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Padre Edilberto sai animado da conversa com Prudente

28.09.07
Na tarde dessa sexta-feira o Padre Edilberto Sena, representante da Frente de Defesa da Amazônia (FDA), de Santarém, esteve em Brasília em audiência com o Desembargador Federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Federal Regional, da 1ª Região.
O Desembargador Prudente foi o relator do processo em que o Ministério Público Federal do Pará solicitou o fechamento do porto graneleiro da Cargill, instalado em Santarém sem a realização do devido Estudo de Impacto Ambiental -EIA, obrigatório por lei.
O porto opera desde 2003 com base em liminares obtidas na Justiça, e já embarcou mais de 2 milhões de toneladas de soja, de acordo com os levantamentos do Padre Edilberto.
Embora tenha sido voto vencido em algumas questões, o Desembargador Prudente entende que o Acórdão resultante do julgamento contém questões positivas e importantes para os aspectos ambientais e sociais. A divulgação desse documento no Diário Oficial da Justiça ocorrerá muito em breve, tendo o Desembargador conversado com o Padre Edilberto sobre as questões que se tornaram públicas na sessão de julgamento em que apresentou seu relatório sobre o caso.
De acordo com o representante da FDA, a perspectiva do movimento social quanto à questão agora ficou mais clara, e o próximo passo deverá ser acionar o Ministério Público Federal para que faça a devida apelação com objetivo de paralisar o porto até que o EIA seja concluído e aprovado. E mais, para que a realização desse estudo seja imediatamente determinada pela Justiça, e não fique aguardando para que o processo transite em julgado, o que não se pode avaliar quando irá ocorrer.
O Observatório acompanhou o Padre Edilberto na audiência com o Desembargador Prudente.




Multinacional terá que rotular alimentos com soja OGM

28.09.07
O juiz Federal Alexandre Francisco Ribeiro, deferiu uma liminar determinando à Bunge que providencie a inclusão nos rótulos e documentos fiscais relativos aos alimentos/ingredientes produzidos a partir de soja transgênica (OGM), por intermédio de sua filial de Rondonópolis, no prazo de 30 dias. A ANVISA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá fazer a fiscalização do respectivo cumprimento.
O Ministério Público tinha determinado que a empresa providenciasse a inclusão nos rótulos e documentos fiscais de seus produtos, informando que eles derivariam de soja transgênica, mas a empresa requereu o indeferimento do pedido liminar, argumentando que seu produto final não conteria traços de soja transgênica, razão por que não estaria sujeita, à obrigação de rotulagem
"Se os produtos que a filial da Bunge em Rondonópolis afirma produzir – a saber: óleo de soja degomado (destinado ao refino) e farelo de soja (ingrediente alimentar animal) – o são a partir de OGM (soja transgênica), forçoso é convir que devam, sim, ser devidamente rotulados com esta informação. Note-se que a informação não será no sentido de que tais alimentos/ ingredientes “contém OGM”, mas, sim, que são produzidos "A Partir de OGM".
fonte: Só Notícias/Angela Fogaça


Petrobrás joga seu peso na produção de álcool

27.09.07
Como era previsível desde o início da retomada do uso de álcool como combustível para automóveis, a Petrobrás já começa a investir em usinas de álcool – começando por Goiás e Mato Grosso, e a implementar seu plano de um alcoolduto do Centro Oeste ao litoral, ligando os polos produtores ao terminal marítimo que já dispõe na cidade de São Sebastião, no Estado de São Paulo.
A diretoria da Petrobras decidirá na próxima semana seus primeiros investimentos em cinco projetos de usinas em Goiás e Mato Grosso, com produção total da ordem de 1 bilhão de litros anuais. Nesses empreendimentos, em sociedade com a japonesa Mitsui, a companhia estatal brasileira terá participação de até 30%,. Cada usina custará US$ 200 milhões - a maior parte dos recursos será aportada pelos sócios privados.
Fonte: Folha de São Paulo


Europa paga + US$ 100/t a milho não transgênico

27.09.07
Produtores brasileiros de milho aumentam venda antecipada
Assim como os produtores de soja, os plantadores de milho estão comercializando a safra antes mesmo de jogarem os grãos na terra. É o que informa hoje a Gazeta Mercantil, relatando que até mesmo a “safrinha” de verão já está sendo vendida com antecipação.
Esse movimento ocorre devido à alta dos preços internacionais, puxada pelo desvio do uso do milho para produção de etanol, nos USA. Até a última safra o milho era usado quase integralmente em rações animais.
Brasil ganha com milho não transgênico

De acordo com a Gazeta Mercantil, os compradores europeus estão pagando um ágio de até US$ 100 por tonelada, graças ao fato do milho brasileiro não ser transgênico.
A antecipação das vendas de milho não era uma prática comum no setor “até o ano passado”, e deve representar algo como um terço das exportações previstas no ano agrícola 2007/08. “O chamado "efeito Europa" é um dos principais responsáveis por esta movimentação”, segundo o citado jornal.
Consultores especializados na área consideram –conforme relata a Gazeta Mercantil –que quem vendeu antecipadamente garantiu uma receita que não obteria no futuro, dada a tendência de recuo nos preços quando a safra for colhida e entrar no mercado.
Fonte: Gazeta Mercantil


Embrapa confirma argumentos da AS-Br

26.09.07
Embrapa confirma o que AS-Br vem argumentando há tempos:
Brasil pode triplicar a produção de alimentos sem precisar derrubar uma árvore

Mas derrubar o Cerrado, não tem importância...

Em audiência pública hoje, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, José Roberto Rodrigues Peres, afirmou que o Brasil pode triplicar a produção de alimentos, fibras e energia e ainda aumentar a produção de carne e leite sem precisar derrubar uma árvore sequer e ainda preservando os recursos naturais.
Ao participar do debate sobre o projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária, Rodrigues Peres disse que cerca de 20 mil produtores, especialmente no Cerrado, passaram a adotar o sistema Integração Lavoura-Pecuária, desenvolvido pela Embrapa . Para ele, com essa integração será possível a recuperação dos cerca de 50 milhões de hectares de solo em degradação no Brasil.

A Embrapa passou a adotar, recentemente, um novo conceito: integração lavoura-pecuária-floresta - informou Rodrigues Peres.
Considerando que o componente Floresta é importante para a sustentabilidade dos ecossistemas, ele foi incorporado ao processo.
Já o gerente de Planejamento e Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia, Luiz Carlos Balbino, criticou as organizações não-governamentais conservacionistas internacionais, que apontam a soja e o gado como os grandes fatores de destruição da floresta. Ele disse que a maior parte da produção de soja da chamada Amazônia Legal ocorre no cerrado, principalmente em Mato Grosso.
Fonte: Agência Senado

O Outro Lado
Como sempre, parece que o fato de se estar derrubando de forma acelerada o Cerrado para plantio de grãos e pasto não tem a menor importância, mesmo após a divulgação de estudo científico mostrando que este bioma é uma floresta de cabeça para baixo", e que sua capacidade de sequestrar carbono é semelhante à da Floresta Amazônica.


Produtores de soja antecipam venda de 50%

26.09.07
Produtores já venderam 50% da soja que ainda será plantada no Mato Grosso

Os produtores de soja do Centro-Oeste nunca venderam tanta soja antecipada como agora. Segundo a Agência Rural, cerca de 46% da safra 2007/2008 da região, que começa a ser plantada até o fim do mês, já está comprometida. No mesmo período de 2006, apenas 9% da soja da região foi vendida antecipadamente.

A comercialização está mais adiantada em Mato Grosso. Os dados da Agência Rural apontam que 50% da safra foi vendida antecipadamente, ante 11% registrados no mesmo período de 2006. Em Goiás e no Distrito Federal, os agricultores já venderam 43% da soja a ser colhida no próximo ano, aumento significativo em relação aos 8% de 2006/2007. Mato Grosso do Sul já vendeu 37% da safra 2007/2008, ante 6% do ano passado, segundo a Agência Rural.

Motivos
As empresas consultoras especializadas em acompanhar os negócios agrícolas concordam que a comercialização está avançada e apontam dois motivos. O primeiro refere-se aos bons preços internacionais. "Na mesma época do ano passado, o bushel de soja era negociado por US$ 5,80. Atualmente, as cotações estão em US$ 9,70", afirma o diretor da Céleres, Anderson Galvão.

O segundo motivo é a necessidade de os produtores se capitalizarem para o plantio. Mais distantes dos portos e com um grau de endividamento superior ao dos produtores de outras regiões, os sojicultores do Centro-Oeste têm necessidade maior de captação. Segundo essas fontes, como parte significativa da dívida rural foi prorrogada, o acesso ao crédito ficou mais restrito, forçando os agricultores a recorrerem às tradings.
Fonte: Agência Estado


Leilão de usina no rio Madeira fica para novembro

21.09.07
"O governo adiou em definitivo o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira
. Inicialmente prevista para 30 de outubro, a venda só será realizada em novembro, conforme antecipou a Folha nesta semana. O leilão da usina de Jirau, também no rio Madeira, foi remarcado de março para junho do ano que vem.
Para o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, o atraso no leilão da usina de Santo Antônio não comprometerá o abastecimento de energia do país. ...Ele explicou que o ministério só conseguiu enviar todas as informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 10 de agosto e que o órgão pede um mês para analisar os papéis. Hubner disse que a restrição a fornecedores de equipamento e construtores será mantida.
FSP, Folha On Line


Empresários voltam a acusar setor ambiental

21.09.07
"Agilidade no processo de licitação e de concessão de licenças ambientais é a chave para que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deslanche no país. A avaliação é de representantes das indústrias de infra-estrutura, eletroeletrônica e da construção civil após análise da divulgação do segundo balanço de implementação dos projetos e dos empreendimentos listados no programa.
Para a Abdib, associação que reúne o setor de infra-estrutura, o PAC só deslancha se o país superar "alguns obstáculos", como o cumprimento de datas para a publicação de editais e para as licitações de importantes projetos de investimentos.
"O PAC sofre as conseqüências dos obstáculos que rotineiramente atrasam ou paralisam obras de infra-estrutura no Brasil... diz Ralph Lima Terra, vice-presidente-executivo da Abdib.
Entre os projetos estruturantes lembrados que estão na iminência de publicação de editais ou de licitação para a iniciativa privada, segundo informa Terra, estão os sete lotes de rodovias federais, a restauração e a ampliação do complexo rodoviário formado pelas BR-116/ 324, a ferrovia Norte-Sul e a hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira. "São empreendimentos emblemáticos para a participação privada na infra-estrutura e para o desenvolvimento sustentado do Brasil."
.....
A construção civil esperava mais agilidade na aplicação de recursos no período. "Sabíamos que, no primeiro semestre, os resultados seriam pífios porque o PAC estava ainda no papel. Mas esperávamos que, no segundo semestre, haveria uma movimentação maior", diz João Claudio Robusti, presidente do Sinduscon-SP.
Para os empresários do setor, o que prejudica o plano são "amarras burocráticas" do país. "O que se detecta é que não há falta de dinheiro, mas de instrumentos que acabem com a burocracia. A falta de regulação para conceder licenças ambientais é um dos maiores entraves", diz Robusti. "Além disso, a crise no Senado tirou o foco do governo do PAC", diz o presidente do Sinduscon-SP.
FSP, Reportagem de Fátima Fernandes e Claudia Rolli

Bancada ruralista apoia prorrogacão da CPMF

21.09.07
Em troca de rolagem -em condições ainda melhores - da
dívida de 120 bilhões e não execução de 33 mil inadimplentes do setor rural, a chamada "bancada ruralista" votou a favor da prorrogação da CPMF , mesmo contrariando orientações partidárias.

Relata a Folha de São Paulo, em reportagem de Fábio Zanini:
"Horas antes da votação na Câmara, ministros fizeram promessas a líderes do setor
Uma das promessas é que dívida de R$ 120 bi no campo estaria rolada até fim do ano; Stephanes diz que reunião não tratou do tributo"
"Por volta das 17h, quando começava a batalha de seis horas entre governo e oposição pela aprovação da emenda que prorroga o tributo até 2011, um grupo de seis líderes ruralistas e um vice-líder do governo era recebido no gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda) por ele e seu colega Reinhold Stephanes (Agricultura).
Ouviram a promessa de que a dívida de R$ 120 bilhões no campo estaria rolada até o fim do ano e a garantia de que 33 mil imóveis de proprietários em débito não serão leiloados.
Participaram da conversa com os ministros os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (DEM-MG).
No final do encontro de uma hora e meia, apareceu Wilson Santiago (PMDB-PB), um dos vice-líderes do governo."
Diz o repórter que "O DEM também iniciou ontem procedimento que pode resultar na expulsão dos três deputados da sigla que votaram a favor da CPMF: Edmar Moreira (MG), Lael Varella (MG) e Bispo Rodovalho (DF)."
para nossos comentários, veja Opinião



CONAMA regulamenta animais silvestres em cativeiro

19.09.07
Conama aprova resolução sobre animais silvestres em cativeiro
Após um intenso processo de debate e negociações, que durou um dia e meio, o plenário do Conama conseguiu aprovar a resolução que trata de "Termo de depósito doméstico provisório de animais silvestres, critérios para a venda de animais silvestres como de estimação e proteção contra maus-tratos aos animais". O Ibama alegava ser essencial ter essa resolucão normativa para poder exercer na integralidade, e com legislação definida, seu papel de defesa e fiscalização da fauna brasileira.
Os representantes das entidades ambientalistas no Conselho propuseram várias emendas, poucas aprovadas, buscando aperfeiçoar o texto.
Após a revisão final de redação, o texto deve ser divulgado pela Secretaria do Conama nos próximos dias.

Abelhas morrem do "mal do outono"

19.09.07
Em entrevista exclusiva ao Observatório, Dr. Paulo Nogueira-Neto, que há muito se dedica à criação de abelhas nativas, disse que o fenômeno da "morte súbita" de enxames de abelhas -que têm sido objeto de muito destaque nos Estados Unidos da América - é velho conhecido nosso, sob o nome de "mal do outono". Nessa época, e ele próprio já registrou isso em um de seus meliponários, parte das abelhas morre.
- A avaliação científica do que ocorre exige ter um sofisticado laboratório de análises, diz dr. Paulo, o que não disponho. Mas uma avaliação dos sintomas indica que elas morrem devido a algum vírus.

Para ver o vídeo abaixo, você precisará do programa gratuito QuickTime®. Se você não tiver o QuickTime Player for Windows, baixe inicialmente o plugin diretamente da Microsoft. Depois de instalado o plugin, clique aqui para baixar o programa QuickTime Player®.

Veja o vídeo da entrevista com o Dr. Paulo Nogueira-Neto. O "camera-men" foi o companheiro João B.A.Monsã, da Adema-SP, que gentilmente se ofereceu para gravar o vídeo.

Ministra: produção de álcool vai afetar a Amazônia?

18.09.07
Observatório lembra que outros biomas sofrerão imensos impactos

A ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, disse ontem em Sertaozinho, interior de São Paulo, que "o mercado internacional quer saber se a produção de biocombustível, especialmente o álcool, vai afetar a Amazônia e se o setor tem compromisso com as boas práticas trabalhistas", durante o Fórum Internacional Sobre o Futuro do Álcool, em palestra que marcou a abertura da Feira Nacional do setor Sucro-alcooleiro -Fenasucro.
De acordo com ela, diz a reportagem da Folha de São Paulo/Ribeirão Preto, nas viagens internacionais essas foram as principais dúvidas que o mercado externo manifestou sobre o setor. "O consumidor moderno quer sustentabilidade, e não práticas ambientais e trabalhistas inaceitáveis."
para assinantes do UOL e da Folha, ver mais
fonte: FOLHA RIBEIRÃO
Outro lado
Como sempre, lembra o editor do Observatório do Agronegócio, tanto no exterior como aqui no Brasil, poucas pessoas e menos ainda as autoridades constituídas, preocupam-se com os impactos que a multiplicacão de plantios de cana-de-açúcar e a produção de açúcar e álcool, e o sub-produto vinhoto, irão provocar em biomas como o Cerrado e a Caatinga, por exemplo. E o que ainda conta, acrescenta, é o que pensam e determinam os grandes compradores internacionais, pois para a sociedade brasileira tudo isso é apresentado apenas como uma grande oportunidade de exportação, que em sí trará o progresso para o Brasil. O Brasil que sempre esteve na cabeça dos governantes, o Brasil dos mesmos, o Brasil de poucos, finaliza o editor do Observatório.

Bunge adquire sua primeira usina de álcool no Brasil

19.09.07
Entrando no setor:

A Bunge anunciou ontem a compra da Agroindustrial Santa Juliana (MG), que pertence ao grupo Olival Tenório. Esse é o primeiro investimento da empresa no mercado de álcool.
"A aquisição foi um importante passo na estratégia da Bunge de se tornar um "player" global e plenamente integrado na indústria de açúcar e álcool", disse o presidente da Bunge, o brasileiro Alberto Weisser.
A quantia envolvida na operação não foi divulgada.
fonte: Folha de São Paulo (para assinantes do UOL e da Folha)
Outro lado
Como se trata de uma empresa que fará parte direta do grupo, o editor do Observatório espera que a Bunge adote imediatamente práticas que evitem e reduzam os danos ambientais, sociais e trabalhistas comuns às usinas que operam em nosso país.

Trabalhadores sem-terra protestam contra o agronegócio

19.09.07
A cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, recebeu ontem mais de 400 trabalhadores sem-terra que para lá marcharam de vários locais do Estado, para "denunciar o agronegócio como um dos principais agressores da agricultura camponesa" e propor "a reforma agrária como geração de emprego e renda para a população brasileira", de acordo com a edição de hoje do Globo Rural.
Segundo essa fonte, quando chegaram a Bagé "os nove ônibus com os manifestantes do Movimento Sem Terra chegaram a Bagé o efetivo da polícia militar já estava esperando". E a manifestação está sendo acompanhada de perto pelos ruralistas.
O Outro lado
De acordo com o Globo rural, "os ruralistas esperavam a chegada dos manifestantes desde domingo. Eles foram até Bagé para garantir que não haverá invasão de propriedades na região. “Se quiserem fazer suas manifestações, é um direito que todo mundo tem neste país, afinal vivemos numa democracia. Mas é evidente que a ordem deve ser mantida a qualquer custo”, comenta o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira.
fonte: Globo Rural

Perigo: soja atinge preços altos em Chicago

19.09.07
Perigo à vista para o meio ambiente:
Soja atinge maior preço em três anos na bolsa de Chicago

As cotações da soja voltaram ao maior patamar dos últimos três anos ontem na bolsa de Chicago, devido à perspectiva de demanda internacional aquecida e estoques globais magros.
Previsões de baixas temperaturas em área do Meio-Oeste americano também ofereceram suporte aos preços. No Brasil, ainda de acordo com o jornal Valor Econômico, o indicador Cepea/Esalq para a saca de 60 quilos negociada no Paraná subiu 0,88% e alcançou R$ 38,95.
Autor: Valor Econômico, citado por Agronotícias
Outro lado
A produção de soja é altamente sensível aos sinais de mercado, em especial aos preços internacionais, e essa alta indica que poderemos ter uma expansão da área plantada superior às previsões iniciais. O resultado, em geral, é ou aumento do desmatamento, ou uso de pastagens de baixa produtividade, para plantio da soja. No segundo caso, o gado é "empurrado" para a fronteira agropecuária mais ao Norte, em geral na Floresta Amazônica, onde as terras são mais baratas ou são de "ninguém", também resultando em desmatamento que cinicamente é atribuído à pecuária (nota do editor)

Dinamarca cresce 70% sem consumir mais energia

14.09.07
FSP, Clovis Rossi, enviado especial a Copenhague

Anders Fogh Rasmussen, o primeiro-ministro da Dinamarca, diz ter aprendido lições sobre energia com seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou dando ele próprio uma aula de eficiência no uso energético, ao dizer que, nos últimos 25 anos, a Dinamarca cresceu 70%, mas o consumo de energia não subiu.
Prova, segundo ele, de que "se pode combinar crescimento econômico com crescimento zero em consumo de energia, o que é vital para países em desenvolvimento", afirmou Rasmussen, ao lado de Lula, na breve entrevista que os dois concederam no Palácio Christiansborg, sede do governo.
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O problema é que cresce, na agenda sobre a mudança climática, a oferta de propostas diferentes e também as críticas aos biocombustíveis, como as feitas nesta semana pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O relatório aponta risco de aumento de preços dos alimentos pelo desvio de áreas da lavoura para produzir biocombustíveis e minimiza a redução na emissão de gases com a troca do petróleo pelos combustíveis ditos limpos.
O chanceler Celso Amorim contestou ontem o relatório, afirmando que ele se baseia muito em custos e problemas do álcool do milho, como é produzido nos EUA.
Mas admitiu que é preciso tomar "certos cuidados" para evitar que a disputa entre comida e combustível seja vencida pelo último. Falou até em zoneamento, tema ainda não entronizado na agenda brasileira.

Campo perde 3,4% de trabalhadores em apenas um ano

14.09.07
De acordo com o IBGE, a massa de trabalhadores rurais foi reduzida em mais de meio milhão de trabalhadores rurais entre 2005 e 2006. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) , que, anualmente, busca traçar um retrato do país. Em 2006, foram entrevistadas 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios em todo o Brasil. A partir de outubro, cerca de 2.000 entrevistadores do IBGE vão a campo para realização da Pnad, que, em 2007, completa 40 anos. Pela primeira vez, a coleta da pesquisa será eletrônica.

De 2005 para 2006, a participação da atividade agrícola na população ocupada caiu de 20,5% (17,8 milhões de trabalhadores) para 19,3% (17,2 milhões). Em 2004, a participação da atividade agrícola era de 21,0%, ou seja, 17,7 milhões de brasileiros estavam trabalhando no campo.

A participação da atividade agrícola na população ocupada caiu significativamente em todas as regiões. A região Nordeste, onde se concentrava o maior contingente desses trabalhadores, cerca de 7,9 milhões de pessoas, apresentou a maior queda (de 36,5% em 2005, para 33,8% em 2006), com redução de 447 mil trabalhadores. Na região Norte, a participação da atividade agrícola passou de 23,4% para 22,6% da população ocupada. No Sul, onde a atividade agrícola tem peso expressivo, o percentual de trabalhadores também caiu, de 22,1% em 2005 para 21,2%. Por fim, a região Centro-Oeste, com cerca de 1 milhão de trabalhadores na atividade agrícola, teve queda de 17,6% para 16,4%.
fonte: www.ibge.gov.br

PEC do Cerrado não prejudicará agronegócio

11.09.07
Nas comemorações da Semana do Cerrado, o Observatório ouviu o deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor do projeto de Emenda Constitucional (PEC) que inscreve na Constituição Federal o bioma do Cerrado como Patrimônio Nacional, equiparando-o à Floresta Amazônica, à Mata Atlântica e ao Pantanal, que já possuem esse reconhecimento.
Como sempre, Pedro Wilson está otimista quanto à possibilidade de aprovação da PEC do Cerrado (e da Caatinga), ainda mais agora com a ampliação do apoio parlamentar. Vamos ver o que diz Pedro Wilson sobre o momento atual:
Entrevista com dep. Pedro Wilson:

Observatório: a gente percebe que há uma resistência não declarada à aprovação da PEC do Cerrado. Aparentemente, ela é uma medida inócua, de imediato, mas tem relevância nacional. Se percebe que a grande resistência é da bancada ruralista. A PEC vai prejudicar o agronegócio?

PW- Essa questão é muito importante, e foi bom colocá-la explicitamente. A PEC, ao invés de prejudicar qualquer tipo de atividade agropecuária ou extrativista, ela vai é trazer benefícios.
A partir de sua aprovação, nós teremos condições efetivas de pressionar o governo por uma política nacional a partir do bioma, criando secretarias para o Cerrado, secretarias para a Caatinga, como temos para a Amazônia, como temos para o Pantanal e para a Mata Atlântica.
E a Mata Atlântica é bom um exemplo: hoje, com menos de 10% de sua área original ainda coberta por vegetação natural, ela está sendo recuperada. Há toda uma consciência nos estados do Rio, São Paulo, Minas, Espírito Santo e Bahia, apenas para citar alguns, de que preservar e recuperar a Mata Atlântica é importante.
Então ao considerar os biomas do Cerrado e da Caatinga como Patrimônio Nacional, nós teremos políticas públicas que vão favorecer a exploração, só que uma exploração racional, adequada, com zoneamento econômico-ecológico, com financiamentos que devem dar relevância às questões da Reserva Legal, Matas Ciliares, proteção da fauna e flora, e a questão da água, das nascentes.
Porque se destruirmos cada vez mais o bioma, como estamos fazendo em Goiás, Tocantins, no Piauí, na Bahia, para dar alguns exemplos, as nascentes vão desaparecer e, consequentemente, as águas vão diminuir nos rios São Francisco, Paranaíba, Araguaia e o Tocantins. As conseqüências disso serão terríveis, atingindo usinas hidrelétricas prontas e outras que futuramente poderiam ser construídas, e também as áreas de irrigação.

Observatório: o senhor sendo um parlamentar experiente, porquê começou pelo modo mais difícil, que é aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), pois é muito mais fácil aprovar uma Lei que uma PEC. Porque a PEC, então?

PW- A PEC porque a Mata Atlântica, o Pantanal e a Floresta Amazônica são biomas constitucionais. Nós precisamos ter um reconhecimento constitucional, depois nós vamos ter leis regulamentadoras. A PEC é necessária para dizer da importância do Cerrado. São mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, de uma biodiversidade sem par, e que merece ser protegida, para que continuemos a ter árvores que servem para medicina, das frutas, dos produtos extrativistas, enfim, em uma variedade enorme que servem às mais diversas finalidades para o ser humano e a fauna do bioma.
Não é fácil levar adiante uma PEC, e nesse caso específico há um preconceito e uma omissão, além de grupos que silenciosamente sempre podaram a aprovação desta PEC, que eu apresentei em 1995. Depois de 12 anos ela está na adolescência e certamente vai crescer na juventude tornando-se uma Lei nacional.

Observatório E com esse movimento todo, agora, o senhor está otimista quanto à sua aprovação, tem chances efetivas?

PW- Não é fácil. O deputado Sarney Filho e outros deputados sabem que existem muitas dificuldades. Mas o que podemos dizer é que ampliamos nossa base de apoio. Nós temos agora um grupo de deputados de vários estados, tanto do Centro-Oeste, do Sudeste quanto do Nordeste, vivamente empenhados na aprovação da PEC.
A questão do Cerrado não é pessoal, minha apenas, nem do partido, é suprapartidária, é efetivamente nacional. E nós queremos ampliar essa consciência de que regulamentando o Cerrado e a Caatinga, e futuramente os Pampas, nós vamos ter mecanismos e mais recursos para proteger e dar melhores condições para essas áreas hoje tão devastadas.

Observatório: O senhor já tem projetos infra-constitucionais para dar seqüência a esse trabalho?

PW- nós vamos, já agora, fazer emendas no PPA (Plano Plurianual de Investimentos, do governo Federal, para o período 2008-11), e à Lei do Orçamento, já estabelecendo diretrizes e recursos para que, aprovada a PEC ou estabelecendo uma política de manejo, nós tenhamos amanhã mecanismos de intervir nessa realidade tão bonita aqui das Águas Emendadas do Centro-Oeste brasileiro.
Entrevista concedida a Maurício Galinkin, editor

Derrame em Lucas do Rio Verde, MT, orientará normas

11.09.07
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - realizará nos dias 2 e 3 de outubro, em Brasília, o II Seminário Nacional de Agrotóxicos, Saúde e Ambiente. A intenção da Vigilância Sanitária é discutir normas mais rígidas para o uso de agrotóxicos e a forma da sociedade e o estado exercerem controle sobre esse comércio. Várias personalidades foram convidadas, entre elas a ministra do Meio Ambiente, o ministro da saúde e o ministro da Agricultura.
O caso do derramamento de agrotóxico em Lucas do Rio Verde será abordado por Nilfo Wandscheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, que denunciou o acidente químico com agrotóxico, Paulo Machado, jornalista da Radiobrás e Wanderley Pignati, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.
Fonte: Só Notícias

CUT debate em Cuiabá avanço da soja na Amazônia

11.09.07
Sindicatos e federações discutem impacto da soja na Amazônia neste sábado, 15 de setembro

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reunirá sindicatos e federações para o Seminário “Cadeia Produtiva da Soja: Impactos sociais e econômicos da soja na Amazônia”, neste sábado e domingo, em Cuiabá. O objetivo é discutir com o movimento social local, poder público e empresários a dinâmica de ocupação e uso do solo na Amazônia.

A produção da soja é uma tendência econômica que vem ocupando as fronteiras agrícolas da Amazônia de maneira indiscriminada. De acordo com a CUT, debater com os trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais, organizações civis, Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se fundamental para enfrentar os impactos sociais e econômicos oriundos da escalada da soja. É preciso fortalecer o desenvolvimento sustentável na região e articular movimentos de reação à lógica do mercado na Amazônia.

As 25 vagas para o seminário serão distribuídas entre sindicatos urbanos, rurais e a direção executiva da CUT Mato Grosso. É importante que os dirigentes sindicais se empenhem na mobilização, como forma de garantir a participação de seu representante no Seminário e com isso ajudar construir uma Amazônia socialmente justa para os trabalhadores e suas populações.

Para orientar o debate, a CUT realizou, através de sua Comissão Nacional da Amazônia, um estudo sobre a questão da soja na Amazônia, em parceria com a Fundação CEBRAC, de Brasília, e que apresenta aos participantes do seminário informações e análises da produção da soja na região.

Os assuntos discutidos nas mesas redondas abordarão a nova agenda de desenvolvimento para Amazônia, infra-estrutura, relações de trabalho, geração de riqueza, movimento agroecológico, impactos sociais, ambientais e econômicos da soja no Estado. O evento contará ainda com a presença de Sérgio Rivero, da Universidade Federal do Pará, que ministrará conferência sobre “Dinâmicas de ocupação e uso do solo na Amazônia”.

Os resultados das discussões e debates serão encaminhados como propostas para os representantes do governo nas esferas regional, estadual e nacional para contribuir no processo de desenvolvimento sustentável e apresentar sugestões para diminuir os conflitos entre trabalhadores e empresários da soja.

O evento é realizado por meio da Comissão Nacional da Amazônia da CUT, que tem o apoio da Central Sindical Alemã DGB/Bildungswerk/BMZ no projeto “Nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”.
Fontes: Só Notícias, com Observatório

Parlamentares se reunem pela PEC do Cerrado e Caatinga

11.09.07
As Frentes Parlamentares Ambientalista, do Cerrado e Caatinga realizaram hoje, dia 11 de setembro, de 8 às 10 da manhã, um animado café, onde além dos habituais discursos tivemos até desfile de modas. Sem contar com a degustação de frutos do cerrado, em forma de castanhas, sucos e outros produtos extrativistas dos projetos poiados pelo PPP-ECOS/GEF-PNUD, que tem o ISPN como administrador técnico e coordenador no Brasil.

A cobertura total dos eventos da Semana do Cerrado você poderá continuar acompanhando aqui no Observatório.

A "Inverdade Conveniente", segundo Don Sawyer

12.09.07
Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias:
"O Aquecimento Global, os Agrocombustíveis e o Direito Humano à Alimentação"
12.09.07, 14h Auditório das Comissões nº 9, Câmara dos Deputados
Antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Luiz Couto passou a palavra ao deputado Chico Alencar, autor do requerimento de convocação da audiência. Ele desculpou-se por não poder permanecer durante os trabalhos, por estar na comissão de deputados que havia obtido junto ao STF o direito de acompanhar a sessão secreta do Senado, quando seria votado o processo de perda de mandato do Senador Renan Calheiros, simultânea à audiência.
O representante da Via Campesina, sr. Horácio Martins, abriu o painel ressaltando que todo esforço de expansnao da produção de álcool no Brasil se fará em função da exportação, já que a demanda interna tem sido atendida. Atualmente, ressaltou ele, 20% da produção é exportada, e isso permitiria a expansão da demanda interna nos próximos anos. Atualmente, ressaltou o representante da Via Campesina, o Brasil tem 6,6 milhões de hectares plantados com cana-de-açúcar, e as previsões correntes são que em 2010 essa cultura agrícola ocupará cerca de 12 milhões ha., que serão 28 milhões de ha em 2017. Em São Paulo serão impantadas, até 2017, 80 novas usinas, de acordo com a entidade Unica, que congrega os produtores de açúcar e álcool desse Estado. Em Minas Gerais comenta-se a existência de 170 projetos, neumero que cai para 60 em Goiás e 51 em Mato Grosso do Sul.
É um volume imenso de capital que entra no setor, em velocidade antes nunca vista, uma avalanche que empurra tudo em seu caminho, que derruba e desconhece barreiras, sejam legais, socias ou culturais, alerta o sr. Martins.

Para o BID o Brasil dispõe de 150 milhões de ha para colocar em produção de biomassas energéticas, e a África teria 400 milhões de ha passíveis de serem incorporados nesse processo.
Os tecnocratas desses organismos só se esquecem que nessas áreas vivem populações, que precisam ser alimentadas, ter acesso à água e com a invasão da agricultura industrial acabarão expulsas de sua terra e ainda mais marginalizadas na sociedade.
Serão criados - a maior parte temporários - empregos de baixa qualidade, excessivo desgaste do trabalhador, e uma tendência à mecanização da colheita que continuará empregando a queimada prévia, ou seja, prosseguindo com as emissões de carbono que elevam o aquecimento global. Além disso, ressalta o sr. Horácio, haverá expulsão do campesinato de suas terras, e todos os problemas sociais que acompanham o processo de concentração de terras no Brasil
É uma tendência anti-reforma agrária.
Estamos perdendo, mais uma vez, a oportunidade de aproveitar um grande negócio para implantar um programa que poderia beneficiar a população do país, de fazer dele um apoio à reforma agrária, de gerar renda melhor distribuída no campo, conclui o representante da Via Campesina.

Inverdade conveniente

Para o professor Donald Sawyer, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília (CDS/UnB), estamos assistindo - nessa questão da produção de etanol para uso em automóveis, a uma "
Inverdade Conveniente", fazendo jogo de palavras com o título do filme de Al Gore, "uma Verdade Inconveniente".

Todo esse esforço, ressalta o professor Sawyer, se de no sentido de
nada mudar na matriz de consumo, nos padrões de consumo que já se provaram insustentáveis e que vêm provocando as mudanças climáticas que assustam as Humanidade, nesse momento.
Esses biocombustíveis serão produzidos em países mais pobres, deixando uma enorme pegada ecológica. No Brasil, as áreas de pastagens que estão sendo convertidas para cana-de-açúcar remetem a pecuária para a fronteira agropecuária do Norte do país, onde se multiplica por dez o poder de compra de terras por parte dos criadores, dada a diferença enorme de preços entre as regiões de origem e destino dos fazendeiros.

Há, ainda, segundo Donald, o perigo de ocorrer um colapso na fronteira tropical - uma quebra geral dos investidores e da economia das regiões produtoras de biomassa - já que o desenvolvimento tecnológico do etanol celulósico vai permitir o uso de qualquer planta, dispensando as atuais matérias primas como cana, soja e milho. E essa nova tecnologia vai permitir que os países ricos produzam o etanol, sem precisar recorrer a importações.

Nesse processo, estamos assistindo à condenação do Cerrado, onde as plantações serão instaladas -sem qualquer problema ou preocupação socioambiental -para "salvar" a Floresta Amazônica e o Pantanal, frisa o professor Don Sawyer. Aleem disso, concluí, a comercializacão de produtos do agro-extrativismo das populacões tradicionais do Cerrado enfrentam um marco regulatório extremamente hostil, praticamente impedindo sua comercialização.
Fonte: Observatório do Agronegócio

Donos dos canaviais não querem perder poder

12.09.07
Multinacionais enfrentam relutância de donos de engenho em venderem suas terras.

- Empresas multinacionais do ramo de biocombustíveis com sede no Estados Unidos estão tendo dificuldade de entrar no mercado brasileiro por causa da relutância de famílias proprietárias de vastas plantações em vender suas terras, de acordo com reportagem na edição desta segunda-feira do The Wall Street Journal.

"Um punhado de potenciais investidores" foram ao Brasil, "inclusive gigantes de commodities, de fundos de hedge e empresas do ramo de energia", diz o jornal americano. "Até os fundadores da Google Inc. vieram dar uma olhada."

Mas "estão se chocando com uma realidade concreta: famílias como a do Sr. Junqueira Franco, que controlam os recursos canavieiros há décadas, até séculos. Muitas não querem vender, outras estão pedindo preços estratosféricos por operações cheias de problemas."

"O Sr. Junqueira Franco, um fundador da Companhia Açucareira Vale do Rosário (...) recebeu ofertas de vários interessados. Inclusive uma oferta de US$ 775 milhões por sua empresa da gigante das commodities Bunge Ltda, sediada em Nova York. Mas o Sr. Junqueira Franco, cuja família chegou ao Brasil por volta de 1700 (...) disse que nunca vai vender (as terras que possui em São Paulo)."

Essas dificuldades estão impedindo que algumas grandes empresas estrangeiras "entrem no promissor mercado de etanol do Brasil através de aquisições, forçando-as a desenvolver seus próprios projetos do princípio".
fonte primária: The Wall Street Journal,
Por Antonio Regalado e Grace Fan
leia a notícia completa no Estadão
Veja o vídeo do Wall Street Journal sobre essa matéria (demora um pouquinho, mas vale a pena)

Produtores de algodão se autoconcedem "selo social"

09.09.2007
Produtores de algodão no MT criam instituto para se auto-conceder "selo social"

Matéria do Globo Rural mostra que os produtores de algodão do Mato Grosso, depois de receberem várias multas por questões trabalhistas resolveram seguir a legislação e tratar seus empregados de acordo com o que determinam as leis brasileiras.
E agora, por apenas seguirem as leis, eles se acham virtuosos e criaram um Instituto para verificar se as leis estão sendo atendidas em suas fazendas e, caso isso seja verdadeiro, conceder um "selo social".
Vejam a matéria do Globo Rural (grifos do Editor do OAg):
"Produtores de algodão de Mato Grosso começam a usar um selo que atesta as boas condições de trabalho no campo. A iniciativa é do Instituto do Algodão Social, ligado à associação dos produtores.

Algumas fazendas de algodão de Mato Grosso foram autuadas nos últimos quatro anos por irregularidades trabalhistas e por desrespeito ao meio ambiente. Fotos tiradas pela fiscalização do trabalho, entre 2004 e 2005, mostram flagrantes de alojamentos precários, falta de água tratada e trabalhadores em situação irregular.

O trabalhador Adelmo Rodrigues, por exemplo, conta que já passou por momentos difíceis em outras fazendas. "Faltava o pagamento e a gente ficava um pouco assustado e trabalhava".(Nota do editor do OAg: qual é o significado real desse "assustado e trabalhava"?)

Numa fazenda de dez mil hectares, em Campo Verde, o proprietário José Pupim lembra que foi multado em R$ 600 mil em 2004 por não cumprir um acordo trabalhista. "Nós tivemos várias dificuldade, até mesmo do entendimento de como fazer aquela coisa certa: os depósitos de defensivos, os depósitos de agrotóxicos, as embalagens vazias, o sistema de contratação... E nisso veio o Instituto Algodão Social que orientou os procedimentos básicos e estruturados", revela.

José Pupim fez um plano de investimento na propriedade. Foi construído um restaurante para os empregados. E quem não pode ir ao restaurante agora recebe na roça a marmita quentinha.

Só numa fazenda cinco refeitórios que percorrem a área para atender as frentes de trabalho.

Antes de comer, o pessoal tem pia para lavar as mãos. "Tem um purê de batatas, um frango feito no molho, arroz e feijão. A gente tem de comer bem senão não agüenta", afirma o trabalhador rural José Aparecido.
.........
O selo é fornecido pelo Instituto do Algodão Social, ligado à Associação dos Produtores de Mato Grosso. Técnicos do instituto percorrem as fazendas com freqüência para verificar tudo. Felix Balaniuc, coordenador do projeto, diz que o selo equivale a um tipo de certificação. "O selo de conformidade social é um tipo de selo de uma categoria especial, chamada de selo espontâneo e voluntário, que é produzido pela própria Associação Matogrossense de Produtores de Algodão. Os critérios para a concessão do selo é exatamente o padrão do fair trade, do comércio justo, que são a proibição do trabalho infantil, a proibição do trabalho escravo, a liberdade sindical e a proibição de discriminação de pessoas". (Nota do editor do OAg: obviamente ele não sabe o que é fair trade/comeercio justo, e distorce o conceito...)

Da lista de 357 propriedades cadastradas, 250 foram aprovadas. A Associação dos Produtores calcula que este ano o selo do algodão social já está presente em 70% da safra de Mato Grosso.
Para ver toda entrevista, clique aqui.

Piauí aprova lei que pune escravagistas

05.09.2007

Em mais uma tentativa de dar impulso à prevenção e ao combate do trabalho escravo, o governo do Piauí instalou uma nova instância governamental e aprovou uma lei que determina restrições, por parte do Executivo, a empregadores que foram flagrados praticando esse crime.

Proposta pelo deputado Ubiraci Carvalho (PDT), a nova legislação determina a suspensão de benefícios fiscais e proíbe a contratação por parte do governo estadual de pessoas físicas e jurídicas que fazem parte da "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Atualizada semestralmente, a "lista suja" é a relação de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo.

Alci Marcus, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude do Piauí, enviou na última quinta-feira (30) cópia da lista para o Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda piauiense, setor que centraliza as concessões de isenção fiscal no aparelho estadual. "O resultado da pesquisa no Conselho deve ser apresentado dentro dos próximos 30 dias", projeta o coordenador de Direitos Humanos.
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por Maurício Hashizume

Palha e bagaço geram mais energia que usinas do Madeira

06.09.07
BIOMASSA

Aproveitamento de palha e bagaço na cogeração de energia elétrica
produzirá o equivalente ao dobro das Usinas do rio Madeira

O governo de São Paulo firmou ontem convênio com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para lançar um programa de cogeração de energia a partir de biomassa (palha e bagaço) de cana-de-açúcar e biogás (queima de gás metano).
O documento foi assinado pelo governador José Serra em cerimônia na qual ele disse que a alternativa é das mais rápidas e viáveis para "alívio da futura crise energética" de 2011-2012, "desde que as usinas possam contar com linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de maquinário e que o governo federal delegue aos Estados condições para examinar os problemas de conexão na rede de energia".

A troca de equipamentos das usinas é necessária, segundo José Serra, para baixar o custo da produção de bioenergia. "Dá para gerar 6 ou 7 gigas [gigawatts] de energia elétrica - que é mais que o dobro do que o caso [das usinas] do rio Madeira -, isso em dois, três anos." O governador acrescentou ainda que o crescimento da demanda é de 2,5 milhões de MW (megawatts) adicionais a cada ano.

Denise Brito, para a Folha de São Paulo

Produtividade da soja é maior com semente convencional

20.08.07

O que as ONGs brasileiras vêm argumentando faz anos (desde a adminstração FHC, pelo menos), agora é reconhecido por uma instituição criada pelos produtores de soja de Mato Grosso: a produtividade das variedades transgênicas é menor que a da soja convencional.
Deu no O Popular, de Goiânia, GO:

Produtividade é maior com soja convencional
O Popular, Goiânia, GO

“As variedades convencionais podem apresentar melhor produtividade que as transgênicas que temos no mercado”, afirma o gestor do Programa de Melhoramento Genético da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT), Paulo Aguiar. Ele explica que faltam opções de mais variedades que possuam a tecnologia em sua composição, mas ao contrário do que está acontecendo, esse gene deve ser adaptado.

“Precisamos realizar ensaios que introduzam essa tecnologia às nossas variedades, que já são adaptadas para a região, é o caso da FMT 701 - cultivar convencional que superou a produtividade da BT1, por exemplo, pois leva em consideração as características de cada local”, afirma.

Aguiar alega que a variedade BT1, pelo fato de ser desenvolvida em outros países, não está respondendo bem as expectativas do produtor local. “O resultado poderia ser melhor se esse gene fosse desenvolvido em nossa região. O recurso foi apenas introduzido nas lavouras locais, portanto, sem estudos prévios sobre a adaptação”, diz.

Sinais de mercado chegam aos produtores de soja do MT

17.08.07 -
Critérios de responsabilidade alteram o mercado internacional e efeito já se faz sentir na postura dos produtores de soja no Mato Grosso
Presidente eleito da Aprosoja focará ações para a geração de renda responsável

O presidente eleito da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, disse hoje que pretende enfocar ações que busquem novos benefícios ao produtor, especialmente na geração de renda responsável, preparando-o para o futuro. Silveira informou que pretende instigar e chamar os associados da instituição para adequação e fortalecimento da “soja responsável”, que envolve além da questão técnica e econômica, a preocupação com o meio ambiente, a questão trabalhista e a responsabilidade social.
“Não queremos que o produtor seja atropelado neste processo. Esta é uma exigência do mercado internacional e temos que orientar nosso associado também para essa necessidade. Ou seja, queremos nos preparar para não termos restrições junto ao mercado”, argumentou.
Para tanto, pretende executar o trabalho do Pacto Ambiental, que será assinado na próxima semana pelo governo do Estado e a instituição. Resultado da assinatura de um protocolo de intenções entre a Aprosoja e o governo do Estado, em abril deste ano, o pacto é o compromisso das duas instituições em melhorar numa série de quesitos no que diz respeito a soja responsável.
Glauber salientou, entretanto, que não vai deixar de lado os trabalhos já iniciados pela instituição durante o mandato do seu segundo presidente, Rui Carlos Ottoni Prado, principalmente quanto ao endividamento, já que “a crise econômica ‘atropelou’ o setor nos últimos três anos”.
“Num primeiro momento era necessário nos preocuparmos com o endividamento e vamos dar continuidade a este serviço. Agora, o nosso foco maior será a consolidação da Aprosoja junto aos produtores, que ainda têm problemas com a representatividade”, ponderou Glauber.
Segundo o novo presidente, a idéia é estabelecer um relacionamento mais próximo com o plantador lá na ponta, disponibilizando novos sistemas de gerenciamento e ferramentas para melhoria da gestão do negócio. “Vamos fomentar e despertar novamente a paixão que eles têm pela agricultura e que, de certa forma, foi abalada pela crise”, observou.
Também estão entre as propostas de Glauber continuar oferecendo assessoria profissional de ponta para os empresários rurais, promover discussões e formatar políticas de possibilidades de renda e melhoria da logística para o setor.
“Vamos desenvolver ações que interessam diretamente ao produtor e que são fundamentais para que ele se mantenha na atividade. O objetivo é a diminuição do custo da produção, com foco em insumos, fertilizantes e agroquímicos, bem como biodiesel, seguro rual, infra-estrutura, impostos, biotecnologia e prêmios. Sem contar, é claro, representar a todo o setor junto a organismos estatais ou não governamentais de Mato Grosso, do país e de todo o mundo e oferecer oportunidades de aperfeiçoamento aos produtores”, finalizou.
Autor: Agronotícias -MT

Trabalho escravo prepara a entrada dos grãos

02.08.07
Trabalho escravo antecede entrada de grãos


Em seis entre os dez municípios que mais ganharam dinheiro produzindo grãos em 2006 já foi encontrado trabalho escravo; veja mapa interativo com informações sobre libertações e imagens de satélite desses locais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 19, uma pesquisa que mediu a produção municipal de grãos em 2006. Entre os dez municípios com maior renda agrícola estão seis em que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já flagrou trabalho análogo à escravidão. Na pesquisa do IBGE são considerados "grãos" os cereais, leguminosas e oleaginosas, tais como soja, milho, arroz, feijão e algodão. A renda obtida pela produção é medida multiplicando-se o preço médio recebido pelo produtor ao longo do ano pela quantidade de grãos produzida.

Os seis municípios ficam no Mato Grosso e na Bahia, estados que aparecem, respectivamente, em segundo e terceiro colocados no ranking de libertações de trabalho escravo. A liderança absoluta cabe ao Pará. As fiscalizações ocorridas em São Desidério (BA), Sorriso (MT), Campo Verde (MT), Campo Novo do Parecis (MT), Diamantino (MT) e Barreiras (BA) aconteceram entre 2000 e 2007, e libertaram, no total, 1.272 trabalhadores.

Apesar dessas fiscalizações terem ocorrido em várias atividades agrícolas, e não somente no cultivo de grãos, o cruzamento de dados mostra que a riqueza gerada na região nem sempre é revertida em boas condições de trabalho no campo.
Municípios que obtiveram maior renda agrícola com a produção de grãos em 2006
Posição Município Valor da produção (em R$ 1000) Ano em que foi encontrado trabalho escravo Total de trab. libertados


1º São Desidério (BA) 659 269 2003 e 2007 802
2º Sapezal (MT) 599 866 - -
3º Sorriso (MT) 585 105 2003 57
4º Campo Verde (MT) 421 922 2001 e 2002 23
5º Campo Novo do Parecis (MT) 378 095 2004 27
6º Nova Mutum (MT) 366 152 - -
7º Jataí (GO) 318 402 - -
8º Diamantino (MT) 317 383 2000 134
9º Lucas do Rio Verde (MT) 313 420 - -
10º Barreiras (BA) 302 179 2003, 2005, 2006 e 2007 351

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As libertações não ocorreram necessariamente em propriedades com cultivo de grãos.

O município líder do ranking de produtividade é São Desidério, no Oeste baiano, onde o plantio de grãos gerou R$ 659 milhões. A história recente mostra que a localidade tem sido foco de problemas graves de trabalho escravo. Entre 2003 e 2007, lá foram libertados 802 trabalhadores pelos fiscais do MTE. No município vizinho de Barreiras, que é o 10º local onde mais foi gerada renda pelo plantio de grãos, 351 pessoas ganharam a liberdade no mesmo período.

A produção de grãos que mais traz renda a essa região é o algodão, sendo que São Desidério é responsável por 12,9% do que foi colhido no país em 2006. De acordo com o auditor-fiscal Edvaldo Santos da Rocha, da Subdelegacia do Trabalho de Barreiras, os problemas trabalhistas acontecem principalmente na capina (limpeza de ervas daninhas) na cultura do algodão. "A mão-de-obra vem de fora, é pouco qualificada, não tem alojamento suficiente e é trazida por gatos." Segundo o auditor, houve fortalecimento na fiscalização rural, inclusive com a instalação de um ofício do Ministério Público do Trabalho na Região, e isso tem inibido a ocorrência de novos casos. "Houve melhoras, mas não a erradicação.", afirma.

Outro foco de trabalho escravo que também lidera o ranking do IBGE é o estado do Mato Grosso, onde a produção de soja e algodão são expressivas. Para Xavier Plassat, membro da coordenação nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a imagem de um agronegócio da soja moderno e mecanizado nem sempre corresponde à realidade.

"Esquecemos que antes da colheita e da aplicação dos venenos, antes mesmo do plantio, é preciso preparar o solo. Como muitas vezes se trata de terras onde o Cerrado e a floresta foram arrancados, há necessidade de catar as raízes que sobram. É nessa atividade, que até hoje continua sendo feita à mão, que encontramos com freqüência grandes turmas de trabalhadores aliciados no Piauí, Tocantins ou Maranhão e explorados na Bahia, Mato Grosso, Goiás, ou mesmo no mesmo estado, como acontece no Maranhão, Piauí e Tocantins", explica Xavier.
fonte: Reporter Brasil, por Ibere Thenório