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Licenciamento e Regularização Fundiária na Amazônia Legal
31.10.07
Terminou hoje a oficina sobre sistemas de Licenciamento Ambiental realizada em Brasília, promovida pelo Grupo de Trabalho da Soja -que reúne ONGs e Abiove, Anec e empresas que estão acompanhando o processo da Moratória da Soja na Amazônia Legal - e pelo governo Federal, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.
O objetivo do encontro era elaborar uma Agenda de Compromisso entre a Administração Pública, o Setor Produtivo e a Sociedade Civil Organizada que tornasse viável dar mais rapidez ao processo de regularização ambiental e fundiária das atividades agropecuárias na Amazônia Legal. O grande número de órgãos estatais, de várias esferas de governo, representados por servidores sem a prévia autorização para firmarem compromissos, levou à aprovação de uma carta de intenções, o que foi considerado um primeiro passo no sentido desejado pelos demais participantes.
Fábio Trigueirinho, que representou a Abiove e a Anec, entidades que congregam as maiores traders do agronegócio que operam no país, lembrou ao Observatório que foi a primeira vez que participou de uma reunião onde estavam presentes todos atores envolvidos na questão do licenciamento ambiental na Amazônia Legal, um grande avanço. Isso permitiu também, ressaltou Trigueirinho, um diálogo inicial e o estabelecimento de confiança mútua, o que facilitará o andamento do processo a partir de agora.
Sobre a Moratória da Soja na Amazônia Legal, decretada pela Abiove e Anec, Trigueirinho informou que a empresa que realizará o monitoramento já está contratada. Teremos condições, disse Fábio Trigueirinho, de monitorar a safra de 2007/8 com uma precisão razoável, embora sem ter 100% de certeza, mas que neste momento dará certa tranqüilidade quanto à efetiva execução da Moratória que decretamos (clique aqui para ver a entrevista)
Fonte: Observatório
Terminou hoje a oficina sobre sistemas de Licenciamento Ambiental realizada em Brasília, promovida pelo Grupo de Trabalho da Soja -que reúne ONGs e Abiove, Anec e empresas que estão acompanhando o processo da Moratória da Soja na Amazônia Legal - e pelo governo Federal, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.
O objetivo do encontro era elaborar uma Agenda de Compromisso entre a Administração Pública, o Setor Produtivo e a Sociedade Civil Organizada que tornasse viável dar mais rapidez ao processo de regularização ambiental e fundiária das atividades agropecuárias na Amazônia Legal. O grande número de órgãos estatais, de várias esferas de governo, representados por servidores sem a prévia autorização para firmarem compromissos, levou à aprovação de uma carta de intenções, o que foi considerado um primeiro passo no sentido desejado pelos demais participantes.
Fábio Trigueirinho, que representou a Abiove e a Anec, entidades que congregam as maiores traders do agronegócio que operam no país, lembrou ao Observatório que foi a primeira vez que participou de uma reunião onde estavam presentes todos atores envolvidos na questão do licenciamento ambiental na Amazônia Legal, um grande avanço. Isso permitiu também, ressaltou Trigueirinho, um diálogo inicial e o estabelecimento de confiança mútua, o que facilitará o andamento do processo a partir de agora.
Sobre a Moratória da Soja na Amazônia Legal, decretada pela Abiove e Anec, Trigueirinho informou que a empresa que realizará o monitoramento já está contratada. Teremos condições, disse Fábio Trigueirinho, de monitorar a safra de 2007/8 com uma precisão razoável, embora sem ter 100% de certeza, mas que neste momento dará certa tranqüilidade quanto à efetiva execução da Moratória que decretamos (clique aqui para ver a entrevista)
Fonte: Observatório
China pára produção de pesticidas exportados ao Brasil
30.10.07
A China anunciou que vai banir a produção de cinco pesticidas tóxicos que eram exportados para 60 países emergentes, entre eles o Brasil, informou o jornal estatal China Daily nesta terça-feira.
Estatísticas do governo chinês mostram que no ano passado as exportações dos cinco químicos tóxicos somaram 28 mil toneladas para o mundo todo, o que corresponde a US$ 20 milhões.
A imprensa oficial não chegou a divulgar uma lista com o nome de todas as substâncias, mas revelou que metamidofós é uma delas.
De acordo com um documento da FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, metamidofós é um organofosforado altamente tóxico utilizado no Brasil como inseticida.
Já foi observado que homens expostos ao produto sofrem redução de espermatozóides e a ingestão pode causar morte, mas não há, porém, comprovação de que o agrotóxico seja cancerígeno, diz o documento da FAO.
Não foram divulgadas estatísticas chinesas com o número específico das exportações ao Brasil. Entretanto, segundo dados do ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a setembro deste ano o Brasil comprou da China mais de 91 mil toneladas de fertilizantes à base de nitrogênio e fósforo, num valor superior a US$ 32 milhões.
Desvio de agrotóxicos
Em coletiva de imprensa, o vice-ministro de Agricultura chinês, Gao Honghin, disse que a proibição faz parte dos esforços do país em garantir que seus produtos alimentícios tenham padrões de qualidade confiáveis.
Desde janeiro é proibido o uso dos cinco agrotóxicos nas plantações dentro da China, mas a produção seguia liberada para a exportação.
Até o momento, o ministério da Agricultura da China já fechou sete indústrias e apreendeu 479 toneladas de químicos. Outras 16 empresas devem suspender a fabricação dos pesticidas em breve.
O vice-ministro admitiu que o governo não está conseguindo controlar o destino dos agrotóxicos produzidos e muitas vezes eles eram desviados e utilizados internamente, e que a solução foi banir toda a produção.
A rigorosa campanha de inspeção e controle agrícola faz parte da ofensiva do governo chinês para reconquistar a credibilidade dos produtos nacionais junto aos seus consumidores.
fonte: BBC Brasil, com o Observatório
A China anunciou que vai banir a produção de cinco pesticidas tóxicos que eram exportados para 60 países emergentes, entre eles o Brasil, informou o jornal estatal China Daily nesta terça-feira.
Estatísticas do governo chinês mostram que no ano passado as exportações dos cinco químicos tóxicos somaram 28 mil toneladas para o mundo todo, o que corresponde a US$ 20 milhões.
A imprensa oficial não chegou a divulgar uma lista com o nome de todas as substâncias, mas revelou que metamidofós é uma delas.
De acordo com um documento da FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, metamidofós é um organofosforado altamente tóxico utilizado no Brasil como inseticida.
Já foi observado que homens expostos ao produto sofrem redução de espermatozóides e a ingestão pode causar morte, mas não há, porém, comprovação de que o agrotóxico seja cancerígeno, diz o documento da FAO.
Não foram divulgadas estatísticas chinesas com o número específico das exportações ao Brasil. Entretanto, segundo dados do ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a setembro deste ano o Brasil comprou da China mais de 91 mil toneladas de fertilizantes à base de nitrogênio e fósforo, num valor superior a US$ 32 milhões.
Desvio de agrotóxicos
Em coletiva de imprensa, o vice-ministro de Agricultura chinês, Gao Honghin, disse que a proibição faz parte dos esforços do país em garantir que seus produtos alimentícios tenham padrões de qualidade confiáveis.
Desde janeiro é proibido o uso dos cinco agrotóxicos nas plantações dentro da China, mas a produção seguia liberada para a exportação.
Até o momento, o ministério da Agricultura da China já fechou sete indústrias e apreendeu 479 toneladas de químicos. Outras 16 empresas devem suspender a fabricação dos pesticidas em breve.
O vice-ministro admitiu que o governo não está conseguindo controlar o destino dos agrotóxicos produzidos e muitas vezes eles eram desviados e utilizados internamente, e que a solução foi banir toda a produção.
A rigorosa campanha de inspeção e controle agrícola faz parte da ofensiva do governo chinês para reconquistar a credibilidade dos produtos nacionais junto aos seus consumidores.
fonte: BBC Brasil, com o Observatório
Ministério do Trabalho resgata 90 trabalhadores
29.10.07
Fiscalização volta a ser feita em MT, PA e MA, onde auditores encontraram condições de trabalho degradantes em fazendas
Apenas duas semanas após o Ministério do Trabalho retomar as atividades dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, 90 trabalhadores já foram resgatados em operações realizadas em três Estados. Os grupos ficaram parados 22 dias, pela primeira vez desde 1995, quando foram criados.
No Pará, onde a reportagem da Folha de São Paulo companhou blitz a uma fazenda em Breu Branco (376 km de Belém), ocorreram duas fiscalizações em Novo Repartimento (487 km da capital) que retiraram 25 pessoas de duas fazendas. Uma das operações ocorreu na fazenda Serra Dourada. Teve início no dia 19 e só terminou na semana passada. O grupo encontrou 23 pessoas em situação análoga à escravidão.
"Eles estavam alojados em barracos feitos com galhos de madeira e cobertos com lona sem proteção lateral. Não havia água nem condições higiênicas. O dono tinha ainda um armazém e os trabalhadores estavam endividados", afirmou a auditora Diana Rocha.
Já na fazenda Boa Esperança, a 50 km dali, Rocha e a equipe resgataram também um roçador e uma cozinheira sem registro que estavam morando em barracos.
Uma outra fiscalização aconteceu em Santa Luzia (MA), em uma propriedade de pecuária para corte, e terminou no último sábado. O grupo móvel encontrou quatro adolescentes de 13 a 17 anos entre os contratados pelo empregador para construir cerca e plantar sementes de capim.
O grupo considerou "péssimas" as condições de trabalho e moradia no local. Foram retirados da propriedade, chamada Santa Rosa, 45 pessoas em condição análoga à de escravos. Além de não ter água potável na fazenda, a alimentação era precária e não havia nenhuma condição de higiene, segundo afirmaram os fiscais.
O grupo móvel ainda verificou o endividamento dos trabalhadores com dois "gatos" (arregimentadores de mão-de-obra escrava) em uma cantina, onde eram vendidos alimentos e equipamentos de trabalho superfaturados, como botas, chapéus, roupas e até máquinas de plantar sementes.
Todos os trabalhadores foram encaminhados para as cidades de origem e foram incluídos no seguro-desemprego. Entre verbas rescisórias e indenizações por danos morais, receberam cerca de R$ 120 mil.
Escrava
Em Mato Grosso, o grupo móvel resgatou 20 trabalhadores da fazenda Boa Sorte, em Porto dos Gaúchos (796 km de Cuiabá). Entre os libertados, havia uma mulher que atuava no preparo da terra para o pasto e nas construções de cercas.
Segundo o auditor Benedito Lima, que comandou a operação, as pessoas estavam alojadas de forma improvisada havia três meses em um galpão sem instalações sanitárias. No mesmo local, disse, eram armazenados sacos de ração, produtos agrícolas e equipamentos.
Nenhum possuía registro profissional. Dois funcionários da empresa acabaram presos por porte e posse ilegal de arma. A Polícia Federal apreendeu cinco armas. Após a ação, os trabalhadores foram levados para Juara, onde ficaram em um hotel pago pela empresa, que arcou com a rescisão e o pagamento das verbas trabalhistas: cerca de R$ 90 mil.
por Thiago Reis, da Agência Folha, em Breu Branco(PA), com o Observatório
Fiscalização volta a ser feita em MT, PA e MA, onde auditores encontraram condições de trabalho degradantes em fazendas
Apenas duas semanas após o Ministério do Trabalho retomar as atividades dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, 90 trabalhadores já foram resgatados em operações realizadas em três Estados. Os grupos ficaram parados 22 dias, pela primeira vez desde 1995, quando foram criados.
No Pará, onde a reportagem da Folha de São Paulo companhou blitz a uma fazenda em Breu Branco (376 km de Belém), ocorreram duas fiscalizações em Novo Repartimento (487 km da capital) que retiraram 25 pessoas de duas fazendas. Uma das operações ocorreu na fazenda Serra Dourada. Teve início no dia 19 e só terminou na semana passada. O grupo encontrou 23 pessoas em situação análoga à escravidão.
"Eles estavam alojados em barracos feitos com galhos de madeira e cobertos com lona sem proteção lateral. Não havia água nem condições higiênicas. O dono tinha ainda um armazém e os trabalhadores estavam endividados", afirmou a auditora Diana Rocha.
Já na fazenda Boa Esperança, a 50 km dali, Rocha e a equipe resgataram também um roçador e uma cozinheira sem registro que estavam morando em barracos.
Uma outra fiscalização aconteceu em Santa Luzia (MA), em uma propriedade de pecuária para corte, e terminou no último sábado. O grupo móvel encontrou quatro adolescentes de 13 a 17 anos entre os contratados pelo empregador para construir cerca e plantar sementes de capim.
O grupo considerou "péssimas" as condições de trabalho e moradia no local. Foram retirados da propriedade, chamada Santa Rosa, 45 pessoas em condição análoga à de escravos. Além de não ter água potável na fazenda, a alimentação era precária e não havia nenhuma condição de higiene, segundo afirmaram os fiscais.
O grupo móvel ainda verificou o endividamento dos trabalhadores com dois "gatos" (arregimentadores de mão-de-obra escrava) em uma cantina, onde eram vendidos alimentos e equipamentos de trabalho superfaturados, como botas, chapéus, roupas e até máquinas de plantar sementes.
Todos os trabalhadores foram encaminhados para as cidades de origem e foram incluídos no seguro-desemprego. Entre verbas rescisórias e indenizações por danos morais, receberam cerca de R$ 120 mil.
Escrava
Em Mato Grosso, o grupo móvel resgatou 20 trabalhadores da fazenda Boa Sorte, em Porto dos Gaúchos (796 km de Cuiabá). Entre os libertados, havia uma mulher que atuava no preparo da terra para o pasto e nas construções de cercas.
Segundo o auditor Benedito Lima, que comandou a operação, as pessoas estavam alojadas de forma improvisada havia três meses em um galpão sem instalações sanitárias. No mesmo local, disse, eram armazenados sacos de ração, produtos agrícolas e equipamentos.
Nenhum possuía registro profissional. Dois funcionários da empresa acabaram presos por porte e posse ilegal de arma. A Polícia Federal apreendeu cinco armas. Após a ação, os trabalhadores foram levados para Juara, onde ficaram em um hotel pago pela empresa, que arcou com a rescisão e o pagamento das verbas trabalhistas: cerca de R$ 90 mil.
por Thiago Reis, da Agência Folha, em Breu Branco(PA), com o Observatório
Acabar com o Cerrado é dar um tiro no pé
19.10.07
Acabar com o Cerrado é dar um tiro no pé:
Uso da biodiversidade do Cerrado brasileiro pode salvar a agricultura brasileira
"O cerrado brasileiro é um armazém de soluções genéticas", diz Eduardo Delgado Assad, chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária, em Campinas. "É aí que está a salvação da lavoura", relata Assad para o jornal Valor Econômico. Segundo ele, cinco árvores e arbustos do Cerrado podem ser a solução para a agricultura brasileira no cenário de mudanças climáticas e aumento da temperatura. Esta é a aposta de técnicos da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que têm se debruçado no tema.
Mas ninguém está, ainda, mapeando os mistérios genéticos da Sucupira preta, dos Pau-Terra da Folha Grande e da Folha Miúda, do Pacari e do Faveiro. Estas cinco desconhecidas são as mais frequentes de um conjunto de 38 plantas recorrentes nos 204 milhões de hectares de cerrado, indica um estudo fito-sociológico conduzido por cinco anos pela Embrapa Cerrado e a Universidade de Brasília. São encontradas do Mato Grosso do Sul ao sul do Maranhão e chegam às franjas da Amazônia. "Estas plantas têm uma elasticidade genética fantástica. Toleram baixas e altas temperaturas, épocas de chuva e situações de deficiência hídrica. Não é possível que este celeiro de genes não tenha soluções para nós", afirma Assad.
Mapear o genoma destas plantas e identificar o que as torna tão maleáveis a diferentes episódios climáticos é difícil, leva pelo menos dez anos e depende de investimentos de mais de R$ 50 milhões. São plantas não domesticadas e representam investimento de risco. Mas é na biodiversidade do cerrado - o bioma de menor ibope nas bandeiras do movimento verde -, e também na caatinga, que estarão muitas respostas para o futuro, acredita Assad. "Acabar com o cerrado é dar um tiro no pé", diz.
Pesquisa em agricultura, clima e suas mudanças
A Embrapa Informática fica dentro do campus da Universidade de Campinas, a Unicamp, e trabalhos de agricultura e clima são desenvolvidos em conjunto entre as duas instituições há 15 anos. Desta parceria em bio-informática surgiu, em 2000, o agritempo, site com cinco mil acessos diários de agricultores e agrônomos. Em trinta dias deve surgir um filhote maior, uma plataforma de pesquisas em mudanças climáticas reunindo trabalhos de 16 unidades da Embrapa, da Unicamp, da USP, da universidade de Viçosa e de vários outros centros de pesquisa. Vem sendo desenhada há dez meses sob a coordenação de Assad.
Dos estudos já finalizados surgem pistas claras que o aquecimento global provocará uma nova geografia de produção agrícola no País. A observação do passado sugere o cenário futuro: em setembro de 2004 bastou que as temperaturas médias no Estado de São Paulo registrassem uma alta de 4 graus durante uma semana para provocar morte de aves e queda drástica na produção de ovos. Um estudo da Unicamp calculou a perda na produção de leite, aves, ovos e pequenos animais em US$ 50 milhões, cita o professor Hilton Silveira Pinto, diretor associado do Centro de Pesquisas Meteorológicas aplicadas à Agricultura, o Cepagri. "A produção de leite e carne é extremamente sensível às ondas de calor", diz. É um cenário de horror: pintinhos de um dia e frangos morrem, porcos e vacas abortam, ovos saem sem casca. Quando os termômetros marcam mais de 33 graus, a produção de leite cai pela metade. A solução é criar sistemas de alerta que avisem os fazendeiros a tempo para ligar ventiladores nos aviários, sugere o professor.
Outro trabalho toma como base o zoneamento de risco climático brasileiro e os horizontes de aumento da temperatura sugeridos pelo IPCC, braço científico das Nações Unidas. "A pergunta foi: se subir a temperatura, o que acontece com as colheitas?", diz Assad. O rendimento agrícola foi re-simulado em áreas de baixo risco climático, com aumentos de 1, 3 e 5,8 graus. "Pegamos, por exemplo, a melhor situação de soja no Brasil: plantio em novembro, ciclo de 120 dias e solo argiloso, e subimos um grau para ver o que ocorre".
O resultado é que soja, café e feijão são altamente suscetíveis; milho e cana são mais resistentes. O aumento de um grau faz com que a produção nacional de café caia 58% e a perda seja de R$ 58 bilhões. A planta de café aborta a flor e não dá fruto. A confusão piora se dias secos e frios se intercalam a chuvas repentinas e aumento da temperatura - estas oscilações prejudicam a qualidade do café misturando grãos maduros a grãos verdes. Com a soja, em 100 hectares de cultivo em área de baixo risco, basta um grau a mais na temperatura para ameaçar 25% da produção. Se os termômetros subirem e a umidade também, fungos devem proliferar e atacar com mais intensidade os cultivos de feijão.
Geografia da agricultura vai mudar muito
Neste panorama, a tendência é que culturas se desloquem. Seringueira e cacau podem migrar da Bahia e se desenvolver bem no Estado de São Paulo. Os paulistas podem perder produtividade com as safras de café arábica, mas ainda ter sucesso com o robusta, mais resistente ao calor. Experimentos com café têm sido feitos no Sul do Paraná, onde as tradicionais geadas já não acontecem. "Não vamos fazer terrorismo climático e dizer que a agricultura brasileira vai pra cucuia", diz Silveira Pinto. "Há soluções na substituição de culturas, em técnicas de sombreamento, em pesquisas de híbridos e transgênicos", resume Assad. É aí, reforça, que entram as plantas do cerrado.
Para o tamanho do problema, os recursos são tímidos e costumam vir de CNPq ou Finep, dois financiadores do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da própria Embrapa. No Ministério da Agricultura, o tema mudanças climáticas é difuso e se esparrama em programas ambientais que incentivam rotação de pecuária e lavoura, plantio de florestas comerciais, adubação verde ou maior eficiência no uso de água. Mas não existe rubrica específica para questões climáticas, reconhece Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O orçamento total da Embrapa moveu-se pouco nos últimos dois anos. Foi de R$ 1,037 bilhão, em 2006, para R$ 1,060 bilhão este ano.
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
Acabar com o Cerrado é dar um tiro no pé:
Uso da biodiversidade do Cerrado brasileiro pode salvar a agricultura brasileira
"O cerrado brasileiro é um armazém de soluções genéticas", diz Eduardo Delgado Assad, chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária, em Campinas. "É aí que está a salvação da lavoura", relata Assad para o jornal Valor Econômico. Segundo ele, cinco árvores e arbustos do Cerrado podem ser a solução para a agricultura brasileira no cenário de mudanças climáticas e aumento da temperatura. Esta é a aposta de técnicos da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que têm se debruçado no tema.
Mas ninguém está, ainda, mapeando os mistérios genéticos da Sucupira preta, dos Pau-Terra da Folha Grande e da Folha Miúda, do Pacari e do Faveiro. Estas cinco desconhecidas são as mais frequentes de um conjunto de 38 plantas recorrentes nos 204 milhões de hectares de cerrado, indica um estudo fito-sociológico conduzido por cinco anos pela Embrapa Cerrado e a Universidade de Brasília. São encontradas do Mato Grosso do Sul ao sul do Maranhão e chegam às franjas da Amazônia. "Estas plantas têm uma elasticidade genética fantástica. Toleram baixas e altas temperaturas, épocas de chuva e situações de deficiência hídrica. Não é possível que este celeiro de genes não tenha soluções para nós", afirma Assad.
Mapear o genoma destas plantas e identificar o que as torna tão maleáveis a diferentes episódios climáticos é difícil, leva pelo menos dez anos e depende de investimentos de mais de R$ 50 milhões. São plantas não domesticadas e representam investimento de risco. Mas é na biodiversidade do cerrado - o bioma de menor ibope nas bandeiras do movimento verde -, e também na caatinga, que estarão muitas respostas para o futuro, acredita Assad. "Acabar com o cerrado é dar um tiro no pé", diz.
Pesquisa em agricultura, clima e suas mudanças
A Embrapa Informática fica dentro do campus da Universidade de Campinas, a Unicamp, e trabalhos de agricultura e clima são desenvolvidos em conjunto entre as duas instituições há 15 anos. Desta parceria em bio-informática surgiu, em 2000, o agritempo, site com cinco mil acessos diários de agricultores e agrônomos. Em trinta dias deve surgir um filhote maior, uma plataforma de pesquisas em mudanças climáticas reunindo trabalhos de 16 unidades da Embrapa, da Unicamp, da USP, da universidade de Viçosa e de vários outros centros de pesquisa. Vem sendo desenhada há dez meses sob a coordenação de Assad.
Dos estudos já finalizados surgem pistas claras que o aquecimento global provocará uma nova geografia de produção agrícola no País. A observação do passado sugere o cenário futuro: em setembro de 2004 bastou que as temperaturas médias no Estado de São Paulo registrassem uma alta de 4 graus durante uma semana para provocar morte de aves e queda drástica na produção de ovos. Um estudo da Unicamp calculou a perda na produção de leite, aves, ovos e pequenos animais em US$ 50 milhões, cita o professor Hilton Silveira Pinto, diretor associado do Centro de Pesquisas Meteorológicas aplicadas à Agricultura, o Cepagri. "A produção de leite e carne é extremamente sensível às ondas de calor", diz. É um cenário de horror: pintinhos de um dia e frangos morrem, porcos e vacas abortam, ovos saem sem casca. Quando os termômetros marcam mais de 33 graus, a produção de leite cai pela metade. A solução é criar sistemas de alerta que avisem os fazendeiros a tempo para ligar ventiladores nos aviários, sugere o professor.
Outro trabalho toma como base o zoneamento de risco climático brasileiro e os horizontes de aumento da temperatura sugeridos pelo IPCC, braço científico das Nações Unidas. "A pergunta foi: se subir a temperatura, o que acontece com as colheitas?", diz Assad. O rendimento agrícola foi re-simulado em áreas de baixo risco climático, com aumentos de 1, 3 e 5,8 graus. "Pegamos, por exemplo, a melhor situação de soja no Brasil: plantio em novembro, ciclo de 120 dias e solo argiloso, e subimos um grau para ver o que ocorre".
O resultado é que soja, café e feijão são altamente suscetíveis; milho e cana são mais resistentes. O aumento de um grau faz com que a produção nacional de café caia 58% e a perda seja de R$ 58 bilhões. A planta de café aborta a flor e não dá fruto. A confusão piora se dias secos e frios se intercalam a chuvas repentinas e aumento da temperatura - estas oscilações prejudicam a qualidade do café misturando grãos maduros a grãos verdes. Com a soja, em 100 hectares de cultivo em área de baixo risco, basta um grau a mais na temperatura para ameaçar 25% da produção. Se os termômetros subirem e a umidade também, fungos devem proliferar e atacar com mais intensidade os cultivos de feijão.
Geografia da agricultura vai mudar muito
Neste panorama, a tendência é que culturas se desloquem. Seringueira e cacau podem migrar da Bahia e se desenvolver bem no Estado de São Paulo. Os paulistas podem perder produtividade com as safras de café arábica, mas ainda ter sucesso com o robusta, mais resistente ao calor. Experimentos com café têm sido feitos no Sul do Paraná, onde as tradicionais geadas já não acontecem. "Não vamos fazer terrorismo climático e dizer que a agricultura brasileira vai pra cucuia", diz Silveira Pinto. "Há soluções na substituição de culturas, em técnicas de sombreamento, em pesquisas de híbridos e transgênicos", resume Assad. É aí, reforça, que entram as plantas do cerrado.
Para o tamanho do problema, os recursos são tímidos e costumam vir de CNPq ou Finep, dois financiadores do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da própria Embrapa. No Ministério da Agricultura, o tema mudanças climáticas é difuso e se esparrama em programas ambientais que incentivam rotação de pecuária e lavoura, plantio de florestas comerciais, adubação verde ou maior eficiência no uso de água. Mas não existe rubrica específica para questões climáticas, reconhece Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O orçamento total da Embrapa moveu-se pouco nos últimos dois anos. Foi de R$ 1,037 bilhão, em 2006, para R$ 1,060 bilhão este ano.
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
STF cassa decisão judicial de importação de pneus usados
19.10.07
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que permitia ao Instituto BS Colway Social, uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) localizada em Piraquara (PR), a importar pneus usados.
Segundo a ministra, a decisão viola a ordem pública e o interesse público. Ela levou em conta a possibilidade de dano irreparável ao meio ambiente e a existência de portarias da Secretaria de Comércio Exterior que vedam a importação de bens de consumo.
Entre as portarias, a ministra destacou uma, editada no ano passado, que reitera a proibição geral de importação de bens de consumo e de matéria-prima usada - com a exceção de pneus recauchutados e usados originários de países do Mercosul.
Nesta semana, a União Européia (UE) considerou pouco condenatórias as conclusões da Organização Mundial do Comércio sobre o veto do Brasil à importação de pneus recauchutados. O bloco europeu UE alega que o Brasil ainda não conseguiu demonstrar que o veto (imposto em 2000) à importação de pneus recauchutados da Europa reduz os riscos para a saúde pública.
A OMC, no entanto, permitiu ao Brasil que continue importando pneus recauchutados de outros países do Mercosul, enquanto manteve o veto da UE. Os representantes do bloco europeu consideraram este ponto discriminatório e afirmaram que não se encaixa com o argumento de proteção da saúde ao qual o Brasil recorreu para impor a proibição à UE.
O bloco exportava entre dois milhões e três milhões de pneus recauchutados ao ano ao Brasil até a proibição ser imposta, o que levou ao fechamento de algumas empresas européias.
Fonte: FolhaNews, com o Observatório
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que permitia ao Instituto BS Colway Social, uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) localizada em Piraquara (PR), a importar pneus usados.
Segundo a ministra, a decisão viola a ordem pública e o interesse público. Ela levou em conta a possibilidade de dano irreparável ao meio ambiente e a existência de portarias da Secretaria de Comércio Exterior que vedam a importação de bens de consumo.
Entre as portarias, a ministra destacou uma, editada no ano passado, que reitera a proibição geral de importação de bens de consumo e de matéria-prima usada - com a exceção de pneus recauchutados e usados originários de países do Mercosul.
Nesta semana, a União Européia (UE) considerou pouco condenatórias as conclusões da Organização Mundial do Comércio sobre o veto do Brasil à importação de pneus recauchutados. O bloco europeu UE alega que o Brasil ainda não conseguiu demonstrar que o veto (imposto em 2000) à importação de pneus recauchutados da Europa reduz os riscos para a saúde pública.
A OMC, no entanto, permitiu ao Brasil que continue importando pneus recauchutados de outros países do Mercosul, enquanto manteve o veto da UE. Os representantes do bloco europeu consideraram este ponto discriminatório e afirmaram que não se encaixa com o argumento de proteção da saúde ao qual o Brasil recorreu para impor a proibição à UE.
O bloco exportava entre dois milhões e três milhões de pneus recauchutados ao ano ao Brasil até a proibição ser imposta, o que levou ao fechamento de algumas empresas européias.
Fonte: FolhaNews, com o Observatório
Tribunal confirma: Cargill deve elaborar EIA do porto
19.10.07
Julgamento foi em abril, mas resultado só entrou em vigor hoje, depois da publicação de acórdão
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, recusou apelação da Cargill Agrícola S.A e manteve sentença de primeira instância que ordenava a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para operação do terminal graneleiro instalado em Santarém, oeste do PA.
No dia 28 de setembro pp. o Padre Edilberto, representando a Frente de Defesa da Amazônia, conversou com o Desembargador Antônio de Souza Prudente, relator do processo no TRF, que o informou sobre as decisões tomadas e a necessidade de trabalhar o acórdão de forma a bem refletir a decisão coletiva. O Observatório acompanhou e divulgou a entrevista.
Para o Ministério Público Federal, que desde o ano 2000 luta na Justiça contra as irregularidades do empreendimento, a decisão é uma vitória parcial. “Confirma-se a obrigação de fazer os Estudos, mas não fica claro se o terminal deve ou não funcionar durante a elaboração”, avalia o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela ação inicial do caso. Como o acórdão não deixa claro se o terminal deve ou não ser paralisado, a questão deve ser levada à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça.
O julgamento do caso aconteceu em 23 de abril, na sexta turma do TRF1, mas só entrou em vigor agora, com a publicação do acórdão – conteúdo da decisão - no Diário Oficial da União de 18 de outubro.
A elaboração dos termos do acórdão necessitou de mais tempo que o usual, de acordo com o Desembargador Prudente, relator do processo, para que a decisão coletiva dos três julgadores ficasse bem refletida no texto. A polêmica que pode explicar tal demora está registrada nos documentos divulgados.
O relator do caso, desembargador federal Antonio Souza Prudente, queria ver o terminal fechado, conforme ordenava uma liminar judicial de 2000 e um acórdão anterior do próprio TRF, de 2003, todos ordenando a elaboração de Eia-Rima. “Enquanto não realizá-lo, não deve funcionar o porto graneleiro como conseqüência natural, pois o que o Ministério Público pediu todo o tempo é que não se desse licença de operação”, argumentou Prudente. Ele foi vencido pelos votos dos outros dois julgadores, o juiz federal David Wilson da Costa Pardo e o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.
Entenda o caso
- 2000 – O MPF ajuiza Ação Civil Pública contra a Cargill e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente para que sejam paralisadas as obras do terminal e elaborado Eia-Rima. No mesmo ano o juiz federal Dimis da Costa Braga concede liminar cancelando as autorizações para o porto. A Cargill ajuíza recursos e obtém efeito suspensivo, iniciando as obras mesmo com a questão judicial irresolvida.
- 2003 – O terminal graneleiro começa a operar. Os dois primeiros recursos da Cargill contra a liminar da justiça são derrubados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa ajuiza outros dois recursos.
- 2004 – Sai a sentença do processo principal, condenando a empresa a fazer Eia-Rima. A Cargill ajuiza apelação cível e a decisão fica suspensa até apreciação pelo TRF. Enquanto isso, os outros recursos contra a liminar de 2000 são negados pelos desembargadores federais.
- 2005 – Os advogados da empresa ajuizam outros dois recursos, para serem enviados às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
- 2006 – Os últimos recursos são negados e nem chegam ao STJ ou ao STF. As decisões publicadas só poderiam ser questionadas até fevereiro, o que a empresa não faz.
- 2007 – Em 23 de março, a pedido do MPF, o Ibama fecha o terminal graneleiro. 20 dias depois, uma decisão do desembargador federal Carlos Fernando Mathias ordenou a reabertura do Porto. Em 23 de abril, acontece o julgamento do mérito do processo na segunda instância, mas o acórdão só é publicado quase seis meses depois, em 18 de outubro.
Fontes: Helena Palmquist, Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, e Observatório
Julgamento foi em abril, mas resultado só entrou em vigor hoje, depois da publicação de acórdão
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, recusou apelação da Cargill Agrícola S.A e manteve sentença de primeira instância que ordenava a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para operação do terminal graneleiro instalado em Santarém, oeste do PA.
No dia 28 de setembro pp. o Padre Edilberto, representando a Frente de Defesa da Amazônia, conversou com o Desembargador Antônio de Souza Prudente, relator do processo no TRF, que o informou sobre as decisões tomadas e a necessidade de trabalhar o acórdão de forma a bem refletir a decisão coletiva. O Observatório acompanhou e divulgou a entrevista.
Para o Ministério Público Federal, que desde o ano 2000 luta na Justiça contra as irregularidades do empreendimento, a decisão é uma vitória parcial. “Confirma-se a obrigação de fazer os Estudos, mas não fica claro se o terminal deve ou não funcionar durante a elaboração”, avalia o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela ação inicial do caso. Como o acórdão não deixa claro se o terminal deve ou não ser paralisado, a questão deve ser levada à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça.
O julgamento do caso aconteceu em 23 de abril, na sexta turma do TRF1, mas só entrou em vigor agora, com a publicação do acórdão – conteúdo da decisão - no Diário Oficial da União de 18 de outubro.
A elaboração dos termos do acórdão necessitou de mais tempo que o usual, de acordo com o Desembargador Prudente, relator do processo, para que a decisão coletiva dos três julgadores ficasse bem refletida no texto. A polêmica que pode explicar tal demora está registrada nos documentos divulgados.
O relator do caso, desembargador federal Antonio Souza Prudente, queria ver o terminal fechado, conforme ordenava uma liminar judicial de 2000 e um acórdão anterior do próprio TRF, de 2003, todos ordenando a elaboração de Eia-Rima. “Enquanto não realizá-lo, não deve funcionar o porto graneleiro como conseqüência natural, pois o que o Ministério Público pediu todo o tempo é que não se desse licença de operação”, argumentou Prudente. Ele foi vencido pelos votos dos outros dois julgadores, o juiz federal David Wilson da Costa Pardo e o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.
Entenda o caso
- 2000 – O MPF ajuiza Ação Civil Pública contra a Cargill e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente para que sejam paralisadas as obras do terminal e elaborado Eia-Rima. No mesmo ano o juiz federal Dimis da Costa Braga concede liminar cancelando as autorizações para o porto. A Cargill ajuíza recursos e obtém efeito suspensivo, iniciando as obras mesmo com a questão judicial irresolvida.
- 2003 – O terminal graneleiro começa a operar. Os dois primeiros recursos da Cargill contra a liminar da justiça são derrubados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa ajuiza outros dois recursos.
- 2004 – Sai a sentença do processo principal, condenando a empresa a fazer Eia-Rima. A Cargill ajuiza apelação cível e a decisão fica suspensa até apreciação pelo TRF. Enquanto isso, os outros recursos contra a liminar de 2000 são negados pelos desembargadores federais.
- 2005 – Os advogados da empresa ajuizam outros dois recursos, para serem enviados às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
- 2006 – Os últimos recursos são negados e nem chegam ao STJ ou ao STF. As decisões publicadas só poderiam ser questionadas até fevereiro, o que a empresa não faz.
- 2007 – Em 23 de março, a pedido do MPF, o Ibama fecha o terminal graneleiro. 20 dias depois, uma decisão do desembargador federal Carlos Fernando Mathias ordenou a reabertura do Porto. Em 23 de abril, acontece o julgamento do mérito do processo na segunda instância, mas o acórdão só é publicado quase seis meses depois, em 18 de outubro.
Fontes: Helena Palmquist, Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, e Observatório
Pressão adia votação do projeto "Floresta Zero na CD
17.10.07
Projeto dará lucros fabulosos aos proprietários de terras na Amazônia
A pressão de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper - para que seja feito um debate, que até agora não houve, entre as posições favoráveis e contrárias - as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências perfeitamente previsíveis quanto ao aumento do desmatamento na Amazônia e em outras regiões do país.
A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (o mesmo que liderou a criação de uma comissão de senadores para defender uma usina de álcool no Pará flagrada com trabalhadores em situação semelhante a escravos), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado, então, um prazo de dez sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente.
A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, aparentemente com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade - fundamental para a proteção da biodiversidade - de 80% para 50%.
O crime vai compensar
A negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, após a vigência da lei que os obrigava a manter intocada parte de suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.
“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.
O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.
Fontes: Agência Câmara, sítio do Greenpeace, com o Observatório
Valorização Patrimonial Absurda (comentário do editor do Observatório)
Além das questões ambientais, deve-se ressaltar que se trata de uma absurda jogada de especulação com terras: os atuais proprietários na Amazônia vão ter suas terras valendo cerca de 150% a mais com relação ao momento anterior da possível aprovação dessa legislação. Até agora, quem compra terras na região sabe que somente poderá usar para fins comerciais até 20% da propriedade, razão pela qual as terras ainda têm pouco valor e cada um sabe exatamente o que está comprando e pagando. Com a possibilidade de usar uma vez e meia mais terra da propriedade, seu valor tenderá a crescer pelo menos nessa proporção: ou seja, se hoje paga-se R$ 1,00 (um real) por hectare (valor fictício, apenas para mostrar a escala dos ganhos), ele tenderá a passar a pelo menos R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) imediatamente após a possível promulgação da lei.
Pode-se perguntar, e perguntar não ofende, quem está ganhando com isso?
Projeto dará lucros fabulosos aos proprietários de terras na Amazônia
A pressão de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper - para que seja feito um debate, que até agora não houve, entre as posições favoráveis e contrárias - as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências perfeitamente previsíveis quanto ao aumento do desmatamento na Amazônia e em outras regiões do país.
A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (o mesmo que liderou a criação de uma comissão de senadores para defender uma usina de álcool no Pará flagrada com trabalhadores em situação semelhante a escravos), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado, então, um prazo de dez sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente.
A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, aparentemente com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade - fundamental para a proteção da biodiversidade - de 80% para 50%.
O crime vai compensar
A negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, após a vigência da lei que os obrigava a manter intocada parte de suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.
“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.
O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.
Fontes: Agência Câmara, sítio do Greenpeace, com o Observatório
Valorização Patrimonial Absurda (comentário do editor do Observatório)
Além das questões ambientais, deve-se ressaltar que se trata de uma absurda jogada de especulação com terras: os atuais proprietários na Amazônia vão ter suas terras valendo cerca de 150% a mais com relação ao momento anterior da possível aprovação dessa legislação. Até agora, quem compra terras na região sabe que somente poderá usar para fins comerciais até 20% da propriedade, razão pela qual as terras ainda têm pouco valor e cada um sabe exatamente o que está comprando e pagando. Com a possibilidade de usar uma vez e meia mais terra da propriedade, seu valor tenderá a crescer pelo menos nessa proporção: ou seja, se hoje paga-se R$ 1,00 (um real) por hectare (valor fictício, apenas para mostrar a escala dos ganhos), ele tenderá a passar a pelo menos R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) imediatamente após a possível promulgação da lei.
Pode-se perguntar, e perguntar não ofende, quem está ganhando com isso?
Amazônia, Onde a Constituição não tem valor
17.10.07
Mais uma vez, depois do incidente de Juína (MT), o poder local joga a Constituição Federal no lixo e demonstra que a força manda mais que a cidadania.
CASTELO DOS SONHOS (PA), BRASIL — Apesar de contar com uma autorização formal do IBAMA, o Greenpeace foi impedido de trazer uma tora de 13 metros para São Paulo, onde faria parte de uma exposição sobre a destruição da Amazônia. Ibama havia concedido autorização para coleta e transporte da árvore, mas a retirou depois por pressão dos madeireiros.
Depois de um dia inteiro de muita tensão, os oito ativistas do Greenpeace que estavam sob cárcere privado em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, foram autorizados a deixar a cidade. O grupo fora cercado na terça-feira por cerca de 300 pessoas e impedido de trazer uma castanheira para uma exposição no sudeste sobre a destruição da Amazônia. Os ativistas saíram com escolta da Polícia Militar apenas até os limites da cidade.
A tora de castanheira ficou na cidade e segundo a prefeitura local será instalada numa praça que está sendo construída, como um monumento. O caminhão que trazia a árvore para São Paulo, e fora alugado pelo Greenpeace, foi devolvido a seu dono.
"Para o Greenpeace, essa tora de castanheira é sim um monumento, mas da ausência de governo na Amazônia brasileira", afirmou André Muggiati, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "A tora foi colocada na praça de Castelo dos Sonhos à revelia do Ibama e mostra que quem manda na cidade são os madeireiros, não o governo brasileiro. O Greenpeace tinha autorização para tirar a árvore da região e fazer a exposição, mas foi impedido. Os madeireiros não têm autorização alguma mas poderão fazer seu monumento."
Os oito ativistas do Greenpeace foram cercados em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, por cerca de 300 pessoas, entre madeireiros, políticos locais e moradores, e impedidos de seguir viagem até São Paulo com a castanheira. O Ibama havia autorizado a coleta e transporte da árvore pelo Greenpeace mas suspendeu a autorização na manhã desta terça-feira por pressão dos madeireiros.
Ao time de campo, o Ibama comunicou que a autorização havia sido suspensa e imediatamente ordenou ao motorista que retirasse a árvore e a devolvesse ao local de origem.
Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que suspendeu a autorização para não agravar o conflito "entre representantes da ONG e moradores do município, área onde ocorre uma operação de fiscalização de desmatamento."
A árvore seria parte da exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia", organizada pelo Greenpeace, para aproximar a realidade da Amazônia de milhares de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de ver a floresta de perto. A árvore, queimada ilegalmente em terras públicas no oeste do Pará, simboliza a rápida destruição da Amazônia e seria exibida em locais de grande visitação pública em São Paulo e no Rio de Janeiro para chamar a atenção da população sobre a necessidade urgente de zerar o desmatamento na Amazônia e, assim, contribuir para reduzir as emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global.
No início da tarde, cerca de trinta madeireiros e dois caminhões cercaram a carreta que transportava a castanheira, tão logo o grupo chegou à cidade. Os ativistas do Greenpeace conseguiram se refugiar na base do Ibama, onde foram protegidos por dois policiais civis, três soldados e um sargento da Polícia Militar e 12 soldados do Exército (incluindo um sargento e um tenente), além de sete agentes do Ibama. No início da noite de ontem, o tenente-coronel Dovanin Ferraz Camargo Jr., de Itaituba, informou à equipe do Greenpeace que não permitiria a permanência do grupo na base durante a noite para garantir a segurança do local.
- Esse incidente prova que a presença do Estado na região amazônica é débil e não consegue sequer garantir direitos constitucionais básicos, como a segurança e a locomoção das pessoas. Sem governança, a floresta Amazônica continua vulnerável à destruição - afirmou Marcelo Marquesini, do Greenpeace, coordenador da expedição, que está em Castelo dos Sonhos.
Fonte: sítio do Greenpeace na internet, com o Observatório
Mais uma vez, depois do incidente de Juína (MT), o poder local joga a Constituição Federal no lixo e demonstra que a força manda mais que a cidadania.
CASTELO DOS SONHOS (PA), BRASIL — Apesar de contar com uma autorização formal do IBAMA, o Greenpeace foi impedido de trazer uma tora de 13 metros para São Paulo, onde faria parte de uma exposição sobre a destruição da Amazônia. Ibama havia concedido autorização para coleta e transporte da árvore, mas a retirou depois por pressão dos madeireiros.
Depois de um dia inteiro de muita tensão, os oito ativistas do Greenpeace que estavam sob cárcere privado em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, foram autorizados a deixar a cidade. O grupo fora cercado na terça-feira por cerca de 300 pessoas e impedido de trazer uma castanheira para uma exposição no sudeste sobre a destruição da Amazônia. Os ativistas saíram com escolta da Polícia Militar apenas até os limites da cidade.
A tora de castanheira ficou na cidade e segundo a prefeitura local será instalada numa praça que está sendo construída, como um monumento. O caminhão que trazia a árvore para São Paulo, e fora alugado pelo Greenpeace, foi devolvido a seu dono.
"Para o Greenpeace, essa tora de castanheira é sim um monumento, mas da ausência de governo na Amazônia brasileira", afirmou André Muggiati, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "A tora foi colocada na praça de Castelo dos Sonhos à revelia do Ibama e mostra que quem manda na cidade são os madeireiros, não o governo brasileiro. O Greenpeace tinha autorização para tirar a árvore da região e fazer a exposição, mas foi impedido. Os madeireiros não têm autorização alguma mas poderão fazer seu monumento."
Os oito ativistas do Greenpeace foram cercados em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, por cerca de 300 pessoas, entre madeireiros, políticos locais e moradores, e impedidos de seguir viagem até São Paulo com a castanheira. O Ibama havia autorizado a coleta e transporte da árvore pelo Greenpeace mas suspendeu a autorização na manhã desta terça-feira por pressão dos madeireiros.
Ao time de campo, o Ibama comunicou que a autorização havia sido suspensa e imediatamente ordenou ao motorista que retirasse a árvore e a devolvesse ao local de origem.
Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que suspendeu a autorização para não agravar o conflito "entre representantes da ONG e moradores do município, área onde ocorre uma operação de fiscalização de desmatamento."
A árvore seria parte da exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia", organizada pelo Greenpeace, para aproximar a realidade da Amazônia de milhares de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de ver a floresta de perto. A árvore, queimada ilegalmente em terras públicas no oeste do Pará, simboliza a rápida destruição da Amazônia e seria exibida em locais de grande visitação pública em São Paulo e no Rio de Janeiro para chamar a atenção da população sobre a necessidade urgente de zerar o desmatamento na Amazônia e, assim, contribuir para reduzir as emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global.
No início da tarde, cerca de trinta madeireiros e dois caminhões cercaram a carreta que transportava a castanheira, tão logo o grupo chegou à cidade. Os ativistas do Greenpeace conseguiram se refugiar na base do Ibama, onde foram protegidos por dois policiais civis, três soldados e um sargento da Polícia Militar e 12 soldados do Exército (incluindo um sargento e um tenente), além de sete agentes do Ibama. No início da noite de ontem, o tenente-coronel Dovanin Ferraz Camargo Jr., de Itaituba, informou à equipe do Greenpeace que não permitiria a permanência do grupo na base durante a noite para garantir a segurança do local.
- Esse incidente prova que a presença do Estado na região amazônica é débil e não consegue sequer garantir direitos constitucionais básicos, como a segurança e a locomoção das pessoas. Sem governança, a floresta Amazônica continua vulnerável à destruição - afirmou Marcelo Marquesini, do Greenpeace, coordenador da expedição, que está em Castelo dos Sonhos.
Fonte: sítio do Greenpeace na internet, com o Observatório
Rio Caiapó em perigo
09.10.07
O ex-secretário de saúde de Tocantins, Gismar Gomes, começou a implantar um projeto de irrigação de quase 500 hectares em sua fazenda no município de Caseara (TO), destruindo Áreas de Proteção Permanente, captando água do rio Caiapó e implantando uma serraria, ignorando completamente a legislação ambiental, conforme denúncia do Ministério Público Estadual de Tocantins.
A justificativa do ex-secretário, em entrevista concedida à emissora de Televisão Anhanguera, é que “não fez o pedido de licenciamento porque o processo é muito burocrático”. “A iniciativa privada caminha em uma velocidade e os órgãos públicos em outra”, argumenta Gismar Gomes.
De acordo com Marcelo Falcão, presidente (interino) do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), que é o órgão ambiental estadual, o Instituto havia emitido uma autorização em 2005, mas para um projeto menor que não previa a construção de canais de irrigação (veja fotos projeto e dos canais). Ele não informou se a autorização já havia caducado ou ainda está válida.
Inquérito
Em 28 de agosto pp. o Ministério Público Estadual de Tocantins determinou a instauração de um Inquérito Policial, na Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), para investigar crime ambiental de devastação de uma Área de Preservação Permanente (APP) na Fazenda Araguaia, pertencente a Gismar Gomes, ex-secretário de saúde do Estado. A fazenda fica em Caseara, a 256 quilômetros de Palmas.
Além de devastar as matas ciliares, que são APPs, existem acusações a serem apuradas de desvio o curso do rio Caiapó para abastecer canais de irrigação e a implantação ilegal de uma serraria.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, relata que em julho deste ano houve fiscalização do Instituto na Fazenda Araguaia, onde foram constatadas as irregularidades. Foi aberto, a seguir, um processo administrativo, pelo órgão, para apurar o caso. “O órgão embargou então a construção, além de autuar o infrator por danos causados ao meio ambiente”, ressaltou. A multa aplicada pelo Naturatins foi de R$ 155 mil, conforme Falcão. Ainda segundo ele, o desvio do curso do rio é considerado o mais grave. “Só o valor da multa foi R$ 150 mil”, declarou.
Apesar da fiscalização da Naturatins ter constatado as ilegalidades, elas devem ser novamente apuradas em inquérito policial.
Legalizar a Ilegalidade
O presidente da Naturatins informou que Gomes “já deu entrada no Naturatins para atender às exigências ambientais previstas na legislação” e que o órgão dará continuidade ao processo administrativo instaurado.
O fazendeiro Walter Simas, da região, confirma que essa prática já vem ocorrendo há algum tempo. “Há uma ano foi realizada uma denúncia a respeito da irrigação, que é feita com canais grandes”, revelou. Simas declara que a mata ciliar perto da obra está totalmente devastada. “É descomunal o que aconteceu, além de tirar a água do Caiapó, os peixes ficam retidos”, explica. O fazendeiro alerta que o rio está secando por causa das irregularidades.
Fontes: Assessoria de Comunicação do MPE/Tocantins e Jornal do Tocantins, com o Observatório
O ex-secretário de saúde de Tocantins, Gismar Gomes, começou a implantar um projeto de irrigação de quase 500 hectares em sua fazenda no município de Caseara (TO), destruindo Áreas de Proteção Permanente, captando água do rio Caiapó e implantando uma serraria, ignorando completamente a legislação ambiental, conforme denúncia do Ministério Público Estadual de Tocantins.
A justificativa do ex-secretário, em entrevista concedida à emissora de Televisão Anhanguera, é que “não fez o pedido de licenciamento porque o processo é muito burocrático”. “A iniciativa privada caminha em uma velocidade e os órgãos públicos em outra”, argumenta Gismar Gomes.
De acordo com Marcelo Falcão, presidente (interino) do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), que é o órgão ambiental estadual, o Instituto havia emitido uma autorização em 2005, mas para um projeto menor que não previa a construção de canais de irrigação (veja fotos projeto e dos canais). Ele não informou se a autorização já havia caducado ou ainda está válida.
Inquérito
Em 28 de agosto pp. o Ministério Público Estadual de Tocantins determinou a instauração de um Inquérito Policial, na Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), para investigar crime ambiental de devastação de uma Área de Preservação Permanente (APP) na Fazenda Araguaia, pertencente a Gismar Gomes, ex-secretário de saúde do Estado. A fazenda fica em Caseara, a 256 quilômetros de Palmas.
Além de devastar as matas ciliares, que são APPs, existem acusações a serem apuradas de desvio o curso do rio Caiapó para abastecer canais de irrigação e a implantação ilegal de uma serraria.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, relata que em julho deste ano houve fiscalização do Instituto na Fazenda Araguaia, onde foram constatadas as irregularidades. Foi aberto, a seguir, um processo administrativo, pelo órgão, para apurar o caso. “O órgão embargou então a construção, além de autuar o infrator por danos causados ao meio ambiente”, ressaltou. A multa aplicada pelo Naturatins foi de R$ 155 mil, conforme Falcão. Ainda segundo ele, o desvio do curso do rio é considerado o mais grave. “Só o valor da multa foi R$ 150 mil”, declarou.
Apesar da fiscalização da Naturatins ter constatado as ilegalidades, elas devem ser novamente apuradas em inquérito policial.
Legalizar a Ilegalidade
O presidente da Naturatins informou que Gomes “já deu entrada no Naturatins para atender às exigências ambientais previstas na legislação” e que o órgão dará continuidade ao processo administrativo instaurado.
O fazendeiro Walter Simas, da região, confirma que essa prática já vem ocorrendo há algum tempo. “Há uma ano foi realizada uma denúncia a respeito da irrigação, que é feita com canais grandes”, revelou. Simas declara que a mata ciliar perto da obra está totalmente devastada. “É descomunal o que aconteceu, além de tirar a água do Caiapó, os peixes ficam retidos”, explica. O fazendeiro alerta que o rio está secando por causa das irregularidades.
Fontes: Assessoria de Comunicação do MPE/Tocantins e Jornal do Tocantins, com o Observatório
do Editor: Cheiro de maracutaia no ar...
07.10.07
Comentário do Editor:
O voluntarismo mostra sua força: embora o governo venha propagandeando o biodiesel, tenha criado o "Selo Social" que garante incentivos para quem usa matéria prima de origem na agricultura familiar, apenas a alta de preço da soja no mercado internacional separa seu total uso como principal matéria prima para alcançar as metas de produção definidas até agora.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, na edição de hoje, "A produção abaixo do previsto tem explicação econômica: agricultores têm preferido vender a produção que seria usada no biocombustível para outros fins, que pagam mais que as usinas de biodiesel. Nisto, a principal vilã é a soja." Além disso, no caso da mamona, há uma incrível frustração dos agricultores familiares: frente a uma expectativa de colher mais de 1,5 tonelada por hectare plantado, "o mais comum é o pessoal que tirou entre 100 quilos e 300 quilos".
Nessa matéria, os repórteres da Folha informam que " ao menos 80% do biodiesel brasileiro é produzido com soja, conforme dados da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel). Há estimativas de que essa participação poderia ser de até 90%.
Já as oleaginosas destacadas pelo governo para incentivos fiscais respondem por menos de 3% da produção. Até a gordura animal e o algodão vêm representando fatia maior."
Mas, como naquele anúncio da TV, E tem mais!: como somente quem tem o "selo social" recebe incentivos fiscais, a pesquisadora Silene Fretas, do Instituto de Economia Agrícola de SP, citada na FSP, critica que o "incentivo para a agricultura familiar" estaria provocando uma "distorção do mercado". Diz ela que "Quem não tem o selo social vende a produção para quem tem, pois só quem recebeu o selo participa dos leilões", ou seja, mais um esperto ralo para indevido uso dos recursos arrecadados pela União...E é de se estranhar que os empresários solicitem aumento no percentual da mistura de 2% para 3%, quando eles mesmo denunciam que não há volume de produção sequer para atender aos 2%. Não á um cheiro de grossa maracutaia no ar?
Mas vejam abaixo as notícias da FSP a respeito desse assunto.
Comentário do Editor:
O voluntarismo mostra sua força: embora o governo venha propagandeando o biodiesel, tenha criado o "Selo Social" que garante incentivos para quem usa matéria prima de origem na agricultura familiar, apenas a alta de preço da soja no mercado internacional separa seu total uso como principal matéria prima para alcançar as metas de produção definidas até agora.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, na edição de hoje, "A produção abaixo do previsto tem explicação econômica: agricultores têm preferido vender a produção que seria usada no biocombustível para outros fins, que pagam mais que as usinas de biodiesel. Nisto, a principal vilã é a soja." Além disso, no caso da mamona, há uma incrível frustração dos agricultores familiares: frente a uma expectativa de colher mais de 1,5 tonelada por hectare plantado, "o mais comum é o pessoal que tirou entre 100 quilos e 300 quilos".
Nessa matéria, os repórteres da Folha informam que " ao menos 80% do biodiesel brasileiro é produzido com soja, conforme dados da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel). Há estimativas de que essa participação poderia ser de até 90%.
Já as oleaginosas destacadas pelo governo para incentivos fiscais respondem por menos de 3% da produção. Até a gordura animal e o algodão vêm representando fatia maior."
Mas, como naquele anúncio da TV, E tem mais!: como somente quem tem o "selo social" recebe incentivos fiscais, a pesquisadora Silene Fretas, do Instituto de Economia Agrícola de SP, citada na FSP, critica que o "incentivo para a agricultura familiar" estaria provocando uma "distorção do mercado". Diz ela que "Quem não tem o selo social vende a produção para quem tem, pois só quem recebeu o selo participa dos leilões", ou seja, mais um esperto ralo para indevido uso dos recursos arrecadados pela União...E é de se estranhar que os empresários solicitem aumento no percentual da mistura de 2% para 3%, quando eles mesmo denunciam que não há volume de produção sequer para atender aos 2%. Não á um cheiro de grossa maracutaia no ar?
Mas vejam abaixo as notícias da FSP a respeito desse assunto.
Brasil fica sem biodiesel previsto para 2008
07.10.07
Por falta de matéria-prima, produtores têm apenas 31% do volume necessário para o início do programa nacional, em janeiro
Indústria e governo admitem que atual ritmo de produção não será suficiente para poderem cumprir a mistura obrigatória de 2% no diesel"
Iuri Dantas e Fernando Nakagawa, da Sucursal de Brasília FSP
Bandeira política do presidente Lula, o programa nacional de biodiesel fará a sua estréia no próximo ano sem o principal personagem -justamente o biodiesel na bomba de combustível para o consumidor. Tanto a indústria como o governo concordam em que a produção não será suficiente para a mistura prevista em lei.
A legislação atual prevê o uso "mínimo obrigatório" de 2% de biodiesel no diesel mineral a partir de 2008. Para isso, seriam necessários 720 milhões de litros do biocombustível. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) comprou antecipadamente 840 milhões de litros -apenas 31% disso está pronto, e o restante não será entregue por falta de matéria-prima.
...
O governo se fia na capacidade instalada de produção, que beira hoje os 2 bilhões de litros. A dificuldade é concretizar isso.
"Não temos como atender a demanda de 2008; o custo de produção do biodiesel ultrapassa o preço do diesel universal. Produzimos até agora mais de 200 milhões de litros. Temos um déficit de 600 milhões de litros que, em hipótese nenhuma, será suprido", afirmou Nivaldo Trama, presidente da Abiodiesel (Associação Brasileira de Indústria do Biodiesel).
......
"Não vamos receber todo esse biodiesel contratado. Mas isso não põe em risco o programa, não é nenhum fim do mundo. Vivemos um período de estruturação da produção", afirmou Ricardo Dornelles, diretor de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia.
O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Juan Diego Ferrés, aponta também a existência de um "descompasso" entre a logística disponível no país e a operação prática de misturar o biocombustível ao diesel mineral.
Até esse ponto concordam tanto o governo como empresários do setor. Mas basta o assunto mudar para os motivos da frustração de safra e dificuldades do programa para aparecerem flagrantes divergências.
Enquanto o poder público vê "percalços normais" que serão sanados, o setor privado reclama de "frustração" e de incentivos fiscais confusos. "A ANP já vai fazer novos leilões. Temos problemas, mas são percalços de uma indústria que começou do zero", diz Dornelles.
A ANP reconhece hoje a existência de 44 projetos envolvidos com a produção de biodiesel no país, mas as associações do setor ressaltam que apenas "quatro ou cinco" conseguem produzir efetivamente.
....
Apesar de apontar o problema, Ferrés e outros empresários do setor tiveram audiência pública com Lula em 26 de setembro para pedir aumento dos percentuais de mistura, que começa em 2%. O governo respondeu positivamente e, mesmo com a produção menor, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) prometeu estudar a alta gradual da mistura -para 3%- após os primeiros meses de 2008. O argumento dos produtores é que há capacidade de produção mais de duas vezes superior à demanda potencial.
Agricultura familiar
Uma das principais divergências diz respeito ao incentivo estatal para o uso de matéria-prima cultivada em escala familiar de produção. O programa estabelece incentivos fiscais de acordo com o percentual de agricultura familiar envolvido na produção.
"A agricultura familiar tem um caminho próprio. O biodiesel foi muito impactante, houve uma receptividade muito boa. Mas na hora de cumprir compromissos as famílias não tiveram capacidade", disse Trama.
Para o Ministério das Minas e Energia, no entanto, "os resultados até agora são os esperados". "A participação da agricultura familiar está em linha com as expectativas, achamos que pode crescer ainda muito mais, obviamente. Estamos satisfeitos, mas não acomodados", declarou Dornelles.
Preço desestimula produção de biodiesel
...
Da Sucursal de Brasília
A avaliação de quem acompanha de perto o programa de biodiesel é de que o fracasso da iniciativa pode ser explicado por três motivos: produção abaixo do programado, participação aquém do esperado da agricultura familiar e infra-estrutura deficiente na logística. Para especialistas da área, os problemas foram gerados por falta de planejamento e gestão do próprio governo.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostram que ...De janeiro de 2006 a agosto de 2007, o Brasil produziu 261 milhões de litros de biodiesel.
O volume representa apenas 31% da estimativa para o biênio 2006/2007. Portanto, para cumprir o calendário previsto nos leilões da ANP, seria preciso produzir 144 milhões de litros por mês até o fim do ano -volume mensal duas vezes maior que a produção de 2006.
A produção abaixo do previsto tem explicação econômica: agricultores têm preferido vender a produção que seria usada no biocombustível para outros fins, que pagam mais que as usinas de biodiesel. Nisto, a principal vilã é a soja.
Ao contrário do discurso do governo, que exalta a participação da mamona e do dendê no programa, ao menos 80% do biodiesel brasileiro é produzido com soja, conforme dados da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel). Há estimativas de que essa participação poderia ser de até 90%.
Já as oleaginosas destacadas pelo governo para incentivos fiscais respondem por menos de 3% da produção. Até a gordura animal e o algodão vêm representando fatia maior.
.....
O consultor Univaldo Vedana, da consultoria Biodieselbr, diz que ..."Hoje estão comprando o óleo de soja a R$ 2 para o biodiesel, para vender o produto a R$ 1,80. Construíram as usinas pensando que a soja resolveria o problema, mas todo mundo pensou assim", afirmou.
......
Outro ponto problemático atinge o aspecto preferido do presidente Lula: o papel social do programa. Para usinas que têm parte da matéria-prima comprada na agricultura familiar, o governo dá isenção de PIS/Cofins, o que incentiva os pequenos agricultores.
Mas com a seca dos últimos meses, a safra desses produtores caiu. O coordenador de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jânio Rosa, estima que a safra que começa a ser colhida deve ser até 20% menor que a esperada.
Mas há casos mais dramáticos. O presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Canto do Buriti (PI), José Francisco da Luz, diz que um agricultor local colheu apenas 14 quilos de mamona por hectare, enquanto a expectativa era de mais de 1,5 tonelada. "O mais comum é o pessoal que tirou entre 100 quilos e 300 quilos", diz.
Procurado pela Folha insistentemente para comentar a queda, o governo não obteve consenso sobre a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário informava 24%, o Ministério das Minas e Energia defendia que o índice era, na verdade, de 36%.
A pesquisadora Silene Fretas, do Instituto de Economia Agrícola de SP, também critica o incentivo para a agricultura familiar, que estaria provocando uma "distorção do mercado". "É bem possível que o biodiesel possa se desenvolver sem a agricultura familiar. Só está servindo para produzir uma distorção no mercado. Quem não tem o selo social vende a produção para quem tem, pois só quem recebeu o selo participa dos leilões."
Falta de estrutura
Por fim, também há críticas à infra-estrutura do programa. O diretor do centro de metrologia em química do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e diretor de biocombustíveis da AEA (Associação de Engenharia Automotiva), Antônio Bonomi, alerta que o biodiesel tem "prazo de validade" menor que outros combustíveis.
Segundo ele, a produção pode ficar estocada em um período que alcança até seis meses. Mas existem dúvidas se as distribuidoras de combustível -responsáveis por fazer a mistura de 2% no diesel- teriam tanques suficientes para garantir a mistura durante o ano todo, independentemente da sazonalidade da safra.
Procurado, o Sindicon (Sindicato de Distribuidoras de Combustível) informou que boa parte do setor está preparada para o início da mistura obrigatória, em janeiro de 2008, e que todos os associados estarão prontos até o final de dezembro.
Fonte: Fernando Nakagawa e Iuri Dantas, FSP, com o Observatório
Por falta de matéria-prima, produtores têm apenas 31% do volume necessário para o início do programa nacional, em janeiro
Indústria e governo admitem que atual ritmo de produção não será suficiente para poderem cumprir a mistura obrigatória de 2% no diesel"
Iuri Dantas e Fernando Nakagawa, da Sucursal de Brasília FSP
Bandeira política do presidente Lula, o programa nacional de biodiesel fará a sua estréia no próximo ano sem o principal personagem -justamente o biodiesel na bomba de combustível para o consumidor. Tanto a indústria como o governo concordam em que a produção não será suficiente para a mistura prevista em lei.
A legislação atual prevê o uso "mínimo obrigatório" de 2% de biodiesel no diesel mineral a partir de 2008. Para isso, seriam necessários 720 milhões de litros do biocombustível. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) comprou antecipadamente 840 milhões de litros -apenas 31% disso está pronto, e o restante não será entregue por falta de matéria-prima.
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O governo se fia na capacidade instalada de produção, que beira hoje os 2 bilhões de litros. A dificuldade é concretizar isso.
"Não temos como atender a demanda de 2008; o custo de produção do biodiesel ultrapassa o preço do diesel universal. Produzimos até agora mais de 200 milhões de litros. Temos um déficit de 600 milhões de litros que, em hipótese nenhuma, será suprido", afirmou Nivaldo Trama, presidente da Abiodiesel (Associação Brasileira de Indústria do Biodiesel).
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"Não vamos receber todo esse biodiesel contratado. Mas isso não põe em risco o programa, não é nenhum fim do mundo. Vivemos um período de estruturação da produção", afirmou Ricardo Dornelles, diretor de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia.
O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Juan Diego Ferrés, aponta também a existência de um "descompasso" entre a logística disponível no país e a operação prática de misturar o biocombustível ao diesel mineral.
Até esse ponto concordam tanto o governo como empresários do setor. Mas basta o assunto mudar para os motivos da frustração de safra e dificuldades do programa para aparecerem flagrantes divergências.
Enquanto o poder público vê "percalços normais" que serão sanados, o setor privado reclama de "frustração" e de incentivos fiscais confusos. "A ANP já vai fazer novos leilões. Temos problemas, mas são percalços de uma indústria que começou do zero", diz Dornelles.
A ANP reconhece hoje a existência de 44 projetos envolvidos com a produção de biodiesel no país, mas as associações do setor ressaltam que apenas "quatro ou cinco" conseguem produzir efetivamente.
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Apesar de apontar o problema, Ferrés e outros empresários do setor tiveram audiência pública com Lula em 26 de setembro para pedir aumento dos percentuais de mistura, que começa em 2%. O governo respondeu positivamente e, mesmo com a produção menor, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) prometeu estudar a alta gradual da mistura -para 3%- após os primeiros meses de 2008. O argumento dos produtores é que há capacidade de produção mais de duas vezes superior à demanda potencial.
Agricultura familiar
Uma das principais divergências diz respeito ao incentivo estatal para o uso de matéria-prima cultivada em escala familiar de produção. O programa estabelece incentivos fiscais de acordo com o percentual de agricultura familiar envolvido na produção.
"A agricultura familiar tem um caminho próprio. O biodiesel foi muito impactante, houve uma receptividade muito boa. Mas na hora de cumprir compromissos as famílias não tiveram capacidade", disse Trama.
Para o Ministério das Minas e Energia, no entanto, "os resultados até agora são os esperados". "A participação da agricultura familiar está em linha com as expectativas, achamos que pode crescer ainda muito mais, obviamente. Estamos satisfeitos, mas não acomodados", declarou Dornelles.
Preço desestimula produção de biodiesel
...
Da Sucursal de Brasília
A avaliação de quem acompanha de perto o programa de biodiesel é de que o fracasso da iniciativa pode ser explicado por três motivos: produção abaixo do programado, participação aquém do esperado da agricultura familiar e infra-estrutura deficiente na logística. Para especialistas da área, os problemas foram gerados por falta de planejamento e gestão do próprio governo.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostram que ...De janeiro de 2006 a agosto de 2007, o Brasil produziu 261 milhões de litros de biodiesel.
O volume representa apenas 31% da estimativa para o biênio 2006/2007. Portanto, para cumprir o calendário previsto nos leilões da ANP, seria preciso produzir 144 milhões de litros por mês até o fim do ano -volume mensal duas vezes maior que a produção de 2006.
A produção abaixo do previsto tem explicação econômica: agricultores têm preferido vender a produção que seria usada no biocombustível para outros fins, que pagam mais que as usinas de biodiesel. Nisto, a principal vilã é a soja.
Ao contrário do discurso do governo, que exalta a participação da mamona e do dendê no programa, ao menos 80% do biodiesel brasileiro é produzido com soja, conforme dados da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel). Há estimativas de que essa participação poderia ser de até 90%.
Já as oleaginosas destacadas pelo governo para incentivos fiscais respondem por menos de 3% da produção. Até a gordura animal e o algodão vêm representando fatia maior.
.....
O consultor Univaldo Vedana, da consultoria Biodieselbr, diz que ..."Hoje estão comprando o óleo de soja a R$ 2 para o biodiesel, para vender o produto a R$ 1,80. Construíram as usinas pensando que a soja resolveria o problema, mas todo mundo pensou assim", afirmou.
......
Outro ponto problemático atinge o aspecto preferido do presidente Lula: o papel social do programa. Para usinas que têm parte da matéria-prima comprada na agricultura familiar, o governo dá isenção de PIS/Cofins, o que incentiva os pequenos agricultores.
Mas com a seca dos últimos meses, a safra desses produtores caiu. O coordenador de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jânio Rosa, estima que a safra que começa a ser colhida deve ser até 20% menor que a esperada.
Mas há casos mais dramáticos. O presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Canto do Buriti (PI), José Francisco da Luz, diz que um agricultor local colheu apenas 14 quilos de mamona por hectare, enquanto a expectativa era de mais de 1,5 tonelada. "O mais comum é o pessoal que tirou entre 100 quilos e 300 quilos", diz.
Procurado pela Folha insistentemente para comentar a queda, o governo não obteve consenso sobre a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário informava 24%, o Ministério das Minas e Energia defendia que o índice era, na verdade, de 36%.
A pesquisadora Silene Fretas, do Instituto de Economia Agrícola de SP, também critica o incentivo para a agricultura familiar, que estaria provocando uma "distorção do mercado". "É bem possível que o biodiesel possa se desenvolver sem a agricultura familiar. Só está servindo para produzir uma distorção no mercado. Quem não tem o selo social vende a produção para quem tem, pois só quem recebeu o selo participa dos leilões."
Falta de estrutura
Por fim, também há críticas à infra-estrutura do programa. O diretor do centro de metrologia em química do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e diretor de biocombustíveis da AEA (Associação de Engenharia Automotiva), Antônio Bonomi, alerta que o biodiesel tem "prazo de validade" menor que outros combustíveis.
Segundo ele, a produção pode ficar estocada em um período que alcança até seis meses. Mas existem dúvidas se as distribuidoras de combustível -responsáveis por fazer a mistura de 2% no diesel- teriam tanques suficientes para garantir a mistura durante o ano todo, independentemente da sazonalidade da safra.
Procurado, o Sindicon (Sindicato de Distribuidoras de Combustível) informou que boa parte do setor está preparada para o início da mistura obrigatória, em janeiro de 2008, e que todos os associados estarão prontos até o final de dezembro.
Fonte: Fernando Nakagawa e Iuri Dantas, FSP, com o Observatório
Álcool supera gasolina em 2020, afirma Gabrielli
06.10.07
As razões para a empresa entrar pesado na produção de álcool
Conforme registrou o Observatório no dia 27 pp., a Petrobrás está associando-se ao grupo Mitsui na construção de cinco usinas de álcool em Goiás e Mato Grosso, com produção prevista de 1 bilhão de litros/ano. E fará um alcoolduto ligando a região ao seu terminal portuário de São Vicente, em São Paulo (nota do editor do Observatório ).
Agora, o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, diz que a Petrobrás acredita que o consumo de gasolina no Brasil passará a ser inferior ao de álcool combustível por volta de 2020, de acordo com estudo realizado.
A estatal projeta crescimento continuado do combustível renovável no mercado doméstico, onde o acompanhamento do álcool por parte da indústria ligada ao petróleo será cada vez mais importante.
Segundo o estudo, a participação de veículos com motores bicombustíveis na frota nacional de automóveis deverá chegar a 71,3% no ano de 2020, contra pouco mais de 20% atualmente.
Fontes: Folha de São Paulo com Agência Reuters, com o Observatório
As razões para a empresa entrar pesado na produção de álcool
Conforme registrou o Observatório no dia 27 pp., a Petrobrás está associando-se ao grupo Mitsui na construção de cinco usinas de álcool em Goiás e Mato Grosso, com produção prevista de 1 bilhão de litros/ano. E fará um alcoolduto ligando a região ao seu terminal portuário de São Vicente, em São Paulo (nota do editor do Observatório ).
Agora, o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, diz que a Petrobrás acredita que o consumo de gasolina no Brasil passará a ser inferior ao de álcool combustível por volta de 2020, de acordo com estudo realizado.
A estatal projeta crescimento continuado do combustível renovável no mercado doméstico, onde o acompanhamento do álcool por parte da indústria ligada ao petróleo será cada vez mais importante.
Segundo o estudo, a participação de veículos com motores bicombustíveis na frota nacional de automóveis deverá chegar a 71,3% no ano de 2020, contra pouco mais de 20% atualmente.
Fontes: Folha de São Paulo com Agência Reuters, com o Observatório
Mais Soja, menos feijão
05.10.07
Segundo a coluna Vaivem das Commodities, da Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, "a produção de soja deve crescer entre 2% e 5%, por causa dos patamares elevados dos preços. Mato Grosso, maior plantador, deve puxar a recuperação da área cultivada. Já a primeira safra do feijão deve ter redução entre 11% e 14%, devido ao clima adverso e ao baixo preço na safra anterior.
Fonte: Folha de São Paulo, repórter Alessandra Kianek.
Segundo a coluna Vaivem das Commodities, da Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, "a produção de soja deve crescer entre 2% e 5%, por causa dos patamares elevados dos preços. Mato Grosso, maior plantador, deve puxar a recuperação da área cultivada. Já a primeira safra do feijão deve ter redução entre 11% e 14%, devido ao clima adverso e ao baixo preço na safra anterior.
Fonte: Folha de São Paulo, repórter Alessandra Kianek.
Pacto pelo Fim do Desmatamento na AM
03.10.07
Um "Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e Pelo Fim do Desmatamento na Amazônia" foi oficialmente proposto hoje, em cerimônia na Câmara dos Deputados, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista e em conjunto com nove organizações não governamentais que têm atuação na Amazônia brasileira.
As ONGs Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Amigos da Terra -Amazônia Brasileira (AdT-AM), Imazon e WWF-Brasil acreditam que esforços conjuntos com os governos Federal e estaduais, órgãos financeiros como o BNDES, empresas e organizações da sociedade civil podem gerar mecanismos que invertam a equação econômica que hoje premia o desmatamento e levem lucro a quem preservar a floresta em pé. A proposta pretende acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos.
Segundo as ONGs proponentes do Pacto, um dos principais desafios é assegurar Políticas Públicas que façam com que o fim do desmatamento se transforme em benefícios econômicos, sociais e ambientais para a população local. "É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e reorientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias", argumentam.
Em um evento que durou mais de duas horas, compuseram a Mesa Diretora dos trabalhos a Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, o governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, o governador Walder Goes, do Amapá, secretários de meio ambiente de outros estados da Amazônia legal, o Deputado Sarney Filho, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Vanessa Graziotin, presidente da Comissão da Amazônia e o deputado Nilson Pimenta, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Já ao final da cerimônia, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, trouxe o compromisso dessa instituição financeira de colaborar no processo de defesa da Floresta Amazônica.
No enceramento, a Ministra Marina Silva apresentou informações sobre a atuação de seu ministério desde 2003, declarando que a proposta das ONGs será estudada com todo carinho pelo Poder Executivo Federal, e que o Pacto, para ter êxito, exigirá o envolvimento e ativa participação de todas esferas de governo, da iniciativa privada, das instituições financeiras, e da sociedade civil.
Ao Observatório, que apontou iniciativas do BNDES tanto no sentido de apoiar Pactos como o proposto quanto ações que levam potencialmente destruição para a Floresta Amazônica, o prof. Luciano Coutinho informou já ter instalado, em seu gabinete, um grupo de assessores com o objetivo de dar coerência às ações do banco. Como o desmatamento é uma acumulação primitiva de capital, seu combate não é fácil, admitiu o presidente do BNDES ao Observatório. Será preciso criar atividades que gerem um retorno suficiente, capaz de inibir e tornar desnecessário o desmatamento como fator de sobrevivência para a população local, acrescentou o prof. Coutinho. O combate aos grupos organizados que desmatam de forma ilegal terá que ocorrer através de outros mecanismos.
(veja fotos da cerimônia)
Um "Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e Pelo Fim do Desmatamento na Amazônia" foi oficialmente proposto hoje, em cerimônia na Câmara dos Deputados, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista e em conjunto com nove organizações não governamentais que têm atuação na Amazônia brasileira.
As ONGs Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Amigos da Terra -Amazônia Brasileira (AdT-AM), Imazon e WWF-Brasil acreditam que esforços conjuntos com os governos Federal e estaduais, órgãos financeiros como o BNDES, empresas e organizações da sociedade civil podem gerar mecanismos que invertam a equação econômica que hoje premia o desmatamento e levem lucro a quem preservar a floresta em pé. A proposta pretende acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos.
Segundo as ONGs proponentes do Pacto, um dos principais desafios é assegurar Políticas Públicas que façam com que o fim do desmatamento se transforme em benefícios econômicos, sociais e ambientais para a população local. "É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e reorientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias", argumentam.
Em um evento que durou mais de duas horas, compuseram a Mesa Diretora dos trabalhos a Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, o governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, o governador Walder Goes, do Amapá, secretários de meio ambiente de outros estados da Amazônia legal, o Deputado Sarney Filho, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Vanessa Graziotin, presidente da Comissão da Amazônia e o deputado Nilson Pimenta, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Já ao final da cerimônia, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, trouxe o compromisso dessa instituição financeira de colaborar no processo de defesa da Floresta Amazônica.
No enceramento, a Ministra Marina Silva apresentou informações sobre a atuação de seu ministério desde 2003, declarando que a proposta das ONGs será estudada com todo carinho pelo Poder Executivo Federal, e que o Pacto, para ter êxito, exigirá o envolvimento e ativa participação de todas esferas de governo, da iniciativa privada, das instituições financeiras, e da sociedade civil.
Ao Observatório, que apontou iniciativas do BNDES tanto no sentido de apoiar Pactos como o proposto quanto ações que levam potencialmente destruição para a Floresta Amazônica, o prof. Luciano Coutinho informou já ter instalado, em seu gabinete, um grupo de assessores com o objetivo de dar coerência às ações do banco. Como o desmatamento é uma acumulação primitiva de capital, seu combate não é fácil, admitiu o presidente do BNDES ao Observatório. Será preciso criar atividades que gerem um retorno suficiente, capaz de inibir e tornar desnecessário o desmatamento como fator de sobrevivência para a população local, acrescentou o prof. Coutinho. O combate aos grupos organizados que desmatam de forma ilegal terá que ocorrer através de outros mecanismos.
(veja fotos da cerimônia)
Parlamentares europeus: Brasil esclareceu 'equivocos'
03.10.07
Parlamentares europeus acham que "Brasil esclareceu 'conceitos equivocados' sobre etanol"
A conferência sobre etanol e soja promovida na quarta-feira passada, em Bruxelas, por diplomatas e entidades de produtores agrícolas do Brasil ajudou a esclarecer "conceitos equivocados" que circulam na Europa sobre os métodos de produção brasileiros, segundo deputados do Parlamento Europeu (PE) presentes no evento.
"Muitos de nós confundimos a situação do milho no México com a da cana-de-açúcar no Brasil. Fico feliz em saber que uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou a deputada socialista Britta Thomsen, em referência ao aumento nos preços dos alimentos derivados de milho enfrentado neste ano pelos mexicanos e atribuído a uma maior demanda do produto para a produção de biocombustíveis.
Thomsen é autora de uma resolução aprovada na semana passada pelo PE, na qual os parlamentares defendem que a União Européia implemente medidas que garantam que biocombustível importado pelo grupo seja produzido sem causar impactos no meio ambiente ou na biodiversidade, como um esquema de certificação.
"É importante que saibamos que o combustível que compramos não causa mais danos ao meio ambiente do que aqueles que queremos combater. Nesse sentido, agradecemos as explicações proporcionadas por nossos colegas brasileiros", disse o deputado Karsten Hoppenstedt, do Partido Popular europeu.
Muitos deputados têm acusado o Brasil de promover o desmatamento da Amazônia e o aumento do preço dos alimentos com sua campanha pelo uso de biocombustíveis.
Para o governo brasileiro é fundamental acabar com as desconfianças, já que o Parlamento Europeu terá que aprovar a proposta de diretiva sobre energias renováveis que será apresentada pelo Executivo em dezembro.
Entre outros pontos, a diretiva definirá a criação de um mercado de biocombustíveis no bloco.
Na tentativa de ganhar o apoio dos deputados, Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), expôs as medidas implementadas no Brasil para acabar com os cultivos na região da Floresta Amazônica.
Também mostrou mapas e estatísticas que apontam que o aumento na produção de cana-de-açúcar e soja se deve à maior produtividade agrícola no país e não contribui com o desmatamento.
Outro Lado
Entretanto, o Greenpeace contestou essa afirmação com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Entre maio e julho passados o desmatamento cresceu 200% no Estado do Mato Grosso, coincidindo com o aumento no preço de commodities como a soja e o gado. Isso mostra uma tendência de que, quando o preço das commodities aumenta, o desmatamento também", afirmou Daniela Montalto, representantes da ONG na reunião.
Embaixadora responde
Em resposta, a embaixadora brasileira para a UE, Maria Celina de Azevedo, também utilizou dados do Inpe, segundo os quais o desmatamento no Estado teve uma redução de 59% entre agosto de 2005 e julho de 2006.
A embaixadora confia que os argumentos expostos durante a conferência serão suficientes para melhorar a imagem do etanol e da soja brasileiros na UE.
"Acabar com as críticas é impossível, porque sempre há gente que se nega a ver a realidade. Mas se podemos mudar o conceito equivocado de três entre cada quatro pessoas é bastante", disse à BBC Brasil.
O próximo passo do governo na campanha pelo etanol será levar grupos de deputados e jornalistas europeus ao Brasil, a partir de junho de 2008, para conhecer as plantações de cana-de-açúcar.
"Queremos que vejam onde e como se planta a cana, para que entendam que não causamos danos ao meio ambiente e não desrespeitamos legislações trabalhistas", disse Azevedo.
Fonte: BBC Brasil
Parlamentares europeus acham que "Brasil esclareceu 'conceitos equivocados' sobre etanol"
A conferência sobre etanol e soja promovida na quarta-feira passada, em Bruxelas, por diplomatas e entidades de produtores agrícolas do Brasil ajudou a esclarecer "conceitos equivocados" que circulam na Europa sobre os métodos de produção brasileiros, segundo deputados do Parlamento Europeu (PE) presentes no evento.
"Muitos de nós confundimos a situação do milho no México com a da cana-de-açúcar no Brasil. Fico feliz em saber que uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou a deputada socialista Britta Thomsen, em referência ao aumento nos preços dos alimentos derivados de milho enfrentado neste ano pelos mexicanos e atribuído a uma maior demanda do produto para a produção de biocombustíveis.
Thomsen é autora de uma resolução aprovada na semana passada pelo PE, na qual os parlamentares defendem que a União Européia implemente medidas que garantam que biocombustível importado pelo grupo seja produzido sem causar impactos no meio ambiente ou na biodiversidade, como um esquema de certificação.
"É importante que saibamos que o combustível que compramos não causa mais danos ao meio ambiente do que aqueles que queremos combater. Nesse sentido, agradecemos as explicações proporcionadas por nossos colegas brasileiros", disse o deputado Karsten Hoppenstedt, do Partido Popular europeu.
Muitos deputados têm acusado o Brasil de promover o desmatamento da Amazônia e o aumento do preço dos alimentos com sua campanha pelo uso de biocombustíveis.
Para o governo brasileiro é fundamental acabar com as desconfianças, já que o Parlamento Europeu terá que aprovar a proposta de diretiva sobre energias renováveis que será apresentada pelo Executivo em dezembro.
Entre outros pontos, a diretiva definirá a criação de um mercado de biocombustíveis no bloco.
Na tentativa de ganhar o apoio dos deputados, Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), expôs as medidas implementadas no Brasil para acabar com os cultivos na região da Floresta Amazônica.
Também mostrou mapas e estatísticas que apontam que o aumento na produção de cana-de-açúcar e soja se deve à maior produtividade agrícola no país e não contribui com o desmatamento.
Outro Lado
Entretanto, o Greenpeace contestou essa afirmação com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Entre maio e julho passados o desmatamento cresceu 200% no Estado do Mato Grosso, coincidindo com o aumento no preço de commodities como a soja e o gado. Isso mostra uma tendência de que, quando o preço das commodities aumenta, o desmatamento também", afirmou Daniela Montalto, representantes da ONG na reunião.
Embaixadora responde
Em resposta, a embaixadora brasileira para a UE, Maria Celina de Azevedo, também utilizou dados do Inpe, segundo os quais o desmatamento no Estado teve uma redução de 59% entre agosto de 2005 e julho de 2006.
A embaixadora confia que os argumentos expostos durante a conferência serão suficientes para melhorar a imagem do etanol e da soja brasileiros na UE.
"Acabar com as críticas é impossível, porque sempre há gente que se nega a ver a realidade. Mas se podemos mudar o conceito equivocado de três entre cada quatro pessoas é bastante", disse à BBC Brasil.
O próximo passo do governo na campanha pelo etanol será levar grupos de deputados e jornalistas europeus ao Brasil, a partir de junho de 2008, para conhecer as plantações de cana-de-açúcar.
"Queremos que vejam onde e como se planta a cana, para que entendam que não causamos danos ao meio ambiente e não desrespeitamos legislações trabalhistas", disse Azevedo.
Fonte: BBC Brasil
do Editor: Brasil batendo recordes
01.10.07
do Editor:
O mês de setembro registra que neste ano nosso país anda batendo recordes, e todos no mesmo sentido: em relação ao ano passado, tivemos o dobro de queimadas e aumentamos quase 30% o número de novos automóveis jogando poluição na atmosfera.
Enquanto todos lamentam as queimadas, a produção recorde de carros é comemorada com praticamente todas chamadas autoridades esquecendo-se do efeito estufa e do efeito congestionamento.
do Editor:
O mês de setembro registra que neste ano nosso país anda batendo recordes, e todos no mesmo sentido: em relação ao ano passado, tivemos o dobro de queimadas e aumentamos quase 30% o número de novos automóveis jogando poluição na atmosfera.
Enquanto todos lamentam as queimadas, a produção recorde de carros é comemorada com praticamente todas chamadas autoridades esquecendo-se do efeito estufa e do efeito congestionamento.
Queimada brava
01.10.07
De acordo com o Globo Rural, o resultado do balanço das queimadas em setembro não é nada animador: em alguns estados a piora foi tão grande que o número de focos dobrou em comparação com o ano passado.
Em todo o Brasil, foram 25.449, 124% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado.
Para variar, Mato Grosso foi o Estado com o maior número de incêndios: 8.060. Aumento de 125%. O Pará ficou em segundo, com 5.306 focos - crescimento de 160%. O Maranhão foi o terceiro, com 2.476 registros, 425% a mais que em setembro de 2006.
do Editor: Coincidentemente, a fronteira agropecuária avança celeremente nesses três estados.
De acordo com o Globo Rural, o resultado do balanço das queimadas em setembro não é nada animador: em alguns estados a piora foi tão grande que o número de focos dobrou em comparação com o ano passado.
Em todo o Brasil, foram 25.449, 124% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado.
Para variar, Mato Grosso foi o Estado com o maior número de incêndios: 8.060. Aumento de 125%. O Pará ficou em segundo, com 5.306 focos - crescimento de 160%. O Maranhão foi o terceiro, com 2.476 registros, 425% a mais que em setembro de 2006.
do Editor: Coincidentemente, a fronteira agropecuária avança celeremente nesses três estados.
Preço do glifosato inibe plantio da soja transgênica em MT
01.10.07
O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Elton Hamer, afirma que o cultivo de soja geneticamente modificada no Estado poderia ser maior na próxima safra, mas como o preço do glifosato (que mata ervas daninhas sem prejudicar a planta transgênica) aumentou cerca de 70%, o crescimento não será tão grande quanto esperavam seus propagadores.
Fonte: A Gazeta
O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Elton Hamer, afirma que o cultivo de soja geneticamente modificada no Estado poderia ser maior na próxima safra, mas como o preço do glifosato (que mata ervas daninhas sem prejudicar a planta transgênica) aumentou cerca de 70%, o crescimento não será tão grande quanto esperavam seus propagadores.
Fonte: A Gazeta
Plantio de algodão transgênico interdita lavouras em MT
01.10.07
Mato Grosso sofreu redução de 1,10% na área de algodão na safra 2006/2007 por causa do cultivo de variedades transgênicas em 24 propriedades. Do total de 542 mil hectares plantados no ano passado, em 6,190 mil ha fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontraram irregularidades. Apesar da área ser pequena, a aposta no cultivo de transgênicos não liberados pelo governo resultou em um custo alto aos produtores, pois as multas aplicadas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A interdição nas propriedades deve se estender até a próxima safra, que começa no início de 2008, quando as áreas continuarão paradas à espera da conclusão dos processos abertos pelo órgão fiscalizador.
De janeiro a julho de 2006, fiscais do Mapa estiveram em 65 propriedades no Estado para fiscalizar a existência de transgênicos não liberados, mas cultivados pelos cotonicultores. Do total de 89,720 mil hectares visitados, a produção proibida foi encontrada em 6,190 mil ha -24 propriedades -, que resultou na abertura de processos administrativos na Superintendência regional do ministério, e que estão em processo de análise em segunda instância, pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, em Brasília.
As propriedades que apresentaram irregularidades estão localizadas em Primavera do Leste, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Dom Aquino, Poxoréo, Santo Antônio do Leste, Novo São Joaquim, Serra da Petrolina, Sorriso, Campo Novo do Parecis, Sapezal e Campos de Júlio.
fonte: A Gazeta
Mato Grosso sofreu redução de 1,10% na área de algodão na safra 2006/2007 por causa do cultivo de variedades transgênicas em 24 propriedades. Do total de 542 mil hectares plantados no ano passado, em 6,190 mil ha fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontraram irregularidades. Apesar da área ser pequena, a aposta no cultivo de transgênicos não liberados pelo governo resultou em um custo alto aos produtores, pois as multas aplicadas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A interdição nas propriedades deve se estender até a próxima safra, que começa no início de 2008, quando as áreas continuarão paradas à espera da conclusão dos processos abertos pelo órgão fiscalizador.
De janeiro a julho de 2006, fiscais do Mapa estiveram em 65 propriedades no Estado para fiscalizar a existência de transgênicos não liberados, mas cultivados pelos cotonicultores. Do total de 89,720 mil hectares visitados, a produção proibida foi encontrada em 6,190 mil ha -24 propriedades -, que resultou na abertura de processos administrativos na Superintendência regional do ministério, e que estão em processo de análise em segunda instância, pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, em Brasília.
As propriedades que apresentaram irregularidades estão localizadas em Primavera do Leste, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Dom Aquino, Poxoréo, Santo Antônio do Leste, Novo São Joaquim, Serra da Petrolina, Sorriso, Campo Novo do Parecis, Sapezal e Campos de Júlio.
fonte: A Gazeta