Notícias de FEVEREIRO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

Erva daninha: Natureza está derrotando o plantio de transgênicos 29.02.08

29.02.08


“Mentiram para os agricultores brasileiros”, afirma o presidente da Claspar.

A Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) anunciou ontem que não corresponde à verdade a informação de que a soja transgênica não teria concorrência das ervas daninhas e que as pragas poderiam ser combatidas com eficiência e com menores custos com a aplicação do glifosato Round-Up, o agrotóxico da Monsanto.

“A erva daninha
buva tornou-se resistente ao glifosato e agora os produtores estão sendo aconselhados a capinar suas lavouras de transgênicos ”, afirma o engenheiro agrônomo Valdir Izidoro Silveira, presidente da Claspar.

Técnicos do Departamento de Fiscalização Sanitária da Secretaria da Agricultura constataram que a erva “buva” infestou as lavouras de soja do Oeste paranaense e a aplicação de glifosato não conseguiu eliminá-la. Os produtores de soja foram obrigados a utilizar outros herbicidas como o 2,4D, Gramocil e Classic, entre outros.

A “buva” compete com a soja, reduzindo a produtividade da lavoura. Como há dificuldade de controle químico pelos herbicidas na soja e como ela se espalha rapidamente por meio das sementes levadas pelo vento, a única forma de diminuir o problema na atual safra é realizar a catação manual ou capina.

“Nesta safra, não existe mais possibilidade de realizar o controle cultural e os herbicidas não têm se mostrado eficientes”, alerta o pesquisador Lineu Domit, da Embrapa-Soja. Já Dionísio Gazziero, também da Embrapa-Soja, recomenda a rotação de soja convencional com a soja transgênica.

Segundo Valdir, isto é um contra-senso porque esta recomendação desmistifica a superioridade da soja RR sobre a convencional. “Mentiram para os agricultores brasileiros”, afirma o presidente da Claspar.

De acordo com um levantamento realizado pelo Detec da Coamo, em algumas partes das regiões Noroeste e Oeste do Paraná já é bastante visível a resistência da buva ao defensivo. A semente da buva pode ser levada pelo vento até por 65 quilômetros de distância, e por isso se dissemina facilmente com muita rapidez.

O agrônomo Valdir Izidoro alerta também que a buva não é única planta daninha resistente ao glifosato. No Brasil já existem oito espécies que apresentam resistência a herbicidas, entre elas a ‘buva’, o ‘azevém’ e o ‘leiteiro’. A ‘buva’ pode ser encontrada em cinco espécies no mundo, sendo que no Brasil existem duas e são resistentes.

A resistência da “buva” é explicada pela seleção natural. Com o passar dos anos, as mais fortes que não morriam com o glifosato, foram se reproduzindo e agora está quase impossível controlar a planta.

O engenheiro agronômo José Carlos Braciforte apresenta duas opções. Para os donos de pequenas áreas, o negócio é voltar ao passado e capinar a lavoura. Já para os grandes produtores, e preciso torcer para que as perdas não sejam muito grandes.
Fonte: Agência Paranaense de Notícias

Em Tailândia, milhares buscam cesta básica gratuita na casa do prefeito 29.02.08

29.02.08


Tailândia (PA) - Antes das 9h de ontem, às margens da Rodovia PA-150, milhares de homens, mulheres e crianças formam filas imensas em frente da casa do prefeito Paulo Jasper, 56 anos, popularmente conhecido como "Macarrão". Alguns enfrentaram mais de cinco quilômetros a pé ou dez quilômetros de bicicleta para chegar ali e disputar 3.500 cestas básicas distribuídas gratuitamente pela Secretaria de Ação Social do município. Na fila, o discurso é unificado: críticas à Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na cidade e muitos elogios ao que chamam de "bondade" do prefeito e de sua família.

"Os pais de família que trabalham com madeira e crianças estão morrendo de fome. A gente sempre vem na casa do prefeito, e quando ele pode, ajuda a gente", disse a doméstica Josefa Cunha, 58 anos.

Quando a distribuição de comida efetivamente começa, começam a sair do estacionamento da casa um microônibus e várias caminhonetes. Na comitiva, o prefeito segue com deputados estaduais e federais que representam a região e foram ao município debater com lideranças locais as ações da operação que combate o desmatamento. Macarrão, após 15 dias longe do município, desce de seu veículo, ergue os braços, acena para os que aguardam a comida, é aplaudido e sai sem falar com a imprensa.

Alguns funcionários de madeireiras permanecem pacientemente na fila. É o caso de Zulmiro Soares, 60 anos, três filhos. O salário médio da categoria é de R$ 600, segundo o sindicato dos trabalhadores . “O serviço aqui está todo parado não tem como sustentar os filhos. Vou arrumar renda da onde?”, questiona Soares. “A empresa pára e nós também. O homem sempre dava comida, até antes de ser prefeito.”

Com uma filha de 6 meses no colo, Socorro Nascimento, 25 anos, ainda consegue carregar sua cesta com a mão que sobra. Ele diz que a Operação Arco de Fogo está provocando desemprego e fome na região. "Eles têm que pegar a madeira, vender, trocar em rancho [comida] e dar para o pessoal desempregado", defendeu.

Silas de Almeida, 43 anos, trabalhava fazia cinco meses no setor madeireiro de Tailândia. Ele disse saber da existência ilegalidade, mas avaliou que o combate à situação exige um período de transição: "A coisa tem quer modificada devagar para ninguém passar necessidade".

Primeira Dama no comando da operação

Na coordenação da distribuição, ao lado do caminhão, quem manda é a esposa do prefeito, Hígia Frota, titular da Secretaria de Ação Social de Tailândia e dona da residência onde os populares se concentram. Ela confirmou que os alimentos foram adquiridos com recursos da prefeitura e contou que pessoas estão há mais de uma semana batendo na sua porta em função do desemprego. Mas disse ainda confiar que as autoridades estaduais e federais apontem uma solução para a crise instalada no setor madeireiro local: "Temos que ter emprego para esse povo. É injusto é um pai de família ficar desempregado. O município não pode ficar a vida toda desse jeito".

Algumas horas depois, já no início da tarde, o prefeito Macarrão aceitou conceder entrevista. Questionado sobre o porquê da distribuição de alimentos comprados com dinheiro público na porta de sua casa, alegou ser uma tradição local: "É quase um folclore, toda a população me procura todo dia. Eles não tem a quem recorrer, e por isso pedem ao prefeito". O prefeito ainda comentou o risco de pessoas se juntarem à beira de uma rodovia movimentada em busca de comida: "Acho tudo perigoso, precisamos é resolver o problema da comunidade".

Antes da entrevista, em pronunciamento a lideranças locais, o prefeito disse estar ciente de que não basta distribuir comida ao povo. "A cesta básica no Nordeste é um bote salva-vida, mas na nossa região é uma âncora no pescoço de um funcionário. É a retirada da dignidade, pois ele tem compromisso no comércio e em todos os lugares", comparou.

Nem toda população avalia positivamente o gesto e as intenções do prefeito. A agricultora Antônia Pereira, 46 anos, comentou que, como os alimentos foram comprados pela ação social do município, a entrega tinha de ser na prefeitura. "Isso é movimento político e quem faz tem que ser punido", defendeu. "Nossa sociedade não pode viver do assistencialismo. Temos que viver produzindo e trabalhando", reforçou outro agricultor, Valdinei Palhares.

Na secretaria do Fórum do município, a informação é de que representantes do Ministério Público vão averiguar possíveis irregularidades na ação da manhã de hoje. O prefeito já foi reeleito, não podendo se recandidatar, mas neste ano ocorrerão eleições para a Prefeitura e Câmara dos Vereadores.

Fonte: Marco Antônio Soalheiro, Enviado especial da Agência Brasil, com o Observatório

MPTresgata mais 200 trabalhadores em condições degradantes 29.02.08

29.02.08

Brasil do Atraso



Fiscalização ocorreu nas usinas Capricho e Sumaúma, do Grupo Toledo. Na mesma operação, fiscais já haviam encontrado mais de 450 trabalhadores em condições degradantes em outras duas empresas do setor canavieiro alagoano

Cerca de 200 pessoas que trabalhavam em condição degradante foram encontradas no início desta semana em duas usinas de cana em Alagoas. Com esse resgate, já são mais de 650 trabalhadores flagrados em situação semelhante na mesma operação de fiscalização realizada pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Alagoas.

Os resgates ocorreram na Usina Capricho, no município de Cajueiro (AL), e na Usina Sumaúma, em Marechal Deodoro (AL). Os dois empreendimentos fazem parte do Grupo Toledo, pertencente à uma família centenária do Estado. Segundo definição do próprio site do grupo, "A Família Toledo cultiva cana-de-açúcar desde tempos brasileiros imemoriais".

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Carelli, que participou das fiscalizações, a condição dos alojamentos era precária, e faltavam equipamentos básicos aos trabalhadores. "A questão é bem complicada nessas usinas quanto ao alojamento dos trabalhadores, que estão em condições bem insatisfatórias. Além disso, eles passam horas dentro do ônibus para ir ao trabalho, e chegam exaustos. Não há quase nenhum equipamento de proteção individual (EPI), e os que estão disponíveis são velhos e inapropriados, fora das especificações", relata.

Com o objetivo de verificar irregularidades no setor sucroalcooleiro, o MPT criou uma força-tarefa. Em geral, apenas um representante da instituição - juntamente com um auditor fiscal do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) para garantir a segurança - participa das operações do grupo móvel. Em Alagoas, são oito. "Estamos começando por Alagoas, mas vamos expandir para outros estados que também têm esse tipo de problema.", conta Rodrigo.

De acordo com nota divulgada pelo MTE, fiscais negociam o pagamento da rescisão contratual dos 200 trabalhadores alojados em condições degradantes.

Grandes produtores
No final da semana passada, a operação em Alagoas já havia flagrado mais de 450 pessoas (veja notícia mais abaixo, do dia 27.02.08) trabalhando sob péssimas condições. Na usina Laginha, que fica em União dos Palmares (AL) e faz parte do Grupo João Lyra, foram encontrados 53 trabalhadores em situação degradante. Na Santa Clotilde, no município de Rio Largo (AL), a fiscalização resgatou mais de 400 pessoas.
Fonte: Iberê Thenório, Repórter Brasil

O outro lado
Usinas dizem que vão sanar irregularidades

Um dos diretores do grupo Toledo, Jorge Toledo, disse à Agência Folha que fará o que a Procuradoria do Trabalho determinar, inclusive rescindir os contratos dos cerca de 200 trabalhadores. "A gente vai ajudar na medida do possível e vencer os obstáculos apontados. Há vontade de se adequar à exigências."

Segundo Toledo, no entanto, como o Brasil é um "país multicultural", há detalhes que não são levados em conta. "Sempre há a opção de cama ou de rede. Muitos preferem a rede, mas a Procuradoria do Trabalho não a considera um lugar adequado para o descanso", disse.

"Banheiros rurais são padrão no Brasil inteiro, mas eles também foram indicados como não satisfatórios." Disse ainda que, "na agricultura do Nordeste, ninguém ganha mais do que o trabalhador na cana" e que "quase todos têm contrato formal".

Tatiana Simões, responsável pelo departamento jurídico da usina Santa Clotilde, afirmou que, de fato, foram encontradas algumas irregularidades, mas que estão sendo sanadas. Segundo ela, não houve rescisão dos contratos. "O trabalhador também não recebe só feijão. Há uma quentinha em recipiente térmico", afirmou.

Em nota, o grupo João Lyra voltou a afirmar que o resgate dos trabalhadores não ocorreu na usina: "O que ocorreu foi uma fiscalização na usina Laginha que não teve nenhuma dessas conseqüências divulgadas". O Ministério do Trabalho confirmou novamente o resgate.
Fonte: Agência Folha

CMN aprova exigências ambientais para liberação de crédito rural na Amazônia 29.02.08

29.02.08


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (28/02) a inclusão de critérios ambientais para contratação de crédito da safra 2008/2009 no bioma Amazônia. Com isso, aumenta o rigor na liberação de financiamentos para produtores que desmatam ilegalmente. A medida vale para instituições financeiras públicas e privadas.

A partir da próxima safra, a concessão de financiamentos em todo crédito rural para atividades agropecuárias, nos 550 municípios que integram o bioma, ficará condicionada à apresentação, pelos produtores, dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental vigente do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel. As regras valem também para financiamento a parceiros, meeiros e arrendatários. A liberação do crédito deverá observar, ainda, as recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico.

Beneficiários enquadrados no Pronaf, exceto no Grupo "B" (famílias com renda anual até R$ 4 mil), e produtores rurais que disponham de área não superior a quatro módulos fiscais, devem apresentar - no lugar do CCIR e da licença ambiental - uma declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação permanente, conforme previsto no Código Florestal. Devem atender, no entanto, às demais exigências da legislação ambiental e não podem estar com áreas incluídas nos embargos. Produtores enquadrados no Grupo "B" estão isentos de apresentação desses documentos.

Excluem-se da restrição, para efeitos do valor do financiamento: exploração extrativista ecologicamente sustentável, e plano de manejo florestal sustentável, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; e adequação ambiental, mediante recomposição, regeneração e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental.
Fonte: ASCOM/MMA

Dejetos de suínos e aves viram energia elétrica 29.02.08

29.02.08


O interesse de uma empresa norte-americana em instalar uma usina de geração de energia elétrica a partir de dejetos de aves e suínos aos poucos começa a projetar mudanças no cenário econômico de São Ludgero, cidade de 10 mil habitantes no Sul do Estado, cuja base da economia está sustentada pela indústria plástica e pela agropecuária. Segundo informações do governo do Estado, o investimento do grupo Contour Global será de US$ 128 milhões, com possibilidade de início das operações em 2010.

O grupo tem sede em Nova York e controla oito indústrias do setor no mundo. No ano passado, a multinacional investiu cerca de US$ 300 milhões em uma hidrelétrica em São Domingos, no interior de Goiás. Conforme o secretário Regional de Desenvolvimento, Gelson Padilha, a dimensão real do negócio só deve ser conhecida a partir de maio, quando a empresa interessada irá apresentar o projeto da futura usina. Além do esterco dos aviários, serão utilizados serragem e restos de ração.

"A idéia é utilizar os dejetos de aves em um primeiro momento. A suinocultura também deverá ser fornecedora de material para a geração de energia", conta o secretário. A Prefeitura de São Ludgero analisa as possíveis áreas que podem ser escolhidas para a implantação da usina. O engenheiro civil Jânio Paladini informa que 12 terrenos, alguns próximos da área urbana, foram considerados e podem ser adquiridos pelo grupo investidor. Além do aspecto econômico, o aproveitamento dos dejetos de frangos e, mais tarde, também dos suínos representa um avanço ambiental.

"É uma alternativa interessante, pois dá um destino ecologicamente correto aos dejetos que são poluidores do meio ambiente", diz o engenheiro-agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), Luís Carlos Lunardi. Para os avicultores, a construção da usina ainda é um mistério, já que não há projetos nem informações concretas sobre o tema. O criador Irmoto Schilickmann já ouviu falar no assunto e considera a idéia positiva, pois até as pequenas propriedades podem ganhar uma renda extra com a venda dos dejetos.

"Tenho 15 mil frangos que produzem 30 mil litros de dejetos por mês. É pouco, pois a propriedade é pequena, mas se fosse utilizado nessa usina já ajudaria a preservar a natureza", comenta. Clodoaldo Becker, cuja propriedade tem quase 70 mil frangos, também está otimista. "Não se conhece muito a respeito dessa usina, mas, se der realmente certo, será muito bom", acredita o criador.
Fonte: A Notícia

Falta de estrutura prejudica retirada de madeira ilegal no Pará 29.02.08

29.02.08

Tailândia (PA) - Em condições precárias, seis homens trabalham em um dos postos estratégicos para a retirada da madeira ilegal apreendida na cidade de Tailândia, no nordeste do Pará.

São centenas de toras de árvores, cortadas na floresta e empilhadas às margens do rio Moju, em um terminal fluvial a 15 quilômetros de Tailândia, por conta da estrutura precária para retirá-las dos caminhões e colocá-las nas balsas que devem levar o material para Belém.

“Essa madeira deveria ter embarcado na terça, mas hoje [quinta-feira] nós estamos aqui esperando. Só tem uma máquina com problema e eles não vêm aqui arrumar. Com sorte, a madeira sai daqui amanhã [hoje, sexta-feira]”, lamentou Ceará, capitão da balsa, em entrevista à TV Brasil.

“Isso não é trabalho para só uma máquina. Era para ter mais uma, e as duas em condições normais. Assim fica muito difícil”, disse o marinheiro Helinho.

Com o atraso de três dias no embarque da madeira, os marinheiros temem pela segurança.

Ceará e os marinheiros passaram o dia aguardando uma mangueira para que a pá, que recolhe os enormes pedaços de madeira, pudesse funcionar. Segundo o capitão, em 30 minutos o problema estaria resolvido caso um representante do governo do Estado estivesse no local para auxiliar nos trabalhos.

São duas plataformas, uma com capacidade para mil metros cúbicos de madeira e outra para 400 metros cúbicos, que já deveriam ter partido para Belém.

Fonte: Roberto Maltchik e Marco Antônio Soalheiro,
enviados especiais da Agência Brasil

Deputado Salame diz a Prefeito Macarrão que vai cobrar regularização de Governadora Carepa 29.02.08

29.02.08

Tailândia (PA) - A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Pará vai cobrar da governadora Ana Júlia Carepa medidas no sentido de agilizar a regularização fundiária e emissão de licenças ambientais pendentes na região de Tailândia.

A promessa foi feita à população local pelo presidente da comissão, deputado João Salame (PPS).

“Vamos levar [ao governo estadual] a necessidade de urgência dos planos de manejo para que a indústria madeireira possa operar de maneira legal e outras alternativas para aquecer a economia local”, disse.

“O objetivo é impedir que a operação [Arco de Fogo], que veio para combater a ilegalidade, intensifique ainda mais a atividade ilegal a partir do desespero das pessoas que vão ficar sem emprego”, acrescentou.

Segundo o deputado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) está mal aparelhada e carente de técnicos. Há cerca de 6 mil pedidos de licenciamento aguardando autorização da pasta. A solução, para Salame, seria a municipalização de autorizações para projetos de pequeno e médio impacto ambiental.

“Não é possível que para se licenciar uma casa de farinha, a construção de um posto de gasolina e um hotel tenha que se apresentar um pedido em Belém”, argumentou o deputado.

O presidente do Sindicato das Madeireiras de Tailândia ( Sindimata), João Medeiros, admitiu a ocorrência de ilegalidades no setor, mas lembrou que sem regularização fundiária não se consegue legalizar plano de manejo florestal.

“Viemos aqui para ficar. Tudo que temos está aqui dentro e 80% são legais. Que há ilegais há, mas como em todos os outros setores da economia”, disse Medeiros.

O encontro entre lideranças locais e os deputados foi intermediado pelo prefeito Paulo Jasper, o Macarrão. Há 15 dias fora de Tailândia, ele disse ter usado o tempo para articular em Belém uma ação política ampla em favor de medidas que garantam alternativas aos empresários e trabalhadores afetados pela Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira no município.

“Uma solução para esse problema não pode se dar no singular, mas no plural”, ressaltou, ao argumentar também que “tão importante quanto preservar a floresta é preservar a dignidade do homem”.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, enviado especial da Agência Brasil

Embaixador diz que Brasil interpretou mal recomendação da União Européia 28.02.08

28.02.08


Ao anunciar ontem (27) a liberação da exportação de carne de 106 fazendas brasileiras para a União Européia (UE), o chefe da Delegação Européia no Brasil, embaixador João Pacheco, disse que pode ter havido um problema de interpretação do governo brasileiro em relação ao número de fazendas que estariam aptas a exportar. Ele explicou que a indicação de limitar o comércio a 300 fazendas foi apenas uma recomendação, não uma limitação quantitativa.

“Foi uma recomendação, para que não nos enviassem uma lista muito maior, para que depois fôssemos fazer uma inspeção e as coisas não estivessem bem. Mas não há nenhum limite quantitativo, o único limite são as auditorias estarem feitas, e bem feitas”, disse Pacheco.

Em nota divulgada no início de fevereiro, o Itamaraty disse que “a pretensão européia de que o Brasil selecione 300 propriedades dentre o universo de fazendas preliminarmente aprovadas é descabida e discriminaria entre fazendas perfeitamente habilitadas, punindo os esforços dos fazendeiros que procuraram cumprir as exigências estabelecidas pela União Européia”.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a dizer que as restrições quantitativas em relação à carne do Brasil contrariam as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo João Pacheco, a necessidade do envio de listas pelo governo brasileiro ocorreu devido a problemas com o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).

“Primeiro, nos enviaram uma lista com mais de duas mil fazendas sem os relatórios de inspeção. Então, não pudemos aceitar. Depois, nos enviaram uma lista mais reduzida, mas que ainda tinha problemas. E finalmente agora tivemos uma lista sem problemas”, explicou.

Ele reforçou que não existe um limite quantitativo para a importação de carne brasileira pela União Européia (UE). “Não há qualquer limite quantitativo. O número de fazendas que serão liberadas depende do que o governo brasileiro nos enviar como lista devidamente auditada, com auditoria feita”.

No dia 31 de janeiro, a União Européia suspendeu a compra de carne do Brasil, alegando insuficiência das garantias sanitárias e de qualidade dadas pelo país.
Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

Liberação de fazendas não é suficiente para o setor, afirma dirigente da CNA 28.02.08

28.02.08


A liberação de 106 fazendas brasileiras para exportação de carne aos países da União Européia não significa benefícios para os produtores brasileiros, na avaliação do presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antenor Nogueira. Para ele, ainda há um “embargo branco” no setor.

“É uma falta de respeito com o produtor rural brasileiro. Hoje existem no banco de dados do Sisbov [Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos] mais de 8,7 mil fazendas só na zona habilitada. Dessas, tirar só 106, é ridículo”, disse Nogueira. Segundo ele, a carne que poderá ser comercializada com o bloco “não é suficiente para exportar nem um container”.

O representante da CNA também critica a falta de regras por parte da União Européia para aceitar a carne vinda do Brasil. “Estamos cobrando do Ministério da Agricultura que exija da União Européia regras claras sobre esse assunto”, afirmou.

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Antônio Jorge Carmardelli, disse que os exportadores brasileiros deverão avaliar se ainda vale a pena comercializar carne para a União Européia, já que o preço dos animais das propriedades que atenderam às premissas do bloco deverá ser valorizado.

“Isso é uma questão de mercado, funciona a lei de oferta e procura. Se for conveniente, os frigoríficos irão adquirir para cumprir seus contratos e acordos”, explica. Camardelli lembra que, além dos países que formam a União Européia, o Brasil exporta carne para mais 150 países.

Segundo o diretor da Abiec, a movimentação mensal do setor corresponde a US$ 90 milhões. Mas, para ele, as perdas do setor com o embargo foram mais sentidas pelos frigoríficos. “Os frigoríficos tinham programações anuais, nós procuramos fugir um pouco de vendas pequenas e com isso houve uma quebra da seqüência”, afirma.

Ele lembra que na Europa os prejuízos também foram sentidos. Segundo Camardelli, o preço da carne teve aumento de 20% nos países europeus. “Há prejuízos para todos os lados, resta tirar a lição e trabalhar para frente”, acredita.

O diretor da Abiec espera que a Secretaria de Defesa Agropecuária tenha o mesmo sucesso ao discutir junto à União Européia como será o cronograma de inclusão de novas propriedades e de que forma isso será feito. Para ele, o Brasil tem estabilidade no cenário da exportação de carnes, mas precisa reorganizar o processo e reforçar sua condição de status sanitário.

O Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou oficialmente sobre a liberação da exportação da carne brasileira. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a medida foi considerada positiva pelo governo brasileiro, pois indica que a União Européia aceitou as informações repassadas pelo Brasil e não pretende manter o mercado fechado. O Itamaraty ainda não descarta a possibilidade de levar o assunto para discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

Caminhoneiros que transportam madeira apreendida no Pará relatam ameaças 28.02.08

28.02.08



Tailândia (PA) - Enquanto fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizam a medição da madeira apreendida na serrarias de Tailândia, caminhoneiros encarregados do transporte do material aguardam a hora de entrar em cena. Na operação Arco de Fogo, eles são responsáveis por levar parte das toras para um depósito em Marituba, na região metropolitana de Belém. Eles apontam riscos diante da insatisfação de parte da população local com a fiscalização.

"O alvo somos nós. Ouvimos direto por aí que vão nos matar, que vão tocar fogo em nossos caminhões", relatou à Agência Brasil o caminhoneiro Marcos Aparecido. Segundo ele, como o reforço do aparato policial inibe ações contra as forças de segurança, é mais fácil para os insatisfeitos com a fiscalização se voltar contra os motoristas do que contra esses agentes.

Apesar do que dizem escutar, os condutores não admitem abandonar o serviço. "O trabalho é bem complicado, mas precisamos, né?", disse Liesel da Silva. "Fomos contratados para puxar até a última tora de madeira [ilegal]", reforçou Aparecido.

Os motoristas têm escolta de viaturas da polícia militar em parte do trajeto. São 250 quilômetros entre as duas cidades e a escolta vai até Moju, a cerca de 100 quilômetros de Tailândia. No restante do caminho, o monitoramento é feito apenas por postos da Polícia Rodoviária Estadual. Segundo as forças policiais, os cuidados adotados são suficientes para garantir a segurança dos caminhoneiros.

"Nós temos um serviço de inteligência que repassa qualquer informação ou alarde, além de contar com suporte aéreo por helicópteros. Isso nos permite dar uma pronta-resposta para coibir qualquer ação que tente denegrir a imagem da operação ou causar risco às condições físicas dos motoristas", garantiu o capitão Fernando Bilóia, comandante do efetivo da polícia ambiental na Operação Arco de Fogo.

Ao todo, 35 caminhões trabalham na retirada da madeira apreendida em Tailândia. Quinze deles levam as toras até uma balsa em Moju e outros 20 fazem o transporte direto a Marituba. Cada caminhão carrega entre 25 e 60 metros cúbicos de madeira, de acordo com o tamanho da carroceria. Segundo com a coordenação da operação, cerca 400 metros cúbicos de madeira explorada de forma irregular estão deixando diariamente a cidade.

Moradores de Tailândia pedem alternativas de renda para substituir madeira

Tailândia (PA) - Em cada ação dos fiscais e agentes da Operação Arco de Fogo nas madeireiras do município paraense, forma-se um conjunto de moradores que acompanham com atenção e curiosidade os fatos. Estão sempre abertos a conversas, mas muitos se negam a dar entrevistas formais e revelar nomes. Os que topam reclamam dos efeitos que a fiscalização terá na economia local.

“Como vai ficar a população de Tailândia?”, questionou Daniel Monteiro, 48 anos, corretor de vendas de madeira. “Nossa renda está na madeira e não há outros meios para sobreviver. Fico imaginando a cidade daqui a uns 45 dias, todo mundo desempregado. Hoje estou à-toa olhando para o tempo”, acrescentou.

O vendedor de polpa de frutas Arlindo Cassimiro da Silva manifestou solidariedade aos conterrâneos. “Tem muitos pais de família, com vários filhos, que dependem do setor madeireiro. A criança vai pedir comida e vai chorar amargamente. Nosso pão vem da providência de Deus, mas a comunidade precisa trabalhar”, argumentou o morador, que é evangélico.

Silva defendeu que a prefeitura e o governo do estado trabalhem pela instalação de indústrias em Tailândia, para gerar empregos permanentes para a população. “Não adianta só tirar madeira. Onde tira e não se coloca, se acaba. Também tem que gerar alguma coisa para o povo. Até agora não vi isso, para o pessoal ficar tranqüilo”, disse.

O governo do Pará já manifestou a intenção de leiloar a madeira apreendida em Tailândia e se comprometeu aplicar no mínimo 50% dos recursos arrecadados em ações sociais voltadas aos trabalhadores que perderem postos de trabalho na cidade. A prefeitura de Tailândia estima que 70% do dinheiro que circula na cidade venha da madeira.

Cerca de um sétimo da madeira apreendida em Tailândia foi retirado, estima secretaria

Tailândia (PA) - Dos cerca de 15 mil metros cúbicos de madeira apreendidos nas Operações Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo, 2.100 metros cúbicos – aproximadamente um sétimo do total – foram retirados até o momento. A informação é do gerente de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará, Marcelo Faria.

Vinte e quatro técnicos da Sema e 14 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participam dos trabalhos de autuação e organização da retirada do material.

“Já está tudo sendo solucionado. A polícia ambiental está providenciado mais agentes e a secretaria também. Temos quatro empilhadeiras trabalhando e duas empresas de transporte contratadas”, informou Faria.

Segundo ele, cerca de 400 metros cúbicos por dia estão sendo retirados por terra e balsa em direção a um depósito na região metropolitana de Belém. Ao todo, 35 caminhões estão a postos para transportar as toras. A carga de cada um varia entre 25 e 60 metros cúbicos.

“O desafio agora é otimizar o trabalho, fazendo a retirada simultânea em duas serrarias. Uma parte vai por balsa e outra pelos caminhões até Belém”, ressaltou Faria. O volume transportado exige uma checagem minuciosa para que não exceda a quantidade declarada no termo de apreensão lavrado pelo Ibama. As espécies mais transportadas são faveiro e cajuaçu, usadas para fazer laminados. A estimativa do Ibama é de que ao final do trabalho de fiscalização sejam encontrados até 40 mil metros cúbicos de madeira extraída de forma irregular.

Logo na chegada à cidade de Tailândia, percebe-se o quanto as madeireiras e serrarias representam na economia local. Dezenas delas se sucedem nas duas margens no trecho urbano da Rodovia PA-150. Um sobrevôo em helicóptero do Ibama deu à equipe da Agência Brasil uma dimensão da quantidade de madeira existente nos pátios das empresas. O último Censo Agropecuário do IBGE registra uma produção anual de 1,4 milhão de metros cúbicos de madeira em toras no município.
“A fiscalização nos reporta a uma situação de agravamento da pressão sobre os recursos naturais, que merece resposta do governo”, afirmou o capitão Fernando Bilóia, comandante do efetivo da polícia ambiental na Operação Arco de Fogo.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, Enviado especial da Agência Brasil

Morre aos 52 anos Vanderlei de Castro, um defensor do Cerrado 28.02.08

28.02.08
por Jaime Gesisky, ISPN

O Brasil perdeu na madrugada desta quarta-feira (27) um dos principais defensores do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado. Vanderlei de Castro, 52 anos, faleceu no município de Diorama, na região do Médio Araguaia (GO). Foi lá que o socioambientalista – considerado um “teórico da terra” – criou em 1996 a organização não-governamental Centro de Tecnologia Agroecológica de Pequenos Agricultores (Agrotec)

Destinado à produção de medicamentos fitoterápicos com princípios ativos das espécies nativas do Cerrado, o Centro tornou-se referência no Brasil por materializar uma experiência-piloto que envolve conhecimento tradicional, tecnologia, uso sustentável da agrobiodiversidade e geração de emprego e renda para agricultores familiares. A Agrotec identifica e reproduz plantas nativas com princípios ativos para 20 produtos fitoterápicos. A Organização conta com 21 associados diretos e centenas de beneficiados indiretos, a maioria deles agricultores familiares e gente simples do Cerrado.

A partir da iniciativa conduzida por Castro foi possível chegar a um protocolo de intenções entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e FIOCRUZ. O principal objetivo do protocolo é criar um modelo para a adoção dos fitoterápicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS).

A experiência começou a ser implantada este ano nos postos de saúde de cinco municípios de Goiás: Diorama, Aragarças, Montes Claros, Piranha e Jussara. Nesses locais, a população teria acesso gratuito a medicamentos feitos com plantas da região a partir de receituário médico. O projeto serviu como inspiração para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Teórico da terra
Filho de pequenos agricultores,Vanderlei Castro se formou em Psicologia. Mas, na década de 1970, ele deixou a profissão para se juntar a uma equipe de cineastas ingleses, com os quais passou 10 anos filmando na Amazônia a série “A década da destruição”. Exibido na Europa, o documentário foi um dos estopins do movimento internacional que culminou com a realização no Brasil da RIO-92, a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O contato com os povos da floresta durante as filmagens do documentário permitiu a Vanderlei de Castro vislumbrar formas de uso sustentável da biodiversidade brasileira. Castro foi um dos pioneiros na proposição de um modelo de manejo de animais silvestres para fins de geração de renda para as comunidades.

Sua experiência na floresta também deu a ele condições de vislumbrar estratégias de articulação entre índios e não-índios que resultaram, entre outras iniciativas, na Aliança dos Povos da Floresta. Como boa parte da população brasileira, ele também contava com ancestrais indígenas, no seu caso, da etnia Bororo.

A atuação de Vanderlei de Castro é considerada imprescindível para o estabelecimento de políticas públicas para beneficiar as comunidades e os povos tradicionais do Cerrado, bioma que deve muito a ele em relação ao estabelecimento de tecnologias agrárias de baixo impacto. Seu trabalho foi todo voltado para beneficiar o meio ambiente e as pessoas diretamente ligadas à terra. Deixou esposa e dois filhos
.

Depoimentos:

“Ele amou, primeiramente, a Amazônia e seus povos e, depois, o Cerrado e os povos que viviam em harmonia com o meio ambiente. (...) Sentiu em seu coração como deveria atuar para a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos que habitam o planeta, especialmente os povos que lutam pelo direito à vida”.
Severiá M.Idioriê Xavante (Educadora/ Associação Aliança dos Povos do Roncador)

“Vanderlei de Castro tinha um desafio que era integrar a medicina tradicional ao sistema de saúde pública no Brasil”.
Consolación Udry (Pesquisadora/Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Cooperativismo/Ministério da Agricultura)

“O Cerrado, seus povos e as organizações que trabalham por essa causa perdem um grande e incansável companheiro de luta, mas fica seu exemplo”.
Andréa Lobo/Antropóloga/Presidente do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN)

“Ele foi um dos pilares do socioambientalismo no Cerrado”.
Donald Sawyer (Sociólogo/Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB)

“Obstinado, ousado, Vanderlei ajudou a abrir novas fronteiras para a conservação do Cerrado”.
Mônica Nogueira ( Antropóloga/Coordenadora da Rede Cerrado)

“Era um lutador das causas comunitárias. Trabalhava pelo coletivo”.
Rubens Nodare (Gerente de Recursos Genéticos/Sec. de Biodiversidade e Florestas/MMA)

“Vanderlei era uma agenda inexistente”
Mauro Pires (MMA)

Retirada de madeira ilegal apreendida em município do Pará pode levar 60 dias 27.02.08

27.02.08


Belém - Autoridades que trabalham na linha de frente da Operação Arco de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, estimam que serão necessários pelo menos 60 dias para que os agentes consigam retirar da cidade toda a madeira que já foi ou ainda será apreendida nas madeireiras e serrarias clandestinas da cidade.

Na semana passada, durante a Operação Guardiões da Floresta, foram confiscados entre 13 mil e 15 mil metros cúbicos de madeira.

“É um trabalho difícil e lento”, afirmou o coronel da Polícia Militar (PM) do Pará, Rolian Silva. Ele comanda a tropa de intervenção da PM em Tailândia, que atua em auxílio à Polícia Federal, à Força Nacional de Segurança e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São, ao todo, 300 agentes que desembarcaram na cidade sem data para sair. Silva informou que o transporte do material é feito por caminhões, pela rodovia PA-150, e por balsas, pelo rio Moju.

Ontem (26), informa o coronel, os agentes da operação fiscalizaram mais duas madeireiras em Tailândia. Elas tiveram serviços suspensos e os funcionários foram dispensados. Técnicos ainda não concluíram a medição da madeira ilegal encontrada nos locais. “Nem toda a madeira é ilegal. É preciso verificar aquilo que excede a autorização de manejo”, ressalvou Rolian Silva.

O superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, avalia que a partir das próximas ações de fiscalização sejam apreendidos até 40 mil metros cúbicos de madeira em Tailândia.

“A cidade funciona como entreposto de madeira extraída de forma irregular de outras áreas do Estado”, explicou Picanço, referindo-se à retirada das toras de reservas ambientais e áreas indígenas. Maçaranduba e ipê estão entre as espécies mais comuns encontradas nos depósitos.

As toras apreendidas em Tailândia são encaminhadas para um depósito em Marituba, município da região metropolitana de Belém. Na tarde de hoje havia no local sete caminhões e centenas de toras recolhidas nas ações recentes de fiscalização. O governo do Pará quer leiloar o material e reverter parte da renda em programas sociais de atendimento aos que deixarem a atividade.

O coronel Rolian Silva disse que o trabalho dos agentes ocorreu de forma tranqüilia, sem novas reações por parte da população de Tailândia: “É óbvio que há um descontentamento pelo impacto na atividade econômica, mas a demonstração de força tem efeito sobre o comportamento da população”.

Para o Ibama, o apoio do aparato policial estadual e federal é fundamental para garantir a eficácia do trabalho de fiscalização: “Antes fazíamos os flagrantes e aplicávamos multas, mas ao darmos as costas a ilegalidade voltava imediatamente. Agora o Estado já entra fazendo a retirada do material”.

A prefeitura de Tailândia sustenta que o setor madeireiro é responsável por 70% dos recursos que circulam na cidade. Na secretaria estadual de Meio Ambiente há 147 pessoas jurídicas (empresas) registradas no município, mas apenas 60 possuem licenciamento ambiental. “Muitas são fantasmas e várias funcionam no mesmo endereço. É uma estratégia para facilitar fraudes em guias florestais”, afirmou o superintendente do Ibama.

Operação busca chegar a financiadores do desmatamento ilegal, afirma diretor da PF

A Polícia Federal (PF) vai trabalhar em conjunto com órgãos de fiscalização na Operação Arco de Fogo, iniciada ontem em Tailândia (PA), para inibir não apenas a ação dos que estão na ponta da exploração ilegal de madeira, mas também daqueles que, de fato, financiam e estimulam a atividade.

Foi o que afirmou o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Estamos levando para a região uma capacidade considerável de investigação e perícia contábil para entrar na vida financeira dos operadores”, afirmou.

Na segunda-feira (25), chegaram a Tailândia cerca de 300 agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para implantar uma fiscalização ostensiva nas madeireiras e serrarias da cidade nos próximos dias.

Na terça-feira da semana passada (19), madeireiros e moradores que trabalham no setor - instigados pelos seus empregadores - tentaram impedir a retirada de madeireira que tinha sido apreendida na Operação Guardiões da Amazônia.

Além de conter a exploração ilegal de madeira, a PF também terá pela frente o desafio de atuar em um dos municípios mais violentos do país. Tailândia é a 6ª cidade com maior taxa média de homicídios (96,2 para cada 100 mil habitantes), de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008.

“Nossa estratégia é estar mais presente, porque, a partir da derrubada da madeira, se desencadeia uma sequência de violência de toda ordem, que passa por homicídios e corrupção”, afirmou Luiz Fernando Corrêa.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, enviado especial da ABr

Estado atrasa exploração legal da floresta, que tem demanda para ser abatida 27.02.08

27.02.08


Os produtores de madeira do Estado do Pará afirmam que o déficit dos planos de manejo florestal, a ausência de zoneamento econômico-ambiental e o atraso nos processos de concessão de florestas públicas impedem a exploração legal dos recursos naturais e favorecem o desmatamento sem controle na Amazônia.

Segundo o presidente em exercício do sindicato das empresas madeireiras no município de Tailândia, João Batista Medeiros, "a demanda pela matéria-prima é muito grande e a oferta legal, muito pequena". Ele afirma que nesta situação "a maioria das empresas toma a iniciativa" e não consulta o sindicato quanto à autorização para extrair madeira.

Demanda quatro vezes superior às autorizações

Luiz Carlos Tremonte, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudeste do Pará, contabiliza que os produtores têm uma demanda de exploração de mais de 12 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, mas as autorizações da Secretaria de Meio Ambiente do estado somaram apenas 3 milhões de metros cúbicos no ano passado.

Segundo o produtor, há mais de três anos a lei autoriza a concessão de floresta pública, mas ainda não houve licitação no Pará. Ele defende a necessidade de um levantamento socioeconômico e ecológico, que determine os locais e percentuais autorizados para a retirada de árvores.

A falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"

Ontem (26), a 5ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de liminar de duas empresas autuadas em Tailândia, no nordeste do estado, por terem depósito de madeira sem comprovação de origem. As empresas queriam impedir a remoção da madeira apreendida.

As equipes de fiscalização da Secretaria e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retomaram as vistorias nas serrarias de Tailândia e a partir de hoje (27) a madeira apreendida será transportada em balsas no rio Moju.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Mais de 450 pessoas em trabalho degradante são resgatadas em Alagoas 27.02.08

27.02.08


Usina Laginha, que mantinha alojamentos e equipamentos de proteção em situação precária, pertence ao tradicional Grupo João Lyra, de Alagoas. Na mesma operação, fiscais libertaram outros 53 trabalhadores em outra fazenda


Aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, nas cercanias do local que abrigou o Quilombo de Palmares, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertaram, na última sexta-feira (22), mais de 400 pessoas que trabalhavam em condições degradantes. Elas eram empregadas da usina de cana-de-açúcar Laginha, que fica em União dos Palmares (AL) e faz parte do Grupo João Lyra, tradicional conglomerado de empresas da região.

"O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas, rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um dedo no outro.", relata o auditor fiscal do trabalho Dercides Pereira, que chefiou a operação na fazenda que fica no município a cerca de 85 km da capital Maceió.

De acordo com o auditor, outro problema grave encontrado foi a condição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). "Eles estavam muito danificados. Eram botas furadas, luvas, toucas e mangotes rasgados. Encontramos trabalhadores que não tinham um equipamento sequer", conta.

Muito trabalho por fazer

Como a fiscalização ainda está em curso, os auditores do MTE ainda não calcularam o número exato de trabalhadores libertados na usina. Na mesma operação, os fiscais também encontraram condições de trabalho degradantes na Usina Santa Clotilde, localizada no município de Rio Largo (AL), onde foram resgatadas outras 53 pessoas.

Em ambas as usinas, havia centenas de empregados que moravam na região, e a condição deles não foi considerada degradante porque não utilizavam os alojamentos. Para os trabalhadores resgatados, os auditores propuseram uma rescisão indireta do contrato de trabalho, o que obriga a empresa a demitir os funcionários em condição degradante e a pagar os direitos trabalhistas no ato do desligamento. Também é garantido aos libertados o recebimento de cinco parcelas do seguro-desemprego. As empresas, contudo, não concordaram com essa decisão, e vão recorrer à Justiça.

Liminares

A primeira providência do grupo móvel em ambas as usinas foi a interdição do corte da cana até que as irregularidades trabalhistas fossem resolvidas. Porém, as duas empresas conseguiram liminares para autorizar a continuidade dos trabalhos. A liberação na Santa Clotilde foi obtida junto à Justiça do Trabalho; e a da Laginha, na Justiça Federal.

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rodrigo Alencar, que acompanha a operação, a liminar concedida pela Justiça Federal é irregular. "A Constituição é claríssima nesse ponto: compete à Justiça do Trabalho julgar as penalidades impostas pelo MTE", argumenta. O procurador também informa que o MPT ajuizará uma ação contra as usinas pedindo indenização por danos morais coletivos.

Em novembro de 2007, o MPT já havia firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a usina Laginha, depois que trabalhadores fizeram um protesto bloqueando a rodovia BR-104 por mais de 10 horas. Entre os 20 itens de compromisso assumidos pela empresa estava o fornecimento de equipamentos de proteção novos assim que os velhos se desgastassem. O documento ainda previa multa de R$ 10 mil por cada item descumprido.

Poder econômico

O ex-deputado João Lyra é o dono do grupo que leva seu nome. O conglomerado reúne dez empresas e, além da cana, também atua nos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar. Em 2006, quando concorreu ao governo de Alagoas pelo PTB, Lyra era o segundo candidato mais rico do país, com bens declarados no valor de R$ 236 milhões. Ele ficou em segundo lugar nas eleições, com 30,5% dos votos, perdendo no 1o turno para o atual governador, Teotonio Vilela, do PSDB, que obteve 55,8%.

A família Lyra é centenária e uma das mais ricas de Alagoas. O irmão do empresário, Carlos Lyra, é dono de outro grupo empresarial, que se declara o segundo maior produtor de açúcar do país. João Lyra também é pai de Thereza Collor, viúva de Pedro Collor, irmão do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, e pai de Lurdinha Lyra, vice-prefeita de Maceió.

Em seu site oficial, o Grupo João Lyra declara que, na usina Laginha, "o processo produtivo segue rigoroso controle agrícola e industrial com base na política de produção do Grupo, que tem entre seus valores quesitos como qualidade, produtividade, respeito ao meio ambiente e retorno social."

A Repórter Brasil procurou os representantes das duas usinas fiscalizadas, mas foi informada que os responsáveis já não se encontravam mais na empresa no horário da ligação.

Fonte: Iberê Thenório, da Repórter Brasil

Técnicos europeus conferem informações sobre fazendas brasileiras 27.02.08

27.02.08

Técnicos da União Européia irão visitar, por amostragem, um grupo de fazendas incluídas nas 106 propriedades consideradas aptas a exportar carne para o bloco. Eles vão verificar se as informações dadas pelo governo brasileiro nos relatórios de auditoria correspondem à realidade.

“No papel, está tudo certo. Agora tem uma inspeção que está aí, que vai visitar algumas dessas 106 fazendas para verificar se está tudo conforme as auditorias”, disse o chefe da delegação européia no Brasil, embaixador João Pacheco.

Segundo ele, a liberação de mais fazendas depende do trabalho de auditoria do governo brasileiro. “Depende do governo brasileiro, tem que fazer mais auditorias e enviar-nos. Quando vai fazer, e a que ritmo vai fazer, isso depende inteiramente do governo brasileiro.”

Pacheco informou que as exigências de rastreabilidade de 90 dias dos animais foram mantidas, assim como acontece com outros países, como Argentina e Uruguai. Ele disse que as exigências para a carne procedente de fazendas da União Européia são ainda maiores: lá, os produtores de gado devem ter a rastreabilidade do gado durante 20 anos.

O embaixador acredita que o episódio não deve afetar as relações entre o Brasil e os países da União Européia. “Temos uma relação muito mais larga, em termos de parceria estratégica, em termos econômicos e comerciais - é, de longe, muito mais importante do que esses pequenos casos”, afirmou Pacheco. Segundo ele, casos como este são comuns em relações comerciais entre os países.

A União Européia suspendeu a compra de carne do Brasil no dia 31 de janeiro, alegando insuficiência das garantias sanitárias e de qualidade dadas pelo país.

Fonte: Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

UE encontra mais inconsistências nos relatórios do MAPA sobre fazendas 27.02.08

27.02.08

Apesar de o governo ter reduzido de forma significativa a lista de fazendas aptas a vender animais para frigoríficos que exportam carne in natura para a União Européia (UE), os técnicos europeus que estão no Brasil desde domingo encontraram inconsistências nos relatórios que trazem informações sobre as propriedades.

Diante das deficiências, os europeus e técnicos do Ministério da Agricultura decidiram, de comum acordo, excluir outras propriedades da lista de fazendas que poderão ser visitadas pelos europeus nos próximos dias.

Na sexta-feira, o Ministério encaminhou documento à UE informando que, após analisar a documentação das propriedades auditadas em janeiro, constatou que menos de 200 propriedades cumpriam todos os requisitos previstos na Instrução Normativa 17, de 2006, que define as regras da rastreabilidade. A lista teria apenas 150 fazendas.

Nos corredores do prédio anexo do ministério, onde fica a Secretaria de Defesa Agropecuária, a torcida é para que reste alguma fazenda na lista que servirá de base para a escolha das propriedades que serão vistoriadas pelos europeus até o dia 11 de março.

O roteiro das visitas deve ser definido após a checagem dos dados, mas as fazendas localizadas em Goiás devem ser as primeiras a ser inspecionadas pelos europeus, o que pode acontecer ainda esta semana.

As visitas devem ser intensificadas na próxima semana, quando outros técnicos da UE chegarão ao Brasil. Dois europeus já estão no Brasil e outros sete chegarão ao País na próxima segunda-feira (dia 3).

Apesar dos cortes constantes nas listas, técnicos do ministério ressaltam a importância da visita da missão para a retomada das vendas de carne bovina in natura para o bloco. "Não interessa o número de fazendas que estarão na lista ou que serão inspecionadas", afirmou uma fonte do governo. "O importante é reabrir o mercado, o que depende da apresentação de dados confiáveis", completou um desses técnicos.

Ele lembrou que todas as fazendas que, comprovadamente, cumprirem as regras de rastreabilidade poderão vender para o bloco e não só aquelas que serão vistoriadas pelos europeus.

O secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, está em Minas Gerais, acompanhando o chefe do Serviço Federal Veterinário e Fitossanitária da Rússia, Sergey Dankvert.
Fonte: Agência Estado

Governadora diz que Pará perde R$ 2,5 bilhões com término das atividades ilegais e pede compensação 26.02.08

26.02.08

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, quer que o Estado receba "compensação" classificada como "pagamento de serviços ambientais" para a preservação da floresta amazônica pois, segundo ela, o combate ao desmatamento ilegal trará um impacto de R$ 2,5 bilhões na economia do Estado.

Para Ana Júlia Carepa, "não basta aplaudir" as ações de controle – manter a "floresta em pé" é um compromisso de toda a população brasileira. A governadora disse não ter uma proposta de compensação, mas considerou que a discussão sobre um "novo modelo de desenvolvimento" pode ser feita no âmbito da reforma tributária e cotejar aumento de repasse de recursos aos municípios e de programas de renda mínima, como o Bolsa-Família.

Substituir a economia ilegal

"Nós temos que substituir esses R$ 2,5 bilhões. Nós vamos procurar apoio do governo federal e queremos colocar essa discussão para o país, porque no estado do Pará nossa ação está contribuindo para o país inteiro e para o mundo inteiro", disse ao repórter da Rádio Nacional da Amazônia.

A governadora estima que 100 mil pessoas sobrevivam no Estado da exploração de madeira e carvão. E que vai precisar de recursos para atender desempregados, reorientar atividades produtivas na agricultura e promover a recomposição florestal.

Em Brasília, hoje (25), ela participou da solenidade de lançamento do programa Territórios da Cidadania – 57 municípios paraenses receberão neste ano R$ 1,22 bilhão.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, prometeu que o combate ao desmatamento se estenderá por todo o ano e atacará focos de destruição da floresta nas regiões sul e sudeste do Pará, ao longo da Rodovia Transamazônica e da BR-222. "A idéia é desenvolver uma ação de pelo menos um ano, com foco inicial nos 12 municípios que são aqueles com o maior índice de desmatamento", disse.

O combate ao desmatamento será nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

O secretário anunciou ainda que até o final do ano os governos estadual e federal deverão licitar 1,5 milhão de hectares para a concessão florestal.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Comentário do editor: bem direta, essa governadora, heim? seria interessante obter a fórmula de cálculo dessa economia ilegal, ou será que a informação veio dos donos ou contadores das madeireiras ilegais, que certamente estão na teia política do Estado? O governador Sérgio Cabral poderá usar metodologia semelhante para calcular o impacto, em termos de faturamento e empregos/desemprego, caso o governo Federal decida (e consiga, o que é outra história tanto na Amazônia quanto no Rio de Janeiro) acabar com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Conhecer essas informações pode ajudar, também, o IBGE e a Fundacão Getúlio Vargas a corrigirem os valores do PIB nacional, das exportacões (de madeira ilegal e cocaína, por exemplo), e elevar o orgulho nacional por ter uma economia muito mais forte da que antes se calculava.

Operação para combater desmatamento deverá ter mais de mil agentes

Diversos órgãos do governo federal iniciaram a Operação Arco de Fogo, que tem como objetivo patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, estima em mais de mil o número de agentes na força-tarefa, que começará efetivamente as ações hoje (26), por Tailândia (PA), cidade onde madeireiros organizaram manifestações contra o combate ao desmatamento.

O Operação Arco de Fogo terá ainda a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo a Polícia Federal, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa disponibilizou 200 policiais do estado para apoiar a operação.

“Passa de mil homens, com certeza, o projeto na sua totalidade. Mas hoje estamos com um esforço concentrado em razão daqueles eventos ocorrido em Tailândia. Tem lá em torno de 150 homens da Força Nacional, uns 300 agentes federais e mais a força local e mais a participação do Ibama na região. Uma vez instalados, começa esse processo em parceira com o Ibama de fiscalização das serrarias”, explica o diretor-geral da Polícia Federal.

“A expectativa é o enfrentamento constante, ou seja, vamos fazer esse pronto-atendimento agora, mas contrariando o que muitos pensam, o fato novo é a permanência, e não uma operação episódica. Esse é o diferencial. O que combater, isso está na rotina da PF. O diferencial foi construir um planejamento que permitisse uma permanência mais prolongada naquela região.”

Segundo Luiz Fernando Corrêa, a fiscalização começará pelas serrarias e depois será direcionada às ações de combate ao transporte e corte ilegal de madeira. "Com certeza vamos ter capacidade de enfrentar e apoiar as forças estaduais em outras criminalidades que decorrem dessa atividade nessas localidades.”

A Polícia Federal já estuda a destinação que será dada à madeira apreendida. Uma das possibilidades em avaliação é a realização de leilões. Os recursos arrecadados seriam revertidos para o financiamento das ações de combate ao desmatamento.

“As madeireiras que trabalharem dentro da legalidade estarão até mais confortáveis depois da operação, porque terão segurança e a certeza de que não está havendo nenhuma concorrência desleal ao seu trabalho”, prevê o diretor-geral da Polícia Federal.

“Vamos enfrentar o desmatamento e toda a criminalidade correlata à isso. Isso pode refletir até na criminalidade mais comum possível, como fraude, corrupção, e aí ninguém está livre, instituição nenhuma.”
Fonte: Paula Laboissière e Juliana Cézar Nunes, repórteres da Agência Brasil

Plano do governo na Amazônia é tornar o desmatamento atividade antieconômica 26.02.08

26.02.08

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem (25) que a operação de combate ao desmatamento na Amazônia terá efeitos imediatos sobre a derrubada da floresta. “A diminuição [do desmatamento] começa imediatamente, porque lá, de certa forma, havia um vácuo da presença do Estado”.

O ministro admitiu, porém, que a redução da atividade de extração de madeira ilegal é sempre lenta. “Lastimavelmente isso é uma atividade econômica que se comunica com determinada necessidade de sobrevivência da população da região”, disse, acrescentando que o governo do Estado deve desenvolver políticas públicas que ofereçam uma saída para a população.

Genro garantiu que a Polícia Federal vai permanecer na área, e que o governo tem um plano de estabelecer naquela região dez ou 12 postos permanentes da Polícia Federal para estrangular as vias de transporte da madeira colhida ilegalmente.

A intenção do governo, segundo o ministro, é que a ação da Polícia Federal torne o desmatamento uma atividade antieconômica. “Não adianta eles abaterem porque não vão poder transportar. Nós estamos presentes naqueles pontos-chave, através dos quais as madeiras passariam para sua comercialização”, afirmou.

O ministro disse que espera implantar os primeiros postos da PF na Amazônia para coibir a ação das madeireiras ilegais ainda este ano. Genro disse que os postos irão combinar uma ação permanente, articulada com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e se necessário com cobertura da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança.

“Serão postos bem equipados, com capacidade de intervir fortemente na região. E sob o comando da Polícia Federal, que é a polícia da União destinada a coibir esse tipo de delito”.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil

Programa de Alimentos da ONU precisará de mais dinheiro 26.02.08

26.02.08
A diretora do Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP), Josette Sheeran, afirmou ontem que está analisando a possibilidade de racionar os alimentos que a agência distribui devido ao aumento dos preços dos produtos e à falta de verbas.

Falando à BBC, Sheeran afirmou que o WFP está realizando reuniões com especialistas para decidir se o fornecimento de alimentos deverá ser paralisado ou racionado em alguns locais se a agência não receber novas injeções de recursos no curto prazo.

Preços de alimentos dobraram

"Com o alimento duas vezes mais caro, podemos obter metade do que podíamos pelo mesmo preço e com as mesmas contribuições", disse.

"Precisaremos de contribuições maiores para garantir que possamos atender às necessidades já avaliadas", acrescentou.

Números divulgados pela ONU indicam que os preços de alimentos aumentaram 40% no último ano, devido à crescente demanda de países em desenvolvimento e a alta do preço do petróleo.

Outro fator que estaria se refletindo num aumento nos preços seria o maior uso dos biocombustíveis.

"Nós estamos vendo mais da produção mundial de alimentos indo para uso em bioenergia, e isso está encarecendo a comida", disse.

Insegurança alimentar aumenta

"Em muitos lugares, somos a única fonte de alimentos para algumas pessoas", disse a diretora do WFP.

"Também estamos observando necessidades crescentes em alguns lugares como o Afeganistão, onde as pessoas estão caindo na insegurança alimentar simplesmente devido aos preços mais altos (de alimentos)."

Sheeran afirmou que este aumento nos preços está "atingindo da pior forma os mais vulneráveis do mundo, especialmente aqueles que vivem com US$ 0,50 por dia". Algumas dessas pessoas gastam até 90% do dinheiro que ganham só com comida.

"Em alguns destes países em desenvolvimento o preço aumentou em 80%, no caso de alimentos básicos", afirmou.

A diretora do WFP destaca que até pessoas de classe média que vivem em cidades de países como Indonésia, México e Iêmen estão tendo que escolher como gastar o orçamento familiar.

"(...) Estamos observando estas pessoas desistirem de educação e saúde e tentando reservar o máximo de seus orçamentos para alimentos", acrescentou.
Fonte: BBC Brasil (matéria reproduzida devido sua relevância)

Problemas na exportação de carne para Rússia estão superados, afirma Stephanes 26.02.08

26.02.08


O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes avaliou que os problemas sobre a exportação de carne para a Rússia estão superados. Ele recebeu na manhã de ontem (25) a comitiva do Serviço Federal Veterinário e Fitossanitário russo, chefiada por Sergey Dankvert.

“A Rússia, sozinha, já importa quase todo o volume da União Européia. Há menos de um ano, tínhamos problemas de entendimento sanitário. Hoje, nossas relações estão estabilizadas”, destacou Stephanes.

O ministro salientou que a comissão pretende certificar mais 40 estabelecimentos brasileiros para a importação de carne e que, com isso, sobe para 16 o número de estados brasileiros habilitados a exportar para a Rússia – contra apenas oito autorizados pela União Européia.

“As relações dos nossos países estão se desenvolvendo de forma bastante dinâmica. Se observarem que, no ano 2000, importávamos 30 mil toneladas de todos os tipos de carne e que em 2007 o volume atingido superou as 950 mil toneladas, veremos o quanto é importante esse desenvolvimento de nossas relações”, apontou Dankvert.

Stephanes disse ainda que a visita da comitiva vai servir para consolidar a exportação de gado leiteiro para a Rússia.
Fonte: Morillo Carvalho, repórter da Agência Brasil


4 mil fazendas precisam exportar para atender europeus 26.02.08

26.02.08


Para que o Brasil consiga alcançar o volume de exportação de carne que atenda às necessidades da União Européia (UE), é necessário que pelo menos 4 mil fazendas estejam aptas para exportar. É o que informou ontem (25) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em encontro com comitiva russa que também avalia propriedades brasileiras para importar o produto.

No momento, de acordo com Stephanes, a UE está no Brasil para inspecionar as cerca de 200 fazendas que correspondem aos critérios de importação exigidos pelo bloco econômico.

“Precisamos de pelo menos 4 ou 5 mil propriedades habilitadas e a União Européia também sabe disso, portanto isso é um processo que deverá ocorrer agora com muita rapidez à medida em que eles consigam aprovar essas - em torno de 200 propriedades - que foram no momento apresentadas”, afirmou o ministro.

Agora, para Stephanes, logo que o pecuarista que estava na lista se adequar, volta à lista de fazendas aceitas pela UE. “Quanto a isso não há nenhum problema. Agora, nós também a médio prazo vamos tentar reformular esses compromissos que o Brasil depositou na Organização Mundial do Comércio em relação ao cumprimento às exigências européias”, disse.

Ele também afirmou que, até o momento, ao contrário do que foi dito por parlamentares, nenhum pecuarista entrou na Justiça contra o Ministério da Fazenda ou a União para discutir o embargo europeu. “Algumas pessoas estão, irresponsavelmente, colocando isso em debate”, afirmou. Ele adiantou que não vê possibilidade de sucesso, caso haja alguma ação judicial.

“Eu acho que isso não terá nenhum curso, porque, afinal de contas, existiam normas, eles aderiram às normas voluntariamente, independente se essas normas eram burocratizadas ou excessivas. Eles aderiram a essas normas, e, ao serem auditados não as tinham cumprido”.

Para Stephanes “ou eles [pecuaristas] se adaptam a essas normas ou nós vamos tentar, num processo a médio prazo, simplificar essas normas da União Européia”.
Fonte: Morillo Carvalho, repórter da Agência Brasil

Força Nacional substituirá PM em Tailândia no PA 25.02.08

25.02.08


Segundo fonte militar, contigente com 157 homens deveria desembarcar neste domingo no Belém

O primeiro contingente de soldados da Força Nacional de Segurança, com 157 homens, deveria desembarcar no começo da madrugada deste domingo, 24, na capital paraense, segundo fonte militar de Brasília, ligada à operação militar, informou ao jornal Estado de São Paulo. Por uma "questão de logística", a Força também incluiu Marabá na rota de desembarque.

Pasted Graphic
Imagem de satélite da região de Tailândia, Pará, onde é visível o pouco que resta de floresta (em verde).
Fonte: GoogleEarth, 24.02.08

A presença da Força Nacional de Segurança na Amazônia, embora cercada de mistério, é uma decisão de governo e não será revista, até porque as forças regulares das Polícias Militar e Federal na região, segundo avaliação da fonte militar, não têm estrutura suficiente para uma permanência prolongada, de no mínimo dois meses, em municípios onde os crimes ambientais continuam sendo praticados com preocupante intensidade.

Assim que ela chegar ao município, o Pelotão de Choque da Polícia Militar retornará a Belém para cumprir outras missões. Uma delas é a desocupação de fazendas invadidas no sul e sudeste paraense por trabalhadores rurais.

Desde sábado, Tailândia está ocupada por mais de 400 policiais militares. Parte desse contingente acompanha agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na retirada de 15 mil metros cúbicos de madeira apreendida em sete serrarias do município. Somente no sábado, 23, 16 carretas transportaram 205 metros cúbicos.

O trabalho mal começou, porque ainda faltam visitar 130 de um total de 147 serrarias da região. A Sema acredita que nos pátios das serrarias ainda exista 50 mil metros cúbicos de madeira derrubada da floresta e transportada ilegalmente.

A aparente calma nas ruas da cidade, na verdade, camufla um clima de tensão. Os madeireiros que insuflaram seus empregados a promover quebra-quebra e saques, no começo da semana passada, inclusive distribuindo cachaça e maconha, de acordo com investigação do serviço de inteligência da PM, agora se mostram dóceis e dispostos a colaborar com as forças de segurança e agentes dos órgãos ambientais. Eles prometem, a partir de agora, atuar na legalidade. Hoje, 70% da madeira da região têm origem ilegal.

Ao mesmo tempo em que ameaçam demitir 2,5 mil empregados, os madeireiros acionaram seus advogados para ingressar, nesta segunda-feira, 25, com mandado de segurança para ter de volta a madeira que está sendo levada em carretas para uma fazenda que já pertenceu à antiga multinacional Pirelli, em Marituba, município da região metropolitana de Belém, a 240 km de Tailândia.
Fonte: Carlos Mendes, de O Estado de S. Paulo, com o Observatório

Pará inicia a retirada de madeira ilegal de empresas de Tailândia
Operação envolveu 20 caminhões e dezenas de PMs; não houve confrontos

O governo do Pará iniciou no sábado a retirada da madeira ilegal apreendida em madeireiras de Tailândia (218 km de Belém). A operação, coordenada pela Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), envolveu 20 caminhões alugados pelo Estado e dezenas de homens da Tropa de Intervenção da Polícia Militar.

Não houve manifestações nem confronto com os moradores locais, como o ocorrido na última terça, quando cerca de mil pessoas contrárias à ação do Estado pela implementação da Lei na região atacaram os fiscais do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Na terça-feira, com um reduzido contingente de policiais reprimiu os protestos com bombas de efeito moral e balas de borracha mas não conseguiu proteger o fórum local, que foi depredado, e a cidade ficou isolada com bloqueios dos manifestantes nas entradas.

Retirada da madeira

Os fiscais, neste sábado (23), concentraram-se em duas madeireiras: a GM Sufredini e a Tailâmina Ltda., onde eles disseram ter encontrado 2.100 m3 cúbicos de madeira extraídas ilegalmente, avaliada em cerca de R$ 650 mil. Essa apreensão foi levada com escolta policial para um depósito do Estado, na região metropolitana de Belém, e leiloada.
O dinheiro será revertido para o aparelhamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

O advogado do Sindimata (Sindicato das Indústrias Madeireiras de Tailândia), Christian Bomm, disse à Folha de São Paulo que a entidade recorrerá contra a apreensão. Segundo ele, inicialmente o recurso será administrativo, dirigido aos órgão responsáveis pela apreensão -Sema e Ibama. "Se isso não der certo, vamos à Justiça", declarou Bomm.
De acordo com o advogado, o objetivo é derrubar o "auto de infração", que é a base da apreensão.
Para o Sindimata, o procedimento de medição da madeira apreendida "está errado por se basear em estimativas".
Durante a operação de fiscalização em Tailândia, os fiscais encontraram 13 mil m3 de madeira ilegal em oito madeireiras. Os órgãos de fiscalização ambiental estimam que haja cerca de 60 madeireiras ilegais no município.
Fonte: Fábio Guibu, aa Agência Folha, em Tailândia, com o Observatório

Com PMs nas ruas, madeira começa a sair do PA sem resistência
Principais pontos de Tailânda estão ocupados por homens do Pelotão de Choque; operação autuou 7 serrarias

Madeira começa a sair de Tailândia, no Pará

A madeira armazenada em quatro grandes serrarias de Tailândia, no leste do Pará, começou a ser retirada na manhã deste sábado, 23, e transportada em caminhões e balsas até Marituba, município da região metropolitana da capital paraense, num percurso de 240 km.

A operação, feita por agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), não encontrou nenhuma resistência dos madeireiros e empregados de serrarias, porque a tropa da Polícia Militar, com 450 homens, está na cidade desde sexta-feira, 22, abrindo caminho para a chegada neste domingo, 24, de outros 157 homens da Força Nacional.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Cláudio Ruffeil, disse ao Estado que a cidade está calma e sem qualquer tumulto pelas ruas. A chegada de surpresa da tropa, para reforçar outros 120 policiais militares que lá se encontravam, inibiu qualquer tentativa de reação.

Os principais pontos da cidade estão ocupados por homens do Pelotão de Choque, canil e cavalaria, que levaram bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha. "Não há nenhum armamento mortal nessa operação, que não tem data para acabar", informou o coronel Ruffeil.

O sindicato dos madeireiros do município decidiu pela manhã que irá brigar na justiça para ter a madeira de volta, mas essa disposição dificilmente encontrará respaldo no Judiciário.

Na sexta-feira, 22, a juíza federal da 2ª Vara de Belém, Hind Gassan Kayath, determinou ao Ibama a exclusão por dois meses do sistema eletrônico que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais de cinco madeireiras acusadas pelos distúrbios e quebra-quebra em Tailândia, na terça-feira, 19. Esta decisão, na prática, impede as madeireiras de exercer qualquer atividade comercial enquanto durar o bloqueio.
Fonte: Carlos Mendes, de O Estado de S. Paulo, com o Observatório

Agrotóxico em rio mata 2 toneladas de peixes em MG 24.02.08

24.02.08

Quase duas toneladas de peixes morreram em Carmo do Rio Claro, no sul de Minas, devido a um vazamento de inseticida no cano de irrigação da fazenda Haras Jacuba.

Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, o problema causou a mortandade de 1.500 quilos de peixes no açude da fazenda e outros 350 quilos na represa de Furnas, onde deságua o açude. Morreram peixes das espécies pacu, tilápia, curimba, mandi, traíra e lambari.

O agrotóxico que era utilizado na fazenda tem o segundo maior nível de toxidade em uma escala de um a quatro, é usado para combater broca na lavoura de milho.

A fazenda foi multada em R$ 15 mil.

Fonte: Folha de São Paulo

Protocolo de Kyoto não pode ser peça de ficção e ficar esquecido na gaveta, diz Luiz Inácio 22.02.08

22.02.08


O presidente Luiz Inácio defendeu ontem (21) que o Protocolo de Kyoto não seja“uma peça de ficção assinada e esquecida pelos países na gaveta”.

“É muito fácil assinar documento e depois esquecer na gaveta, e também é muito fácil alguns países, que são os maiores poluidores, tentarem transferir a responsabilidade de cuidar do planeta aos países pobres”, afirmou Luiz Inácio, ao discursar no Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e países emergentes sobre mudanças climáticas.


O Presidente brasileiro disse que os países ricos não cumprem os protocolos internacionais de meio ambiente. “Os protocolos internacionais só servem para os países pobres cumprirem. Os ricos não querem cumprir e, com a maior desfaçatez, arrumam argumento para não cumprir.”

A uma platéia formada por representantes de diversas nações, o presidente da República afirmou que os países poluidores têm que dar uma contrapartida para que as nações pobres preservem o meio ambiente. “Como poderemos pedir aos países pobres que façam o sacrifício que os outros não fizeram, sem que haja contrapartida econômica para que as pessoas percebam que preservar o meio ambiente lhes garantirá meios de sobrevivência e renda?”, questionou.

Ao falar dos biocombustíveis, o Presidente brasileiro insistiu que as plantações para produção dessa fonte de energia não irão ocupar áreas destinadas à produção de alimento, nem desmatar a Amazônia. “Dizíamos [ao iniciar o projeto], com vários documentos, que era impensável imaginar que iríamos ocupar ou a área amazônica para produzir biocombustíveis ou que iríamos substituir a produção de alimentos.”

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, causa do aquecimento global.
Fonte: Yara Aquino, repórter da Agência Brasil


Fórum de legisladores do G8 termina com acordos parciais

Parlamentares do G8 (grupo dos países mais ricos e a Rússia) e de cinco economias emergentes saíram sem um acordo final do fórum global de legisladores, que tinha como objetivo sugerir aos chefes de Estado recomendações contra as mudanças climáticas.

O grupo se reuniu anteontem e ontem (20 e 21) em evento promovido pela Globe – Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado.

As delegações não chegaram a um consenso para sugestão de um marco regulatório para o enfrentamento global das mudanças climáticas para o período pós-2012, quando terminará a primeira etapa de compromissos do Protocolo de Quioto.

De acordo com um dos principais negociadores do documento, Michael Jay, não houve consenso sobre limites toleráveis de aquecimento do planeta para a definição de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa: “Não alcançamos um acordo sobre o estabelecimento de uma meta comum. Alguns sugerem 2° C, mas não é um consenso.”.

Na avaliação do negociador britânico, apesar da falta de consenso para o documento principal, a edição brasileira do fórum de legisladores do G8 “alcançou grandes progressos”. O grupo definiu um documento com recomendações sobre biocombustíveis e outro sobre uso ilegal de florestas.

Entre as orientações para políticas florestais, o documento cita a necessidade de proteção de mercados para madeira legal e produzida de forma sustentável, e recomenda a criação de leis para desestimular o comércio de madeira ilegal, tanto nos países de origem quanto nos compradores do produto.

Solução para aquecimento não se sobrepõe à necessidade de crescimento, diz Zoellick

Uma solução global para o enfrentamento das mudanças climáticas não pode desconsiderar o "direito ao desenvolvimento" reinvidicado por países como Brasil, China e Índia. A afirmação foi feita ontem (21), por meio de videoconferência, pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, durante o fórum dos legislafores do G8 e de mais cinco países de economia emergente. O G8 é formado pelos sete países mais industrializados do mundo, mais a Rússia.

"É preciso que os países ricos compreendam que nenhuma negociação global logrará êxito se os países em desenvolvimento continuarem a perceber nas economias emergentes uma possível ameaça ao desenvolvimento econômico e social", disse Zoellick.

Segundo Zoellick, cabe aos países ricos "exercer uma liderança global" e apoiar políticas de desenvolvimento sustentável nas nações em desenvolvimento, para garantir um "crescimento mais verde" nesses países. Ele disse que o banco, "como cooperativa mundial", está disposto a intermediar a transferência de recursos e tecnologia entre as nações mais industrializadas e os países em desenvolvimento.

"Vamos trabalhar para apoiar pesquisas referentes a políticas sobre mudança climática e desenvolvimento, para a partilha de informações e para estratégias de atenuação e adaptação que sejam efetivas em relação aos custos". De acordo com Zoellick, o banco já tem projetos em andamento no Brasil, China, Índia, Indonésia, México e África do Sul.

A reunião de legisladores do G8 e mais cinco economias emergentes é organizada pela Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. O objetivo do encontro de parlamentares é elaborar um documento com propostas de enfrentamento das mudanças climáticas a ser levado para a próxima reunião do G8, em julho, no Japão.

Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Marina diz que confronto em Tailândia (Pará) é com criminosos e contraventores 22.02.08

22.02.08


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (21) que a paralisação da Operação Guardiões da Amazônia, destinada a vistoriar madeireiras no município de Tailândia (PA), não representa o fim da atuação do governo na área, mas uma estratégia para evitar conflitos com a população. A retirada da madeira ilegal já foi retomada, segundo a ministra.

Na última terça-feira (19), um grupo de pessoas contrárias à operação cercou fiscais do governo do Pará e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tentou invadir uma das serrarias da cidade para atear fogo a um caminhão que retirava a madeira apreendida na fiscalização.

A Amazônia ilegal- Comentário do editor: A autoridade local, secretário municipal de Tailândia, Pará, diz para quem quiser ouvir - 60% do município já foi desmatado nos últimos 40 anos, quando foi criado, e 70% da economia local depende dos madeireiros (veja matéria da Folha de São Paulo, abaixo reproduzida). Ao que tudo indica, dominado por extração ilegal de madeira. Se houver alguma legal, certamente era misturada às ilegais para dar cobertura no processamento do conjunto do estoque. Isso funciona assim há 40 anos!!! as "autoridades" locais, que deveriam zelar pelo Estado de Direito, certamente nunca tomaram qualquer atitude nesse sentido. Hoje, existe no local uma "cidade" com mais de 67 mil habitantes, que vive desse misto legal/ilegal, e que é insuflada pelos gestores da ilegalidade a repudiarem a ação do Estado na implantação de sua presença. O que isso difere da situação em muitas favelas em morros cariocas, onde os traficantes de drogas "são o estado", implantam sua "justiça", fazem "ações sociais", que acabam colocando parte de seus moradores a seu lado e contra a entrada do Estado na área (temos que descontar, aí, as naturais e saudáveis reações a excessos e violências policiais...).

Criminosos manipulam trabalhadores

"A operação de Tailândia vai ser efetivada. Nós não queremos é confronto com a população, estamos combatendo criminosos e contraventores, e essas pessoas infelizmente manipulam os moradores locais. Mas não queremos repetir nenhum caso de violência do tipo de Eldorado dos Carajás, longe disso”, afirmou a ministra.

Ela se referiu ao confronto ocorrido em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, ao sul do Pará, envolvendo agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Polícia Militar, que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais.

“Estamos trabalhando com algo complexo, que envolve direitos sociais importantes, mas nem por isso o Estado deve ser conivente com qualquer prática ilegal em relação à madeira", acrescentou.

De acordo com a ministra, o contingente policial para garantir o transporte de madeira foi ampliado por determinação da governo do Pará de 80 para 160 policiais militares. Marina Silva afirmou que o caso de Tailândia é um episódio isolado e que o Ibama e a Polícia Federal manterão o cronograma de operações de fiscalização de madeira ilegal.

O governo já identificou quem são os líderes de madeireiros e fazendeiros que desmatam ilegalmente a Amazônia e que têm incitado a população a atacar agentes da Polícia Federal e do Ibama na véspera da deflagração da Operação Arco de Fogo, nome dado à grande mobilização repressiva planejada para a região nos próximos dias. Os nomes e endereços de todos eles já estão com a PF. Assim que a operação começar, deverão ser presos se insistirem em resistir à ação do governo.

Depois de assistirem a filmes dos tumultos ocorridos desde terça-feira na cidade de Tailândia, a cerca de 150km ao sul de Belém, o ministro-chefe do Gabinete Institucional, general Jorge Félix, delegados da PF, agentes do Ibama e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de representantes do Ministério da Justiça, trataram hoje dos últimos preparativos para a Operação Arco de Fogo. A reunião com o general Félix foi realizada no Palácio do Planalto, no gabinete da Segurança Institucional.

Foi decidido que os agentes de segurança de todos os setores deverão evitar conflitos com a população. Uma das formas, concluíram os participantes dos preparativos para a operação, será tentar fazer com que os moradores fiquem do lado das forças de segurança. Os madeireiros têm dito que o governo está promovendo o desemprego, ao fechar serrarias. No contra-ataque, o governo deverá responder que os madeireiros são a causa do desemprego, visto que destróem a floresta.

Madeireiros ameaçados de prisão

Governo federal diz ter identificado empresários que insuflaram população de Tailândia (PA) contra fiscais do Ibama e agentes da PF


Ao todo, o governo pretende utilizar 800 agentes da PF, Abin, Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal na operação. As polícias Civil e Militar do Pará também deverão dar apoio aos agentes federais na operação que atingirá toda a Amazônia Legal, do Acre, no extremo oeste, até o Maranhão, já na parte leste. A Operação Arco de Fogo foi decidida depois da constatação de que está havendo desmatamento ilegal na Amazônia. Os estados com situação mais crítica são Mato Grosso, Pará e Rondônia.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou hoje que conflitos por causa da repressão à derrubada da floresta são comuns. "No ano passado ocorreram em Buriticu (cerca de 700km a sudoeste de São Luís, no Maranhão), onde atuamos com forças da Guarda Nacional, Exército, Polícia Federal e Rodoviária. Graças a Deus não houve conflitos", disse Marina. Ela acrescentou que logo em seguida os tumultos foram verificados em Novo Progresso (cerca de 400km ao sul de Belém).

Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, Correio Braziliense, com o Observatório

Fechamento de serrarias ameaça "quebrar" Tailândia, diz secretário
Exploração florestal em cidade do Pará movimenta 70% da economia local

....os moradores de Tailândia (PA) convivem com a ameaça de um novo levante e com o risco do desemprego. Na cidade de madeireiros, a possibilidade do fechamento das serrarias pelo governo federal revolta e assusta a população. A prefeitura diz que, se isso acontecer, a cidade "quebra".
O secretário de Administração do município, Cristóvão Vieira, diz que a movimentação financeira fruto da extração da madeira, das serrarias e carvoarias é de cerca de 70% dos recursos que circulam hoje na cidade. "Se os setores fecharem, Tailândia se inviabilizará."
Emancipado há 19 anos e com receita mensal de R$ 3 milhões, o município de 67 mil habitantes surgiu a partir da exploração da floresta há cerca de 40 anos. De acordo com o secretário, nesse período, 60% da cobertura vegetal original de Tailândia, que tem 4.440 km2, se perdeu. Vieira não culpa, porém, apenas os madeireiros pela situação. Para ele, faltou também fiscalização e orientação das autoridades federais.
O governo, que apreendeu 13 mil m3 de madeira ilegal na região, avalia em pelo menos R$ 5 milhões tudo o que foi confiscado. Ainda se vê as marcas do confronto que envolveu policiais militares e pessoas contrárias à apreensão das toras.
O Fórum de Tailândia, depredado no protesto, está fechado. Nas poucas madeireiras em atividade ontem, o movimento era pequeno. Apreensivos, trabalhadores se reuniam para comentar a situação.
......
As 64 madeireiras legalmente registradas -nota do editor: isso não quer dizer que processem apenas madeira legalmente extraída mas, apenas, que têm o registro no Ministério da Fazenda (CNPJ) e na Prefeitura - na cidade geram 1.552 empregos e influenciam toda a cadeia econômica. Com a crise, as vendas nos supermercados de Tailândia caíram 50%. A principal fábrica de móveis local, a Belmóveis, ameaça fechar as portas. Ela consome 120 m3 de madeira por ano, quantidade suficiente para fabricar 3.000 camas de casal.

Em nota divulgada ontem pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o governo reafirma a intenção de continuar agindo na região. "Não se trata de uma operação de curta duração, mas sim de um projeto de longo prazo de atuação do Governo Federal na área", diz o texto.

Nota do editor: em uma cidade de 67 mil habitantes, parece muita influência para um setor que emprega 1.500 pessoas. Certamente seu poder está capilarizado, disseminado na esfera política local, e os donos das madeireiras também exploram outras atividades, fechando o círculo de poder econômico e político dos que chegaram primeiro e foram suprindo a cidade de serviços essenciais para seu crescimento.

Fontes: Paulo Santos/Reuters, Fábio Guibu, Agência Folha, em Tailândia (PA), Matheus Pichonelli, Agência Folha

Encontro Internacional de Parlamentares discute propostas sobre mudanças climáticas 21.02.08

21.02.08

Representantes do G8 - grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia - e do bloco de cinco países de economia emergente, entre os quais o Brasil, reunidos ontem e hoje (20 e 21), no Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), em Brasília, discutem a elaboração de um documento com propostas de enfrentamento das mudanças climáticas.

Além de representantes de países do G8, participam parlamentares da África do Sul, Brasil, China e Índia, no Itamaraty, sobre mudanças climáticas

O texto, que será levado à próxima reunião do G8, em julho, no Japão, vai tratar de questões como biocombustíveis e estímulos financeiros à redução do desmatamento.

Chinaglia diz que "Congresso é o segmento político que melhor representa a sociedade"

O evento é organizado pela Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado - e tem como foco a contribuição do Legislativo dos países envolvidos na busca de políticas globais pela redução de gases de efeito estufa, contra o aquecimento do planeta.

É a primeira vez que um país de economia emergente sedia a reunião, o que, na avaliação do porta-voz do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Sergio Jellinek, se deve ao papel do Brasil no cenário mundial como "provedor de soluções para a questão das mudanças climáticas", em referência à matriz energética limpa e aos investimentos brasileiros em biocombustíveis

Na abertura do fórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o papel do parlamento brasileiro na definição de medidas de mitigação do impacto das mudanças climáticas é fundamental, porque o Congresso "é o segmento político que melhor representa a sociedade". Chinaglia disse que o debate sobre energia será tema permanente na Câmara e anunciou a criação de uma comissão especial para tratar de fontes renováveis.

O ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, também ressaltou o papel dos legisladores na discussão das mudanças climáticas. "Tudo dependerá das políticas públicas adotadas em relação aos padrões de consumo e produção de energia e a elaboração dessas políticas caberá aos parlamentares."

Legislativos têm diálogos mais fáceis que governos

O porta-voz do Banco Mundial destacou que os parlamentares têm mais autonomia e flexibilidade para decidir sobre políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas que os governos. "Em uma plataforma intergovernamental como a Organização das Nações Unidas [ONU], os países se encerram em suas posições. Os legisladores podem facilitar consensos. Têm mais flexibilidade que os governos, representam mais diretamente o cidadão", afirmou Jellinek.

O Brasil é representado no fórum pelos deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Augusto Carvalho (PPS-DF) e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Câmara terá comissão especial sobre energias renováveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem (20) que a Casa vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia. O objetivo, segundo Chinaglia, é criar um grupo para avaliar as propostas em tramitação na Câmara sobre fontes renováveis de energia e recursos para financiamento de pesquisas nessa área.

"Vou fazer uma negociação para ver quem pode e vai presidir e quem vai ser o relator, e imediatamente vamos instalar a comissão. A questão de energias renováveis tende a ser um tema permanente [na Câmara]", afirmou.

Segundo Chinaglia, mais que mudanças na legislação para o setor, a comissão deverá avaliar novas forma de investimento em pesquisa e tecnologia para que o Brasil não seja ultrapassado por outros países na área de biocombustíveis, por exemplo.

"A legislação existente é mais do que suficiente. Houve uma febre de investimentos em usinas, exatamente pelo potencial que o Brasil tem de produzir e exportar biocombustíveis, notadamente o etanol. Se houvesse insegurança jurídica, não haveria investimentos estrangeiros. Agora, quando se trata de legislação, sempre é possível aperfeiçoar", disse o deputado.

Quanto ao marco regulatório brasileiro sobre mudanças climáticas, discutido em uma comissão mista no Congresso, Chinaglia afirmou que o texto pode ser aprovado ainda neste ano, apesar da prorrogação da comissão por mais seis meses.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Pecuária passa por período de oferta reduzida 21.02.08

21.02.08

Cotação chegou a cair após União Européia suspender compras, mas pouca oferta interna de animais fez preço reagir



Enquanto o governo brasileiro discute com a União Européia o número de fazendas que serão habilitadas a exportar carne bovina in natura para o bloco, os preços da carne bovina no Brasil seguem em alta. As cotações chegaram a ter ligeira queda no início do mês, logo após o anúncio do embargo europeu. Mas não durou muito. Na semana passada, os preços voltaram ao patamar anterior ao embargo, nas principais praças. Em São Paulo, a arroba era cotada em R$75 na sexta-feira, dia 15. E a expectativa de analistas e dos pecuaristas é a de que o preço continue subindo.

Há vários fatores que explicam essa reação. O principal, dizem os analistas, é a regra básica do mercado: a lei da oferta e da procura. Como a pecuária está passando por um ciclo de baixa produtividade, é natural que as cotações estejam subindo. Além disso, o mercado interno consome cerca de 80% da produção, que é de 10,42 milhões de toneladas ao ano, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Volume de compras da UE é insuficiente para impactar

Dos cerca de 2,1 milhões de toneladas exportados, 25% vão para a União Européia. Fazendo as contas, o montante de carne exportado para a UE representa menos de 5% da produção brasileira. "Neste momento de pouca oferta, esse volume é insuficiente para influenciar os preços internos", afirma o analista José Vicente Ferraz, da Agra FNP.

Além disso, a Europa compra do Brasil apenas cortes nobres, como filé mignon e miolo de alcatra. É este tipo de carne que vai ser absorvido pelo mercado interno e outros destinos internacionais, enquanto durar o embargo. ''O que pode ocorrer é estes cortes ficarem mais baratos para o consumidor brasileiro'', diz o secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, que também é presidente da Comissão de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Segundo Ferraz, da Agra FNP, a partir do segundo semestre de 2007, a pecuária entrou no início de um novo ciclo: de baixa produção e alta de preços - conseqüência do grande número de matrizes abatidas nos últimos anos, o que causou queda da oferta de bezerros. "Quanto tempo vai durar esse período, depende da velocidade com que o pecuarista vai começar a reter fêmeas em grande quantidade", analisa.

MENOS MATRIZES

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam a tendência de redução do plantel de matrizes. Conforme o IBGE, em 1998 abateram-se 3,8 milhões de vacas, número que foi aumentando ano a ano e em 2006 chegou a 11,2 milhões.

Se a oferta de gado pronto para abate estivesse em bons patamares, complementa o consultor Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, os preços poderiam ter despencado. "Pode-se dizer que o produtor brasileiro deu sorte que o embargo da União Européia veio num período de oferta relativamente enxuta", diz. "Sempre que ocorre algum problema na venda de carne, seja no mercado interno ou no externo, os frigoríficos iniciam as pressões baixistas. Se não há respaldo da oferta, dificilmente o mercado recua."
Fontes: Ademir Almeida/AE e Niza Souza/O Estado de S.Paulo, com o Oservatório

Comentário do editor: O pequeno impacto do embargo imposto pela União Européia à exportação de carne bovina in natura mostra que o alvoroço causado pela notícia não se justificava. Os pecuaristas que já entendiam o rastreamento como um bom procedimento continuaram a fazê-lo, independentemente de exportarem ou não para a Europa, foi o que se viu nos jornais de ontem. Outros, mais atrasados, continuarão usando o ferro de marcar boi, a quente, em seus empregados "rebeldes" e os submetendo a condições de trabalho análogas à de escravos, que nada lhes acontecerá. É o raciocínio de que sai mais barato pagar as multas, se e quando pegos pela fiscalização do MTE, do que tratá-los com dignidade, "fichar" e pagar salários em dia, fornecer equipamentos de proteção no trabalho, dar alojamento e comida decentes, etc. Como esse Observatório já anunciava ontem, junto com a notícia, poucos se chocaram e ficaram indignados frente a uma situação como a que foi encontrada pelos fiscais na fazenda Bonsucesso, em Paragominas, Pará. Parece que a violência generalizada e gratuita em nosso país tirou a sensibilidade para esse tipo de questão. Nem mesmo ouviram-se vozes de sindicatos, pelo menos na grande imprensa que, aliás, tem dado mais importância à compra, por um ministro de Estado, de uma pamonha com cartão corporativo do governo que a temas como esse da marcação a ferro quente de um trabalhador rural.

Brasil participa de feira de orgânicos na Alemanha 21.02.08

21.02.08

Este ano, 27 empresas marcam presença na Biofach Nuremberg, principal evento mundial do setor
Vinte e sete empresas brasileiras, que fazem parte do Projeto Organics Brasil, participam da Biofach 2008, na Alemanha, a maior feira do setor de orgânicos, que começa amanhã e vai até domingo, em Nuremberg. Desenvolvido em parceria entre o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o projeto ocupará este ano uma área de aproximadamente 300 metros quadrados.

"As ações continuadas têm tornado o setor de orgânicos brasileiro bastante conhecido no mundo inteiro e ajudado a consolidar o crescimento do setor", afirma o gestor de projetos da Apex-Brasil, Eduardo Caldas. Para o gestor do Projeto Organics, Ming Liu, o Brasil é altamente competitivo. "O consumidor de orgânicos compra conceito e produtos com apelo à saúde e à qualidade de vida."

Algumas empresas brasileiras aproveitam a feira para fazer lançamento de produtos. "O público, principalmente os compradores, buscam novidades. Esse é um excelente momento para os orgânicos brasileiros ganharem mais espaço e oportunidades", explica Liu.

A Biofach Nuremberg reúne 2.600 expositores e recebe visitantes de 110 países. Em 2007, movimentou US$ 5 bilhões em negócios.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Operação para apreender madeira ilegal no Pará vai continuar, afirma Ibama 21.02.08

21.02.08

A Operação Guardiões da Amazônia, destinada a vistoriar madeireiras no município de Tailândia (PA), terá continuidade, apesar da manifestação de pessoas contrárias à fiscalização, ocorrida na terça-feira (19), que interrompeu os trabalhos.

A garantia foi feita pelo diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, em nota divulgada ontem. Durante o protesto, fiscais do governo do Pará e do Ibama foram cercados por aproximadamente 2 mil pessoas, segundo informações do instituto.

O grupo também teria tentado invadir uma das serrarias da cidade para atear fogo a um caminhão que retirava a madeira apreendida na fiscalização. De acordo com o Ibama, funcionários de carvoarias e serrarias da cidade se revoltaram porque foram ameaçados de demissão caso a fiscalização atuasse nas empresas em que trabalham.

A Operação Guardiões da Amazônia começou a fiscalização na semana passada em Tailândia. Cerca de 130 servidores do Ibama e do governo do estado participam da ação. Das cerca de 140 serrarias de Tailândia, dez já foram fiscalizadas e cinco multadas por terem em estoque madeira sem origem comprovada e por comércio de madeira sem autorização.

Dos mais de 20 mil metros cúbicos de madeira vistoriados, 13 mil foram apreendidos, um volume equivalente a 640 caminhões. As multas aplicadas já somam mais de R$ 1,5 milhão, de acordo com o Ibama.


Fonte: Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

FAO e especialistas tentam incentivar consumo de insetos 21.02.08

21.02.08

527 espécies fazem parte da dieta em 36 países da África, em 29 da Ásia e em 23 das Américas

BANGCOC - Centenas de especialistas analisam na cidade de Chiang Mai, no norte da Tailândia, como explorar o potencial nutricional e comercial das mais de 1.400 espécies de insetos que pessoas de diferentes regiões do mundo consomem.

Durante a conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), os especialistas se centrarão na identificação de métodos para criar insetos comestíveis.

"Ainda temos poucos conhecimentos sobre o ciclo de vida destes insetos, seu potencial comercial e a forma de criá-los", disse Patrick Durst, especialista da FAO.

Do total de espécies de insetos consumidas no mundo, 527 fazem parte da dieta em 36 países da África, em 29 da Ásia e em 23 das Américas.

Entre os insetos mais consumidos estão escaravelhos, gafanhotos, grilos, formigas, abelhas e borboletas, segundo o relatório da agência das Nações Unidas.

Segundo Durst, para conseguir aumentar o consumo de insetos comestíveis, é necessário que as empresas que os comercializam "melhorem o empacotamento e a promoção de seus produtos para atrair o potencial consumidor e ampliar assim a demanda, especialmente nas cidades".

De acordo com os especialistas que participam da conferência, o aumento da demanda destas criaturas criará emprego e elevará o poder aquisitivo da população rural, sobretudo em países como Tailândia, onde pelo menos 200 espécies de insetos são consumidas.
Fonte: Agência EFE

Fazendeiro acusado de marcar trabalhador com ferro quente em fazenda de gado no Pará 20.02.08

20.02.08

No Brasil, maus tratos à pessoa humana repercutem menos que em gado nos Estados Unidos



Fiscalização encontrou 35 pessoas em situação análoga à escravidão em área de fazendeiro reincidente no crime. Denúncia partiu de trabalhador que diz ter sido marcado com ferro quente quando reclamou de salários atrasados

por Iberê Thenório, da Repórter Brasil

Mais de sessenta cicatrizes recentes de ferro quente marcam o trabalhador de cerca de 30 anos que denunciou trabalho escravo em uma fazenda de Paragominas, no Leste do Pará. De acordo com seu relato, foi torturado pelo patrão e mais dois capangas quando reclamou das más condições de alimentação e do salário atrasado. Fugiu da fazenda no início de janeiro e, depois de dezenas de quilômetros a pé e de muitas caronas, conseguiu contar sua história à Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) do Pará.

Trabalhador denunciante afirma ter sido marcado a ferro quente pelo patrão e dois capangas quando exigiu pagamento de salários atrasados

Inspeção confirma denúncias

Na última terça-feira, a fiscalização rural da SRTE esteve na fazenda denunciada, e comprovou parte das informações passadas pelo trabalhador. Foram encontradas 35 pessoas em situação análoga à escravidão, que dormiam em um curral abandonado, junto com esterco de boi, e eram alimentadas com restos de carne: pulmões e tetas de vaca.

A propriedade, que fica a 75 km de Paragominas, chama-se Bonsucesso e pertence a Gilberto Andrade. O fazendeiro já está na Lista Suja do trabalho escravo por manter 18 pessoas em condições semelhantes em outra propriedade situada no município de Centro Novo do Maranhão (MA). Essa lista, publicada desde 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma relação de pessoas e empresas flagradas cometendo esse tipo de crime.

Fezes e roupas

"Fezes de animais estavam misturadas com roupas. Nesse período de chuvas ainda é muito pior, pois se mistura a água com esterco. Além do cheiro horrível, há problemas infecto-contagiosos. O curral não servia mais ao gado, mas servia aos empregados.", relata o auditor fiscal Raimundo Barbosa da Silva, que liderou a operação na Bonsucesso.

De acordo com o auditor, as provas recolhidas na fazenda são coerentes com o relato de tortura feito pelo trabalhador fugitivo, cujo nome permanece em sigilo. Os trabalhadores resgatados confirmam que ele deixou o alojamento para ir reclamar dos salários e nunca mais apareceu. Além disso, informam que nessa época não havia cicatrizes em seu corpo.

Nenhum dos 35 libertados em Paragominas tinha carteira assinada. A maior parte deles havia chegado em dezembro para fazer a limpeza do pasto para o gado, mas ainda não havia recebido salário. Em uma cantina mantida pela fazenda, eram vendidos fumo, sabonetes e equipamentos de proteção individual que, pela lei, devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador. Todo o gasto dos trabalhadores estava anotado em um caderno.

"Como não havia pagamento de salário, ainda não havia desconto [no salário]. Mas, pela nossa experiência, sabemos que essas anotações seriam usadas para cobrar do trabalhador", explica Raimundo Barbosa.

A rescisão do contrato com os peões custou R$ 45 mil a Gilberto Andrade. De acordo com o procurador Ministério Público do Trabalho (MPT) Francisco Cruz, que acompanhou a fiscalização, o órgão ajuizará uma ação civil pública pedindo uma indenização por danos morais coletivos. Além disso, o fazendeiro também poderá responder na Justiça comum por outros crimes, caso seja comprovado que participou da tortura ao trabalhador denunciante.

A Repórter Brasil tentou localizar o fazendeiro para comentar o caso, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta matéria.
Fonte: Iberê Thenório, do Repórter Brasil

Incra dá prazo até abril para recadastramento na Amazônia 20.02.08

20.02.08

As regras para o recadastramento de propriedades rurais dos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram no segundo semestre do ano passado foram apresentadas ontem (19), em entrevista coletiva, pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva. As normas estão contidas em Instrução Normativa do Incra publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Evitar a continuidade do desmatamento ilegal e acelerado

O objetivo da ação é melhorar a fiscalização na região, a fim de evitar que o desmatamento continue.

Segundo o ministro Guilherme Cassel, os responsáveis por cerca de 57,6 mil fazendas situadas nos 36 municípios que mais desmataram na região amazônica deverão apresentar ao Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra) documentos que comprovem a propriedade do imóvel. O prazo dado pelo Incra, que montará escritórios na Amazônia Legal para receber a documentação, é de 30 dias e começa a contar no dia 3 de março.

Cadastro bancário também ficará ameaçado

Quem não apresentar a documentação até 3 de abril terá suspenso o cadastro no Incra e ficará sujeito à perda de financiamento bancário e a outras sanções.

"Estamos falando de 57, 6 mil propriedades rurais. Dessas, 15,4 mil são médias e grandes propriedades. Portanto, estamos falando de imóveis que têm mais de 300 hectares.", disse Cassel. As demais propriedades são de pequenas áreas, acrescentou o ministro. Para ele, apenas o recadastramento não resolve, mas vai permitir a identificação de irregularidades e punições aos desmatadores: "Hoje ainda não se pune, mas a partir de agora vai haver punição."

Incra avalia área em 60 milhões de hectares

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, que também participou da entrevista, informou que o total de terras a serem recadastradas é de quase 60 milhões de hectares.

Segundo ele, o Incra gastará R$ 50 milhões com os trabalhos de recadastramento de todas as propriedades rurais dos 36 municípios. "Depois da conclusão dos trabalhos de regularização fundiária, os municípios terão uma malha fundiária organizada", disse Hackbart
.
Fonte: Leandro Martins. repórter da Rádio Nacional da Amazônia


Justiça bloqueia bens de dirigentes do Incra acusados de irregularidades no Pará 20.02.08

20.02.08

Dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, no Pará, acusados de criar 107 assentamentos irregulares, têm bloqueados seus bens e quebrados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Entre os atingidos, estão o ex-superintendente Pedro Aquino de Santana e o chefe da Divisão de Desenvolvimento, Luiz Edmundo Leite Magalhães, que terão tornados indisponíveis R$ 2,7 milhões de seus bens com o objetivo a ressarcir os cofres públicos.

A Justiça Federal no Pará irá solicitar, como medida suplementar, os dados bancários de todos os envolvidos nas irregularidades caso.

Além de Pedro Aquino e Luiz Eduardo, também foram atingidos pela medida Sílvio Carneiro de Carvalho, Dilton Rego Tapajós, Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, Bruno Lourenço Kempner, Brunilda Meurer Nascimento, Samuel Ribeiro Figueiredo e José Wilson de Aguiar.

De acordo com o Ministério Público do Pará, os assentamentos irregulares, sem licenciamento ambiental, sem estudos socioeconômicos e alguns deles sobrepostos em unidades de conservação federal e que não beneficiariam os clientes da reforma agrária, têm 56 mil quilômetros quadrados, aproximadamente o tamanho do Estado da Paraíba.

A medida foi tomada pela Justiça Federal no Pará, que atendeu solicitação de decisão liminar em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público daquele Estado.

O juiz federal Kepler Gomes Ribeiro determinou também a suspensão pelo Incra da aplicação de R$ 18,6 milhões que estavam destinados à construção de estradas em 15 assentamentos.

Foi determinada, ainda, a realização de uma auditoria imediata nos processos de criação dos assentamentos, dos cadastros e nas concessões de créditos a beneficiários da reforma agrária na região.
Fonte: Débora Xavier, Repórter da Agência Brasil

Veja sobre o assunto: Justiça rápida manda Incra consertar erros 01.02.08
É grande a distância entre a realidade da vida e os tribunais 27.11.07
Servidores afastados do INCRA retornam aos cargos 27.11.07
Manifestantes pedem seriedade na reforma agrária no Pará 18.11.07

MMX recebe nova multa do Ibama no MS

20.02.08

Multa do Ibama agora é de R$ 3 milhões

A empresa MMX, do empresário Eike Batista, produtora de ferro gusa em Corumbá, MS, foi novamente multada pelo Ibama do Mato Grosso do Sul, desta vez em R$ 3 milhões, por uso de carvão vegetal produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal. Isso fere o compromisso assinado pela empresa no seu processo de licenciamento, condição que consta em uma das cláusulas de sua licença de operação.
Em dezembro, a siderúrgica foi multada em R$ 1 milhão, por comprar carvão produzido ilegalmente em Terras Indígenas e, agora, com a reincidência, o valor foi triplicado.
Desde dezembro a MMX estava proibida de comprar madeira, carvão dos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Jardim, Guia Lopes e Bonito -justamente a cidade de onde originou-se a carga agora flagrada pelo Ibama.
Os fiscais do Ibama verificaram a irregularidade através do DOF (Documento de Origem Florestal, que substituiu a antiga ATPF, Autorização de Transporte de Produtos Florestais), que permite o rastreamento eletrônico das cargas.
O governo de Mato Grosso do Sul descarta risco ambiental; a MMX também. Em nota, a siderúrgica diz que ainda não recebeu a autuação do Ibama e que, por isso, não irá se manifestar. A MMX também diz que já recorreu da primeira autuação do órgão. Para a empresa, a propriedade da qual adquiriu o produto não estava localizada em uma Terra Indígena.
Veja também:

-
IBAMA multa MMX em 1 milhão 11.12.07
-
MMX usa carvão produzido em Reserva Indígena no Pantanal 29.11.07
- Siderúrgicas Devastam o Pantanal e o Cerrado 25.11.07

Fonte: Thiago Reis, da Agência Folha, com o Observatório

"O ministério não produz nem exporta", diz Stephanes 20.02.08

20.02.08

Para ele, cadeia produtiva é responsável pela confiabilidade do sistema de rastreamento

O ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento -MAPA, Reinhold Stephanes, afirmou ontem (19) que a responsabilidade pela rastreabilidade dos animais exportados para a União Européia é de toda cadeia produtiva. "O Ministério não produz e nem exporta", disse o ministro, que na semana passada conclamou os frigoríficos a liderar o processo de certificação dos rebanhos bovinos.

O ministro descartou mudanças nos comandos das secretarias de Defesa Agropecuária e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, devido às críticas da União Européia ao sistema de rastreabilidade adotado no Brasil (Sisbov).

Stephanes disse também que as críticas da União Européia (UE) ao sistema de rastreabilidade já eram conhecidas e que o governo adotou medidas para minimizar as deficiências. Ele citou como exemplo a unificação das ações que envolvem a rastreabilidade na Secretaria de Defesa Agropecuária. Outra mudança, segundo ele, foi a exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o gado que será exportado para o mercado europeu.

Missão da UE

Em relação à chegada da missão da UE ao Brasil, prevista para domingo, o ministro demonstrou tranqüilidade. Ele confirmou que o governo não irá apresentar uma lista fechada de fazendas aos europeus e que as vistorias serão feitas aleatoriamente.

Após das inspeções, os europeus retornarão aos seus países para analisar os dados e só depois será possível conhecer as conclusões a que chegaram sobre o sistema de rastreabilidade brasileiro.

Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado, com o Observatório

Crueldade no tratamento do gado provoca maior recolhimento de carne na história dos EUA 19.02.08

19.02.08

Caso expõe furos na fiscalização do Departamento de Segurança Alimentar do USDA


Um vídeo feito secretamente pela Sociedade Humana dos Estados Unidos (HSUS), uma ONG norte-americana que combate o tratamento cruel de animais, mostrou dia 30 de janeiro passado -em canais de TV e no You Tube - empregados de um frigorífico da Califórnia (EUA) -
a Westland/Hallmark Meat Company - dando um tratamento cruel a bovinos que mal podiam andar, provocando grande comoção.


Em resposta, o Sistema de Fiscalização do Departamento de Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura (USDA) do governo norte-americano levou a companhia a fazer uma chamada para recolhimento (recall) de toda sua produção de carnes -"in natura" e congeladas - processada a partir do dia 1º de fevereiro.

Quase 71 mil toneladas de carne são objeto desse "recall", embora as autoridades norte-americanas admitam que boa parte dessa produção já deva ter sido consumida, inclusive em programas de alimentação escolar. O governo norte-americano comprou cerca de 18 mil toneladas de carnes dessa empresa para seus programas de merenda escolar e de complementação alimentar.

A partir do aparecimento do "mal da vaca louca", que registrou três casos nos Estados Unidos desde 2003, uma legislação foi implementada proibindo o abate de animais que não conseguissem caminhar direito, um dos sintomas da doença. No vídeo da Sociedade Humana os bovinos têm dificuldade de andar e são empurrados, chutados e até mesmo uma carregadeira é usada para "pegar" e levar o animal para abate.

Inspeção furada

Uma rápida investigação do USDA concluiu que a empresa Westland/Hallmark nem sempre alertou os veterinários federais –como era obrigatório fazer - quando suas vacas deixavam de ter forças para caminhar, depois de passarem na inspeção. Ou seja, indiretamente admitiu que seus inspetores nem sempre viam tudo e esperavam que o próprio fiscalizado os avisasse de problemas que eles mesmos eram obrigados a verificar.

“Como esse gado não recebeu a inspeção apropriada e completa, o Serviço de Inspeção do Departamento de Segurança Alimentar (o DIPOA deles) o declarou inadequado para o consumo humano e a companhia está recolhendo o produto”, disse ao New York Times o Secretário de Agricultura Ed Schafer.

O Departamento de Agricultura do governo norte-americano não tem poderes legais para determinar o "recall", mas na medida em que retira seus inspetores do frigorífico pressiona a empresa a realiza-lo, já que a inspeção é obrigatória para a comercialização da produção


Punir publicamente essa conduta é o mais importante

Para o presidente da HSUS, Wayne Pacelle, um "recall" nessa dimensão não é importante apenas como uma medida adequada para mitigar os riscos à saúde pública mas, principalmente, porque envia à sociedade a mensagem que esse tipo de comportamento cruel pode ter conseqüências dramáticas para os frigoríficos que as permitem. O mais recente "recall" de hamburgeres levou uma empresa à falência.

Seu comentário decorre da informação de que é provável que a maior parte dessa produção não seja recolhida, por já ter sido consumida pela população, o que foi confirmado em declaração do Dr. Richard Raymond, o sub-secretário de segurança alimentar do Departamento de Agricultura norte-americano (USDA).

O vídeo criou constrangimento para o USDA, pois a sociedade norte-americana acreditava que seus inspetores monitoravam se os animais estavam em condições de saúde para serem abatidos e terem sua carne consumida, bem como a questão da crueldade nos abatedouros de animais. Este escândalo estourou após um ano de crescentes preocupações sobre segurança no suprimento de carne em meio a um rápido crescimento no número de "recalls" de carnes ligados a presença de uma forma mortal do patógeno E. Coli.

"Recalls" mais frequentes e maiores

No ano passado ocorreram 21 recalls de carne relacionados ao patógeno E.coli, contra seis em 2006 e cinco em 2005. Ninguém tem certeza sobre o que causou esse crescimento, informa o New York Times, embora existam teorias que vão desde o ciclo natural dos patógenos a mudanças nas formulações de rações animais provocadas pelo boom do etanol (nos EUA o etanol é produzido a partir do milho, componente essencial das rações animais, levando a um aumento de preço considerável dessa matéria prima, e isso pode ter levado a alterações dos componentes da mistura em busca de menores custos das rações animais).

O recall desse domingo foi quatro vezes maior que o recorde anterior, quando em 1999 foram recolhidos cerca de 18.000 toneladas de carne pela empresa Thorn Apple Valey, de acordo com autoridades do governo dos EUA.

Esse é menos letal

Como as autoridades consideram remota a chance de que o consumo dessa carne possa provocar problemas de saúde, o "recall" foi classificado como de Classe II, enquanto anteriores com contaminação da E.coli tiveram classificação como de Classe I, neste caso indicando que seu consumo poderia provocar graves problemas de saúde, até mesmo levar à morte.

O Departamento de Agricultura norte-americano, que é responsável pela segurança da qualidade da carne, frango e ovos, tem 7.800 inspetores para verificar mais de 6.200 plantas industriais. Em 2007, o departamento suspendeu 66 unidades, 12 das quais devido a violações de manejo do gado (casos de crueldade no trato dos animais incluem-se nessa rubrica).

Fontes: New York Times (Ana Facio Contreras contribuiu para a reportagem), sítio do HSUS, com o Observatório (tradução, resumo e comentários: Maurício Galinkin)
Para ver o vídeo, clique aqui

Comentário do Editor: Caso da carne bovina para a UE expõe atraso no agronegócio brasileiro 18.02.08

18.02.08

Comentário do Editor: Caso da exportação de carne bovina para a União Européia expõe atraso no agronegócio brasileiro

Para pecuaristas, embargo à carne brasileira deve-se a problemas de gestão



A novela, iniciada no final do ano passado, que resultou no embargo da exportação da carne bovina brasileira por parte da União Européia, poderia ter desfecho diferente se a situação tivesse sido tratada com a seriedade que merecia pelos órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, encarregados do assunto.
A impressão que fiquei, acompanhando a questão, foi que entre esses órgãos prevaleceu o espírito dos pecuaristas mais atrasados que o país tem, de que pode-se enganar os compradores, aliás, deve-se sempre fazer isso. Assim como ouvi, em final da década de 1960, pecuaristas na rodinha de lanchonete da esquina da avenida principal, cada um contando um caso de mais vantagem levada ao enganar seus compradores de gado. Melhor ficava a cotação -entre seus pares - de quem conseguira ser vendedor mais esperto e ganhar mais - consequentemente dar mais prejuízo ao comprador. Mas a entrevista do presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABC), Luiz Alberto Moreira Ferreira, mostrou que existe liderança no setor com outra mentalidade, moderna e consistente (veja mais abaixo).

Ou faltou competência?
Outra hipótese seria a falta de organização e competência. Creio que o MAPA tem bons quadros técnicos, com competência capaz de saber organizar uma lista tal qual a solicitada, não de 300 mas de quantas propriedades se encaixariam nas exigências da União Européia. Não acho que o problema foi por aí.
Talvez lá na ponta, onde os dados deveriam ser recolhidos, o órgão federal tenha um quadro técnico reduzido, não tenha meios de locomoção suficientes, falte estrutura para um trabalho qualificado. Como acontece em praticamente toda estrutura de governo, não apenas no MAPA.

A Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina -Abiec, que era quem efetivamente deveria ter liderado o processo, já que é composta pelos frigoríficos que são os vendedores da carne à União Européia, aparentemente deixou-se ficar de fora do assunto e largou o problema nas mãos do MAPA. O Observatório tentou várias vezes ouvir seu presidente, o ex-ministro Pratini de Moraes, desde que o assunto começou a tomar relevo, mas nunca teve sucesso. Ele só deu declarações depois que o ministro Reinolds Stephanes, do MAPA, disse que os europeus tinham razão e que havia suspeita de exportações à UE de carnes sem origem rastreada.

Líder pecuarista demonstra razão e serenidade
Ao contrário do que comentei acima, acerca da atitude de antigos pecuaristas, o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABC), Luiz Alberto Moreira Ferreira, demonstrou serenidade e perfeita consciência do problema, em entrevista concedida a Débora Xavier, repórter da Agência Brasil, transcrita a seguir.

"As dificuldades que o Brasil está enfrentando para exportar carne para a União Européia (UE) se devem à má administração do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), afirmou sexta feira passada (15) o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABC), Luiz Alberto Moreira Ferreira.
De acordo com o pecuarista, que integra o Sisbov do Ministério da Agricultura, o Brasil, como maior produtor mundial de carne, fornece produto de boa qualidade a preços vantajosos. Apesar disso, segundo ele, a má gestão compromete as vendas para o exterior.
“Não temos o mal da vaca louca, e a febre aftosa, que ainda não conseguimos debelar, não mata ninguém. Mas o país perde por causa da má gestão de um sistema vital para a exportação”, alega Ferreira.
“O processo de rastreabilidade está funcionando mal, tem falhas, tem fraudes. Além disso, o Brasil age politicamente e tecnicamente muito mal, e com pouca representação comercial. E a culpa é de todos nós, certificadores, pecuaristas, frigoríficos, governo”, acrescenta.
“A desconfiança da veracidade da lista se deve à informação que técnicos do Ministério da Agricultura teriam passado de que seria possível vistoriar somente umas 300 propriedades. Como eles poderiam acreditar então em tantas vistorias nesse curto espaço de tempo?”, questionou.
Para Luiz Alberto, dois meses certamente não são suficientes para fazer auditoria rigorosa em quase 3 mil propriedades. “O ministério reforçou a desconfiança da UE dizendo que então iriam se contentar com cerca de 600 propriedades”, comentou.
Segundo o presidente da ABC, os técnicos da UE, que já vieram estiveram pelo menos três vezes ao Brasil para realizar auditagem, visitam propriedades, frigoríficos, laboratórios, fornecedores, certificadoras. “Eles têm todo um processo para avaliar se o que está se fazendo aqui está dentro dos padrões que eles estabeleceram, não somente para o Brasil, mas para todo e qualquer país que queira vender carne para eles”, explicou.
O rastreamento no Brasil, afirmou Luiz Alberto, vem sendo feito de forma não muito constante, com altos e baixos: “O Sisbov ora rastreia bem, ora não rastreia. Há várias impropriedades e irregulares”. Ele disse as denúncias agravam o problema. “Aí então querem fazer uma mudança radical. Tem gente agora até falando em extinguir tudo. Isso é péssimo para o Brasil”.
Segundo Luiz Alberto, o Sisbov deve revisto, aprimorado e preservado. “O sistema é evolução, é uma defesa. No futuro, ele vai ser exigido também para o mercado interno. Afinal, o consumidor brasileiro é igual ao consumidor europeu, ou não é?”, indagou."


Escolha do comprador
Por outro lado, não se trata de um problema do país, como vem sendo tratado equivocadamente, mobilizando furores altaneiros de deputados e senadores ruralistas, que exigem que o governo retalie, denuncie na Organização Mundial do Comércio -OMC, e coisas assim.
Todo comprador tem direito de escolher quem fornecerá seus suprimentos, e fazer as exigências de qualidade. Um exemplo antigo nessa área, como já assinalei em edição anterior deste Observatório, tem sido o fornecimento a países que têm padrões de comportamento religioso com relação ao consumo de carnes, como Israel e países muçulmanos. Não só escolhem como credenciam determinados frigoríficos, enviam especialistas para a verificação dos animais que serão abatidos, e que performam os rituais estabelecidos por suas respectivas religiões. Se a União Européia só quer comprar de 300 pecuaristas, que mande seus comissários a verificar e escolher seus fornecedores, o governo brasileiro não tinha que se meter em negócios privados. Se não forem suficientes 300 fornecedores, eles mesmo se dariam conta disso e buscariam aumentar o rol de propriedades habilitadas.
Apesar de toda pressão da indústria, não creio que o fato deles decidirem escolher fornecedores seja assunto para o governo tratar. Mas um embargo à exportação brasileira de carne bovina por parte da União Européia, tal como declarado, acabou tornando-se assunto que necessariamente é de governo, e moveu as instâncias governamentais brasileiras.

Repercussão qualificada
Com tanta mídia e trapalhada, o assunto acabou saindo da esfera específica do agronegócio e das preocupações pecuaristas/ruralistas, para entrar na política e economia.
Na coluna e blog de política "Nas Entrelinhas" de sexta-feira (15), publicada no Correio Braziliense, Alon Feuerwerker comenta:
"Há alguns dias, a principal revista americana sobre a indústria do cinema publicou um texto para dizer que o filme brasileiro Tropa de elite é fascista. Foi o que bastou para despertar aqui as vozes de sempre, ecoando a tese e apresentando o veredicto da Variety como prova de que estariam corretas as críticas ao filme de José Padilha.
Num outro episódio, aparentemente desconectado desse, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protagonizou na quarta-feira o inusitado espetáculo de comparecer ao Congresso Nacional para fazer o papel de advogado do protecionismo europeu contra a carne bovina brasileira.
Nada a ver? Tudo a ver, infelizmente. São ainda marcantes entre nós os traços mentais resultantes de séculos de dominação colonial. Se alguém com sobrenome anglo-saxônico deita falação na Variety, ou no The New York Times, tem razão a priori. Se a Europa, a pretexto de “proteção sanitária”, estabelece unilateralmente o número de fazendas brasileiras das quais importará carne, também está certa, por definição."
Ele analisa pela percepção política do papel que o ministro da Agricultura se dispôs a fazer nessa estória toda, primeiro mandando listas cheia de equívocos, depois dando razão aos comissários europeus e descarregando pelo menos parte da culpa em seus antecessores no ministério. O fato é que, envolvendo o governo em sucessivas trapalhadas, acabou dando razão aos europeus e admitindo isso publicamente em audiência no Senado.
E Alon lembra uma questão muito interessante, conectando com outro episódio:
"Até porque, recorde-se, a Europa que exige pedigree dos bois brasileiros é a mesma que tenta nos impingir a todo custo a importação de suas montanhas de pneus usados. Enquanto pedem de nós vacas com check-up, empurram-nos o lixo deles em forma de borracha."
E conclui Alon Feuerwerker:

"De vez em quando, orgulho nacional nos faria bem. Na cultura e nos negócios. Ainda por cima quando os fatos ajudam. Tropa de elite é ótimo e nada tem de fascista. E, no ritmo em que cresce o consumo chinês, demanda por carne de vaca é que não vai faltar."
Embora tenha embarcado um pouco na linha de "defesa do país", como se fosse uma questão de soberania nacional contra uma interferência externa indevida, Alon coloca questões interessantes e mostra como uma questão comercial acaba resvalando pela política nacional.

Na economia
O jornalista Luis Nassif, em seu blog, na sexta feira (15) comentou a questão e fez uma coluna explicando detalhadamente como opera o Sisbov, o tal sistema de rastreamento do MAPA. Diz ele:
"A certificação foi um dos grandes avanços da agricultura mundial e da globalização econômica. Um produto certificado é porta aberta para ser adquirido por qualquer comprador mundial.
A crise da carne brasileira é resultado de erros na certificação.
Adesão à certificação é totalmente voluntária, o produtor escolhe participar do sistema ou não. Mas vários frigoríficos exportadores exigem certificação para abater a carne, então ele escolhe a certificação porque tem vantagem comercial para ele."

Do texto de Nassif fica claro que o rastreamento é vantajoso para a cadeia produtiva da carne, além de ser voluntária. O pecuarista que não quiser ter esse trabalho procure outros compradores para seu gado. Essa é a atual configuração do mercado mundial de carnes, no qual os frigoríficos brasileiros estão cada vez mais inseridos.
Mas, diz Nassif que, para variar,
"Informações do setor indicam que criou-se uma indústria de certificação pouco fiscalizada pelo Ministério da Agricultura."
O que confirma as declarações do presidente da ABC, sobre a existência de fraudes no sistema.

Já a colunista de economia de O Globo, Miriam Leitão, entra mais fundo na questão, e começa sua coluna de ontem (17) dessa forma:
"Herói e vilão
Há quem diga que o agronegócio é o herói da economia; há quem diga que é o vilão. O setor tem um pouco dos dois. Nas últimas semanas, o agronegócio foi atacado em várias frentes: aqui dentro, acusado de ser responsável pelo desmatamento; lá fora, enfrenta o embargo à carne pela União Européia. O setor tem se colocado como vítima, o que também não é. Ele tem grandes virtudes e erros inaceitáveis."


Como bem ressalta Miriam, o setor nada tem de vítima. E segue:
"Parte da boa história econômica do Brasil nas últimas décadas não pode ser contada sem o agronegócio. O aumento impressionante de produção e produtividade da agricultura permitiu a queda dos preços dos alimentos em comparação a outros bens. A compra da comida passou a representar uma fatia menor do orçamento familiar. ... O agronegócio não explica tudo, mas explica parte da estabilização brasileira. Na outra ponta, a agricultura passou a exportar e conquistar mercados. Isso resgatou o país das aflições cambiais que nos atingiam nos anos 90. Não fizeram nada sozinhos, contaram com financiamento público e tecnologia da Embrapa, mas essa é a parte boa da história do agronegócio.
Poucos lembram dessa parte essencial: contaram com financiamento público e tecnologia da Embrapa, resultado de um imenso investimento governamental, em termos de recursos humanos e financeiros, para gerar tecnologia mais adequada às condições brasileiras (mas que, por outro lado, contribuiu para a destruição da biodiversidade de mais da metade do Cerrado, em cerca de 40 anos).
Segue Miriam Leitão, em uma análise curta e certeira:
"Existem também os erros. Toda agricultura tem algum impacto no meio ambiente, mas o impacto não tem de ser tão violento quanto o que o Brasil sofre. O país tem hoje um volume espantoso de terras deterioradas por uma agricultura agressiva ao meio ambiente e uma mentalidade atrasada que ainda hoje, em plena era do aquecimento global, resiste a se modernizar. O fato de produzirem alimentos tem sido usado por seus líderes como álibi para a destruição do meio ambiente. Não é mais aceitável essa mentalidade.
......

Os produtores transitam entre legalidade e ilegalidade, negócios ligam os dois lados e, por isso, não há a demarcação da fronteira entre o legal e o ilegal. O consumidor não sabe o que come, desconhece as perversidades embutidas no produto que chega à sua mesa. Não tem como aferir.
O agronegócio do Sul e do Sudeste costuma ser apresentado como a parte moderna. O do Norte, como selvagem. O do Centro-Oeste, como tendo um pouco dos dois. Não há essa divisão territorial. Muitos empresários do Sudeste têm fazendas também no Centro-Oeste ou no Norte. Um mesmo empreendimento tem padrões diferentes de comportamento. Meio modernos; meio arcaicos.
Um caso emblemático ilumina essa duplicidade. O empresário paulista J. Pessoa de Queiroz Bisneto teve um flagrante de trabalho degradante de índios em sua usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul. Ele tinha assinado o pacto contra o trabalho escravo, feito parte da campanha contra o trabalho infantil, era da Unica e membro do conselho consultivo do Ethos. No dia em que liguei para ouvi-lo, fui informada de que ele estava "sobrevoando suas fazendas". Tem sete, em regiões diferentes. Quando falei com ele, a resposta foi a de sempre: exagero dos fiscais. Conversei com funcionários do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal e do Ministério Público que foram à fazenda, e os relatos do flagrante eram fortes e convincentes. Tratei dos detalhes em outras colunas. Liguei para a Unica. O economista Marcos Jank tinha assumido um pouco antes a associação dos usineiros paulistas para modernizar a imagem da entidade. Ele me disse: "Isso não aconteceu em São Paulo, não é com a Unica", esquecendo-se de informar que José Pessoa era diretor da entidade, não um diretor qualquer, mas o de Responsabilidade Social. O Ethos informou que o suspendeu do conselho. O assunto permanece nebuloso.
As entidades empresariais devem ao país um trabalho de separação de joio e trigo. Existem hoje técnicas de transparência, prestação de contas e rastreabilidade para se saber quem é quem."


E conclui Miriam Leitão em sua coluna de ontem:
A Europa nos pediu que fizesse isso num quesito apenas: a sanidade do rebanho. E o Brasil tem tropeçado nas próprias pernas ao cumprir o exigido pelo cliente. Outras exigências virão. Por protecionismo ou pela nova atitude do consumidor, o mundo não será conivente com nossa ambigüidade no agronegócio, com nossa aliança entre o legal e o ilegal, com a convivência do moderno com o arcaico. Quem já deu os passos para a modernização deve ajudar o país na inadiável tarefa de combater a vasta rede de ilegalidade que nos ameaça e sufoca."

Acho que não precisa dizer mais nada, por hoje.
Fontes: Débora Xavier, repórter da Agência Brasil,
Blog do Alon, Blog do Nassif, Blog da Miriam Leitão, com o Observatório

Frigorífico produz energia que precisa a partir de biomassa residual 18.02.08

18.02.08

A empresa Mailard-La Bainaise, na Bretanha francesa (Oeste da França), obtém toda a eletricidade que precisa para seus fornos, câmaras figoríficas, aquecimento e água quente a partir de sebo de tripas de porcos que jogava fora.
Michel Maillard, presidente da empresa com 20 empregados, disse que sua companhia tinha uma conta de eletricidade de 15.000 euros por ano, e ainda pagava 150 euros semanais para desfazer-se do lixo de uma tonelada de sebo.

Biomassa residual
Agora todo o sebo que sobra da produção de embutidos é recuperado, misturado com etanol e mais alguns “componentes secretos”, diz o engenheiro Luc Gérin.
Depois de mais de mil horas de testes, os engenheiros conseguiram fazer funcionar um pequeno motor diesel com a biomassa residual transformada em combustível.

Geração distribuída
Com esse aproveitamento de resíduos, a indústria Maillard-La Bainaise produzirá imediatamente mais energia elétrica que necessita para suas atividades, podendo vender o excedente no mercado.
Além disso, o aproveitamento de uma tonelada de sebo evita mandar para a atmosfera uma tonelada de CO2 (dióxido de carbono), gás do efeito estufa, reduzindo os impactos da atividade humana no aquecimento global.
Fonte: Agência EFE, tradução Maurício Galinkin, pelo Observatório

Marina diz que produtores rurais em situação legal na Amazônia não precisam temer decreto 15.02.08

15.02.08


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (14) que os empresários do agronegócio na Amazônia que estão em situação regular não precisam se preocupar com o decreto presidencial que restringe o crédito de bancos oficiais aos municípios que mais desmatam.

De acordo com a ministra, o decreto reafirma a presença do Estado na Amazônia.

“Quem fez certo não precisa ficar com medo. Agora, os que fazem errado, em enfrentamento à lei e ao Estado, aí não tem como ter conivência. Nós temos que, para o próprio bem da Amazônia e o bem dos empreendedores, acabar com essa história de que a Amazônia é terra de ninguém. Isso só prejudica o meio ambiente e prejudica a própria atividade agropecuária no nosso país", afirmou a ministra.

Estimativa do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7.000 quilômetros quadrados nos últimos quatro meses do ano passado.

A área ambiental do governo federal tem sido criticada pelos ruralistas que avaliam que as medidas contra o desmatamento foram baseadas em informações não confirmadas.

O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, contesta as críticas e defende o monitoramento da floresta.

"Nenhum sistema é perfeito. Quando o Deter estava apontando indicativo de queda, ninguém questionou os dados. Agora, quando quando começa a crescer [o indicativo de desmatamento], começam a questionar, por quê? Qual interesse está por trás disso? Isso é que a gente precisa esclarecer. Essa argumentação precisa estar transparente".

Flávio Montiel e a ministra Marina Silva estiveram nesta quinta-feira (14), em Belém, no Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, promovido pelo Ibama, que contou com a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército e da Marinha.

Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

União Européia tende a fazer suas próprias escolhas 15.02.08

15.02.08
União Européia tende a fazer suas próprias escolhas de fazendas fornecedoras de carne bovina

UE levanta dúvidas sobre a lista de fazendas do Brasil

A União Européia (UE) desconfia mais uma vez a lista de fazendas certificadas pelo Brasil para exportar carne bovina. Ontem (14) representantes do governo brasileiro entregaram à Comissão Européia, em Bruxelas, uma lista com 523 propriedades que poderiam vender o produto, número inferior em quase 100 fazendas sobre o anunciado na quarta feira pelo MAPA, em Brasília. E, segundo o correspondente de O Estado de São Paulo, o número de cabeças de gado disponível em cada fazenda teria sido modificado em relação a informações anteriormente enviadas pelo governo brasileiro à UE.

Oficialmente, o gabinete do comissário de Saúde e Proteção do Consumidor da UE, Markus Kyprianou, optou pelo sigilo sobre o conteúdo da conversa. "Vamos continuar as reuniões amanhã" (15), afirmou a porta-voz da Comissão, Nina Papadoulaki. Fontes que estiveram nos encontros, porém, admitiram que o clima não é bom e que a credibilidade do País está afetada, acrescenta Agência Estado.

Rápido histórico das confusões e comentário do editor

A primeira rejeição aconteceu em 30 de janeiro, quando a UE suspendeu por tempo indeterminado toda a importação de carne bovina brasileira. Aquela decisão foi tomada depois de uma disputa em relação ao número de fazendas que o Brasil teria direito de certificar. Os europeus haviam indicado previamente, no ano passado, que poderiam aceitar a carne de 300 propriedades, número que teria sido referenciado por uma equipe de técnicos/fiscais europeus que teria visitado as fazendas no ano passado. Apesar disso, o governo brasileiro optou por apresentar uma lista com 2.861 propriedades, alegando então que não cabia a ele selecionar as 300, já que todas atenderiam aos requisitos da UE.

As dificuldades encontradas com essa nova lista, e a decisão européia de conduzir o assunto com mais discrição, indicam que o comprador irá fazer prevalecer seu direito e escolher quem pode ser fornecedor de carne bovina aos seus cidadãos. Com base na lista ora entregue é provável que saia uma "short list" próxima às 300 propriedades, que será verificada em uma próxima missão fiscalizadora prometida para chegar por aqui ao final de março (comentário do editor).

Problemas na lista

Diplomatas revelaram ao Estado que, na véspera, técnicos do governo tentavam montar a lista e retirar fazendas com base em questões meramente burocráticas (como a existência ou não do CPF do dono do estabelecimento), sem levar em conta a situação sanitária do gado. No início da manhã desta quinta, e depois de muitos telefonemas entre Brasília e Bruxelas, pressões e tensões, a lista continha apenas 523 fazendas.

Mas para a surpresa dos europeus, alguns dos nomes sequer estavam em listas anteriores. Para complicar ainda mais a situação, o número de cabeças de gado por fazenda era diferente do que o Brasil havia apresentado em janeiro, o que deixou o Itamaraty furioso com o Ministério da Agricultura. O governo acabou reconhecendo durante a reunião com os europeus que, de fato, nem todas as fazendas na lista inicial estavam 100% verificadas.

Um novo encontro está marcado para esta sexta-feira. Os europeus deixaram claro que, se o Brasil não apontar as 300 fazendas que receberão o certificado, caberá a Bruxelas escolher (esse é um direito do comprador que já tem sido exercido há muito tempo por aqueles com restrições alimentares de fundo religioso, especialmente de origem judáica e muçulmana, inclusive com rituais próprios de abate conduzidos por religiosos especializados - comentário do editor).

A Comissão também quer discutir como será a missão dos veterinários europeus ao Brasil. A viagem começa no dia 25 e tudo indica que Bruxelas pretende visitar 10% das 300 fazendas escolhidas. Com base nessa visita, então, os veterinários vão sugerir se o embargo deve ser mantido ou se o comércio pode voltar a ocorrer.

Lista Política

Fontes do próprio governo brasileiros admitiram ao Estado que a lista apresentada em janeiro, assim como a de hoje, não tinham como base apenas aspectos técnicos ou sanitários. O Ministério da Agricultura teria sido pressionado por certos fazendeiros a ter suas propriedades incluídas e mesmo adulterando o número de cabeça de gado em cada uma delas. Os europeus questionaram diretamente essas mudanças e pediram explicações.

Segundo a missão brasileira, os representantes do Ministério da Agricultura continuariam trabalhando em uma nova lista na noite de hoje para ser apresentada amanhã a Comissão. A esperança é de que seja a última lista e que os termos das inspeções sejam acertados.

Sem estimativa de tempo

“Qualquer decisão que tomarmos será com base nas informações presentes nos relatórios individuais, nas evidências de que as fazendas listadas realmente cumprem todas as exigências sanitárias”, afirmou Nina Papadoulaki, porta-voz do comissário europeu de Saúde e Defesa do Consumidor, Markos Kyprianou, sem estimar quanto tempo isso poderá tomar.

Perguntada se Bruxelas estaria disposta a aceitar uma lista com 600 fazendas, Papadoulaki afirmou: "Não entrarei nesta questão. Este é um processo de negociação. Queremos nomes, garantias e evidências (de que as fazendas cumprem as exigências européias)".

Segundo a porta-voz, Bruxelas não tem estimativas de quanto tempo levará para analisar a documentação entregue pelas autoridades brasileiras.

"A reunião está em andamento e ainda não sabemos exatamente quais informações nos estão fornecendo, por isso é impossível calcular quanto tempo necessitamos para tomar uma decisão."

Fornecedor relevante

Segundo a BBC-Brasil, em 2007 o Brasil enviou à UE um total de 543,55 mil toneladas de carne, 67% do total importado pelo bloco, no valor de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,45 bilhões).

Fontes: Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, Márcia Bizzotto, BBC Brasil, com o Observatório


Senadora tem 48 assinaturas contra embargo da carne

A senadora Katia Abreu (DEM-TO) disse hoje que recolheu 48 assinaturas de senadores em apoio ao manifesto contra o embargo da União Européia (UE) à carne bovina brasileira.

Segundo Kátia, a idéia é entregar o documento à Presidência da República e ao Ministério da Agricultura na terça ou quarta-feira. Ela lembrou que senadores da oposição e do governo assinam a lista, o que dá mais força ao manifesto.

Kátia também comentou a decisão da UE de recusar a nova relação de fazendas apresentada hoje em Bruxelas pelo Brasil. "O Sisbov (Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos) é inexeqüível e precisa ser mudado."
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado


Ibama apreende mais de 10 mil metros cúbicos de madeira ilegal no Pará 14.02.08

14.02.08


Dez mil metros cúbicos de madeira irregular estocada em pátios de seis serrarias na cidade de Tailândia, no nordeste do Pará, a 350 quilômetros de Belém, foram aprendidos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O volume equivale a carga de 500 caminhões. A madeira ia para a Região Sudeste.

O Ibama deflagrou, na última segunda-feira (11), a operação Guardiões da Amazônia, para recuperar madeira comercializada sem comprovação de origem e autuar madeireiras e transportadores que fazem tráfico ilegal na região.

Um total de 130 agentes do Ibama, da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de técnicos da Secretaria de Fazenda do Pará participam da operação, que também ocorre em Mato Grosso e Rondônia.

Fiscalização faz reunião para traçar estratégias
A Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama promove na capital do Pará uma reunião com os gerentes executivos da autarquia nos estados da Amazônia e de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Os estados do Sul e Sudeste são destino da madeira ilegal vinda da Amazônia.

Hoje (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comparece à reunião. O encontro será aberto à participação de agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha e Exército, parceiros do Ibama em operações de combate ao desmatamento.

Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Stephanes admite falhas e acusa frigoríficos de exportarem carne não rastreada 14.02.08

14.02.08

Embargo da UE à carne de boi brasileira:
Stephanes admite falhas e acusa frigoríficos de exportarem carne não rastreada, dando início a "tiroteio" com Pratini e Caiado, que o acusa de se "agachar" para os comissários europeus


Durante audiência pública realizada ontem (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, admitiu que frigoríficos e exportadores cometeram falhas e embarcaram carne bovina não-rastreada para a União Européia (UE). Segundo o ministro, o problema chegou a ser detectado por missão da UE que esteve no Brasil em novembro.

O ex-ministro e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Marcus Vinicius Pratini de Moraes, reagiu duramente às declarações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes: "O governo deu um tiro no próprio pé ao dar declaração como essa. O próprio Ministério da Agricultura está se dobrando ao embargo europeu", disse.

Já o deputado federal Ronaldo Caiado, ex-líder da UDR -União Democrática Ruralista- acrescenta lenha ao fogo do debate sobre a postura do governo brasileiro frente ao embargo da UE. Disse ele ao blog do Josias de Souza: "O ministro da Agricultura está expondo o Brasil ao ridículo'. 'Comporta-se não como um ministro brasileiro, mas como um comissário europeu. Onde está a nossa soberania? Primeiro, o Brasil enviou à Comunidade Européia uma lista de 2.683 propriedades. Agora, reduz para 683. E admite aceitar só 300. É um agachamento inaceitável. O Congresso não pode assistir a tudo isso passivamente'"

Recomendações dos técnicos europeus ao MAPA

Segundo o ministro, os integrantes da missão elogiaram as medidas sanitárias adotadas contra a febre aftosa, mas apontaram falhas no programa de rastreabilidade dos animais. Stephanes disse que, na ocasião, os técnicos europeus recomendaram que o Brasil mandasse relatório com apenas 3% das cerca de 10 mil propriedades cadastradas pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) que estariam de acordo com as exigências burocráticas da UE.

Stephanes ressaltou, no entanto, que auditoria feita pelo ministério em 2,7 mil propriedades constatou que 600 delas atendem à lista de exigências, composta por quase 30 itens burocráticos. E que enviou a relação destas propriedades aptas a exportarem carne bovina para a Europa, de acordo com as análises técnicas – o dobro, portanto, da solicitação inicial de cerca de 300 propriedades. A lista será aberta hoje (14) em Bruxelas, na Bélgica.

Ministro se dobrou ao embargo europeu, diz Pratini

"Eu só posso aplaudir a iniciativa do ministro de dar essa declaração" ironizou. "Mas convém chamar o governo aos seus próprios serviços. Acho bom que o ministro reconheça as deficiências do processo de rastreabilidade, mas cabe a ele também cuidar das questões diplomáticas", disse Pratini.

Segundo o ex-ministro, é provável que carne não rastreada tenha embarcado para o continente europeu, uma vez que há pequenos produtores que exportam carne apenas eventualmente e que não possuem os rebanhos rastreados. "Há pecuaristas que não exportam com freqüência e por isso não rastreiam seus rebanhos. Mas posso garantir que os frigoríficos associados à Abiec não exportaram carne não rastreada à União Européia", disse. A entidade reúne em torno de 20 grandes frigoríficos brasileiros.

Tudo na última hora

Como o prazo para o Brasil apresentar a relação sugerida era 31 de janeiro, e o Sisbov só dispunha até então, da relação de 2,7 mil propriedades em fase de auditagem, a UE se recusou a publicar a listagem. E, em atendimento às pressões dos pecuaristas europeus (notadamente irlandeses, ingleses, escoceses e franceses), comunicou às autoridades brasileiras o embargo das exportações de carne para o bloco desde o dia 1º.

Reinhold Stephanes disse ainda que está prevista a vinda de nova missão européia no dia 25, para auditar as condições de rastreabilidade das 600 propriedades relacionadas. E recomendou aos estados dos pecuaristas listados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo – que façam nova checagem nesse intervalo, para ver se todas estão totalmente de acordo com as exigências européias.

Os frigoríficos que devem arcar com custos

De acordo com o ministro, embora as exigências européias sobre rastreabilidade da carne sejam “exageradas”, elas podem perfeitamente ser cumpridas”, desde que frigoríficos e exportadores assumam posição de liderança em relação à prática.

Esses dois segmentos da cadeia produtiva, destacou, devem fazer um trabalho de fidelização dos fornecedores e pagar adicionais por isso. Caso contrário, alertou, a rastreabilidade efetiva não acontece, apesar do trabalho de acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Defesa Animal do ministério.

Caiado entra no ringue

De acordo com informação de Josias de Souza, em seu blog, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) decidiu apresentar na Câmara duas propostas:
1) projeto de resolução suspendendo a vigência de todos os acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia;
2) decreto legislativo retirando do ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu.

Diz Josias que o deputado ficou “inconformado com a ‘submissão’ do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira.”

Caiado conta com o apoio dos cerca de 140 congressistas que integram a chamada bancada ruralista.

A aprovação dessas propostas, esclarece Josias de Souza, depende da concordância da maioria simples do plenário –metade mais um dos presentes. No caso do projeto de resolução, depende da sanção de Lula para entrar em vigor. O decreto legislativo, concebido como instrumento do Parlamento para barrar iniciativas do governo, prescinde do aval do presidente. Se aprovado, entra em vigor imediatamente.

“Farsa”

Segundo o citado blog, Caiado disse ter demonstrado na comissão de Agricultura, 40 dias atrás, que o rastreamento sanitário que o governo diz realizar no Brasil é “uma farsa”.

Fontes: Stênio Ribeiro, repórter da Agência Brasil, Andrea Vialli - Agência Estado, Blog Josias de Souza, com o Observatório

Ministra viaja com Presidente para evitar presença em mais uma derrota política: milho transgênico é liberado 13.02.08

13.02.08

CNBS libera duas variedades de milho transgênico

Por sete votos a quatro, os integrantes do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) ratificaram a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar o plantio e comercialização de duas variedades de milho transgênico.

A Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, não participou da reunião por estar com o presidente da República, Luiz Inácio, na viagem à Guiana Francesa. O presidente da República, com o convite para acompanhá-lo, certamente pretendeu evitar que a ministra se desgastasse mais no debate durante a reunião do CNBS, já que a decisão de liberação estava tomada (comentário do editor).

As variedades liberadas são a Guardian, desenvolvida pela empresa norte-americana Monsanto e resistente a insetos (veja em
Notícias Anteriores mais uma decisão do governo Federal que favorece a Monsanto no Brasil), e a Libertlink, da empresa alemã Bayer e resistente ao herbicida glufosinato de amônio, utilizado na pulverização para combater ervas daninhas.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, as sementes liberadas são seguras para consumo humano e animal e também para o meio ambiente. “Esses dois milhos que foram aprovados tiveram estudos conduzidos por praticamente um ano, e finalmente temos a aprovação final do Conselho Nacional de Biossegurança", afirmou.

A aprovação havia sido contestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na reunião de hoje (12), foi apresentado o parecer que o conselho encomendou à Advocacia Geral a União, segundo o qual cabe à CTNBio a decisão sobre liberação dos transgênicos, deixando sem efeito a possibilidade que a lei permite de órgãos governamentais responsáveis pela saúde humana (Anvisa) e pelo meio ambiente (Ibama), de recorrerem da decisão da CTNBio para uma instância superior, que é o CNBS.

A reunião e a votação foram rápidas, disse o ministro Sergio Rezende. Durante as discussões, foram feitas duas propostas: uma de realizar mais estudos e outra de aprovar, uma vez que a CTNBio considerava suficientes os estudos já feitos.

De acordo com o ministro, agora cabe ao Ministério da Agricultura fazer o registro das variedade solicitadas para posterior comercialização.

Rezende admitiu, entretanto, que “há sementes que estão sendo utilizadas sem a devida autorização” e disse que agora cabe ao Ministério da Agricultura regular a questão, inclusive decidir se autoriza a venda do milho das lavouras plantadas com sementes geneticamente modificadas antes mesmo da autorização. “Agora essa autorização [de plantio e comercialização] está concedida, e o Ministério da Agricultura poderá autorizar oficialmente a venda dessas sementes.”

Sobre a terceira variedade de milho liberada pela CTNBio, da empresa Syngenta, o ministro explicou que ainda não será comercializada, a exemplo das outras duas, porque ainda há quatro dias para que sejam apresentados recursos. “Por isso é que nem foi discutido esse assunto. Se houver recursos, essa nova variedade terá também que ser analisada pelo Conselho.”

Perguntado se a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na reunião poderia ter conduzido a outro resultado, Rezende respondeu que ela tem "uma convivência democrática muito boa com todos" e que, por isso, não haveria diferença se estivesse presente ou não. Marina Silva acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Guiana Francesa.

Yara Aquino, repórter da Agência Brasil, com o Observatório


Manifestações

Manifestantes favoráveis e contrários à comercialização do milho transgênico dividiram espaço em frente ao Palácio do Planalto no início da tarde de hoje (12), quando o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) se reúne para tomar uma decisão sobre o assunto.

Movimentos sociais encabeçados pela Via Campesina exibiam faixas que firmavam a posição contrária à liberação: “Milho transgênico, a tragédia do governo Lula” e “CNBS = biossegurança ou biotecnologia?”.

Do outro lado, as faixas de produtores rurais de Cristalina (GO), pediam a comercialização. “Milho transgênico, melhor para o meio ambiente, melhor produtividade”.

A integrante da Via Campesina, Maria Costa, afirma que não há estudos suficientes sobre os benefícios ou malefícios de produtos transgênicos e que "a liberação comercial não oferece segurança para a saúde nem para o meio ambiente”.

Ela afirma também que o milho transgênico irá colocar em risco as espécies tradicionais da semente, já que a polinização do milho é aberta e, portanto, o pólen pode viajar quilômetros - transportado pelo vento ou por pássaros - e contaminar a plantação de outros produtores.

Já o integrante da Associação dos Produtores Rurais de Cristalina, Geraldo Figueiredo, afirma que o milho transgênico será mais resistente a pragas. “Hoje tem que fazer muitas pulverizações com inseticidas e a maioria não tem um êxito muito grande devido ao clima”.

Para ele, a espécie será benéfica para os pequenos produtores e para os assentamentos. “Eles que têm poucas máquinas e não têm tecnologia mais avançada será melhor ainda por que eles plantam o milho e vão ter que cuidar do mato, não vai ter pragas.”
Yara Aquino, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Brasil é "a fazenda do mundo" 13.02.08

13.02.08

Brasil é "a fazenda do mundo", aponta estudo sobre terceirização no mercado de trabalho


Postos de trabalho que agregam menos valor a produtos e serviços têm se deslocado dos países desenvolvidos para os demais, enquanto aqueles de maior sofisticação se concentram nas nações de alta renda por habitante. A conclusão é do estudo A Transnacionalização da Terceirização na Contratação do Trabalho, que aponta que a terceirização transnacional reduz direitos dos trabalhadores.

O estudo compara a China a uma “oficina do mundo”, pela liderança na produção de manufaturas, a Índia a um “escritório do planeta”, por concentrar o emprego global nos serviços de distribuição, e qualifica o Brasil como "a fazenda do mundo”. “Em grande medida, os postos de trabalho em avanço [no Brasil] encontram-se relacionados em maior ou menor medida com as atividades de bens primários e semi-elaborados de pouco valor agregado”, conclui a pesquisa.

Segundo o estudo, de 1978 a 2006, o Brasil avançou 34,9% na ocupação na produção de serviços em relação ao total de empregos do país. O setor é apontado no estudo como “a principal fonte de expansão dos empregos no mundo” nos próximos anos.

O Brasil tem de se preparar para disputar as 6,7 milhões de novas ocupações anuais que serão criadas pela subcontratação de mão-de-obra por empresas com sede em outros países nos próximos dez anos. E pode obter resultados positivos com a terceirização internacional dos contratos de trabalho, segundo a pesquisa.

“Cada país deve participar da absorção do conjunto de ocupações mobilizadas pela terceirização transnacionalizada, dependendo das ações governamentais adotadas para atrair ou evitar o deslocamento do emprego no interior das cadeias mundiais de produção. O Brasil, em especial, tem muito a avançar”.

Dados da pesquisa apontam que, em 2006, o país respondeu por 1,9% da terceirização mundial (7,1 milhões de ocupados), sendo de 13,8% de responsabilidade direta das companhias transnacionais (982 mil trabalhadores). No país, a terceirização – para empresas nacionais ou estrangeiras – é responsável pela geração de uma entre quatro novas vagas formais abertas no mercado.

Terceirização internacional reduz direitos dos trabalhadores, revela estudo

A subcontratação de trabalhadores por empresas com sede em outros países, a chamada terceirização transnacional, impõe o “padrão de emprego asiático”, marcado pela alta rotatividade, baixa remuneração e longa jornada de trabalho.

O fenômeno da terceirização transnacional vem se expandindo e tende a aumentar, principalmente no setor de prestação de serviços, segundo o estudo. A pesquisa cita organizações como a Nike, fabricante de artigos esportivos. Dos 600 mil trabalhadores da empresa em 51 países, apenas 24 mil são diretamente contratados – quase 95% de terceirização. A estimativa, segundo o estudo de Pochmann, é que 6,7 milhões de novas ocupações anuais sejam criadas pela terceirização transnacional nos próximos dez anos.

No entanto, uma tendência da terceirização transnacional que está se consolidando é a redução dos custos trabalhistas, que resulta na informalidade e na falta de cobertura previdenciária dos empregados. Na avaliação de Pochmann, a subcontratação internacional influencia significativamente o padrão de remuneração da mão-de-obra, pressiona os custos de contratação e de proteção dos riscos do exercício do trabalho.

“Esse tipo de terceirização da mão-de-obra não se apresenta como imperativo de modernização das condições gerais da produção no início do século 21. Pelo contrário, pode assemelhar-se, guardada a devida proporção, ao retrocesso das conquistas alcançadas até o momento”, aponta o especialista.


O estudo foi divulgado ontem (12) pelo economista e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Monsanto ganha com duas ações do Governo 13.02.08

13.02.08

1- liberação do plantio e comercialização da variedade de milho Guardian, propriedade da empresa norte-americana e resistente a insetos; Veja em
A Notícia (role a barra lateral para baixo): Ministra viaja com Presidente para evitar presença em mais uma derrota política: milho transgênico é liberado

2- prorrogação do atual direito antidumping estabelecido em fevereiro de 2003, que aplica alíquota de 35,8% sobre as importações de glifosato da China, imposto pelo governo brasileiro a pedido da Monsanto, que deseja continuar protegida pelo Governo. A empresa detém cerca de 80% de toda a produção e comercialização de glifosato em território nacional.

13.02.08

Governo atende pedido da Monsanto e prorroga taxa antidumping do glifosato importado da China
Genérico da China é taxado em 35,8%. Produtores de soja são os mais prejudicados.

O Diário Oficial da União de ontem (12) publicou uma decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -MDIC, em que é aberto um processo de revisão - a pedido da empresa Monsanto -para verificar se a China tem a possibilidade de realizar "dumping" em suas exportações de glifosato para o Brasil e, com isso, provocar danos à indústria doméstica, de alguma forma.

"Dumping" é o termo em inglês utilizado para classificar vendas em que o vendedor pratica "derruba" (to dump) seus preços abaixo dos custos com o objetivo de entrar e/ou controlar mercados de produtos, desalojando a concorrência com ações ruinosas para, depois, voltar a praticar preços lucrativos, aproveitando-se de ser único fornecedor (monopólio).

A análise abrangerá o período de janeiro a dezembro de 2007. A revisão deverá ser concluída no prazo de doze meses. Enquanto isso, será mantido o atual direito antidumping estabelecido em fevereiro de 2003, que aplicou uma alíquota de 35,8% sobre as importações da China. O direito de aplicação dessa sobretaxa terminaria hoje.

Monsanto pede proteção ao governo

O pedido de revisão do direito antidumping foi aberto a pedido da Monsanto, que manifestou o interesse em continuar sua aplicação, que remonta a fevereiro de 2003. A empresa detém aproximadamente 80% de toda a produção e comercialização de glifosato em território nacional.

Segundo o texto do documento do MDIC publicado hoje no Diário Oficial, a Monsanto demonstrou ao ministério o potencial da China para exportação de glifosato, que afirma em sua decisão: "foi constatada a existência de indícios de que, ante a retirada do direito, a China, para vender ao Brasil, retomará a prática de dumping". A decisão acrescenta a informacão que a China teria capacidade para aumentar significativamente suas exportações e que o Brasil pode ser alvo destas vendas.

Prejuízo para os agricultores

Os produtores rurais reivindicavam uma redução da alíquota, já que o glifosato é um herbicida usado nas lavouras de soja, seja convencional ou geneticamente modificada. A redução da alíquota facilitaria as importações e reduziria substancialmente os custos de produção da agricultura. Havia uma expectativa de que a alíquota fosse reduzida hoje para um porcentual entre 10% e 15%. O Ministério da Agricultura defendia a redução para 5%.
Fonte: Renata Veríssimo e Fabiola Salvador - Agência Estado, com o Observatório

Rolagem de dívidas aos ruralistas chegam a R$ 7 bilhões 13.02.08

13.02.08


De 1998 a 2007 o Tesouro Nacional gastou R$ 25,83 bilhões com os custos da dívida dos produtores rurais.

A análise dos gastos públicos com a agricultura e organização agrária em 2007 mostram uma significativa elevação nas despesas com subsídios e rolagem das dívidas renegociadas nos últimos dez anos, é o que informa José Garcia Gasques, coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura (MAPA).

Os chamados "encargos especiais" apontam um aumento de R$ 3,51 bilhões para R$ 5,13 bilhões (+46%) nas subvenções à agricultura empresarial, segundo dados consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura.

No segmento familiar, as despesas dobraram para R$ 1,61 bilhão no mesmo período, segundo dados deflacionados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Na soma da última década, os cofres públicos arcaram com gastos totais de R$ 25,83 bilhões.

"Esse é um custo que a sociedade precisa avaliar se vale a pena porque os ruralistas estão sempre atrás de uma nova rolagem de dívidas", afirma o assessor de Política de Reforma Agrária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna. O Congresso Nacional avalia uma nova proposta de renegociação geral dos débitos.

Não tem tempo bom para a dívida

Mesmo com um ano considerado bom para a atividade agropecuária, o setor rural provocou, em 2007, um acréscimo de 4,8% nas despesas com subsídios oficiais. Foram R$ 6,96 bilhões. "Esses são gastos com programas, projetos ou atividades subvencionados economicamente pelo governo federal, como formação de estoques públicos, financiamento e equalização do Pronaf [agricultura familiar] e parte das despesas com as renegociações da dívida agrícola", resume Gasques.

Quando separadas dos demais gastos da União com programas subsidiados, as despesas com a rolagem da dívida agrícola securitizada a partir de 1995 apontam para uma significativa redução nos últimos dois anos. Nesse item, os dispêndios recuaram de R$ 3,78 bilhões, em 1998, para R$ 443,3 milhões no ano passado. Em 2006, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 495,3 milhões para cobrir essas despesas.

Gasques explica que a redução deve-se ao alongamento das dívidas de até R$ 200 mil por beneficiário por um prazo bastante elástico, de até 25 anos em alguns casos. Por isso, os gastos tendem a se reduzir a longo prazo, segundo ele. De 1998 a 2007, porém, o Tesouro Nacional gastou R$ 25,83 bilhões com os custos da dívida dos produtores rurais.

Fonte: Valor Econômico, 12.02.08, com o Observatório

Rainforest Action propõe boicote internacional contra soja 13.02.08

13.02.08

Rainforest Action: boicote internacional contra soja na Floresta Amazônica e as que provocam mudanças climáticas

Foto de desmatamento no RainforestPortal

Reprodução: Observatório do Agronegócio, 13.02.08


No dia 12 de fevereiro pp. a articulação internacional de ONGs Raiforest Action lançou uma campanha de boicote total à soja produzida no bioma da Floresta Amazônica, ou que contribuam para as mudanças climáticas em curso.

De acordo com o RaiforestPortal, a Floresta Amazônica está ameaçada pelo desmatamento para criação de gado e produção de soja em escala industrial, altamente mecanizada. "A indústria da soja, diz o texto, acaba com a biodiversidade, destrói a fertilidade do solo, polui as águas e expulsa comunidades locais".

A Raiforest Action cita os recentes estudos que demonstraram que o estoque de carbono liberado pelo desflorestamento da Amazônia demorariam cerca de 319 anos para serem compensados pela economia de emissões do biodiesel, que usaria a soja como matéria prima.
Tradução e resumo: Maurício Galinkin, pelo Observatório
Veja mais, em inglês, no endereço:
http://www.rainforestportal.org/alerts/send.asp?id=brazil_agrofuel

Ministra diz que não trabalha com proposta de anistia para desmatadores 12.02.08

12.02.08

Em entrevista coletiva realizada ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os Ministérios do Meio Ambiente-MMA e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA não trabalham com qualquer proposta de anistia para desmatadores nem para a redução da reserva florestal na Amazônia ou qualquer outra localidade. A necessidade do desmentido foi criada com a publicação e repercussão de matéria no jornal O Estado de São Paulo, no domingo passado (10), onde informava-se que os desmatadores ilegais seriam beneficiados com proposta em elaboração no MMA, citando como fonte o secretário executivo do ministério. Mas quanto ao "direito adiantado", matéria da Folha de São Paulo na edição de ontem (veja mais abaixo), citando como fonte o secretário executivo do MMA, aparentemente nada foi dito.

Marina Silva disse que a posição do ministério também será repassada aos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não há possibilidade de o governo federal estar trabalhando na diminuição da reserva, estamos trabalhando para a implementação do decreto, a aplicação das medidas e para fazer com que neste ano também consigamos os mesmos resultados que conseguimos até agora”, disse.

Ela garantiu que todas as forças do Ministério do Meio Ambiente e do governo estão voltadas para combater as práticas ilegais e para a redução do desmatamento, mesmo em períodos de estiagem prolongada, de aumento de preços de commodities ou ano eleitoral.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicou que quem desmatou a sua propriedade antes de 1996 e manteve 50% está legal, mas terá que demonstrar quando o desmatamento ocorreu.

“Quem ainda não desmatou só pode desmatar 20%, quem já desmatou antes da medida provisória de 1996 e comprovou que foi antes é obrigado a manter os 50% apenas. Quem fez depois disso tem que recuperar até 80%, a não ser que a propriedade seja incluída em uma zona de uso intensivo”, explicou Capobianco.

Governo quer impedir concessão de empréstimos para quem desmata a Amazônia

O governo quer impedir a concessão de empréstimo oficial para quem desmata a Amazônia ilegalmente. Os instrumentos para que essa proibição seja efetiva começaram a ser discutidos hoje (11) em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministros da área econômica e presidentes dos bancos oficiais.

Depois do encontro, no Palácio do Planalto, Marina Silva afirmou que os bancos públicos só podem conceder financiamentos para empresários que cumprem a legislação ambiental.

“Não temos qualquer tipo de financiamento que possa favorecer práticas ilegais, apoio a práticas produtivas insustentáveis. A decisão é que os bancos públicos só irão financiar projetos que estejam de acordo com legislação ambiental, no que se refere à reserva legal, áreas de preservação permanente e propriedade licenciada”, disse a ministra, acrescentando que representantes da área econômica se reunirão nos próximos dias para definir o conjunto de medidas que irá tornar mais rígida a concessão de empréstimos.

A legislação atual determina que o produtor preserve 80% da propriedade na Amazônia Legal para conseguir um empréstimo.

Segundo Marina Silva, o governo estuda que os bancos privados também adotem regras rígidas de concessão. “Em relação aos bancos públicos, temos uma governabilidade de 100%. Em relação aos outros agentes financeiros, estamos estudando a legislação para ver quais devem ser tomadas”, explicou a ministra.

Marina ressaltou ainda que quem compra, vende ou transporta matéria-prima produzida em área embargada (desmatada ilegalmente) é considerado “contraventor solidário”. Ela quer impedir que essas atividades também consigam crédito.

“Se uma região tem uma grande quantidade de produção ilegal, por que você vai financiar um frigorífico naquela região? Por que você vai financiar um outro empreendimento para processar uma matéria-prima de uma área irregular?”

Participaram da reunião no Palácio do Planalto os presidentes dos bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste e da Caixa Econômica Federal
Fonte: Carolina Pimentel, Danilo Macedo e Sabrina Craide -repórteres da Agência Brasil, com o Observatório.

Governo apóia dendê em área desmatada,

12.02.08

Mas,


Proposta permitiria recuperar com mata nativa apenas 50% da reserva legal, em vez de 80% exigidos hoje

O governo deve apoiar uma proposta em tramitação no Congresso para reduzir a recuperação com mata nativa de áreas já desmatadas ilegalmente na Amazônia e permitir o plantio de espécies comerciais exóticas, como o dendê.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a pasta estuda, juntamente com o Ministério da Agricultura, uma maneira de permitir que áreas já desmatadas tenham seu uso econômico intensificado, reduzindo a pressão por novos desmatamentos.

A proposta vai ao encontro de um projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com substitutivos da Câmara, que prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas e que, na prática, reduz a reserva legal. O projeto é atacado por ambientalistas, que o apelidaram de "floresta zero".

Pelo Código Florestal Brasileiro atual, propriedades rurais na Amazônia devem manter 80% de sua área como floresta, em forma de reserva legal. Quem derrubou acima disso ou quem comprou áreas desmatadas em mais de 20% antes de o código entrar em vigor (1996) está ilegal e deve recuperar a mata com espécies nativas.

Na prática, na Amazônia, pouca gente respeita a reserva legal, e há pressão constante da bancada ruralista para que o limite seja reduzido para 50%.

Direito adiantado
O que o governo pretende é aprimorar a proposta no Congresso, que altera o Código Florestal. Segundo Capobianco, a idéia é "colocar na legalidade" proprietários que tenham passivo ambiental, sem no entanto abrir mão da reserva de 80% para novos desmatamentos. "Somos favoráveis a um ajuste no código", disse o secretário à Folha. "Não se trata de uma anistia, mas de um adiantamento de direito."

Isso porque, de acordo com o secretário, a lei já tem um mecanismo para reduzir a reserva legal para fins de recuperação. Nas áreas definidas pelo zoneamento ecológico-econômico dos Estados como de intensificação de produção, os produtores seriam obrigados a recuperar apenas 50% da floresta.

Essa medida já vale em partes de Rondônia e do Acre, únicos Estados que já concluíram seus zoneamentos. A nova proposta contemplaria os Estados ainda sem zoneamento.

Funcionaria da seguinte forma: se um produtor, digamos, na região de Carajás, no Pará, tem uma área 100% desmatada, ele seria obrigado a recuperar 50% dela com mata nativa. Os outros 30% -o que faltaria para atingir 80% de reserva e ficar em conformidade com a lei- poderiam ser plantados com eucalipto (para alimentar o pólo siderúrgico local) ou de outras espécies arbóreas. Não seria permitido plantar soja, pasto ou fazer corte raso.

"Propusemos que o proprietário pudesse usar economicamente parte da floresta que seria recuperada, sob condições. Se no futuro essa área fosse classificada pelo zoneamento como de produção intensiva, ele poderia ficar [com 50% recuperados], afirmou Capobianco. "Senão, teria de recuperar. É uma antecipação de legalidade provisória, até a conclusão do zoneamento", disse.

Servidão florestal
Outro mecanismo que deve integrar a proposta é a chamada "servidão florestal". Por ele, proprietários que cumpriram a lei e mantiveram sua reserva de 80% poderiam "vender" até 30% da mata em pé para quem precisasse recuperar uma área desmatada em sua terra. É como se o desmatador estivesse pagando pela preservação feita no terreno do vizinho.

"Assim você não criaria uma situação na qual quem desmatou se dá bem e quem preservou fica com um mico", afirmou Capobianco. Hoje, proprietários particulares só podem receber no mercado de compensação se tiverem terras com mais de 80% da floresta preservada. "Ele não é pago para preservar, mas sim está recebendo por um serviço ambiental", afirmou o secretário.

Capobianco diz, no entanto, que a proposta deve enfrentar problemas para ser aprovada no Congresso. "Parte expressiva dos parlamentares [ruralistas] querem baixar a reserva legal para 50% e ponto."
Fonte: Folha de São Paulo, 11.02.08

Para Greenpeace, anistia ampla a desmatadores seria “inaceitável” 12.02.08

12.02.08


O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, disse concordar com o estabelecimento, pelo governo, de um tratamento diferenciado entre fazendeiros que desmataram mais de 20% de suas propriedades na Amazônia antes de 1996 (quando medida provisória determinou a reserva legal de 80%) e aqueles que o fizeram depois, com o conhecimento da lei.

Entretanto, Adário condenou qualquer iniciativa para garantir uma “anistia ampla, geral e irrestrita” a todos os desmatadores. “Isso é inaceitável”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O Greenpeace não admite a visão de que seria necessário se conformar com o desmatamento já consolidado. “Do ponto de vista ambiental, não existe isso de que o que foi perdido, perdido está . Replantar as áreas é uma grande contribuição climática, absorve carbono e recupera a biodiversidade ameaçada”, argumentou Adário, ao lembrar que a recuperação das áreas desmatadas de forma ilegal representaria novas alternativas de locomoção para espécies em extinção.

O coordenador do Greenpeace ressaltou que quem preservou 80% de sua propriedade não pode competir com outro fazendeiro que desmatou 90% de sua área. “Se uma mudança da legislação igualar os dois, o que respeitou a lei vira otário.”

Em defesa do respeito à lei vigente, Adário criticou ainda a impunidade no Brasil em relação aos crimes ambientais. “A maioria das multas não são pagas e não temos casos famosos de fazendeiros que estejam na cadeia por terem desmatado de forma ilegal”, destacou.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Mais de 100 Entidades divulgam carta contra milho transgênico 12.02.08

12.02.08

Mais de cem entidades assinam carta aberta aos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança contra a liberação comercial de variedades de milho transgênico no País. O manifesto, divulgado ontem (11), faz um relato de críticas à posição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pede que os ministros rejeitem a liberação do produto. "Senhores ministros, confiamos que a responsabilidade dos cargos públicos que vos foi confiada e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade, à saúde da população, guiarão vossa decisão", afirma o texto, citando que o conselho deve se reunir hoje (12-02) para avaliar a questão.

Entre os argumentos contrários à autorização, as entidades afirmam que o milho é alimento de uso diário da população e que "a impossibilidade de coexistência (com variedades convencionais) causará enormes prejuízos aos mais de quatro milhões de agricultores familiares e tradicionais do País". As entidades questionam as regras de coexistência e monitoramento do cultivo definidas pela CTNBio e recordam manifesto anterior que apontava ausência de "estudos sobre impactos à saúde humana, o direito de não plantar e não consumir transgênicos e a defesa da soberania sobre nossas sementes e nossos alimentos".

Stephanes diz que votará a favor da comercialização do milho transgênico

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou ontem (11) esperar que o Conselho Nacional de Biossegurança aprove a comercialização do milho transgênico. Stephanes, que é relator do processo, declarou que vai votar pela aprovação hoje.

“Eu espero que seja aprovado. Eu sou o relator e meu voto é favorável”, disse em São Paulo, após se reunir com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro ainda ressaltou que acredita ter apoio dos outros membros do conselho para aprovar a demanda.

No ano passado, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou o plantio e comercialização de três variedades de milho transgênico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram recursos contra a liberação de duas variedades de milho, o da Bayer e o da Monsanto.

Os recursos estavam na pauta de discussão da reunião do último dia 29 do conselho. A decisão, no entanto, foi adiada para hoje.
Fontes: Estadão, Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil

Veja a íntegra da carta das entidades na seção
Opinião

Bom desempenho agrícola e cenário externo favorável fazem agroindústria crescer 5% em 2007 12.02.08

12.02.08

Em 2007, a agroindústria brasileira cresceu 5,0%, resultado bem superior ao assinalado em 2006 (1,5%), porém, abaixo dos 6,0% registrados pela indústria nacional. Esse desempenho da agricultura deve-se às boas condições climáticas e ao acréscimo da utilização de adubos e fertilizantes e
agrotóxicos usados na agropecuária, que contribuíram para a safra recorde de grãos em 2007. Conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), a safra de 2007 foi de 133,0 milhões de toneladas de grãos, resultado 13,7% superior ao de 2006 (117,0 milhões de toneladas), e 7,0% maior do que a até então safra recorde de 2003 (124,3 milhões de toneladas).

Agroindústria cresce menos que Indústria como um todo nos últimos quatro anos


A expansão dos setores associados à agricultura (4,9%), de maior peso na agroindústria, superou a dos vinculados à pecuária (2,8%). O grupo de inseticidas, herbicidas e outros agrotóxicos usados na agropecuária apresentou forte acréscimo (22,6%), em função, principalmente, do seu maior uso nas lavouras de soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, as quais apresentaram aumento da safra. O segmento madeira recuou 6,1%.

Exportações ajudam

O crescimento mundial do consumo de alimentos, puxado pelo bom desempenho das economias dos países em desenvolvimento, o uso de produtos agrícolas para produção de combustível, a elevação dos preços internacionais das commodities e a crescente inserção dos produtos agropecuários brasileiros no exterior contribuíram para o avanço das exportações.

Segundo estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), em 2007, o volume exportado dos principais produtos da agroindústria apresentou as seguintes variações: carnes de bovinos congeladas (4,9%), pedaços e miudezas de aves (12,6%), carne de galos e galinhas não cortados em pedaços (23,0%), carnes de suínos congeladas (22,2%), álcool (11,4%), açúcar de cana (-2,8%), celulose (5,3%) e suco de laranja congelado (0,4%).

No complexo soja, a exportação de grãos recuou 4,9%, enquanto bagaços e outros resíduos da extração do óleo de soja (1,1%) e óleo de soja em bruto (1,5%) cresceram. Vale acrescentar que as receitas com as exportações destes derivados da soja aumentaram, respectivamente, 18,4%, 22,2% e 47,4%.

Produtos Industriais Derivados da Agricultura

O setor de produtos industriais derivados da agricultura cresceu 3,5%, com resultados positivos em seis dos oito subsetores pesquisados. O bom desempenho dos derivados da soja (5,5%) e do milho (12,9%) pode ser explicado pelo crescimento da safra e pelas boas cotações, em virtude da maior demanda externa e interna, pois estes grãos são insumos básicos na produção de rações para aves e suínos. No caso do milho, o acréscimo do preço é decorrente da redução da exportação norte-americana, cuja produção está sendo direcionada para a produção de etanol.

Os derivados da cana-de-açúcar (6,4%) foram impulsionados pelo aumento das exportações de álcool (11,4%), devido não só ao interesse mundial do uso do álcool, como combustível alternativo ao petróleo, mas principalmente em função do maior consumo interno, em virtude do aumento da frota de automóveis com motor bicombustível. Outras contribuições positivas vieram de celulose (4,1%) e laranja (13,0%), puxadas pelas exportações, e arroz (1,3%), produto direcionado ao mercado doméstico. Em sentido contrário, fumo (-4,7%) e trigo (-5,8%) foram os únicos recuos.

Produtos Industriais Utilizados pela Agricultura

O setor dos produtos industriais utilizados pela agricultura mostrou incremento de 15,1%, devido ao aumento da produção de adubos e fertilizantes (4,8%) e de máquinas e equipamentos (49,3%). Este bom desempenho foi influenciado por uma base de comparação baixa e pelo crescimento da renda agrícola, em função dos bons preços de comercialização da safra recorde de grãos de 2007. A elevação da renda agrícola viabilizou o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas e a compra de adubos e fertilizantes, que contribuíram para o aumento da produtividade agrícola. As exportações também tiveram participação no crescimento deste setor, pois segundo estatísticas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), a quantidade exportada de tratores de rodas e de colheitadeiras cresceu, respectivamente, 21,4% e 49,1%.

Produtos Industriais Derivados da Pecuária

O setor de produtos industriais derivados da pecuária avançou 2,0%. Os derivados da pecuária bovina e suína cresceram 3,2%, impulsionados pelo consumo interno e pelas exportações brasileiras para mais de 100 países, com destaque para a Rússia, União Européia e países árabes. O setor externo, influenciado pelo bom preço internacional, também contribuiu para o aumento dos derivados de aves (7,1%). Os principais importadores de carne de frango são a União Européia e a Ásia, além dos países do Oriente Médio. Por outro lado, houve retração na produção de couro e peles (-2,0%) e leite (-6,2%), este último afetado pelo aumento dos custos de produção e pela estiagem que prejudicou a formação de pastagens para o gado em importantes estados produtores, como Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Produtos Industriais Utilizados pela Pecuária

O setor de produtos industriais utilizados pela pecuária apresentou incremento de 5,8%. O grupo rações, de maior peso, cresceu 7,2%, em razão do aumento da produção de carne bovina, suína e de frango; e os produtos veterinários apresentaram variação negativa de 0,6%.

Em resumo, o bom desempenho da agroindústria em 2007 (5,0%) está relacionado ao crescimento da produção agrícola, ao maior consumo do mercado interno (devido à expansão da renda), e à conjuntura externa favorável para o setor, com crescimento do volume exportado e dos preços. Estes fatores contribuíram para o aumento da renda do setor, o que estimulou o acréscimo na produção de insumos, adubos e fertilizantes (4,8%) e rações (7,2%), e de equipamentos agrícolas (49,3%). O ano de 2007 foi marcado pela recuperação de alguns setores da agroindústria, sendo o principal deles o de máquinas e equipamentos, que passou de queda de 16,7% em 2006 para crescimento de 49,3% neste último ano.

Melhores condições climáticas ajudaram

Para o economista Fernando Abrita, responsável pela pesquisa, o crescimento foi motivado pelas boas condições climáticas, aliadas ao crescimento do mercado interno e das exportações no último ano. “O bom desempenho da agroindústria em 2007 está relacionado à safra recorde, ao aumento do consumo interno e também a uma conjuntura externa favorável para o setor, com crescimento do volume exportado e dos preços”, avaliou.

Os dois componentes da agroindústria, que são agricultura e pecuária, mostraram aumento no ano passado. Os produtos associados à agricultura, de maior peso no desempenho geral da agroindústria, evoluíram 4,9%, enquanto os segmentos relacionados à pecuária subiram 2,8%.

Mais veneno no ambiente
O economista do IBGE diz que esses fatores levaram ao aumento da renda do setor e permitiram a recuperação de alguns setores da agroindústria. O setor de máquinas e equipamentos cresceu 49,3% em 2007, contra queda de 16,7% em 2006. A produção e o uso de
agrotóxicos usados na agropecuária subiu 22,6% no ano passado, revertendo a queda de 8,7% no ano anterior.

Segundo Abrita, o acréscimo no uso de dos produtos químicos influenciou o bom desempenho da agricultura em 2007. “A utilização desses produtos contribui para o aumento da safra de grãos que, no ano passado, atingiu o recorde de 133 milhões de toneladas”, explica. A produção de grãos é 13,7% maior que a safra de 117 milhões de toneladas registrada em 2006 e 7% maior do que a até então safra recorde de 2003, que somou 124,3 milhões de toneladas.

O especialista afirma ainda que as exportações também tiveram papel importante para o desempenho da agroindústria. A maior demanda por parte da China e da Índia, principalmente, influenciou o crescimento mundial do consumo de alimentos. Como conseqüência, os preços dos grãos e das carnes exportadas pelo Brasil aumentaram.

Abrita destacou também que os produtos agropecuários brasileiros estão cada vez mais inseridos nos mercados externos, buscando a diversificação de países compradores. “Isso é importante porque o país não fica dependente de poucos mercados”, analisou.

O crescimento do mercado interno foi, do mesmo modo, determinante para a expansão da agroindústria em 2007, assegurou Abrita. “O crescimento da renda dos trabalhadores e do emprego faz com que haja maior demanda interna”, declarou o especialista.

Os derivados da cana-de-açúcar, em especial o açúcar e o álcool, apresentaram aumento de 6,4% no ano passado, favorecido em grande parte pelo crescimento da frota de veículos com motor bicombustível. “O Brasil exporta açúcar e álcool, mas o mercado interno, puxado pelo crescimento do álcool, foi importante para esse resultado”, concluiu o economista do IBGE.
Fontes; IBGE, Alana Gandra -repórter da Agência Brasil, com o Observatório.

Demanda por carvão vegetal do complexo siderúrgico de Corumbá traz altos impactos ao Pantanal 11.02.08

11.02.08


A implantação do complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul e a consequente demanda por carvão vegetal podem aumentar a pressão por desmatamento em áreas nativas do Pantanal e Cerrado

Um estudo realizado por uma equipe de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, com apoio da organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil), revela que a implantação do complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), na cidade de Corumbá, elevará a demanda por carvão vegetal muito além da capacidade de produção do Estado.

O CMS-MS é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX / MMX, de Eike Batista; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce, agora simplificando seu nome para apenas Vale.

A pesquisa "Impactos socioeconômicos e ambientais do complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul" conclui que o estado não tem estoques de florestas plantadas suficientes para atender ao crescimento da demanda de energia, em decorrência da instalação do CMS-MS. "A implantação do CMS-MS deve aumentar a pressão sobre as áreas nativas do Cerrado e da Bacia do Alto Rio Paraguai, tanto em Mato Grosso do Sul quanto na Bolívia e no Paraguai, impactando de forma considerável a manutenção da biodiversidade da Bacia, onde está integralmente inserido o Pantanal brasileiro", diz André Carvalho, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Para o gerente do programa Pantanal da CI-Brasil, Sandro Menezes, "é preciso reconhecer que a influência do CMS-MS vai além da região de Corumbá e transcende também os limites do Mato Grosso do Sul. Por isso, é necessário realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica transfronteiriça".

Segundo a pesquisa, entre os anos de 1997 e 2005, um total estimado em 5,7 milhões de hectares de áreas nativas foram exploradas para a produção de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. A área de vegetação primária que foi convertida em matriz energética para os auto-fornos de siderúrgicas - principalmente as localizadas no estado de Minas Gerais - seria equivalente a 16% do território do Mato Grosso do Sul.

Os pesquisadores alertam que, para atender às necessidades das siderúrgicas sem que se avance sobre a vegetação nativa, será preciso investir no plantio florestal em áreas degradadas não-aplicáveis à agricultura e localizadas fora da Bacia do Alto Rio Paraguai. Estima-se que em 2007 o volume de carvão vegetal consumido pelo CMS-MS foi de 240 mil toneladas. Para produzir esta quantidade de matéria-prima seriam necessários 5.500 hectares de áreas plantadas. O estudo projeta que, em 2015, a demanda pela matéria-prima vegetal chegue a 2,4 milhões de toneladas, o que exigiria uma área cultivada de 56 mil hectares.

Considerando que o ciclo de exploração do eucalipto é de sete anos, o estado do Mato Grosso do Sul terá que dispor de 392 mil hectares de florestas plantadas. Atualmente, a área reflorestada que fornece matéria-prima para a produção de carvão é de cerca de 30 mil hectares. "Percebe-se aí que, se bem planejado e sob os incentivos corretos do governo estadual, o enorme risco potencial à biodiversidade da região pode ser transformado em excelente oportunidade econômica para todo o estado", afirma Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.
Fonte: Conservação Internacional
Veja outras notícias acerca da questão da Siderurgia em Corumbá (MS), publicadas anteriormente pelo Observatório:
MMX negocia ações com Anglo American por US$ 5,5 bi
IBAMA multa MMX em 1 milhão
MMX suspende compras de carvão
Cargill nada informa sobr ferro-gusa da MMX
MMX usa carvão produzido em Reserva Indígena no Pantanal
Promotor pede que licença da EBX seja suspensa
Siderúrgicas Devastam o Pantanal e o Cerrado

Embrapa conclui que aquecimento global no Brasil afetará mais plantios de soja e milho 11.02.08

11.02.08

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mantém equipes trabalhando em duas frentes sobre o aquecimento global: uma traça os principais impactos e a outra desenvolve variedades mais resistentes. Entre os cenários já vislumbrados, os efeitos mais graves do aumento da temperatura nas próximas décadas seriam sentidos especialmente pelo milho e pela soja, as duas principais culturas anuais do país.

“Essas culturas passariam a ter condições climáticas desfavoráveis na época em que necessitam muito de condições propícias como chuvas e temperaturas amenas na fase de florescimento”, afirmou o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Fábio Marinho, em entrevista à Agência Brasil.

O pesquisador explicou que a agricultura brasileira hoje não precisa de irrigação em grande parte da área cultivada, por contar com chuvas ainda em volume adequado e bem distribuídas. Entretanto, a se confirmarem as previsões do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), o aumento de temperatura elevaria a demanda de água e se as chuvas não caírem de forma proporcional, as culturas passariam a ter deficiência hídrica e perderiam produtividade.

“Considerando que as chuvas permaneçam a mesma coisa e que a temperatura aumente de 2 a 4 graus nas próximas décadas, não será possível atender a demanda da soja e do milho”, disse Marinho.

As conseqüências no cenário nacional seriam, segundo o pesquisador, o agravamento da deficiência hídrica no Nordeste e perda de produtividade no cerrado, hoje de agricultura dinâmica e responsável pela maior parte da produção brasileira de soja. “A distribuição de chuva no cerrado não é tão boa. O volume é considerável, mas concentrado em quatro ou cinco meses do ano, mas isso pode não ser suficiente para atender a demanda toda".

A boa notícia trazida pela Embrapa é o fato dos pesquisadores da empresa já terem conseguido avanços na adaptação de plantas e grãos a partir de modificações genéticas naturais. Está em desenvolvimento, segundo informou Marinho, uma variedade de soja “mais resistente à seca e apta ao cultivo em regiões onde a disponibilidade de água não é a ideal.”
Fontes: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil com a colaboração de Luana Lourenço e Paula Laboissière, e o Observatório.

Estudo mostra que mudanças climáticas podem agravar fome no mundo 11.02.08

11.02.08

As mudanças climáticas poderão, já nas próximas duas décadas, ter efeitos negativos profundos sobre a agricultura e o sistema de alimentação, com consequências graves especialmente para os países mais pobres. É o que aponta artigo publicado na edição da Revista Science do dia 1º deste mês.

O autor principal do estudo é David Lobell, do Instituto Woods para o Meio Ambiente, da Universidade de Stanford. No boletim eletrônico da Science , assinam o texto Molly Brown, da Agência Espacial Norte Americana (Nasa), e Christopher Funk, da Universidade da Califórnia.

“O aumento das temperaturas e o declínio das precipitações nas regiões semi-áridas vão reduzir os rendimentos do milho, trigo, arroz e outras culturas primárias. As mudanças podem ter impacto substancial na segurança alimentar global”, destaca a publicação.

Eventos naturais como o aquecimento do Oceano Índico e o agravamento do fenômeno El Niño deverão, segundo os autores do estudo, reduzir as temporadas de chuva nas Américas, África e Ásia, onde comunidades já têm sofrido, desde 1990, com o aumento dos preços das commodities (produtos primários negociados em bolsas de mercadorias) e o declínio da área per capita cultivada .

Os cientistas garantem já ser possível projetar uma situação de insegurança alimentar consolidada. “Muitos agricultores consomem seus próprios produtos e vendem nos mercados locais. Expostos às variações climáticas, produzem menos, a renda diminui e aumentam os custos de manutenção do consumo básico. A fome em larga escala pode acontecer mesmo se houver comida nos mercados, importada de outros lugares”, explicam no estudo.

Como milhões de pessoas sobrevivem com o que produzem, o estudo sustenta que “provavelmente haverá mais fome” se as mudanças climáticas reduzirem a produção e a população aumentar. Países de pequeno orçamento que tiveram a receita nacional afetada pela seca já enfrentam mais dificuldade de comprar grãos no mercado internacional.

Browm e Funk citam o exemplo da Tanzânia, onde o acesso à comida para os pobres foi reduzido em função de recentes aumentos do preço de grãos. E, ressalta a publicação, o país da África Oriental ainda teria que “competir pelo milho” com a produção de etanol e com criadores de suínos nos Estados Unidos.

Combinados com a produção reduzida, o aumento dos preços do óleo, a globalização do mercado de grãos, o aumento da demanda por biocombustíveis e o aumento do consumo per capita na Índia e na China foram citados como fatores agravantes. “Estas mudanças podem elevar o custo dos alimentos em 40% ou mais em muitas áreas de insegurança alimentar”.
Fontes: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil com a colaboração de Luana Lourenço e Paula Laboissière, e o Observatório.

Pobres têm menos capacidade de responder às mudanças do clima 11.02.08

11.02.08

Diante de qualquer tipo de mudança climática, os países pobres e em desenvolvimento têm uma capacidade menor de responder com medidas compensatórias do que os desenvolvidos. A afirmação é do climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre, ao comentar artigo publicado na Revista Science.

O texto aponta que as mudanças climáticas poderão, já nas próximas duas décadas, ter efeitos negativos profundos sobre a agricultura e o sistema de alimentação, com conseqüências graves especialmente para os países mais pobres.

“Eles [os países mais pobres] têm menos riqueza, menos infra-estrutura e menos conhecimento, portanto, mais dificuldade de se adaptarem às mudanças climáticas. Como um mesmo aumento do nível do mar, Bangladesh teria menos condição de se adaptar do que os Estados Unidos ou um país europeu”, exemplificou Nobre, em entrevista à Agência Brasil.

O climatologista explicou que as temperaturas mais quentes no planeta induzem à redução das chuvas no semi-árido e secas mais freqüentes, que tornam a disponibilidade hídrica um fator ainda mais crítico. Os mais afetados, em potencial, seriam países pobres da África, da Ásia e da América Latina. “A produção agrícola, e tudo que depende da água, será muito prejudicado nessas regiões”, afirmou.

Os efeitos mais significativos do aquecimento global na agricultura devem ser sentidos, segundo Nobre, em meados desse século. “Isso se a agricultura desse país não se modernizar, evoluir rapidamente e tecnologicamente para se tornar mais eficiente, com uso de menos água, como já existe em países desenvolvidos”, ressalvou.

A modernização demandada, avaliou o especialista, depende de uma ajuda dos países ricos aos mais pobres. “É mais razoável imaginar esse cenário do que outro futuro em que populações viveriam na extrema linha de pobreza, dependendo do fornecimento de alimentos de outros países, como já é o caso de algumas populações africanas”, ponderou Nobre.

“Há que se desenvolver uma nova geração de estudantes e agricultores com capacitação tecnológica para praticar uma agricultura mais adaptada aos novos tempos”, defende o climatologista.

Fontes: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil com a colaboração de Luana Lourenço e Paula Laboissière, e o Observatório.

Frigoríficos diversificam destinos para driblar efeitos do embargo 11.02.08

11.02.08

Os grandes frigoríficos nacionais já olham com mais atenção para o Oriente Médio, onde se destacam Irã, Arábia Saudita e Líbano, além do Egito, Venezuela e Hong Kong, que aumentou em 50% suas compras entre 2005 e 2007.

Apesar do esboço dessa saída estratégica, o importante para as empresas é resolver a questão com os europeus, já que, dos US$ 364 milhões exportados pelo Brasil em janeiro deste ano, a UE ficou com a maior parte da remessa. Os países da UE gastaram US$ 146 milhões com a carne brasileira, 40% do total das exportações do mês passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O Grupo Marfrig informou que suas nove unidades de abate no Brasil terão a produção de carne "in natura" destinada à exportação para outros destinos.

De acordo com a empresa, não há restrições para a exportação de carne cozida. Assim, manterá a produção nas quatro unidades de industrializados. Já as nove unidades de abate de bovinos na Argentina e no Uruguai trabalharão com plena capacidade para a exportação, inclusive para países europeus. O Mafrig vendeu US$ 469 milhões FOB no ano passado. (O preço FOB representa o valor do bem no porto de origem). O Minerva S.A. (US$ 546 milhões FOB em 2007) informou que suas exportações cresceram e o resultado atingido reflete a consolidação de novos mercados como Rússia, Oriente Médio e norte da África.
Fonte: Agronotícias,

Cuca vai pegar o Carrefour na Amazônia 11.02.08

11.02.08

A rede Carrefour acaba de lançar, na imprensa nacional, a campanha e caderno "Eu uso a cuca", contendo "dez mandamentos" para seus clientes.

O décimo reza "Escolha empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável". Mas, pelas informações disponíveis até o momento, parece difícil para o consumidor implementar este mandamento nos supermercados da rede, pelo menos no que disser respeito aos produtos da Amazônia.

O Carrefour possui mais de 100 mil cabeças de gado na Amazônia Legal, cujo abate é realizado em parte pela Friboi e cuja origem parece ser, em sua maioria, ilegal. Quem o sugere é o próprio Carrefour, em seu site. Das várias fazendas que possui, a empresa menciona apenas aquela supostamente melhor em termos de desempenho ambiental, isto é a São Marcelo, em Juruena, no Noroeste de Mato Grosso. Eis o que consta no site da rede varejista: "Só para se ter uma idéia, da importância que o Carrefour dá ao tema (sic), quase a metade da Fazenda São Marcelo, no Mato Grosso, tem suas matas nativas totalmente intocadas."

De fato, a informação consegue "dar uma idéia": se "quase a metade" da fazenda São Marcelo tiver ainda mata nativa - admitindo portanto que ela tenha aproximadamente 40% de cobertura florestal - metade da produção do Carrefour nesta fazenda seria ilegal, pois o mínimo que a lei exige nesta região é uma cobertura florestal de 80%. O Carrefour nem sequer menciona outras fazendas. Entre elas há a Vale do Sepotuba e a Matovi, que possivelmente devem apresentar indicadores de ilegalidade maiores, pois nem sequer aparecem na lista "Garantia de Origem" do mesmo site.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do estado de Mato Grosso, a fazenda Vale do Sepotuba teria 4.300 hectares, dos quais seriam preservados apenas um quarto, ou seja 1.104. Já no caso da Matovi, de 1.200 hectares, apenas 160 seriam mantidos como reserva. Ainda de acordo com o site da SECOM/MT, o grupo teria também parceria com outros 15 pecuaristas no estado, além de arrendar mais fazendas nas regiões de Juína e Juruena.

Dessa forma, na mais otimista das interpretações a rede teria, por sua própria admissão, a maioria de sua produção bovina de origem ilegal. Além disso, o Carrefour não divulga ter adotado qualquer sistema de controle da legalidade ambiental de fornecedores terceiros.

Mas o dever de casa que a rede terá de cumprir, caso deseje se enquadrar em seus próprios mandamentos, vai muito além da questão da carne.

De acordo com Karina Aharonian, gerente do Grupo de Compradores de Produtos Florestais Certificados, o Carrefour também não faz parte até hoje desta associação empresarial, que reúne as empresas que buscam madeira, carvão, papel, castanhas e outros produtos com certificação de origem pelo FSC.

Da mesma forma, no site da empresa não consta qualquer compromisso relacionado com a certificação florestal, ou até mesmo uma priorização de tais produtos perante seus fornecedores. O Grupo de Compradores relata que tem recebido algumas demandas para compra de produtos certificados pela matriz do Carrefour, na França, mas nada por parte da empresa no Brasil, até o momento.

Fonte: Amigos da Terra -Amazônia Brasileira (http://www.amazonia.org.br)

Substituir Cerrado nativo por soja para biocombustíveis não soluciona aquecimento global 08.02.08

08.02.08

Desmatar para produzir biocombustíveis agrava imediatamente o efeito estufa, pois a destruição da vegetação original libera um "estoque de CO2", gerando uma 'dívida de carbono' que não foi computada nos cálculos, até agora, sobre a substituição do petróleo.
A conversão da cobertura natural do Cerrado em plantios de soja libera a emissão de um estoque de carbono que o uso de biodiesel dela produzido - ao invés do diesel do petróleo - só seria abatido da atmosfera em 27 anos.


Transformar a cobertura natural dos ecossistemas em terra agricultável, para o plantio de biocombustíveis, produz emissões de carbono que agravam o mesmo aquecimento global que a atividade pretende reduzir, de acordo com estudo realizado pela ONG Nature Conservancy com a Universidade de Minnesota, patrocinado pela Fundação Nacional de Ciências dos EUA.

Os biocombustíveis, relata Joe Fergione, da TNC, um dos autores do trabalho (cuja íntegra foi publicada na revista Science), são mais pesados que seus equivalentes originários do petróleo e, por essa razão, devem ser utilizados preferencialmente na própria região produtora, pois gerarão maior consumo de combustível para serem transportados e, consequentemente, mais emissões de CO2 nessa movimentação.

Precipitação na solução via biocombustíveis visa preservar a indústria poluidora
Segundo o resumo trabalho disponibilizado no sítio na internet da The Nature Conservancy -TNC, o carbono liberado na atmosfera com a destruição de florestas tropicais, pântanos, cerrados e pradarias para o plantio de matéria-prima para biocombustível supera em muito a "economia" de emissões de CO2 que o uso do biocombustível traria.

Apresentado, principalmente, como a "tábua de salvação" da indústria de transportes, o uso dos biocumbustíveis permitiria sua contínua expansão na produção de automóveis para transporte individual, ao invés de determinar sua retração e pesados investimentos em transporte público para redução das emissões de gases de efeito estufa. Mas, como diz Fargione, da TNC, um dos autores do trabalho , "não existe 'bala de prata' para matar o vilão" do aquecimento global.

Usar áreas já convertidas à agricultura
"Se os biocombustíveis vão ajudar a mitigar a mudança climática global", diz o texto publicado na Science, "nossos resultados sugerem que terão de ser produzidos com pouca redução do estoque de carbono orgânico nos solos e na vegetação" dos ecossistemas preexistentes.

De acordo com o estudo, o CO2 emitido na destruição da vegetação original gera uma "dívida de carbono" que precisa ser paga antes que se possa afirmar que os biocombustíveis estão ajudando a combater o efeito estufa.
As conversões de uso da terra para o plantio de milho ou cana-de-açúcar (fontes de álcool etanol) e dendê ou soja (biodiesel) liberam de 17 a 420 mais gás carbônico que as emissões que seriam evitadas, anualmente, pela substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, dizem os pesquisadores, que levaram em consideração não apenas o carbono liberado pelo fogo no primeiro momento de limpeza do terreno, mas também a liberação lenta que ocorre com a decomposição da matéria orgânica por microorganismos.

Converter as áreas de turfa, que têm em média 3 metros de profundidade, para plantio de palma de dendê, nas florestas tropicais da Ásia, pode chegar a exigir o uso de biocombustíveis por cerca de 840 anos para zerar as emissões de carbono geradas pela substituição da vegetação natural. A conversão de pântanos para a plantação de dendê na Indonésia gera a segunda maior dívida de carbono, que precisaria de 420 anos para ser paga. O terceiro pior caso é o da produção de soja na Amazônia, que só passaria a gerar biodiesel "grátis", em termos de emissões de CO2, depois de 320 anos, aproximadamente.

A conversão do Cerrado brasileiro em lavouras de cana, para produção de etanol, cria uma dívida que só seria paga em 17 anos; a conversão do Cerrado em soja cria um excesso de carbono que só seria abatido da atmosfera em 27 anos.

O estudo analisou também o resultado da conversão das pradarias dos EUA em campos de milho, chegando a uma dívida que só estaria paga após 93 anos. O único cenário que não gerou dívida alguma foi o de conversão de terras usadas, nos EUA, para a produção de alimentos em fontes de etanol de biomassa - feito com capim.

De acordo com o principal autor do estudo, o pesquisador Joe Fargione, da Nature Conservancy, "esta pesquisa examina a conversão do solo para os biocombustíveis e pergunta se isso vale a pena. Surpreendentemente, a resposta é não".

Fargione argumenta que toda produção agrícola de combustível causa algum tipo de destruição, direta ou indireta, de hábitat. "A agricultura global já está produzindo comida para seis bilhões de pessoas", pondera. "Produzir biocombustíveis baseados em alimentos vai exigir que mais terra seja convertida em agricultura".

Uma solução sugerida no texto elaborado pelos cientistas é o uso de terras agrícolas degradadas ou abandonadas para o cultivo de espécies nativas perenes, como variedades de capim e leguminosas, que seriam usadas na produção de biocombustível.
Fontes: The Nature Conservancy (http://www.nature.org/initiatives/climatechange/features/art23819.html?src=old), Carlos Orsi, com agências internacionais, e o Observatório.


Brasil discute implantação da rastreabilidade de bois desde o governo FHC 08.02.08

08.02.08

A implantação de um sistema que permita a rastreabilidade do gado bovino está em discussão há mais de seis anos no país. A proposta da criação do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) nasceu na gestão do atual presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Marcus Vinícius Pratini de Moraes, quando ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.

O Observatório procurou ouvir o ex-ministro Pratini de Moraes, mas foi informado que ele estava em reunião e só na próxima segunda feira poderá ser contatado.

Ameaças sem efeito até agora
Criado oficialmente em janeiro de 2002, o Sisbov já instituía prazos para adesão ao programa. Desde então foi modificado inúmeras vezes até que, diante das ameaças da União Européia, foi institucionalizado um sistema de "Estabelecimentos Rurais Aprovados no Sisbov" (Eras), no segundo semestre de 2007.

Além das diversas mudanças nas regras de funcionamento, o Sisbov foi afetado também pela reestruturação do ministério em 2005. Na ocasião, a rastreabilidade saiu da esfera da Secretaria de Defesa Agropecuária e passou para a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Ou seja, enquanto toda a questão sanitária estava ligada a um braço do Ministério, a rastreabilidade estava fora dele. Só no fim do ano passado, depois da mudança para o Eras é que o governo retornou à SDA - órgão que tem ligação direta com as secretarias estaduais de agricultura - a responsabilidade sobre a rastreabilidade.
Fonte: Gazeta Mercantil, com o Observatório.

Recessão nos EUA já começou e será mais longa que previsto 08.02.08

08.02.08


Com a proliferação dos sinais de desaceleração da economia norte-americana, um coro crescente de economistas diz que a recessão já começou, de acordo com o jornal norte-americano Wall Street Journal.

A economia dos Estados Unidos entrou em uma recessão mais dolorosa e prolongada do que o previsto, disse nesta sexta-feira o diretor da Pesquisa de Confiança do Consumidor Reuters/Universidade de Michigan.

Contração do setor serviços realça recessão

A Global Insight, firma de pesquisa, declarou ontem que "a economia escorregou no precipício e caiu em uma suave recessão para o primeiro semestre deste ano". A empresa se juntou ao grupo que acredita que os EUA estão agora em recessão, incluindo os bancos de investimentos Morgan Stanley, Merrill Lynch, Goldman Sachs, UBS, além do Northern Trust Corp.

Nigel Gault, economista-chefe da Global Insight, citou uma combinação de fatores: gastos achatados dos consumidores, crescimento preocupante do emprego, o forte e amplo aperto no crédito e, "o último golpe", a contração da atividade do setor de serviços no mês passado, segundo informações do ISM divulgadas na terça-feira (dia 5).

A Global Insight prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA, que cresceu à taxa anualizada de 0,6% no quarto trimestre do ano passado, deve declinar à taxa de 0,4% nos três primeiros meses deste ano e de 0,5% no segundo trimestre de 2008.



As pressões inflacionárias vão continuar apesar do recuo no consumo, complicando a tarefa dos responsáveis pela política moentária, afirmou em relatório Richard Curtin, citando dados do Conference Board.

Efeitos mais perversos e duradouros
"Não é uma recessão comum", disse. "Os efeitos posteriores vão durar muito mais do que em uma recessão típica." Ele disse que o índice de expectativas do Conference Board faz boas previsões sobre contrações econômicas, e ele está atualmente vermelho.

Com os norte-americanos sendo afetados por tudo, desde a crise imobiliária até o endividamento excessivo, as coisas ainda devem piorar. "Os consumidores precisam tomar medidas mais drásticas para estabilizar suas finanças em meio à alta do combustível e dos alimentos, à estagnação da renda e à dívida recorde."

O relatório acrescentou que o aumento da desigualdade de renda vai levar a um sofrimento desproporcional para as classes baixa e média dos Estados Unidos. "O crescimento da desigualdade isolou os grupos de mais alta renda como nunca antes", afirmou o relatório. Mesmo assim, os ricos não vão sair ilesos com a recente queda das ações.

Paradoxalmente, a piora das condições econômicas vai induzir as famílias a poupar dinheiro, reforçando a situação ruim em uma economia que se tornou muito dependente dos gastos dos consumidores. "O impacto negativo vai crescer na medida em que os preços das moradias vão continuar a cair no próximo ano."
Fontes: Dow Jones, Reuters, Pedro Nicolaci da Costa, Carolina Ruhman - Agência Estado, com o Observatório

Preço da carne bovina exportada em janeiro cresce 20% sobre o mês anterior 07.02.08

07.02.08

E vai a 65% acima de janeiro 07

O preço médio da carne bovina exportada deu um salto em janeiro pp. para US$ 3.969 a tonelada, contra US$ 3.288 em dezembro/07 e US$ 2.400 em janeiro do ano passado, informa a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Já o preço médio da carne suína pago pelo importador foi de US$ 2,422 a tonelada, comparados a US$ 2.554 a tonelada no mês anterior e US$ 2.027 em janeiro de 2007. Os números se referem apenas às exportações de carne "in natura".
Os embarques de carne de frango caíram em janeiro para 242 mil toneladas, na comparação com as 265,5 mil toneladas de dezembro, segundo Secex.

Receita cresce

Os embarques de carne bovina atingiram 91,9 mil toneladas, acima das 75,8 mil toneladas em dezembro mas abaixo ds 108,4 mil toneladas em janeiro do ano passado. A receita foi de US$ 364,7 milhões, ante US$249,4 milhões de toneladas em dezembro e US$ 260,2 milhões em janeiro de 2007.

As exportações brasileiras de carne suína tiveram forte recuo em janeiro na comparação com dezembro e com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os embarques de carne de frango também recuaram em janeiro, na comparação com dezembro, mas foram maiores que os do mesmo período passado.

Além do forte recuo dos embarques de carne suína, outro destaque no relatório da Secex foi o salto no preço da carne bovina. O mercado internacional pagou quase US$ 700 a mais pela tonelada de dezembro de 2007 para janeiro.

De acordo com a Secex, os embarques de carne suína alcançaram apenas 25,3 mil toneladas, ante 58,4 mil toneladas em dezembro e 33,7 mil toneladas em janeiro de 2007. A receita ficou em US$ 61,3 milhões, ante US$ 149,2 milhões em dezembro e US$ 68,2 milhões em janeiro do ano passado.

Frango
Os embarques de carne de frango caíram em janeiro para 242 mil toneladas, na comparação com as 265,5 mil toneladas de dezembro, mas foram maiores que as 196,6 mil toneladas registradas no mesmo período do ano passado. O preço médio da tonelada vendida ao exterior teve ligeiro recuo para US$ 1.569, ante US$ 1.572 em dezembro, mas foi maior que os US$ 1.200 de janeiro de 2007. A receita apurada foi de US$ 379,8 milhões no período, ante US$ 417,6 milhões em dezembro e US$ 235,8 milhões em janeiro de 2007.

Diversificando mercados

De acordo com informações do MDIC, relatadas pela Folha de São Paulo, entre 2005 a 2007, enquanto as exportações brasileiras cresceram 35,49%, as vendas para Oriente Médio (49,22%), África (43,42%), Sudeste Asiático (47,11%), Ásia oriental (41,04%) e América Latina (35,64%) superaram essa taxa. Europa oriental (28,28%) e Caribe (19,6%) cresceram menos.

Origem regional e estadual das exportações

No mês de janeiro pp., as vendas brasileiras ao mercado internacional somaram US$ 13,2 bilhões, sendo que a região Sudeste ficou responsável por 60,5% do total, seguido da região Sul (17,3%). A região Nordeste participou com 9,6%, a Norte com 6,7% e a Centro-Oeste com 4,1%.

A região Centro-Oeste apresentou a melhor média de crescimento das exportações em relação a janeiro do ano passado: 72,1%. O maior exportador da região foi Mato Grosso, com US$ 439,4 milhões, um crescimento de 71,6% na mesma comparação.

São Paulo permanece como principal estado exportador não apenas da região Sudeste, mas de todo o país. No mês, as exportações paulistas somaram US$ 3,9 bilhões. Entretanto, o maior percentual de crescimento na região foi registrado no Rio de Janeiro: 18,5% sobre o desempenho em janeiro de 2007.

No Sul do país, as exportações paranaenses apresentaram alta de 55,2% em relação a janeiro do ano passado e o Rio Grande do Sul foi o que mais vendeu ao mercado internacional, US$ 1,1 bilhão.

Entre os estados nordestinos, em comparação com o desempenho em janeiro de 2007, a Bahia foi o que apresentou o maior crescimento - 44,7%. As exportações baianas saíram de US$ 507 milhões em janeiro de 2007 para US$ 733 milhões no mês em 2008.

O Pará se destacou como o principal exportador da região Norte: US$ 783,9 milhões, aumento de 25,3% sobre janeiro do ano passado.


Fontes: Suinocultura Industrial, Iuri Dantas, Folha de São Paulo, MDIC -Assessoria de Comunicação Social, com o Observatório

Carlos Nobre defende dados do INPE 07.02.08

07.02.08
Para o professor e climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre, a divulgação feita pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Teconologia (MCT) dos dados preliminares sobre desmatamento na Amazônia não foi precipitada, diante de tendência crescente de desmatamento registrada no segundo semestre de 2007, após três anos de queda.

“É correto chamar a atenção da sociedade, da classe política, do setor produtivo e dos órgãos de meio ambiente? Eu acho que sim”, disse Nobre, em entrevista à Agência Brasil.

Para reforçar sua tese, o pesquisador recorreu a uma analogia com os indicadores econômicos: “Os institutos que medem índice de inflação, no primeiro soluço com viés de alta, botam a boca no trombone, e [isso]é manchete em todos os jornais.”

Segundo Nobre, os ministérios cumpriram com uma obrigação constitucional: “Para que o total do desmatamento de agosto de 2007 a julho de 2008 seja menor que o de um ano atrás, vai ter que haver um enorme esforço de redução do desmatamento nos próximos meses. Essa mensagem é muito clara e necessária.”
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Nova lista para UE deve conter apenas 600 fazendas 07.02.08

07.02.08


De acordo com a Agência Estado, o secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana, relatou que os Estados exportadores de carne bovina para a União Européia (UE) terão até a próxima segunda-feira (11 de fevereiro) para enviar a Brasília suas listas de fazendas com rebanho bovino rastreável apto a ser abatido pelos frigoríficos e exportado para o mercado europeu. Segundo ele, técnicos das secretarias de agricultura dos Estados já estão fazendo uma verificação dos documentos de algumas propriedades, e técnicos do Ministério da Agricultura farão auditorias por amostragem nessas fazendas.

O governo brasileiro vai enviar um novo relatório para a União Européia (UE), no dia 14 próximo, com os nomes de 600 fazendas que, segundo avaliação dos Estados e do Ministério da Agricultura, cumprem os requisitos exigidos para exportação de carne bovina para aquele mercado.

Uma primeira lista enviada pelo Brasil - mas recusada pela UE - indicava 2.681 propriedades que atendiam às exigências da Comunidade Européia. A UE havia indicado que, na avaliação dos inspetores enviara ao Brasil para verificar as condições das fazendas, apenas 300 propriedades se enquadrariam nos seus critérios. A proposta foi recusada pelo governo brasileiro e pela iniciativa privada. "Rejeitamos a proposta de fazer essa escolha. Quem tem de fazer essa escolha são os europeus", disse o secretário mineiro.

Na tarde de ontem (06), cinco secretários de Agricultura de Estados exportadores de carne para a UE (Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso) estiveram reunidos em Brasília com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e com o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado, com o Observatório

Comentário do editor: se a lista que continha 2.681 fazendas, enviada pelo governo Federal à UE, era verdadeira no que se refere ao pleno atendimento dos requisitos enviados pelos europeus, como então foi anunciado, qual é a razão para uma verificação "in loco" e a redução para 600 propriedades, como informou ontem o secretário mineiro de agricultura? esse tipo de questão coloca mais uma vez em dúvida a seriedade das ações governamentais no que diz respeito ao controle sanitário do rebanho brasileiro. Com a próxima inspeção de auditores europeus, é provável que a lista chegue mais perto dos 300...

Exportação de frutas pode render US$ 786 mi em 2008 07.02.08

07.02.08

As exportações de frutas por empresas apoiadas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) deverão render US$ 786 milhões neste ano. Estas vendas não envolvem todo o setor, mas apenas os produtores que fornecem frutas in natura, polpa e castanha de caju, informou o gestor de projetos da agência, Marcos Soares.

A previsão para este ano, segundo ele, baseia-se no crescimento de empresas que participam do projeto de apoio da agência, iniciado com 60 exportadores em 2006. No ano passado, as vendas somaram quase US$ 700 milhões. E a previsão para o final deste ano é de que chegue a 130 o número de empresas participantes do projeto.

Em entrevista à Agência Brasil, Soares informou que "os pequenos produtores também são convidados a participar de feiras em outros países, como a Fruit Logística 2008, em Berlim (Alemanha) de 7 a 9 próximos, e a FoodEx 2008, no Japão, entre os dias 11 e 14 de março".

A maior parte das frutas brasileiras é vendida para os Estados Unidos e países da Europa. A meta da Apex é estender as vendas para a Ásia e o Oriente Médio, entre outras regiões "onde há mercado potencial". Por ser o maior exportador mundial, a China é o maior concorrente dos produtos brasileiros, seguida por Índia, México e Chile. Mas a vantagem brasileira, segundo Soares, é o fato de ter até duas safras de algumas frutas por ano, devido à extensão do território, enquanto a maioria dos países produtores só conta com uma colheita anual".

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no ano passado o país exportou 920 mil toneladas de frutas, ou US$ 644 milhões – 35,88% a mais que no ano anterior. Entre 14 culturas, as uvas de mesa são as mais vendidas, principalmente para União Européia, Estados Unidos e Canadá. No ano passado foram 79 mil toneladas, que renderam US$ 169 milhões – 43,29% a mais que em 2006.

Em segundo lugar está o melão, com mais de 204 mil toneladas ou US$ 128 milhões, com aumento de 45,30% nas vendas em relação a 2006. A União Européia e o Japão compraram 116 mil toneladas de mangas no ano passado, o que rendeu US$ 89 milhões; a União Européia comprou 112 mil toneladas de maçãs (US$ 68 milhões), 115% a mais que em 2006; e a Argentina importou mais de 185 mil toneladas de bananas.

O coordenador-geral de Sistemas de Produção Integrada do ministério, Luiz Carlos Nasser, atribuiu os resultados à qualidade das frutas brasileiras. E anunciou para este ano melhorias na gestão dos sistemas de produção, de logística pós-colheita e de comercialização, que vão permitir maior valor agregado às exportações.
Fonte: Lourenço Canuto e Daniel Melo, repórteres, e Daniel Mello, da Agência Brasil

Doença desconhecida ataca trabalhadores de frigorífico de suínos nos USA 05.02.08

05.02.08
Um mistério médico é revelado em Minnesota, USA

O primeiro registro da doença ocorreu em dezembro de 2006, mas ninguém o ligou a doenças profissionais: um paciente foi internado no Austin Medical Center, um dos hospitais da famosa Clinica Mayo, com sintomas de fadiga, dores, fraqueza, falta de sensibilidade nos dedos das mãos e dores de "agulhadas" nas pernas e pés. Famosa por diagnosticar doenças incomuns, os médicos da Clínica não tiveram respostas par o problema.
No outono passado, mais três pacientes surgiram com os mesmos sintomas, e tinham algo em comum: todos trabalhavam na empresa Quality Pork Processor, um frigorífico de suínos, que abate e processa cerca de 19.000 porcos por dia.
Em novembro de 2007 mais casos apareceram, atingindo seis homens e seis mulheres. O que tinham em comum era o trabalho de retirada do cérebro dos porcos, diretamente ou ao lado de quem exercia essa função.
O problema parecia envolver danos em tecidos nervosos, mas os médicos não tinham a menor idéia do que o estava causando.
Em 28 de novembro passado, a Dra. Ruth Lynfield, Chefe do Departamento de Epidemiologia do Estado, visitou toda a fábrica acompanhada por Kelly Wadding, seu proprietário. Ela ficou impressionada por um procedimento em particular, denominado “blowing brains”, onde a retirada dos cérebros dos porcos era realizada por ar comprimido.
Ao que tudo indica, essa operação estava espalhando tecidos dos cérebros suínos, e os trabalhadores próximos sendo contaminados por diversos meios. E suas defesas imunológicas gerando as respostas que surgiram nos sintomas.

Fonte: Denise Grady, New York Times, 05.02.08. Tradução e sumário, por Maurício Galinkin.
Para ler a notícia completa, em inglês, vá a
http://www.nytimes.com/2008/02/05/health/05pork.html?pagewanted=1&_r=1&hp

Eles têm a (doença da) 'vaca-louca' e ficam dando palpite aqui 01.02.08

01.02.08


Presidente da República critica embargo europeu à carne brasileira, em audiência com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB)


"É claro que o Brasil tem alguma culpa nisso, diz o Ministro da Agricultura, Reinolds Stephanes, apontando em sentido contrário ao do Presidente. Ou por aceitar algumas negociações que não tinha condições de cumprir ou até por não ter cumprido questões que, muitas vezes, poderia ter cumprido".

Mato Grosso do Sul é origem de 40% da carne exportada, e governador quer retaliação contra produtos importados da UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 1º, a decisão da União Européia (UE) de suspender, por pressão da Irlanda, a importação de carne bovina brasileira. "Eles têm a (doença da) 'vaca-louca' e ficam dando palpite aqui", reclamou o presidente, em um encontro com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e pecuaristas desse Estado, no Palácio do Planalto.

Conforme informam repórter da Agência Estado, a declaração do presidente foi ouvida por fotógrafos e cinegrafistas que tiveram acesso a uma parte da audiência. Luiz Inácio disse que vai sugerir ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a formação de uma comissão de deputados para ir até o Parlamento europeu discutir a questão do embargo.

Negligência constante

Por uma seqüência de negligências do governo brasileiro e confusão burocrática, a carne bovina nacional está suspensa do mercado europeu por tempo indeterminado. A União Européia (UE) não aceitou a lista de 2,6 mil fazendas apresentada pelo governo, que receberia o sinal verde para exportar carne ao principal mercado mundial.

De acordo com o ministro da Agricultura, as discussões em torno da carne bovina brasileira se arrastam há oito anos. "É claro que o Brasil tem alguma culpa nisso. Ou por aceitar algumas negociações que não tinha condições de cumprir ou até por não ter cumprido questões que, muitas vezes, poderia ter cumprido".

Mais visitas ao Brasil

Uma nova missão da UE será enviada em 25 de fevereiro ao país, mas o Itamaraty já prevê a interrupção do comércio pelo menos por dois meses, mesmo que o problema não seja a qualidade da carne, e sim a incapacidade do País de seguir as recomendações dos importadores.

Depois de dois anos de debates e de várias oportunidades dadas pelos europeus para que o Brasil colocasse seu sistema de rastreamento de gado em ordem, Bruxelas anunciou em dezembro que o País teria até hoje para enviar uma lista de propriedades que atendessem às exigências sanitárias da UE. Pelos cálculos dos veterinários europeus, apenas 3% das fazendas brasileiras poderiam estar nessas condições - cerca de 300 propriedades.

Entre as exigências, constam a necessidade de comprovação de que o gado estava há mais de 40 dias na propriedade e mais de 90 dias em um Estado livre da febre aftosa. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo já estão fora da lista por causa da aftosa detectada há dois anos.

Mas o governo, sem coordenar a lista entre os Estados, enviou em partes a relação com as 2,6 mil fazendas. Só o Estado de Minas Gerais preparou uma lista de 1,3 mil e encaminhou ao governo Federal no último sábado. A Europa se recusou a publicar a lista em seu diário oficial, embora a Comissão admita que não se trata de uma ameaça à saúde dos consumidores e, sim, de uma suspensão técnica.

Governador pede pressão contra União Européia para acabar com embargo à carne brasileira

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), defende que o Brasil pressione a União Européia (UE) a voltar a importar carne bovina brasileira. Uma proposta defendida pelo governador é sobretaxar produtos provenientes do bloco econômico europeu.

Para o governador, a decisão da União Européia é de “interesse econômico e financeiro” e não teria relação com a questão sanitária dos animais. A União Européia decidiu suspender a importação de carne bovina brasileira alegando que o país não oferece garantias sanitárias suficientes.

“Vamos levantar a nossa voz e, em último caso, se briga. Aumenta a alíquota de produtos que porventura importemos destes países e vejamos o que acontece. Coloca uma sobretaxa de 100%, 150% sobre os produtos que vêm da Inglaterra, Holanda, Irlanda e dos outros países da União Européia”, defendeu Puccinelli, após audiência com o presidente Luiz Inácio Silva, no Palácio do Planalto.

"Acho que eles estão palpitando demais e querem manter a hegemonia colonizadora que a Europa teve. Nós somos independentes e vamos tratar de dialogar de forma comercial na mesma estatura e no mesmo tamanho. Tem produtos que a comunidade européia traz para o Brasil? Tem. Importa? Importa. Vamos ver quais e vamos sancionar. Quero ver se demora muito esse embargo", afirmou.

De acordo com o deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS), que também participou da audiência, cerca de 40% da carne brasileira exportada vêm do Mato Grosso do Sul.

Segundo o Palácio do Planalto, durante a audiência, o Presidente propôs que a bancada de deputados do estado forme um grupo para discutir o assunto com a União Européia.

Recurso à OMC

Segundo informa a FolhaNews, a decisão da UE (União Européia) de suspender a importação de carne bovina brasileira pode terminar nos tribunais da OMC (Organização Mundial do Comércio). O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o Itamaraty "está pensando nisso". Ontem o ministro visitou exposição agrícola em Cascavel (PR).

Segundo o ministro, no entanto, o Brasil vai dialogar para manter as portas da UE abertas à carne brasileira. Um recurso na OMC, disse, poderia durar até dois anos, o que não interessa ao país.

O ministério espera que, em até 90 dias, haja entendimento. "A gente coloca isso como uma meta, mas não pode dar certeza porque estamos tratando com pessoas que não têm necessariamente os mesmos interesses que o Brasil", afirmou.

Negligência desde FHC

O ministro disse que as discussões em torno da carne bovina brasileira se arrastam há oito anos, ou seja, desde o início do 2º mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. "É claro que o Brasil tem alguma culpa nisso. Ou por aceitar algumas negociações que não tinha condições de cumprir ou até por não ter cumprido questões que, muitas vezes, poderia ter cumprido".

Sobre o mais recente embargo, Stephanes disse que a UE pediu que as propriedades fossem auditadas dentro de padrões estabelecidos. "Como temos 2.700 propriedades habilitadas, não temos como selecionar 300", disse.

A decisão de enviar a lista com 2.681 propriedades, segundo o ministro, foi tomada em uma reunião com os produtores. "Toda a cadeia de produção assumiu a responsabilidade de que não deveria mandar as 300", disse.

Segundo o ministro, a missão européia que virá ao Brasil neste mês vai examinar e habilitar 300 propriedades da lista enviada à UE. "Nós estamos pedindo um processo de incorporação de novas unidades, até porque 300 não são suficientes para abastecer as necessidades da União Européia", disse.

Fontes: Agência Estado, Carolina Pimentel. repórter da Agência Brasil, FolhaNews, com o Observatório

TCU dá seis meses de prazo para o Incra regularizar assentamentos na Amazônia 01.02.08

01.02.08


Com a divulgação de que o desmatamento na Amazônia atingiu 3.235 quilômetros quadrados, entre agosto e dezembro de 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer aumentar o controle ambiental nos projetos de assentamento na região.

O TCU deu um prazo de 180 dias para que o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize os assentamentos que não tenham licença ambiental, conforme determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para assegurar o uso sustentável das áreas, o tribunal determinou que o Incra providencie estudos de viabilidade ambiental e econômica dos assentamentos além da demarcação e da averbação das
reservas legais na Amazônia.

A assessoria de imprensa do Incra informou que um grupo de trabalho prepara um planejamento para cumprir a determinação do TCU, e que até março haverá uma proposta para regularização ambiental dos assentamentos.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os assentamentos rurais foram responsáveis por 15% de todo o desmatamento acumulado até 2004.

Historicamente, os estados do Pará e do Mato Grosso são os que mais desmatam. Conforme o boletim Transparência Florestal, do Imazon, 14% do desmatamento registrado em dezembro de 2007 no Pará ocorreram em áreas de assentamento. No Mato Grosso, esse percentual foi de 12%, em novembro.

No ano passado, a Justiça Federal interditou 99 projetos de assentamento criados desde 2005 no oeste do Pará, porque os assentamentos não cumpriram a lei que determina o licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Governo Lula isenta assentado de sanção contra o desmate 01.02.08

01.02.08

Veja mais abaixo o
Comentário do Editor

Responsáveis por até 18% do corte de florestas, pequenos proprietários não correm risco de bloqueio de crédito, e proprietários com até 400 hectares têm prazo prolongado para cadastrar mapa de precisão

A política de combate ao desmatamento do governo atual isentou assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais nos 36 municípios que mais abatem árvores na Amazônia do risco de bloqueio de crédito e de dificuldades de comercialização de seus produtos nos próximos anos. Isso foi feito apesar dos estudos que atribuem aos assentados e proprietários de até 100 hectares a responsabilidade por 15% a 18% da devastação da floresta.

Prazo favorecido
Decreto editado por Luiz Inácio da Silva estabeleceu prazo de dois anos, "prorrogável por mais um ano", para a indicação da posição geográfica precisa dos imóveis até 400 hectares. O georreferenciamento é a base para o governo monitorar o desmatamento e punir os responsáveis até com o embargo da produção.

Nos municípios que mais desmataram a Amazônia, as pequenas propriedades e assentamentos somam 10,2 milhões de hectares, o equivalente a 13% de seu território. Os demais imóveis rurais terão até meados de março para apresentar os documentos sem enfrentar problemas.
"O decreto alcança [os assentados e pequenos produtores], mas num segundo momento", disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ela justificou a opção: "A sociedade brasileira sempre disse: vocês não conseguem combater o desmatamento porque só fiscalizam os pequenos. A nossa estratégia foi priorizar os grandes".

Nos 36 municípios listados como alvo das ações de combate ao desmatamento, 8,3% da área total está em projetos de reforma agrária. São 279 assentamentos, com 6,5 milhões de hectares. Cinco deles -Coutinho União, Pingos D'água, São Manoel e Brasil Novo, em Querência (MT), e Rio Campo Alegre, em Santana do Araguaia (PA)- tiveram no mínimo 1 km2 (até 16,34 km2) de desmate apenas em novembro de 2007. Esse foi o mês mais crítico do período coberto pelo último alerta do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Latifúndios e grileiros
"A reforma agrária ajuda na preservação da floresta; todos os especialistas, eu, a ministra Marina e o governo acreditamos nisso", insiste Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Para o ministro, o desmatamento é provocado por "latifundiários, madeireiros e grileiros". O ministério informa que caiu em 51,2% o desmatamento nos assentamentos entre 2006 e 2007, de acordo com dados do Inpe.
Mas estudo apresentado há um ano e meio pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) apurou que o ritmo de abate de árvores nos assentamentos (1,8% ano ano) era quatro vezes maior se comparado à taxa média de desmatamento na Amazônia. O estudo estimou em 15% a participação dos assentamentos na devastação da floresta até 2004. Mostrou ainda que 43% dos assentamentos mapeados apresentaram mais de 75% de sua área desmatada.
....
Em toda a Amazônia Legal, foram assentadas 535 mil famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na região, a lei autoriza o desmatamento de até 20% dos lotes.

Lula e bancos discutem corte de crédito para quem desmata

Para tirar do papel uma das principais medidas de combate ao desmatamento -o corte do crédito público com juros subsidiados a atividades econômicas associadas à devastação da Amazônia-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou dirigentes de bancos públicos para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro está marcado para a segunda-feira depois do Carnaval.

O mais recente dado disponível no Banco Central indica a concessão de meio bilhão de reais em financiamentos a pecuaristas e agricultores apenas em 2006 nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, segundo levantamento feito pela Folha. A ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) estimou em quase R$ 2 bilhões os empréstimos concedidos entre o início do governo Lula e outubro de 2007 a pecuaristas na região amazônica.
As instituições responsáveis pelo maior volume de crédito são o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o BNDES.
Apesar de uma norma antiga exigir que empresas que contraem empréstimo estejam em dia com o cumprimento de leis ambientais do país, a regra não é cumprida.
......
Fonte: Marta Salomon, Folha de São Paulo, com o
Observatório

Comentário do Editor: alguém se lembra do relatório de inspeção produzido pelo então deputado Federal Gilney Vianna, do PT de Mato Grosso, sobre a questão ambiental e o desmatamento provocado pelos assentamentos rurais do Incra na Amazônia? eram fatos graves, comprovados por ele, não admitidos por seus "companheiros", e que resultaram no ostracismo político de Gilney...E os assentamentos planejados pelos madeireiros na região de Santarém, Pará, que resultou em protestos do movimento social local, que pediu o afastamento dos dirigentes do escritório local do Incra (afastados mas retornaram, pouco tempo depois)?