Notícias de DEZEMBRO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

Cepal prevê para 2009 crescimento da economia na América Latina de apenas 1,9% 19.12.08

19.12.08

Santiago - A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revisou em forte baixa sua previsão de crescimento para a região no próximo ano por causa da crise financeira mundial. A Cepal prevê agora expansão de 1,9%, a taxa mais baixa em seis anos, ante crescimento de 3% previsto em outubro. A taxa de desemprego subirá de 7,5% em 2008 para algo entre 7,8% e 8,1% no próximo ano, diz a Cepal.

O desempenho no próximo ano representará uma forte desaceleração em relação a 2008, quando a América Latina crescerá 4,6%, segundo dados preliminares da Cepal. O próximo ano marcará o fim dos seis anos de crescimento sustentado que se seguiu à recessão de 2002, quando a região registrou contração de 0,5%, disse a Cepal. Segundo a comissão, o Brasil crescerá 5,9% em 2008 e 2,1% em 2009.

Com sede em Santiago, a Cepal é uma comissão regional das Nações Unidas encarregada de contribuir com o desenvolvimento econômico da América Latina. O Peru, com projeção de crescimento de 5%, deverá registrar o melhor desempenho regional no próximo ano, segundo a Cepal. Em 2008, o Uruguai liderou o crescimento econômico regional, apresentando expansão de 11,5%, seguido pelo Peru, com 9,4%, e o Panamá, com 9,2%. México e Haiti apresentaram o mais baixo crescimento regional, com 1,8% e 1,5%, respectivamente.
Fonte: informações da Dow Jones, com Regina Cardeal, Agência Estado

Unica vê como positivos critérios socioambientais da UE 19.12.08

19.12.08
Os critérios foram estabelecidos pela União Européia para compra de biocombustíveis

A aprovação pelo Parlamento Europeu da Diretiva Européia sobre o uso de combustíveis renováveis nos transportes, confirmada em votação de quarta-feira passada (17), amplia as perspectivas de exportação do etanol brasileiro de cana-de-açúcar para os países membros da União Européia. Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a decisão, que ratificou o acordo político fechado no Conselho Europeu em 11 de dezembro, é positiva devido aos critérios que estabelece para que determinados biocombustíveis sejam aceitos pelos europeus.

Com a diretiva, a Europa passa a ser o primeiro mercado do mundo a exigir uma Certificação Socioambiental dos biocombustíveis. “É uma oportunidade para o setor sucroenergético brasileiro comprovar que a produção do etanol é sustentável e rebater mitos falaciosos que circulam sobre o setor”, declarou Jank. “Os critérios estabelecidos na diretiva são equilibrados e positivos. Por isso, temos de aproveitar esta oportunidade e sermos os primeiros fornecedores externos à União Européia a certificar um bioetanol”, completou.

“Ainda não é possível estimar qual será a demanda por etanol brasileiro na Europa, mas o Brasil deverá ter uma parte significativa deste mercado já que o nosso etanol é muito competitivo economicamente e também ambiental e socialmente”, afirmou o presidente da UNICA, Marcos Jank. Estimativas da UNICA, baseadas na determinação imposta pela Diretiva de uso de 10% de energias renováveis no setor de transportes, apontam para um mercado potencial para etanol na União Européia de 10 a 14 bilhões de litros por ano em 2020, volume que será suprido por produtores europeus e também por fornecedores externos, como o Brasil.

Dados da UNICA indicam que as exportações brasileiras de etanol para a União Européia em 2008 deverão superar em quase 70% o volume do ano anterior, sendo que já atingiram 1,3 bilhão de litros entre janeiro e novembro deste ano. As exportações brasileiras para o bloco europeu têm crescido de modo linear ano após ano e em 2007, supriram 40% do etanol combustível consumido pela União Européia.

Para atender os requisitos europeus, os biocombustíveis consumidos na União Européia também deverão demonstrar uma redução de pelo menos 35% dos gases de efeito estufa (GEEs). “O etanol brasileiro de cana-de-açúcar tem uma clara vantagem neste critério, já que atualmente reduz as emissões em níveis muito superiores ao que exige a Diretiva”, apontou Jank. Em 2017, a Diretiva determina um aumento no patamar de redução de GEEs para 50%, sendo que novos projetos a partir daquele ano deverão garantir redução de 60%.

Certificação dos Biocombustíveis

Para poderem ser contabilizados na meta de 10% de uso de energias renováveis pelo setor de transportes, conforme estabelece a Diretiva Européia, e receber os incentivos fiscais que alguns países europeus outorgam às energias limpas, todos os biocombustíveis, independentes da origem, terão de ser certificados e, assim, demonstrar adequação aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Diretiva.

Esses critérios têm como objetivo evitar que a expansão do uso de biocombustíveis, estimulado pela nova legislação européia, afete a biodiversidade e leve à liberação de grandes estoques de carbono, devido à expansão das terras em que são cultivadas as matérias-primas para produção dos biocombustíveis. Com isso, a diretiva define quatro tipos de terras que não podem ser utilizadas para produzir matérias-primas para biocombustíveis: florestas e terras lenhosas, pantanais, áreas protegidas por lei, convenções internacionais ou as incluídas nas listas de agências intergovernamentais, e pastos não degradados, com alto nível de biodiversidade.

Os agentes econômicos deverão fornecer informações sobre as suas práticas ambientais e sociais, tais como uso de água e de fertilizantes e a aplicação de várias convenções internacionais sobre estes temas. Estas informações servirão de base para o relatório sobre a sustentabilidade dos biocombustíveis que a Comissão Européia entregará a cada dois anos ao Parlamento e ao Conselho europeus.

Sobre a Diretiva Européia dos Biocombustíveis

A Diretiva estabelece a incorporação obrigatória de 20% de energias renováveis na matriz energética européia até 2020. Além disso, determina que metade deste percentual deverá ser alcançado pelo setor de transportes. Isso significa que um mínimo de 10% de energias renováveis deverá ser utilizado somente por veículos de transporte.

Além dos biocombustíveis, varias fontes de energia poderão ser utilizadas, como eletricidade e biogás. A diretiva não estabelece metas especificas para os diferentes tipos de energias renováveis, que serão deixadas a critério de cada mercado. Assim, os Estados-membros do bloco europeu escolherão as opções que apresentarem melhor custo-benefício dentro de um plano de ações, que deverá ser informado à Comissão Européia até o final de junho de 2010, quando deverão ser detalhadas as metas individuais de produção e uso de energias renováveis para cada setor e as estratégias para alcançá-las.
Fonte: Rosa Webster, CDN – Comunicação Corporativa

Custo de royalties e de produção leva PR a plantar menos soja transgênica 19.12.08

19.12.08

O Estado do Paraná está plantando menos soja transgênica na safra 2008/09, segundo levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Agricultura do Paraná.

Os dados foram apurados pela Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem), instituição responsável por 95% do mercado de sementes no estado.

De um total de 4,070 milhões de sacas de sementes disponíveis no mercado, 56% eram de semente convencional e 44% de transgênica, segundo as informações fornecidas pela Apasem.

De acordo com declarações do Secretário de Agricultura, Valer Bianchini, "os produtores paranaenses estão plantando menos semente de soja transgênica depois de terem se certificado, na safra passada, de que o plantio da variedade convencional tem um custo de produção mais baixo do que o registrado pelo grão transgênico. Além disso, a produtividade e a renda obtida com o plantio da soja convencional foi maior na safra 2007/08", declarou Bianchini.

Retorno ao convencional

Com isso, a soja convencional volta a predominar no plantio estadual, revertendo a situação do ano passado. O levantamento da Apasem para a safra 2007/08 indicou que das 4,324 milhões de sacas de sementes de soja disponíveis no mercado, 48% eram de sementes convencionais e 52% de transgênicas.

A Associação identificou essa tendência de retorno ao plantio de soja convencional principalmente nas regiões de Guarapuava e de Ponta Grossa.

"A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), constatou o aumento de 40% no custo de produção da soja transgênica na região Centro-Oeste do País, em função da elevação no custo do glifosato, principal herbicida utilizado no plantio da soja geneticamente modificada", explicou Bianchini.

Segundo a Secretaria paranaense, na comercialização da safra 2007/08, os produtores que plantaram soja convencional tiveram uma remuneração extra, onde algumas empresas e cooperativas que vendem a produção para a Europa chegaram a pagar um diferencial de até R$ 2,50 a saca a mais na soja convencional. Em algumas cooperativas, esse adicional foi de 6% no preço da saca pela soja convencional.

Além disso, os produtores paranaenses conseguiram economizar R$ 42 milhões, por não terem que pagar
royalties na compra de sementes transgênicas e também pela redução do custo de produção na lavoura, conforme dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Em março passado o Deral divulgou que o rendimento da safra 07/08 foi de 3.060 quilos por hectare para o plantio convencional (51 sacas de 60 quilos) e de 2.996 quilos por hectare para o plantio da soja geneticamente modificada (49,9 sacas de 60 quilos).
Fonte: Norberto Staviski, Gazeta Mercantil

Fiscalização de Rio Grande apreende 14 mil kg de peixes e quatro embarcações 19.12.08

19.12.08

Rio Grande – Fiscalização do Ibama em Rio Grande (RS) apreendeu 14.000 kg de peixes e quatro embarcações de arrasto industrial. As embarcações foram flagradas praticando a pesca de arrasto a menos de 3 milhas da costa do Rio Grande do Sul, prática que é proibida conforme legislação.

A abordagem foi realizada com o helicóptero do Ibama. Após o registro da posição e registro fotográfico, as mesmas foram acompanhadas com o auxilio do sistema de monitoramento por satélite.

Na madrugada de ontem (18) as embarcações foram conduzidas até o Porto de Rio Grande pelo Navio Patrulha Benevente, da Marinha do Brasil. No Porto, em cada uma das embarcações foram apreendidas de 3000 a 4000 kg de peixes diversos. Duas embarcações receberam multas de R$ 160 mil cada e outras duas receberam a multa de R$ 180 mil cada.

Além das multas por pesca proibida, os responsáveis também serão autuados por dificultar a fiscalização do Ibama, ocultando o nome das mesmas que é pintado no casco. As embarcações também não estavam enviando o sinal de rastreamento para o sistema de monitoramento por satélite, justo no momento que estavam praticando a pesca ilegal.

Segundo o coordenador da operação, Sandro Klippel, “supeita-se que os responsáveis pela embarcação estejam usando de artefatos para suprimir o sinal que é enviado ao satélite de rastreamento”.

Os proprietários dos barcos estão entrando na justiça para tentar liberar o pescado e as embarcações, portanto, existe a possibilidade de não se efetuar a doação do pescado. Caso possa ser doado, o pescado apreendido provavelmente irá para o Programa Mesa Brasil do SESC.
Fonte: Ibama/Rio Grande/RS

Sem transparência, é impossível montar seguro para agricultores 19.12.08

19.12.08


A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), disse que a entidade calcula que haverá uma quebra de cerca de 10%¨na próxima safra de grãos em relação à produção 2007-2008, de 143 milhões de toneladas. Ela fez essa projeção ao apresentar o balanço anual da CNA para o setor agrícola e as perspectivas para a próxima temporada.

De acordo com Kátia Abreu, a previsão de queda na produção deve-se principalmente à redução de 8% no uso de fertilizantes nas lavouras e à diminuição da área plantada de milho. A presidente da CNA também prevê que os produtores enfrentarão outros obstáculos na próxima safra, como maiores dificuldades na comercialização e na concessão de crédito.

“Até agora, por exemplo, o país só comercializou 18% da soja verde. No ano passado, neste mesmo período, o volume vendido chegou a 50% da safra da oleaginosa”, destacou Kátia Abreu.

O consultor técnico da CNA Guilherme Dias reforçou as preocupações da presidente da entidade. Na sua avaliação, a agricultura brasileira precisa passar por um reformulação na sua estrutura de financiamento. “A primeira mudança deve vir do próprio produtor, que deve se apresentar como um a firma rural moderna, capaz de sobreviver aos novos desafios.”

Ainda segundo Guilherme Dias, o produtor brasileiro precisa ser mais transparente em suas atividades. “Se não houver transparência, é impossível montar um seguro de produção para os agricultores”, assinalou o técnico da CNA.

Na opinião da Kátia Abreu, a transparência depende da desoneração dos alimentos. “Para sermos transparentes, tem que haver desoneração dos alimentos.”
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Vinte trabalhadores de carvoaria são resgatados em Mato Grosso 19.12.08

19.12.08


Ação do Grupo de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), iniciada em 9 de novembro e ainda em curso, resgatou 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O resgate ocorreu em uma carvoaria no município de Tabaporã, a 700 km de Cuiabá.

O alojamento era feito de madeira, com frestas entre as tábuas, e localizava-se próximo aos fornos. Havia vários buracos nas telhas que cobriam a construção e, na parte de trás de um dos banheiros, corria esgoto a céu aberto. O local não contava com luz elétrica. A água que os trabalhadores utilizavam para beber, tomar banho, cozinhar, lavar roupas e vasilhas, proveniente de uma nascente próxima, não era limpa.

Não existia qualquer material para a prestação de primeiros socorros. Há relatos de trabalhadores que se acidentaram ou adoeceram no local e não receberam qualquer assistência. Como não era fornecido transporte para os empregados irem à cidade, eles tinham de fazer a pé o percurso de aproximadamente sete quilômetros.

Como recebiam por produção, eles não se beneficiavam do descanso semanal, laborando todos os dias da semana. Havia uma cantina na qual os trabalhadores adquiriam biscoitos, sucos, fumo e outros artigos do gênero, produtos que eram vendidos por valores superiores ao preço pelo qual eram comprados.

Ficou caracterizado o sistema de servidão por dívida, porque os trabalhadores não podiam ir embora enquanto não pagassem a dívida de passagem e alimentação. Foram relatados pelo menos dois casos de trabalhadores que tiveram que retornar às suas cidades no Maranhão, por motivo de doença, mas foram informados de que somente estariam autorizados a irem embora caso algum dos que permanecessem no local assumisse a dívida referente às passagens. Todos os trabalhadores estavam com o saldo a receber negativo, em virtude dos valores que "deviam" ao empregador.

Sobre as condições de trabalho, nenhum funcionário recebeu qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles trabalhavam em fornos, a céu aberto, e não tinham qualquer proteção para braços ou cabeça e nem máscaras ou óculos de proteção. Estavam trabalhando com chinelos ou descalços e com roupas velhas e rasgadas. " De tudo, restou verificado pela equipe que os proprietários são pessoas esclarecidas e têm potencial econômico suficiente a não permitir as condições degradantes impostas aos trabalhadores que vivem e laboram em sua carvoaria, o que afronta ainda mais os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e da igualdade", afirmou Mateus Leonardo Adans Nascimento, coordenador do grupo fiscal da SRTE/MT.

As verbas rescisórias devidas estão na fase de cálculo. Os trabalhadores serão incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Soja representa 54,2% do faturamento da produção agrícola mato-grossense 19.12.08

19.12.08

Monocultivo gera grande dependência na economia estadual

A soja foi a cultura com maior participação no valor total da produção agrícola mato-grossense, conforme o Pam 2007. No ano passado, o volume da oleaginosa produzido no Estado foi de R$ 5,877 bilhões, o que corresponde a 54,2% do bolo total (de R$ 10,843 bilhões). Na comparação com o ano anterior, quando o valor da produção de soja foi de R$ 4,442 bilhões, o aumento chegou a 32,3%.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, esse resultado deve-se ao aumento da produtividade, resultado de um maior investimento em tecnologia na lavoura, como adubação, além do clima que ajudou no desenvolvimento das plantas. Porém, ele diz que a safra 2008 não deve ter os mesmos números do ano anterior, devido ao aumento nos custos de produção que refletiu na baixa quantidade de fertilizantes utilizados nas plantações deste plantio.
Fonte: A Gazeta

Produção de soja tem que respeitar questões sociais, econômicas e ambientais, diz presidente da Câmara Setorial da Soja 18.12.08

18.12.08

“É necessário pensar em sustentabilidade quando se refere ao setor da soja, ao respeitar questões sociais, econômicas e ambientais. O Brasil precisa discutir a agropecuária como um todo, pois somos um País que tem vocação extremamente agrícola.” A declaração é do presidente da Câmara Setorial da Soja, Rui Prado, que participou da 2ª reunião do setor, ontem (17), em Brasília.

No encontro, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques, apresentou as perspectivas para o agronegócio da soja. “A estimativa é que a produção dessa cultura passe de 60 milhões de toneladas, na safra 2007/2008, para 80 milhões de toneladas, em 2018/2019. Estamos crescendo, tanto no mercado interno, quanto externo”, ressaltou.

Nos próximos dez anos, o consumo da soja deve passar de 35 milhões de toneladas para 44 milhões de toneladas. Já as exportações, devem ultrapassar 36 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 3,09% ao ano, em relação à safra 2007/2008.

O departamento de Infra-estrutura e Logística do Mapa abordou temas relacionados aos meios de transporte dos grãos. Hoje, a malha rodoviária brasileira é composta por 1,6 milhão de quilômetros. Destes, 196 mil quilômetros estão pavimentados, sendo 58,1 mil quilômetros de rodovias federais, 115,3 mil quilômetros estaduais e 22,7 mil quilômetros municipais.

Fonte: Mapa, com o Observatório

Conselho Monetário Nacional aprova medidas de apoio aos produtores catarinenses 18.12.08

18.12.08

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ontem (17), voto que autoriza a prorrogação das dívidas de custeio, de investimento e a concessão de uma nova operação de custeio, para os produtores rurais prejudicados pelo excesso de chuvas em Santa Catarina. A medida, indicada a voto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai garantir a retomada das atividades dos agricultores.

Nos municípios de Santa Catarina, que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência por causa das enchentes, ficam prorrogadas para 1º de julho de 2009 as parcelas correspondentes a operações de custeio e de programas de investimento do BNDES, administrados pelo Mapa, que deveriam ser pagas entre 1º de novembro de 2008 e 30 de junho de 2009. Caso seja necessário o replantio, os produtores rurais desses municípios também poderão contratar uma nova operação de custeio, na safra 2008/2009, mesmo para atividades já financiadas nesta safra.
Fonte: Débora Pinheiro, Assessoria de imprensa do Mapa


CMN amplia limite de crédito para empréstimos e linha especial para café

As agroindústrias e os beneficiadores de café poderão contar com a elevação do limite de crédito nas operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC). Os limites foram ampliados de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões, de acordo com o voto aprovado, ontem (17), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para os produtores e cooperativas, foi alterado o prazo para pagamento dos empréstimos das operações de estocagem. O CMN autorizou mais 360 dias para o reembolso desta linha, com vencimentos entre 17/12/2008 e 30/4/2009. Essas operações eram programadas para ocorrer em duas vezes. O pagamento da primeira parcela, corresponde a 50% do valor financiado, com prazo de até 180 dias da contratação, não excedendo a data limite de 30/4/2009; e a segunda, até 360 dias corridos, a contar da data do vencimento da primeira.

A prorrogação das parcelas vai garantir aos cafeicultores o prazo necessário para comercialização dos produtos com preços mais compensadores.
Fonte: Inez De Podestà, Assessoria de imprensa do Mapa

Projeto vai avaliar emissão de gases do efeito estufa na pecuária de MT 18.12.08

18.12.08

A Associação dos Criadores de Mato Grosso em parceria com o Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte está realizando há mais de um mês um inventário das emissões de gases do efeito estufa na atividade pecuária no Estado. O trabalho está sendo conduzido pela empresa Delta CO2 Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental, com apoio da equipe de pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura – Universidade de São Paulo.

A proposta é o de fazer a avaliação de quanto é emitido de CO2 por quilo de carne produzido em Mato Grosso. Para isso, será feito um levantamento das emissões de gases do efeito estufa em três unidades de produção pecuária, com níveis tecnológicos contrastantes (alto, médio e baixo níveis), no Mato Grosso, bem como identificar as principais fontes desses gases para atmosfera. O levantamento nas propriedades começa a ser realizado já no início de 2009.

O setor pecuário no Brasil, quando realizado de forma inadequada, é uma das atividades que emitem maior quantidade de GEE para atmosfera. A totalidade das emissões destes GEE na atividade pecuária no estado pode ser resultante de várias fontes, tais como; a eructação de ruminantes, o manejo dos dejetos (fezes e urina), queima de combustíveis fósseis no processo produtivo, uso de fertilizantes e ou corretivos agrícolas, manejo inadequado do solo e ainda fontes indiretas resultantes do desmatamento e queima da vegetação nativa na conversão de áreas sob vegetação nativa em pastagens. Esse quadro atual da atividade pecuária no Brasil, sobretudo no Estado do Mato Grosso, resulta muitas vezes, em uma baixa aceitação dos produtos agropecuários junto ao mercado internacional.
Fonte: Agronotícias

SP: Safra de laranja para indústria aponta 306 milhões de caixas 18.12.08

18.12.08

Após revisão dos números para a safra agrícola de laranja 2007/2008 e safra industrial 2008/2009, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo informou ontem (17) uma produção de 306 milhões de caixas (40,8 quilos) destinadas à indústria e de 54 milhões de caixas (40,8 quilos) para mesa.

No ranking da produção, a região de Barretos ainda ocupa o primeiro lugar, com 45 milhões de caixas, seguida por São João da Boa Vista (31 milhões), Limeira (30 milhões) e Araraquara (29 milhões). Em número de pés, são 41 milhões de novas árvores e 191 milhões em produção. Esses números evidenciam a migração geográfica da laranja para o sul do Estado, com a região de Avaré ocupando o primeiro lugar com 5,4 milhões de novas plantas, seguida por Bauru e Botucatu.

A influência do
greening nos pomares paulistas voltados para a indústria fica explicita também no rendimento médio por pé. A região de Araraquara, uma das mais afetadas, apresenta o menor rendimento de caixa/pé com 1,36, sendo a média estadual 1,88. Nas áreas novas, esse número chega a 2,24 em Avaré e 1,99 em Botucatu.

Observação - A safra agrícola inicia-se em outubro de um ano, com a florada, e vai até fevereiro, quando começa o aparecimento dos frutos (época ideal para fazer a estimativa de produção). A safra industrial (colheita) vai de junho a dezembro. Dependendo da variedade, clima e recebimento pela indústria, pode ir até janeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Observatório

Sementes transformam realidade de produtores do Cerrado 18.12.08

18.12.08

Trezentos e cinqüenta agricultores familiares, em busca de melhor qualidade de vida, uniram-se para fugir da pobreza e da fome e criaram o projeto “Banco Comunitário de Sementes Crioulas e Espécies Florestais Nativas do Cerrado”. A iniciativa é uma das contribuições para o desenvolvimento sustentável do Instituto Rede Terra.

O banco de sementes foi criado com a participação de agricultores assentados, que plantaram pequenas áreas de variedades crioulas de milho e arroz. A alternativa vem sendo utilizada por pequenos produtores dos municípios goianos de Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso e Novo Gama/GO.

O primeiro passo do organizadores do projeto foi garantir a qualidade das sementes. Por isso, as variedades utilizadas são mais rústicas e de menor produtividade que as existentes no mercado convencional. São, ainda, mais adaptáveis ao ambiente local.

Segundo o coordenador-geral do banco, Luiz Carlos Simion, no momento, as sementes de milho e arroz estão sendo produzidas. “Para a próxima safra, está previsto, ainda, o plantio de sementes de feijão, de espécies nativas do cerrado e adubos verdes. O milho é uma espécie ímpar da agricultura familiar, pois serve de alimento ao homem e também aos animais domésticos”, declara.

O processo é simples: o agricultor recebe do banco comunitário 20kg de sementes. Com essa quantidade, planta 1 hectare. Após a colheita, ele separa 50kg e as devolve ao banco, responsável pela seleção, empacotamento e armazenamento das sementes para a próxima safra.

Fundada em 1999, a Rede Terra é uma entidade da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, fruto do trabalho de técnicos agrícolas, educadores, produtores rurais e profissionais liberais.

Parcerias - Dentre outros parceiros, a Rede Terra conta com o apoio da Fundação Banco do Brasil, que investiu no Banco Comunitário de Sementes Crioulas e Espécies Florestais Nativas do Cerrado cerca de R$ 26 mil. As sementes foram doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Banco Comunitário foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Um dos critérios para escolha foi o uso sustentável da biodiversidade no cerrado e ações que contribuam para o desenvolvimento de alternativas de organização, produção e comercialização destinadas a melhorara qualidade de vida das comunidades locais, valorizar e conservar os recursos naturais do bioma. As informações são da assessoria de imprensa da Fundação Banco do Brasil.
Fonte: Agrolink

Ibama: só 3% das multas ambientais foram pagas no MS 18.12.08

18.12.08

Campo Grande - Apenas 3% do total das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante este ano foram pagas até hoje no Mato Grosso do Sul. São 440 autos de infração que resultaram em quase R$ 174 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões foram pagos pelas empresas multadas, entre elas siderúrgicas, madeireiras, carvoarias e postos de gasolina, segundo informações da Coordenação Geral de Fiscalização do órgão no Estado.

O desmatamento ilegal e a produção de carvão vegetal com madeira de árvores nativas lideram a lista de crimes ambientais identificados pelo Ibama. A destruição de matas em local de preservação permanente foi constatada inclusive dentro do Pantanal. Em Corumbá, na região pantaneira, a Siderúrgica MMX foi multada em cerca de R$ 23 milhões por consumir carvão vegetal de madeira nativa. Em 2007, a empresa já havia sido punida com R$ 1 milhão devido ao mesmo tipo de infração.

O mau exemplo foi seguido pela Vetorial Siderúrgica Ltda., situada no município de Ribas do Rio Pardo, a 100 quilômetros de Campo Grande, leste do Estado. Neste ano, a indústria recebeu R$ 22 milhões de multa e no ano passado, R$ 20 milhões. As duas empresas ainda não pagaram as infrações, porque entraram com recurso na Justiça e aguardam a decisão.
Fonte: João Naves de Oliveira, Agência Estado

IBGE: aumento do valor da produção agrícola é o maior em quatro anos 18.12.08

18.12.08

O aumento nominal de 17,7% no valor da produção agrícola do País em 2007, ante o ano anterior, foi o maior apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em quatro anos, segundo observou o técnico do instituto responsável pela Pesquisa Agrícola Municipal, Carlos Alfredo Barreto Guedes. Em 2006, o valor da produção tinha subido apenas 3,61% ante o ano anterior e, em 2005, havia sido registrado um recuo de 14,09%.

O coordenador de agropecuária do instituto, Flávio Bolliger, disse que o aumento no valor ocorreu devido a uma conjunção favorável que reuniu ótimos preços internacionais para produtos como soja e milho e bom clima. Segundo ele, o ano de 2007 foi marcado por um quadro excepcional no qual, apesar da produção agrícola elevada, o aquecimento da demanda ocorreu de tal maneira que a maior oferta de produtos não foi suficiente para deprimir os preços.

"O ano passado foi positivo para a agricultura, ainda que os custos de produção estivessem elevados, o clima e os preços foram favoráveis", avaliou Guedes.
Fonte: Jacqueline Farid, Agência Estado

A "janela de oportunidade" para definir o futuro do país não pode ser desperdiçada 17.12.08

17.12.08


Comentário do editor:

A União da Agroindústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que reúne usinas de açúcar e álcool de São Paulo, estima que cerca de 20% da cana-de-açúcar deixará de ser colhida e processada na próxima safra, em virtude de dificuldades financeiras de algumas empresas do setor.

A Perdigão, empresa processadora de aves e suínos, anunciou ontem (16) que cortará, no próximo trimestre, 20% de sua produção destinada à exportação. Isso será feito através da "quebra de ovos e da redução do peso médio dos animais", conforme comunicado da empresa.

A Case New Holland (CNH), fabricante de tratores e implementos agrícolas, antecipou para ontem (16) a dispensa de 350 funcionários. Segundo o presidente do Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, a "queda de vendas prevista é de 20%".

Ao que está parecendo, 20% tornou-se o número preferido, no momento, para dar início às previsões e decisões sobre a redução da atividade do agronegócio (e setores que fornecem insumos e implementos) para o começo de 2009.

Como os dados, ou melhor, as sementes já foram quase todas lançadas para a safra de verão, tudo indica haver algum realismo e cautela nessas decisões de curto prazo (um trimestre). O médio e longo prazos exigem informações e instrumentos de análise mais sofisticados, e contêm variáveis externas que estão inteiramente fora do controle das políticas governamentais, tanto aqui como nos outros países.

É um momento que deve ser aproveitado pela sociedade brasileira para refletir, debater e definir melhor como quer ser no futuro, e reorientar suas prioridades efetivas - não de discursos ou palanques, mas onde põe dinheiro público, dos orçamentos governamentais - para trilhar os caminhos que a levem àquele objetivo (a propósito, veja, leitor, a farra de doações de recursos públicos, via isenções ou "desonerações", que o governo está fazendo para salvar setores, empresas, etc. A mais recente Medida Provisória nesse sentido está em
A Notícia da edição de hoje. Claro que pode-se argumentar que emprego e renda de trabalhadores estão em jogo, mas os efetivos e maiores beneficiários não são eles).

Com os efeitos das mudanças climáticas já começando a aparecer, torna-se indispensável e inadiável a necessidade de reorientar nossos padrões de consumo e produção, buscando maior sustentabilidade e menores impactos ambientais tanto local quanto planetariamente. Além disso, a sustentabilidade implica, também, em eqüidade social, em direcionamento de esforços para que toda a população tenha acesso a serviços de boa qualidade nas áreas de saúde (aí incluindo água e saneamento), educação e moradia, e o direito a trabalho que gere renda suficiente para uma vida digna.

Essas mudanças têm que deixar o plano da utopia para fazer parte da realidade da população brasileira. Apesar das dificuldades externas ao país, ou quem sabe exatamente por elas existirem, é possível desenhar o cenário do futuro que desejamos e as alternativas para alcançá-lo. Isso, porém, exige que se abandone a mesmice e a subserviência aos padrões estabelecidos, que se reenquadre os problemas para desenhar novas soluções possíveis, e se defina os caminhos viáveis para implantá-las, no máximo, ao longo de uma geração.
Veja, também, em
Outras Notícias I, a fala da profa. Marijane Lisboa, em "Modelo de desenvolvimento brasileiro precisa mudar".

Aperto na disponibilidade de crédito mundial derruba embarques do algodão brasileiro 17.12.08

17.12.08

A restrição de crédito no Paquistão e na Indonésia, maiores compradores do algodão brasileiro, interrompeu a série mensal de vendas recordes da
commodity brasileira. Em novembro, os embarques da fibra deveriam atingir o auge no ano. No entanto, a desaceleração da economia mundial reduziu sua demanda e provocou a crise de confiança mundial, que dificulta o acesso à recursos de financiamento. Segundo informações da Secretaria de Comérico Exterior (Secex), o volume embarcado da fibra somou 71,1 mil toneladas em novembro, queda de 26,5% na comparação com o mês anterior. O volume também é 7,6% menor que o mesmo período de 2007, quando 77 mil toneladas foram vendidas ao exterior.

"No último mês, tudo ficou muito parado. A previsão era que fossem embarcados cerca de 80 contêiners de pluma, mas só conseguimos enviar três", revela Benedito Oliveira, da AgRural. Segundo disse, cada contêiner possui capacidade de 25 toneladas de pluma. Ele disse ainda que o maior problema encontrado pelos países importadores é o crédito.

"A crise já está instalada no Paquistão e em outros compradores do Brasil. Acredito que em dezembro teremos novas reduções", afirma Pery Pedro, trader de algodão da Olam, um das cinco maiores empresas de exportação do mundo.

Ainda assim, o volume embarcado até agora já superou o do ano anterior. Conforme informações da Safras & Mercado, cerca de 470 mil toneladas foram exportados no acumulado do ano, crescimento de 12% em relação a 2007. Os principais compradores foram Paquistão, com 97 mil toneladas, seguido por Indonésia (71 mil toneladas), Coréia do Sul (58 mil toneladas), Argentina (24 mil toneladas) e Tailândia (24 mil toneladas). Miguel Biegai Junior, analista da consultoria, diz o pico das exportações é concentrado em outubro e novembro. "Certamente teremos um volume menor de vendas que as 650 mil toneladas previstas".

Oliveira acredita que a retração em dezembro será na mesma proporção que a do mês passado. "Se o volume total atingir 80% do previsto será muito. Inicialmente esse produto deverá ficar estocado", avalia. O trader da Olam acrescenta que a safra anterior teve um atraso de um mês. "Isso deveria deslocar o auge das vendas para os últimos dois meses, mas não foi o que vimos". Segundo disse, o único país que ainda não apresentou sinais de enfraquecimento na demanda foi a Coréia do Sul. "Essa economia mostra um pouco mais de fôlego e parece que seu setor têxtil sentirá menos a crise, por enquanto".

Pedro lembra que mesmo com a redução na produção e no consumo mundial, os estoques altos devem continuar travando os negócios. Segundo informações do Departamento de Agricultura Americano (USDA, sigla em inglês), a produção mundial cairá 280 mil toneladas, para 22,31 milhões de toneladas. Pedro observa que a demanda deverá recuar 600 mil toneladas no próximo ano. "Metade dessa redução (300 mil toneladas) vem da China, um dos maiores consumidores mundiais. Ainda assim, os estoques finais estão altos e correspondem a seis meses de consumo".

No mercado interno, por outro lado, especialistas acreditam que a crise ainda não atingiu a indústria. Pedro conta que a valorização do dólar nos últimos meses aumentou a competitividade do setor em relação ao fio indiano, que era importado por um custo muito mais baixo antes da crise. "A sensação que nós temos é que a crise ainda não chegou por aqui, ao contrário do mercado externo. A indústria interna está mais competitiva agora".

Biegai lembra que a mercadoria que não foi vendida será comercializada no mercado interno e já pressiona os preços por aqui. Segundo a consultoria Safras & Mercado, a libra-peso da pluma (0,45 quilos) é negociada atualmente entre R$ 1,12 e R$ 1,13, queda de 13% na comparação com os preços médios antes da crise, que estavam em R$ 1,30 a libra-peso. "Mas não acredito que recuem mais", disse. Ele disse que o patamar de remuneração do produtor é de R$ 1,27 a libra-peso.
Fonte: Gazeta Mercantil

MP 451 esparrama benefícios e recursos públicos até para quem deve impostos 17.12.08

17.12.08

País dos devedores:

O "drawback" perde o sentido original, pois agora se aplica a matérias primas nacionais, o que dá grandes isenções de impostos ao agronegócio


Pelos próximos seis meses, empresas que devem ao fisco poderão pedir empréstimos a bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A novidade está na Medida Provisória 451, publicada ontem (16) no Diário Oficial da União.

A medida provisória desobriga as instituições públicas de exigirem a certidão negativa de débitos (CND), documento que comprova o pagamento de tributos à Receita Federal, na concessão de crédito. O benefício, informou o governo, vale imediatamente para todos os setores da economia.

Até agora, as instituições financeiras públicas eram obrigadas a exigir a CND ao conceder empréstimos e financiamentos. Segundo o assessor da Subsecretaria de Tributação da Receita Federal Sandro Serpa, a medida foi tomada para impedir a queda do crédito pelos bancos públicos num momento de crise financeira internacional. “Essa foi uma medida pontual que o governo encontrou para manter o nível de crédito dos bancos públicos”, afirmou Sandro. “Acredito que um prazo de seis meses é razoável para lidar com os efeitos da crise.” [nota do editor: efetivamente, a medida foi tomada para beneficiar -com crédito público e barato - empresas que não recolhem e as que passarão a não recolher impostos e contribuições sociais, nada a ver com a necessidade dos bancos públicos emprestarem dinheiro...]

Segundo Sandro, o fato de empresas consideradas caloteiras terem acesso ao crédito não estimulará a inadimplência. “Liberar o crédito não quer dizer que as empresas deixaram de dever, nem que elas estão desobrigadas de pagar tributos. Tanto que a Receita pode autuar uma empresa que conseguiu empréstimos”, argumentou.

A medida provisória também trouxe novidades para outros setores da economia, como o adiamento, por dois anos, do prazo para o setor de construção civil passar para o regime não-cumulativo de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas empresas, que entrariam no novo sistema em janeiro, só terão a tributação alterada a partir de 2012.

Pelo regime cumulativo, as empresas pagam 3,65% de PIS e Cofins. No regime não-cumulativo, a alíquota aumenta para 9,25%, mas as empresas podem abater a tributação cobrada na produção das matérias-primas utilizadas por determinado setor da economia.

As empresas de construção civil, no entanto, reivindicavam a manutenção no sistema cumulativo, porque o setor não tem cadeia produtiva longa e as empresas têm poucos benefícios com a dedução do PIS/Cofins sobre os insumos usados nas obras.

Outros artigos da medida provisória ampliam a abrangência do drawback verde-amarelo, sistema em que as empresas que produzem bens para exportação podem adquirir insumos com isenção de impostos. O benefício deixa de valer apenas para produtos industrializados e pode ser aplicado a qualquer bem para produzido em território nacional e vendido para o exterior.

O drawback também foi estendido para produtos totalmente produzidos com matérias-primas nacionais. Anteriormente, os impostos só deixavam de ser cobrados se o bem também fosse produzido com matérias-primas importadas.
De acordo com Sandro, a medida beneficia principalmente o agronegócio.
Fonte: Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil

Modelo de desenvolvimento brasileiro precisa mudar 17.12.08

17.12.08

Em apresentação ontem (16) na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, Marijane Lisboa, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), discutiu a questão ambiental e destacou que o modelo de desenvolvimento brasileiro precisa ser mudado.

O modelo atual prioriza os grandes projetos e é necessário priorizar as políticas sociais, segundo Marijane. “Falta mudar o modelo de desenvolvimento e investir em outro que valorize, antes de tudo, a melhoria de questões sociais, de saúde, educação, a questão dos indígenas, dos quilombolas. E deixar de investir recursos públicos no agronegócio, nas indústrias exportadoras de commodities”, afirmou.

Marijane defendeu a idéia de parar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para a sociedade pensar o que quer. “[É preciso] rever o PAC de infra-estrutura radicalmente, ele vai implicar em danos ambientais e sociais, além dos gastos, e vai dar pouco resultado para o país. Esse PAC não foi discutido com a sociedade civil, foi uma decisão antidemocrática”.

“Acho que precisamos começar a discutir as causas da pobreza, da ausência de recursos. Damos dinheiro público para projetos sociais, mas muito mais recursos públicos são empregados para incentivar empresas que geram problemas sociais” disse Marijane.
Fonte: Agência Brasil, com o Observatório

Consórcio reduz preço de insumos e beneficia 15 mil produtores 17.12.08

17.12.08

Campo Grande - Com o poder de compra de 15 mil cooperados, o Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB) conseguiu reduzir o custo dos insumos agrícolas no Centro-Oeste. Trata-se de uma organização criada por um grupo de cooperativas que atua na compra de matéria-prima e na formulação de adubos. O consórcio criou novas possibilidades de negócios e deu à Cooperativa Agroindustrial do Centro-Oeste do Brasil (Coabra) o prêmio Cooperativa do Ano na categoria Intercooperação.

Para se ter uma idéia, o glifosato, que custa em torno de US$ 8 o litro no mercado comum da região, é vendido a US$ 5,50 pelo consórcio, preço 31% menor. O presidente do consórcio, Gilson Pinesso, explica que a empresa está em franco desenvolvimento e formula 5 tipos de produtos próprios que são usados na dessecação do mato, no sistema de plantio direto na palha, além de vender outros 15 produtos de terceiros como fungicidas, herbicidas e inseticidas.

O CCAB agrega hoje 21 cooperativas em todo o Brasil, quatro delas estão em Mato Grosso do Sul: Coabra, Conacentro, Coagri e Cooperoeste. A sede administrativa fica em Mato Grosso do Sul e há escritórios nos estados de São Paulo e Paraná.

O consórcio de capital limitado controlado pelas cooperativas faturou, em 2007, US$ 110 milhões. Nos 10 primeiros meses deste ano, realizou vendas de US$ 220 milhões. Uma economia de 10% na obtenção de insumos mais baratos deve representar ganho de cerca de US$ 25 milhões em 2008 para as cooperativas.

Cada cooperativa possui uma cota dependendo do valor investido. A participação da Conacentro, por exemplo, é de 4%, e a da Coabra é de 27%. A meta do grupo é atuar mais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul por meio da incorporação de novos parceiros.

Já foi solicitado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o registro de 42 novos produtos que serão fabricados pelo CCAB.

A estimativa é que as cooperativas acionistas do CCAB representam cerca de 17% da produção de alimentos do país. Cerca de 65% do algodão, 20% da soja e 10% do milho.

O consórcio surgiu da dificuldade da importação de produtos agrícolas do Mercosul. Um dos problemas era a possível entrada de artigos sem qualidade e especificações necessárias. O consórcio atua na formalização e regularização das importações por parte das cooperativas.

Isso fez com que houvesse queda no custo de aquisição e trouxe um novo parâmetro de preços para o mercado. Assim, o CCAB disputa com as indústrias produtos mais competitivos e de boa qualidade, segundo Pinesso.
Fonte: Alessandra Messias, Gazeta do Povo/CISoja, com o Observatório

"Agricultores têm falsa expectativa de securitização das dívidas" 17.12.08

17.12.08

Representantes de cinco bancos de montadoras mais o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estiveram reunidos com parlamentares, nesta terça-feira, na Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, afirmaram estar abertos a negociação das dívidas com os produtores rurais do Centro-Oeste, utilizando a linha de crédito especial, cujo valor soma R$500 milhões.

Os congressistas fizeram o convite aos bancos com objetivo de tentar abrir um canal de diálogo com as financeiras para que juntos possam encontrar alternativas às ações de execução e arrestos de bens dos inadimplentes.

“Estamos fazendo a nossa parte, os agricultores precisam fazer a deles também. É importante que eles manifestem a intenção de se regularizar junto às instituições financeiras. Porque neste caso, a renegociação não é automática”, explicou Homero.

O superintendente do Banco de Lage Landen (AGGO Finance), Eduardo François Bresolin, disse que da carteira de financiamento de 2008, a inadimplência é de 30% e localiza-se, na maioria, em Mato Grosso. O problema maior concentra-se na carteira de 2007.

Segundo ele, neste caso, os produtores ainda não manifestaram interesse em resolver o problema.
“Os agricultores alimentam uma falsa expectativa de que todo o endividamento será securitizado. Estão esperando uma ação política do governo e Congresso, mas isso não irá ser resolvido dessa maneira. É necessário que eles negociem”, observou Bresolin.

Outra parte dessa negociação, depende da portaria de equalização do Tesouro Nacional para operacionalizar a linha especial de R$ 500 milhões destinados os estados do Centro-Oeste.

De acordo com a assessora da presidência do BNDES, Ilge Iglesia, a instituição já liberou a carta-circular de nº 06/2008, que trata da resolução nº 3639, comunicando aos agentes financeiros a cerca dos critérios, condições e procedimentos operacionais desses recursos.

“O BNDES faz a carta-circular, mas depende da autorização do Tesouro Nacional para iniciar a operação. Este procedimento é uma exigência devido à equalização de juros que constam na resolução”, informou Ilge.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório

Desembargadora Solange: Este tribunal não autorizou Bunge a destruir o Cerrado 16.12.08

16.12.08
Desembargadora Selene: "Nunca houve por parte deste Tribunal autorização para a embargante [Bunge] promover a destruição indiscriminada do cerrado do Piauí"
A edição eletrônica de ontem (15) do Diário da Justiça Federal da Primeira Região reproduziu, em suas páginas 1466 a 1472, o voto da Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, aprovado em 10.12.08 por unanimidade pela Quinta Turma de Desembargadores do TRF/1ª Região. Nessa decisão, foram rejeitados os argumentos da Bunge Alimentos, entre outras partes, contra a ação judicial movida pela ONG Funáguas, do Piauí, que solicita a desconstituição (anulação) do Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, assinado em 30.11.2004 entre a empresa, sua fornecedora de lenha e o Ministério Público Federal.

Dessa forma, além confirmar a anulação o TAC, pois a Funáguas era parte do processo mas por não concordar com seus termos foi sumariamente alijada da decisão, a Desembargadora Selene solicitou à Superintendência da Polícia Federal em Teresina que apure os possíveis ilícitos que porventura tenham ocorrido pelo descumprimento da decisão do Tribunal.

Luta nos Tribunais

Esta ação da Funáguas foi iniciada em 2003, quando obteve a condição de "litisconsorte" em processo do Ministério Público Federal contra a instalação da fábrica da Bunge Alimentos em Uruçuí, sul do Piauí, baseado em graves falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que a empresa conseguiu aprovar junto ao órgão ambiental estadual.

Por declarações do presidente da ONG, inclusive algumas constantes no sítio eletrônico da organização, quanto a supostas ações, por parte da empresa, de corrupção de políticos locais buscando obter facilidades e apoios políticos, a Bunge Alimentos entrou com vários processos criminais tanto contra a Funáguas quanto contra seu presidente.

Extrato do voto da Desembargadora

Seguem, abaixo, alguns trechos selecionados das mais de seis páginas do voto da Desembargadora Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do TRF/1ª Região {notas do editor entre colchetes}:
"p. 1470:
O primeiro fato falso apontado pela BUNGE é que a Quinta Turma teria autorizado em sede de agravo o uso de lenha do cerrado. Os fatos são o oposto do arguído pela embargante {Bunge}.

Apenas para o efeito de trazer à memória exatamente o ocorrido quanto ao objeto do agravo e as razões do julgamento que considerou perda de objeto, recorda-se que o pedido autoral de caráter liminar foi para suspender o funcionamento da fábrica em razão da ausência de EIA/RIMA de empreendimento que o Ministério Público Federal considerou devastador para o meio ambiente do sul do Estado do Piauí em razão do uso intensivo de madeira do cerrado e da substituição do cerrado por plantação de eucalipto.

Tendo em vista que a embargante {Bunge} não se recorda com precisão dos fatos, assinale-se que deferi liminar para suspender o projeto da fábrica.
....
p: 1470
Durante o período de quatro anos que decorreu entre o julgamento que julgou prejudicado o agravo em face do acordo até o julgamento da apelação, quando esta Quinta Turma constatou que fora induzida em erro, pois a Funáguas não fora ouvida na qualidade de litisconsorte, a embargante {Bunge} também não tinha permissão de fazer uso generalizado de madeira extraída do cerrado. Segundo os termos do acordo, vale a pena lembrar, era para a BUNGE comprar somente madeira certificada pelo IBAMA. No julgamento da apelação da FUNAGUAS, na qualidade de litisconsorte ativa, foi apreciada a questão cautelar de que a BUNGE e a Mineração Graúna Ltda. também não estavam cumprindo o TAC.

Embora anulado o TAC por razões de ordem formal e determinado pela Quinta Turma o prosseguimento da instrução com o julgamento do pedido, a proibição de desmatamento irrestrito emergiu como medida cautelar.

Em conclusão, até a extinção do agravo a embargante {Bunge} não poderia fazer uso algum de madeira e após o TAC a BUNGE e a Mineração {p. 1471} Graúna só tinham autorização para fazer uso de lenha de eucalipto de reflorestamento ou lenha certificada pelo IBAMA. Nunca houve por parte deste Tribunal autorização para a embargante {Bunge} promover a destruição indiscriminada do cerrado do Piauí.

p. 1472
5. Diante da gravidade da
notitia criminis trazida aos autos pela alegação de utilização irregular de guias de autorização de desmatamento, cumpre determinar a remessa de cópia do voto ao Ministério Público Federal e a Superintendência da Polícia Federal em Teresina para que seja apurada eventual prática de ilícito (CPP, art. 40), assim como o descumprimento da decisão da Quinta Turma do TRF/1ª Região que proibiu a utização de lenha não certificada do cerrado como fonte energética para a fábrica da embargada BUNGE em Uruçuí, no interior do Piauí.
6. Embargos de declaração rejeitados."

Alta inadimplência no mercado de agrotóxicos 16.12.08

16.12.08
Dívida dos fazendeiros nas últimas três safras deve chegar a US$1,5 bi

Com as vendas no mercado brasileiro desaceleradas há pelo menos dois meses, as indústrias de agrotóxicos que atuam no país têm na elevada inadimplência de seus clientes um obstáculo a mais para tentar preservar algum otimismo em relação ao desempenho do segmento em 2009.

Em grande parte graças à performance dos três primeiros meses do ano, o setor deverá registrar faturamento líquido consolidado de US$ 6,8 bilhões em 2008, quase 26% mais que no ano passado.

Com a valorização do dólar, o faturamento líquido em moeda brasileira deverá aumentar menos, 13,3% na mesma comparação, e alcançar R$ 11,9 bilhões. Apesar desse incremento anual expressivo, as empresas estão cautelosas porque de janeiro a outubro as vendas já haviam rendido R$ 10,2 bilhões, 31% mais que nos dez primeiros meses de 2007 - o que corrobora a recente freada da receita acusada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).

Segundo José Roberto Da Ros, vice-presidente da entidade, esta desaceleração na reta final de 2008 tem relação com as retrações das produções de milho e de algodão na safra de verão que está sendo plantada. O recuo dessas lavouras já foi previsto por CONAB e IBGE, que prevêem para este ciclo 2008/09 no Brasil queda de 2,5% na produção total de grãos, para 140,3 milhões de toneladas.

Afora isso, o estrangulamento do crédito para custear o plantio, principalmente em Mato Grosso e Goiás, por causa do recrudescimento da crise financeira global, não ajudou as vendas nesses dois importantes pólos agrícolas nacionais, e não há mais tempo hábil para redesenhar esse quadro. "A safra 2008/09 já foi. Teremos, no máximo, algum repique nos meses de janeiro e fevereiro, mas o grosso das vendas já foi realizado", diz Da Ros.

Diante dessa conjuntura, as empresas do segmento têm poucas esperanças de receber pagamentos em atraso, que seguem volumosos. O Sindag estima em US$ 845,7 milhões as dívidas vencidas e não pagas referentes às safras 2005/06 e 2006/07. A entidade não acredita que o valor, que em 2005 esteve entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, subirá com eventuais novas dívidas referentes a vendas das safras 2007/08 e 2008/09, mas também não tem indícios de redução. Em 2007 o índice de inadimplência foi de 9,9%.

Conforme Da Ros, o problema está concentrado justamente em Mato Grosso e Goiás. Nesses Estados, berços de grandes agricultores rurais, o crédito rural oficial representa apenas uma pequena parte do financiamento dos produtores, que dependem em grande medidas de tradings e agroindústrias - como as de agrotóxicos - para obter recursos.

Com as vendas de verão de 2008/09 definidas, o segmento volta as atenções para a safrinha de meados do ano que vem e para o próximo ciclo, que começará a demandar volumes mais representativos de agrotóxicos ainda no primeiro semestre de 2009. Desde que exista crédito. "Em grande medida, as vendas para a safra 2009/10 dependerão da comercialização da produção de 2008/09. Haverá crédito para esta comercialização, inclusive para financiar as exportações?", indaga Da Ros.

No caso da safrinha, são os elevados estoques domésticos de milho que preocupam. Apesar de não ter concluído o balanço de 2008, o Sindag não acredita em grandes mudanças de perfil em relação aos resultados registrados entre os meses de janeiro e outubro. No intervalo, os herbicidas representaram 35% das vendas totais, seguidos pelos inseticidas (31%), fungicidas (26%) e acaricidas (21%).

Não há dados deste ano disponíveis para a divisão de vendas por culturas, mas Da Ros acredita que o mercado segue o padrão de 2007, quando a soja respondeu por 42,6% do total, seguida por cana (12,4%) e milho (11%). Mato Grosso e Paraná lideraram o ranking de vendas por Estado, com fatias de 16,9% e 15% no volume total, respectivamente.

Outro movimento que perdura é a venda de agrotóxicos genéricos, que em 2007 responderam por 54,6% do faturamento do segmento e por impressionantes 83% do volume vendido. Da Ros observa que a participação é grande não só por causa dos preços, em média mais atraentes, mas porque por trás desses produtos também estão muitas das grandes companhias que vendem "especialidades" - os não genéricos.
Fonte: Valor Econômico

Demanda por combustível mais barato pressiona processamento da cana 16.12.08

16.12.08

O mercado doméstico de etanol combustível foi mais uma vez decisivo para o processamento da cana-de-açúcar pelas usinas, de acordo com o diretor de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Strapasson. O comentário foi feito ontem (15) durante o anúncio do terceiro levantamento da cana safra 2008 realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele afirma que o cenário para o álcool combustível tende a crescer muito mais, principalmente, pelo incremento da frota de veículos bicombustíveis (flex fuel), estimada em sete milhões de unidades, e também pelo aumento nas exportações deste combustível sustentável.

O setor sucroalcooleiro é um dos que tem maior crescimento na economia brasileira, nos últimos anos. "Teremos uma produção recorde de cana-de-açúcar, açúcar e álcool. No entanto, o período é de reequilíbrio para esse setor, que passou os últimos dois anos com preços baixos do açúcar e do álcool. Isso prejudicou o caixa das empresas, que também passam por dificuldades inerentes à atual crise internacional", observa o diretor.

“Espera-se um ano regular para 2009, mas com perspectivas bastante favoráveis em médio e longo prazo, pondera Strapasson. O diretor citou também o incremento na demanda de energia elétrica, com o aumento da participação da co-geração da eletricidade com o bagaço, subproduto da cana.

No caso do açúcar, o Brasil contribui com 40% do mercado mundial e há um déficit projetado de 3 milhões a 7 milhões de toneladas no comércio internacional, devido à variação da produção de açúcar de outros países e, em especial, da Índia. Essa variação será compensada pelos estoques globais, “mas tudo indica que teremos uma leve pressão altista nos preços do açúcar para 2009”.

Nesta safra, o aumento da cana será de 14% (571 milhões de toneladas), sendo 57% deste total destinada para a fabricação do álcool (325 milhões de toneladas) e 43% para açúcar (246 milhões de toneladas). Para o próximo ano, o setor projeta a incorporação de mais 30 usinas às 417 existentes.

De acordo com a pesquisa da Conab, cerca de 316 mil hectares de cana não foram colhidos devido ao atraso no funcionamento de novas unidades de produção e ao excesso de chuvas, especialmente no período da moagem, o que prejudicou o ritmo de processamento da colheita. O volume de cana bisada, como é chamada a cana madura que será cortada no próximo ano, está estimado em 37 milhões de toneladas. Desta forma, o calendário de 2009 de colheita e moagem será antecipado.
Fonte: Inez De Podestà, Assessoria de imprensa do Mapa, com o Observatório

Setor de fruticultura cresce 4,5% ao ano e se destaca na geração de empregos 16.12.08

16.12.08

“A produção de frutas em 2009 deverá alcançar 42 milhões de toneladas. Esse é um mercado que cresce 4,5% ao ano e o que mais gera empregos diretos: hoje são 5,6 milhões. O setor também é responsável por 36% da mão-de-obra do agronegócio brasileiro.” A análise é do presidente a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura, Moacyr Saraiva Fernandes, que apresentou, ontem (15), em Brasília, a retrospectiva 2008 da cadeia produtiva e os desafios para 2009.

Na reunião foi enfatizada a ação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apresentou projetos para o setor, embasados em dois pilares: no crédito (investimento, custeio e comercialização) e na garantia de renda ao produtor, além da expansão do seguro rural no Brasil. “A subvenção aumentou para R$ 96 milhões, com possibilidade de expansão para R$ 100 milhões em 2009. Com isso, mais de 31 culturas de frutas poderão se beneficiar do programa. O Brasil continua sendo um dos poucos países que poderão suprir a evolução da demanda internacional de frutas frescas e seus derivados”, ressaltou Fernandes.

O Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) mostrou a evolução dos preços médios das frutas na Ceasa de Minas Gerais. No caso do mamão papaia, houve crescimento de 8,77%, ao passar de R$ 0,81 o quilo em 2007, para R$ 0,88 em 2008. Já o melão, apresentou aumento de 50,91% no mesmo período, ao sair de R$ 1,15 o quilo, para R$ 1,74.

Exportação - Nos dez primeiros meses de 2008, o Brasil exportou US$ 571 milhões de frutas frescas, o que equivale a 696 mil toneladas. O resultado é 13% superior, se comparado ao mesmo período de 2007. Nos últimos oito anos, o crescimento das exportações tem alcançado a média de 12,25% ao ano.
Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

Trabalhadores rurais vão ter aposentadoria facilitada 16.12.08

16.12.08

A partir de julho de 2009, os trabalhadores rurais não terão mais que reunir vários documentos, guardados ao longo de pelo menos 15 anos, para se aposentar. Em reunião ontem (15) com entidades representativas da categoria, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou que está sendo feito um levantamento de dados para cadastrar esses trabalhadores, de modo que as agências da Previdência tenham seu histórico no momento em que for pedido o benefício.

“Estamos regulamentando os direitos previdenciários do trabalhador rural, em especial dos trabalhadores da agricultura familiar, pesca artesanal e extrativistas”, disse o ministro.

Os dados coletados vão incluir os trabalhadores rurais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Assim, eles não precisarão mais reunir os cerca de 40 documentos necessários atualmente para a aposentadoria. Ao chegar a uma agência da Previdência Social, eles terão um extrato com suas informações retiradas na hora pelo atendente, que poderá dar entrada no benefício. Em janeiro, os trabalhadores urbanos, que também já fazem parte do Cnis, também poderão acessar mais rapidamente os benefícios da Previdência.

O cadastro tem informações de 68 milhões de pessoas físicas com CPF válido na Receita Federal. Todos os dados, desde 1976, de cerca de 165 milhões de pessoas físicas estão no Cnis. A expectativa é que, com o compartilhamento de dados entre as agências da Previdência e outros órgãos governamentais que disponham de informações sobre os trabalhadores rurais, o tempo de espera para a aposentaria caia de 30 dias para 30 minutos.

“Antes o trabalhador rural tinha que reunir documentos que deviam ser guardados por até 15 anos. Tudo que comprovasse que ela trabalhava no campo, desde a inscrição dele no sindicato até comprovante de estudo dos filhos em escolas rurais. Isso fazia o atendimento, quando ele ia à agência, demorar até uma hora”, lembrou a secretária de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas, que participou da reunião com o ministro.

Pimentel deve se reunir ainda hoje com representantes da Via Campesina e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) para tratar do mesmo assunto.
Fonte: Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil

Crise faz receita com exportações de carne bovina recuar 14% em novembro 16.12.08

16.12.08

Os exportadores brasileiros de carne bovina sentiram os efeitos da crise internacional em novembro. No mês passado, os embarques de carne bovina somaram US$ 335 milhões, um desempenho 14% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo informações divulgadas ontem (15) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca. Em volume, o resultado manteve a trajetória de queda registrada ao longo de 2008 e recuou outros 34%, somando 83 mil toneladas no mês passado, em comparação a novembro de 2007.

A crise financeira internacional até outubro ainda não havia sido sentida pelos exportadores brasileiros. "Essa foi a primeira vez em muito tempo que tivemos uma retração na receita das exportações em comparação com igual mês do ano anterior, o que já é um reflexo da crise internacional e, principalmente, queda nas vendas para a Rússia, que foi bastante atingida pela retração do crédito", disse.

Com o resultado do mês passado, as vendas externas de carne bovina acumulam, entre janeiro e novembro, uma receita de US$ 5,01 bilhões, desempenho que supera em 22% o resultado obtido no mesmo período do ano passado. Já em volume, o Brasil segue exportando menos carne. Nos onze meses de 2008 foram embarcadas 1,29 milhão de toneladas, o que representa uma retração de 14% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para 2009, Giannetti não arriscou estimar qual será o desempenho da indústria, mas considera que as exportações do setor terão um piso de US$ 5 bilhões, podendo oscilar até US$ 5,5 bilhões. "A situação da Rússia é preocupante, pois é nosso maior mercado e está sentindo os efeitos da crise. Mesmo assim, a diversificação de mercados que temos e a possibilidade de a União Européia ampliar ainda mais as importações nos coloca numa condição para não sentir tantos os impactos da crise", disse Giannetti.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado, com o Observatório

Exportações recuperam ritmo na segunda semana de dezembro e importações caem 16.12.08

16.12.08


As vendas internacionais de produtos brasileiros tiveram bom desempenho na segunda semana do mês, entre os dias 8 e 12, quando somaram US$ 3,576 bilhões, com média diária de US$ 715,2 milhões. Houve aumento de 19,7% em relação à semana anterior, quando as exportações tiveram desempenho mais fraco, com média diária de US$ 597,4 milhões, de acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O bom resultado das vendas externas se deu por conta do maior embarque de produtos básicos como petróleo, minérios de ferro e de cobre, soja em grão, milho e fumo em folha, que apresentaram elevação de 37,8% em relação à semana anterior. As vendas de produtos manufaturados como aviões, óleos combustíveis, aparelhos celulares, açúcar refinado, bombas e compressores também cresceram 20,5%.

Os produtos semimanufaturados, no entanto, apresentaram retração de 24% na mesma base de comparação. As vendas de açúcar em bruto, couros e peles, ferro fundido, alumínio em bruto e outros produtos de pouco valor agregado, que já haviam sido fracas na semana anterior, caíram mais ainda na semana passada.

Em contrapartida, os importadores nacionais compraram menos produtos estrangeiros na segunda semana do mês, uma vez que as prateleiras do comércio doméstico já estavam abastecidas de produtos para as festas de Natal e Ano Novo.

As compras externas somaram US$ 2,629 bilhões, com queda de 23,2% em relação aos US$ 3,422 bilhões da primeira semana, com menores gastos em instrumentos de ótica e precisão, produtos plásticos, siderúrgicos, químicos, orgânicos e inorgânicos, automóveis e aparelhos eletroeletrônicos, além de combustíveis e lubrificantes.

No acumulado dos 241 dias úteis do ano, até a última sexta-feira, o volume de importações cresceu bem mais que as exportações. Enquanto as vendas nacionais somaram US$ 190,688 bilhões, com incremento de 24% sobre o mesmo período do ano passado, as compras externas, no valor de US$ 167,743 bilhões, aumentaram 44,3%. Isso explica o fato de o saldo comercial (exportações menos importações) obtido até agora, no valor de US$ 22,945 bilhões, ser quase 40% menor que o saldo de igual período de 2007.
Fonte: Stênio Ribeiro, repórter da Agência Brasil

FDA:gerente do Ibama em Santarém caiu por contrariar agronegócio irregular 15.12.08

15.12.08

Nota da Frente de Defesa da Amazônia diz que fiscalizações desagradaram poderosos

A Frente de Defesa da Amazônia, que reúne várias organizações do movimento social e ambiental de Santarém, Pará, está protestando contra a exoneração do gerente do escritório local do Ibama. E divulgou a nota abaixo transcrita, que entra hoje neste espaço -não no habitual Opinião - devido à sua relevância, em especial para o público deste Observatório.

"No contexto político e econômico que vivemos, nenhuma investida do Estado será para atender os interesses do povo brasileiro. Muito pelo contrário, as investidas sempre serão usadas para impedir qualquer avanço dos movimentos populares organizados.

A afirmação parece dura, mas a realidade é essa. As relações fisiológicas entre os que detêm o poder econômico em nosso País, e a grande maioria daqueles que ocupam cargos públicos na estrutura do Estado justifica todas as tomadas de decisão para a Amazônia.

No último dia 27 de novembro, aconteceu em Santarém um desses exemplos, de como se atende aos interesses de grupos econômicos em detrimento dos interesses do povo. A demissão sumária do então gerente do IBAMA em Santarém, Daniel Cohenca, contrariou os movimentos populares da região comprometidos com a defesa do meio ambiente e das culturas do povo da Amazônia. Não que o senhor Daniel estivesse resolvendo todas as demandas existentes, mas porque durante o período que ocupou o cargo de gerente procurou atuar dentro de preceitos éticos e legais que o cargo exige. Enquanto ocupou a gerência permitiu aos movimentos sociais a oportunidade de realização de trabalhos em conjunto e o acesso a Instituição. Sempre mantendo abertura com organizações da sociedade.

Certamente esta postura tenha sido a principal motivadora das várias tentativas de tirá-lo do cargo. Seu empenho em realizar algumas fiscalizações, demandadas por denúncias de populações tradicionais, levou a grandes apreensões de madeiras que estavam sendo roubadas de nossas florestas. É notória a intervenção de políticos intermediando junto ao IBAMA, para que não houvesse fiscalizações em determinadas madeireiras, pois isto atrapalhava certas campanhas eleitorais. Durante o período eleitoral de 2008, o governo do Estado chegou até mesmo a suspender o apoio da polícia militar nas fiscalizações. Tudo para impedir fiscalizações. Recentemente, também, foi descoberto que a prefeitura de Belterra autorizou licenças de desmatamento irregulares.

Demitir alguém que tentava realizar uma administração séria, não parecia uma tarefa fácil para aqueles que se sentiam incomodados pelas ações da gerência em Santarém. Assim, foram buscar uma desculpa que pudesse desmoralizar o então gerente. Acusaram o senhor Cohenca daquilo que ele mais lutou dentro da instituição, que eram as práticas de corrupção e desperdícios públicos. Sem nenhuma prova que o responsabilizasse, sua exoneração foi instantânea. Ora, se havia uma suspeita de irregularidade na gerência, o certo seria afastá-lo do cargo e proceder à investigação. Não foi o que ocorreu, mas sim a exoneração sumária. Na verdade, os lobistas do agronegócio irregular, que atuam no governo, poderiam não ter outra chance para trocar aquele gerente que os incomodava ou que não lhes obedecia.

Esta prática de pressão àqueles gerentes que colocam a Instituição pública a serviço da sociedade já é comum por aqui. Isto aconteceu com o senhor Paulo Mayer, que foi transferido, Nilson Vieira, que pediu afastamento e agora a demissão de Daniel Cohenca, todos essas pessoas que tentaram levar a sério a missão da Instituição. Se isto tudo não bastasse, há a investida de chefões do IBAMA de reduzir as gerências em todo o Brasil em simples escritórios. Um sinal claro de evitar qualquer possibilidade de ameaça ao saque arquitetado pelos planos do governo. O exemplo mais próximo desta investida é o agora escritório de Altamira.

Esta nota não tem o único objetivo de denunciar a exoneração esdrúxula do senhor Daniel Cohenca mas, sim, de denunciar as práticas sórdidas de pessoas que ocupam cargos públicos e utilizam os mesmos para atuar e defender interesses de grupos econômicos que, historicamente, vêm destruindo a Amazônia e tornando sua população refém e miserável."
Santarém, 12 de dezembro de 2008.
Frente em Defesa da Amazônia.

Todos querem recursos governamentais: setor de insumos agrícolas entra na fila por empréstimo 15.12.08

15.12.08

O valor total do pedido para socorrer as indústrias supera R$ 7 bilhões, R$ 6 bilhões apenas para as empresas de fertilizantes.

A estagnação das vendas internas de insumos agrícolas, em especial de fertilizantes, levou as entidades representativas do setor a irem em busca de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor total do pedido para socorrer as indústrias supera R$ 7 bilhões, R$ 6 bilhões apenas para as empresas de fertilizantes - a maioria delas é multinacional.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Misturadores do Brasil (AMA), Carlos Eduardo Florence, as empresas totalmente dependentes das importações de matéria-prima seriam as "mais necessitadas" do socorro referente financeiro. "O setor se preparou para atender uma demanda interna superior a 26 bilhões de toneladas de fertilizantes e deve chegar a apenas 22 bilhões", calcula. Essa diferença entre a expectativa e a venda realizada é equivalente a estoques de indústrias abarrotados com nutrientes adquiridos a preços exorbitantes e que já não se sustentam mais no mercado interno.

Nem as taxas de juros, nem os prazos que serão pleiteados foram negociados ainda. "É um volume de recursos para o setor enfrentar essa baixa na demanda que deve se prolongar também pelo primeiro trimestre de 2009, mas é necessário negociar as taxas de juros e as garantias. Até 9% seria confortável para o setor suportar", diz Florence. O diretor-executivo da AMA e todo o setor está à espera de uma resposta do BNDES para este ano, ainda que a operacionalização do empréstimo propriamente dita ocorra apenas no início do próximo.

A negociação entre entidades representativas e BNDES é mediada pelo Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Deagro/Fiesp) e vi ajudar empresas que já registraram perdas financeiras no balanço do terceiro trimestre e devem fechar o ano com novos prejuízos. Rodrigo Rezende, diretor-financeiro da Fertilizantes Heringer reconhece a queda nas vendas mas não a necessidade do empréstimo para o caixa da empresa, que teve prejuízo de R$ 73 milhões no último balanço. "A situação está normal para a demanda do período", diz, alheio à queda de metade das importações de nutrientes em novembro.

Outros setores de insumos também entraram na fila em busca de empréstimo do BNDES. De acordo com o diretor do Deagro, Benedito Ferreira, o recurso se estenderia também às empresas de saúde e alimentação animal - R$ 100 milhões e R$ 300 milhões respectivamente - e defensivos agrícolas -outros R$ 900 milhões. As entregas caíram muito e os estoques estão cheios com produtos importados que precisam ser pagos. Seria interessante conseguir crédito em dólar para quitar essa dívida", avalia Ferreira.

Eduardo Daher, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), cogita a possibilidade de nenhum navio de nutrientes descarregar mercadoria no País em dezembro. Para ele, nossa condição importadora nos torna extremamente "vulneráveis à volatilidade cambial. Portanto, um empréstimo seria bem-vindo".

Além do empréstimo, o Deagro discute a viabilidade da liberação dos compulsórios diretamente para o governo induzindo o encaminhamento do recurso para o agronegócio via postergação de recolhimento de impostos. O Departa-mento estuda ainda mecanismos preventivos antidumping. "Estamos prevendo um acirrameto da concorrência entre os países emergentes, principalmente com a China. Assim como nós, eles também vão perder mercado americano e devem compensar tentando vender aqui e para outros mercados que já havíamos consolidado.
Fonte: Gazeta Mercantil

Brasil será responsável por 25% da produção mundial de soja em 2009 15.12.08

15.12.08

Dados divulgados na sexta-feira (12) pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), sobre a produção mundial de grãos, apontam o Brasil como responsável por 6,3% da colheita da safra 2008/2009. A produção global estimada é de 2,2 bilhões de toneladas, enquanto a brasileira, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será de 140,3 milhões de toneladas.

Entretanto, enquanto a produção mundial deve apresentar crescimento de 4,5% em relação à última safra, no Brasil haverá queda de 2,5%, de acordo com a Conab. Entre os produtos que mais devem contribuir para o aumento do volume da colheita global estão o trigo, com 12% de crescimento, e a soja, com 6,2%.

Segundo o documento do USDA, a colheita mundial de soja deve atingir 234,7 milhões de toneladas. Os produtores brasileiros serão responsáveis por 59 milhões de toneladas, cerca de 25%. Em relação ao trigo, embora a produção brasileira tenha se elevado de 3,8 para 5,8 milhões de toneladas, a os triticultores argentinos, que estão entre os maiores exportadores para o Brasil, terão redução de 35,6%, passando de 16,3 milhões de toneladas, na safra 2007/2008, para 10,5 milhões.

Produtos que são base da alimentação em muitos países, como o arroz e o milho, devem ter crescimento pequeno ou queda. A colheita de arroz deve aumentar em 0,8% e a de milho, queda de 0,8%. O coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques, disse, em nota, que apesar da recuperação dos estoques mundiais de grãos na atual safra, milho, arroz e trigo ainda estão com baixos níveis de reserva.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Quatro toneladas de agrotóxico com validade vencida são incineradas no Rio 15.12.08

15.12.08

A Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro recolheu, esta semana, quatro toneladas de agrotóxicos com data de validade vencida e de uso proibido, em propriedades rurais e casas de revenda do Rio de Janeiro.

De acordo com o governo do Estado, a ação foi coordenada pela equipe de Controle de Agrotóxicos da Defesa Agropecuária em conjunto com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

Segundo o coordenador de Controle de Agrotóxicos da Secretaria de Agricultura, o engenheiro agrônomo Leonardo Vicente da Silva, todo o material foi encaminhado para destruição. “Os produtos foram levados para um incinerador industrial, ambientalmente licenciado para essa finalidade, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Esse trabalho beneficia toda a sociedade, pois os agrotóxicos recolhidos são muito perigosos”, disse.

Vicente da Silva alertou a população sobre a compra desses produtos além da quantidade necessária. “Quando sobram, os agrotóxicos acabam sendo armazenados dentro das propriedades rurais e, se não forem guardados corretamente, podem representar um grande perigo para o meio ambiente”, explicou.
Fonte: Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil

Cepa do vírus Ebola contamina suínos nas Filipinas 15.12.08

15.12.08

Manila - Uma cepa do vírus Ebola, chamada Reston, foi detectada em porcos de uma fazenda ao norte da capital das Filipinas, segundo comunicado do secretário de Agricultura do país, Arthur Yap. É o primeiro caso conhecido de contaminação de suínos pelo Ebola. Por isso, o governo local está cooperando com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para a realização de mais testes.

Não há evidências de que o vírus tenha sido transmitido para outras espécies de animais. Segundo Yap, o caso não preocupa do ponto de vista da saúde humana. Ele acrescentou que o tipo do vírus é diferente das três cepas africanas que causam febre hemorrágica humana.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado

Chile pode passar a comprar carne bovina em mais cinco estados brasileiros 15.12.08

15.12.08

O País deu mais um passo para ampliar as exportações de carne bovina. Terminou, na sexta-feira passada(12), a missão de duas semanas do governo chileno que avaliou os sistemas brasileiros de saúde animal e de saúde pública veterinária, com visitas às unidades locais de atenção veterinária e 18 frigoríficos de cinco estados (São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás).

O diretor da Área Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Jorge Caetano, considerou positiva a missão. “Os servidores da SDA que acompanharam os representantes do serviço veterinário chileno nas visitas a campo consideraram-nas muito satisfatórias“, enfatizou.

A partir de agora, o Serviço Agrícola e Pecuário (SAG) do Chile vai emitir um relatório com as conclusões da missão. Este documento deverá apontar os frigoríficos brasileiros que serão habilitados para exportação ao mercado chileno. A expectativa é que o relatório seja finalizado no início do próximo ano.

Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina exportam carne bovina para o Chile. De janeiro a novembro deste ano, foram exportados o equivalente a US$ 16,65 milhões de carne bovina. Os produtos do agronegócio mais exportados para aquele país são os florestais (US$ 147 milhões), café (US$ 29,4 milhões) e cereais, farinhas e preparações (US$ 27,5 milhões). Ao todo, as vendas externas para o Chile totalizaram US$ 384, 33 milhões neste ano.
Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

Opep cortará produção e Rússia seguirá decisão do cartel 15.12.08

15.12.08

Londres - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) já atingiu o consenso para decidir cortar a produção, no encontro que realiza esta semana, e a Rússia provavelmente acompanhará a decisão, disse o presidente do cartel em uma entrevista de televisão, repercutida por jornais argelianos.

"Com base nos contatos que fiz recentemente com meus parceiros na Opep, particularmente o ministro de Petróleo saudita, há um consenso para cortar a produção", disse Chakib Khelil, segundo os jornais da Argélia, onde a Opep irá se reunir no dia 17.

Ele não especificou o tamanho provável do corte a ser decidido, mas disse que a Arábia Saudita começará a reduzir sua produção em 8% a partir de janeiro.

"A Rússia deve cortar sua produção em linha com a decisão da Opep, em Oran", afirmou ele, segundo os jornais. "Mas há diferenças entre a posição oficial russa e a das empresas privadas de petróleo da Rússia."
Fonte: Dow Jones, com Agência Estado

Decreto de Crimes Ambientais é revisado e atende aos interesses do agronegócio

12.12.08

Novo texto anistia, na prática, sojeiros do oeste da Bahia embargados na Operação Veredas

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

A nova versão do decreto foi publicada na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União. Regulamentada em julho, o Decreto pretendia aumentar o controle e penalizar mais rapidamente as infrações ambientais.

A reserva legal determina os percentuais de vegetação nativa que devem ser conservados nas propriedade rurais: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e de 20% nos outros biomas.

A nova redação também anistia os produtores rurais de embargos impostos por ocupação irregular de áreas de reserva legal não registradas, desde que o dono do imóvel apresente pedido de regularização ambiental.

Em nota, o subprocurador do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou que “o Ministério do Meio Ambiente ouviu e aceitou a demanda dos ruralistas, que querem tempo para se ajustar ao decreto”.

Na ocasião do anúncio das mudanças, em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as mudanças não representariam “afrouxamento” da lei, mas aperfeiçoamentos para que a norma seja efetivamente cumprida [nota do editor: melhor chamar "complacência"?].

Outra "flexibilização" no decreto é a criação de mais uma instância de recurso contra as autuações do Ibama [nota do editor: ou seja, mais prazo, facilitando ao infrator alcançar a decadência da multa]. O texto inicial previa recurso ao superintendente estadual do órgão e depois um recursos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Com a nova redação, os recursos poderão ser encaminhados ainda ao presidente do Ibama, antes de apelar ao Conselho.

O embargo de propriedades irregulares ficará restrito apenas aos locais nos quais estiver caracterizada a infração ambiental, e não em todo o imóvel. Além disso, a derrubada de fornos ilegais ou serrarias, por exemplo, também foi "flexibilizada".

“Não será aplicada a penalidade de demolição quando, mediante laudo técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção”, de acordo com a nova redação do texto.

As mudanças foram negociadas pela área ambiental com o Ministério da Agricultura e a bancada ruralista do Congresso Nacional.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Prazo para produtor aderir à renegociação da dívida rural termina hoje 12.12.08

12.12.08

Termina hoje (12) o prazo para os produtores rurais aderirem à renegociação da dívida rural. A Lei 11.775, que trata da renegociação, foi publicada em setembro deste ano e abrange cerca de 2,8 milhões de contratos de crédito rural e fundiário distribuídos entre 18 programas, num total de R$ 75 bilhões em débitos.

O presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), disse que, apesar de não ter correspondido a todas as expectativas, a renegociações traz vários benefícios importantes.

"Em um ano e meio de discussão, não houve avanços na expectativa do que os produtores imaginavam, mas certamente o que nós aprovamos aqui na Câmara dos Deputados é melhor do que qualquer contrato que cada um assinou individualmente no sistema financeiro. [A Lei 11.775] aumenta prazos, diminui taxas de juros, tira muita gente da inadimplência", comentou.

Para aderir ao programa, os produtores devem procurar os bancos e formalizar seu interesse em reestruturar seus débitos, protocolando uma carta na instituição financeira na qual fizeram o contrato de financiamento. Após a adesão, os produtores rurais têm até o dia 30 de dezembro para liquidar a dívida com descontos ou pagar um valor mínimo exigido e conseguir prazos adicionais e taxas de juros reduzidas para a quitação posterior.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Lamy ainda não sabe se convocará cúpula ministerial para destravar Rodada Doha 12.12.08

12.12.08

Ainda não há definição sobre a realização de uma cúpula ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), ainda este mês, para tentar avançar nas negociações da Rodada Doha. A reunião foi solicitada pelos chefes de Estado e de Governo do G20 financeiro após encontro em Washington, no mês passado.

Ontem (11), após reunião com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, em Genebra, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que ele ainda não decidiu sobre a eventual convocação da cúpula ministerial.

Em meio à crise financeira internacional, é consenso entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento de que o comércio pode ser um importante estimulador da economia mundial e que deve-se evitar tendências protecionistas neste momento.

Para isso, no entanto, é fundamental chegar a um acordo na rodada que já dura sete anos. Foi nesse sentido a recomendação dos presidentes reunidos em Washington.

No começo deste mês, Lamy manifestou intenção de convocar uma reunião ministerial, mas disse que só faria isso caso houvesse possibilidades efetivas de uma aproximação de posições.

Em conversa com jornalistas, em Genebra,o chanceler Celso Amorim afirmou que, neste momento, os países não podem ter posições ”irrealistas”, e ponderou que é de se esperar que os países causadores da crise financeira internacional – as nações mais ricas do planeta – assumam posições moderadas e não de acirramento.

O chanceler brasileiro disse, ainda, ser importante um sinal do novo governo norte-americano do que quer em relação à Rodada Doha. A posse do presidente eleito, Barack Obama, está marcada para o dia 20 de janeiro.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

UE chega a acordo preliminar para restringir uso de pesticidas 12.12.08

12.12.08

Bruxelas - Negociadores da União Européia (UE) estão perto de chegar a um acordo geral sobre as regras que vão banir ou restringir dezenas de tipos de pesticidas, de acordo com uma porta-voz de Hiltrud Bryer, líder das negociações sobre a questão no Parlamento Europeu.

Depois dos debates realizados ontem à noite, representantes dos governos que formam a UE e parlamentares alcançaram um acordo preliminar sobre várias questões polêmicas, incluindo o estabelecimento de limites para o uso de pesticidas que prejudicam o sistema imunológico ou o desenvolvimento cerebral. Produtos que afetam o ciclo de vida das abelhas também serão restringidos, de acordo com a porta-voz. Estudos relacionaram certos defensivos agrícolas a mortes em massa de abelhas em toda a UE e América do Norte.

Cada país do bloco terá mais autonomia para proibir ou restringir o uso de pesticidas, mesmo que eles tenham sido aprovados por outros países europeus. Uma proposta da Comissão Européia, braço executivo da UE, pedia que o bloco fosse dividido em várias zonas, forçando todos os países de uma determinada zona a seguir diretrizes comuns. O acordo alcançado ontem preserva a idéia de zoneamento, mas dá aos países mais flexibilidade para determinar suas próprias regras. Haverá outra sessão de negociações na próxima semana para tentar dirimir as últimas divergências.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado

24 trabalhadores de fazenda de pinhão-manso são resgatados em Nova Mutum, MT 12.12.08

12.12.08

O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo resgatou 24 trabalhadores que prestavam serviços em condições degradantes em uma fazenda de plantação de pinhão-manso para produção de biodiesel, localizada em Nova Mutum, a 269 quilômetros de Cuiabá. Os empregadores pagaram R$ 68 mil em verbas rescisórias e mais R$ 2 mil a cada trabalhador por dano moral individual.

Os proprietários da área assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho firmando a obrigação de cumprir a legislação trabalhista. Além disso, se comprometeram em adquirir, dentro de 120 dias, uma caminhonete que corresponderá ao pagamento de danos morais coletivos e será cedida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e disponibilizada para fiscalizações.

O grupo realizou a vistoria no local após receber uma denúncia. A área pertencia a um proprietário, mas era subdividida em três fazendas. Os trabalhadores faziam cercas, limpezas e serviços gerais. Dormiam em barracos de lona, sem proteção contra chuvas, não tinham acesso a água potável e não podiam sair do local sem que alguém os transportasse, devido à distância da cidade.

“O mais curioso, é que os trabalhadores da fazenda que tinham carteira assinada dormiam em um alojamento ótimo, recém-construído, com refeitório e instalações de qualidade. A construção ficava a poucos metros dos barracos de lona em que dormiam os demais”, relatou o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá. Segundo ele, a estratégia faz parte de uma tentativa de burlar a legislação trabalhista. Os trabalhadores são contratados por meio de um agenciador, o chamado “gato”, e, em tese, não mantêm vínculos empregatícios com o proprietário da área.
Fonte: Keity Roma, Diário de Cuiabá

Investimento de R$ 1,4 milhão para produção de vieiras na maricultura fluminense 12.12.08

12.12.08

A Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca vai investir R$ 1,4 milhão na maricultura (cultivo de frutos do mar em fazendas marinhas) no Estado do Rio de Janeiro. Convênio com esse objetivo foi assinado ontem (11) pelo ministro Altemir Gregolin, chefe da Secretaria, e por dirigentes do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande.

A maioria das operações envolvendo maricultura se destina ao consumo humano, com destaque para a criação de camarões, ostras, mariscos e vieiras. As vieiras são os moluscos que apresentam maior valor comercial e sua demanda supera a oferta.

Segundo Gregolin, o convênio vai criar condições para a produção de sementes de vieira na região de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, por meio de um bem equipado laboratório.

"É um investimento que chega a R$ 1,5 milhão e que cria essas condições para desenvolver a maricultura, especialmente essa espécie [vieira], que é muito nobre, na qual o Rio de Janeiro já tem know-how [experiência] e tecnologia”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil

STF decide que arrozeiros terão que sair de Raposa Serra do Sol 11.12.08

11.12.08

Só não se sabe quando: enquanto isso, eles usam terras públicas


Com oito votos a favor da demarcação contínua, está distante a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros.

Após o voto da ministra Ellen Gracie pela constitucionalidade da demarcação em faixa contínua das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio manteve o pedido de vista do processo, ou seja, requereu mais tempo para analisar o caso antes de declarar seu voto. Com isso, o julgamento fica suspenso, mas numericamente a questão já está decidida.

Apesar de oito votos a favor da cassação da liminar que, em abril, suspendeu a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, o ministro Marco Aurélio também pediu vista do processo que resultou na concessão da liminar. Sem decisão pela cassação da liminar, a Polícia Federal não pode retirar os arrozeiros da área da reserva.

Dessa forma, os arrozeiros poderão continuar explorando as terras indígenas e da União, e colhendo suas safras até que seja finalizada a votação no STF e sua retirada seja determinada judicialmente. Na safra passada, foi colhida pelos arrozeiros uma produção estimada em R$ 100 milhões. Para a próxima, nas terras de Raposa Serra do Sol, Nelson Itikawa, o novo líder dos arrozeiros, espera colher 100 mil toneladas (veja notícia de ontem, 10, clicando
aqui).

Ellen Gracie afirmou em seu voto que “Essa decisão será um norte sobre como encarar as questões de marcação indígena daqui para adiante. É preciso que o Estado brasileiro se movimente no resgate dessa dívida ancestral que temos com a população indígena”.

Eros Grau chama arrozeiros de invasores
Quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar, o ministro Eros Grau chamou de “invasores” os grandes proprietários rurais que ocupam a área e que pleiteiam a demarcação em ilhas.

“Não há disputa nesse caso, é algo juridicamente impossível, porque disputa pressupõe oposição de direitos. No caso, ao invasor de bem público não se pode atribuir direito nenhum”, argumentou no início de seu voto.

“Transformar essas áreas em ilhas é mesmo um velho projeto conservador; não vejo como isso pode ser feito pelas mãos do Judiciário”.
Fonte: Amanda Cieglinski e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil, com o Observatório

Ministros e produtores discutem reformulação de ações no setor agrícola 11.12.08

11.12.08

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (10), após reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que o governo definiu a agricultura como uma área dinâmica para o desenvolvimento.

Stephanes afirmou, entretanto, que, para isso, é importante reformular as ações adotadas. “Tem de reestruturar praticamente todas as medidas e a política agrícola que hoje sustenta toda a agricultura brasileira, cujo modelo já está esgotado.”

Os dois ministros fizeram ontem (10) a primeira reunião com representantes do setor agropecuário para traçar um plano consistente de desenvolvimento do setor no país. Mangabeira destacou os pontos principais para que a agricultura faça da crise uma oportunidade.

“Discutimos aqui uma grande obra física que passa pela recuperação de terras degradadas, uma obra institucional de reorganização dos nossos mercados agrícolas para fortalecer os produtores diante dos fornecedores e dos compradores capitalizados e um conjunto de medidas emergenciais para transformar a crise numa oportunidade de transformação e soerguimento da agricultura brasileira. Com isso, nós vamos para o lugar número 1 da agricultura do mundo”, relatou.

Ele apontou as potencialidades do país para consolidar essa posição de destaque: “No nosso país podemos dobrar a área de cultivo e triplicar nosso produto agrícola em pouco tempo, sem tocar uma única árvore. Com nossas condições de sol, solo e água, podemos ocupar um lugar preeminente na agricultura do mundo, mas, para isso, precisamos ter projeto.”

Durante a reunião, cerca de duas dezenas de parlamentares da bancada ruralista e representantes de cooperativas e empresas agrícolas expuseram suas críticas e propostas às ações do governo para o setor.

Entre as principais reivindicações estão a reforma nos modelos de financiamento e a construção de uma infra-estrutura eficaz para o escoamento da produção. Atualmente, os bancos estatais financiam cerca de um terço da safra, mas, com a saída das multinacionais do mercado, devido à crise financeira, os produtores pedem que o governo aumente sua participação. As multinacionais financiavam outro terço da safra.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Governo anuncia linha de crédito para agricultor familiar atingido por enchentes em SC 11.12.08

11.12.08

A linha de crédito Recuperação Produtiva, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai beneficiar 10 mil agricultores familiares da região afetada pelas chuvas em Santa Catarina. Os financiamentos serão até R$100 mil. O agricultor que tiver acesso à nova linha de crédito terá 10 anos para pagar, com três anos de carência e juros de 2% ao ano.

A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para uma comitiva de parlamentares de Santa Catarina.

Durante o encontro, o ministro também anunciou que haverá maior rapidez na emissão dos laudos de vistoria do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), conhecido como Proagro Mais.

Para serem atendidos, os agricultores precisam fazer a comunicação de perda aos bancos. A previsão é de que a anistia cubra o total do valor do custeio, acrescida de um bônus de até R$ 2,5 mil.

Os laudos para o Seguro serão realizados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), que os encaminhará ao MDA. Os laudos serão coletivos e não individuais, sendo analisados por local e cultura atingida.

Os agricultores que não possuem seguro terão a prorrogação dos vencimentos dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tanto para investimento como para custeio.

Contratos com vencimento inicial entre 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009 serão prorrogados. O vencimento passará para 1º de julho de 2009. Os descontos serão proporcionais às perdas do agricultor. Aqueles que tiverem perdas totais serão anistiados.

De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, as medidas já foram acertadas com o Ministério da Fazenda, mas aguardam a aprovação da Conselho Monetário Nacional (CMN). A próxima reunião do Conselho será no dia 18 de dezembro.

O governo federal regulamentará em breve, por meio de Decreto, o Artigo 50 da Lei 11.775, criando o item ação emergencial no orçamento do MDA. Dessa forma, o ministério passará a ter instrumentos para agir de forma mais ágil em todas as ocasiões de emergência que vierem a ocorrer.
Fonte: Lisiane Wandscheer, repórter da Agência Brasil

Stephanes: funcionários dos bancos estatais desobedecem orientação do governo no refinanciamento 11.12.08

11.12.08

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (10) que é preciso prorrogar o prazo de contratação da linha de crédito de R$ 500 milhões para refinanciamento das dívidas de investimento dos agricultores do Centro-Oeste, que vencem no fim de dezembro.

Durante reunião com o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e representantes do setor, o deputado Homero Pereira (PR-MT) denunciou a dificuldade de os produtores acessarem o benefício devido à burocracia dos bancos.

Segundo Stephanes, o governo decide os procedimentos a serem adotados pelos bancos para a concessão do crédito. Ele argumenta, porém, que nem sempre as instuições financeiras seguem as orientações.

“Evidentemente terá que haver prorrogação [do prazo]. Neste caso, o problema foi operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, disse. “Isso já aconteceu em vários momentos. Funcionários dos bancos desobedecer a circular [do governo]”, completou o ministro da Agricultura.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Alta de commodities puxa Wall St. em sessão volátil 11.12.08

11.12.08


Por Leah Schnurr

Nova York - As bolsas de valores norte-americanas fecharam em alta ontem (10), com a recuperação dos preços do petróleo e outras commodities impulsionando as ações de mineradoras e energia, compensando o nervosismo em relação ao futuro do pacote de ajuda do governo norte-americano às montadoras.

O índice Dow Jones teve alta de 0,81 por cento, a 8.761 pontos. O Standard & Poor's 500 subiu 1,19 por cento, a 899 pontos. O Nasdaq avançou 1,17 por cento, a 1.565 pontos.

A Chevron foi o principal suporte do Dow, subindo 3,8 por cento, com os preços do petróleo impulsionados por sinais de que a Arábia Saudita irá reduzir o fornecimento da
commodity.

Um otimismo cauteloso de que o pacote de ajuda financeiro para as montadoras pode estar perto de uma acordo deu breve apoio às ações da General Motors e Ford Motors. Mas sinais de que o pacote ainda pode encontrar obstáculos políticos alimentaram incertezas, derrubando a GM em 2,1 por cento, enquanto que a Ford avançou levemente 0,6 por cento.

"Recentemente, no começo de toda sessão existe a esperança de que nós já atingimos o fundo do poço e que talvez não estejamos ainda totalmente recuperados, mas já tenhamos encontrado um piso", afirmou Matt Kaufler, gerente de carteira e analista de ações da Federated Clover Investment Advisors.

"As pessoas querem acreditar mais estão relutantes em aceitar isso totalmente."
Fonte: Reuters

Diesel sujo pode matar 25 mil até 2040, diz pesquisador 11.12.08

11.12.08

O adiamento por três anos do cumprimento da resolução que reduziria o teor de enxofre no diesel a partir de 2009 pode ser responsável pela morte de pelo menos 25 mil pessoas a mais na região metropolitana de São Paulo até 2040. Os cálculos são do médico e pesquisador Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O pesquisador apresentou o cálculo durante evento na terça-feira (09), organizado pelo Núcleo de Economia Socioambiental (NESA) da Faculdade de Economia e Administração da USP. A reunião buscou avaliar os impactos futuros do acordo feito entre Petrobrás, montadoras e Ministério Público Federal que prorrogou os prazos para a oferta de um diesel mais limpo ao País. Segundo Saldiva, das 110 mortes por causas naturais registradas por dia na região metropolitana, de 12 a 14 são conseqüência do diesel.

O número leva em conta que caminhões fabricados nos próximos anos com motores ainda fora das especificações para receber um diesel mais limpo continuarão em circulação por uns 30 anos, emitindo em altas concentrações os poluentes que provocam doenças cardiovasculares, respiratórias e até mesmo câncer, do mesmo modo que o cigarro. “Se dividíssemos a compensação econômica (do atraso da oferta do diesel limpo) pelo número de mortes a mais não dava nem para pagar o enterro”, disse Saldiva.
Fonte: informações do jornal O Estado de S. Paulo, com o Observatório

Usinas do Grupo Bezerra de Mello no RJ apelam para recuperação judicial 11.12.08

11.12.08

Mais um grupo do setor sucroalcooleiro entrou com um pedido de recuperação judicial de suas usinas para evitar a execução de suas dívidas acumuladas junto ao setor bancário. As Usinas Barcelos, Carapebus e Cupim, localizadas na região norte do Estado do Rio de Janeiro, e pertencentes à família pernambucana Bezerra de Mello, entraram, na quarta-feira da semana passada (03), com pedido de recuperação judicial na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), sede das companhias.

Segundo o advogado que representa os controladores das usinas, José Alexandre Corrêa Meyer, do Escritório Motta, Fernandes Rocha, o pedido de recuperação judicial tem o objetivo de evitar que dívidas acumuladas no setor bancário sejam executadas. "Com o pedido de recuperação judicial, todas as ações de cobrança de crédito ficam suspensas por seis meses", disse.

Meyer afirma que o grupo já estava tomando medidas para conter despesas. Na atual safra 2008/2009, por exemplo, as usinas Carapebus e Cupim foram desativadas e toda produção foi concentrada na unidade Barcelos. Segundo ele, a usina está tentando encontrar uma fórmula que permita o pagamento de suas dívidas sem inviabilizar a produção.

Contudo, além da concentração da dívida junto ao setor bancário, as três usinas possuem um passivo fiscal e trabalhista bastante elevado, o que contribui para a crise em que se encontram hoje. Também colabora para a crise destas empresas o fato de estarem situadas em um local, o norte do Rio de Janeiro, onde a produtividade da cana é baixa.

Com cerca de um mil funcionários, as usinas foram prejudicados pelas duas safras de preços baixos de açúcar e de álcool e pela recente crise de liquidez. Juntas, as três usinas têm capacidade instalada de moagem de cerca de 1,5 milhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano, além de uma destilaria com capacidade de produção de aproximadamente 90 mil litros de álcool hidratado por dia.
Fonte: Eduardo Magossi, Agência Estado

Comissão Européia propõe medidas para reduzir preço dos alimentos 11.12.08

11.12.08

Bruxelas - A Comissão Européia propôs um conjunto de novas políticas para reduzir os preços dos alimentos e proteger os seus consumidores da volatilidade dos mercados agrícolas globais. A proposta da Comissão, braço executivo da União Européia (UE), busca eliminar algumas regras na UE e em nível nacional que impedem os varejistas de acessarem mercados em particular na UE.

Algumas das regras que podem ser revistas incluem aquelas que limitam o horário de abertura da loja ou impedem os varejistas de alimentos de venderem seus produtos com preços abaixo do custo, disse a Comissão. "As restrições das vendas a preços abaixo do custo tendem a estabelecer um piso aos preços, o que limita a concorrência de preços e aumentos nos custos de administração dos estoques", informa a proposta.

A UE também deve perseguir de forma mais rigorosa o cumprimento de leis antitrustes na cadeia de oferta de alimentos e trabalhar com os órgãos reguladores para limitar a volatilidade nos mercados de
commodities, disse a Comissão. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Suzi Katzumata, Agência Estado, com o Observatório

Fome no mundo atinge 963 milhões de seres humanos 10.12.08

10.12.08

O número de pessoas que passam fome em todo o mundo aumentou em 40 milhões este ano, segundo informações divulgadas ontem (09) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Com isso, o número de famintos pode chegar a 963 milhões, contra os 923 milhões estimados em 2007.

No ano passado, a maior parte da população subnutrida, 907 milhões, vivia nos países em desenvolvimento, de acordo com o informe da FAO intitulado O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – SOFI 2008. Do total, 65% dos famintos estavam em sete países: Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia.

Apesar de, segundo dados da FAO, quase dois terços da população que passa fome estar na Ásia, 583 milhões em 2007, a região com o maior percentual de famintos é a África Subsaariana, onde um em cada três habitantes sofre desnutrição crônica, num total de 236 milhões em 2007. Sete países abrigam 65% das pessoas famintas: Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia.

Ainda assim, a região fez progressos em termos proporcionais. O percentual de pessoas da África Subsaariana com fome crônica, segundo o informe, baixou de 34% no período 1995-97 para 30% entre 2003 e 2005. Gana foi o único país da região que conseguiu alcançar os níveis de redução da fome da Cúpula Mundial da Alimentação e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de erradicar a pobreza extrema e a fome.

Na América Latina, o número de famintos chegou a 51 milhões no ano passado, apesar do sucesso no combate à fome antes da crise de aumento nos preços dos alimentos.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil, e FAO, com o Observatório

Ministério da Agricultura prevê queda de 6,9% no faturamento agrícola em 2009 10.12.08

10.12.08

A renda agrícola do próximo ano deve chegar a R$ 153 bilhões, com queda de 6,9% em relação à deste ano. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a queda será resultado da redução dos preços de matérias-primas no mercado interno e do baixo índice previsto para a produção das lavouras.

No ano que vem, conforme as previsões, a produção de trigo deve cair 32%; a de milho, 21%; a de algodão, 18%; a de soja, 5,7% e a de café, 3%. “Esses cálculos foram feitos com base em prognósticos e podem sofrer alterações no decorrer do ano”, ressaltou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques.

Também ontem (09), o ministério divulgou previsão para o fim deste ano: o faturamento da atual safra foi estimado em aproximadamente R$ 164 bilhões. A renda é calculada com base no Valor Bruto da Produção (VBP) de 20 produtos e supera em 15% a do ano passado, já descontada a inflação.

Segundo Gasques, não houve variação nos valores da produção das lavouras desde a última pesquisa, em novembro.
Fonte: Agência Brasil

Bancada ruralista pressiona o governo pela suspensão de multas 10.12.08

10.12.08


Deputados federais e senadores voltaram a pressionar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para que o substituto do decreto presidencial 6.514 seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião ocorreu ontem (09), no Palácio do Planalto.

Os parlamentares querem urgência na publicação do reformulado 6.514, que trata das normas ambientais e suas penalidades, "devido à agonia instalada entre os proprietários rurais com as multas milionárias" aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que afirmam estarem impedindo a continuidade do cultivo da safra em determinadas áreas como no Oeste da Bahia, a retirada e apreensão de gado de algumas fazendas sem direito ao contraditório, ou seja, a defesa dos produtores.

O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) pede a suspensão imediata do processo de cobrança das multas. Segundo ele, foi negociado (nota do editor: a notícia não informa com quem isso foi combinado) um prazo de 12 meses para que o produtor consiga cumprir as exigências ambientais, consta no documento que altera o decreto 6.514.

Além disso, está em "processo a modernização" do Código Florestal, no qual modifica muitas das regras regulamentadas no 6.514.

“Precisamos de coerência. Não podemos, simplesmente, retirar do produtor sua fonte de renda, impedindo-o de produzir. Se há algo irregular, que se abra prazo cabível para sua normalização”, argumentou o parlamentar.

O ministro afirmou que já conversou com o presidente e aguarda um posicionamento. Ontem (09) mesmo iria reunir-se com o presidente da República para tratar do assunto. “Estou solidário à causa. Sei da dificuldade que está sendo para a agricultura brasileira. Falarei novamente hoje (09) com o Presidente e vou ponderar todos os pontos aqui apontados”, disse.
Fonte: Joana Dantas/Assessoria, Agronotícias, com o Observatório

Arrozeiros de Roraima ignoram risco de despejo e fazem previsão de safra recorde 10.12.08

10.12.08


Boa Vista - Sem nenhuma garantia de quanto tempo poderão permanecer em parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz do Estado garantem estar preparados para baterem recordes de produção em 2009.

O risco de despejo a partir do julgamento da constitucionalidade da demarcação da reserva em faixa contínua – que será retomado hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) - e nem mesmo a crise financeira internacional comprometem a meta, segundo eles, que prevêem colher cerca de 3,5 milhões de sacas do grão.

“Hoje produzimos em torno de 160 mil toneladas de arroz por ano em Roraima e 60% dessa produção ficam dentro da Raposa Serra do Sol. As áreas em que nós trabalhamos nunca foram indígenas”, argumentou o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, em entrevista concedida antes de embarcar para Brasília.

“A crise não afetou, só dificultou , porque os insumos são importados e houve um aumento de até 120% nos últimos 12 meses. Mas a nossa meta é sempre aumentar a produção”, acrescentou.

Itikawa sucedeu na presidência da associação o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, a quem o governador José de Anchieta Júnior responsabilizou pelo clima de animosidade entre índios e produtores.

O “Japonês”, como é conhecido em Boa Vista, se difere do antecessor pelo temperamento mais calmo, pelo menos em declarações públicas. Mas ele evita condenar o colega de atividade.

“Esperamos que o voto do segundo ministro seja de uma forma que atenda a necessidade de ambas as partes. Não precisamos brigar por terra aqui. Temos o menor índice demográfico do país, mas as ongs estrangeiras interferem no processo. Existe convivência pacífica secular entre índios e não -índios”, afirmou.

Itikawa demonstra aparentemente mais disposição para aceitar o resultado do julgamento do que o colega Quartieiro. Mas condiciona a saída da reserva ao cumprimento pelo governo federal das medidas exigidas para a desapropriação.

“O decreto de demarcação fala em indenização justa e prévia, além de realocação em área condizente com a atividade. Se arrumarem essa área e indenizarem em dinheiro, temos que cumprir, porque a Justiça assim determina”, disse.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, Enviado Especial da Agência Brasil

O álcool é uma droga dez vezes mais danosa que o total das drogas ilícitas 10.12.08

10.12.08

O coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, disse ontem (09) que os principais problemas com as drogas no mundo estão associados ao tabaco e ao álcool. A afirmação foi feita na abertura do seminário Educação e Redução de Danos.

“Se considerarmos os danos para a saúde medidos através dos anos perdidos, o álcool é uma droga dez vezes mais danosa que o total das drogas ilícitas. O tabaco está ligado à terceira causa mais freqüente de mortes no país, os transtornos cardiovasculares”, afirmou Delgado.

A informação foi ratificada pelo representante do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (Undoc), Giovanni Quaglia, segundo o qual no relatório anual, feito pelo escritório em 2008, foi constatado que, nos últimos cinco anos, o consumo de drogas ilegais no mundo inteiro abrangeu em torno de 5% da população população mundial. O estudo analisou pessoas entre 15 e 64 anos de idade que utilizavam as drogas ao menos uma vez ao ano.

“O uso anual de drogas lícitas é muito maior, é usada por 50% da população mundial e o tabaco, usado por 30%. Os controles que existem sob a liderança da ONU conseguiram manter o controle das drogas ilícitas muito abaixo das lícitas”, destacou Quaglia.
Fonte: Lisiane Wandscheer, repórter da Agência Brasil

Falta de técnicos dificulta atendimento a agricultores familiares no Amazonas 10.12.08

10.12.08

Manaus - O estado do Amazonas possui cerca de 150 mil agricultores familiares que necessitam do apoio de técnicos para o desenvolvimento de suas atividades.

De acordo com o diretor do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Ramilson Gomes, o órgão precisa estruturar melhor o seu quadro funcional, com a contratação de mais técnicos, para atender plenamente os agricultores familiares da região.

"Temos pouco mais de 500 técnicos e um público de mais de 150 mil agricultores familiares. Com a nossa capacidade, conseguimos atender a metade deles", disse.

Ao comentar os desafios da atividade de extensão rural no Amazonas, Gomes lembrou, em entrevista à Agência Brasil, que "o extensionista trabalha não só a parte de assistência técnica aos plantios e aos projetos, mas também vê a família como parte de um processo educativo”, conscientizando-a sobre questões sociais, econômicas e ambientais.

Em todo o país existem mais de 16 mil técnicos extensionistas rurais que atuam em entidades estaduais de assistência em quase cinco mil municípios. Segundo Ramilson Gomes, o extensionista é um técnico que atua nas áreas rurais para prestar apoio aos produtores, auxiliando-os e apontando inovações. O trabalho também inclui ajudao para obtenção de crédito e para superação de dificuldades com a burocracia e comercialização de seus produtos.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil

Irlanda confirma contaminação de bovinos por dioxina 10.12.08

10.12.08


Carne suína já foi retirada do varejo no país por causa do mesmo motivo.

O ministro de Agricultura da Irlanda, Bredan Smith, confirmou ontem (09) que gado bovino também foi contaminado por dioxina. Ele disse, porém, que não há razões para preocupações com a saúde pública. Segundo ele, o risco de contaminação de consumidores de carne é "extremamente baixo". "Não esperamos nenhuma ocorrência relacionada à contaminação", disse. Não está claro neste momento quantos animais receberam ração contendo dioxina.

O governo da Irlanda ordenou, durante o fim de semana, o recolhimento de todos os produtos suínos de lojas, restaurantes e fábricas de processamento de alimentos no país após a confirmação da contaminação de ração por dioxina, produto químico que pode causar câncer e outros males. Cerca de 100 mil porcos deverão ser sacrificados no país por conta da contaminação, cujas causas estão sendo investigadas. Países como Alemanha, Japão e Cingapura ordenaram o recolhimento de produtos suínos irlandeses de seus respectivos mercados.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado

Reunião da inteligência agrícola vai discutir quadro da agricultura e expectativas para 2009 09.12.08

09.12.08

Está marcada para quarta-feira (10) uma reunião de setores de inteligência da área agrícola, com a participação também de representantes de organismos externos, como universidades, para discutir o quadro atual da agricultura e as expectativas para o próximo ano, segundo informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Ele afirmou que o ministério está fazendo avaliação permanente dos impactos da crise financeira mundial na agricultura, como medida preventiva para definir iniciativas que forem necessárias no próximo ano. Apesar de todo esse cuidado, ele alertou que “não se pode garantir que as coisas que são visualizadas efetivamente irão acontecer, mas dão, pelo menos, um norte para a tomada de medidas”.

“O importante é dar condições para que as pessoas plantem, porque a agricultura não é como a indústria que pode dar férias coletivas. Ela tem que trabalhar de forma a viabilizar o plantio seguinte, por isso precisa de garantia da comercialização”.

A formação de estoques internos, que estão baixos, segundo Stephanes, ajuda a recomposição, o que é bom para o produtor. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deixou clara essa intenção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também abordou o assunto em reunião com os ministros.

Stephanes disse acreditar que os instrumentos que o país tem à sua disposição "possivelmente serão suficientes para amenizar os impactos da crise financeira, apesar de sabermos de antemão que resolver mesmo, não serão suficientes para resolver”.
Fonte: Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil

Poluição química ameaça machos de várias espécies, diz estudo 09.12.08

09.12.08

Masculinidade Sob Ameaça na Natureza

Isso soma-se à alteração no equilíbrio de gênero da espécie humana, que está sendo modificado por agrotóxicos jogados pelo homem na natureza, como mostra estudo da ENSP/Fiocruz, que o Observatório noticiou ontem.

Um estudo realizado na Grã-Bretanha indica que machos de várias classes de animais estão sendo prejudicados por substâncias químicas presentes no meio ambiente.

Entre os animais afetados pelas mudanças estão peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Nos mamíferos, entre as mudanças notadas estão: pênis menor, testículos menores ou anormais, genitais ambíguos e catacterísticas intersexuais.


Segundo o relatório da Chemichals, Health and Environment Trust (CHEM Trust), divulgado ontem (08), a descoberta reforça as preocupações sobre o papel de agentes químicos presentes no meio ambiente que perturbam as funções hormonais e as suas possíveis implicações para a saúde humana.

Feminilizado

Na Grã-Bretanha, a entidade se diz especialmente preocupada com os efeitos em focas e lontras. Um estudo publicado no ano passado mostrou que as lontras machos mais contaminadas apresentavam o pênis mais curto.

Além disso, cientistas estão intrigados com o fato de as populações de focas no Mar do Norte não estarem aumentando, o que deve levá-los a conduzir uma pesquisa sobre a sua saúde reprodutiva.

Segundo a CHEM Trust, outras espécies em todo o planeta estão sendo prejudicadas, inclusive ursos polares do Ártico e antílopes na África.

O relatório também afirma que, em espécies que põem ovos, como peixes, anfíbios, répteis e aves, alguns machos foram "feminilizados" por causa da exposição a químicos que alteram os hormônios sexuais.

"É necessário tomar uma atitute urgente para controlar a presença desse tipo de produto químico no meio ambiente, além de mais recursos para monitorar os animais selvagens", disse Gwynne Lyons, autora do relatório e diretora da CHEM Trust.

"Os produtos químicos criados pelo homem estão claramente danificando a caixa de ferramentas básica do macho", acrescentou. "A menos que os machos sejam capazes de contribuir para as próximas gerações, existe uma ameaça real para as populações de animais a longo prazo."

Segundo os cientistas, os agentes quimicos podem prejudicar a saúde sexual dos animais machos, por exemplo, bloqueando o hormônio masculino androgênio ou imitando a ação do hormônio feminino estrogênio. Isso pode provocar a feminilização desses animais.
Fonte: BBC Brasil
C
lique aqui para ver a matéria de capa sobre o estudo da ENSP/Fiocruz.

Para ler o estudo completo da CHEM Trust, em inglês, vá à seção Documentos e baixe o arquivo "Masculinidade Sob Ameaça na Natureza (inglês)"

Crise pode aumentar contrabando de produtos ainda mais perigosos 09.12.08

09.12.08

O representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), que congrrega as empresas produtoras de agrotóxicos, cita um caso registrado em Goiás, onde a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) apreendeu cerca de mil litros de um defensivo agrícola falsificado.

Não bastasse o temor da crise financeira internacional, a indústria brasileira de agrotóxicos teme uma outra conseqüência muito particular para o setor, além do sismo econômico que se alastra pelo mundo: o incremento do comércio de agrotóxicos falsificados ou contrabandeados.

Para fazer face à concorrência ilegal, o e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) despacharam porta-vozes para os principais Estados em produção agrícola.

Tentação

O gerente de divulgação do Sindag, Fernando Henrique Marini, e o assessor de imprensa, Jorge Pacheco, estiveram nos últimos dias no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. O objetivo central das visitas é mobilizar o produtor rural para a campanha contra os agrotóxicos falsificados e importados, trabalho que o setor considera de interesse público.

Fernando Henrique diz que, premido pelos efeitos da crise, com a restrição de crédito, preços baixos para os seus produtos e elevação dos custos de produção, o agricultor pode sentir-se tentado a adquirir agrotóxicos contrabandeados ofertados a preços menores que os da praça.

Ele adverte, entretanto, que essa vantagem é uma falácia, pois ao buscá-la o produtor está se associando ao crime organizado, cometendo ilícitos contra o sistema tributário, infringindo a lei de crimes ambientais e ainda correndo o risco de adquirir um produto que não atende suas necessidades.

O representante do Sindag cita um caso registrado em Goiás, onde a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) apreendeu cerca de mil litros de um defensivo agrícola falsificado que não continha qualquer porcentual do princípio ativo anunciado no rótulo.

"Mas não é só isso. O produtor corre o risco também de adquirir um produto de alta toxidade, por contaminação com outras substâncias químicas que não foram eliminadas no processo industrial. Essa purificação é caríssima e por não fazê-la muitas fábricas do Paraguai e do Uruguai podem vender seus produtos a preços reduzidos", explica o gerente do Sindag.

Custos

Fernando Henrique explica que, além dos graves problemas que podem causar ao meio ambiente e dos prejuízos ao agricultor, por ineficiência, os produtos contrabandeados causam grande prejuízo social.

De acordo com ele, na safra 2005/2006 o comércio de defensivos agrícolas contrabandeados do Paraguai chegou a somar US$ 300 milhões e o do Uruguai, pelo menos mais US$ 60 milhões.

"Isso representa nada menos que 9% do total do faturamento do setor formal, que foi de US$ 4 bilhões no mesmo período", afirma o gerente do Sindag.

Ele admite, entretanto, que graças ao apoio dos meios de comunicação e das autoridades policiais, as denúncias da indústria de defensivos tiveram forte repercussão na sociedade e já na safra seguinte - 2006/2007 - o setor recuperou aproximadamente US$ 150 milhões do faturamento perdido para o comércio ilegal desses produtos.
Fonte: Edimilson de Souza Lima, O Popular

Irlanda abate 100 mil porcos por contaminação da dioxina 09.12.08

09.12.08

Dublin - Autoridades irlandesas se preparam para abater cerca de 100 mil porcos das granjas que alimentaram seus animais com ração contaminada por dioxina, informa a agência France Presse. O chefe veterinário do país, Paddy Rogan, disse que foram interditadas nove granjas de suínos e mais 38 fazendas de criação de bovinos, que também receberam produto contaminado.

O risco para os bovinos é considerado baixo, uma vez que a maioria desses animais é alimentada a pasto no país. Rogan informou que as granjas interditadas representam 10% da produção nacional de suínos. As demais não correm risco de contaminação. De acordo com as autoridades, outras nove granjas da Irlanda do Norte também receberam ração contendo dioxina.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado

País também ordena recall de produtos de origem suína

Análises preliminares da Autoridade de Segurança Alimentar indicaram presença de dioxina.

O governo irlandês ordenou que fossem recolhidos todos os produtos de origem suína produzidos a partir de animais abatidos na Irlanda, após testes de laboratório indicarem a presença de dioxina em amostras de ração e de gordura coletadas no interior do País. A informação é da CNN. Análises preliminares da Autoridade de Segurança Alimentar indicaram que a contaminação pode ter começado em setembro, informou comunicado do governo.

Enquanto o governo tenta determinar o tamanho da contaminação, os consumidores foram advertidos a não consumir produtos que contenham carne de porco ou que levem bacon. A dioxina é um contaminante ambiental, muito presente em dejetos industriais. A maioria das exposições à dioxina acontece por ingestão de alimentos contaminados, com mais de 95% dos casos acontecendo por meio do consumo da gordura animal, conforme a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.
Fonte: JB Online

Exportação de carne suína cai 48% em novembro 09.12.08

09.12.08

As exportações brasileiras de carne suína somaram 27,47 mil toneladas em novembro, volume 48,6% abaixo das 53,47 mil toneladas embarcadas no mesmo mês do ano passado. A receita das exportações recuou cerca de 37% no período, passando de US$ 124 milhões para US$ 78,24 milhões. Os dados foram divulgados ontem (08) pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs).

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, os embarques brasileiros de carne suína caíram 8,31% em peso, mas aumentaram 30,66% em valor. O Brasil exportou, no período, 498,34 mil toneladas no valor de US$ 1,40 bilhão, em relação a 543,51 mil t de janeiro a novembro de 2007, que totalizaram US$ 1,07 bilhão.

O presidente da entidade, Pedro de Camargo Neto, diz que a queda expressiva das vendas externas de carne suína em novembro se deve à falta de crédito para financiar a exportação, por causa da crise financeira global, e a paralisação dos embarques no porto de Itajaí, em Santa Catarina, após fortes chuvas que castigaram o Estado.

Camargo Neto comenta que "a crise financeira global continua a exercer forte influência no comércio exterior, não só em função do corte drástico de linhas de crédito, que financiavam o fluxo comercial, mas também pela grande volatilidade das moedas, que continua a prejudicar o fechamento de contratos".

Segundo ele, "a tragédia em Santa Catarina, com a interrupção dos embarques no porto de Itajaí, foi a outra grande causa". No ano passado, o porto catarinense respondeu por 55% dos embarques. "Diante da dificuldade e da retomada parcial da capacidade de embarque de Itajaí, os armadores estão redirecionando as exportações para os portos de Paranaguá, Rio Grande e mesmo Santos", disse ele.

Os dados da Abipecs mostram que para a Rússia, principal cliente do Brasil, a redução das vendas foi ainda mais expressiva, de 56,57% em volume. "O País embarcou 23,60 mil toneladas em novembro de 2007 e apenas 10,25 mil toneladas no mês passado. Também em valor o declínio foi acentuado: 48,30% (de US$ 62,80 milhões para US$ 32,48 milhões)."

Hong Kong, segundo principal destino da carne suína brasileira, também comprou menos em novembro. Houve uma variação negativa de 34,20% no volume de vendas (5,92 mil toneladas em novembro deste ano, em relação a 8,99 mil toneladas em igual período do ano passado) e de 15,01% em valor (de US$ 15,22 milhões para US$ 12,93 milhões). Para a Ucrânia, terceiro maior importador brasileiro, as vendas caíram 70,43% em volume e 39,55% em valor.
Fonte: Venilson Ferreira, Agência Estado

Produção de grãos para 2009 continua com previsão acima de 140 milhões de toneladas 09.12.08

09.12.08

O clima e a crise financeira não devem atingir a expansão das lavouras no Sul do Brasil. Pelo menos, é o que aponta o terceiro levantamento da safra de grãos 2008/09, divulgado ontem (8) pela Conab. A produção no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina deve crescer 2,9% e chegar a 61,1 milhões de toneladas, um recorde na região. Com este saldo, o Brasil alcançará a segunda melhor colheita da história, de 140,3 milhões de t, atrás apenas da safra passada, que foi de 143,9 milhões de t.

Diferentemente do Sul, nas demais regiões a pesquisa registra queda na produção. No Sudeste, a colheita cairá 3,1% e no Centro-Oeste 7,1%. No Norte/Nordeste, apenas os agricultores do sul do Maranhão, sul do Piauí e sudoeste da Bahia iniciaram o plantio. Nas demais localidades, os produtores estão esperando as chuvas para começar a semear, o que deverá ocorrer a partir de janeiro.

Já a área plantada em todo o país terá um crescimento de 97,8 mil hectares em relação ao ciclo anterior e totalizará 47,48 milhões de ha. “O Centro-Sul está com aproximadamente 90% do plantio concluído. Com as lavouras que serão iniciadas no Norte/ Nordeste, o resultado global deverá crescer a partir dos próximos acompanhamentos”, diz o presidente da estatal, Wagner Rossi.

A primeira safra de feijão é o destaque deste período. De acordo com o estudo, a produção será 20,1% maior que a anterior, atingindo 1,49 milhão de t. Os Estados do Paraná, Minas Gerais e São Paulo concentram os maiores números, com crescimento de 33,5%, 13,3% e 38,1%, respectivamente.

Nos arrozais, a Conab também aponta crescimento de 1,6%, atingindo 12,25 milhões de t. Este percentual seria maior, não fosse o excesso de chuva em Santa Catarina. Até novembro, era calculado aumento de até 6,3% na produção do Estado. Agora a estatal indica uma retração de 0,4%.

Soja e milho - A produção de soja no Sul e Sudeste cresceu e o volume chega a 25,3 milhões de t, o que corresponde a 43% do total nacional. O melhor desempenho está no Paraná, com 12,05 milhões de t (+1,3%), Rio Grande do Sul, com 8,13 milhões de t (+4,6%), Minas Gerais, com 2,54 milhões de t (+0,2%) e São Paulo, com 1,50 milhão (+4,1%). No Centro-Oeste, a oleaginosa terá redução de 4,9%, principalmente em Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

As plantações de milho primeira safra devem diminuir em todo o país. É esperada uma colheita de 37,02 milhões de t, ou 2,9 milhões de t a menos que a safra passada. No Paraná, a redução pode chegar a 10,7% e, no Mato Grosso, a 28,7%. A colheita total do cereal (primeira e segunda safras) está projetada em 54,4 milhões de t.

Para realizar a pesquisa, 35 técnicos da estatal percorreram os principais municípios produtores. Eles entrevistaram agricultores, agrônomos, técnicos de cooperativas, agentes financeiros, representantes de secretarias de Estado da Agricultura, órgãos de assistência técnica e de extensão rural. O trabalho de campo foi realizado entre os dias 17 e 21 de novembro.
Fonte: Willians Fausto/Conab

Rússia bloqueia as importações de carne suína dos EUA 09.12.08

09.12.08

País alega que alguns produtos norte-americanos não atingiram as exigências de importação russas.

A Rússia proibiu a importação de carne suína proveniente de seis fontes dos EUA, incluindo a Smithfield Foods. Segundo o USDA, as autoridades russas afirmam que os produtos não cumprem com as normas de importação.

Após visitas de representantes do governo russo em outubro, como parte de uma auditoria anual, a Rússia, o quarto maior comprador de carne suína dos EUA, não irá aceitar as importações a partir após o dia 15 de Dezembro.

A Smithfield confirmou que uma das fábricas da empresa será afetada pela última suspensão, e acredita que o motivo para este problema é muito mais político do que científico.

Em novembro, a Rússia anunciou que deve cortar as importações de carne suína em 200 mil toneladas no próximo ano, em um esforço para impulsionar a produção doméstica.
Fonte: Redação Suinocultura Industrial

Exportações na 1ª semana de dezembro caíram em todas as categorias de produtos 09.12.08

09.12.08

A queda nas exportações brasileiras na primeira semana de dezembro ocorreu nas três categorias de produtos, segundo dados divulgados ontem (08) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A média diária da primeira semana deste mês registrou um recuo de 16% nas vendas externas em relação à média diária de igual período do ano passado em razão da diminuição de 20,9% nas vendas de produtos básicos ao exterior; de 14,5% de produtos semimanufaturados e de 12,3% nos embarques de manufaturados.

Entre os produtos básicos, a retração ocorreu principalmente em petróleo em bruto; carnes de frango, bovina e suína; minério de ferro; farelo de soja; soja em grão; milho em grão e minério de cobre. No grupo de semimanufaturados, a queda ocorreu em razão de celulose, alumínio em bruto, couros e peles, ferro-ligas e ferro fundido. E entre os manufaturados, o recuo aconteceu por conta de máquinas para terraplenagem, aparelhos transmissores e receptores, autopeças, motores para veículos, automóveis, laminados planos e bombas e compressores.

Já as importações tiveram um reforço na primeira semana de dezembro, com o embarque de aeronaves e peças. Segundo os dados do ministério, a média diária da semana passada, de US$ 684,4 milhões, ficou 29,2% acima da média de igual período de 2007. Também aumentaram as compras internacionais de borracha e obras (93%), siderúrgicos (59,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (41,3%), farmacêuticos (36,9%), combustíveis e lubrificantes (33%), plásticos e obras (29%) e automóveis e partes (29%).

Na primeira semana de dezembro (dia 1 a 5), a balança comercial brasileira apresentou exportações de US$ 2,987 bilhões e importações de US$ 3,422 bilhões, resultando em um déficit de US$ 435 milhões. No ano, as exportações somam US$ 187,112 bilhões, as importações, U$S 165,114 bilhões, com saldo positivo de US$ 21,998 bilhões.
Fonte: Renata Veríssimo, Agência Estado

Estudo da ENSP/Fiocruz sugere que agrotóxicos estão alterando equilíbrio de gênero no Paraná 08.12.08

08.12.08

Estão nascendo mais mulheres que homens

A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%

Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no Estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região.

Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz, lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o Estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas.

No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Veja mais informações sobre este estudo e outras questões ligadas ao uso de agrotóxicos no Brasil, na notícia "Em dez anos, proporção de nascimentos masculinos chega a cair de 62,5% para 26,3%", de 08.12.08

Para saber resultados de outra pesquisa científica sobre impactos de agrotóxicos, baixe o estudo "Efeitos dos Agrotóxicos na População de Goiás", na seção
Documentos

Em dez anos, proporção de nascimentos masculinos chega a cair de 62,5% para 26,3% 08.12.08

08.12.08

Mais de 300 municípios paranaenses foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de 50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%.

- Os números são preocupantes -­ afirma a pesquisadora Gerusa Gibson. ­ Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves, principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário. ­

- O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. ­ - Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia. Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.


Pesticidas provocam alterações hormonais

Há casos de intoxicação com produtos que estão banidos no país há muito tempo. Ainda, assim, há alguns anos, foi feito um "tratoraço" em Brasília reivindicando na Anvisa a liberação da importação de alguns agrotóxicos.

O Instituto Oswaldo Cruz, responsável pela medição dos acidentes causados por agentes químicos no Brasil, nas recentes estatísticas publicadas apontam que o número de intoxicações por agrotóxicos cresceu 27% em cinco anos, passando de 4.674, em 1999, para 5.945 em 2003 – desses últimos, 164 foram fatais.

Um estudo feito entre 2000 e 2002 com gestantes, por pesquisadores da Universidade de Granada, na Espanha, alertou para o perigo de disruptores hormonais, substâncias químicas – boa parte pesticidas – cuja presença no ambiente, inclusive o urbano, pode ser absolvido pelo corpo de modo imperceptível.

Um dado preocupante dessa contaminação silenciosa foi a descoberta de que 100% das 308 grávidas analisadas terem, pelo menos, um tipo de pesticida na placenta, camada que deveria proteger o feto. Os pesticidas começaram a ser usados nos anos 40 mas apenas na década de 90 se percebeu que a ingestão, por muitos anos de alimentos contendo agrotóxicos, pode ser responsável por alterações hormonais.

Em 2006, as estatísticas do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) do Instituto, Rosany Bochner revelaram que 34% dos acidentes com agrotóxicos aconteceram durante o trabalho no campo, atingindo em cheio pessoas com a faixa etária entre 20 e 29 anos – as mais vulneráveis. Por regiões, o maior número de intoxicações foi apontado no Sudeste – com 2.978 acidentes, seguida pelo Sul, com 1.657, Nordeste, com 920, Centro-Oeste, com 355 e Norte, com 35 casos.
Fonte: Idelina Jardim, Jornal do Brasil

Guerra judicial opõe Anvisa e fabricantes de defensivos

Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para reavaliação de 14 princípios ativos presentes em 235 agrotóxicos comercializados no país. Oito dessas substâncias estão sob investigação nos Estados Unidos pela FDA – agência norte-americana de regulação de alimentos e remédios – por suspeita de provocarem desregulação endócrina, o mesmo problema que, segundo estudos, estaria reduzindo a taxa de nascimento de bebês masculinos no Paraná. Uma liminar obtida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal em julho interrompeu o trabalho.

Na lista estão alguns dos pesticidas e herbicidas mais utilizados nas lavouras brasileiras, como o glifosato, aplicado em plantações de soja transgênica. De acordo com a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues, a reavaliação de princípios ativos em comercialização é necessária para analisar elementos e efeitos dessas substâncias que aparecem em um período de uso prolongado.

– A avaliação é feita com base em testes realizados com animais que analisa o potencial da substância em provocar mutações, irritar o sistema respiratório ou a pele do animal, entre outros fatores – explica Letícia.

– Ao longo do tempo, contudo, estudos como esse feito sobre a população do Paraná podem lançar luz sobre problemas que surgem com o uso massivo dos princípios e não foram alcançados em uma primeira investigação. A partir desse ponto, pede-se uma reavaliação da substância.

Batalhas Judiciais

Somente no mês passado, contudo, a agência conseguiu uma vitória na batalha judicial em torno dos agrotóxicos e derrubou a liminar que impedia a investigação dos princípios ativos. Segundo Letícia Rodrigues, o órgão espera apenas a notificação formal para recomeçar os trabalhos.

– Perdemos um ano nessa batalha – lamenta. – Os novos laudos devem ser concluídos até 120 dias depois de reiniciados os trabalhos.

Antes do parecer, técnicos da Anvisa chegaram a completar a análise de dois ingredientes de agrotóxicos listados para reavaliação. A agência recomendou o banimento do cihexatina – utilizado em plantações de laranja, morango, pêssego e berinjela – depois que estudos detectaram graves riscos de malformações fetais em testes realizados com ratos. A substância já foi banida em 11 países, incluindo China e Estados Unidos.

Entretanto, o fabricante do produto, a empresa Sipcam Isagro Brasil, recorreu na Justiça e, com apoio do Ministério da Agricultura – um dos órgãos que compõem o comitê responsável pela regulação do setor de agrotóxicos no país – conseguiu liminar impedindo a Anvisa de tomar qualquer medida restritiva à comercialização do cihexatina.

A Anvisa também foi impedida na Justiça de divulgar os resultados de estudos sobre o acefato, suspeito de ter ação cancerígena e banido em vários países.
Fonte: Karla Correia, Jornal do Brasil

Sobre esse assunto, veja as seguintes notícias em edições anteriores do Observatório:

- Justiça suspende reavaliação de 99 agrotóxicos 16.07.08 (14 deles estão "banidos ou sofreram severas restrições de uso" na UE e USA)
-
Embrapa cria programa para medir impacto de agrotóxicos no solo, 24.11.08
- Mapa autua dez produtores do PR por uso de agrotóxico ilegal 20.11.08

-
Crescem casos de alergia a alimentos, dizem especialistas 24.10.08
-
ITAL detecta compostos cancerígenos em óleos de soja 17.09.08
-
Estudo da Fiocruz mostra que entre 2005 e 2006 intoxicação por agrotóxicos aumentou 17% 31.07.08
- Agrotóxico com substância cihexatina deve ser banido do país até o fim do ano 30.07.08
- Brasil caminha para ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos 30.07.08

Europa oriental rejeita plano de redução de emissões de gases de efeito estufa 08.12.08

08.12.08

O presidente da França e da União Européia (UE), Nicolas Sarkozy, fracassou na tentativa de convencer líderes de países ex-comunistas que passaram a integrar a UE a aderirem ao plano de redução de emissões de poluentes do bloco, de acordo com a BBC Brasil.

Em um encontro com líderes de nove países da Europa oriental, Sarkozy ouviu deles que o plano, que prevê uma redução em 20% das emissões da UE até 2020, ignora a dependência que esses países ainda têm da queima de carvão para produzir energia – o que libera poluentes na atmosfera e intensifica o efeito estufa.

Durante a reunião na cidade polonesa de Gdansk, os líderes de Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Eslováquia, Bulgária, Romênia e República Checa também argumentaram que a proposta não leva em conta que esses países são mais pobres que outros que integram o bloco.

Sarkozy, porém, disse que a reunião levou a avanços sobre o tema e manifestou confiança de que um consenso possa ser alcançado na cúpula dos 27 líderes países da União Européia, marcada para a próxima semana em Bruxelas, na Bélgica.

O plano proposto pela França e que enfrenta resistência dos países do antigo bloco comunista se concentra em três áreas: corte nas emissões de poluentes, ampliação do uso de fontes renováveis de energia e aumento da economia no uso da energia.

O presidente francês quer que o pacote já esteja finalizado antes dele entregar a presidência rotativa do bloco à República Checa, em janeiro de 2009.

Até 12 de dezembro, também na Polônia, representantes de 192 países estão reunidos na 14° Conferência das Partes sobre o Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é começar a negociar um novo acordo global de emissões de gases de efeito estufa para substituir o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
Fonte: Agência Brasil

Embrapa estuda produzir etanol a partir da mandioca 08.12.08

08.12.08

O Brasil já é mundialmente conhecido pela produção de etanol a partir da cana-de-açúcar. Agora, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estudam uma nova fonte de produção de álcool combustível: a mandioca açucarada.

Durante a Exposição Tecnológica Mundial (Expowec 2008), realizada em Brasília, a pesquisadora da Embrapa Agroenergia Sílvia Belém mostrou que a mandioca açucarada pode substituir a cana-de-açúcar na produção do etanol. O evento terminou no sábado (06).

“A nossa idéia é oferecer uma opção à cana, onde ela não pode ser cultivada, como em áreas da Amazônia e também onde o solo não favorece a plantação de cana-de-açúcar”, explicou a pesquisadora. Segundo ela, a mandioca poderia ser cultivada no estado do Pará, onde o clima e o solo são favoráveis.

Segundo ela, a espécie da mandioca analisada pode apresentar, inclusive, uma vantagem em relação à cana. Isso porque a mandioca possui açúcar em forma de glicose. Já o da cana é em forma de sacarose. “O processo de fermentação da cana-de-açúcar é um pouco mais demorado”, explicou.

Silva Belém ponderou que a produção de etanol a partir da mandioca açucarada ainda está em fase de estudos.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

Zoneamento do Vale do Itajaí poderia ter evitado tragédia, diz especialista 08.12.08

08.12.08

Um diagnóstico socioambiental e o conseqüente zoneamento da região, inseridos nos planos diretores dos municípios catarinenses, poderiam ter evitado a tragédia vivida pelo estado nas duas últimas semanas.

A avaliação é da coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Adriana Rossetto.

“Mesmo com mecanismos de monitoramento e de alerta, é uma tragédia que ocorreu depois de quantos dias de chuva e sabendo que haveria uma maré alta? Teve essa proporção porque houve vários fenômenos climáticos que ocorreram ao mesmo tempo, mas o poder público não estava preparado. Achamos que a tecnologia resolve tudo e a gente vai se descuidando. A prevenção é uma coisa que não aparece politicamente e isso é uma grande falha dos nossos gestores”, afirmou.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Adriana destacou que o momento atual é de “correr atrás” por meio de ações paliativas que resolvam o caos provocado pelas enchentes e pelos deslizamentos de terra no Vale do Itajaí.

Mas, segundo ela, um trabalho paralelo, com ações preventivas, também precisa ser pensado. “O longo prazo é mais importante do que o curto prazo”, disse.

“A reconstrução não é fácil, ainda mais por ser uma tragédia em uma escala muito maior do que as que a gente comumente tem presenciado. Nesse momento, o poder público tem um papel muito importante, assim como a sociedade. Temos que assumir toda a nossa parcela de responsabilidade. Não adianta a gente fazer algumas obras imediatas e achar que está tudo resolvido”, explicou ela.

Para Adriana, uma das medidas imediatas precisa ser o diagnóstico e o zoneamento socioambientais, ou seja, uma radiografia da região que inclua a aptidão do solo após o período de temporais intensos. O objetivo, de acordo com a especialista, é definir quais os pontos são apropriados para a urbanização e para a instalação de lavouras, por exemplo.

“Tudo isso interfere na composição do solo e acaba, no somatório, trazendo características desfavoráveis”, afirmou. Segundo ela, a identificação de áreas onde poderão ser realocados os quase 33 mil desabrigados e desalojados também deve ser prioridade, uma vez que existem diversas regiões do Estado evacuadas e para as quais os moradores não poderão retornar.

Adriana cita, ainda, o fornecimento de recursos e de crédito por parte dos governos federal e estadual para obras de infra-estrutura e para a recomposição do setor empresarial de Santa Catarina. “Sem esse diagnóstico, é impossível que se tome decisões acertadas”, destacou.

“Se a gente for começar a buscar a causa para a tragédia, vamos retroagir muito, desde modelos econômicos que se adotam para o crescimento até as escolhas que se fazem. A gente acha que desenvolver é só crescer economicamente, quando, na verdade, existe uma série de questões que vão sendo reprimidas. Os gestores, na maioria, são imediatistas, não pensam em uma escala de longo prazo. Com certeza, houve questões que não foram observadas e isso existe em praticamente todas as gestões públicas no Brasil”, alertou Adriana.
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil

Conab fará pesquisa de custos para reajustar preço mínimo do leite 08.12.08

08.12.08

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa em 10 dias um levantamento dos custos de produção do leite para atualizar o preço mínimo fixado pelo governo para o produto. Segundo os pecuaristas, o valor atual (em média R$ 0,47 o litro considerando todas as regões do país) está defasado, puxando para baixo os preços praticados pelo mercado, que sofreu forte redução este ano por conta do excesso de produção.

Esta é primeira vez que a Conab realiza uma pesquisa de custos para fixar o preço mínimo do leite produzido pela agricultura empresarial.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, os pecuaristas pedem que o litro do leite seja rejustado emergencialmente para R$ 0,60, embora o valor ainda seja insuficiente. "O produtor de leite chega a dispender, em média, R$ 0,97 por litro, [considerando o custo total de produção no qual são levados em conta, além dos gastos de custeio, reforma de pasto, depreciação do maquinário e oportunidade da terra] e o preço médio de mercado praticado hoje é de R$ 0,57]", argumentou.

Em 2007, quando o custo de produção era menor (R$ 0,85) do que hoje, os produtores chegaram a receber mais de R$ 0,90. A inversão ocorreu em função da melhora do preço pago pela indústria de laticínios pelo litro do leite nos últimos anos, que estimulou o avanço da pecuária leiteira em 2008, gerando expansão da produção e com isso o atual o recuo nos valores pago ao produtor. O governo federal chegou a liberar R$ 200 milhões no mês passado para apoiar a comercialização do leite e minimizar os prejuízos do pecuaristas.

A produção nacional de leite deste ano está estimada em aproximadamente 30 bilhões de litros. Destes, cerca de 28 bilhões são consumidos internamente, 1 bilhão será exportado e 1 bilhão restante, a princípio, ficará em excesso.

Os técnicos da Conab vão visitar propriedades que produzem mais de 150 litros de leite por dia, nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia. O trabalho de campo vai começar entre 15 e 20 de dezembro, com os produtores mineiros e gaúchos. Os resultados da pesquisa, serão apresentados até o final de janeiro. Os valores servirão de base para o governo federal utilizar na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que serve como apoio à comercialização.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

MDA e Embrapa distribuem sementes para agricultores do Semi-Árido 08.12.08

08.12.08

Cerca de 184 mil famílias de agricultores familiares de seis estados do Semi-Árido brasileiro começam a receber mais de 2.700 toneladas de sementes de milho e feijão, dentro do Programa de Sementes da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os estados que receberão as sementes são: Paraíba, Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará e Minas Gerais. No total, este ano o Programa vai atender 184 municípios, em 18 Territórios da Cidadania. Cada agricultor vai receber 5 quilos de feijão e 10 quilos de milho. O público beneficiário são agricultores familiares que participam do Garantia-Safra.

O Programa de Sementes conta com a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Do total de recursos investidos na ação, R$ 11,5 milhões, o MDA entra com R$ 9,5 milhões e a Embrapa com R$ 2 milhões.

Segundo o secretário de agricultura familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, os dois primeiros anos de distribuição de sementes já registraram melhoras na qualidade da lavoura e no aumento da produtividade de agricultores que receberam as sementes.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MDA

ONGs ambientalistas retiram-se das negociações sobre o Código Florestal 05.12.08

05.12.08

Mapa divulga nota "defendendo o desmatamento zero" e afirma que não propôs nem apoia anistia a desmatadores, mas quer "flexibilização" do Código

As principais organizações ambientalistas que atuam na Amazônia divulgaram nota ontem (4) anunciando que vão se retirar das negociações do Código Florestal. A decisão é uma resposta ao projeto apresentado pelo ministro da Agricultura, Reynhold Stephanes, que prevê a anistia aos desmatadores e a redução da reserva legal na Amazônia.

"A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis", dizem.

Segundo a nota, as ONGs não consideram possível negociar com um ministério que se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes, em detrimento ao interesse público.

A nota é assinada por Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Conservação Internacional, Greenpeace, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), TNC Brasil e WWF - Brasil.
Fonte: Amazonia.org.br
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Ministério diz que "defende o desmatamento zero"

No início da noite de ontem o Ministério da Agricultura divulgou a Nota abaixo, a propósito da polêmica gerada com suas possíveis propostas de alteração do Código Florestal:

"Em relação às discussões sobre a proposta de alteração do Código Florestal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que:

1. O Mapa não apresentou, tampouco apóia, a anistia para os desmatadores. Esse tema não consta da pauta de discussão do grupo de trabalho, encarregado de propor alterações para o Código Florestal, em vigor desde 1965;

2. O grupo de trabalho é integrado por representantes do governo federal e do Congresso Nacional, por meio das Frentes Parlamentares e das Comissões Permanentes do Meio Ambiente e da Agricultura;

3. O debate até o momento é de propostas, portanto, nenhuma decisão foi tomada;

4. O Mapa defende o desmatamento zero e todas as propostas seguem esta orientação;

5. Compreende-se que a defesa ambiental exija uma posição protecionista mais rígida. Isso não pode impedir, porém, que sejam ignoradas as áreas agrícolas consolidadas, sem encontrar formas de flexibilização do uso do solo. Ambas as posições são necessárias para se alcançar o desenvolvimento sustentável que o País e sua gente merecem."
Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

Quatro trabalhadores sem terra são baleados no Maranhão 05.12.08

05.12.08
Brasil sem Estado:

Quatro trabalhadores rurais do acampamento 25 de Junho foram baleados na terça-feira (03) numa emboscada realizada por um fazendeiro e oito capangas.

O atentado aconteceu na fazenda Novo Horizonte, em Ribamar Fiquene, no sul do estado. A fazenda está ocupada desde o último mês de junho, por 150 famílias do MST, e está na agenda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para desapropriação.

Os trabalhadores foram atacados quando se deslocavam para suas lavouras. Surpreendidos com tiros, protegeram-se no mato. Dos quatros atingidos um permanece hospitalizado, mas passa bem.

A quatro meses o clima no local é tenso. Em setembro, um grupo de 20 pistoleiros atacou a tiros o acampamento. Segundo a coordenação do MST na região, está havendo uma articulação de fazendeiros para retirar à força as famílias da área.

O fazendeiro que atacou os trabalhadores é Bento Pinheiro, que se encontra foragido. É um grande pecuarista da região e proprietário de uma fazenda vizinha ao acampamento, e também interessado na propriedade de 1.200 hectares, ocupada pelo MST.

O “proprietário” da área ocupada vive nos Estados Unidos, mas mantém um grupo de pistoleiros na área.
Fonte: MST

BNDES deve desembolsar R$ 7 bi para etanol em 2009 05.12.08

05.12.08

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá desembolsar em 2009 um volume de recursos em torno de R$ 7 bilhões para o setor sucroalcooleiro, montante 15% acima dos R$ 6 bilhões liberados em 2008, de acordo com o superintendente da área industrial do banco de fomento, Julio Ramundo.

Segundo Ramundo, a crise financeira internacional não vai alterar a estratégia do BNDES de financiamento para o etanol. "A crise não altera a perspectiva para o etanol, que é excelente, tanto no mercado doméstico como no internacional", disse. Ramundo informa que a crise não provocou a desistência de nenhum investidor contemplado com linhas do banco, o que cria o sentimento de que os desembolsos irão aumentar em 2009. "Pode ser que novas decisões de investimentos sejam postergadas, mas os contemplados pelo BNDES continuam seus projetos", explica.

O superintendente ressalta que a carteira de biocombustíveis do BNDES, envolvendo grande projetos de implantação e expansão de usinas, já soma R$ 12,4 bilhões. Deste total, o conjunto de operações já enquadradas e em fase de análise totaliza R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 1,4 bilhão estão em fase de consulta e em perspectiva, somando um estoque de R$ 4,8 bilhões ainda não contratados para 2009. Entre análise, perspectiva e consulta e enquadramento, são 30 projetos. "Todos estes projetos que esperam aprovação para breve prevêem produção de etanol e a grande maioria também co-geração", disse.

Ramundo explica que a importância do setor tem levado a um aumento da parcela do volume de recursos liberados pelo BNDES nos últimos anos. Em 2008, estes recursos somaram 8% do total desembolsado pelo banco de fomento. Em 2004, esta participação foi de apenas 1,6%. Em volume nominal, o desembolso para o setor cresceu, no período de R$ 590,52 milhões para R$ 6 bilhões.

O BNDES informa que, com os cinco novos projetos contemplados anunciados hoje, já são 43 o número de novas usinas aprovadas pelo banco desde 2004. O BNDES anunciou hoje a aprovação de R$ 1,8 bilhão para o setor, sendo R$ 1,15 bilhão para a ETH que investirá em três novas usinas; e R$ 634 milhões para a IACO Agrícola e para a Usina São Fernando.

Do total de R$ 6 bilhões aprovados em 2008, cerca de R$ 4,5 bilhões foi destinado à implantação de novas usinas, um volume 80% maior que o total registrado em 2007 e aproximadamente 30 vezes o valor aprovado em 2004. Segundo dados do BNDES, o tamanho médio das novas unidades industriais vem crescendo neste período. Em 2007, as usinas aprovadas tinham capacidade média de moagem de 1,7 milhão de toneladas de cana-de-açúcar, enquanto em 2008 a média atingiu 2,5 milhões.
Fonte: Eduardo Magossi, Agência Estado

Sob ataque, fiscais do Ibama atiram em agressor no oeste do Pará 05.12.08

05.12.08
Brasil sem Estado:

Fiscais do Ibama reagiram na segunda-feira (01) ao ataque de um motorista de caminhão madeireiro armado com um facão, efetuando um disparo na perna do agressor, perto da Flona do Jamanxim, próximo à BR 163, no oeste do Pará. Logo após a ocorrência, os servidores entraram em contato com o coordenador da Base Operativa do Ibama em Novo Progresso, o chefe da fiscalização em Santarém, Marcus Bistene, e o chefe da fiscalização no Pará, Leandro Aranha, que acompanham o caso desde então.

Segundo Leandro Aranha, dois fiscais do Ibama na base operativa de Novo Progresso estavam num ramal perto do rio Jamanxim, sem policiais os acompanhando, quando depararam-se com dois caminhões carregados com madeira em toras, possivelmente retiradas do interior da Flona do Jamanxim. “Em operação de rotina, os fiscais solicitaram aos caminhoneiros as Guias Florestais, verificando que a carga era conduzida sem a documentação obrigatória”, informa Leandro, observando que, após a verificação, os agentes pediram aos motoristas para conduzirem os caminhões para a base.

“O relato de um dos fiscais aponta que, na primeira área alagada da estrada, o motorista do primeiro caminhão atolou o veículo intencionalmente, quando os dois motoristas saltaram dos caminhões e um deles passou por trás do veículo, de onde surgiu a dois metros de um dos servidores, atacando-o com um facão”, diz o chefe da fiscalização. Ele complementa que, “nesse momento, para se proteger, o agente de fiscalização sacou o revólver calibre 38 institucional do Ibama, deu dois passos para trás e efetuou um disparo na direção das pernas do motorista, que avançava com o facão.”, conta Aranha.

Ainda de acordo com Leandro, enquanto os fiscais falavam para o baleado ficar calmo, pois estavam providenciando socorro e o levariam ao hospital, o outro motorista empurrou o fiscal que estava com a arma e fugiu com o ferido para dentro da mata, levando o facão. Aranha conta que, após o ocorrido, os fiscais envolvidos procuraram a Delegacia de Polícia de Novo Progresso para registrar a ocorrência.

“Todos os procedimentos legais em caso de ferimento a bala foram tomados tanto pelo Ibama como pela Polícia Civil”, alerta. O chefe da fiscalização no Pará lembra ainda que os fiscais que atuam em operações na região trabalham sob constante ameaça, mas, mesmo assim, é muito raro efetuarem disparos, “apenas quando sua vida encontra-se seriamente ameaçada”.
Fonte: Ascom/Ibama

BNDES aprova R$ 1,8 bi para novas usinas de álcool 05.12.08

05.12.08

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos de R$ 1,8 bilhão para a construção de cinco novas unidades industriais de açúcar e álcool, de acordo com nota divulgada ontem (04) pelo banco de fomento. A empresa ETH, controlada pelo grupo Odebrecht, receberá R$ 1,15 bilhão para a construção de três unidades industriais nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Os outros R$ 634 milhões serão destinados à IACO Agrícola, dos grupos Grendene e Irmãos Schmidt e do empresário André Esteves, para a construção de uma usina em Mato Grosso do Sul e para a Usina São Fernando, controlada pelos Grupos Bertin e Bumlai, para implantação de outras duas unidades também em Mato Grosso do Sul.

O apoio do BNDES aos três grupos permitirá investimentos totais de R$ 2,9 bilhões na economia brasileira e a geração de 7,5 mil empregos na região Centro-Oeste e no interior de São Paulo. Além disso, a partir de recomendação do BNDES, serão feitos investimentos ambientais e sociais no entorno das unidades.

Na ETH, esses aportes somarão R$ 24 milhões. As três usinas do grupo Odebrecht terão capacidade de moagem total de 14 milhões de toneladas, a ser atingida até 2013. O apoio do BNDES, correspondente à primeira fase do projeto (2008 a 2010), equivale a 60% do valor total do investimento, de R$ 1,921 bilhão. A meta de produção, a partir da safra 2015/2016, é de 45 milhões de toneladas de cana por safra e venda anual de 2,9 bilhões de litros de etanol, 1,8 milhão de toneladas de açúcar e 700 megawatts (MW) de energia.

A usina São Fernando Açúcar e Álcool (Bertin e Bumlai) terá capacidade de moagem de 2,3 milhões de toneladas de cana por safra e de gerar 49 MW de energia elétrica, com início de operação previsto para 2009/10. A produção de etanol será de 200 milhões de litros anuais.

A capacidade de produção da IACO será de 1,9 milhão de tonelada de cana-de-açúcar na safra 2011/12, 161 milhões de álcool e vai gerar 40 MW. A localização do projeto, em Chapadão do Sul (MS) é estratégica devido à grande disponibilidade de boas terras e por ficar a, apenas, cerca de 15 quilômetros da Ferronorte.
Fonte: Eduardo Magossi, Agência Estado

China proíbe importação da Tailândia após surto de gripe aviária 05.12.08

05.12.08

Pequim - A China suspendeu as importações de frangos, outras aves e produtos relacionados da Tailândia após um surto de vírus H5N1 em granjas tailandesas descoberto em outubro, informa a Xinhua News.

O H5N1 é o tipo mais letal dentre os vírus que causam a gripe aviária e foi o responsável pela morte de centenas de pessoas em vários países do mundo. De acordo com a Xinhua, que cita informações do Ministério de Agricultura chinês, o surto foi identificado em 27 de outubro.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado
Nota do editor: essa deve ser uma das razões pelas quais a "China autoriza início imediato das importações de carne de frango brasileira". Para ler essa notícia de ontem (04), clique aqui

Preços do leite acumulam queda de 22,2% em 6 meses 05.12.08

05.12.08

Os preços do leite ao produtor já acumulam queda de 22,2% nos últimos seis meses, de acordo com levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/ESALQ-USP). A média ponderada nacional, que considera sete Estados (RS, SC, PR, SP, MG, GO e BA) vem caindo sucessivamente desde junho e chegou, em novembro, a R$ 0,5883/litro (valor bruto, relativo à produção entregue em outubro), redução de pouco mais de 2 centavos sobre a média do mês anterior. No mesmo período do ano passado, as cotações registraram alta de 16,9%, sendo que a média de novembro de 2007 atingiu R$ 0,697/litro.

No mês passado, as quedas mais expressivas foram registradas em Goiás (preço médio de R$ 0,5775/litro), Mato Grosso do Sul (R$ 0,4513/litro) e Minas Gerais (R$ 0,5917), reduções entre 6% e 8%. Já nos três Estados do Sul e também na Bahia e em São Paulo, a média mensal ficou praticamente estável.

Os dados revelam que a trajetória de queda nos preços, aliada a uma relação desfavorável na troca de leite por grãos nos últimos meses limitaram a retomada da produção, que tradicionalmente ocorre no segundo semestre. De acordo com o Índice de Captação de Leite do Cepea (ICAP-L), de maio para outubro, o volume recebido pelos laticínios/cooperativas aumentou apenas 5,3%, contra 36,2% no mesmo período de 2007. De setembro para outubro, a ampliação foi de 1,36%.

A pesquisa do Cepea analisou os preços atuais dos derivados no mercado atacadista e constatou que os estoques "passaram do ponto" e, possivelmente, foram programados na expectativa de que a demanda seguiria o forte crescimento do ano passado. Embora continue crescente, a demanda não tem crescido nos mesmo ritmo registrado em 2007. Dessa forma, o escoamento dos estoques tem sido mais lento do que o previsto.
Fonte: Raquel Massote, Agência Estado

Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste vão receber apoio do governo 05.12.08

05.12.08

Os produtores independentes de cana-de-açúcar safra 2008/2009 da região Nordeste vão receber subvenção extraordinária de até R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor beneficiado. Nas últimas safras, os custos de produção da cana foram pressionados pelo aumento de preço dos fertilizantes e defensivos e pelas despesas com mão-de-obra. As medidas de apoio aos fornecedores estão nos artigos 63 e 64 da Medida Provisória Nº 449, publicada no Diário Oficial da União de ontem (04).

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda darão as condições para a execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção concedida aos produtores ou suas cooperativas, dependendo da quantidade de cana-de-açúcar vendida às usinas de açúcar e álcool da região.

O benefício será definido pela diferença entre o preço médio mensal recebido pelos produtores e o custo de produção variável para a safra 2008/2009, calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em R$ 40,92 por tonelada de cana-de-açúcar.

Os custos decorrentes dessa subvenção serão suportados pela ação correspondente à Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito, sob a coordenação do Ministério da Fazenda.

O governo também poderá, em caráter excepcional, comprar açúcar de produção própria das usinas da região Nordeste, da safra 2008/2009, por preço não superior ao preço médio praticado na região, com base em parâmetros de preços definidos conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As aquisições serão custeados pela Conab, com recursos previstos no Programa Abastecimento Agroalimentar.
Fonte: Inez De Podestà, Assessoria de imprensa do Mapa

UE fecha acordo preliminar sobre uso de biocombustíveis 05.12.08

05.12.08

Bruxelas - Negociadores da União Européia alcançaram um acordo preliminar sobre as regras que irão governar o uso de biocombustíveis nos próximos anos. Ainda há, contudo, discordâncias a respeito de um pacto mais amplo sobre o uso de alguns tipos de energia como a solar e a eólica.

As regras que irão reger o segmento de biocombustíveis estão entre as mais controversas. Segundo o acordo preliminar, 10% dos combustíveis utilizados na UE terão que derivar de fontes renováveis a partir de 2020. De uma forma geral, 20% da energia usada pelo bloco terá que ser renovável a partir daquele ano.

O acordo, negociado na noite de quarta-feira (04), deve começar a valer em 2010 e prevê a redução de 35% na emissão de gases do efeito estufa por meio da utilização de biocombustíveis. Em grande parte, esses gases são liberados na atmosfera por combustíveis fósseis como gasolina e diesel. A partir de 2017, o nível de redução passará a 50%.

Apesar das metas traçadas para os biocombustíveis o acordo é vago, principalmente porque o governo italiano de Silvio Berlusconi insiste na inclusão de uma cláusula que permita revisar as metas em 2014. O Parlamento e alguns países europeus se opõem à cláusula argumentando que provocaria incertezas para as empresas que queiram investir em energias renováveis. Os negociadores se reunirão novamente na próxima segunda-feira, de acordo com um porta-voz da França, que está na presidência rotativa da UE.
Fonte: informações da Dow Jones, com Ana Conceição, Agência Estado

Stephanes e bancada ruralista jogam pesado para anistiar desmatador 04.12.08

04.12.08

2º Clichê:
Agricultura discutiu em segredo "modernizações" do Código Florestal

Agora sabe-se porque Ana Cristina Barros - diretora da organização The Nature Conservancy - Brasil (TNC), foi barrada na terça-feira (2) por seguranças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e impedida de entrar em reunião que discutia a revisão do Código Florestal.


De acordo com a repórter Afra Balazina, em matéria hoje na Folha de São Paulo, a proposta discutida secretamente no Ministério da Agricultura, para alterar o Código Florestal “não só libera o plantio de dendê e outras espécies exóticas em áreas destinadas à recuperação de floresta nativa na Amazônia como anistia os produtores de todo o país que plantaram em áreas de preservação permanente (APPs) até 31 de julho do ano passado”.
As APPs são os topos de morro, as encostas e as margens de rios. Como o nome indica, elas não podem ser ocupadas e, pela lei, precisam ser recuperadas.
Para Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, ouvido pela Folha, as idéias apresentadas são uma "tática" dos ruralistas. Segundo ele, a radicalização do discurso pode ter a intenção de fazer parecer que as propostas anteriores eram um "mal menor".
Na opinião de André Lima, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), é grave Stephanes apresentar uma proposta "que anula a base legal que dá sustentação para o combate ao desmatamento" justamente um dia depois de o governo apresentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e admitir metas internas de redução da devastação.
A justificativa dos ruralistas é que, se o Código Florestal atual for respeitado, o agronegócio acabaria. Minc disse ontem que nem a sua pasta nem o Ministério de Desenvolvimento Agrário aceitam os termos do Ministério da Agricultura. "As propostas estão acirradas e pioradas. Em vez de tentarem negociar, eles extremaram."


Barrada para não ouvir estratégia ruralista

"Apesar da sociedade civil não ter cadeira nesse grupo de trabalho (GT), a participação sempre foi livre. Ontem [terça-feira, 02], entretanto, sem aviso prévio, eles simplesmente não me deixaram entrar".

Segundo a assessoria de imprensa do Mapa, a presença da representante da sociedade civil não foi permitida na reunião porque neste momento da discussão do código estão envolvidos apenas o Parlamento e governo federal. "Depois isso vai tramitar no Congresso e todo mundo vai poder participar. Neste momento são reuniões técnicas, mais fechadas, entre a frente parlamentar de agricultura e do meio ambiente. O grupo formado inclui esses órgãos", disse Laila Muniz, assessora do ministério.

Porém, de acordo com alguns participantes- o ministro Reinold Stephanes teria assegurado aos presentes, durante a reunião, que todos haviam sido convidados e que os ausentes apenas não teriam comparecido por sua própria decisão. Ana Cristina lamentou a postura do governo federal, lembrando das contribuições que a sociedade civil já deu e ainda pode dar para essa discussão.

Ela revelou ainda que a proposta de revisão do Código Florestal tirada na reunião é "horrorosa" e que a TNC, juntamente com outras entidades, está preparando uma carta repudiando a atitude do governo e questionando o novo código proposto.
Fontes: Afra Balazina, Folha de São Paulo, e Amazonia.org.br

Desmatamento altera regime de chuvas e afetará agricultura no Cerrado e Cone Sul 04.12.08

04.12.08

Prejuízos podem chegar a US$ 1 trilhão


Dados divulgados por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e por 29 instituições de pesquisa em todo o mundo alertam que as chuvas geradas no Centro-Oeste brasileiro e nos países do Cone Sul vêm em grande parte da evaporação de água da região amazônica. Um desmatamento que comprometa essa evaporação, portanto, afetaria o ciclo de águas e toda a produção agrícola dessa região.

“O Brasil precisa pensar a preservação da Amazônia como uma questão econômica que terá impacto direto em suas exportações e produção agrícola nos próximos 50 anos”, afirmou Pavan Sukhdev, chefe da divisão econômica do Pnuma e ex-executivo do Deutsche Bank.

O levantamento, usando dados do cientista brasileiro Antônio Nobre - do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) -, aponta que 20 bilhões de toneladas de água evaporam todos os dias da região amazônica. Parte dessa água acaba chegando ao Cone Sul do continente. “O governo brasileiro precisa entender que preservar a floresta não é um luxo, logo será uma necessidade econômica”, disse Sukhdev. Entre 2000 e 2005, 48% da perda de cobertura florestal no mundo ocorreu no Brasil e 13% na Indonésia.

Para os especialistas, apenas o valor da Amazônia gerando as chuvas no sul e centro do continente já seria um motivo suficiente para proteger a floresta. A avaliação dos cientistas é de que a Amazônia seria a melhor “bomba d’água” e o mais eficiente projeto de irrigação do planeta.
Fonte:
jornal O Estado de São Paulo

China autoriza início imediato das importações de carne de frango brasileira 04.12.08

04.12.08


Consumidor brasileiro pode deixar de economizar nesse Natal (veja notícia " Frango que seria exportado faz consumidor brasileiro economizar até 15%", do dia 03)

O Brasil vai começar a exportar carne de frango para a China, o maior comprador dos produtos do agronegócio brasileiro. A informação foi dada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, que estava até ontem (3) negociando, em Pequim, com o vice-ministro de Administração, Quarentena, Supervisão e Inspeção da República Popular da China, Wei Chuanzhong.

O assessor especial da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ricardo Santin, explicou que 22 plantas de abate brasileiras já tinham sido autorizadas pelos fiscais chineses há algum tempo, mas faltava a licença para que empresários de lá pudessem importar o produto nacional. Essa licença foi fechada hoje na negociação.

Segundo Kroetz, o início do comércio de carne de frango in natura para a China é imediato. Inicialmente, 24 abatedouros, localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, já foram autorizados a exportar para aquele mercado. “Isso é um avanço muito importante porque se constrói uma parceria para resolver as questões. Elas serão resolvidas conjuntamente, sem disputa ou desentendimentos”, avaliou Kroetz.

Os representantes do setor já tinham dito ontem que, apesar da redução nas exportações por conta da crise financeira mundial, estavam otimistas em relação ao próximo ano por conta da abertura de novos mercados, como o chinês. Além do acordo em relação à carne de frango, Kroetz disse que os dois governos ratificaram um protocolo que estabelece condições de inspeção, quarentena e saúde veterinária para a carne suína, além dos critérios para certificação e habilitação de estabelecimentos registro

Suínos - “As autoridades chinesas se comprometeram em agilizar a análise das informações obtidas em outubro, durante a vinda de missão daquele país, para avaliar o serviço brasileiro de inspeção de suínos”, informou Kroetz. Os governos do Brasil e da China ratificaram o protocolo que determina requisitos de inspeção, quarentena e saúde veterinária para a carne suína.

Grupo de Trabalho - Ainda durante as reuniões, foi criado um grupo de entendimento entre técnicos dos ministérios da Agricultura, do Brasil, e da Administração, Quarentena, Supervisão e Inspeção (AQSIC), da China, para manter o diálogo. A agenda do grupo vai priorizar, principalmente, os ajustes para comércio de frutas, lácteos, carnes bovina e suína, carne de aves termoprocessadas e material genético avícola (ovos férteis e pintos de um dia).

“Esses dois lados se encontrarão, periodicamente, para estabelecer as bases técnicas para o preparo de documentos que levam à harmonização de critérios para o comércio bilateral”, explicou o secretário do Mapa.
Fontes: Danilo Macedo e Mariana Jungmann, repórteres da Agência Brasil e Assessoria de imprensa do Mapa

Soja fecha em queda, com novas mínimas 04.12.08

04.12.08

De julho até agora, preços da soja caíram 50%

O contrato para entrega em janeiro encerrou o pregão de terça-feira (03) com perda de 2,25%, a US$ 8,27/bushel. Temores relacionados à demanda da China, a melhora do clima na América do Sul e a queda contínua do petróleo estimularam vendas de especuladores. Com esse recuo, o vencimento rompeu a faixa de preço em que oscilava desde meados de outubro e registrou o menor valor desde maio de 2007. Depois do recorde em julho deste ano, o preço da soja já caiu quase 50%.
Fonte: jornal O Estado de São Paulo

VCP demite 118 após adiar projeto de celulose no RS 04.12.08

04.12.08

Porto Alegre - Após adiar o cronograma do projeto Losango, que previa colocar em operação no segundo semestre de 2011 uma fábrica de celulose no Rio Grande do Sul, a Votorantim Celulose e Papel (VCP) demitiu 118 funcionários que trabalhavam no viveiro de mudas da empresa em Capão do Leão, região sul do Estado. Outros 89 empregados permanecerão trabalhando para a produção de mudas que alimentará a base florestal prevista em 140 mil hectares. A companhia atribuiu a decisão "aos impactos da desaceleração da economia global, com a conseqüente redução na demanda internacional por commodities (matérias-primas)", o que motivou "medidas de adequação do nível de produção". Não foi anunciado novo cronograma para a fábrica gaúcha. O plano original previa que o conselho de administração iria avaliar o projeto em julho de 2009 e, se aprovado, a compra de equipamentos começaria no segundo semestre do próximo ano.

Em nota, a VCP reiterou sua intenção de implantar o projeto, que recebeu R$ 610 milhões nos últimos cinco anos para compra de terras e plantio de florestas. Até o final de setembro, a VCP já havia cultivado 53 mil hectares de florestas de eucalipto no Rio Grande do Sul.
Fonte: Sandra Hahn, Agência Estado

UE proíbe importação de produtos chineses contendo soja 04.12.08

04.12.08

A Comissão Européia, braço executivo da União Européia (UE), proibiu ontem (03) a importação de alimentos infantis e rações animais da China que contenham soja.

A medida é válida para alimentos destinados a bebês e crianças e foi tomada por causa das recentes descobertas de mais produtos chineses contaminados por melamina, um composto químico utilizado na fabricação de plásticos. Em bebês, a substância leva à formação de pedras nos rins e pode provocar insuficiência renal grave.

Além dos produtos infantis, a Comissão determinou que todos os produtos e rações animais provenientes da China e que contenham soja terão que passar por testes para identificação de melamina. Apenas itens com menos de 2,5 miligramas da substância por quilo poderão ser importados pelos 27 países que compõem a UE.

No final de novembro, uma companhia importadora de alimentos da França informou que testes realizados em 300 toneladas de farelo de soja da China, que seriam utilizados na criação de frangos orgânicos, resultaram positivo para melamina. A carga testada continha 116 miligramas do produto por quilo, 46 vezes mais que o limite permitido.

As medidas anunciadas hoje ampliam as restrições impostas pela UE em outubro. No ano passado, o bloco importou cerca de 68 mil toneladas de vários produtos à base de soja, ou que continham a oleaginosa em sua formulação, a um valor de 34 milhões de euros, de acordo com a Comissão Européia.

Na China, 294 mil crianças sofreram problemas no sistema urinário e cerca de 51,9 mil delas foram hospitalizadas por causa da contaminação por produtos com melamina. Quatro delas morreram.

A substância é usada pela indústria química na fabricação de plásticos, colas entre outros produtos. Em setembro, descobriu-se que o produto havia sido misturado a diversos solúveis chineses, como o leite, para simular um teor alimentar maior. O caso ganhou dimensões globais quando vários produtos chineses passaram a ser recolhidos ou banidos dos pontos de venda por suspeita de contaminação.
Fonte: Agência Estado

Corte de 88% no valor das emendas da Comissão da Agricultura preocupa ruralistas 04.12.08

04.12.08


De R$ 600 milhões de emendas da Comissão de Agricultura apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelos parlamentares, sendo metade da Câmara e metade do Senado, foi feito um profundo corte pelo relator das emendas de Comissão, Neuto de Couto, relata preocupado o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), membro da bancada ruralista.

Sobraram apenas R$ 30 milhões da Câmara e R$ 40 milhões do Senado, somando R$ 70 milhões, ou apenas 11,67% das apresentadas, para dividir entre as atividades técnicas do setor a serem realizadas em 2009.

Do valor global, o Incra receberá uma parte para a regularização Fundiária de Imovéis Rurais – Nacional. A Embrapa, para Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e suas aplicações no agronegócio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares.

Também no MDA, foram alocados recursos para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais. No Ministério da Agricultura, apoio a pequeno e médio produtor agropecuário na prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais.
Fonte: Agronotícias

Congressistas dos EUA alertam Bush para deixar Doha para Obama 03.12.08

03.12.08

Reportagem de Doug Palmer
WASHINGTON - Quatro congressistas norte-americanos - Republicanos e Democratas - alertaram o presidente George W. Bush, ontem (02), a não ter pressa para concluir um acordo mundial de comércio nas últimas semanas de seu mandato, já que o pacto poderia ser rechaçado pelo Congresso.

"Duvidamos muito que um encontro ministerial possa conseguir neste momento um avanço que realmente traga o comércio que a economia global precisa para ser estimulada, e que traga uma novidade para a promessa de Doha", escreveu o grupo bipartidário em carta a Bush.

Segundo o repórter da Reuters, esse movimento é uma reação às articulações que estão ocorrendo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o Brasil tem sido um membro ativo na busca de um acordo imediato, no sentido de chamar uma reunião ministerial ainda no corrente mês para fechar a chamada "Rodada de Doha".

Isso deixou nervosos os grupos agrícolas e empresariais dos Estados Unidos, diz Palmer, que temem que a Casa Branca assine um acordo obrigando o país a reduzir subsídios agrícolas e as tarifas sobre certos produtos agrícolas e manufaturados sem receber em troca a abertura de importantes mercados em desenvolvimento como China e Índia.

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"A atual tentativa de estabelecer a negociação de modalidades prioriza a forma em detrimento do conteúdo, e é direcionada por um cronograma artificial e mal concebido que está focado em alcançar um objetivo sem considerar seu mérito", disse o presidente do comitê tributário da Câmara dos Estados Unidos, Charles Rangel, deputado democrata por Nova York.

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"Ficar sem acordo é melhor do que ter um acordo ruim, e eu ainda não vi aparecer o rascunho do que eu consideraria um acordo bom", disse Grassley.
Fonte: Reuters, com o Observatório
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IBGE: indústria já mostra efeitos da crise internacional 03.12.08

03.12.08

Os dados da produção industrial brasileira de outubro "já sugerem efeitos da mudança no cenário econômico na atividade do setor", segundo o coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales. Ele sublinhou que, mesmo com um efeito calendário favorável em outubro deste ano - que teve um dia útil a mais do que igual mês do ano passado -, o aumento de 0,8% na produção ante igual mês do ano passado é a menor variação, ante igual mês de ano anterior, apurado na indústria pelo IBGE desde dezembro de 2006.

"O mês de outubro marca a entrada da indústria no novo cenário econômico mundial, que mostrou uma mudança brusca", disse. Sales destacou a perda de quase um ponto porcentual no indicador industrial de 12 meses apurado em setembro (6,8%) para outubro (5,9%). Segundo ele, uma perda de tal magnitude no indicador de 12 meses de um mês para o outro não ocorria desde março de 2005.

Sales destacou também que a queda de 0,6% no índice de média móvel trimestral quebra uma seqüência de quatro resultados positivos e foi puxada por bens intermediários (2% de queda no trimestre encerrado em outubro ante o terminado em setembro) e bens de consumo duráveis (-0,9%). "Exceto bens de capital, todas as categorias de uso perderam no seu indicador de tendência", disse Sales.

Veículos perdem velocidade

Os automóveis perderam, em outubro, o posto de líder em crescimento da produção industrial que manteve até setembro de 2008. A produção de veículos automotores, que havia aumentado 20,2% em setembro ante igual mês do ano passado e acumulado um aumento de 17,6% de janeiro a setembro deste ano, desacelerou a expansão para apenas 4,1% em outubro ante igual mês do ano passado.

Na comparação com setembro, a produção de veículos automotores registrou queda de 1,4%, após um aumento de 0,5% em setembro ante agosto. A economista Isabella Nunes, da coordenação de indústria do IBGE, disse que as férias coletivas na indústria automotiva provocaram a desaceleração.

Produtos químicos para agricultura puxam queda

A indústria de produtos químicos registrou queda de 11,6% na produção em outubro ante setembro e representou o principal impacto de queda na produção industrial no período (-1,7%), segundo destacou o coordenador de indústria do IBGE. Segundo Silvio Sales, a principal pressão negativa foi de fabricantes que atendem o segmento de agricultura. Esse grupo de produtos químicos inclui fertilizantes, tintas e resinas e também foi afetado, segundo Sales, por paralisações.

O segundo principal impacto negativo na produção em outubro ante setembro foi dado por refino de petróleo e álcool (-9%) e, de acordo com Sales, o recuo nesse segmento está relacionado a uma paralisação técnica em uma "refinaria importante". O terceiro principal impacto de queda ficou com máquinas e equipamentos (-5,2%) e o quarto, com veículos automotores (-1,4%).

Sales sublinhou que os dados de outubro sofreram forte influência de paralisações, programadas ou não, e férias coletivas em segmentos produtores de bens duráveis (como automóveis) e bens intermediários. "Talvez o primeiro efeito de uma crise mundial tenha sido tornar esses agentes (as empresas desses segmentos) o mais cautelosos possíveis", disse Sales. Ele disse que só as informações do varejo de outubro vão mostrar se houve realmente redução de demanda em outubro ou não. Fonte: Jacqueline Farid, Agência Estado

Frango que seria exportado faz consumidor brasileiro economizar até 15% 03.12.08

03.12.08

O brasileiro deve ter um Natal com mais carnes de aves à mesa. Segundo o presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Antonio Mendes, o preço da carne de frango deve sofrer redução entre 10% e 15% nos supermercados.

Felicidade para os consumidores, tristeza para os produtores. A queda no valor do frango será causada, principalmente, pela redução nas exportações. Grandes importadores do frango brasileiro, como Venezuela, Japão e Rússia, diminuíram suas compras por conta da crise mundial. Cerca de 40% das carnes de aves produzidas aqui são vendidas para outros países.

“É uma faca de dois gumes. O consumidor, evidentemente, gostaria de ter um frango barato, a menos de um real, mas isso seria insustentável. Então, tem que haver um equilíbrio para que a população continue tendo frango barato, mas também que não seja de graça”, comentou Mendes.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Francisco Turra, disse que, em novembro, as exportações atingiram 220 mil toneladas, bem abaixo da espectativa inicial, de 330 mil toneladas. Ele previu que a queda deve se repetir este mês.

O setor acredita que, apesar da crise, que já fez com que as previsões sejam de um “complicado” primeiro semestre em 2009, deve haver crescimento no próximo ano. “Sem a crise, poderíamos crescer 15%, mas ainda somos otimistas, em boa parte, pela entrada de novos mercados, como a China Continental. Também vamos concentrar esforços para entrar em países como Índia, Indonésia, Malásia, México e Nigéria”, disse Turra.

Nesta semana, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, chefia uma missão em Pequim, na China, que pode acertar facilidades para a exportação de carnes brasileiras para aquele país. O Brasil deverá mandar para o exterior, até o fim do ano, 3,6 milhões de toneladas de carnes de frango, confirmando sua posição de maior exportador mundial.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Ração animal terá isenção de PIS e Cofins para exportadores de carnes 03.12.08

03.12.08

A ração animal, como milho e farelo de soja, entrará na lista dos produtos beneficiados pelo drawback verde-amarelo. A medida suspende a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra do insumo quando for destinado à produção de bens destinados à exportação. Neste caso, o bem são as carnes.

A informação foi dada ontem (02) pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Francisco Turra.

“A lei que criou o drawback verde-amarelo já previa que tudo o que é utilizado para incorporar carne, como é o caso da soja e do milho, tem direito ao que se paga do crédito do PIS/Cofins e, lamentavelmente, numa portaria excluíram ração animal. Então nós estávamos fora. Comprovamos que era injusto e o ministro [Guido] Mantega autorizou a inclusão também da ração animal, comunicou-me hoje o secretário-executivo Nelson Machado", explicou.

Segundo Turra, os técnicos do Ministério da Fazenda estão examinando como implementar a medida juridicamente. Ele ressaltou a importância da medida para os produtores brasileiros de frango, maiores exportadores mundiais, e cobrou agilidade.

“O exportador poderá compensar quando comprar produto de ração animal (milho e farelo de soja), que hoje ele está pagando 9,5% de PIS/Cofins. Já está negociado com o governo e só falta o instrumento legal para implemtenar, mas nós precisamos que entre [em vigor] imediatamente e acreditamos que isso possa ser feito”, afirmou.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Ministério apreende 4 milhões de litros de agrotóxicos no RS 03.12.08

03.12.08

Porto Alegre - O Ministério da Agricultura divulgou ontem (02) a apreensão de 4 milhões de litros de agrotóxicos, principalmente glifosato, que aguardavam distribuição em uma transportadora. O superintendente federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, não detalhou em que cidade do interior do Estado a carga foi localizada. O material apresentava problemas nas embalagens.

Ele observou que os produtos foram importados legalmente e têm registro para venda no Brasil, mas o nome do fabricante não estava impresso nas embalagens, como é obrigatório, e aparecia apenas no rótulo. Os nomes do importador e do fabricante não foram informados. O uso do glifosato foi intensificado a partir da disseminação do plantio transgênico de soja. Os produtos ficarão depositados em uma empresa até a substituição das embalagens.
Fonte: Sandra Hahn, Agência Estado

País dos devedores: MP que perdoa dívidas deve chegar ao Congresso até quinta 03.12.08

03.12.08

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (2)que hoje (3), ou no mais tardar na quinta-feira (4), o governo enviará à Câmara dos Deputados a medida provisória que concede o perdão da dívida para os contribuintes com dívidas, até dezembro de 2003, no valor máximo de R$ 10 mil.

Mantega fez o anúncio depois de se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por cerca duas horas.

Além da MP, chegam juntos à Câmara três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Os projetos, segundo o ministro, tratam da nova gestão da dívida brasileira, que simplifica, agiliza e diminui os prazos de tramitação.
O ministro informou ainda que a mudança vai fazer uma limpeza no cadastro.

Quase duas semanas após ter discutido com os líderes da Câmara o perdão de parte das dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu nesta terça com lideranças do Senado para apresentar a proposta. A chamada MP da Dívida deve chegar ao Congresso, no máximo, até quinta-feira.

"É de extrema importância principalmente porque simplifica a vida do contribuinte, daquele que se tornou um devedor, que tem divida acumulada. Faz uma série de simplificações, elimina a dívida até R$ 10 mil para quem tem essa divida até 2003, estabelece descontos de multas de juros pra outros devedores. É um avanço. É uma MP que vem acompanhada de projetos de lei e medidas complementares".

"É uma dívida astronômica, que sobe a mais de R$ 1 trilhão"

De acordo com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, a proposta é interessante, porque o custo da cobrança desse tipo de dívida é maior do que o efetivo recebimento.
"É uma dívida astronômica, que sobe a mais de R$ 1 trilhão. Ele vai racionalizar uma dívida por meio de determinado procedimento que precisa da autorização do legislativo".
Fontes: Canal Rural e Daniel Lima, repórter da Agência Brasil

Oito trabalhadores são resgatados no Piauí 03.12.08

03.12.08

Brasil sem Estado:


Grupo estava alojado precariamente em um barraco de piso de chão bruto, com cobertura de palha e lona plástica e sem instalações sanitárias

Teresina - Em operação realizada em uma fazenda no município piauiense de Antonio Almeida, localizado a 395 km de Teresina, a equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí resgatou oito homens em condições degradantes de trabalho. Laborando na atividade de catação de tocos e raízes, sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sem registro em Carteira de Trabalho, os trabalhadores estavam submetidos a condições precárias de saúde e segurança.

Segundo o auditor fiscal Robson Waldeck Silva, coordenador da ação, os trabalhadores estavam alojados precariamente em um barraco de piso de chão bruto, com cobertura de palha e lona plástica e sem instalações sanitárias. "Os trabalhadores não usufruíam de nenhum conforto ou proteção, pois dormiam no barraco em redes armadas junto com tambores de combustíveis utilizados nas máquinas", afirmou Waldeck.

A água servida aos trabalhadores rurais ficava armazenada em um tambor metálico de onde era retirada diretamente para o uso, inclusive para o consumo.Os trabalhadores reclamaram para os fiscais que a água era transportada até os barracos em uma pipa velha, e por isso sentiam gosto de ferrugem ao beberem, e que a água também era muito quente.

A empresa, além de não submeter os trabalhadores a exame médico admissional antes do início das atividades, não mantinha recursos mínimos para o atendimento em caso de urgência. "O que tornava o risco de acidentes ainda maior, pois empregador não fornecia aos trabalhadores o EPI", relatou o coordenador da ação.

Diante da situação a que eram submetidas os trabalhadores, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel da SRTE/PI notificou a empresa, e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 27 mil.
Fonte: Assessoria de Imprensa SRTE/PI

MT ganhará Centro Interdisciplinar de Biocombustível 03.12.08

03.12.08

A reitora Maria Lúcia Cavalli Neder assinou segunda-feira (01), em Brasília, convênio no valor de R$ 12 milhões, para a instalação do Centro Interdisciplinar de Biocombustíveis em Mato Grosso, sob a coordenação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). São R$ 8 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 4 milhões da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), que beneficiarão as duas universidades públicas de Mato Grosso. "Grupos de pesquisa da UFMT e da Unemat farão parte desse Centro", diz o coordenador do projeto, professor Paulo Teixeira de Sousa Júnior.

"É um programa de grande envergadura, que permitirá, durante três anos, pesados investimentos em obras e equipamentos visando à melhoria de todas as etapas da cadeia produtiva do biodiesel e à formação de recursos humanos nessa área", completa. Os recursos serão liberados para execução em 2009.

Desde 2002 a UFMT atua fortemente em Mato Grosso no desenvolvimento de tecnologia em biodiesel; por iniciativa da instituição foi criado o Programa de Biocombustíveis no Estado e já foram realizados três importantes eventos nessa área, cita Teixeira, que elaborou o projeto do Centro Interdisciplinar de Biocombustíveis. Na UFMT diversos grupos de pesquisa trabalham produzindo conhecimento em diferentes campos, desde a produção química, passando pelo controle de qualidade, testes em motores e uso de tortas resultantes da extração do óleo como ração animal, como forma de aproveitamento de subproduto.
Fonte: Agronotícias

ONU estima crescimento da economia brasileira em 2009 entre 0,5% e 3,0% 02.12.08

02.12.08

A economia brasileira pode crescer apenas 0,5% no próximo ano, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas divulgado ontem (1º). Num cenário otimista, o crescimento brasileiro seria de 3% em 2009. As informações são da BBC Brasil.

O cenário pessimista traçado pela ONU prevê a manutenção da turbulência nos mercados financeiros mundiais e um declínio ainda maior na concessão de empréstimos nos países desenvolvidos, além de uma crise de confiança prolongada na economia global.

As previsões do relatório para a economia mundial têm como base dois cenários econômicos. No cenário básico, pessimista, os mercados financeiros voltam ao normal no prazo de até nove meses e os países desenvolvidos anunciam novos pacotes de estímulo à economia. No segundo cenário, chamado de otimista, mantêm-se as condições do primeiro e acrescentam-se previsões com pacotes de estímulo econômico de 1,5% a 2% do PIB (Produto Interno Bruto - a soma de bens e serviços produzidos mundialmente) e novos cortes nas taxas de juros.

A economia mundial teria um crescimento de 1% em 2009 no cenário básico, e de 1,6% no cenário otimista. O documento diz que no cenário pessimista as economias dos países desenvolvidos podem cair 1,5% no ano que vem, com queda de 1,9% no PIB dos Estados Unidos, 1,5% no da Zona do Euro e 0,6% no Japão. As economias dos países em desenvolvimento teriam um crescimento entre 2,7%, no cenário pessimista, e de 5,1% no cenário otimista.

O documento adverte que a comunidade internacional ignorou o impacto da crise financeira sobre os países mais pobres, que agora enfrentam custos mais altos para o crédito e menor crescimento das exportações.

O relatório com as previsões econômicas, normalmente publicado em janeiro, foi antecipado neste ano para coincidir com a Conferência da ONU sobre Financiamento e Desenvolvimento, que termina hoje (2), em Doha, capital do Catar.
Fonte: Roberta Lopes, repórter da Agência Brasil
Comentário do editor:
De acordo com notícia do jornal The New York Times, o Índice Industrial Down Jones caiu 7,7%, ontem, 1º de dezembro, após o anúncio de vendas fracas do comércio no feriado e a declaração formal do National Bureau of Economic Research, uma entidade independente, de que os Estados Unidos entraram em recessão. Assim, aumenta a tendência para que ocorram os números mais baixos das estimativas de crescimento das economias no próximo ano, constantes do citado documento da ONU.

Feira de produtos amazônicos em São Luís gera negócios de até R$ 1,5 milhão 02.12.08

02.12.08

Produtos fabricados com matérias-primas tipicamente amazônicas, como bijuterias feitas com sementes e fibras naturais (as chamadas biojóias), polpas de frutas regionais, óleos aromáticos e guaraná poderão em breve chegar a outros países e ter sua produção ainda mais estimulada. Essa é uma das expectativas de empresários de pequeno e médio porte que atuam na região amazônica.

Na última semana, eles expuseram parte do que comercializam em território local a representantes comerciais de outras regiões brasileiras e também de outros países da América do Sul e da Europa, durante a 6ª edição da Amazontech. O evento foi realizado em São Luís (MA) e terminou no sábado (29).

Durante a Amazontech 2008 – que é uma ampla mostra de inovações tecnológicas, conhecimentos científicos e empreendedorismo sobre a Amazônia – quase 150 empresas de produtos amazônicos também participaram da Rodada de Negócios, com o objetivo de incrementar suas ações comerciais. Em média, 800 pessoas visitaram o local do evento para ver de perto os artigos exibidos. A expectativa é que, nos próximos seis meses, negócios no valor de R$ 1,5 milhão possam ser fechados.

Um dos exemplos de oportunidades é o da Cooperativa de Produtos e Beneficiadores de Plantas Medicinais Fitoterápicos e Fitocosméticos (Coopifitos) de Manaquiri (AM), que fica a cerca de 60 quilômetros de Manaus. Segundo a gerência da cooperativa, uma empresa paulista pediu o envio de mais amostras dos produtos fabricados, o que poderá transformar a Coopifitos em fornecedora.

Atualmente a cooperativa tem 30 coletores de sementes que, por meio de uma agroindústria, produzem, juntamente com os outros cooperados, cerca de 50 quilos de óleo vegetal por hora. Os óleos fabricados são extraídos de sementes de andiroba, tucumã e babaçu.

De acordo com a organização da Amazontech 2008, também participaram da Rodada de Negócios 19 empresas de grande porte provenientes da Alemanha, Portugal, Canadá, Uruguai e Chile. O objetivo foi encontrar fornecedores de produtos amazônicos. Foram realizadas 300 reuniões entre ofertantes e empresas de grande porte.

Na avaliação da diretora-técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Amazonas, Maria José da Silva, a participação dos empresários da região na Amazontech representa uma oportunidade para abertura de mercados para os produtos locais. "A importância do evento não é uma novidade para os empresários da região porque é capaz de firmar oportunidades de negócios diversas e significativas. É por isso que o próprio Sebrae viabiliza o deslocamento dos pequenos empresários para o evento e para o aproveitamento dessas oportunidades."

A Amazontech 2008 foi promovida pelo Sebrae, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo governo do Maranhão. Além das exposições e da Rodada de negócios, o evento incluiu conferências, painéis, cursos. Também foi realizado o Fórum de Ciência e Tecnologia da Amazônia Legal, para discussão de temas pertinentes à política espacial brasileira, economia, inclusão digital, ao meio ambiente e agroturismo.
Fonte: Amanda Motta, repórter da Agência Brasil

País terá dificuldade em alcançar meta de exportação para 2008, diz secretário 02.12.08

02.12.08

O país pode não alcançar a meta de exportações de US$ 202 bilhões neste ano, admitiu ontem (1º) o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. Segundo ele, a queda acentuada no preço do petróleo nas últimas semanas e a destruição do porto de Itajaí, danificado pelas chuvas em Santa Catarina, criarão dificuldades para o Brasil atingir o valor previsto.

Mesmo que as exportações fiquem abaixo do estimado, o secretário disse que o resultado, de qualquer forma, será positivo. “Se não alcançarmos a meta, chegaremos muito perto. Devemos encerrar o ano com pelo menos US$ 200 bilhões em vendas externas, o que já será recorde”, afirmou Barral, ao comentar o resultado da balança comercial em novembro.

De janeiro a novembro, as exportações somaram US$ 184,125 bilhões. Para alcançar a meta de US$ 202 bilhões, o país necessitaria vender para o exterior US$ 16 bilhões neste mês. Para isso, o Brasil precisaria exportar cerca de US$ 2 bilhões a mais que os US$ 14,2 bilhões registrados em dezembro do ano passado, em pleno cenário de queda no nível de comércio internacional, tanto nas exportações como nas importações.

Segundo Barral, o maior fator para a diminuição das exportações foi a queda abrupta no preço do petróleo, cujo barril passou de US$ 99,7 em outubro para US$ 65,1 em novembro e trouxe impacto negativo de US$ 600 milhões. Ele também apontou a redução nos embarques de minério de ferro, provocada principalmente por uma disputa entre a mineradora Vale do Rio Doce e importadores chineses, que reduziu as vendas em US$ 490 milhões.

O secretário também destacou a paralisação do porto de Itajaí, de onde saem 4% das exportações brasileiras, por causa da enchente em Santa Catarina. Inoperante desde o último dia 21, a unidade deixou de exportar US$ 370 milhões em apenas dez dias. De acordo com a Secretaria de Portos, será preciso de 30 a 60 dias para que o porto volte a funcionar em 50% da capacidade. A reconstrução completa levará pelo menos um ano e meio.

Barral evitou fazer projeções para 2009, mas admitiu que o país terá mais dificuldade em manter o ritmo das vendas externas no próximo ano. “Uma queda nas exportações em 2009 dependerá justamente do segundo semestre do próximo ano. O primeiro semestre será muito difícil. Esperamos que com o processo de liberalização comercial que o semestre seguinte seja melhor”, avaliou.

Saldo da balança comercial é 20% inferior ao de novembro de 2007

A balança comercial brasileira registrou superávit (saldo positivo das exportações menos as importações) de US$ 1,613 bilhão em novembro. No acumulado do ano, o saldo é de US$ 22,433 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Esses valores são, respectivamente, 20,15% (US$ 2,020 bilhões) e 38,36% (US$ 36,395 bilhões) menores do que o registrado no mesmo período de 2007.

No mês, as exportações chegaram a US$ 14,753 bilhões e as importações, a US$ 13,140 bilhões, contra US$ 14,051 bilhões e US$ 12,031 bilhões registrados no mesmo mês de 2007, respectivamente.

No acumulado do ano, as vendas do Brasil ao exterior chegaram a US$ 184,125 bilhões, contra US$ 146,418 bilhões de janeiro a novembro de 2007. As importações no acumulado de 2008 estão em US$ 161,692 bilhões, sendo que no mesmo período do ano passado o valor chegou a US$ 110,023 bilhões.
Fonte: Kelly Oliveira e Wellton Máximo, repórteres da Agência Brasil

Comercialização da soja 2008/09 no Mato Grosso atinge apenas 28% 02.12.08

02.12.08

A quinta estimativa de comercialização da soja safra 2008/09 no Mato Grosso indicou um avanço de 1,3% em outubro, na comparação com setembro, chegando a 27,9%. No mesmo período, a safra 2007/08 já havia comprometido cerca de 65%.

As informações são do boletim semanal do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (IMEA). "Esta discrepância é decorrente dos desencontros entre necessidade de venda por valor maior, para cobrir custos superiores, e escassez de indicações de compra", explica a publicação.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias com assessoria

Governo gaúcho reduz ICMS do trigo para 2% 02.12.08

02.12.08

Os produtores gaúchos de trigo pagarão menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do em grão com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A alíquota para as transações, que era de 12%, foi reduzida para 2%, segundo anunciou ontem (1º) a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, em reunião do Conselho Político. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (2).

Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a alíquota do ICMS cobrado nas operações com os três estados da região Sudeste foi reduzida porque eles também diminuíram o imposto na importação de trigo e isentaram de cobrança as transações feitas com farinha e derivados. Grazziotin informou que a medida vale até março do próximo ano.

Na última safra, os gaúchos produziram 1,53 milhão de toneladas de trigo, cerca de 40% da produção nacional, calculada em 3,82 milhões de toneladas. O maior produtor foi o Estado do Paraná, com 1,85 milhão de toneladas (48,4%).
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Auditores e Procuradores do Trabalho debatem conceito de trabalho escravo 02.12.08

02.12.08

O conceito de trabalho escravo contemporâneo será o tema de discussão de um ciclo de debates que começa hoje (02) e vai até o dia 04 de dezembro, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, com a participação de Auditores Fiscais do Trabalho e Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

A intenção do encontro é traçar um entendimento acerca do artigo 149 do Código Penal Brasileiro, a partir de textos e artigos publicados sobre o tema pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Manual de Combate ao Trabalho Escravo, o Modelo de abordagem do setor Sucroalcooleiro e o Novo modelo de Relatório de Fiscalização a ser implementado pelo MTE para os Grupos de Fiscalização também estarão em debate.

O artigo 149 do Código Penal define como crime reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, ficando sujeito a pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

De acordo com o artigo 149, incorrem nas mesmas penas quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, sendo a pena aumentada de metade, se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Grupo Móvel - Auditores fiscais do Trabalho, procuradores do MPT e a Polícia Federal compõem o Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, criado pelo governo em 1995 para fiscalizar e punir o uso ilegal de mão de obra, principalmente no meio rural. Desde sua primeira ação, em 1995, até hoje o grupo já retirou 31.756 trabalhadores de situação análoga a de escravo ou degradante, em 2094 propriedades fiscalizadas. Neste ano, já foram 116 ações fiscalizando 210 propriedades, com retirada de 3.989 trabalhadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Conab vai comprar feijão em São Paulo e no Paraná 02.12.08

02.12.08

A Conab começa a aplicar, a partir desta semana, R$ 16 milhões na compra de até 12 mil toneladas de feijão de produtores do Paraná e de São Paulo. O valor a ser pago é de R$ 80 a saca de 60 quilos. Esta é a primeira intervenção do governo federal em 2008 neste mercado, para garantir renda aos agricultores.

Os interessados devem procurar a Conab e informar o armazém onde a leguminosa está estocada. Antes de confirmar a compra, técnicos da estatal vão no local verificar a quantidade, qualidade e as condições de armazenagem do grão. Serão destinados R$ 14 milhões aos produtores paranaenses e R$ 2 milhões aos paulistas.

O preço do feijão tem caído nos dois Estados desde a segunda quinzena de outubro. No Paraná, os produtores que recebiam até 17 de outubro, em média, R$ 156 pela saca, terminaram o mês de novembro com remuneração abaixo de R$ 100. Em São Paulo a queda foi mais acentuada, saindo de R$ 190 para menos de R$ 80, em algumas praças.

Segundo o presidente da estatal, Wagner Rossi, esta intervenção vai ajudar a sustentar os preços e manter os agricultores estimulados para o plantio da safra atual. “O produtor pode ficar tranqüilo, pois o preço mínimo estará garantido”, explica.

Milho e trigo - O governo também continuará comprando milho e trigo neste mês. Os triticultores do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul contam com R$ 168 milhões para essas negociações. Para os produtores de milho do Mato Grosso a estatal vai destinar R$ 5,5 milhões.

Os recursos são da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e foram aprovados na última sexta-feira (28.11), por uma comissão de representantes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Conab e Banco do Brasil.
Fonte: Willians Fausto/Conab

União Européia compra produtos agrícolas que utilizam 14 mi de ha em outros países 01.12.08

01.12.08

Artigo de Laurence Caramel, no Le Monde

Diferentemente da China ou dos países do Golfo, a UE não compra diretamente terras nos países em desenvolvimento para garantir alguns de seus abastecimentos agrícolas. Mas seus hábitos alimentares e suas opções energéticas determinam igualmente a orientação das políticas agrícolas nesses países, segundo um estudo da organização não-governamental Friends of the Earth (FOE - Amigos da Terra) publicada na sexta-feira passada (28).

"Todo ano a Europa utiliza 16 milhões de hectares para produzir gêneros agrícolas necessários ao abastecimento de suas usinas de biocombustíveis e para alimentar o gado consumido por sua população. Mas somente 13% dessas superfícies ficam em seu território", afirma a FOE, que denuncia a "seleção" de terras que isso implica em contrapartida para os países que garantem seu abastecimento.

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A América Latina (Brasil e Argentina em particular) é a mais diretamente envolvida nessa situação, pois ela garante cerca de três quartos das importações de que a UE necessita. A alimentação animal ainda representa o essencial dessas trocas, mas o aumento da demanda para os biocombustíveis modifica esse equilíbrio.
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A UE importa basicamente soja do Brasil e da Argentina. Mas "essa cultura é um dos vetores principais do desmatamento", indica o estudo, salientando as contradições dos 27 [países-membros da UE], que além disso se mostram no cenário internacional como os líderes da ação contra o aquecimento climático. O desmatamento é responsável por 18% das emissões de gases do efeito estufa.
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Enfim, o estudo aponta os efeitos dessa agricultura intensiva sobre o meio ambiente. "A maioria da soja cultivada é originária de uma semente geneticamente modificada, a Roundup Ready da Monsanto. Essa semente desenvolveu uma resistência aos herbicidas, embora os exploradores despejem cada vez mais produtos químicos em seus campos, provocando a poluição dos rios", conclui a ONG.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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Grupo Móvel do MTE resgata 39 trabalhadores no Estado do Paraná 01.12.08

01.12.08

Brasil sem Estado:


Doze crianças foram encontradas trabalhando no corte de cebola

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 39 trabalhadores em situação análoga a de escravo na atividade de reflorestamento nas regiões de Irati e Telêmaco Borba, no Paraná. Outros 61 não estavam em situação considerada análoga a de escravo, mas foram terceirizados de forma irregular e, posteriormente, os empregadores procederam com os registros de acordo com a legislação. No total, foram lavrados 108 autos de infração, 100 registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagas rescisões que somam cerca de R$ 170 mil.

Em Irati, no centro sul do Estado, a situação era grave, pois em três - das quatro empresas fiscalizadas no reflorestamento de pinus - foram encontradas situações de trabalho análogo ao de escravo. Na primeira delas, a fiscalização alcançou 54 trabalhadores, sendo sete em situação degradante, alojados em dois barracos de madeira sem água potável, luz, instalação sanitária, equipamento de proteção individual ou local apropriado para comer e dormir. Eles tomavam banho no córrego a quinze minutos de carro, local onde também pegavam água para beber.

"Todos tinham carteira assinada, mas a forma com que foram contratados caracterizava uma terceirização ilegal, por meio da figura do empreiteiro, que mascara o verdadeiro empregador e precariza a relação de trabalho", disse conta o auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, Guilherme José de Araújo Moreira. Ainda de acordo com ele, os sete trabalhadores em situação degradante foram retirados do local e receberam todos os direitos, inclusive rescisórios e retroativos. "O trabalho nas frentes de serviço continuará assim que o empregador se adeque às normas de segurança e saúde", completa.

Situação semelhante foi detectada na atividade de reflorestamento na segunda empresa, onde 22 trabalhadores também foram encontrados em situação degradante na frente de trabalho, além de existir de forma evidente a figura do 'gato' na contratação deles. "Um trabalhador foi flagrado aplicando agrotóxico com a mesma roupa que usava cotidianamente, ou seja, sem Equipamento de Proteção Individual", destaca. A ação motivou a retirada dos 22 trabalhadores com suas respectivas CTPS assinadas com data de admissão retroativa e com todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As verbas rescisórias foram pagas e houve a emissão de seguro-desemprego. Por dois dias houve interdição de máquinas e equipamentos, mas depois a empresa cumpriu as normas e houve o levantamento da interdição.

Na terceira empresa foram encontrados oito trabalhadores no reflorestamento e, embora não tenha sido considerado trabalho análogo ao de escravo, também havia a terceirização ilegal. Ao final, a empresa registrou os empregados com data retroativa, cumprindo as exigências da fiscalização.

A decisão por fiscalizar a quarta empresa foi tomada após uma denúncia anônima. Ali 10 trabalhadores, sem registro em carteira, estavam sujeitos a todo tipo de desrespeito. "Retiramos 10 trabalhadores, que moravam em barracos de madeira, sendo um deles, chamado de gaiota (barraco de ripas de madeira e lona), na carroceria de um caminhão velho, e outro localizado ao lado de um curral, cheio de buracos, com fogareiro dentro dele", descreve.

Dentro do barraco havia, inclusive, um fogão e botijão de gás ao lado de uma cama improvisada. "Não constatava há algum tempo, nem mesmo na região norte, as condições a que estes trabalhadores eram submetidos, e ainda com o conhecimento do proprietário da fazenda. Animais certamente estariam mais bem alojados que estes trabalhadores", completa Guilherme.

Nesse caso, todos foram retirados das moradias degradantes e todas as verbas rescisórias foram pagas, inclusive emissão de seguro-desemprego e registro em carteira com data retroativa - nenhum trabalhador tinha. Foi verificado também que o empreiteiro, apesar de laborar junto com os trabalhadores, portava-se como um típico 'gato'.

"A equipe desconfia ainda que barracos de lona tinham sido utilizados há pouco tempo para alojar trabalhadores. E, provavelmente, devido a ação dos auditores na região, foram retirados antes da chegada da equipe", salienta.

Crianças - Nos dois últimos dias da ação, o Grupo Móvel flagrou uma situação de trabalho degradante envolvendo crianças no corte de cebola, na Vila de Caratuva, zona rural do município de Irati. "Dentre 40 trabalhadores, havia 12 menores laborando. A despeito das evasivas dos trabalhadores e menores, inclusive do proprietário, a equipe se ateve a evitar que as crianças continuassem laborando. Nenhuma criança usava equipamento de segurança e ainda utilizavam faca para cortar a cebola, uma das piores formas de trabalho, segundo legislação", conta o coordenador da ação.

Havia, inclusive, uma criança de 3 e outra de 5 anos. "Nós levamos ao povoado três integrantes do Conselho Tutelar para que todos os esforços fossem efetuados objetivando que suas famílias não permitam que as crianças trabalhem. Iniciou-se, portanto, um trabalho visando à inclusão educacional das crianças e cadastramento em programas do governo", disse, completando "Aquela região é um foco de trabalho infantil, apesar do esforço do Ministério Publico do Trabalho na região. É como um câncer", finaliza o Auditor. O proprietário também foi autuado pelo grupo móvel.

Toda ação - que teve inicio em 18 de novembro e terminou na sexta-feira passada (28) - foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Perdas na agricultura catarinense podem chegar a 80% 01.12.08

01.12.08

Veja, mais abaixo, que
Relatório elaborado pelos técnicos da Epagri/Cepa, com informações preliminares sobre a situação depois das intensas chuvas, não é tão pessimista assim...


A produção agropecuária das regiões de Santa Catarina mais atingidas pelas chuvas já dá sinais de forte queda. A Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), que vem fazendo o levantamento dos prejuízos causados pelo excesso de chuvas em várias áreas do estado nos últimos 90 dias, afirma que as perdas da safra são “assustadoras”.

As lavouras de feijão são as que mais sofrem. A estimativa é de que, dos 70 mil produtores do grão no estado, cerca de 80% tenham sido prejudicados. A colheita de 150 mil toneladas prevista anteriormente pode cair pela metade, causando um prejuízo de R$ 124 milhões, segundo a Faesc.

Em seguida vem a cebola, com prejuízos estimados em R$ 100 milhões. A informação da federação é de que todos os 18 mil produtores de Santa Catarina foram atingidos e a produção prevista de 400 mil toneladas deve ter quebra de 50%. A safra de arroz do estado, que poderia chegar a 1,1 milhão de toneladas, já foi reavaliada para 935 mil toneladas, um prejuízo de R$ 96 milhões.

Estima-se que pelo menos 20% da safra de fumo seja perdida no Estado, representando R$ 48 milhões a menos nas mãos dos fumicultores. O trigo, que teve sua produção estimulada pelo governo federal e devia ter uma colheita de 250 toneladas, terá perda de 20%, avaliados em R$ 23 milhões. Segundo a Faesc, os produtores de mel devem perder 50% de sua produção pré-estimada em 5 mil toneladas, um prejuízo de R$ 12,5 milhões.

A produção de leite teve a média diária reduzida em 10% e os 75 mil produtores do estado deixarão de arrecadar R$ 6 milhões. Os pecuaristas de gado de corte perderão R$ 5 milhões. De acordo com a Ceasa, todos os produtores catarinenses de hortaliças foram atingidos e o prejuízo deve chegar a 80%, ou cerca de R$ 1 milhão.

Já os agricultores de soja e milho tem um problema contrário. Eles já começam a temer a falta de chuva em algumas regiões do Estado, onde não chove há 15 dias. "O quadro é grave para a agricultura como um todo. Onde não há excesso, há falta de chuva. Nesse momento, é muito difícil calcular o valor real do rombo, mas sabemos que é muito dinheiro", explicou o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Situação das lavouras em SC

O segundo relatório elaborado pelos técnicos da Epagri/Cepa, apresenta abaixo as informações preliminares sobre a situação das culturas de milho, soja, feijão, arroz e fumo, entre outras, depois das intensas chuvas que assolam o Estado há mais de três meses.

É o segundo relatório elaborado pelos técnicos da Epagri/Cepa, com informações preliminares sobre a situação das culturas de milho, soja, feijão, arroz e fumo, entre outras, depois das intensas chuvas que assolam o Estado há mais de três meses.

O excesso de chuva em SC foi um evento muito localizado, não ocorrendo em todo o Estado. Atingiu principalmente o Vale do Itajaí, que compreende as regiões de Blumenau e Itajaí, o Litoral Norte (Jaraguá do Sul e Joinville), Litoral Centro (Grande Florianópolis), com impacto menor no Litoral Sul, envolvendo as regiões de Araranguá, Criciúma e Tubarão.

Um problema foi o excesso de chuva que vem ocorrendo de forma recorrente nos últimos três meses, que prejudicou a agricultura de forma geral em todo o Estado, afetando a colheita do trigo e o plantio das safras de verão, principalmente o milho, feijão, soja e o desenvolvimento do fumo. Por outro lado, as enchentes ocorridas na última semana se restringiram às regiões citadas acima.

Os fatores climáticos adversos ocorridos nos últimos meses, como excesso de chuvas, variação brusca de temperatura, excesso de umidade, baixo índice de insolação, dificultaram o preparo de solo e plantio e o desenvolvimento das lavouras de verão. Nas culturas de inverno as intempéries interferiram mais na colheita e na qualidade dos produtos.

A seguir apresentamos uma síntese da situação das principais lavouras em desenvolvimento nas diversas regiões produtoras.

Milho

A área já plantada no estado gira em torno de 90% da área estimada inicialmente. Os dez por cento restantes situam-se nas regiões do Meio Oeste e Planalto Serrano. De modo geral o excesso de chuvas não causou prejuízo significativo à cultura. Nas regiões onde as chuvas são mais intensas, a cultura é pouco expressiva, a área plantada de milho é de aproximadamente 6% da área cultivada no estado. A estimativa de perda está sendo levantada, porém, preliminarmente, acredita-se que somente haverá prejuízo em pequenas áreas que foram inundadas.

Feijão

Aproximadamente 60% da área encontra-se plantada. Nas regiões de Campos de Lages, Curitibanos e Joaçaba o plantio está mais atrasado, o que é característico considerando o cronograma de plantio nestes locais.

Esta cultura é bastante susceptível a excesso de chuvas, que prejudicam o desenvolvimento, além de aumentar a incidência de doenças. A Região Oeste e Planalto Norte, onde o plantio se encontra concluído, o clima tem se apresentado favorável ao desenvolvimento da lavoura. Nas regiões mais atingidas pelas chuvas, nos últimas semanas, a área plantada representa aproximadamente 5% do total cultivado. Nestas áreas parte das lavouras devem se recuperar com a normalidade do tempo, enquanto a menor parte talvez necessite de replantio, no entanto, o dimensionamento ainda está sendo realizado.

Trigo

A colheita segue em ritmo acelerado. Estima-se que 50 a 55% da lavoura estejam colhidos. Na região oeste e no planalto norte a colheita deve praticamente ser concluída ainda até o final de novembro. Na região de Joaçaba, Curitibanos e Campos de Lages a colheita segue normalmente, com aproximadamente 30% colhidos. A produtividade obtida é maior que a expectativa que se tinha há algumas semanas.

Arroz

O plantio em todo estado está quase concluído em mais de 98% da área cultivada. Os problemas nas áreas cultivadas são diferenciados, conforme a região, principalmente considerando o estágio atual de desenvolvimento da cultura e a precipitação pluviométrica local. Por esses fatores as regiões mais prejudicadas são as do Baixo e Médio Vale do Itajaí e Criciúma no Sul Catarinense, que detém em torno de 27% da área cultivada em Santa Catarina.

Uma avaliação mais consistente poderá ser efetuada somente após o escoamento das águas, porém, um levantamento preliminar aponta para uma perda de 10 a 12% da produção. Cabe destacar que em alguns casos houve perda total da área plantada, e isso concretamente se constitui em prejuízo para o agricultor, mas, ainda existe a possibilidade de replantio das áreas, o que reduz a quebra de safra.

Soja

De 40% a 45% da área já está plantada. O plantio segue em ritmo normal para esta época, estando as regiões que plantam mais tarde (Joaçaba, Curitibanos e Lages) com 30 a 35% plantado. A cultura da soja por ser cultivada nas regiões, cujo clima segue normal e também por ter época de plantio mais tardia, não deverá ter os mesmos problemas que as demais culturas.

Fumo

As perdas na cultura, em Santa Catarina, devem ser da ordem de 10 a 15%, em média, sendo mais expressivas na Região Sul Catarinense, onde podem chegar a 20%. O fumo de modo geral não foi comprometido somente pelo excesso de chuvas dos últimos dias. As perdas são acumulativas e decorrentes das insistentes chuvas e também pela falta de luminosidade. Por conta disso, a cultura não se desenvolveu como o esperado e sua qualidade está comprometida (fumo muito leve, com poucas folhas). Parte da cultura em desenvolvimento vegetativo, ainda pode ser parcialmente recuperada, com tratos culturais e um reforço na adubação de cobertura.

Banana

Com uma produção estimada de 707.683 mil toneladas, a Microrregião Geográfica de Joinville é responsável por 55%, seguida pela de Blumenau, com 19% e de Itajaí, com 16%.

Devido à característica da cultura, os prejuízos deverão se limitar as poucas plantas que foram arrancadas e alguns tratos culturais que não puderam ser feitos. Alguns bananais de áreas baixas podem ser prejudicados. As perdas não deverão ultrapassar de 2% a 3%.

Cebola

Até o presente momento, a área colhida representa 15% da área cultivada. As lavouras colhidas são de variedades precoces. Devendo iniciar nos próximos dias a colheita das variedades “bolas”. A parte colhida apresenta problema de qualidade, porque a operação de limpeza está dificultada pelo excesso de umidade. Felizmente o excesso de chuvas que causou as enchentes da última semana não afetaram o Alto Vale do Itajaí, principal região produtora.

Olericultura

O excesso de chuvas nos últimos dias piorou significativamente a situação dos produtores de hortaliças da região litorânea, que já acumulavam fortes prejuízos nos últimos 3 meses, principalmente, das folhosas. Além das perdas já consumadas, o cronograma de preparo de solo, transplante e desenvolvimento das culturas sofreu interrupção prejudicando o abastecimento futuro. As perdas ainda estão sendo levantadas.

No Vale do Rio Canoas as operações de preparo do solo e plantio transcorrem normalmente, sem alteração de cronograma, o mesmo acontece na região do Meio Oeste.
Fonte: Epagri

Países do Mercosul mantêm divergências em relação a crise 01.12.08

01.12.08

Genebra - O Mercosul não se entende sobre a formulação de uma estratégia comercial diante da recessão que se anuncia em todo o mundo. O bloco não consegue chegar a um acordo sobre como tratar da entrada de produtos chineses e nem como lidar com o crescente volume de importação em uma época de crise. O Mercosul também não chega a uma posição comum a liberalização na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A crise instalada no Mercosul começou a ser evidenciada já no final da semana passada. A Argentina sugeriu o aumento das tarifas de importação sobre brinquedos, têxteis e móveis chineses. Frutas européias também entrariam no projeto de aumento de taxas. O Brasil chegou a dar sinais de que poderia aceitar alguns tipos de medidas. Mas o Uruguai foi contra e evitou que houvesse um acordo. Para Montevidéu, se argentinos querem proteger sua indústria, a melhor forma seria a de abrir investigações de
dumping e aplicar barreiras provisórias, e não aumentar tarifas. Diante do impasse, o bloco não tomou nenhuma decisão.

O Mercosul também não consegue fechar uma posição conjunta em relação a sua estratégia comercial. Na semana passada, o governo de Buenos Aires apresentou de forma isolada uma proposta para manter até 24% de seu comércio totalmente protegido da concorrência internacional. A proposta ainda fala de um corte de 42% nas tarifas de importação. Os países ricos alertam que não aceitarão a conclusão da Rodada Doha, lançada em 2001, sem um maior acesso para seus produtos industriais nos mercados dos países emergentes.

O Itamaraty relevou manteve uma série de reuniões com delegados argentinos nos últimos dias para tentar chegar a um posição comum. Mas os dois países não conseguem se entender.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado

Sojicultores da Bahia querem imediata suspensão do embargo 01.12.08

01.12.08

Caso não dêem início ao processo de plantio em, no máximo, dez dias, os produtores do Oeste da Bahia que tiveram as áreas embargadas pela Operação Veredas não terão chance de garantir a safra 2008/09.

Temendo o que já se chama de uma possível pane na produção da
commodity na região, os produtores, através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), percorrem os gabinetes de Brasília em busca de uma solução para o problema, cujo cerne está na falta de agilidade dos órgãos públicos competentes para fazer os licenciamentos ambientais. Na manhã de quinta-feira passada (27), o presidente da Aiba, Humberto Santa Cruz, o vice Sérgio Pitt e a deputada federal Jusmari Oliveira reuniram-se em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, para expor o problema. Em seguida, participaram de reunião com o ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, e com o assessor especial do ministro, Gerardo Fontelles.

Os encontros são parte de uma verdadeira cruzada que vem sendo empreendida pela entidade de classe dos produtores desde 2000, alertando os governos Federal e Estadual para o passivo gerado pela falta de equipamentos e recursos humanos de órgãos como o IBAMA para agir com celeridade em processos como os de averbação de reserva legal. Essa demora deixa o produtor que já cumpre a lei, preservando a reserva legal, vulnerável às penalidades por não possuir a autorização para supressão vegetal e licenciamento ambiental, o que, na maioria dos casos, pode levar anos para acontecer.

O ministro José Mucio Monteiro entregará ao presidente da República, hoje (01), uma carta assinada pela Aiba e pela Deputada Jusmari Oliverira, dando ciência da situação na região e da “inoperância do IBAMA”. Os produtores pedem a interveniência do presidente na formalização de um Termo de Compromisso Tripartite (Aiba, Governo Federal/IBAMA e Governo do Estado da Bahia/ SEMA) que estabeleça metas e condições para a regularização das áreas da região. Além disso, a suspensão imediata do embargo a fim de garantir o plantio nesta safra.

Prejuízos

Em Formosa do Rio Preto, a 1.400 quilômetros da capital Salvador, a Operação Veredas teve a participação pessoal do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma das blitze, no dia 06 de novembro. O saldo da operação na região, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi de 57 mil hectares de terras embargadas, R$ 33,6 milhões de reais em multas, apreensão de 27 máquinas agrícolas, quatro caminhões, oito motosserras, dois silos, dois geradores e 124 toneladas de soja.

“Os danos causados pela Operação Veredas são incalculáveis para a economia local. Se inviabilizar a produção, causará desaquecimento do comércio, desemprego, além de um considerável déficit na produção do Estado, já que a região Oeste é a única a produzir soja na Bahia. Este ano, já vínhamos sendo prejudicados pela crise econômica mundial e agora recebemos este golpe de instituições que deveriam nos ajudar”, afirma o presidente da Aiba, Humberto Santa Cruz, que acredita na compreensão do Presidente para o pleito.
Fonte: Agrolink

Mapa ampliará monitoramento de resíduos e contaminantes em produtos vegetais 01.12.08

01.12.08

Além do mamão e da maçã, o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) vai monitorar a produção de melão, morango, uva, abacaxi, alface, banana, limão, manga, tomate e batata. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou contrato com dois laboratórios vencedores da licitação este ano, que realizarão as análises das amostras desses produtos de origem vegetal. A expectativa é que a ampliação do PNCRC esteja implementada a partir de janeiro de 2009.

A Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes (CCRC) e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vão definir a estratégia de coleta das amostras que serão analisadas. Está sendo elaborado termo de cooperação técnica entre o Mapa e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) para que parte das amostras sejam coletadas pela companhia. A Ceagesp é o maior distribuidor de alimentos do Brasil. De lá sai grande parte dos produtos comercializados nas centrais de abastecimento de outros estados.

“Agora, a SDA vai ampliar as garantias de inocuidade dos produtos de origem vegetal consumidos no País, além de oferecer essas garantias aos países importadores dos produtos brasileiros”, afirmou o coordenador da CCRC, Leandro Feijó. No início de 2008, a CCRC divulgou o resultado das análises das amostras de mamão e maçã em que 90% apresentaram conformidades quanto ao Limite Máximo de Resíduos (LMR).

O trabalho realizado pelo PNCRC é reconhecido pela União Européia e por países como Estados Unidos, China e Rússia, que realizam auditorias anuais das ações do plano. O objetivo das missões é avaliar a eficácia do PNCRC no monitoramento de resíduos dos produtos exportados a esses mercados.
Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

Produtores de castanha no RN terão mais apoio da Conab 01.12.08

01.12.08

Os agricultores potiguares que produzem castanha em Itaú, Serra do Mel, Severiano Melo, Apodi, Rodolfo Fernandes e Portalegre receberam a visita da Conab até sábado passado (29). A estatal percorreu os seis municípios para recolher amostras do fruto
in natura e encontrar alternativas para comprar cerca de 370 toneladas de castanha de produtores da região oeste do Rio Grande do Norte até o final do ano.

As amostras coletadas pela Conab vão passar por um teste de qualidade na Coordenadoria de Classificação de Produtos de Origem Vegetal, no Ceará. Aquelas que foram aprovadas recebem um certificado e ficam aptas a serem negociadas com o governo. Até o início de novembro a estatal tinha adquirido 38,9 mil quilos de castanha tipo 1.

A ação de atravessadores e a expectativa de uma safra 30% maior que a anterior fizeram o quilo da castanha cair para R$0,70 no Estado. Entre abril e junho, o mesmo produto era negociado por cerca de R$1,30. "As intervenções da Conab fizeram o preço pago ao produtor ter uma recuperação de 40%. Hoje a castanha já é negociada, em média, a R$ 1,00 o quilo”, explica o técnico da estatal, Nassau Souza.
Fonte: Adriana Severo, com Willians Fausto/Conab