação para outros sete trechos da ferrovia. Dois trechos já receberam a licença de operação: entre Açailândia e Estreito, no Maranhão, e entre Aguiarnópolis e Araguaína, no Tocantins.
O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1,5 mil quilômetros, passando pelos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Uma lei de 2006 ampliou o traçado para 1,9 mil quilômetros, com a inclusão do trecho entre Açailândia e Belém.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória, que prevê uma nova ampliação da ferrovia até o município de Panorama, no oeste do estado de São Paulo. Com isso, a extensão total da ferrovia será de 3,1 mil quilômetros. A proposta ainda deverá ser aprovada pelo Senado.
De acordo com o cronograma da obra, o trecho entre Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins, deve estar pronto no final de 2009, e custará R$ 1,6 bilhão. Já o trecho entre Palmas e Panorama está previsto para ser concluído em 2011, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões.
Fonte: Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil
Não saiu a nova "lista suja" do trabalho escravo 10.07.08
Contactada às 19h, a Assessoria de Comunicação Social do MTE informou que não há data prevista para sua divulgação.
Veja comentário do editor, do dia anterior, mais abaixo
09.07.08
Hoje sai nova "lista suja" do trabalho escravo: mais empresas do setor sucroalcooleiro devem entrar
Atualmente com 172 nomes, a "Lista Suja do Trabalho Escravo" do Ministério do Trabalho que será anunciada hoje deve bem maior. A principal razão é o crescimento do número de fiscalizações em empresas do setor sucroalcooleiro, que continuam submetendo trabalhadores a situação semelhante à escravidão e degradante.
Segundo o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, o órgão deve divulgar hoje a nova versão da lista das empresas que usam mão-de-obra escrava.
De acordo com ele, sempre que a lista foi atualizada houve aumento do número de empresas cadastradas. “Desde 2004, sempre que é atualizada, a lista possou a ter um número maior de infratores. Essa será a tendência da próxima atualização”, afirmou à Agência Brasil.
E o setor sucroalcooleiro deve ser o principal responsável pelo inchaço da "lista suja". “Tem crescido nossa fiscalização no setor sucoralcooleiro. No ano passado, o número de trabalhadores libertados [no setor] foi 40% do total. E isso deve significar, no curto prazo, um maior número de empresas desse setor no cadastro”, disse Campos.
“Isso é facilmente explicável porque em uma usina de álcool trabalham centenas, milhares de pessoas no mesmo local, enquanto em outras atividades do meio rural o número é sempre muito menor. Então, basta flagrar uma usina para que esse número [de trabalhadores libertados da condição análoga à escravidão] aumente", argumentou ele.
Campos explicou que outra razão para o crescimento da “lista suja” ocorre em virtude do tempo para desfecho dos processos de inclusão ou não das empresas. De acordo com o coordenador, tem havido um número maior de fiscalizações, o que tem resultado em mais trabalhadores libertados.
“Entre o momento da fiscalização e a inclusão na lista há um prazo de dois anos. Com o acúmulo de casos que estão sendo analisados [ao final dos processos] acaba aumentando o número de empresas no cadastro”, afirmou.
As empresas incluídas na "lista suja" são impedidas de obter novos contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento administrados pelo Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil. Além disso, o BB impede os relacionados de obterem novos contratos de qualquer modalidade de crédito.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil
Comentário do Editor:
A campanha do governo brasileiro e a campanha publicitária da Unica, em defesa do etanol no exterior, deverão sofrer conseqüências da entrada de mais empresas do setor nessa "lista suja". Na medida em que os empresários e suas representações corporativas e políticas, por omissão, acabam se solidarizando com seus colegas flagrados em tais situações, não dá para reclamar, não é?
Faço votos que a lista seja mesmo divulgada hoje, pois ainda corre-se o risco da Casa Civil chamar o ministro do Trabalho e "pedir" para vê-la antes de publicar, como está ocorrendo com os números do INPE sobre desmatamento na Amazônia.
Petrobrás produzirá energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar 10.07.08
A Petrobrás irá ingressar na geração de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar, revelou hoje a diretora de Gás e Energia da estatal petrolífera, Maria da Graça Foster. A companhia pretende colocar em operação, até 2012, o projeto da térmica a biomassa Britarumã, com 60 megawatts (MW) de potência instalada no Estado de Goiás. "Começamos modestamente, mas temos uma meta de alcançar entre 1 mil MW a 1,5 mil MW de geração de eletricidade a partir do bagaço da cana", afirmou.
A entrada da Petrobras na co-geração integra a estratégia de diversificar a carteira de projetos em geração de energia. Até 2012, a meta é adicionar ao seu parque gerador 1,774 mil MW de capacidade instalada. Desse volume, 548 MW virão de térmicas a gás natural, 904 MW em usinas a óleo e 262 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), além dos 60 MW da térmica a biomassa. "Com isso, a Petrobras se apresenta ao mercado como um gerador de eletricidade de fontes diversificadas", disse a executiva. Esses novos empreendimentos demandarão R$ 3,2 bilhões de investimentos da estatal.
Segundo Maria da Graça, a expansão da capacidade instalada da companhia permitirá que a Petrobras se consolide como a sétima maior geradora de energia do País. Atualmente, a estatal possui 20 usinas em operação, entre térmicas e PCHs, o que totaliza uma potência total de 4,53 mil MW. A empresa é a maior produtora de eletricidade a partir de térmicas a gás natural.
Fonte: Wellington Bahnemann, Agência Estado
IBGE prevê safra recorde de 143,6 milhões de toneladas para 2008 10.07.08
Embora a estimativa de junho (143,6 milhões de toneladas) seja 0,5% menor que a de maio (144,3 milhões ton.), a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas esperada para 2008 deverá superar em 7,9% a de 2007 (133,1 milhões ton.) e atingir um volume recorde. A pequena redução na safra esperada deve-se, principalmente, às perdas na cultura do milho 2ª safra.
A área plantada em 2008 (47,1 milhões de hectares) deverá ser 3,9% maior que a de 2007.
Em relação 2007, espera-se uma produção maior para 17 dos 25 produtos investigados no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola -LSPA: arroz (11,0%), café (27,3%), cana-de-açúcar (14,0%), feijão 2ª safra (34,6%), mamona (64,8%) e trigo (28,3%), entre outros. Espera-se quedas nas produções algodão (2,5%), batata-inglesa 1ª safra (2,1%),cebola (4,2%), feijão 1ª safra (6,3%), feijão 3ª safra (6,3%), laranja (2,8%), mandioca (0,9%) e triticale (4,6%).
Sobre a área plantada, o IBGE estima acréscimo de 3,9% comparada a 2007, totalizando 47,1 milhões de hectares. As culturas da soja, do milho e do arroz devem ocupar as maiores áreas (respectivamente, 21,2; 14,4 e 2,9 milhões de hectares) em 2008. Somadas, as safras destes três produtos representam 90% da produção nacional estimada de grãos.
Os espaços cultivados com todas as culturas de verão e inverno totalizam 47,17 milhões de ha. A região Sul participa com 36,6% (17,27 mil ha), o Centro-Oeste 32,2% (15,18 milhões ha), o Nordeste 17,41% (8,2 milhões ha), Sudeste 10,2% (4,82 milhões ha) e o Norte responsável por 3,6% (1,7 milhão ha).
A Região Sul deve responder por 60,4 milhões de toneladas; a Centro-Oeste, por 49,4 milhões de toneladas; a Sudeste, por 17,2 milhões de toneladas; a Nordeste, por 12,8 milhões de toneladas e a Norte por 3,8 milhões de toneladas.
Fontes: Thais Leitão, repórter da Agência Brasil, Conab, com o Observatório
Agricultura familiar é responsável por mais de um terço da safra nacional 09.07.08
Dos 142,42 milhões de toneladas da safra atual de grãos anunciados ontem (08) pela Conab, a agricultura familiar é responsável pela produção de 30% da soja, 40% do milho, 80% do feijão e cerca de 25% do arroz. Isso quer dizer que, de todos os grãos cultivados no Brasil, mais de um terço do total são colhidos por este grupo de trabalhadores.
Para o diretor de Logística e Gestão Empresarial da estatal, Sílvio Porto, a agricultura familiar tem se mostrado cada vez mais estratégica, principalmente nesse momento, em que o país precisa produzir mais alimentos para combater a alta dos preços no mercado e a insegurança alimentar. “No caso da Conab, os produtos comercializados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm-se mostrado fundamentais para dar sustentação ao trabalhador rural e também para atender às comunidades pobres”, explica.
Em uma das modalidades deste programa, a CPR-doação, a Conab compra os alimentos dos pequenos agricultores a preços justos e os destinam a escolas, creches, hospitais e a projetos sociais, como o Fome Zero.
Ecológico - Outro destaque da agricultura familiar é o seu papel na preservação da agrodiversidade, na manutenção das famílias na atividade agrícola e na democratização dos meios de produção. “Além disso, o segmento também possibilita novas oportunidades de sustento, reduzindo o êxodo rural”, complementa Porto.
Fonte: Conab
Comentário do editor:
Essa informação atualizada da Conab é importante, já que as estatísticas dessa participação chegavam ao público com grande defasagem. E dá para ver a grande injustiça no tratamento que o governo confere à Agricultura Familiar: na safra que será plantada neste ano, enquanto os agricultores familiares têm um financiamento disponibilizado de apenas R$ 13 bilhões, a agricultura patronal, o chamado agronegócio, recebe R$ 65 bilhões de empréstimos, ou seja cinco vezes mais.
G8 empurra com a barriga a redução de emissões de gases estufa 09.07.08
Hokkaido (Japão) - Como na cúpula do ano passado, na Alemanha, os sete países mais industrializados do mundo e a Rússia conseguiram empurrar para frente compromissos efetivos com a redução de emissões de gases de efeito estufa.
As mudanças climáticas foram tema principal da cúpula de 2007, na cidade alemã de Heilligendamm. Japão, Canadá e União Européia (que, como bloco, não integra o G8 mas participa das reuniões como convidado especial) defenderam a redução das emissões em 50% até 2050 e os demais países do G8 se comprometeram a considerar a proposta na reunião deste ano, em Hokkaido.
A resistência, especialmente norte-americana, levou a uma manifestação morna sobre o tema. Os poderosos do G8 jogaram a aprovação da meta para a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, que vem tentando negociar um regime de emissões pós-2012, quando vencem as metas do Protocolo de Quioto.
Eles reconheceram, porém o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, assumindo que os países desenvolvidos devem liderar o processo de redução de emissões e fixar metas também de médio prazo.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assegura que os países emergentes estão dispostos a colaborar. O Brasil, no entanto, é contrário à fixação de metas por setores da economia, como a siderurgia – isso implicaria uma mudança profunda na economia das nações em desenvolvimento.
“Não queremos que seja uma mesma meta para um setor no mundo inteiro”, frisou o chanceler. “A prioridade do desenvolvimento dos países pobres é muito forte”, afirmou.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial da Agência Brasil
MPF denuncia adulteração de leite em Minas Gerais 09.07.08
O Ministério Público Federal (MPF) em Passos, no sudoeste de Minas Gerais, denunciou 29 pessoas ligadas à Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) por práticas criminosas no funcionamento de uma esquema de adulteração do leite. Segundo o MPF, o grupo acrescentava soro e substâncias químicas no leite para reduzir a acidez do produto e garantia maiores lucros na venda.
Os denunciados são acusados de crimes contra a saúde pública, econtra as relações de consumo, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. As penas previstas para essas condutas variam de oito a 24 anos de prisão.
Para que os processos seja iniciados, tem que haver o recebimento da denúncia pela Justiça Federal.
O MPF também pede a responsabilização, além dos empregados da Casmil, do engenheiro químico responsável pela fórmula e de funcionários do Serviço de Inspeção Federal (SIF), “que teriam se omitido na fiscalização e recebido propina para ignorar a fraude.”
Conforme o MPF, a adulteração do leite ocorria há aproximadamente dois anos. O esquema foi desvendada em outubro do ano passado pela Operação Ouro Branco, da Polícia Federal. A denúncia dos procuradores de Passos encerra inquérito policial que tramitou na 1ª Vara da Justiça Federal de Passos.
Em maio, foi recebida pela Justiça denúncia do MPF em Uberaba (MG) contra 18 pessoas, também acusadas de adulteração de leite - naquele caso o produto era comercializado pela Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Copervale).
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Valor das exportações do agronegócio em 12 meses é recorde 09.07.08
As exportações do agronegócio brasileiro em junho alcançaram a cifra de US$ 6,5 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 30,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor das vendas externas é recorde para os meses de junho. De julho de 2007 a junho deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio totalizaram a marca histórica de US$ 65,4 bilhões.
Complexo soja, carnes e complexo sucroalcooleiro foram os setores que mais contribuíram para o aumento das vendas em junho. Ao todo, as exportações do complexo soja cresceram 77,5% alcançando US$ 2,2 bilhões. O valor exportado de soja em grãos aumentou 84% passando de US$ 817 milhões para US$ 1,5 bilhão, resultado obtido devido ao aumento de 59,7% do preço dessa commodity no mercado internacional combinado com o aumento da quantidade exportada que cresceu 15,3%.
Os preços do farelo de soja aumentaram 67%, o que propiciou uma receita de US$ 446 milhões, cifra 74% superior à obtida em junho de 2007. O volume exportado desse produto cresceu 4,2%. Também puxado pela alta de 85% dos preços internacionais, o valor das exportações de óleo de soja foi 49% maior que o do mesmo período de 2007, passando de US$ 157,7 milhões para US$ 235 milhões. O volume de óleo de soja embarcado, porém, diminuiu 19,5%.
Sempre em comparação com junho de 2007, as exportações de carnes registraram crescimento de 45,9% e atingiu o valor de US$ 1,3 bilhão. Esse resultado foi obtido tanto pelo aumento do preço, em 30%, quanto pelo crescimento da quantidade exportada, de 12%. No caso da carne bovina in natura, no entanto, a quantidade embarcada foi reduzida em 22%, mas essa diminuição foi mais do que compensada pelo aumento de 57,3% dos preços, o que correspondeu a um crescimento de 22,7% do valor exportado.
As exportações de carne de frango in natura apresentaram incremento de 51,5% do valor, resultante do aumento de 27% dos preços e de 19,3% da quantidade vendida. A receita obtida com as vendas externas de carne suína in natura registrou crescimento de 37%. O volume exportado foi praticamente igual ao do mesmo mês do ano anterior, mas os preços subiram 36,2%.
As importações do agronegócio em junho cresceram 55,4% alcançando o valor de US$ 950 milhões. O saldo da balança comercial em junho foi superavitário em US$ 5,6 bilhões. O aumento do valor das importações ocorreu principalmente pelas aquisições de borracha natural (+45%), óleo de palma (+341%) e farinha de trigo (+132%). As quantidades importadas de trigo e arroz apresentaram redução de 34,8% e 57,5, respectivamente.
Resultado dos primeiros seis meses - De janeiro a junho, as exportações do agronegócio somaram US$ 33,7 bilhões, valor 26,3% maior em relação ao mesmo período de 2007. As importações também cresceram nos primeiros seis meses do ano e registraram um incremento de 42,7%, alcançando cerca de US$ 5,6 bilhões. Os cinco principais setores responsáveis pela expansão das exportações de janeiro e a junho deste ano foram: complexo soja (+67,5%), carnes (+33,4%), cereais, farinhas e preparações (+77,7%), produtos florestais (+10,1%) e café (+15,4%).
No que se refere ao destino das exportações, destaca-se o crescimento dos valores exportados para os seguintes destinos: Aladi (64,3%, excluídos os países do Mercosul), Ásia (58%), Mercosul (22%), Europa oriental (39%) e União Européia (23,3%).
Na análise por país, houve uma relevante mudança entre os principais importadores do agronegócio brasileiro. A forte elevação das vendas para China (81,9%) colocou o mercado daquele país como primeiro destino das exportações com participação de 11,7% do total exportado do agronegócio brasileiro. Destaca-se também o significativo aumento das vendas para a Venezuela (152,4%) e Tailândia (121,3%).
Fonte: Assessoria de Imprensa do Mapa
Regulamento da cadeia produtiva animal será refeito 09.07.08
As câmaras setoriais da cadeia produtiva animal estão reunidas hoje (09), na Conab, em Brasília, para discutir propostas de melhoria ao regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos animais. A proposta elaborada por órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai estar disponível para consulta pública na internet a partir de hoje, até o dia 8 de agosto.
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Mapa, Nelmo Oliveira Costa, esta revisão é necessária devido à antigüidade do documento atual. “O decreto que regula o setor já tem 56 anos”, declara. Para ele, há questões de interesse do mercado e do governo que precisam ser analisadas, além dos temas que dizem respeito aos direitos do consumidor.
Os representantes, entre eles técnicos da Conab, são das cadeias produtivas de carne bovina, eqüideocultura, caprinos e ovinos, aves, suínos, setor de leite e derivados, mel e pescado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Mapa
União Européia pode liberar 1 bilhão de euros para a agricultura de países em desenvolvimento 08.07.08
Hokkaido (Japão) - A União Européia (UE) anunciou ontem (07) a disposição de liberar 1 bilhão de euros para apoio à agricultura nos países em desenvolvimento. A iniciativa tem por objetivo aumentar rapidamente a produção mundial de alimentos, informou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, neste primeiro dia da reunião do G8, em Hokkaido, no Japão. A UE não integra o grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia, mas participa das cúpulas como convidada.
“A União Européia está pronta a dar um novo estímulo à agricultura nos países em desenvolvimento”, disse Barroso, lembrando que ao bloco já havia destinado 550 milhões de euros para investimentos em 2008 no setor. “Medidas adicionais são necessárias”, frisou.
Os europeus temem que a crise de alimentos ponha em risco as metas de desenvolvimento do milênio. Também estão preocupados com a disparada no preço do petróleo, que bateu os US$ 140 o barril. Segundo Durão Barroso, a UE pretende debater, com os líderes do G8, medidas de curto, médio e longo prazo para a alta dos combustíveis. “Temos que encontrar soluções estruturais para problemas estruturais como a alta dependência dos combustíveis fósseis”, ponderou Barroso.
A União Européia também tentará persuadir Estados Unidos, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, e Rússia a assumirem o compromisso de redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa de 1990 até 2050. A meta já havia sido defendida pelo bloco na cúpula de 2007, em Heilligendamm, na Alemanha, com apoio do Japão e do Canadá.
“Os países desenvolvidos podem fazer mais e se comprometer com reduções entre 60% e 80% até 2050”, ressaltou Barroso. Mas ele frisou que não basta pensar no futuro. “É bom fixarmos objetivos de longo prazo para nossos filhos, mas precisamos de metas de médio prazo para nós mesmos”.
A busca de um consenso sobre um regime de emissões pós 2012 – ano em que vencem as metas do Protocolo de Quioto – será o tema central da Reunião das Grandes Economias sobre Mudança do Clima, hoje (8).
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial da Agência Brasil
Governo eleva renúncia fiscal em 44%, de 2007 para 2008 08.07.08
Benefícios concedidos passarão de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos
TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração
Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro.
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O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste ... que ... falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto...cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.
O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.
A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico", registrou o tribunal em auditoria recente.
De acordo com o relatório de contas da União de 2007... a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.
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Subestimado
O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
... Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.
Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Luiz Inácio.
"Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos", concluiu a Fazenda.
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Fonte: Marta Salomon, Folha de São Paulo Para ler a íntegra da matéria, clique aqui (para assinantes da Folha e do UOL)
Em seis meses, estrangeiros compram área maior que a Capital de São Paulo 08.07.08
Entre novembro de 2007 e maio de 2008, pessoas físicas e jurídicas do exterior compraram 1.523 imóveis rurais e venderam 151 aqui
Entre compras e vendas, o saldo é de 1.372 imóveis a mais na mão de estrangeiros -2.053,2 km2. Maior que o município da Capital de São Paulo, que tem 1.500 km2 (nota do editor).
A cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km2 de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 km2 estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades.
Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km2) ou a 7,5 vezes a extensão do parque Ibirapuera (área de 1,584 km2).
O ritmo da chamada "estrangeirização" de terras foi medido pela Folha a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km2. No mesmo intervalo, eles se desfizeram de ao menos 151 imóveis rurais, que totalizam 216 km2.
De acordo com o documento do SNCR obtido pela reportagem, o total de áreas em nome de estrangeiros no país passou, no intervalo, de 38,3 mil km2 para 40,3 mil km2, um ritmo puxado pela soja, mas também motivado pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra.
O levantamento leva em conta apenas aqueles que, ao registrar a terra, declararam-se estrangeiros. Ou seja, não inclui as empresas nacionais de capital estrangeiro e muito menos aqueles que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.
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Como comparação, o atual avanço de estrangeiros no país supera o ritmo do governo federal na desapropriação de áreas para a reforma agrária.
Nesses seis meses, enquanto fazendeiros, empresas ou grupos estrangeiros compraram ao menos 2.269 km2 no país, o presidente Luiz Inácio da Silva e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) assinaram decretos de desapropriação de terras que somam 1.760 km2, uma diferença de 22%.
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Procurados por meio de suas assessorias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra não quiseram comentar os dados. O SNCR é vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Legislação
A investida ocorre no momento em que o governo busca mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do país. Hoje a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil.
Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) permite ainda que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro comprem imóveis rurais.
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Para Cesário Ramalho da Silva, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira), o foco dos "produtores" estrangeiros é a soja. Já os "investidores" buscam especialmente usinas do setor sucroalcooleiro.
Diretor-técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antonio de Pádua Rodrigues afirma que os estrangeiros compram apenas a área da usina. Já o terreno para o plantio da cana é arrendado de um proprietário brasileiro. "Geralmente o investimento [dos estrangeiros] não é em terra valorizada, não é em terra produtiva. Ninguém [de outro país] vai comprar terra para continuar fornecendo cana para usina", afirma Rodrigues.
Corretor diz que busca por terra aumentou
Apontado pelos produtores sul-mato-grossenses como o principal corretor de imóveis rurais do Estado, Eugênio Peron, 64, afirma que nos últimos meses têm "aumentado muito" a procura de terras por estrangeiros.
Segundo ele, a maioria dos interessados são representantes de fundos de investimento em busca de negócios com soja, álcool, gado e biodiesel. "Tem aumentado muito [a procura de estrangeiros], principalmente nos últimos 60, 90 dias", afirma Peron. "Estou aguardando um grupo de uruguaios, um pessoal da Grécia. Tem ainda argentinos, americanos, australianos, gente de Portugal e Espanha".
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Fonte: Eduardo Scolese, Folha de São Paulo Para ler a notícia na íntegra, clique aqui (para assinantes da Folha e do UOL)
Preço alto garante balança comercial da carne suína favorável no semestre 08.07.08
As exportações brasileiras de carne suína, em junho, aumentaram 2,77% em volume e 39,14% em valor em relação a igual período de 2007. O Brasil embarcou 51.731 toneladas e obteve uma receita de US$ 147,49 milhões. Em junho do ano passado, as vendas corresponderam a 50.339 toneladas e US$ 106 milhões.
Embora junho de 2008 tenha sido melhor do que igual mês de 2007 em volume exportado, o semestre ainda apresenta queda nas exportações de carne suína, segundo a ABIPECS. De janeiro a junho, o Brasil exportou 270.674 toneladas, que resultaram em US$ 707,86 milhões. No mesmo período do ano passado, foram exportadas 281.027 toneladas no valor de US$ 548,77 milhões. Quando comparados os últimos doze meses, julho de 2007 a junho de 2008 (exportações de 596.160 toneladas) – com os doze meses anteriores – julho de 2006 a junho de 2007 (597.441 t) -, a diferença quase não aparece mais.
Aumento de volume e de preços.
"As vendas externas, em junho, mantiveram uma expectativa positiva para o ano. Os volumes permaneceram, com um aumento significativo de preços", diz Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS). A recente abertura do mercado chileno às exportações de carne suína de Santa Catarina, embora com atraso, ajudará o setor a superar as vendas de 2007."Porém, novos frigoríficos de Santa Catarina precisam ser incluídos na lista dos habilitados", afirma. Na semana passada, o Chile habilitou duas fábricas catarinenses.
Segundo Camargo Neto, a redução das exportações para a Rússia, de 22,84% em volume, em relação a junho de 2007, foram compensadas com um aumento de 14,21% nas vendas para Hong Kong. Já o mercado asiático é um dos mais promissores para a carne suína brasileira e tem sido visitado pela ABIPECS. Pedro de Camargo Neto está participando da China International Foodstuff Exposition (CIFE), em Guangzhou, para desenvolver parcerias com o setor importador de carne suína da China. A recente redução, pelo governo chinês, do imposto de importação de carne suína é sinal claro do interesse de Pequim em facilitar as compras do exterior. "Precisamos destravar a questão sanitária junto à autoridade da área na China. Esperamos obter mais informações em reuniões em Pequim nesta semana", diz Camargo Neto.
A Rússia, primeiro cliente da carne suína brasileira, comprou 115.826 toneladas entre janeiro e junho deste ano, que totalizaram US$ 364,69 milhões. Houve uma queda em volume de 15,40% e um aumento em valor de 16,76%, em relação a igual período do ano passado. Os outros principais destinos da carne suína brasileira são Hong Kong, Ucrânia, Argentina e Cingapura. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de exportações para países como Argentina (16,30%); Armênia (88,32%); Bolívia (49,44%) e Hong Kong (38,45%). Hong Kong e Moldávia (crescimento de 290%) estão entre os cinco maiores compradores da carne suína brasileira.
Fonte: Porkworld
Grã-Bretanha planeja menor expansão do uso de biocombustíveis 08.07.08
O governo do Reino Unido informou ontem (07) que reduzirá o ritmo da planejada expansão dos biocombustíveis, após a divulgação de relatório que diz que este tipo de combustível pode aumentar as emissões de gás que causam o efeito estufa e que contribui com a alta dos alimentos.
A secretária de Transportes, Ruth Kelly, disse que o relatório não sugere interrupção temporária do uso dos biocombustíveis, que têm origem em materiais orgânicos como beterraba e óleo de palma. Mas afirmou que embora os biocombustíveis tenham potencial para reduzir as emissões de carbono, há cada vez mais questões a respeito. Ruth disse que concordou com a recomendação do relatório, "de melhorar, e não abandonar" a política do governo na área.
Impactos da produção são relevantes
O relatório analisou os efeitos indiretos da produção de biocombustíveis em questões como mudanças no uso da terra e impactos nos preços dos alimentos. No documento, pede-se que os biocombustíveis sejam implantados mais lentamente que o inicialmente planejado até que se adotem controles para evitar altas nos preços dos alimentos e que derrubem florestas ou plantações.
O relatório do governo britânico é menos drástico que um outro do Banco Mundial, segundo o qual os biocombustíveis são responsáveis por 75% do aumento nos preços dos alimentos. Contudo, o documento alerta que a atual política de biocombustíveis pode elevar em 15% os preços dos grãos na União Européia - os preços do açúcar podem subir 7% e os do óleo de sementes, 50%. Enquanto isso, mais 10,7 milhões de pessoas serão empurradas para a pobreza na Índia.
O professor Ed Gallagher, presidente do órgão que conduziu a pesquisa, a Agência de Combustíveis Renováveis, ressaltou que os estudos não levaram em conta o impacto das mudanças climáticas sobre as pessoas pobres se os biocombustíveis não forem implantados.
Fonte: As informações são da Dow Jones, com Patrícia Fortunato, Agência Estado
Conab vai leiloar "bois piratas" no próximo dia 14 08.07.08
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou para o próximo dia 14 o leilão das 3,5 mil cabeças de gado apreendidos na Operação Boi Pirata, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O rebanho era criado em uma fazenda instalada dentro de uma estação ecológica na Terra do Meio, no Estado do Pará.
O leilão vai ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização (SEC) da Conab, via internet. Segundo a assessoria da estatal, os lances deverão ser intermediados por bolsas de mercadorias. O preço mínimo será divulgado na próxima quinta-feira (10).
Os lotes incluem 3.500 bovinos da raça nelore: 45 touros, 2,1 mil vacas, 800 novilhos e 555 bezerros. Após o leilão e confirmação de pagamento, os compradores terão até 30 dias para retirada dos bovinos arrematados e deverão arcar com as despesas de transporte e manutenção do rebanho.
Na ocasião do anúncio da apreensão, fiscais do Ibama afirmaram que o gado encontra-se em boas condições sanitárias, com vacinação recente, inclusive.
A Conab ainda não tem previsão do valor a ser arrecadado com o leilão. O dinheiro, segundo o edital, será transferido para o Ministério do Desenvolvimento Social, e revertido para a estratégia Fome Zero. O ministro Minc afirmou que, além do Fome Zero, parte do dinheiro será empregada no custeio das operações de fiscalização e financiamento de ações de saúde indígena
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Ibama emite Declaração de Localização em relação ao Bioma Amazônico 08.07.08
Desde o último dia 03/07, as propriedades que se encontram fora do Bioma Amazônico, nos 89 municípios fronteiriços a outros biomas localizados nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, podem solicitar ao Ibama Declaração de Localização de imóveis rurais, para fins de obtenção de crédito nas instituições bancárias privadas e oficiais.
A portaria n°19, de 02 de julho de 2008, do Ibama, publicada hoje no Diário Oficial da União (DO), informa que a declaração será emitida eletronicamente, pelo sítio http://www.ibama.gov.br/cogeq. No endereço eletrônico, a pessoa deve primeiro se cadastrar e, depois, ir em “Serviços” e procurar “Imóvel rural em relação ao Bioma Amazônico”. A portaria n°189, de 01 de julho de 2008, publicada ontem no DO pelo MMA, informa a lista dos 89 municípios.
O que determina a localização, no caso de apenas uma gleba ou terras contínuas, é a sede da propriedade. Em caso de glebas separadas da sede ou descontínuas, para cada parte deve-se emitir uma declaração. As coordenadas da base de dados para o pertencimento ou não ao Bioma Amazônico foram definidas no Mapa de Biomas do Brasil, produzido pelo IBGE.
Deve-se salientar que as informações dadas pelos proprietários serão alvo de vistoria de confirmação, tanto com a presença de fiscais em campo quanto por meio de imagens de satélite. O órgão financiador poderá consultar a validade da informação pelo sítio http://www.ibama.gov.br/ctf/consulta_bioma.php.
As propriedades que se encontram dentro do Bioma Amazônico deverão seguir a Resolução n° 3.545, de 23/06/2008, do Banco Central, para solicitação de empréstimos ou financiamentos. As propriedades que estão fora do bioma não precisam seguir essa resolução, bastando apresentar a declaração ao órgão financiador, de acordo com o disposto no item 17 do manual de Crédito Rural MCR 2-1, com redação dada pela Resolução 3.583, de 30 de junho de 2008, do Conselho Monetário Nacional.
É importante informar que a declaração emitida não configura atestado de regularidade ambiental do imóvel, não enseja nenhum reconhecimento à propriedade e não dá direito à exploração florestal ou supressão de vegetação.
Fonte: Luis Lopes - Ascom Ibama sede
Presidente brasileiro pretende cobrar do G8 redução da especulação com alimentos 07.07.08
O presidente Luiz Inácio da Silva viajou no final da tarde de ontem (6) para o Japão, onde irá participar, como convidado, da reunião do G8 - grupo dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia -, que começa hoje (7) em Sapporo, norte do país.
Além de defender o etanol e o biodiesel brasileiros, com o argumento de que os biocombustíveis não são responsáveis pelo alta mundial no preço dos alimentos, pretende ainda cobrar das nações ricas que ajam para diminuir as especulações nos mercados que negociam safras futuras agrícolas e o petróleo, o que, segundo ele, é um dos fatores responsável pela alta da inflação dos alimentos.
No lançamento do Plano Safra para o agronegócio, no dia 2 de julho, em Curitiba, o presidente da República avisou: “Os bancos que perderam dinheiro na especulação imobiliária estão agora tentando ganhar dinheiro especulando com o alimento e com o petróleo. É esse discurso que eu pretendo preparar para levar na semana que vem no G8”, disse Luiz Inácio.
O presidente da República determinou, então, ao Ministério da Fazenda a elaboração de um estudo sobre os efeitos dessa especulação.
“Saímos de US$ 13 bilhões para US$ 260 bilhões de compras no mercado futuro de alimentos, e até pedi para que o Ministro da Fazenda [Guido Mantega] juntasse uma equipe de pessoas, chamasse o Reinhold [Stephannes, ministro da Agricultura], para a gente ver quais os efeitos disso no preço dos produtos hoje”, disse o presidente.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil
Comentário do editor:
Como demorou alguém levar ao presidente da República informações corretas, que permitem organizar as idéias e fazer um discurso coerente com a realidade. Até que isso acontecesse, muito blá-blá-blá foi derramado, de forma desgastante. Não precisava, né? E será que alguma alma bondosa o informou que mesmo os países ricos tem poucos instrumentos para lidar e controlar a especulação? no mês passado foi criada uma comissão nos EUA para estudar como enquadrar e colocar mínimas regras de comportamento para a especulação em bolsa de commodities, hoje totalmente desregulada, mas não se sabe quando sairão resultados práticos.
Ferrovia Norte-Sul abre nova fronteira agrícola no Tocantins 07.07.08
Vinte e um anos depois de iniciado o projeto, estrada de ferro será também nova saída para exportações do Centro-Oeste
A atual fronteira agrícola da soja e outros grãos "pulou" o Estado do Tocantins e foi para o sul do Maranhão e do Piauí, aproveitando-se de terras de Cerrado muito desvalorizadas e ficando mais perto dos portos de escoamento para exportação.
Com a próxima conclusão de trecho da Norte-Sul, a fronteira recua um pouco para o interior do país, mas encontra terras valorizadas. É o que mostra a reportagem de Agnaldo Brito, na Folha de São Paulo de ontem, domingo (06), com partes abaxo reproduzidas:
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Com R$ 1,4 bilhão, dinheiro bancado pela Vale, maior mineradora de ferro do mundo e vencedora do leilão de subconcessão que lhe dará o direito de operar a ferrovia, a Norte-Sul deve ganhar em dezembro deste ano porte para mudar a economia do Tocantins e alterar de vez a movimentação de carga de parte do Centro-Oeste.
Há quem afirme na região que a Norte-Sul vai recolonizar esses rincões do cerrado. E, ao contrário do que se pensa, a região não vê a hora dessa nova "colonização". "A Norte-Sul não será apenas uma ferrovia. A estrada de ferro vai mudar o mapa agrícola do país. É um novo movimento de colonização da região", avalia Marcello Spinelli, diretor da área de comercialização de logística da Vale.
Não é exagero. Com mais de 500 quilômetros de extensão previstos para dezembro, trecho que ligará o município de Guaraí, na região do médio Tocantins, até Açailândia (MA), onde a ferrovia encontra a Estrada de Ferro Carajás, o corredor ferroviário também batizado de corredor Centro-Norte deflagrou negociações que irrigarão como jamais visto a economia do Tocantins e viabilizará a mais nova fronteira agrícola do país. Novos acordos já elevaram a área plantada em 22% em relação à safra passada, e o preço das terras duplicou em um ano, atingindo mais de R$ 8.000 por hectare.
Hoje, 1,7 milhão de toneladas de grãos já passam pelos 200 quilômetros de ferrovia em condições de operação, entre Porto Franco e Açailândia, ponto de conexão na Ferrovia de Carajás onde as composições de carga geral chegam ao Porto de Itaqui (MA).
De mil a milhões
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As grandes tradings em operação no Brasil, entre as quais Bunge, Cargill, Multigrain e Caramuru, negociam a expansão da produção local ou estudam entrar na região. É a situação da Caramuru.
"O Tocantins é um Estado novo, com produção inferior a 1 milhão de toneladas por ano, mas surge agora como opção de negócios", afirma César Borges de Sousa, vice-presidente da Caramuru.
Eduardo Calleia Junger, gerente da Norte-Sul, diz que a perspectiva é ter em cinco anos cerca de 8,8 milhões de toneladas de grãos descendo até o porto de Itaqui. Só grãos, sem contar os volumes que poderão ser gerados pelo transporte de combustível (derivados de petróleo, álcool e biodiesel) ou outros tipos de agroindústria, como a da carne bovina.
Charbi Mackhoul Harddy, ex-militar e integrante do Projeto Calha Norte, é hoje produtor no Tocantins. É dele também um plano da Unialimentos, fusão dos grupos Margen e Quatro Irmãos, para exportação de carne bovina. O grupo abate atualmente no Tocantins 1.800 reses, uma parte da produção destinada à exportação. O problema está na logística de exportação, de impressionante ineficiência.
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"A Norte-Sul vai reduzir a um quinto essa distância e abrir um novo mercado para a indústria de frigoríficos da região", acredita Harddy.
"Mesopotâmia brasileira"
Quando alcançar Palmas, capital do Tocantins, a Norte-Sul terá 719 quilômetros de extensão até Açailândia. A previsão da Valec, estatal federal encarregada da construção, é que isso ocorra em setembro de 2009, três meses antes do prazo inicial acordado com a subconcessionária Vale.
Nascida em 1987, em meio a denúncias de fraude na licitação, a Ferrovia Norte-Sul vai cortar uma região que pode ser batizada de a "Mesopotâmia brasileira", denominação de origem grega cujo significado é "terra entre rios".
Região de grandes extensões de cerrado, entrecortada por pastagens degradadas, a Norte-Sul corta o Estado entre as margens direita do rio Araguaia e esquerda do rio Tocantins, até cruzá-lo para ganhar chão maranhense. Região de chuvas regulares, com médias superiores a 2.000 milímetros por ano, e clima definido, o ambiente é propício para considerá-la uma nova fronteira agrícola.
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Francisco Olavo, pesquisador da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e coordenador do único estudo oficial no Brasil sobre o potencial agrícola da região de influência da Norte-Sul (Tocantins, Maranhão e regiões do Piauí, Pará e Mato Grosso), o chamado corredor Centro-Norte, prevê produção de 11,4 milhões de toneladas de grãos (arroz, algodão, soja e milho) a partir de 2010.
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Vantagem será das tradings, diz produtor
"Há pastagens degradadas suficientes. Não precisamos destruir o cerrado", assegura produtor
Os produtores da região de Pedro Afonso, maior centro produtor de grãos do Tocantins, estão eufóricos com a chegada da Norte-Sul, mas sabem que o benefício do transporte em escala na nova infra-estrutura não ficará no bolso dos agricultores.
Cálculos da Coapa (Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso) indicam a economia de R$ 20 por tonelada de soja transportada pela ferrovia.
De Pedro Afonso ao município de Porto Franco (MA) -ponto mais ao sul do trecho em operação da Norte-Sul-, o custo da tonelada transportada por rodovia é de R$ 45. Esse custo cairá para R$ 25 pela ferrovia.
"Infelizmente é o comprador da soja que vai ficar mais competitivo. É uma pena que todo o esforço feito pelo país para expandir a infra-estrutura não chegue aos agricultores", critica Ricardo Khouri, diretor da Coapa. A dependência do crédito ofertado pelas múltis conduz o produtor a essa situação.
A região abriga o maior número de produtores do Tocantins. São 170 mil hectares dedicados à cultura de grãos, 136 mil deles com soja. Em todo o Tocantins, a produção de soja ocupa 250 mil hectares. Já a cobertura de grãos subiu para 450 mil hectares nesta safra, com crescimento de 22%, segundo levantamento do IBGE.
Os produtores afirmam que o novo ciclo agrícola deflagrado pela chegada da ferrovia não resultará na destruição do cerrado ainda preservado às margens da Norte-Sul ou dos rios Araguaia e Tocantins. "Há pastagens degradadas suficientes. Não precisamos destruir o cerrado", assegura Khouri.
Valec vai licitar trecho Palmas-Anápolis (1.400 km) até novembro
A Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, promete lançar o edital de subconcessão da extensão de mais 1.400 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), até novembro.
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O valor da outorga da subconcessão para o novo trecho não foi definido, mas a estatal estima em R$ 3 bilhões, o dobro do preço pago pela Vale.
"Essa será uma etapa importante para transformar a ferrovia numa ligação efetiva entre o norte e o sul do Brasil. A idéia é que essa extensão viabilize posteriormente a construção da ferrovia entre Anápolis e Estrela D'Oeste (SP), a partir de onde seria possível chegar ao porto de Santos", diz Ulisses Saad, diretor de engenharia da Valec.
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Por enquanto, a principal preocupação da Valec é o porto de Itaqui.
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Hoje, a Vale disponibiliza um terminal com capacidade para 2,2 milhões de toneladas, suficiente para o volume modesto de grãos de 1,7 milhão de toneladas por ano.
A Vale anunciou investimento para elevar a capacidade para 3,3 milhões de toneladas. "Isso permitirá o aumento do transporte que estamos prevendo, mas os terminais de grãos terão de sair logo do papel, caso contrário teremos uma ferrovia com volumes gigantescos e problemas para escoar no porto", diz Marcello Spinelli, diretor de comercialização de logística da Vale.
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Fonte: Agnaldo Brito, enviado especial da Folha de São Paulo ao Tocantins
O repórter viajou a convite da Vale
Para ler a reportagem completa da Folha de São Paulo, clique aqui (para assinantes da folha e do UOL)
Humanidade tem apenas sete anos para estabilizar emissões, diz IPCC 07.07.08
O presidente do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da
Organização das Nações Unidas, Rajendra Pachauri, afirmou que a
humanidade tem apenas sete anos para estabilizar as emissões de
gases que causam o efeito estufa.
"Temos uma janela de oportunidade de apenas sete anos, pois as
emissões terão que chegar ao máximo até 2015 e diminuir depois
disso. Não podemos permitir um atraso maior", afirmou.
Pachauri disse a ministros da União Européia, que participam de uma
reunião de dois dias em Paris, que as tentativas de enfrentar o
problema vão fracassar se o bloco não assumir a liderança nas
negociações mundiais.
"Se a União Européia não liderar, temo que qualquer tentativa de
fazer mudanças e de gerenciar o problema da mudança climática vai
desmoronar", disse. "Vocês não conseguirão trazer os Estados
Unidos, a América do Norte (para as negociações). Vocês não
conseguirão trazer outros países do mundo também."
Limite
A União Européia quer limitar o aquecimento total desde a época
pré-industrial a dois graus, objetivo também estabelecido por
muitos cientistas.
Pachauri também alertou para esta meta, pois, segundo ele, estão
surgindo provas de que a mudança climática está se acelerando mais
do que o previsto. Ondas de calor e enchentes estão aumentando e as
temperaturas subindo, o que causa o derretimento das
geleiras.
Atualmente estão ocorrendo negociações para um novo acordo global
que possa substituir o Protocolo de Kyoto, quando seu prazo de
vigência for encerrado em 2012.
Em 2007 o IPCC e o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore
dividiram o prêmio Nobel da Paz, pelo trabalho de pesquisa e alerta
a respeito do aquecimento global.
Fonte: BBC Brasil, http://www.bbcbrasil.com
Cassel quer "modernização acelerada da agricultura familiar" para garantir alimentos 04.07.08
Tortelli diz que é preciso investir mais na área de assistência técnica
A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Para ele, o governo precisa agir com responsabilidade e “tomar todos os cuidados”.
“Quando há uma crise de preços de alimentos, a gente sabe que quem sofre primeiro e sofre mais são as camadas mais pobres da população", disse.
"A gente tem que impedir que isso aconteça produzindo mais alimentos, alimentos que a gente consome no dia-a-dia", acrescentou, ao participar hoje de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília.
Por essa razão, segundo Cassel, a aposta do governo federal é ampliar a produção nacional, em um período de três anos, para 18 milhões de toneladas – o suficiente para abastecer o país durante dois meses e meio – por meio da “modernização acelerada” da agricultura familiar. “Estamos convencidos de que a crise é séria, mas que encontramos o caminho certo para enfrentá-la.”
Ele reforçou o posicionamento do governo em relação à monocultura e afirmou que a prática é ruim não apenas para o agricultor que só planta soja, cana ou eucalipto, mas para a toda a sociedade, que fica sem leite, frango, carne, frutas e outros alimentos consumidos no dia-a-dia.
“A dona-de-casa e o trabalhador, quando vão ao supermercado, compram feijão, arroz, pão, leite. É com isso que a gente tem que se preocupar. A gente tem que garantir a produção de tudo isso para que os preços baixem no supermercado.”
Segundo Cassel, atualmente quem investe na produção de alimentos está ganhando dinheiro e estabilidade. Ele acredita que os agricultores brasileiros, aos poucos, começam a perceber que “o papel fundamental” da agricultura familiar no país é garantir mercado interno.
“O financiamento de investimento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano e os três anos de carência [previstos no Plano Safra Mais Alimentos] são vinculados apenas para a produção de alimentos básicos. As pessoas que moram nas cidades vão enxergar melhor o papel econômico dos agricultores familiares, que vão ter mais estabilidade e mais renda.”
O ministro lembrou ainda que os investimentos na produção de grãos voltada aos biocombustíveis não devem atrapalhar o aumento da oferta de alimentos, já que apenas 18% do óleo extraído da soja, por exemplo, é utilizado para a produção do biodiesel.
“O restante se transforma em adubo, em alimento para ave, para suíno. Tem sentido do ponto de vista da cadeia alimentar. É diferente, por exemplo, do etanol de milho nos Estado Unidos. Mais de 90% do milho é utilizado [na produção de etanol].”
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
Tortelli, representante da agricultura familiar defende mais investimentos em assistência técnica
O Plano Safra Mais Alimentos lançado ontem (3) incorporou medidas para incentivar a produção de alimentos, como a expansão da assistência técnica, a redução dos juros, os descontos para a aquisição de tratores e máquinas agrícolas e uma linha de crédito direcionada para a melhoria da infra-estrutura produtiva.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli, disse que o plano traz um reforço para a assistência técnica, mas ainda é preciso investir mais na área.
“A assistência técnica é fundamental. Hoje temos um técnico para duas mil famílias, e precisamos de um técnico para 100 famílias. Se não houver essa mudança radical, não adianta ter tecnologia na Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e nas universidades e ela não chegar até às famílias agricultoras”, defendeu.
O plano, que faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, prevê a ampliação de 20 mil para 30 mil no número de técnicos em extensão rural. Já os recursos para assistência técnica e expansão rural passam de R$ 168 milhões da safra passada para R$ 397 milhões.
A integrante da Via Campesina Maria José da Costa acredita que o Plano Safra Mais Alimentos é a alternativa para conter a alta no preço dos alimentos. Mas defendeu que é preciso apostar na diversificação da produção de alimentos.
“Somente a produção camponesa diversificada, com a mão-de-obra familiar, é capaz de dar conta dessa missão de não deixar que os trabalhadores da cidade sofram com a inflação”, avaliou Maria José, que discursou na cerimônia de apresentação do plano, e afirmou que a reforma agrária é uma condição importante para ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar.
A meta do plano é em três anos aumentar em 18 milhões de toneladas a produção de alimentos. Os produtos que têm maior meta de crescimento são o leite (28%), o milho (22%) e os suínos (20%). Atualmente, a produção anual da agricultura familiar é de cerca de 110 milhões de toneladas.
No total, o Plano Safra da Agricultura Familiar prevê R$ 13 bilhões em financiamento no período 2008/2009. Destes, R$ 6 milhões são destinados ao Plano Safra Mais Alimentos.
Fonte: Yara Aquino, repórter da Agência Brasil
No aperto, todos querem proteção estatal 04.07.08
- Setor de vinho quer que governo dificulte importação e escoe estoques nacionais
- Arrozeiros conseguem da Conab a suspensão dos leilões até o fim do mês
Porto Alegre - Manifestantes de mais de 30 entidades participaram ontem, na capital gaúcha, de atos para reivindicar acnoes do governo para que ocorra compra do estoque de vinhos, mudanças na tributação e fiscalização sobre o contrabando, entre outras medidas. A cadeia produtiva de uva e vinho também criticou a entrada facilitada de importados - especialmente da Argentina e Chile - e a concorrência de bebidas mais baratas que imitam as características do vinho.
Há um excedente estimado em cem milhões de litros de vinho produzido com uvas viníferas e de mesa que precisa ser removido para não afetar a chegada da nova safra, a partir de dezembro, disse o presidente da Câmara Setorial da Uva e Vinho, Hermes Zaneti. Se esse volume não for retirado das indústrias, não será possível receber cerca de 150 milhões de quilos de uva, calculou o dirigente. O setor pede mecanismos de comercialização para escoar o excedente à destilação.
Segundo Zaneti, o volume estocado é resultado da entrada facilitada de importados, que o setor produtivo quer disciplinar, e do avanço de concorrentes similares que imitam vinho, como bebidas mistas e coquetéis. Quanto aos importados, o setor pede a revogação de acordo bilateral com o Chile, que prevê alíquota menor (13,5%) que a Tarifa Externa Comum (27%) na importação da bebida este ano, com queda até zero em 2011.
Metade dos vinhos finos importados pelo Brasil vem do Chile e Argentina. Com o vizinho do Mercosul, os produtores esperam negociar um novo preço mínimo para as importações, que está em US$ 8,00 por caixa de 12 garrafas. O valor é um referencial acordado informalmente pelos dois lados. Os produtores brasileiros pedem aumento para US$ 22,00. Ao governo gaúcho, o setor pediu, em audiência com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o envio de proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para unificar as alíquotas de ICMS de vinho. Os Estados cobram alíquotas de 12% no Rio Grande do Sul a 30% no Acre.
Durante caminhada em Porto Alegre, os manifestantes percorreram a área que concentra representações dos Ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, aos quais também entregaram sua pauta. Na próxima quarta-feira, o setor deve ser recebido em Brasília pela Casa Civil.
Fonte: Sandra Hahn, com o Observatório
Arrozeiros conseguem da Conab a suspensão dos leilões até o fim do mês
Os representantes do setor arrozeiro pediram ontem (3) a suspensão, por pelo menos 30 dias, dos leilões do governo Federal. Durante reunião na Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Porto Alegre, os produtores de arroz argumentaram que o governo ofertou uma grande quantidade do cereal em maio, o que ainda não foi totalmente absorvido pelo mercado.
Durante a reunião, os produtores gaúchos receberam a garantia de que o próximo leilão ocorrerá somente no dia 29, quando 50 mil toneladas armazenadas no estado e 10 mil em Santa Catarina serão colocadas à venda. O setor arrozeiro achou positiva a medida, já que este mês é considerado de baixo consumo devido às férias escolares.
Segundo o diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Rubens Silveira, o governo tem procurado monitorar o mercado com a venda de seus estoques em leilões para evitar que o preço se avilte demais ao produtor. “No mês de meio foram leiloadas 270 mil toneladas. Isso fez com que os preços baixassem R$ 3 e pedimos que o governo suspendesse os leilões por 30 dias, já que foi colocado uma quantidade muito grande desses 270 mil toneladas no mês.”
De acordo com o diretor, a próxima safra começa a ser plantada a partir de outubro. Se o preço cair muito, assinalou, os produtores ficarão desestimulados para o plantio da próxima safra. “O governo tem um estoque regulador. A finalidade desse estoque é comprar quando está baixo e vender quando está alto. O somatório de leilões e o alto custo de plantio podem comprometer a próxima safra de arroz no estado.”
O setor arrozeiro e a Conab deverão se reunir novamente no dia 5 de agosto para avaliar o leilão e analisar se serão necessárias novas operações.
Fonte: Agência Brasil, com o Observatório
Esquema de trabalho escravo é desarticulado no interior do Amazonas 04.07.08
Os 22 homens que foram resgatados nesta semana em duas serrarias no município de Barreirinha, no Amazonas, onde eram mantidos em condições de trabalho escravo, já receberam o dinheiro referente a seus direitos trabalhistas, incluindo a parte da rescisão contratual e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles foram foram resgatados por uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas e receberam o que tinham direito quarta-feira (02) em uma agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Parintins, município vizinho a Barreirinha.
Eles tinham sido contratados para trabalhar na extração de madeira para a Transportadora Rocha Ltda. Segundo a assessoria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o valor do montante pago será divulgado apenas na próxima semana, quando sua equipe de fiscalização voltar para Manaus.
A Transportadora Rocha Ltda vai responder pelo crime de trabalho escravo, previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Se condenados, os donos ou responsáveis pela empresa poderão pegar penas de até dois anos de prisão. Além disso, terão que pagar multa administrativa pelas irregularidades cometidas. Um relatório completo sobre o que foi descoberto pela superintendência será encaminhado à Polícia Federal, para que possa ser feita uma investigação minuciosa.
Desde o dia 26 de junho, a equipe da superintendência estava em Barreirinha para apurar denúncias de trabalho escravo na região. Em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Polícias Civil, Militar e Federal, os fiscais da superintendência comprovaram que os contratados eram mantidos em condições de trabalho desumano, sem banheiro e sem água tratada. Eles também não tinham equipamentos de proteção.
Em nota divulgada ontem (3), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas informou que uma de suas equipes de fiscalização constatou, no mês passado, a existência de trabalho escravo em parte de uma área composta por 185 hectares, também em Barreirinha, que tinha autorização para extração regular de madeira. Segundo a gerente de Fiscalização do instituto, Wanderléia Nascimento, o responsável foi identificado como sendo o empresário Antônio Araújo de Teixeira. "Ele foi multado em R$ 17,5 mil, além de ter seu plano cancelado e a autorização para transporte de madeira bloqueada."
Wanderléia disse que os fiscais, que foram ao local para checar denúncias de servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Barreirinha, também constaram irregularidades na certidão de viabilidade, um documento que atesta se o local e a atividade do plano de manejo estão de acordo com a legislação municipal. A gerente de fiscalização acrescentou que as informações sobre as condições de trabalho escravo nesse local já foram encaminhadas pelo instituto à Delegacia Regional do Trabalho.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não há relação entre as serrarias descobertas por suas equipes e o local fiscalizado pelo Instituto de Proteção Ambiental.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil
Camex reduz taxa sobre importação do glifosato "genérico" chinês de 11,7% para 2,9% 04.07.08
A resolução que reduz o direito antidumping aplicado sobre a importação de glifosato da China, de 11,7% para 2,9% foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião realizada ontem (3), em Brasília.
O glifosato é matéria-prima usada na fabricação de herbicidas e, com a redução do direito antidumping sobre a importação do produto, devem cair também os custos do cultivo de milho e soja, usados na alimentação de aves e suínos, além de algodão e outros produtos agrícolas.
A Camex definiu, ainda, os critérios de distribuição das cotas às empresas que exportam frango para a União Européia, que serão beneficiados com a diminuição da tarifa específica, conforme acordo com o bloco econômico. Noventa por cento do total da cota será dividido entre as empresas que já exportam, com base nas vendas dos últimos três anos e a divisão será feita de acordo com o total exportado por cada empresa nesse período. Os 10% restantes são uma reserva técnica, que poderá ser usada por outras empresas exportadoras ou por aquelas que esgotarem a sua cota. A medida entra em vigor a partir de outubro e, ao final de um ano, o tema será reavaliado.
Fonte: Asssessoria de Imprensa/Mapa
Agricultura aposta no agronegócio para equilibrar Balança Comercial com a China 04.07.08
É no agronegócio que estão as maiores possibilidades de redução, a curto prazo, do déficit comercial do Brasil com a China. A afirmação foi feita nesta manhã, pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto, no lançamento da Agenda China: Ações Positivas para as Relações Econômico-Comerciais Sino-Brasileiras.
Entre os 619 produtos classificados pelo estudo como prioritários para o Brasil exportar ao mercado chinês figuram itens do agronegócio como as carnes suína e de aves, peixes e crustáceos, óleo de soja, massas e preparações alimentícias, rações para animais, borracha, couro, papel e celulose e têxteis. Esses produtos estão entre os que serão alvos de ações de promoção comercial.
Em relação à carne suína, o mercado chinês deve importar US$ 200 milhões nos próximos anos. Mantendo-se esse cenário, poderão surgir boas oportunidades de negócios para os exportadores brasileiros. O Brasil é hoje o quarto produtor e exportador de carne suína no mundo e alcançou a cifra de US$ 1,2 bilhão, em 2007.
O mercado de carne de aves também vislumbra grande potencial de negócios para o Brasil, que é o maior exportador do mundo desse produto. As importações chinesas de carne de aves cresceram 183%, saltando de US$ 323,7 milhões para US$ 916,3 milhões no período entre 2005 e 2007. “A intensificação do comércio com a China, contudo, depende de acordos sanitários”, lembrou Célio Porto.
Desde 2007, a balança comercial bilateral vem sendo superavitária em favor da China. O déficit comercial chegou a US$ 1,8 bilhão no ano passado. Duas das metas previstas pela Agenda China são triplicar as exportações brasileiras e atrair mais investimentos chineses para o Brasil. Para o agronegócio brasileiro, estão previstas ações para atração de investimentos chineses em setores como o complexo agrícola e o de biocombustíveis.
A Agenda China é resultado de estudos focados no fortalecimento das relações comerciais entre o Brasil e a China. O estudo foi elaborado em conjunto pelo Mapa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pelo Ministério das Relações Exteriores. Contou também com a participação do Conselho Empresarial Brasil-China e da Confederação Nacional da Indústria. O secretário-executivo do Mapa, Silas Brasileiro, representou o ministro Reinhold Stephanes no lançamento do estudo.
Fonte: Assessoria Imprensa-Mapa
Sadia investe R$ 630 mi para abater 500 mil frangos por dia em MT 04.07.08
A Sadia anunciou ontem um investimento de R$ 630 milhões em um novo complexo agroindustrial em Campo Verde (MT), a 130 quilômetros de Cuiabá. O projeto prevê a construção de um abatedouro de frangos, uma fábrica de rações, um silo de estocagem de grãos e um incubatório para aves. Os investimentos - sendo R$ 400 milhões da Sadia e R$ 230 milhões de produtores parceiros da região - serão feitos a partir de 2009.
Na semana passada, a empresa já havia divulgado o aporte de R$ 650 milhões em uma nova unidade de suínos em Mafra (SC), também com fábrica de rações e granjas de produção integradas. Os dois complexos fazem parte da estratégia da Sadia e de outros grupos agroindustriais de instalar fábricas próximas às regiões de produção de grãos, matéria-prima para a alimentação dos animais. "Na mesma planta, próxima às lavouras, teremos os armazéns, fábrica de rações e as áreas de criação dos animais. Isso reduz consideravelmente os custos com frete", afirma Gilberto Tomazoni, diretor-presidente da Sadia. "Não faz mais sentido transportar grãos de lá para cá em tempos de alta nos preços do petróleo, sem perspectiva de redução."
A unidade deve entrar em operação no segundo semestre de 2010, mas a empresa estima que o complexo funcionará a plena capacidade em 2011, com a expectativa de abate de 500 mil frangos por dia e produção de 80 mil toneladas de ração por mês. "Teremos lá o chamado ciclo completo de aves, com um incubatório de aves com capacidade para produzir 150 milhões de ovos férteis por mês, em um sistema integrado com 200 granjas da região", diz Tomazoni. Outro plano é ser auto-suficiente em energia, por meio de biomassa de eucalipto, a partir de 2013.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo
Baixos preços tornam trabalho infantil essencial nas plantações de fumo, acusa Procuradora 03.07.08
Os preços praticados pela indústria do fumo para comprar o tabaco dos produtores não cobre os custos da mão-de-obra e obriga os agricultores a usar os membros da família como força de trabalho. A denúncia é da procuradora do Trabalho Margaret Matos, que participou, ontem (2), da audiência pública no Senado que avaliou o trabalho infantil nas plantações de fumo na Região Sul do país.
“O sistema de integração faz com que as crianças sejam envolvidas na produção, porque de outra forma as famílias não conseguiriam atingir nem a produtividade e nem a qualidade exigida pelas indústrias”, afirmou a procuradora.
No entanto, o presidente do Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo), Iro Schünke, alegou que os preços foram acertados entre as indústrias e a associação dos produtores.
Schünke afirmou também que as empresas “fazem sua parte”, tentando conscientizar os produtores para que não utilizem trabalho infantil, mas que as empresas não tem “poder de polícia”. “Isso [combate ao trabalho infantil] deve envolver orgãos públicos para dizer o que pode e o que não pode”, declarou o representante das empresas.
A procuradora do Trabalho também declarou que as empresas praticam um esquema de financiamento para os insumos que deixa os agricultores endividados e coagidos a continuar produzindo o tabaco.
Segundo Margaret, o trabalho nas plantações de tabaco faz com que a nicotina intoxique as crianças. “O cognitivo dessas crianças é totalmente prejudicado. Elas não conseguem ter uma escolaridade condizente com a idade”, destacou a procuradora.
Margaret disse que o Ministério Público do Trabalho entrou com uma série de ações civis públicas “buscando reparar os danos praticados pelas indústrias e impedir que as condições permaneçam as mesmas”.
Fonte: Agência Brasil
Stephanes diz que pela primeira vez em 40 anos agricultura é prioridade de governo 03.07.08
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (2) que esta é a primeira vez, em mais de 40 anos de sua vida política, que a Agricultura é uma prioridade de governo. Para ele, isso representa ter assumido o ministério em um momento privilegiado.
“Não é uma posição do ministro da Agricultura [priorizar o setor] . É uma posição de governo. É o governo que acha que a Agricultura é importante”, afirmou.
Stephanes lembrou que atualmente as diversas áreas de governo pensam o setor e chegou a brincar que durante algumas reuniões ministeriais, há vários ministros da Agricultura, pois todos estão interessados no desenvolvimento do setor. “Antes, sempre havia conflito entre a área econômica e a Agricultura. Hoje, há uma unidade de governo em relação ao setor. É uma coisa nova”.
Em relação ao plano lançado hoje, o ministro disse que é para uma safra, mas vem com outros projetos duradouros. “O Plano Agrícola e Pecuário vem para a próxima safra, mas, paralelamente a isso, é lançada uma série de outros programas ou instrumentos que vão estruturar a agricultura a médio e longo prazos.”
Segundo ele, o próximo plano de safra já poderá ser lançado abrangendo um período maior. “Em outros países os planos são para cinco anos. Para o próximo, já estudamos um período de maior elasticidade, para sair da anualidade”.
Fonte: Danilo Macedo e Lúcia Norcio, repórteres da Agência Brasil
Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 78 bilhões para a safra 2008/2009 03.07.08
O presidente Luiz Inácio da Silva e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciaram ontem (2), em Curitiba, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009. Para essa safra, está previsto um volume de crédito de R$ 78 bilhões, o que representa um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra 2007/2008. Para o Plano Agrícola de Agricultura Empresarial serão destinados R$ 65 bilhões. O plano para a agricultura familiar, que será anunciado hoje (3), em Brasília, terá R$ 13 bilhões.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães, o aumento da oferta de crédito, do seguro rural e, principalmente, a manutenção da taxa anual de juros em 6,75% deverão aumentar a produção brasileira de grãos em 5% na safra 2008/2009. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê uma colheita de 144 milhões de toneladas na safra 2007/2008.
Com esse aumento, Guimarães acredita que o Brasil terá condições de atender a boa parte do consumo mundial de alimentos. “O Brasil e a Argentina são os dois únicos países no mundo em condições privilegiadas de aproveitar a janela de oportunidades e produzir alimentos para o seu consumo interno e ainda atender a demanda do mercado internacional, que está com seus estoques de alimentos praticamente zerados”, afirmou o secretário.
Ele disse que o Ministério da Agricultura vai formar estoques regulares de arroz e milho para reduzir o impacto do aumento de preços desses grãos no mercado consumidor. “Este ano só temos estoques de arroz, o que tínhamos de milho colocamos no mercado no ano passado. A determinação do presidente Luiz Inácio é para que, no ano que vem, o produto seja adquirido no preço mínimo, em época de safra para abastecer o mercado no período da entressafra.”
Guimarães descartou a formação de estoques reguladores de feijão, outro produto que causa bastante impacto na cesta básica e na inflação dos alimentos. “Em função da dificuldade de armazenamento, de perda de qualidade, o consumidor não vai comprar”, disse. Nesse caso, o secretário explicou que o governo irá recorrer a mecanismos de apoio à renda do agricultor.
Segundo ele, está sendo negociada com o Ministério da Fazenda a disponibilidade de um orçamento no valor de R$ 3,8 bilhões que serão aplicados em Aquisição do Governo Federal (AGF) para a compra de arroz e milho e também em mecanismos de opção para o produtor, que poderá escolher se quer vender ao mercado ou ao governo.
De acordo com Guimarães, o governo também vai reduzir a taxa de juros do crédito rural para quem recuperar áreas degradadas e plantar grãos. “Com isso, o governo espera incentivar a recuperação de cerca de 70 milhões de hectares, principalmente na Região Centro-Oeste, de áreas degradadas que foram utilizadas pela pecuária.”
Outra redução da taxa de juros aguardada é a dos financiamentos do Moderfrota, destinados à compra de máquinas para o meio rural. O secretário anunciou que o governo vai eliminar taxas de cobrança de 4% na liberação dos investimentos. “Haverá disponibilidade de linha de crédito do Moderfrota até o valor de R$ 500 milhões, com taxas de juros de 7,5% ao ano e outros R$ 2,5 bilhões com taxas de 9,5% ao ano”, acrescentou.
Em 2005, quando o governo Federal implantou o seguro rural para a agricultura empresarial, podiam ser aplicados em prêmios R$ 10 milhões. Na próxima safra, segundo o secretário, poderão ser aplicados até R$ 160 milhões em prêmios. “Isso foi possível graças à abertura de mercado para empresas resseguradoras internacionais tiveram permissão para atuar na área do seguro rural.”
O secretário informou ainda que um projeto de lei em tramitação no Congresso cria o Fundo de Catástrofe, que deverá complementar as medidas de apoio à agricultura por perdas provocadas por eventos climáticos, evitando renegociação de dívidas.
O Plano Agrícola e Pecuário engloba ainda a Medida Provisória 432, que permite a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas dos agricultores de todo o país.
Fonte: Lúcia Nórcio, repórter da Agência Brasil
BNDES eleva em 8,7% recursos para financiamento do setor agrícola 03.07.08
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (02), no Rio de Janeiro, o aumento de crédito para o setor agrícola no ano-safra 2008/2009, iniciado dia 1º e que se estenderá até 30 de junho do próximo ano.
Os recursos do banco destinados ao financiamento do setor agrícola foram elevados para R$ 7,52 bilhões, com incremento de 8,7% em relação aos R$ 6,9 bilhões aplicados no ano safra anterior. A maior parte do crédito (R$ 6,7 bilhões) será para a agricultura empresarial. Os restantes R$ 825 milhões serão aplicados na agricultura familiar. As informações são da assessoria de imprensa do BNDES.
A medida integra o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 do governo.
O BNDES decidiu, ainda, extinguir a cobrança da taxa fixa de juro adicional de 4% que incidia sobre o valor do financiamento agrícola em seu principal programa de financiamento para aquisição de máquinas e implementos agrícolas (Moderfrota). A cobrança da chamada taxa flat vigorava desde o ano safra 2004/2005. O Moderfrota terá orçamento de R$ 3 bilhões na safra 2008/2009.
A assessoria do BNDES informou também que o banco vai atuar no novo Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), cujo orçamento é de R$ 1 bilhão para o período 2008/2009. Serão apoiados projetos de recuperação de áreas degradadas e investimentos para melhorias na produção agropecuária.
Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
Fiscais do Ibama flagram extração ilegal de madeira em Vera/MT 03.07.08
Fiscais do Ibama que participam da operação Arco de Fogo apreenderam, na madrugada de ontem (02), dez caminhões, dois tratores e 250 metros cúbicos de madeira em tora durante ação desencadeada em dez municípios da região de Sinop, centro-norte do estado do Mato Grosso. A madeira, avaliada em R$ 50 mil, foi recolhida de uma exploração seletiva e de veículos flagrados no transporte ilegal de toras.
Quinze pessoas detidas pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança foram encaminhadas para a base da PF e para várias delegacias da Polícia Civil da região. Os veículos e toras apreendidos foram levados para o pátio da operação Arco de Fogo e para depósitos de prefeituras parceiras.
Cinco equipes mistas partiram simultaneamente de Sinop. Os alvos eram a exploração não -autorizada de madeira e pontos estratégicos onde foram realizadas barreiras móveis com o fim de verificar o transporte ilegal de toras. O local de extração seletiva de madeira foi identificado no município de Vera por imagens do satélite japonês Advanced Land Observing Satellite (Alos) e por levantamento prévio de informações.
Dentro da mata, foram encontrados 60 metros cúbicos de várias espécies como canela, cambará, cedrinho, itaúba, utilizadas na fabricação de móveis e na construção civil. Na área, os fiscais apreenderam três caminhões e dois tratores. Um caminhão estava carregado com 25 metros cúbicos de toras. Também foi recolhido um quarto caminhão que havia sido abandonado num ramal próxima à area. Fiscais do Ibama continuam na áreas para levantar os danos ambientais. As investigações continuam a fim de se responsabilizar os responsáveis pelo crime ambiental.
Segundo o coordenador das equipes do Ibama na Arco de Fogo em Sinop, Evandro Selva, ” a ação simultânea em vários municípios da região mostra que não há como escapar do cerco das forças federais”. Ele completa dizendo que a operação continua por tempo indefinido na região.
Fonte: Kezia Macedo, Ascom- Gerência Executiva do Ibama em Sinop
Senador Jarbas Vasconcelos chama Minc de 'bobo da corte' (veja lista usinas de PE) 03.07.08
Em discurso feito hoje no plenário do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reagiu duramente à acusação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que na sua gestão como governador aprovou um "acordo imoral" que permitiu o desmatamento por usinas de açúcar de Pernambuco, multadas pelo Ibama em R$ 120 milhões. Ele chamou Minc de "o mais novo aloprado do governo federal" e de "bobo da corte".
"Tenho verdadeira ojeriza, completo nojo dos populistas, dos bobos da corte que se divertem atacando a honra alheia. Este é o caso do senhor Minc, que tem mais vocação para animador de auditório do que para ministro de Estado. Para compensar suas deficiências morais e de gestão, o senhor Minc optou pelos factóides populistas", assinalou Jarbas Vasconcelos.
O senador declarou que o acordo com os usineiros foi feito no atual governo de Pernambuco, de Eduardo Campos, do PSB, aliado do governo Federal, por meio do Termo de Compromisso Agro-Industrial 6.132, firmado em setembro de 2007. Segundo o senador, o ministro do Meio Ambiente fez "acusações mentirosas e caluniosas".
Ontem, Minc convocou entrevista coletiva para anunciar a multa do Ibama a 24 usinas de Pernambuco por terem desmatado, sem licença ambiental, até as margens dos rios para o plantio de cana-de-açúcar, destruindo, segundo ele, cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica.
Fonte: João Domingos -Agência Estado
As usinas não foram nominadas, e o Ministro limitou-se a afirmar que todas as 24 usinas de Pernambuco foram multadas. A lista das empresas que fazem parte do sindicato de produtores de açúcar e álcool de Pernambuco, em um total de 19, são as seguintes:
Agro Industrial Cachoeira Ltda, Cia Agro Industrial de Goiana - Usina Santa Teresa, Destilaria P.A.L. Ltda., JB Açúcar e Álcool Ltda., Una Açúcar e Energia Ltda., Usina Catende S/A - Cia. Industrial Do Nordeste Brasileiro, Usina Central Olho D'água S/A, Usina Cruangí S/A, Usina Cucaú - Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool Ltda., Usina Ipojuca S/A, Usina Petribu S/A, Usina Pumaty S/A, Usina Salgado S/A, Usina São José S/A, Usina Trapiche S/A, Usina União e Indústria S/A, Usina Vitória Ltda, Usivale Indústria e Comércio Ltda - Usina Laranjeiras, Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda.
Fonte: sítio do Sindicato
(http://www.sindacucar.com.br/?acao=associados)
Petrobras anuncia parceria para produção de etanol em Goiás 03.07.08
A Petrobras e a empresa japonesa Mitsui anunciaram ontem (02) que atuarão juntas no projeto de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, no município de Itarumã, em Goiás.
O projeto será desenvolvido em parceria com a Itarumã Participações, e os investimentos serão realizados por meio da empresa Participações em Complexos Bioenergéticos - PCBios, parceria da Petrobras com a Mitsui.
Em nota, a Petrobras informa que o projeto prevê uma produção anual de 200 mil metros cúbicos de etanol em uma área de 32.000 hectares, com a geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana.
A nota informa ainda que a Petrobras e a Mitsui decidiram investir no projeto considerando “a sua viabilidade ambiental e econômica diante do grande potencial de exportação de etanol brasileiro para atender as demandas internacionais por energia renovável e diversificação energética, para redução das emissões de gás de efeito estufa”.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil
Agricultores retardam início do plantio da soja para evitar ferrugem asiática 03.07.08
Os plantadores de soja da maioria dos estados produtores estão obedecendo recomendações técnicas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e retardando o início do plantio da safra 2008/2009. Com isso, eles estão se antecipando contra a ocorrência do fungo asiático, o phakopsora pachyrhizi, que provoca desfolhamento nas plantas e prejudica o desenvolvimento dos grãos, afetando a rentabilidade das lavouras.
De acordo com o fitopatologista e pesquisador da Embrapa Rafael Moreira Soares, durante a safra 2007/2008 ocorreram 2106 de focos. Plantar mais tarde permite que, próximo à safra, que vai do final do ano até abril, haja uma ocorrência menor do fungo, em função de uma temperatura menos propícia ao ataque.
A diversidade climática do Brasil exige que cada localidade tenha um período mais propício para o início da cultura, disse o pesquisador, ao lembrar que este é o maior problema no momento para a cultura de soja no país. O phakopsora pachyrhizi começou a atacar as lavouras de soja no país por volta de 2001, e a prática do retardo do plantio vem surtindo resultados. Além de proteger a planta, ela reduz o efeito do fungo nas sementes que vão ser plantadas na safra seguinte.
O fungo vem pelo ar, quando a temperatura está entre 28 e 30 graus e ataca as folhas da soja, provocando perfurações. A única forma de combate utilizada no momento é por meio do uso de fungicidas, de baixa toxidade e, portanto, menos danoso que os agrotóxicos, destaca o pesquisador. Ele diz que em grandes plantações é praticamente improvável que não ocorra necessidade de proteger a lavoura com o uso de fungicidas, quando a temperatura está muito alta.
O Consórcio Antiferrugem, da qual participam todos os órgãos da cadeia produtiva da soja ligados ao Ministério da Agricultura, universidades e empresas do setor, tem procurado orientar os produtores quanto à prevenção adequada. A recomendação é de que cada localidade leve em conta não apenas o zoneamento agrícola estabelecido pelo Ministério da Agricultura para cada estado quanto ao período mais propício para plantar, de acordo com o clima de inverno. Eles também devem obedecer o chamado "vazio sanitário", com o retardo do plantio que deve ocorrer no mínimo um mês depois do tempo que era praticado há sete ou oito anos.
No final da atual safra de soja, o Consórcio Antiferrugem fará um balanço sobre o comportamento da ferrugem asiática nas lavouras do país. O período para restrição ao plantio este ano no Brasil vai de 15 de junho a 15 de setembro.
Plano Agrícola e Pecuário dá sustentação de renda aos produtores, diz presidente da Ocepar
Fonte: Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil
Campanhas publicitárias da Unica defendem etanol brasileiro no Exterior 03.07.08
Pela primeira vez em sua história, a indústria brasileira da cana-de-açúcar está marcando presença no exterior com duas campanhas publicitárias, uma dirigida ao público europeu, outra voltada para o consumidor nos Estados Unidos. Enquanto na Europa, as principais mensagens enfocam a sustentabilidade do etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil, nos Estados Unidos o alvo é a tarifa de US$0,54 por galão imposta pelo governo americano ao etanol brasileiro importado.
Lançada em junho, a campanha européia se concentra no jornal semanal European Voice, pertencente ao mesmo grupo da revista The Economist e com grande penetração nos meios políticos de Bruxelas, sede administrativa da União Européia. Dois anúncios de página inteira foram produzidos, um priorizando a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que é possível com a utilização do etanol de cana, o outro, com foco no uso de apenas 1% das terras aráveis brasileiras para substituir 50% da necessidade de gasolina do Brasil com etanol.
Já a campanha nos Estados Unidos se concentra no feriado de 4 de julho, quando se comemora a independência americana, por ser um dos feriados mais movimentados nas estradas do país. A campanha questiona a tarifa de US$0,54 sobre o etanol brasileiro importado pelos Estados Unidos, e defende que sem a tarifa, o etanol de cana produzido no Brasil poderia estar contribuindo para reduzir o preço da gasolina nos Estados Unidos.
A campanha americana da UNICA utiliza três jornais, 55 emissoras de rádio e sites da internet nos estados da Califórnia e da Flórida, e na capital, Washington. As peças publicitárias são apoiadas por um site – www.sugarcaneethanolfacts.com - com informações detalhadas, downloads das peças criadas para mídia impressa e para rádio, e um vídeo com opiniões de consumidores americanos sobre a escalada do preço da gasolina e a possibilidade de atenuar a situação com a importação do etanol brasileiro sem a atual tarifa. O site também convoca o consumidor americano a escrever para deputados e senadores pedindo o fim da tarifa.
A campanha européia da UNICA continua no European Voice e no site da publicação até dezembro, período em que a União Européia deve decidir sobre a chamada Diretiva Européia, que inclui o acréscimo de 10% de energia renovável aos combustíveis fósseis utilizados no continente até 2020. Nos Estados Unidos, a campanha terá seu ponto mais intenso durante o feriado e o fim de semana após o dia 4 de julho, mantendo-se, na seqüência, na internet e na mídia impressa.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Unica
Governo acha que pode garantir alimentos de que o mundo precisa 02.07.08
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, afirmou ontem (1º) que o Brasil e a Argentina são os dois únicos países que, nos últimos sete anos, produziram mais alimentos do que consumiram. Segundo ele, isso deve ser visto como uma “janela de oportunidades que se abriu”. Guimarães lembrou que, desde 2001, o mundo está comendo alimentos de estoques reguladores e que a conseqüência disso é a escassez de produtos e o aumento de preços.
“O Brasil, hoje, está em condições de abastecer boa parte do consumo mundial de alimentos", afirmou.
De acordo com o secretário, o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009, hoje (2), em Curitiba, tem o objetivo de ressaltar o empenho do governo em "investir ainda mais na produção e em recompor os estoques reguladores”.
O volume de crédito previsto para o setor agrícola é de R$ 78 bilhões, com incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra passada. Desse total, R$ 65 bilhões vão para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. O objetivo é aumentar a produção em 5% em comparação com o que foi colhido este ano – 143,3 milhões de toneladas, conforme o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dinheiro mais barato
Em entrevista na qual detalhou alguns pontos do plano, Guimarães destacou, entre as medidas que serão anunciadas, a manutenção nesta safra da taxa anual de juros, de 6,75%, o que considera um dos pontos fortes do plano. “O efeito prático é que haverá, na realidade, uma diminuição real. Se a inflação está um pouco mais alta, os juros da economia crescendo, se a taxa for mantida, o produtor na realidade pagará uma taxa menor.” A taxa anual foi reduzida de 8,75% no ano passado, valor que vigorava desde 1998, para 6,75%.
O secretário ressaltou também o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, que visa a incluir no processo produtivo áreas que foram usadas como pastagens e perderam a capacidade de renovação. No total, são 70 milhões de hectares, em todo o país. “Com esse intuito, o plano liberará R$ 1 bilhão em crédito, com taxa de juros de 5.75%."
Outro ponto previsto é a melhora da liquidez do produtor, facilitando a renegociação das dívidas e reduzindo o impacto do aumento de custos. “O Brasil importa 90% dos fertilizantes utilizados. Os preços estão altos no mercado internacional, e estamos incentivando as usinas brasileiras a investir nas minas brasileiras de potássio e fósforo, para conseguir produzir boa parte do que consumimos. Como isso é algo para médio e longo prazos, a medida imediata a ser tomada será a redução das taxas cobradas sobre o frete.”
O secretário disse que o Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a Medida Provisória 432, que permite a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas dos agricultores de todo o país.
O Paraná foi o estado escolhido para o anúncio do plano – pela primeira vez fora de Brasília – por ser o maior produtor de alimentos do país, responsável por cerca de 22% da produção nacional de grãos e oleaginosas. Os agricultores paranaenses deverão dispor de um total de R$ 6 bilhões entre as linhas de crédito disponíveis para a agricultura empresarial e familiar, conforme adiantou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado, Valter Bianchini.
Fonte: Lúcia Norcio, repórter da Agência Brasil
Minc diz que ações dos usineiros de Pernambuco "podem prejudicar etanol brasileiro" 02.07.08
O Ministério do Meio Ambiente anunciou hoje (1º) medidas contra a destruição do bioma Mata Atlântica em Pernambuco. As usinas de cana-de-açúcar são o principal alvo.
Como resultado da Operação Engenho Verde, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram autuadas todas as 24 usinas de cana-de-açúcar do estado, com aplicação de R$ 120 milhões em multas.
Além disso, os donos dos engenhos responderão a ação civil pública para reparação dos danos ambientais e a representação criminal. Segundo dados apresentados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as 24 usinas são responsáveis por “um passivo ambiental” de 85 mil hectares.
“Não é só na Amazônia [que haverá fiscalização], disse.
“Não interesse que 'costas quentes' tenham os usineiros. Vão ter que recuperar a área degradada”, acrescentou o ministro, ao destacar que muitos produtores contam com “conivência política” para manter “irregularmente as usinas”.
Durante a Operação Engenho Verde, ficou constatado que as 24 usinas não têm licença ambiental. Em decorrência do desmatamento, Pernambuco passou a ser o estado com o menor índice de áreas preservadas do bioma Mata Atlântica. Enquanto a média nacional é de 8%, o índice pernambucano é de 2,7%.
Dematamento causado por usinas de cana pode prejudicar etanol brasileiro, alerta Minc
“É natural que existam interesses econômicos daqueles que querem colocar barreiras ao etanol brasileiro, que é um ótimo combustível e ajuda o planeta. Só que este mau exemplo dos usineiros de Pernambuco pode dar argumentos àqueles que querem colocar barreiras à importação do etanol”, afirmou Minc.
Segundo Minc, a aplicação da multa e a obrigação de recuperar o que foi desmatado é uma chance para que as usinas continuem funcionando. “Nesse primeiro momento, as usinas terão que se readequar”, disse o ministro.
Ele lembrou do episódio das 100 indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco, que depois de autuadas por estarem destruindo a catinga, 60 “entraram na linha” e as outras 40 foram fechadas por não se adequarem às leis ambientais.
“Portanto, pedimos para os nossos usineiros se mirarem no que aconteceu com o setor gesseiro. Quem quiser se legalizar, vai ter todo apoio técnico, todo o apoio financeiro e todo o tipo de crédito. Quem não entrar na linha e colocar em risco a Mata Atlântica e o etanol brasileiro vai ter a mão dura do Ibama, da Polícia Federal e da lei de crimes ambientais”, ressaltou o ministro.
Minc informou também que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama vão cobrar o licenciamento ambiental de todas as usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco, e irão atuar para que recuperem os danos ambientais e adotem práticas de proteção dos recursos hídricos e os mananciais.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil
Governo, trabalhadores e usineiros discutem relações de trabalho nos canaviais 02.07.08
Representantes dos trabalhadores e dos empregadores do setor de cana-de-açúcar se reuniram ontem (1º) com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para instalar e iniciar oficialmente as negociações da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
“O objetivo dessa mesa de diálogo instalada hoje pelo ministro Luiz Dulci é iniciar um processo de discussão com as entidades em torno do aperfeiçoamento das relações de trabalho no setor canavieiro”, explicou ao final da reunião o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci.
De acordo com ele, o dia de ontem foi utilizado apenas para definição de um cronograma de trabalho e definir a agenda de temas que devem ser discutidos para o estabelecimento de melhores práticas no setor canavieiro. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão a terceirização da mão-de-obra, a saúde e a segurança no trabalho, a qualificação de trabalhadores que possam vir a perder o posto por conta da mecanização da lavoura e questões como a jornada de trabalho, produtividade e remuneração. “Nós esperamos que, em curto prazo, nós possamos descer a conteúdos em relação a esses temas”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel Santos, ressaltou a importância das negociações e a busca de uma melhor relação trabalhista, “de forma que as práticas condenáveis para o mercado e para a sociedade possam ser abolidas”.
Ele explicou que algumas empresas já têm uma relação melhor com os seus funcionários, no entanto, muitas ainda mantêm uma relação semelhante à escravidão, levando os empregados à exaustão. “E essas são práticas condenáveis que nós queremos discutir, e para que a Contag dê qualquer aval de que essa empresa merece ser de fato reconhecida, nós temos que ter certeza de que esse tipo de prática não esteja sendo praticada por qualquer empresa do grupo de discussão”, disse.
Como produto da mesa de discussão, deve sair, em cerca de dois meses, na previsão de Antônio Lambertucci, um protocolo de compromisso, assinado pelas três partes envolvidas. “Eu acho que nós temos agora todos os elementos para poder avançar nesse protocolo ou compromisso”, opinou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.
“A predisposição que existe [por parte dos usineiros] é de nós criarmos um conjunto de práticas que seriam as melhores práticas do setor, que seriam reconhecidas no protocolo, em diversas áreas, e as empresas que adotarem terão um certo reconhecimento”, explicou Jank. De acordo com ele, essas “melhores práticas” devem ir além do que prevê a legislação trabalhista.
Entre os pontos nos quais pode haver consenso é o da eliminação do trabalho terceirizado. “Nesse momento, já 100% das usinas não estão terceirizando o corte da cana, mas ainda há problemas nos fornecedores de cana em São Paulo”, concluiu o presidente da Unica.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil
Restrição de crédito a desmatadores ilegais entrou ontem em vigor 02.07.08
Começou a valer ontem (1°) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que determina a restrição de crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumprirem as leis ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituições financeiras públicas e privadas.
A resolução condiciona a liberação de crédito agrícola à apresentação, pelos produtores, do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente na propriedade.
A medida, anunciada em fevereiro, causou polêmica entre a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, contrários à mudança nas regras de concessão de crédito.
Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou portaria para “esclarecer” a resolução do CMN. O texto detalhou que nem todas as propriedades da Amazônia Legal estarão sujeitas à restrição, apenas as que estão localizadas em áreas de floresta.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os produtores que estiverem irregulares do ponto de vista ambiental não precisam recuperar toda a área legal este ano, e sim georreferenciar a propriedade e apresentar um plano de recuperação que pode ser a médio prazo. O governo vai garantir 30% dos recursos para regularização ambiental e cerca de R$1 bilhão para financiar quem desmatou a floresta ilegalmente e é obrigado por lei a recompor a área.
Beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e produtores rurais que disponham de área não superior a quatro módulos fiscais devem apresentar - no lugar do CCIR e da licença ambiental - uma declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação permanente, conforme previsto no Código Florestal. Produtores com renda familiar de até R$ 4 mil estão isentos da apresentação desses documentos.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
BNDES dá mais facilidades aos financiamentos para máquinas agrícolas 02.07.08
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai facilitar os financiamentos para máquinas e equipamentos agrícolas, como parte da política para aumento da produção de alimentos e combate à inflação que será anunciada amanhã pelo presidente Luiz Inácio da Silva. A informação é do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Ele explicou que o custo de financiamento vai diminuir, mas não detalhou em quanto. Também informou que não haverá alteração no prazo. Coutinho disse ter "certeza que as políticas fiscal e monetária vão manter a inflação sob controle".
Fonte: Adriana Chiarini, Agência Estado
Dedini lança usina que recicla água, com nova tecnologia para desidratar álcool 02.07.08
Piracicaba, SP - A Dedini Indústrias de Base apresentou ontem no Simpósio Internacional e Mostra de Tecnologia da Agroindústria Sucroalcooleira (Simtec), em Piracicaba (SP), os projetos pioneiros de "produção" de água doce (reciclagem) a partir da otimização do uso do líquido nas usinas de cana-de-açúcar e ainda uma nova tecnologia para destilação e desidratação do álcool. Os projetos tornam entre 4% e 20% mais caras as novas usinas, mas o valor pode ser recuperado com a economia de água e energia nos processos, segundo a companhia.
Segundo o vice-presidente de Tecnologia e Desenvolvimento da Dedini, José Luiz Olivério, a "produção" começa com a não utilização da água (economia da ordem de 5.000 litros por tonelada de cana) com a realização da lavagem a seco da cana-de-açúcar que entra para o processamento, passa pela otimização na evaporação e inclui ainda a retirada do líquido do caldo da vinhaça após a produção de álcool.
"Normalmente, a vinhaça tem entre 3% e 4% de sólidos e nesse processo fazemos uma concentração em até 65% com a retirada da água e a sua utilização na usina", disse Olivério. "A vinhaça concentrada é misturada à torta de filtro e à cinza da caldeira na produção do Biofertilizante Organo-mineral (Biofam), que servirá para a adubação da lavoura de cana", completou o executivo.
Com a otimização dos processos e de acordo com o nível de concentração da vinhaça, a usina será capaz de ser auto-suficiente em relação ao uso da água, o que amplia em 10% o custo de instalação, ou até mesmo exportar água, o que encarece a unidade em 20%, de acordo com a Dedini. "Essa alternativa surge no momento em começam a surgir questionamentos sobre o uso da água nas usinas de cana", defendeu Olivério.
Destilação e Desidratação
Já a nova tecnologia de destilação e desidratação de álcool é feita por meio do uso de membranas utilizadas para separarem as moléculas de álcool e água. O projeto prevê a redução de energia e água utilizadas nos processos de destilação tradicionais e será feito em parceria com a canadense Vaperma, produtora das membranas. Uma planta-piloto começa a funcionar em setembro na Usina Costa Pinto, do Grupo Cosan, em Piracicaba.
"Apesar de o custo de uma usina com essa tecnologia ser 4% maior, a geração de receita e o menor custo operacional pagam facilmente esse investimento", disse Oliverio.
A Dedini apresentou ainda no Simtec um novo processo para o resfriamento de água nas usinas, o que pode facilitar o controle da temperatura na fermentação, um dos processos mais sensíveis na produção de açúcar e álcool.
Fonte: Gustavo Porto -Agência Estado, com o Observatório
Agência Internacional de Energia revisa para baixo estimativa de produção de agrocombustíveis 02.07.08
Londres - A produção mundial de agrocombustíveis deve alcançar 1,35 milhão de barris, aproximadamente 215 mil metros cúbicos (um barril tem cerca de 159 litros) por dia em 2008, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O número foi revisado para baixo em relação ao levantamento de maio, que apontava a produção em 1,5 milhão de barris diários.
Apesar da queda na projeção, a produção de agrocombustíveis este ano deve ultrapassar o volume de 2007, que foi de 1,06 milhão de barris por dia. A revisão para baixo é resultado da redução na produção em países europeus e asiáticos, onde as misturas obrigatórias estão sendo questionadas ou retiradas.
"A alegação de que a demanda por matérias-primas para a produção de agrocombustíveis tem elevado os preços dos alimentos e questionamentos sobre os benefícios ambientais desse tipo de combustível levaram muitos países a reconsiderar as misturas existentes ou planejadas, e também os subsídios", informa a agência.
No entanto, a entidade acredita que a produção de agrocombustíveis irá crescer para 1,95 milhão de barris por dia até 2013, devido principalmente à expansão da indústria de etanol norte-americana.
De acordo com a IEA, apesar da previsão de forte crescimento no curto prazo, a indústria de agrocombustíveis é restrita por fatores que incluem disponibilidade de terra, infra-estrutura, habilidade dos veículos em aceitar misturas maiores e fatores econômicos que envolvem a produção.
Enchentes que atingiram os Estados Unidos em junho também podem reduzir a produção de milho do país, gerando um impacto na produção de etanol.
Fonte: As informações são da Dow Jones. Deise Vieira -Agência Estado, com o Observatório
União Européia próxima de fixar padrões para agrocombustíveis 01.07.08
A União Européia (UE) está perto de selar um acordo sobre os padrões para os agrocombustíveis, dando destaque à defesa dos direitos humanos e de espécies ameaçadas, disse o diplomata responsável por comandar essas negociações.
Mas a questão central sobre quanto de gás carbônico deveria ser poupado continua em debate.
A utilização dos agrocombustíveis amplia-se enquanto os países desenvolvidos tentam diminuir sua dependência em relação ao petróleo importado e cortar as emissões de gases do efeito estufa. Críticos dessa alternativa, no entanto, dizem que a prática estimula o desmatamento e fez aumentar o preço dos alimentos ao tirar terras da produção de grãos.
Como parte de seus esforços para liderar o mundo no combate às mudanças climáticas, a UE pretende, até 2020, que 10 por cento do combustível gasto com os meios de transporte em seu território venham de fontes renováveis.
O bloco criou um grupo de trabalho em fevereiro formado por especialistas da Comissão Européia e dos países-membros a fim de discutir formas de atingir essa meta sem provocar danos sociais ou ambientais.
"A possibilidade de conseguir um acordo aumentou muito agora", afirmou Marian Kresal, que preside aquele grupo de trabalho em nome da Eslovênia, que na terça-feira entrega a Presidência rotativa do bloco à França.
Na semana passada, o grupo de ajuda humanitária Oxfam disse que os efeitos devastadores dos biocombustíveis estão deixando pobres 30 milhões de pessoas no mundo todo.
E, nesta semana, um relatório vindo da Grã-Bretanha e aguardado há muito tempo aconselhará o governo britânico a respeito de outros efeitos indesejados dessa política.
Grupos humanitários dizem que as metas da UE encorajam a exploração de mão-de-obra nos países exportadores de agrocombustíveis.
O grupo de trabalho do bloco estudou a possibilidade de impor padrões compulsórios aos exportadores, tais como o respeito às leis da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A idéia, no entanto, perdeu força devido à preocupação de que violaria as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os esforços para criar um mercado sustentável de agrocombustíveis vêm sendo observados de perto por produtores de países como o Brasil, que esperam que a imensa demanda da UE crie uma massa crítica capaz de transformar os agrocombustíveis em uma alternativa global.
Os agrocombustíveis que não atingirem os novos e rígidos padrões da UE não serão banidos, mas os países-membros ficarão impossibilitados de computá-los a fim de atingirem suas metas de uso de combustíveis vindos de fontes renováveis.
Ambientalistas também argumentam que a produção de agrocombustíveis provoca desmatamento, tanto direta quanto indiretamente, ao ocupar terras férteis e obrigar os fazendeiros a derrubarem árvores a fim de abrir espaço para produzir alimentos.
"Estamos perto de chegar a um acordo sobre como proteger a floresta", disse Kresal. "Não seria possível produzir agrocombustíveis a partir de terras disponibilizadas de forma a aumentar a emissão de carbono".
Fonte: Agronotícias
Consumo de etanol hidratado cresce mais de 50% e chega a 5 bi de litros até maio de 2008 01.07.08
O volume de etanol hidratado consumido no Brasil de janeiro a maio de 2008 atingiu a marca dos 5 bilhões de litros, contra 3,23 bilhões de litros no mesmo período de 2007, um crescimento de 54,8%. Em nove estados brasileiros, o crescimento ultrapassou a marca dos 100% no período, com destaque para Mato Grosso, onde o consumo cresceu em 219,7%.
Segundo informações levantadas pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar -Unica até 15 de junho, a safra 2008/09 de cana-de-açúcar no Centro-Sul do país também registrou crescimento, com um volume de cana moída 4,45% superior à safra anterior no mesmo período. Já a quantidade de açúcar por tonelada de cana (ATR) processada foi inferior em 6,31%. O resultado foi uma queda de 2,14% em relação ao mesmo período da safra anterior na quantidade total de ATR extraída da cana processada.
A produção de etanol continuou em ascensão, crescendo 7,01% em relação à safra 2007/08, mantendo a tendência alcooleira registrada desde o início da nova safra. Até 15 de junho, 61,87% da cana-de-açúcar processada foi utilizada na produção de etanol, ficando 38,13% para a produção de açúcar. As condições climáticas observadas até 15 de junho foram favoráveis ao desenvolvimento, mas negativas para a maturação da planta, o que contribuiu para nova redução no conteúdo de açúcar obtido por tonelada de cana esmagada.
Com a previsão de incidência de chuvas e nebulosidade ainda acima ao que se observou na safra anterior, permanecem as dificuldades quanto à realização das estimativas de produção de cana divulgadas pela Unica para esta safra. A projeção inicial para a safra 2008/09, de 489 milhões de toneladas, continua em processo de revisão e um novo total será divulgado ao longo do mês de julho.
Para o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, além do forte aumento no consumo de etanol em todo o País, vale registrar o que aconteceu em alguns estados específicos: “temos crescimentos expressivos em estados como o Rio de Janeiro, com aumento de 143%, Bahia, com aumento de 133%, e Minas Gerais, onde o consumo de etanol praticamente dobrou. São índices que mostram um crescimento que vai além do que se espera em função do forte crescimento da frota de veículos flex, e que incorpora também as decisões de um número crescente de consumidores que estão optando pelo etanol ao invés da gasolina”.
Padua ressalta ainda que o crescimento no consumo do etanol é altamente favorável ao consumidor: “nas últimas semanas, em 92% do mercado brasileiro, o etanol na bomba registrou uma relação de preço inferior a 65% do preço do litro da gasolina, o que significa ganhos expressivos para quem está utilizando etanol. No Estado de São Paulo, o preço médio do etanol na bomba foi de R$1,24, o valor mais baixo do ano”.
O diretor técnico da Unica ressalta ainda que, mesmo registrando o menor crescimento em termos percentuais entre todos os estados, o aumento no volume consumido no Estado de São Paulo é significativo, por ser esse o Estado que lidera o país no uso do etanol como combustível. O volume de etanol hidratado consumido em São Paulo em maio superou os 581 milhões de litros, contra 423 milhões de litros um ano atrás.
As vendas de etanol para o mercado externo também registraram aumento. Até 15 de junho, a saída de etanol das usinas para exportação totalizou 854 milhões de litros, superando em 64% o volume embarcado no mesmo período da safra 2007/08.
Para ver uma comparação entre as safras deste ano e a do ano passado, clique aqui
Fonte: Assessoria de Imprensa da Unica
SRT encontra cerca de 250 trabalhadores em situação degradante em Goiás 01.07.08
Cerca de duzentos e cinqüenta trabalhadores rurais encontrados em situação degradante foram libertados em uma usina no município de Porteirão, em Goiás. O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no estado iniciou a operação no dia 13 de junho e ainda não encerrou os trabalhos.
Segundo nota divulgada ontem (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a operação só deve ser concluída após o pagamento das verbas rescisórias, previsto para hoje (1º).
Ainda de acordo com o ministério, os empregados encontrados na usina são provenientes do Nordeste e deverão ser encaminhados de volta para a sua região. Eles foram contratados por um gato para trabalhar como plantadores e cortadores de cana-de-açúcar.
Segundo o ministério, os trabalhadores tinham alimentação gerenciada pelo gato que, muitas vezes, não informava o valor das compras e descontava essas quantias dos salários.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil
Aneel habilita usinas de biomassa a conectarem em linhas de transmissão 01.07.08
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (30.06) que 35 usinas - das quais 31 térmicas movidas a biomassa, a maioria de bagaço de cana-de-açúcar, e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - habilitaram-se para, futuramente, compartilhar as chamadas "estações coletoras". Essas estações são redes de transporte de energia que conectarão essas usinas ao sistema de linhas de transmissão de energia do País. Ao todo, essas usinas têm capacidade para produzir 2.317 megawatts (MW).
Por terem confirmado que vão compartilhar as estações coletoras, as 31 usinas de biomassa (que devem gerar mais de 2 mil MW) já podem participar do primeiro leilão de energia voltado exclusivamente para usinas que processam biomassa, marcado pelo governo para 30 de julho próximo. A falta de conexão ao sistema nacional de linhas de transmissão vinha sendo apontado pelas usinas de biomassa como um obstáculo para que pudessem entrar no mercado de geração de energia.
A solução encontrada pelo governo foi criar as estações coletoras, que levarão a energia dessas usinas até as grandes linhas de transmissão. O governo pretende realizar um leilão para escolher as empresas que terão o direito de construir e operar as centrais coletoras, mas, para isso, precisava antes saber quantas usinas estariam dispostas a compartilhar as estações coletoras. Foi o que a Aneel fez com a habilitação. Segundo a agência, as usinas habilitadas a usar as centrais coletoras estão localizadas, principalmente, em Goiás e Mato Grosso do Sul.
Fonte: Leonardo Goy, Agência Estado
Entidades de trabalhadores discutem com governo piso salarial para trabalhadores da cana-de-açúcar 01.07.08
Entidades que representam os trabalhadores do setor canavieiro estão negociando com o governo federal a fixação de um piso salarial para os chamados bóias-frias. A informação é do secretário de Assalariados(as) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lucas.
Em entrevista à Agência Brasil, ele informou que atualmente já existem acordos estaduais que definem pisos para esses trabalhadores. Nas negociações deste ano, por exemplo, foram fixados os valores de R$ 526, em Goiás e R$ 555, em São Paulo. “O que nós estamos pleiteando, em nível nacional, é unificar essas negociações e todas essas conquistas, esses direitos, e fazer cumprir aquilo que é negociado”, disse.
Lucas afirmou que a Contag entregou ao governo, no mês passado, um documento apresentando as reivindicações para os trabalhadores do setor. Embora não haja, no texto, propostas de valores salariais, Lucas disse que a entidade não pretende negociar um valor menor do que a média paga nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, que está em torno de R$ 750 e R$ 800.
“Não teria como a gente negociar nenhum piso hoje abaixo disso, porque apesar de que ele [trabalhador rural] trabalha por produção, isso é para a sobrevivência dele, qualquer coisa que você diminua no ganho, nós estamos criando uma regra que não vai ajudar muito, nós queremos diminuir o impacto com relação à produção, porque hoje eles trabalham muito para ganhar isso, e manter o ganho”, explicou.
Além do salário, também está na pauta de reivindicações a redução da jornada de trabalho que, segundo Antônio Lucas, está em mais de 44 horas semanais. “Nós precisamos no mínimo cumprir a jornada legal que está prevista”, disse. E completou: “não dá para ele ficar só trabalhando, sem ter lazer, sem descansar”.
Segundo Lucas, está marcada para hoje (1º) uma reunião às 14h no Palácio do Planalto. A expectativa é que o grupo de trabalho que está discutindo as reivindicações do setor seja oficializado. A assessoria do Planalto confirmou que há uma reunião marcada "com representantes do setor canavieiro", mas não confirmou a pauta da reunião.
De acordo com a Contag, têm participado das conversas a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), a Secretaria Geral da Presidência da República, a Casa Civil e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Previdência Social e do Trabalho e Emprego (MTE).
“No momento a gente está conversando com o governo e ele está simplesmente repassando aquilo que é o pensamento nosso para eles [empregadores], para ver o que pode ser alcançado”, disse Lucas. “As propostas já estão na mesa, a Contag já apresentou as propostas, agora é entrar em um processo de negociação”, concluiu.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil
CMN flexibiliza regras para crédito no bioma amazônico 01.07.08
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem uma flexibilização na resolução que proíbe que os bancos públicos e privados concedam crédito a proprietários rurais do bioma amazônico em situação ambiental irregular. Ficaram fora das regras as propriedades rurais que estão localizadas fora do bioma amazônico, mas localizadas nos chamados municípios de transição. Esses municípios, localizados nos Estados Maranhão, Tocantins e Mato Grasso, têm parte territorial dentro do bioma e outra fora.
Segundo o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt, a mudança foi acordada com o Ministério do Meio Ambiente. Ele explicou que a propriedade tem que estar totalmente fora do bioma amazônico para não precisar atender às normas da resolução. Os órgãos estaduais ambientais terão que dar uma declaração atestando que a propriedade está fora do bioma amazônico.
Regras para crédito na Amazônia são uma adequação, diz Bittencourt
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, avaliou que nada muda no "espírito" da resolução do CMN que impôs restrições ambientais para o acesso ao crédito agrícola na Amazônia. "É uma adequação", disse. O secretário destacou que a posição do governo é a de manter a medida e garantir a sua execução. "Acreditamos que estamos dando um passo importante no processo da relação entre crédito e recuperação e preservação do meio ambiente", afirmou.
Segundo ele, "havia ficado uma dúvida sobre o que fazer nos municípios no bioma de transição. "Um município poderia ter 80% do seu território fora do bioma e 20% dentro, mas 100% dos produtores teriam que seguir as regras", explicou o secretário-adjunto.
Segundo Bittencourt, a mudança foi acordada com o Ministério do Meio Ambiente. Ele explicou que a propriedade tem que estar totalmente fora do Bioma Amazônia para ficar de fora das regras da resolução. O secretário ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente já tinha alterado uma portaria fazendo mudanças nessa mesma direção. Os órgãos estaduais ambientais terão que dar uma declaração atestando que a propriedade está fora da Amazônia.
Ficaram fora das regras as propriedades rurais que estão localizadas fora do Bioma Amazônico, mas localizadas nos chamados municípios de transição. Esses municípios, localizados nos Estados Maranhão, Tocantins e Mato Grasso, têm parte territorial dentro do Bioma e outra fora.
O texto da resolução anterior estabelecia que se a propriedade estivesse no município situado listado como pertencente ao Bioma Amazônia, mesmo estando fora dele, teria que seguir a regra. As regras entram em vigor amanhã.
Fonte: Adriana Fernandes, Agência Estado
UE autoriza importação de carne de regiões de Brasil, Argentina e Paraguai 01.07.08
A União Européia (UE) autorizou ontem (30.06) as importações para seu território de carne bovina e ovina de regiões do Brasil e da Argentina, assim como de todo o Paraguai, informou a Comissão Européia. A decisão foi adotada pelo comitê de especialistas da UE para a Cadeia Alimentar e Saúde Animal em uma reunião realizada em Bruxelas na qual foi examinada uma proposta a respeito feita pela Comissão Européia.
"Recentemente, as autoridades de Argentina, Brasil e Paraguai fizeram esforços consideráveis para melhorar a situação de saúde animal em seus respectivos países, principalmente em relação à febre aftosa", indicou Bruxelas em seu comunicado.
"Esses esforços foram reconhecidos internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e confirmados por recentes inspeções da Comissão", acrescenta Bruxelas.
Para o Brasil, a UE decidiu retirar o embargo referente aos estados de Paraná e São Paulo para a exportação de carne desossada bovina, depois da aprovação de ambos pela OIE.
Esses dois estados brasileiros estavam excluídos das regiões autorizadas a exportar carne de gado para a UE desde 2005.
A UE havia interrompido no dia 1º de fevereiro todas as suas compras de carne brasileira, depois de não ter chegado a um acordo com o Brasil em relação aos estabelecimentos autorizados a exportar sob um controle sanitário mais rígido.
Agora, a UE autoriza as exportações desses dois estados com as mesmas exigências impostas ao restante do Brasil.
Na Argentina, a nova região denominada "Patagônia Norte B", que corresponde a partes das províncias de Neuquén e Río Negro (sul), recebeu a autorização para exportar carne fresca de origem bovina, ovina e caprina para a UE, após o reconhecimento dessa região como zona livre de aftosa por parte da OIE.
Também em virtude do reconhecimento da OIE como zona livre de aftosa, embora com vacinação, o Paraguai recebeu a autorização para exportar carne de gado desossada para a UE.
Essa decisão havia sido flexibilizada no dia 27 de fevereiro, quando a UE anunciou que autorizara as exportações de 106 estabelecimentos que se ajustavam a esse controle sanitário imposto por Bruxelas.
Fonte: Último Segundo
Infinity Bio-Energy fecha acordo com governo da Jamaica sobre etanol
A Infinity Bio-Energy assinou um acordo não vinculante com o governo da Jamaica pelo qual a companhia terá acesso privilegiado ao mercado doméstico de etanol do país. A Jamaica também servirá como plataforma do grupo para exportação de álcool anidro para os Estados Unidos, por intermédio do programa Caribbean Basin Initiative (CBI).
Pelos termos do acordo, a Infinity e o governo jamaicano vão formar uma nova companhia (NewCo), que terá ativos da Jamaican Sugarcane Industry detidos pelo governo e também uma instalação já existente que trabalha na desidratação do etanol e atualmente pertence à Petroleum Corporation of Jamaica (PCJ) - com capacidade de aproximadamente 40 milhões de galões (151 milhões de litros) por ano.
As cinco usinas de açúcar que serão transferidas para a nova companhia moeram 1,4 milhão de toneladas de cana de açúcar no ano passado - que foram usadas na produção de açúcar. A Infinity pretende aumentar a capacidade de suas unidades para 2,5 milhões de toneladas de cana de açúcar, com todo o montante adicional voltado para a produção de etanol para exportação.
Com o objetivo de estimular a produção de etanol na Jamaica, o governo do país também vai estabelecer um programa doméstico para mistura do produto na gasolina. O programa terá início com uma mistura de 10%, que será elevada para 25% no seu devido tempo, afirma a empresa em comunicado, com o consumo de aproximadamente 180 milhões de galões por ano. O pacto ainda resultou em um acordo com a PCJ através do qual a Infinity vai atender a demanda doméstica por etanol no país.
Além do aumento na produção de açúcar, etanol e da desidratação do etanol brasileiro (para mistura na gasolina), a NewCo vai produzir eletricidade para seu próprio consumo, e aproximadamente 30 MW para venda no mercado nacional de energia da Jamaica através de um contrato de compra de energia de 20 anos.
Fonte: Equipe Agência Estado